quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Analisar O Todo Pela Parte

Há quem acredita cegamente que a parte é o todo. Facto, é que a parte pode ser forte às vezes, mas nunca em ocasião alguma se pode substituir ao todo. Isto porque o todo é fruto de múltiplas partes, daí que, não podemos extrair uma parte do conjunto a que faz parte e temo-lo como poderosa e logo, capaz de superar o todo.

Mas deixemos de filosofias para o concreto: o nascimento do MDM trouxe, em Alguns, um sentimento de que o MDM, e seu candidato superariam tudo e todos. Houve muitos, que passaram a olhar o “todo” (pais), a partir da “parte” [Beira/Sofala(?)].

Olharam para a popularidade do MDM e seu candidato a partir de Sofala e logo, deduziram, que em Moçambique inteiro, o MDM tinha inserção.

Foram e são estes, que ante a exclusão e por motivos tão óbvios como os de incapacidade para montar uma máquina partidária plena em todo o pais, não quiseram aceitar, desdobrando-se em desculpas da inclusão e da CNE servir os objectivos do partido no poder.

Mas, maior dança, assistiu-se aqui na blogosfera, onde o MDM e seu candidato, foram tão agigantados, tão agigantados, que mesmo os que tem a capacidade de pensar este pais, fora dos escritórios com temperatura à medida, começaram a acreditar que o MDM (parte) se podia substituir ao todo.

Sentimos até arrogância por parte de alguns blogers, que tendo vivido na ânsia de receber a luz, receberam-na em quantidade superior, o que, provocou cegueira, ao ponto de não conseguirem enxergar a verdade.

E fugia-lhes a verdade do trabalho visível que o candidato Armando Guebuza fez durante o seu mandato; fugia-lhes a verdade do facto deste ter palmilhado o Distrito e empoderar-lhe; deste, ter mantido contacto directo com o seu povo, num pais, em que o Presidente se conhecia dos retratos disponíveis nas instituições.

Fugia-lhes acima de tudo a obra que foi a governação do candidato Guebuza que, bastou que o candidato do MDM anunciasse a sua candidatura, e com algum peso de história que este carrega, e dos feitos (que precisam ser reanalisados na governação) deste no Município da Beira.

Sim, reanalisados, porque o mesmo contentamento que o povo da Beira teve no mandato anterior do Deviz (início), parece-me que foi sol de pouca dura (mas esta é matéria de um próximo post).

Assistimos a blogers arrogantes, como se investidos já de poder (no fundo denunciavam a sua postura se tomassem o poder), onde o outro (da FRELIMO entenda-se), era tratado com todo o desprezo, com todos opróbrios que o dicionário já conheceu; tratado, como não pensante.

E pensavam somente os pro MDM e seu candidato.

Alguém dirá que estávamos em guerra e que todo o pensamento para derrubar o adversário valia, mas que se diga, um pouco de bom senso se recomendava, porque vir com discursos de gerações que nunca existiram (28 de Outubro), senão na cabeça de quem os anunciava, pensar que não se podia parar o vento (Mbepo) com as mãos, quando nunca houvera ventania senão nas cabeças de quem a anunciava, acreditar em sondagens e inquéritos que eram feitos pelos próprios e com direito a votos plúrimos, não pode justificar a guerra movida. Aquele pensamento, justificava a arrogância que tomou conta de todos desde o candidato do MDM, alguns membros, jornalistas que liam os blogues e acreditavam que aqueles reflectiam o Moçambique.

Até, chegaram estes, a vaticinar uma Segunda volta (?) entre o candidato da FRELIMO e o do MDM.

Ora, senhores, uma possível segunda volta seria e por mera hipótese académica com o líder da RENAMO, que os seus apoiantes nunca vieram a blogosfera e não assistem televisão (eleitorado rural).

Queria, e mesmo a finalizar este texto atípico, dizer que me reconcilio com o todos os meus irmãos blogers que me insultaram de todas as formas (porque acredito que o faziam pensando no bem estar de Moçambique) e lanço um convite, para que não desapareçam como o fazem agora, que voltem ao convívio da blogosfera, para que recomece o debate, que deve ser permanente.

