A Responsabilização (Porque Nunca é Demais Repetir)

E se, de facto, como se refere no Blog do Reflectindo, citando o suplemento humorístico do Jornal Savana (o Sacana) o Governador de Tete, Ildefonso Muanantatha, viesse a público se retratar pelas alegadas ameaças de morte proferidas contra o jornalista do "Notícias" Bernardo Carlos? Isso nos bastaria nas nossas consciências enquanto cidadãos?

Tenho para mim que um pedido de desculpas resulta do reconhecimento de que agimos mal em determinado momento. De outra forma, o pedido de desculpas não faz sentido.

Ameaça de morte é um assunto grave. Aliás, há de ser por se considerar a ameaça como algo grave que o legislador penal a crminalizou no artigo 379 do código Penal. Diz o corpo do referido artigo 379 que "aquele que, por escrito assinado, ou anónimo ou verbalmente, ameaçar outrem de lhe fazer algum mal que constitua crime, quer lhe imponha, quer não, qualquer ordem ou condição, será condenado a prisão até 3 meses e multa até 1 mês".

O parágrafo único desse mesmo artigo dispõe que, "aquele que, por qualquer meio, ameaçar outrem para o constranger a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a que por lei não é obrigado, será condenado a prisão até dois meses, se não estiver incurso na disposição deste artigo, nem ao meio empregado corresponder pena mais grave por disposição especial."

A citação destes dispositivos é para realçar a gravidade de uma ameaça e o repúdio que a legislação penal faz. Imaginem a ameaça feita por um agente do Estado a um cidadão, nos termos em que nos dizem que Muanatata o fez.

Sou de opinião de que, devido a gravidade da acusação, Muanatata como um indivíduo responsável, devia ter posto o lugar a disposição, até para permitir que a investigação que correu fosse o mais transparente possível e longe de qualquer suspeita de sua interferência.

Não foi assim que as coisas se passaram mas, e se viesse o Dr. Muanatata a público se retratar e continuasse no cargo de Givernador da Província de Tete? Deveríamos, simplesmente dizer: vale mais tarde do que nunca?

Como diz Elísio Macamo “o governo tem, em princípio, um mandato da sociedade para fazer coisas em nome dessa sociedade.” Estamos, de certeza, a falar de coisas boas. Não é para ameaçar pessoas que sua Excelência o PResidente Armando E. Guebuza e a Frelimo, a quem conferimos o mandato de fazer coisas em nome da sociedade moçambicana de 2004/2009 colocaram Muanatata como dirigente de Tete.

Responsável que é, Muanatata devia ser responsabilizado pelo que fez algo vai vai para além de um simples e hipotético pedido de desculpas resultante da pressão externa.

Como já disse muitas vezes, os direitos que temos como cidadãos não são privilégios e exigi-los não é ser mal criado e inoportuno. A cidadania é o conjunto dos direitos políticos de que goza um indivíduo e que lhe permitem intervir na direcção dos negócios públicos do Estado.

Uma das formas de intervir é clamar pela responsabilização.

Os nossos governantes são responsáveis no sentido de que assumem a obrigação de responder pelas acções próprias, pelas dos outros ou pelas coisas confiadas.

Porém, mais do que assunção de responsabilidade, há, no caso de desvios, a necessidade de imputar responsabilidades; a responsabilização. Isto muitas vezes falta na nossa sociedade. Se exemplo faltasse está ai o Governador de Tete.

Como cidadãos conscientes devemos nos bater pela responsabilidade e pela responsabilização. No caso em apreço,deve existir a imputação da responsabilidade pelo acto vil de ameçar outro cidadão de morte.

Calamo-nos em relação a isto calaremos sempre.

Porém, a julgar pelo que escreve o diário de Notícias de 24 de Junho, "os membros do Partido Frelimo ao nível de Tete não ficaram alheios a este comportamento maldizente do actual Governador de Tete, e acharam que a única forma era puni-lo ao nível partidário. Aliás, algumas das condições estatutárias para ser eleito anunciadas pelo Secretário da Frelimo para a Mobilização e Propaganda tinham a ver com o comportamento, disciplina e respeito pelos interesses do povo. Respeitar a diversidade, assumir a crítica e autocrítica entre outras. O Governador de Tete quando ameaçou o jornalista demonstrou não assumir a crítica a si dirigida em artigo no qual, o escriba denunciava problemas na gestão da coisa pública e do desempenho do Governo Provincial, bem como sobre a má qualidade das obras de electrificação das sedes distritais, a permanência ao relento das vítimas das cheias de 2006 entre outras coisas."

Bom sinal quando, dentro do Partido, as pessoas começam a assumir esta postura. Como diz Reflectindo, fazendo fé na notícia do Diário de Notícias, "Democraticamente falando, as bases da Frelimo em Tete devem ter agido com inteligência, pois que Ildefonso Muanantatha constitue um peso excessivamente negativo para a Frelimo naquela província. Era preciso descarregá-lo chumbando-o na lista de candidatos a deputados da Assembleia da República. Não há dúvidas que Muantatha não foi prudente, pois que se fosse, teria pedido demissão ou como se diz noutros lados “time-out” desde há muito tempo. Isso lhe teria permitido ser rapidamente desculpado não só pelos jornalistas, mas pela sociedade em geral. Um bom membro dum partido tem que evitar que as consequências dos seus erros sejam assumidas pelo seu partido."

É sinal de que nem tudo está perdido. A cidadania é exercida em determinados polos.