Anuncio que continuo aqui; não fui a lugar nenhum já que não corria para lado nenhum. Continuarão me encontrando sempre onde me encontravam já que não sairei daqui de onde sempre observei o meu pais.Um abraço a todos e não a partes.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Do Vídeo da Fraude _ Uma Brincadeira de Muito Mau Gosto que Não Devia Ficar Por Ai

Circula um vídeo que, supostamente, "prova" fraude cometida por elementos de uma mesa de votação. Não me quero alongar no assunto por que está a ser, por demais, escalpelizado aqui. Chamo apenas a atenção às perguntas que o meu amigo Amosse Macamo deixou num comentário .

Sobre o vídeo, acrescento algumas (e que sei que vão nortear o julgador) caso o video seja presente às instâncias competentes:

Primeiro: quem é o dono do celular?

Segundo: quem as tirou é votante naquela mesa? Se sim, já tinha votado? Ou é de uma outra mesa. (isto é relevante porque a lei, fora os observadores, não pemite a permanência de quem já tenha votado no lugar da votação, isto por um lado, e se já tinha votado numa outra mesa, o que estaria a fazer naquela? A não ser que a pessoa que captou fosse obserador, porque caso não, questionariamos: como sabia que de entre váios postos de votação, justamente naquele haveria a inutilização dos votos?

Terceiro: de que ponto e ângulo captou as imagens?

Quarta: saber se quem gravou, milita em algum partido e qual? E mais se desempenha no mesmo partido, algum cargo.

Quinto: a que horas foi feita a filmagem(isto se levarmos em conta que a votação só termina as 18 horas e a abertura das urnas só pode ser feita depois destas horas e isto, claro dependendo do fluxo dos votantes)? É, pois sim, importante saber a hora que medeia entre o fecho da mesa, e o da filmagem (muito importante). Reparem, estas perguntas são as preliminares, seguir-se ia depois e como diligência, a peritagem por especialistas, para confirmar se a mesma filmagem foi feita no dia, hora e espaço a que se alude.

Uma coisa importante nisto, é que a nossa legislação penal, diz que o ônus de prova é de quem acusa, no sentido de que, este deve apresentar as provas que julga suportarem a sua acusação, pelo que, exige-se a idoneidade e credibilidade das provas que são presentes, pois, o julgador se as considerar inidóneas, pode até não as receber.

No que se refere a este vídeo, não gostaria de colocar as coisas na questão da aceitabilidade ou não,mas sim, na propensão da manipulação das imagens e da verdade dos factos.

Hoje, as novas tecnologias, colocam um desafio ao direito, na questão da prova, isto porque, com as tecnologias de ponta, um indivíduo pode estar num sítio que nunca esteve,pode inclusive cantar quando nunca cantou, pode dizer palavras que nunca as pronunciou, pode quase tudo que a teconolgia permite e ai está, como dar cobro a estas situações.



terça-feira, 3 de novembro de 2009

Malas, Resultados, Debates: A Resenha Possível Por uma Nova ERA

Durante aproximadamente 60 dias o assunto mais recorrente em vários canais foi o relativo ao momento eleitoral que atravessámos.

Não faltaram as habituais adjectivações.

Não faltaram as manifestações de patriotismo.

Não faltaram manifestações de amor e fidelidade partidária.

Não faltaram projecções de revoluções.

Não faltaram prognósticos e até “sondagens e ou inquéritos” (sobre quem é o candidato ou partido favorito) proibidos pelo artigo 24 da Lei n.º 7/2007, de 26 de Fevereiro, no período que medeia o início da campanha eleitoral e a proclamação do resultado das eleições, como bem referiu o Nero.

Até as representações diplomáticas tiveram o seu “tempo de antena” pelas razões, quanto a mim, mais indecorosas e descabidas: imiscuir-se nos assuntos internos de um Estado, quais professores se contradizendo já que o motivo de tal “imiscuicência” (se esta palavra não existia acabo de a inventar e patentear) era o cumprimento da legalidade que deve fundar um Estado de Direito que todos nós, com ajuda deles, queremos que Moçambique seja e se fortaleça. Neste caso queriam o contrário.

Não faltaram notícias de observadores tendenciosos.

Mas, o mais importante, é que as eleições realizaram-se e todos são unânimes em afirmar que foram livres e justas; o povo expressou a sua vontade sem constrangimentos de nenhuma ordem. A FRELIMO e Guebas cilindram os adversários sinal de que o povo pensa diferente do que muitos compatriotas andaram aqui a perspectivar: o divórcio do povo (em nome de quem diziam falar) com o seu partido e o seu presidente.

Este processo fez me rever os debates sobre a corrupção muitas vezes baseados no: toda a gente sabe. Confesso, fiquei preocupado. Muito preocupado diga-se. Não que tenha constatado um acto corrupto em si mas por ter nascido em mim a dúvida sobre a base a partir da qual muitos compatriotas discutem o fenómeno (preocupante sublinhe-se) que é a corrupção no nosso país.

Acredito que há aqui muita ignorância sobre o assunto.

Fiquei preocupado por pensar que, se calhar, muitos tomam a gestão de fundos públicos a imagem da mala de Afonso Dhlakama. Não seria de estranhar afinal, algumas vozes mais audíveis um dia carregaram aquela mala (ou ajudaram a que quem a carregasse não a perdesse).

A mala está ali, recheadinha, disponível e, a qualquer momento podemos lançar mão dos fundos, comprar carros para nós e nossos filhos, viajar para as praias paradisíacas desta pérola do Índico, escondermo-nos algures (escondidinhos não faltam), etc.

Mas não é assim. Os fundos públicos têm normas e sistemas próprios de gestão. Seria interessante desmistificar a plataforma a partir da qual muitos olham este fenómeno. E vi com preocupação o exemplo da mala reportado pelo Savana. Espero que desta vez, também, não estivesse enganado.

PS:

Uma das formas de criar “monstros” é deixar que coisas erradas sejam tomadas por certas. As palmadinhas nas costas do tipo “és bom” têm, muitas vezes, o condão de criar estes “monstros” que, do ponto de vista intelectual, é extremamente perigoso. Não poucas vezes deparamos aqui com “teses” cuja base de sustentação é tão frágil ou inexistente que brada aos céus e, não poucas vezes também, quando se procura essa tal base quem o faz é acusado de estar a escamotear a verdade e a não querer “ver o óbvio” que ainda ninguém mostrou. Criamos assim o ceguinho e o oftalmologista que tem que o fazer ver… comecemos a sustentar o que dizemos.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

A MANCHA(CHETE) DO SAVANA: Haverá Rectificação?

Na edição do último fim de semana, o "independente" Savana brindou-nos com a fantasmagórica notícia de que, afinal, a empresa que conceptualizou o software eleitoral não existe.

A construção da notícia (como diria Chakwatika mentícia) baseou-se em elementos frágeis como a certidão de reserva de nome e, me parece, sem um esforço adicional de investigar outras formas de certificação da existência dessa entidade, por exemplo, através da Imprensa Nacional (publicação dos estatutos no Boletim da República) e/ou outras formas de registo. Me parece que foi tudo às pressas para criar manchete.

Do Notícias, do País veio o desmentido, a reposição da verdade. A Labsoft existe. Uma pergunta que não me larga é: qual será a postura, a actuação do Savana face a esta verdadeira MANCHA feita manchete este final de semana? Haverá pedido de desculpas? Haverá, com o mesmo destaque, reposição da verdade e a reposição do bom nome das instituições visadas?

Esperemos para ver.

Mas, quanto a mim, este artigo que gente informada tratou de chamar mentiroso é o culminar, como alguém já disse, de uma campanha de desacreditação dos órgãos eleitorais e do processo como um todo. Os editoriais de semanas antes iam no mesmo sentido... acho que, a mentícia era mesmo para esfolar de vez com a CNE e o processo eleitoral como um todo mas, viu-se, foi um verdadeiro tiro numa parte bem sensível.

Quero crer que o editor do Savana, como pessoa de bem, não perderá chance de repor a verdade e desculpar-se perante a CNE, a empresa visada e, logicamente, a todos os moçambicanos de bem que pagaram um jornal com uma notícia mentirosa feita manchete.

Adenda 1: Martin de Sousa escreve (aqui) sobre o semanário que costumava dizer a verdade.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Responsabilização

Estamos a uma semana das eleições presidenciais, legislativas e das AP's. Estamos a uma semana de decidirmos a nova composição da AR, de decidirmos quem será o servidor público nº 1 da nação e a composição das Assembleias Provinciais.

Haverão vencedores!!! Haverão derrotados. De qualquer forma, como moçambicanos e patriotas, todos procuraremos (espero) levar este barco (Moçambique) a bom porto, contribuindo com o melhor do nosso saber para esse fim.