Adenda: Este post, foi feito na convicção de que, de facto, o Governador de Tete havia se retratado do sucedido e largamente difundido na imprensa nacional e, até, alguma estrangeira. Um comentário no blog de onde retirei a informação (o do Reflectindo) segundo o qual "Nao houve nenhum pedido de desculpas. O Sacana eh o suplemento humoristico do Savana. Uma das linhas humoristicas que segue eh a ironia. Nao eh por acaso que o Sacana declara que foi o unico jornal presente no tal pedido de desculpas", que, em si não invalida o essencial do meu argumento acima, sobre a necessidade de responsabilização dos nossos dirigentes inspirou-me na edição e alterações ao post original.

O Caos Anunciado

Anuncia-se para os próximos (pouquíssemos) dias o aranque das obras de reabilitação do troço Jardim/ Benfica da EN1; a Praça dos Combatentes (vulgo Xiquelene) está em obras; a Joaquim Chissano está, igualmente, em obras. Isto é, as únicas vias de acesso ao grande Maputo estarão, simultaneamente, em obras.

É o anúncio do Caos se esta agenda não for repensada. Se já é difícil passar o Benfica dada a pressão rodoviária naquele troço, agravado pelo fechamento do Xiquelene o que é que nos reserva o futuro se este projecto de obras avançar?

Que soluções alternativas viáveis temos para chegar a cidade? Para além do contentamento de, brevemente, podermos transitar em estradas em boas condições e mais largas (caso da EN1) e sem o caos do Xiquelene, não deveríamos questionar os nossos governantes da exequibilidade destes empreendimentos em simultâneo para a natureza da nossa capital?

Tenho dito.

Um Povo Nunca Morre

A História de um país através do cinema

Por Policarpo Mapengo (in Jornal "Escorpião" 22 de Junho de 2009)

Um povo precisa de uma fonte de inspiração para sobreviver. Abrir a mostra de cinema dos Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, com filme retratando Eduardo Mondlane, poucos dias antes da celebração dos 34 anos da independência é homenagear um povo que teve de aprender a viver entre todas as dificuldades. É com esse filme “Um Povo Nunca Morre”, que percorremos a história de Moçambique, os seus heróis, a sua arte e terminamos com notas soltas sobre o cinema angolano. Para este artigo recorremos a discursos do Presidente da República, Armando Guebuza e entrevista com os actores Gilberto Mendes, de Moçambique, e Nguxi dos Santos, de Angola.

A história deve começar do princípio. No cinema nem sempre é assim, mas quase sempre volta-se ao princípio. No ano que se comemoram 40 anos de morte de Eduardo Mondlane, e dois dias antes de se celebrar 89 anos que os faria se estivesse vivo, a “I Mostra do Cinema e Audiovisual da CPLP” que está a decorrer em Maputo, voltou ao passado para fazer uma devida vénia à figura mais importante da luta armada de libertação de Moçambique.

“Um Povo Nunca Morre” é uma história que nos faz andar pelos corredores de um povo através de um homem que Armando Guebuza, Presidente de Moçambique, soube definir em Janeiro quando exaltava as suas qualidades, dizendo que foi uma pessoa que “levou uma juventude vulgar mas com uma visão extraordinária.”

Eduardo Mondlane veste essa capa de “unanimidade” e é resgatada por diferentes partidos políticos. Para além dos seus camaradas da Frente de Libertação de Moçambique, que olham para ele como a maior fonte de inspiração na luta contra um exército bem armado, PIMO de Yá-Qub Sibindy, procura recuperar a sua imagem como base para novas frentes.

Sibindy recorre a Mondlane para sugerir “uma trégua política” como forma de enfrentar um inimigo comum que curiosamente, já foi identificado pelo actual presidente da Frelimo e da República de Moçambique, Armando Guebuza que é a “pobreza absoluta”.

“Quando surgiu a consciência política, Mondlane fez ver que era preciso unidade. Nós também propomos que se use a fórmula Mondlane para vencermos o inimigo comum que é a pobreza”, defendeu Sibindy numa conversa que tivemos com ele, onde expunha a sua teoria de “triângulo de poder”.

O mesmo discurso é usado pelo Presidente da República de Moçambique, quando fala de auto-estima. Ele recorre a Eduardo Mondlane para o que já tínhamos definido antes como “inspiração.” Num país como o nosso que “precisa de correr” para atingir o desenvolvimento, os heróis vão funcionar como modelos de integridade e de luta. São exemplos daquilo que um povo deve ser. É esse o discurso de Armando Guebuza em todas as esferas. Ao longo do seu mandato procurou resgatar a imagem dos heróis esquecidos como Filipe Samuel Magaia e polir os que sempre estiveram visíveis nas prateleiras mas que só eram recordados nos feriados de 3 de Fevereiro.

Mondlane e auto-estima

O discurso de Guebuza na abertura da Conferência Nacional de Administração Pública sob o tema “Boas Práticas no Âmbito da Reforma no Sector Público” procurava demonstrar essa necessidade de “aprender de exemplos”:

“Este é o ano dedicado ao Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, filho amado desta bela pátria de heróis, nacionalista irreticente e dirigente carismático que, com muita clarividência, forjou a unidade nacional, a consciência de moçambicanidade e o sentido de auto-estima.”

Com este discurso o PR procura lembrar que em pátrias como a nossa, onde constantemente se precisa lutar por um motivo para viver, nascem sempre heróis. Não só na luta armada como durante anos pareceu por serem aqueles “bravos jovens” a ocuparem espaço na cripta. Nos últimos tempos foram para aquela “casa” da veneração de espíritos comuns, figuras como o poeta José Craveirinha que “profetizou” um país livre, assim como o maestro Justino Chemane que soube cantar as glórias desta pátria.

Abrir um festival internacional de cinema com história de Eduardo Mondlane é lembrar que esta sempre começa do princípio se nos basearmos no discurso do PR:

“O Presidente Eduardo Mondlane também configurou a Nação moçambicana e deu conteúdo ao Estado moçambicano, logo no seu alvor, estruturando-o e conferindo-o uma direcção popular de servidor do nosso maravilhoso povo. O presidente Mondlane deixou claro, em palavras e actos, que esse Estado deveria ser servido por moçambicanos patriotas, íntegros e com comprovada entrega à causa de Moçambique e do seu brioso povo.”

“Um Povo Nunca Morre” vem lembrar que com a morte do guia, como eram muitos dos líderes da frente e Mondlane em particular, ele deve continuar. No entanto essa continuidade é dada com base na estrutura montada antes do desaparecimento físico do líder. Depois da sua morte ele serve de exemplo, de inspiração, como diz Guebuza, Eduardo Mondlane “configurou a Nação” e deu “conteúdo ao Estado moçambicano”. Não seria com a sua morte que o povo iria morrer.

O melhor exemplo é dado por uma canção muito interpretada até à primeira metade da década de 1990 pelas crianças da escola primária:

“Mataram Mondlane pensando que já venceram, Samora respondeu a luta continua…”

O documentário “Um Povo Nunca Morre” surge como uma homenagem a uma “pátria de heróis” que aprende sempre a sobreviver.

O exemplo de sobrevivência é também o cinema dos países africanos de língua portuguesa. “Um Povo Nunca Morre” foi o escolhido para a abertura da “I Mostra do Cinema e Audiovisual da CPLP” que, como disse o antigo governador da província de Gaza e director do Instituto Nacional Audiovisual e

Vento soprou de norte

Se “um povo nunca morre”, ele produz os seus próprios ídolos, heróis e arte. Ao longo dos 34 anos da independência, a arte de representar, teatro e cinema, lutar por conquista de um espaço. Começando já por um clássico do cinema moçambicano “Tempo dos Leopardos”, esta arte voltava a contar a história de um povo que teve de aprender a lutar.

“Tempo dos Leopardos” é muito mais que uma história de guerra, é uma história de vitória. O filme na altura que ainda levantávamos a bandeira do nosso orgulho que começou a se desenhar com o “Nó Górdio”.

É também no tempo em que se acreditava em tudo, que surge o filme “O Vento Sopra de Norte”, rodado em 1985 e estreado em 1986, que traz actores como Gilberto Mendes e Lucrécia Paco.

Ao olhar para esse tempo, Gilberto Mendes procura fugir de comparações e pautar pelos momentos na realidade que se vive hoje:

“Na altura o presidente era Samora Machel, e tu te davas ao luxo de sonhar tudo. Ele era homem de cultura, apadrinhava cinema, a arte, o desporto.”

Esse Moçambique ainda sentia “o vento de norte” e todos acreditavam que tinham algo para dar para que a revolução não morresse. E Gilberto Mendes sentia isso:

“Eu fazia parte da selecção de natação e ele (Samora Machel) privava com os desportistas. É por isso que tínhamos boa selecção de natação, é por isso que ganhávamos aos Camarões em futebol, é por isso que batíamos Angola em basquetebol. Era possível sonhar.”

Tínhamos entrado com o actor para o campo de sonhos e para ele não era com um país assim que o vento da liberdade vindo de norte depois de sair de Dar-es-Saalam soprava.

“Não se sonhava com o país assim como está. Sonhava-se com um país equilibrado, sonhava-se que iríamos enriquecer juntos.”

No entanto os sonhos devem também ser contextualizado porque, como lembra Gilberto Mendes, “mudam-se os tempos e as vontades.” Quando Samora Machel morre o vento já soprava de Ocidente.

O país tinha que se adaptar à nova realidade. Joaquim Chissano assume o poder e assiste a queda do murro de Berlim e o fim da União Soviética. Condiciona o surgimento de uma imprensa privada e a arte, neste caso o cinema e o teatro, se perdem nessa onda de globalização. O país traça novas prioridades e novas políticas são definidas. Apesar de aceitar a nova realidade Mendes não concorda com a forma como é enfrentada:

“As políticas não podem ser definidas de forma ad hoc. Para a área artística, por exemplo “tem que se envolver os fazedores. Nesta mostra há muita gente que está descontente com o cinema.”

Contudo, a saída para demonstrar o seu descontentamento não se retira, pelo menos é o que pensa Mendes, pois “o Governo através do INAC, decidiu fazer qualquer coisa para que esta mostra fosse cá. O Governo fez seu papel e vai registar como algo feito.”

Segundo Gilberto Mendes é preciso que os fazedores do cinema se unam para travar uma guerra comum. Participando “nestes eventos você aproveita fazer contactos.”

Se Samora Machel, para Gilberto Mendes, apadrinhava a arte e o desporto, os dois últimos presidentes de Moçambique, assumiram uma outra postura.

“Samora apoiava o cinema, Chissano privatizou as salas e Guebuza quer trazer cinema de volta”.

Filmar guerra para esquecer a dor

Com uma história quase igual à nossa está Angola, país que pode contar os mesmos tormentos que nós passamos mudando apenas dos espaços geográficos. O cinema angolano parece justificar a ideia dos entrevistados pelo moçambicano Nelson Saúte para “Os Habitantes da Memória”. E segundo Saúte, os momentos de crise são férteis para a criatividade artística.

O actor Nguxi dos Santos diz também que o cinema deles ainda tem a guerra como a base, não para lembrar as suas maldades mas que fique claro que “nunca mais haverá guerra em Angola. Todos nós estamos doentes por causa da guerra. É uma realidade que temos de falar.”

A guerra, segundo Nguxi está sempre presente e deve ser vista também como responsável pelo atraso do cinema angolano.

“Metade do orçamento foi para a guerra. Não podemos fugir disso e nem fazer tabu.”

No entanto, há uma certeza “nunca mais haverá guerra em Angola porque a paz foi feita por angolanos”.

Estive Numa Gala

Estive numa gala.