Há várias questões que me coloco quando penso naqueles que sairão derrotados (sejam eles quem forem):

  1. que consequências terão os resultados eleitorais nos partidos que não conseguirem alcançar os resultados a que se propuseram?
  2. Assistiremos, a exemplo do que acontece no PSD em Portugal, à convocação dos órgãos do partido para discutir os resultados eleitorais e traçar directrizes de actuação?
  3. Assistiremos a debates sobre a necessidade de novas lideranças como consequência do insucesso eleitoral?
  4. Assistiremos ao surgimento de candidatos para a liderança desses partidos com o desiderato de lhes darem nova dinâmica tendo em conta os pleitos que se seguem (autárquicas 2013 e gerais 2014)?
  5. Qual será a actuação desses partidos no pós eleições?
E o partido ganhador?

  1. De entre as várias recomendações explícita e implicitamente deixadas pelos eleitores, em cartas, nos blogs e várias outras plataformas, quais serão as prioridades?
  2. Que interacção haverá, que abertura haverá para que as ideias válidas dos derrotados, sejam tomadas em conta para o desiderato de desenvolver o país?
  3. Continuará havendo espaço para interacção, discussão e apresentação de ideias sobre o que vai bem ou mal no país?
  4. Que espaços devem ser criados, e que iniciativas devem ser reforçadas para que o cidadão participe e sinta, cada vez mais, que é parte de tudo o que se passa e do que não se passa no país?
  5. Que acções serão tomadas para despertar a cidadania e fazer cada moçambicano sentir-se incluso nas soluções que se pensam para os problemas do país?
Falta uma semana!!!

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Postura, Debate e Humildade (3)

Um dia, no blog do Josué Bila, escrevi que problemas no debate não se verificam apenas com relação à forma como interpelamos os que estão fora. Existem mesmo entre nós que estamos cá dentro (em Moçambique entenda-se). Dizia ainda que é por isso que muitos amigos, incluindo gente que está fora, bate-se por uma esfera pública onde se discutam as ideias de cada um independentemente de onde essa pessoa possa estar, do partido a que pertence ou, eventualmente, da ementa do jantar no dia anterior.

Para mim isto é essencial e era a mensagem que pretendia passar com o meu post anterior que, confesso, foi escrito de forma muito reactiva. É que, infelizmente, e não poucas vezes, voltamos sempre a mais do mesmo: rótulos.

Posso entender que o período eleitoral que atravessamos potencie uma certa ideia de competitividade no sentido de apresentarmos as ideias de quem apoiamos como as melhores mas, num outro prisma, neste espaço onde fervilham ideias de muitas mentes que reputo brilhantes a postura tem que ser outra. A minha filiação partidária não pode ser nem ser tomada como critério de validade de qualquer ideia que apresente.

Mais, entendo que não podemos nem devemos, em função dessa tal filiação partidária, nos rotularmos uns e outros de santos e/ou diabos. Da mesma forma que o José, sabiamente, afirma que "há patriotas convictos na Frelimo! De igual modo, há patriotas convictos na Oposição!"

É pois como "patriotas convictos" apoiantes da FRELIMO, MDM, RENAMO, PLD, PDD e outros que devemos vir debater e pensar o país.

Como disse ao Josué Bila um dia, a bem do debate não podemos fugir à qualquer questão que nos seja colocada. Estou ciente de que, em determinado momento, poderemos chamar a colação a condição de emigrante, membro de um determinado partido, originário de um local deste imenso país, residente daqui ou de outro lado mas, entenda-se, nunca para pôr em causa um argumento; os pontos de onde observamos o país não são meros espaços de permanência/residência/crenças/pertença; são espaços de experiências. Experiências que devidamente contextualizadas podem ser úteis ao país.

Vamos tornar as coisas fáceis. Como diz o Elísio Macamo num comentário ao Post anterior, "custa muito discutir e ao mesmo tempo expor o argumento de modo a que as pessoas não se interessem apenas por saber de que lado estou a falar, mas que sentido faz o que eu disse."

Mas continuemos a tentar. Eu pelo menos vou continuar.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Prostituição Intelectual e/ou Política (ainda a Postura, Debate e Humildade)

Nunca aqui na blogosfera, foi discutida qualquer ideia sem que entre o chavão “prostituição intelectual.” O mesmo, é colocado, sempre que alguém aparece com uma opinião contrária. Já clarifico; as opiniões certas em algum círculo da blgosfera são as contrárias à FRELIMO, sendo que, qualquer uma, que vá de acordo com os posicionamentos deste partido é, de imediato, conotada como a de um prostituto intelectual, de alguém com "pressão, mal-estar, prisão de ventre e problemas de coração" (usando algum palavreado do mais novo Shirangano) independentemente das razões que lhe assistem ou não.

Não quero tirar o mérito de quem usa e abusa deste chavão, dos motivos por detrás do uso deste, queria somente, chamar atenção aos factos na prática para depois voltarmos e rediscutirmos este tema.

O que diz a prática:

Assistimos há pouco, a um movimento desusado de membros do partido Renamo, que, cada um inventando seus motivos, correu para um divórcio litigioso, com o seu antigo partido.

Para alguns, a pressa no divórcio, foi tanta que, antes mesmo da dissolução do seu anterior matrimónio (com a RENAMO), já serviam o novo marido (MDM). (dispensamos os exemplos).

Este servilismo, foi acompanhado por todos, alguns, ainda tentavam esconder o óbvio mas, viajar e divulgar as supostas qualidades do novo companheiro, sem ter dissolvido o matrimónio com aquele era, para nós outros, revelador de uma total falta de carácter, escrúpulos, ganância, desejo irreprimível em querer o que é novo, mesmo que se desconheça esse novo. Para além disso é revelador de desprezo pelo antigo companheiro, ainda que este o mereça!

Outrossim, escreveram recados em forma de cartas explicativas para a imprensa, dissolvendo o seu matrimónio em público, como se, aquando do início de namoro, tivessem feito cartas para a imprensa. E não as fizeram, sabemos todos. E a pergunta que não cala seria: porquê é que o fazem e a quem, se justificavam?

Se fosse para o seu anterior companheiro, que sentassem, na mesma mesa onde antes contrataram, para falar. A fazerem-no em público, tentavam lavar suas imagens, perante nós, o povo. E de novo, outro questionamento: faziam-no por respeito ao povo, ou por mera descarga de consciência?

Esqueciam-se estes, que estavam a lavar a roupa suja em público, o que é contrário, ao princípio secreto do seu namoro.

Alguns, chamaram nomes ao antigo marido, digo partido, claro, bajulando o novo de democrata, como se não o fosse, qualquer novo companheiro que está ainda na fase da conquista.

Outros, os mais perigosos, porque não sabem o que vai produzir este novo marido, não o assumem claramente, ficando porém a alimentar as suas expectativas, esperando, pela possível bonança, para se declararem.

Os que ficaram com o antigo companheiro, digo partido e lembro aqui a propósito, as declarações do Viana de Magalhães, justificavam-se dizendo que “não somos prostitutos políticos”.

Assim respondiam, ainda que implicitamente, aos seus colegas, que logo que viram o novo, saíram a correr. E talvez perguntasse eu que tenho a mania de perguntar: e se daqui há dois anos assistirmos ao nascimento de um novo partido com tentáculos fora de Moçambique? Será que estes mesmos, não se comportarão nos mesmíssimos moldes que se comportam hoje?

Os novos Messias da rotulagem surgem de entre estes ou dos que, indistintamente, os apoiam. Na ânsia de nos terem a cantar de galo fazendo-nos crer no seu evangelho, ter opinião contrária como tocar batuque e comer maçaroca passou a ser pecado mortal; passou a haver necessidade de escopro e martelo para os entendermos e se posicionarem.

Bom, deixemos, isso, mas talvez, seja agora, a altura certa, para vermos o conceito de “prostituto.”

Mas antes, digam-me senhores, é proibido ter convicções políticas nesta terra sem quem nos chamem nomes depreciativos, sem nos adjectivarem?

Porque o apoio de milhares de pessoas à FRELIMO e seu candidato é tomado como significando luta para não “perder o pão e água?” (palavras emprestadas de Shirangano).

Porque é que os que não morrem de amores pela FRELIMO se outorgam ao direito de se apresentarem como Messias cujas opiniões devemos, nós os apaixonados pela FRELIMO, tomá-las “do tipo abrir os olhos aos cegos”? (palavras, novamente, emprestadas de Shirangano).

O que é que cria tanta intolerância com os que se identificam com o partido FRELIMO?

Acreditam mesmo que muitos dos apoiantes da FRELIMO que dão a cara dependem do "pão" dado por esta formação partidária?