Estive numa verdadeira gala. Não uma gala de plástico, de playback com gente a fazer de conta que canta. Estive numa gala onde me deliciei com acordes de artistas de mão cheia, de vozes de ouro. Artistas de referência embora poucas vezes referenciados; artistas cujo talento, há muito se diz, não fica a dever nada há muitos que, vezes sem conta, nos batem as portas e nos inundam de música(?) de plástico quais pastilhas indigestas.

Estive numa gala.

Uma gala aberta pelo Coral da UEM cantando o hino nacional acompanhado dos sopros de Moreira Chonguiça. Só ver o Moreira prometia.

Se dúvidas tivesse de que estava numa gala ter-se-iam dissipado logo de início. A voz suave, melodiosa e bem tratada do "poeta das boas essências," embalou-me num início que me assustou. Era de assustar qualquer um. Se o Hortêncio canta logo de início o que se seguiria? Um misto de contentamento e expectativa abateu-se sobre mim.

Depois veio o Arão. Sim o Litsure acompanhado de uma malta jovem, de vozes e acordes afinadíssimos (reconheci os meus amigos Alfa e Falito Magaia e ainda o Zé Manel). A angústia quanto ao que se seguiria dissipou-se. Não haviam dúvidas, eu estava numa Gala. Numa gala grandiosa ao nível do Homenageado: Eduardo Mondlane, no seu ano e nas vésperas do 20 de Junho que seria o seu 89º aniversário.

E não é que o Izidine me anuncia o João? Sim, o João Cabaço. Não resisti, peguei no telefone ensaiei uma filmagem que não deu certo. Vinguei me mandando uma SMS ao Amosse e ao Mapengo que dizia: "imaginas o que é ver e ouvir seguidamente Hortêncio, Arão e Cabaço? Agora é o Cabaço... roa-se de inveja." As respostas denotaram que meus amigos queriam estar ali onde eu estava; na gala. Numa verdadeira Gala.

O João cantou, dedicou a música a Vovô Janet. Brincou com a voz naquele seu estilo calmo, sereno e exuberante, naquela super voz que gostaria que meus bisnetos ouvissem ao vivo e não só via gravações que guardaremos. O João e a sua voz não devem morrer. Têm que estar presentes para que nossos bisnetos testemunhem, não só em escritos como este ou outros melhores, que o país tem uma grande voz. A voz do Gentleman Cabaço.

O Hortêncio e o Arão voltaram ao palco. Cantaram a esperança numa música composta, segundo o Hortêncio, em 1977 quando muitos países de África não estavam ainda independentes. Eles cantaram a esperança de que esses países hasteariam a bandeira e se afirmariam no plano das nações tal e qual Mondlane tinha sonhado para Moçambique já independente. Hoje, contextualizando, interpreto aquela música como a esperança de dias melhores para todos nós. Eu tinha chegado ao Céu, ou estava muito perto. As 3 vozes masculinas que mais admiro no panorama musical moçambicano estavam ali, a minha frente, cantando juntas... se não fosse o ambiente das galas... e eu estav numa gala. Numa verdadeira gala.

A Tânia Comé declamou melodiosamente um poema que nos lembra que Eduardo, o Mondlane, viveu, vive e viverá porque Moçambique é eterno e a trajectória de Mondlane se confunde com este Moçambique. Disse nos que mataram Mondlane mas não o tiram de nós, por que ele é um de nós, está em cada um de nós, e não se pode prender ou roubar a multidão. Não tenho dúvidas. Como dúvidas não tenho do talento da Tânia. Eu estava numa gala. Numa verdadeira Gala.

Depois veio o Ciro e os violinos. Confesso, não é o meu instrumento preferido mas, os sons do Ciro e suas 2 companheiras são me favoritos. Afinal música, bem tocada, mesmo que com garafas de cerveja vazias, soa sempre bem. Aquele era o ambiente da gala.

A ideia com aquela miscelânia, era mostrar a trajectória de Mondlane, as suas vivências e aprendizagens. Não foi por acaso que se abriu com Hortêncio, depois veio Arão e posteriormente Cabaço. Era o traçar do caminho Manjacaze, Kambine e Maputo. Os violinos simbolizam as diversas aprendizagens de Mondlane, as várias experiências.

O desfile não tinha terminado. A Gala estava a começar. Eu estava lá. Na gala. Na verdadeira gala.

O Izidine falou do amor que Mondlane tinha pelos seus filhos. Por isso veio o Mucavele, o José, (já perceberam que era uma ala a sério não é?) falar nos, cantando, das crianças. Pensei que ele fosse cantar, representando Mondlane, a balada para as suas filhas. O José trouxe uma composição nova, que fala de crianças, crianças sofridas que deambulam pelas estradas, principalmente aquela que segura sua mãe sega pedindo esmola ou a protegendo dos perigos dos automobilistas nas estradas de Maputo. Dedilhou a guitarra com mestria como se tivesse uma orquestra com ele. Mas era ele só. Ele mesmo, José Mucavele aquele monstro incotornável da nossa música. Eu estava numa Gala gente.

A Tânia queria ser "Tambor" e ela voltou. Voltou, cantou, aliás declamou ou cantava? Não sei, só sei que ela deu vida a poesia. A Tânia deu outra dimensão à Poesia naquele ambiente de gala em que Eu estava.

Quando anunciaram a UEM Youth Band, confesso que torci o nariz. Quem são esses? Mas eu disse para mim: os organizadores não vão me defraudar. Depois daquele naipe de artistas não trariam qualquer grupelho aqui. E o UEM Youth Band, de youth só tem mesmo o nome. Tiveram uma actuação personalizada tocando um estilo musical que se diz, ter sido dos favoritos de Mondlane: O Jazz. E os rapazes são mesmo bons. Não defraudaram e vincaram que estávamos numa gala. Numa verdadeira gala. Eu estava lá.