Não acreditam que se apoie um partido, seja ele qual for por convicção? Ou a FRELIMO é o único dador de “pão e água” e/ou com potencialidades de sê-lo o que retiraria desta categoria de caça “pão e água” os apoiantes de outros partidos novos ou antigos?

Acreditam mesmo que muitos dos jovens fervorosos apoiantes do Partido FRELIMO estão a procura de um lugar ao sol na função pública ou algo que o valha em substituição dos seus empregos no sector privado, ou das suas empresas onde decidiram empreender?

O que faz crer a quem não está com este partido, que está com a verdade?

Porque será que os que não apoiam a FRELIMO se tomam a si mesmos como os puros, os que fazem tudo por convicção, despegados de qualquer interesse, e aqueles que destilam verdades em contraposição com as mentiras dos outros? (para o meu amigo Shir, são mesmo opostos, puros, "especificamente, repito, especificamente os partidariamente descomprometidos (se concordares que existem), pois estes não se deixam mover por amor partidário que cega e torna hipócrita, apenas vêem a realidade como ser humanos, comovem-se, emocionam-se e emitem a sua opinião com base nisso" - God uffffffff. Santíssimos senhores... hein)

Ser da FRELIMO seria sinónimo de não mais discutir ideias? Não errar e/ou acertar na discussão dessas ideias?

Mas bom, voltemos a prostituição e, atendendo ao referido acima, dito por gente mais ilustre do que nós outros, pode afirmar-se que: não é de descartar a hipótese de existirem prostitutos na FRELIMO, mas o MDM e pelos factos acima, representa, na categorização reinante, um verdadeiro viveiro de meretrizes da política.

Valerá a pena a esta fase conceitualizar prostituição intelectual/político?

Abraços aos fazedores de ideias. (lembrem-se, discuti aqui ideias). Chamo atenção ao que disse aqui

terça-feira, 6 de outubro de 2009

MDM Virou o Disco!

Na sequência do debate iniciado aqui o meu amigo Obed L. Khan enviou-me por email, um pedido de Tadeu Phiri (seu amigo), para que coloque ao crivo dos visitantes deste blog, as suas ideias e visões sobre o MDM e as suas argumentações em face dos últimos acontecimentos.

Quer me parecer que o Phiri pode ter razão no que diz mas, vejamos.

MDM virou o disco!

Por: Tadeu Phiri

É impressionante como este partido tem mudado de versão em versão a justificação da sua exclusão da corrida eleitoral. Para ele todas as desculpas valem, desde que sirvam para, pelo menos, tapar o sol com uma peneira. Desde que se iniciou a sua campanha de desinformação e descredibilização da CNE, sempre usaram o fundamento de que a CNE não seguiu os procedimentos de notificação para o suprimento das irregularidades.

Depois de lerem os acórdãos do Conselho Constitucional e se terem apaercebido de que, afinal, a CNE havia sido benevolente com eles ao ponto de lhes ter dado a oportunidade de corrigirem irregularidades que não tinham o direito de corrigir, viram todos os seus argumentos caídos por terra.

Mas porque não têm a humildade mínima para aceitar a democracia como um modelo político que consiste em aceitar a derrota, tentam a todo o custo encontrar culpados pela sua incúria, incompetência e ambição desmedida. Estão sempre a arranjar desculpas e, curioso, todas esfarrapadas.

De acordo com a lei eleitoral, todos os documentos relativos ao processo de candidatura deveriam ter sido entregues até ao dia 29 de Julho de 2009. Todos os processos com documentos em faltam deveriam ter sido rejeitados. A CNE aceitou os documentos beneficiando ao MDM mas violando a lei. Ainda notificou ao MDM para trazer os documentos em falta depois de o prazo ter findado.

Foi por isso que, repondo a legalidade, o Conselho Constitucional anulou as notificações da CNE que permitiam que, ilegalmente, o MDM entregasse documentos em falta, já fora do prazo legal.

Isto significa que, através dos acórdãos do Conselho Constitucional, ficou claro que o MDM foi o único culpado pela sua exclusão por ter entregue à CNE candidaturas com documentos em falta.

Aliás, foi por isso que o MDM andou a cantar aos quatro ventos que entregou todos os documentos à CNE. Só não diz que entregou outros documentos já fora do prazo, isto é, depois do dia 29 de Julho de 2009 e que os mesmos foram rejeitados pelo Conselho Constitucional por extemporaneidade.

Foi essa a razão da exclusão do MDM: entrega de candidaturas às 15:20 horas do último dia do prazo. Daí que só podia entregar os documentos em falta depois de passar o prazo. Se tivesse tido o cuidado de entregar as candidaturas cedo teria tido oportunidade de entregar os documentos em falta ainda dentro do prazo que terminava no dia 29 de Julho de 2009.

Agora que todos os seus argumentos foram esgotados, inventa uma nova desculpa: Entregou todos os documentos no dia 29 de Julho e não faltava nenhum documento. Os documentos em falta foram roubados pela CNE! Sinceramente! Porque é que não acusou à CNE de ter roubado os documentos logo que foi notificado para entregar os documentos em falta?

O MDM entregou documentos em falta porquê? Porque é que não disse que já havia entregue? Porque é que, aquando da sua reclamação para o Conselho Constitucional não alegou o tal desvio de processos? Este camaleão mudou tanto de cores que já não lhe restam mais cores. Agora começa a inventar cores.

Ao inventar esta desculpa o MDM deu um tiro no seu próprio pé. Porquê? Justamente por estar em contradição com as suas cartas em que pedia à CNE para entregar documentos em falta. Na verdade, num dos três documentos que o MDM distribuiu aos doadores, jornalistas e sociedade civil, na Conferência de Imprensa que deu para reagir ao acordão do CC, o MDM reconhece que não entregou todos os documentos. É estranho como os dirigentes deste Partido são distraídos e nem lêm as cartas que andam a divulgar.

Com efeito, na carta do MDM de 15 de Agosto, recebida na CNE a 17 de Agosto, este Partido diz textualmente: “... junto enviamos a documentação em falta nos processos do MDM, em vosso poder, de acordo com a sequência arrolada na matéria objecto de suprimento por cada candidato por V. Excias:

...

Círculo Eleitoral de Cabo Delgado

1. Jerónimo Artur – Processo Individual

2. Miguel António Suquir – Processo Individual

3. ...”

É importante referir que, para este círculo eleitoral, a falta dos processos individuais destes dois senhores é que fez cair a lista toda. E o MDM reconhece isto na própria carta que distribuiu aos jornalistas, diplomatas e sociedade civil. Mais ainda, este Partido está consciente de que esta lista em particular ia cair. É por isso que, na mesma carta sugere o seguinte: “Para este círculo (Cabo Delgado), dada a dificuldade de contacto com o senhor Armando Branco (22 acima), no prazo estabelecido na notificação acima mencionada, junto remetemos a V. Excias., os processos individuais dos senhores Dale Alfredo Alamo, Alima Latifo e Arusse Norberto para suprir a ausência do sr. Branco e reforçar a lista de suplentes...”

É caso para perguntar: (i) os dois processos individuais “em falta” que enviam tinham sido roubados pela CNE? (ii) Se só não localizaram o sr. Branco porque enviar mais dois processos “para reforçar a lista de suplentes”? (iii) também tinham sido roubados esses três processos adicionais? (iv) O MDM ainda estava a tempo de enviar esses novos processos todos? (v) Porque este Partido mente assim tanto? (vi) Se mente nestas coisas “pequenas” como podemos acreditar nas suas promessas eleitorais?

Caros moçambicanos, a leitura dos documentos que este Partido distribuiu na Conferência de imprensa estabelece sem margem para dúvida que as suas alegações de que os seu documentos foram roubados na CNE são falsas.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Postura, Debate e Humildade

O Mapengo, no seu blog, escreveu mais uma carta ao nosso amigo Virgílio Sithole na qual, entre outras coisas, se insurge contra "as visões unilaterais dos nossos comentaristas e jornalistas que se despem da “imparcialidade” e escolhem alvos a abater." Para Mapengo "os nossos comentadores escolheram dois alvos a abater, CNE e Conselho Constitucional. Transformaram os partidos políticos em vítimas dessas duas instituições ilibando-os de quaisquer erros. Eles são mais limpos que a virgem Maria."

A carta em alusão foi largamente debatida aqui e por email, tendo como principal alvo o Eng. Venâncio Mondlane que, na carta em alusão, é referido como "o comentarista mais concorrido de momento" que, "no seu esforço de neutralidade apareceu na STV a fazer um recorte daquilo que ele considera o mundo. Para ele em nenhum tribunal do mundo não se tomam decisões até altas horas, ou fora do horário normal do trabalho. Deixava claro que o que ele nunca ouviu ou viu é porque não existe."