Veio a Chudy a cantora que descende do Herói, no seu estilo característico a hipnotizar a plateia. Magistral, digno de uma gala. Eu estava lá e vi. Vi e ouvi a Chudy acompanhada magistralmente pela UEM Youth Band, cantar duas músicas, a segunda da qual com sopros, também, do Moreira Chonguiça. Fenomenal. Aquilo estava acontecer ali, no centro cultural da UEM e eu estava lá.

A UEM Youth Band, acompanhou o Moreira numa das suas canções predilectas que fez vibrar a plateia. Eu disse para mim: este país tem talentos. Ali. naquele momento, estavam encarnados no Moreira e naquela banda de estudantes de música da UEM que o próprio Moreira tratou de dizer serem um futuro da nossa música e, eu cá para mim, que venha o futuro mas o presente me maravilha e, Moreira e a UEM Youth Band, maravilharam-me naquele ambiente em que eu estava. Um ambiente de gala, numa gala.

A Tânia voltou saxofoneando o Moreira, imitando-o na música que acabara de tocar para gritar como deve ter gritado o Eduardo "Deixem meu povo passar". Senti-me orgulhoso de, à minha maneira, fazer hoje parte de um exército enorme que luta, não para expulsar colonizadores, mas para o bem estar próprio e dos demais. Há coisa melhor? Estava numa gala.

Estava numa gala homenageando um homem que teve o mérito de dizer aos jovens do seu tempo: "não podemos lutar divididos, assim estaremos enfraquecidos. Unamo-nos para combater eficazmente o inimigo comum."Os jovens do seu tempo perceberam a mensagem. Hoje somos independentes, pelo menos politicamente. E nós jovens de 2009, século XXI, essa mensagem não nos diz nada? Continuamos cada um na sua trincheira enquanto os desafios de acesso ao emprego, habitação e outros pesam sobre nós?

Enfim... mas aqui estou a falar da gala. Daquela em que eu estive. E dizia que Mondlane uniu os jovens do seus tempo. E pregou esta unidade; deviam ser unidos na época e devemos continuar unidos hoje e amanhã, como povo e com o ideal de, nas nossas diferenças, nos constituirmos como Nação. Por isso veio o Eyuphuro com rítmo forte, bem tocado, nada de plástico, sintético. Tudo real, guitarradas boas, as manas a dançarem com trajes típicos lá da banda. Fenomenal. Este país é magistral. Os presentes vibraram, bateram palmas. Animou. Eu extaziado dizia. Estou numa Gala.

A Gala continuou. Ouvi e vi o Dua cantar sobre a irmandade. Ele nos convidava para essa irmandade. Deviámos trazer mais amigos, mais gente, mesmo que não fosse do nosso bairro para aquela irmandade. Só visto. Era uma vez uma Gala a que eu presenciei.

Gorwane para fechar. Chitsondzo limpou as lágrimas dos Dzovos que choram o filho de rei que morreu defendendo o seu povo e David Macuacua majurujentou o povo que levantou, aplaudiu e foi se dispersando na certeza de que, tal como, estivera numa Gala. Há a promessa de reencontrá-los em Nwajahane.

PS: Falando em Nwajahane, por imperativos familiares, é para lá que terei que ir este sábado (a Minha Mondlane não abre mão da minha companhia) pelo que, como alguém já disse, não podendo dois corpos estar simultaneamente no mesmo local (neste caso querendo estar) não poderei me fazer presente - fisicamente - no HG Machava. Mas, acreditem, lá estarei de espírito por acreditar nas iniciativas do género e por querer que prossigam. Por favor deixem naquelas crianças, pelo menos, uma sensação parecida com a que senti ontem na gala que descrevo acima. Um abraço.

Renovando Herois - Renovando Desafios (2)

Insisto com os heróis, insisto com a sua renovação, na convicção de que eles fazem parte da nossa história; fazem parte de nós. Fazem parte da história de que não podemos excluir a FRELIMO (a Frente) nem a Frelimo (o Partido) pelo seu papel na Luta de Libertação Nacional e na condução dos destinos da Nação respectivamente.

O debate sobre os heróis nacionais, a sua construção e os critérios por detrás da sua "heroificação" vai longo e não é de hoje. Não é minha intenção reavivá-lo aqui tendo como mote a proposta do Mapengo "Cristianização de Eduardo Mondlane" em lá no seu blog.

Proponho pois que peguemos a construção a volta dos nossos heróis e a usemos como plataforma inspiracional para os desafios do presente e do fututo. Como dizia ao Jonathan McCharty, proponho que ue renovemos o "Lutar por Moçambique" e coloquemos os ideais lá expressos ao serviço dos desafios do momento, proponho que usemos o que sabemos de figuras como Filipe Samuel Magaia herói (e outros)  em benefício das lutas que travamos pelo bem estar da nação, independentemente dos critérios que possam ter conduzido a sua heroificação.

Comentando o meu post anterior, o meu amigo Nelson Levingston veio colocar-me uma questão que motiva este novo post.

Dizia o meu inquieto (no bom sentido, aliás tão inquieto como eu) amigo que "Do breve post do amigo Mutisse chamou-me atenção o “esforço” de desassociar os heróis à FRELIMO (a frente), da Frelimo (o Partido) o que quanto a mim, nos ajuda a torná-los mais nossos(de todos os Moçambicanos) e dai ter uma visão mais “broad” deles, entretanto se tivermos em conta o papel da FRELIMO (a frente), e da Frelimo (o Partido), no processo da “heroização” dos nossos heróis fica difícil desassociá-los."

Com todos os erros que possam ter sido cometidos nos 10 anos de Luta de Libertação Nacional creio que há (ou devia haver) unanimidade quanto ao papel fulcral e libertador da FRELIMO (a frente) e das figuras que se destacaram nesse processo, inclusive, iniciado em 1962 com a fundação da própria frente. 

Mesmo que nos esforcemos, haverá como dissociar Mondlane, Magaia, Muthemba e outros da FRELIMO (a frente)? Creio ser difícil dado que o seu estatuto de herói radica no seu papel, na sua acção, nos seus actos na "frente" que culminaram com a conquista deste bem fundamental que é a independência do país.

Mas, independentemente dessas dificuldades, os heróis devem ser apropriados por todos os moçambicanos independentemente da filiação partidária. Mondlane, Samora, Magaia, Craveirinha, Chemane, Tazama e muitos outros devem ser venerados por todos independentemente das simpatias partidárias, da qualidade de membro da Frelimo (o Partido), do MDM, Renamo ou qualquer outro Partido ou organização.

Não existem, quanto a mim, heróis da Frelimo (o Partido). Existem figuras que, devido ao seu brio e aos altos serviços prestados à nação ou pela causa da Libertação Nacional, o Estado moçambicano (desde sempre liderado pela Frelimo - Partido) atribuiu-lhe a categoria de heróis, exemplos que devem ser seguidos por cada um de nós enquanto cidadãos deste país. Existem pois, figuras veneradas a nível do Estado, pelos moçambicanos e, inclusive - por que não - pela Frelimo (o Partido).

Creio que se conseguirmos unanimizar o papel da FRELIMO (a frente), olharmos o papel do Estado e assumirmos os actos praticados pelos órgãos do Estado como actos do Estado e não da pessoa (Partido) a quem está atribuído o poder de decidir/fazer, veremos os heróis, dos mais antigos aos mais recentes como NOSSOS heróis e não como heróis de um ou de outro.

Mas, devido à tentação de ao discutir os heróis, desembocarmos no questionamento da Frelimo (o Partido) e dos erros cometidos ao longos dos anos pos independência e da tendência de fugirmos deles, para discutir os erros que a FRELIMO (a frente) cometeu ao longo dos 10 anos de Luta de Libertação Nacional, proponho um exercício útil de buscarmos o que sabemos de cada um dos nossos heróis, contextualizar o contributo de cada um e aproveitá-lo nos desafios de hoje e amanhã.

O exercício que proponho (difícil é verdade, mas o que não é difícil em Moçambique?) é olharmos para essas figuras e questioná-las: quem és Magaia? Que feitos são te atribuidos que te tornam NOSSO herói? Que lições tiramos desses feitos seus, NOSSO herói, para os desafios do momento?

Penso que assim, podemos encontrar muitos pontos inspiracionais para os desafios de hoje e de amanhã. Se calhar, será desse exercício que encontraremos novos critérios para determinarmos quem, nos dias que correm, pode ser herói deste país, NOSSO herói portanto.

Renovando Herois - Renovando Desafios

A propósito do que apelida a "Cristianização de Eduardo Mondlane" PC Mapengo, lá no seu blog (Cartas a Moda Antiga), convida-nos à renovação dos heróis de modo a que estes se adaptem aos (novos) contextos.

Julgo ser um exercício interessante. Um exercício que permitirá um reecontro com o nosso passado como inspiração para os desafios do presente e do futuro.

Neste exercício, partiremos ao encontro dos nossos heróis indagando-os, criticamente, tendo como base o contributo a eles associado, para aferirmos como no contexto de hoje e do amanhã que almejamos, tal contributo nos pode inspirar e ser útil.

Neste exercício não indagamos os herois da FRELIMO (a frente), da Frelimo (o Partido), nem do Y ou do Z; indagamos os feitos de indivíduos cuja relevância determinou que o Estado, através dos seus órgãos apropriados, os elevasse a categoria de heróis. Esses senhores falam; dizem nos muito; é só sabermos ouví-los. Os feitos a eles associados podem ser contextualizados para os desafios que nos guiam hoje na perspectiva do amanhã.

Diz o Mapengo que a "celebração de 2009 como ano Eduardo Mondlane pode ter essa missão mas é importante ver como é que em pleno século XXI, na era da globalização, de mercados comuns, de HIV/SIDA e pobrezas absolutas, se pode aproveitar a imagem de Eduardo Mondlane como catalizador nas várias batalhas que o Estado tem que travar rumo ao tão almejado bem estar." 

Neste exercício o Mapengo está convicto de no debate sobre herói, «o seu conceito assim como “quem deve ser herói"» não é novo e nem terá fim. Cada um ou cada nação, coloca seus requisitos, mas deve estar claro que os heróis têm esse papel de “inspirar”, são nossos exemplos e desejamos sempre que sejam imaculados. 

Diz o Mapengo que, "alguns historiadores, políticos e sociólogos ocidentais procuraram, principalmente no período da guerra-fria, reduzir “heróis” a países ditadores como se eles não precisassem deles."

Neste debate Amosse Macamo sugere-nos, e o Mapengo concorda, que este exercício de indagação e renovação deve ser feito "mas essa renovação, não pode ir para além do que foi a sua obra." Para Macamo "é fácil renovar constantemente Eduardo Mondlane. É fácil até criticá-lo sem matar a obra de vida que ele foi, é fácil olhar para o mesmo de todos os ângulos e encontrar em todos o Moçambique, porque ele lutou."

Será que conhecemos a dimensão da obra dos demais herois? O que podemos tirar deles?  O que significa reescrever a nossa história que tem sido propalada a cada facto novo que se agrega à nossa história? Que enfoque deve ser dado neste exercício? O que se pretende com tal exercício?

Mapengo acha que a "história, pelo menos a nossa, deve ser reescrita mas isso não significa deitar para o lixo tudo o que existe." Então aproveitemos o que existe como alavanca para os desafios de amanhã.