O debate, se calhar pela referência ao Eng. Venâncio (pessoa que muito respeito e de quem tenho o maior apresso) e, também, pela sua performance num telejornal recente, centrou-se neste comentador até, por email, o Noa vir pôr água na fervura secundado pelo Nero AK47 este argumentando e sugerindo que "não criemos mártires. Aproveitemos o que de bom se pode aproveitar do comentador cujo intervenção televisiva está sendo objecto deste debate. Ele não deixa de ser um bom orador. Não o ataquemos. Corrijamo-lo e ajudemo-lo a ser melhor do que já é."

A minha resposta ao email do Nero deu azo a que pensasse na nossa postura no debate de ideias. O que é que deve nos guiar? Como devemos nos apresentar? Que atenção devemos dar a quem nos ouve? Como devemos interagir com outros participantes? Que cuidado devo ter no que digo? Que atenção devo dar a forma como a minha mensagem é ou pode ser percebida/recebida?

Como um dia disse Patrício Langa, "envolver-se no espaço de debate crítico de ideias em Moçambique é como correr com um cesto de ovos a cabeça. Temos que ser bons equilibristas para não, os deixar cair, ferir susceptibilidades. As susceptibilidades são tão frágeis quanto os ovos que levamos a cabeça." Eu diria mais, temos que ser responsáveis. Tudo o que dizemos tem repercussões e, numa sociedade onde, do nada, viramos autoridade no que dizemos, há que ser mais comedido sob o risco de nos perdermos e provocarmos revoluções fundadas no nada.

Foi isso que sugeri quando comentei o email do Nero. O espaço de debate não pode e nem deve ser uma passarelle onde cada um se exibe e quer ser o maior. Tem que ser um espaço de reflexão onde exercemos a nossa cidadania e despertamos outros a fazerem o mesmo.

Como diz Patrício Langa, "a sociedade se constitui no debate. O debate crítico é, acima de tudo, o mecanismo essencial para melhoria da qualidade da nossa esfera pública." Temos que cultivar este debate.

Mas ao cultivar o debate, temos que evitar o monopólio da verdade, de modo a evitar intolerância entre nós e/ou atitudes de mera altivez como muitas vezes temos visto. Temos que matar a tendência crescente de que os nossos pontos de vista, as nossas ideias são autênticas revelações. Como diz Elísio Macamo "quem se julga detentor da verdade é que se torna intolerante e fanático nas suas posições. Quem duvida não fica envergonhado por ter abordado um assunto de uma determinada maneira e ter sido provado enganado. Ele rigozija-se."

Como comentou um dia o Bayano no blog do Patrício, " houve em tempos uma grande discussão sobre o direito à liberdade de expressão nos eua e uma questão que se colocava era de saber até que ponto qualquer ideia podia ser veiculada na esfera pública. Por outras palavras, que valor devia ela ter para ser considerada como ideia? deves estar a imaginar a salada de opiniões que isso ocasionou. O que saltou ao de cima foi que justamente por isso mesmo é que as ideias devem competir no mercado de ideias até a melhor ideia sobressair - evidentemente, que amanhã poderá não ser a melhor ideia, mas a beleza do debate reside ai."

Sou também por uma postura sã no debate de ideias.




terça-feira, 29 de setembro de 2009

Finalmente... o Acórdão do CC: Pura Ciência

A ansiedade tomou conta dos moçambicanos durante o dia de ontem. Aposto que muitos, como eu, maltrataram o controlo remoto mudando de canal no cardápio televisivo para aferir se do CC vinha "fumo branco" ou não. E veio.

Face a fundamentação dos acórdãos, gostaria de saber se as ondas protestativas (esta palavra existe? Se não acabo de a inventar) continuarão tsunamísticas ou, se pelo contrário, irão amainar.

Deixo aqui o acórdão do MDM (outro aqui), aqui o do PARENA e aqui o do PIMO.

O Direito é uma ciência linda. Quem não acredita que leia esses documentos se faz favor. A CNE e seus juristas meteram água é um facto (refiro me a esse "aguaceiro") no próximo post to LEGAL.

Vamos voltar a falar?