Cobrando Promessas

Uma das bandeiras eleitorais do actual Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, foi o combate ao burocratismo e ao espírito de "deixa andar". Estamos há 5 meses das eleições, há um pouco menos do início da campanha, é, se calhar, tempo de começarmos a pensar até que ponto este combate foi travado e que ganhos foram alcançados.

O sector público no seu conjunto entendido como o conjunto de instituições e agências que directa ou indirectamente financiadas pelo Estado têm como objectivo final a provisão de bens e serviços públicos, segundo a definição da Estratégia Global da Reforma do Sector Público, é, no meu entender o campo onde se trava(ria) esta batalha contra o burocratismo e o espírito (mau) do "deixa andar" que emperra o desenvolvimento da nação.

É evidente que muitos serviços públicos ainda não chegam aos cidadãos em quantidade e qualidade que seria de desejar. Podemos aqui citar os serviços de água e saneamento, electricidade, saúde e educação entre outros. Segundo Graça Julio em "O papel do gênero na água e no saneamento: uma questão moçambicana", citando o exemplo da água, "a taxa da cobertura mostrou o aumento da água rural e urbana 48.5% e 40% respectivamente," portanto, este é um serviço que ainda não é acessível a todos moçambicanos.

Mas como tem sido quando, privilegiados pela localização geográfica, ou pelas prioridades definidas na provisão de determinados serviços, a eles temos acesso? Que resposta temos? Diminuiu o nível de burocratismo? O emperrar da vida dos cidadãos pelo papel diminuiu? Tende a diminuir? Qual é a nossa sensibilidade?

Por questões profissionais, e não só, frequento muitos serviços e instituições públicas e o grau de resposta de cada uma delas varia. A celeridade de resposta, a eficiência etc., variam de serviço público em serviço público. Aliás, mesmo em serviços da mesma natureza como os notários por exemplo, o grau de eficiência e resposta é variável. Porque será?

Se calhar, este é o tempo de avançarmos com uma avaliação destes últimos cinco anos, não na perspectiva de, simplesmente, apontar erros, mas, fundamentalmente, apresentarmos alternativas sobre como é que muitas das coisas que vemos andarem mal, podem ser melhoradas.

O que é que esperamos quando nos acercamos de serviços públicos? De certeza, respostas às nossas solicitações. Como é que estas são respondidas? Com que celeridade? Em tempo útil? Quanto papel precisamos "empurrar" para que a nossa solicitação seja respondida? Quais são os entraves para que as nossas solicitações não sejam respondidas atempadamente? Fraca preparação dos funcionários? Escassez de pessoal qualificado?

O que é que melhorou?

Ao analisarmos estas e outras questões, não podemos nos esquecer a questão da Reforma do Sector Público e os prováveis reflexos desta na situação actual (positiva ou negativa consoante a avaliação que façamos).

Em suma, até que ponto o combate anunciado ao burocratismo que tão mal fez/faz aos moçambicanos surtiu efeitos?

Que papel podemos ter, enquanto cidadãos e/ou utentes de serviços públicos, neste combate e na melhoria tanto da eficiência, como da qualidade do serviço público em Moçambique?

Estou a começar a cobrar promessas eleitorais pois, que é um facto, lá isso é: há instituições onde se apanha uma valente seca!!!

Encontro do Dia 9 & os Desafios do Futuro - O Periodo Eleitoral

Quando em plena sexta-feira 8 de Maio, por volta das 17.30, o meu telefone tocou e, do outro lado da linha me foi anunciada a ordem “venha ate a AEMO, estou aqui com o Egidio Vaz” pela voz da Nyikiwa, da comissão organizadora do encontro do dia seguinte, fiquei animado. As lourinhas que me acompanharam a chegada ao local condicionaram o terreno seco em que o meu amigo Macamo (o que está em Moçambique) me havia plantado.

Fiquei a saber daqueles dois amigos que o encontro do dia 9 prometia e se perspectivava a presença de muitos companheiros da blogosfera, muitos dos quais nos cruzamos em vários comentários em conversas, não poucas vezes, acaloradas. Alguns desses, como são os casos do Shir (através deste a Nina e a minha melhor amiga Nicole), o Chacate, o PC, o Ilídio, o Stayleir tinham confirmado as presenças numa SMS que lhes enviei na manhã de sexta-feira, tendo tratado logo a seguir, de dar o report a chefe.

Apesar do meu atraso, o encontro de sábado não defraudou as minhas expectativas; as conversas em torno dos debates que correm na blogosfera, da postura de muitos de nós e de alguns em particular, o debate havido sobre a necessidade de deselitizarmos os nossos debates alargando-os a outros sectores sem acesso a Internet através da imprensa escrita, bem como sobre a necessidade de desses debates tirarmos ilações que podem influenciar decisões e os próprios decisores (fomos ate honrados com a presença de um deles).

Por gostar de ambientes onde as diversas opiniões se expressam livremente, fiquei animadíssimo com aquele encontro, principalmente tendo em conta o período eleitoral que se avizinha.

Vi no conjunto de jovens ali presentes, de formação, origens e convicções (incluindo politicas – porque não) diversas, a esperança de, através de diversos ângulos de intervenção, partindo dos próprios blogs, influenciar os temas que devem merecer destaque e maior debate neste período.

Sem sermos hipócritas a ponto de negar ou esconder os nossos alinhamentos e convicções politicas, tenho uma forte convicção de que os nossos blogs não serão meros panfletos políticos, meros difusores dos feitos e acontecimentos dos nossos partidos de eleição; tenho a esperança que podemos influenciar a agenda do debate político nos meses que se avizinham ate as eleições. Tenho fé que podemos influenciar abordagens sobre os diversos temas relativos a educação, saúde, emprego, criminalidade (ainda bem que o Egidio Vaz e o Nkutumula aceitaram o repto de escreverem sobre a relevância ou irrelevância da sociologia no combate ao crime e/ou mesmo no campo das ciências heheheh) e muitos outros temas.

Os presentes naquele encontro eram todos, pelo menos em idade, jovens que no nosso contexto moçambicano precisam, urgentemente, de definir claramente a sua agenda e defender os seus ideais. É por isso que, a eloquência, a inteligência e a oratória apresentada pelos que estiveram lá presentes me anima para ideia de que, para a sociedade como um todo, e para os partidos ou organizações a que eventualmente pertençamos ou com as quais simpatizamos, saberemos passar uma mensagem sobre o que queremos do nosso pais.

Saberemos, de certeza, dizer o que pensamos da educação no nosso pais; saberemos sugerir ideias sobre os curricula educacionais e os resultados que podem advir desses curricula; saberemos, já que somos a faixa populacional que mais sofre com o desemprego, apresentar ideias sobre as prioridades que devem ser dadas na educação no pais e limar arestas no que estiver a ser feito mas não bem feito. Eu sugeriria, por exemplo, maior celeridade na reforma do ensino técnico. Há muito que se fala dela e ainda não vi resultados que condigam com o tamanho do investimento em curso.

Saberemos sugerir que o aumento em termos de quantidade em salas de aula, hospitais, casas de justiça etc, deve ser acompanhado pelo aumento da qualidade de serviços ai prestados com claros benefícios para os cidadãos.

De certeza que podemos opinar sobre os fundos de desenvolvimento de iniciativas locais, propondo alternativas e critérios diferentes da sua locação aos destinatários se depreendermos que o mecanismo actual não e funcional.

Tenho mesmo fé que saberemos estar nos meses que se avizinham. Que forçaremos os políticos a apresentar-nos planos devidamente elaborados que merecerão o nosso escrutínio e debate, não para os botar abaixo, mas para os enriquecer já que, ao fim, será um desses que será sufragado pela maioria e que orientara os destinos do pais nos próximos 5 anos.

Bem hajam mais encontros daqueles, espero que o espírito não mude, debate ate ao limite.

Mutisse.

PS1: Espero que todos se lembrem e contribuam para o projecto que “esbulhamos” as Vasikate tornando-se nosso e que não caia no esquecimento. O 1 de Junho esta a porta e precisamos agir o quanto antes. Eu já sei qual será a minha contribuição: serei motorista… e consumidor de todo e qualquer acepipe que se prepare.

PS2: Egidio e Nkutumula, estamos a espera das vossas dissertações sobre a sociologia.

PS3: Ximbitane (espero que já esteja calma) desafio-te a dares o pontapé de saída nesta de “influenciar” o debate neste período eleitoral. Como pedagoga, que tal falares dos desafios que se colocam na sua área de actuação? Eu farei o mesmo.

PS4: Jorge Saiete, embora por escassos minutos, devido a sua agenda apertadissima (como sao as agendas dos homens importantes) gostei de te ver la. Deu para ver que valorizaste aquele encontro.

PS5: Blogers na diaspora ou longe de Maputo, so posso dizer que perderam uma tarde muito a boa...

Enrevistas Com História

O Moçambique para Todos alertou-me e conduziu-me para uma entrevista com o título "Quem aplaudiu Salazar tem culpas na descolonização" feita pela RDP a Boaventura S. Santos e transcrita no jornal portugês Diário de Notícias.

Pela sua extensão (tal como o Moçambique para Todos) não a transcrevo aqui, mas recomendo a sua leitura em http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=626067 na medida em que ela traz alguns subsídios que nos podem ajudar a perceber certas coisas, para além da visão, claro, de um político experimentado. Destaco as respostas a 4 perguntas que devem merecer o crivo da nossa ponderação; talvez nos ajudem a conceber diversamente o país:

África encontra-se num processo de grande desenvolvimento económico, mas do ponto de vista político tarda em encontrar um modelo de governação.

Não podemos continuar a querer influenciar as nossas antigas colónias, ensinando-lhes como devem organizar-se. Eles só não aderiram mais cedo à democracia pela razão simples de que, em Moçambique, houve uma guerra durante muitos anos e, em Angola, eram três movimentos em guerra entre si, cada um deles com uma potência imperialista por detrás. Houve a deslocação das populações, houve toda aquela tragédia, houve a destruição das infraestruturas e não apenas. Cidades ficaram destruídas, Nova Lisboa destruída, a Cidade da Beira destruída... Estão agora a levantar a cabeça, estão agora a reorganizar-se. Não podemos julgá-los como se tivessem estado estes 30 anos em paz e liberdade. E, tendo em conta estas décadas de guerra, o facto de terem logo a seguir aderido ao modelo democrático e económico ocidental é de louvar. Estão a fazê-lo com relativo êxito. (destaque e sublinhados meus) Não se salta de uma cultura africana comunitária e autoritária para uma democracia ocidental. As democracias começam por ser formais e passam depois a reais. As nossas democracias ocidentais começaram por não ser perfeitas.

E o que é determinante, do seu ponto de vista, na dificuldade em institucionalizar modelos de relação entre Portugal e África? Há o caso da CPLP, da UCCLA. É culpa portuguesa?

As culpas são sempre repartidas, mais do que nós julgamos. Eu às vezes até digo que nós temos tendência para culpar sempre alguém em especial, porque se a culpa não é concentrada, se não há um bode expiatório, não presta. Se for colectivo, se são todos culpados, então ninguém é culpado. Mas a verdade é que, em relação ao colonialismo e em relação à descolonização, a culpa é mais repartida do que se julga. Todos os indivíduos que estiveram com o Salazar não têm culpa da descolonização e da guerra? Todos os indivíduos que lhe bateram palmas, que lhe deram apoio, não têm? Aqueles que depois disseram que sempre foram o que nunca não tinham sido, não têm culpa nenhuma? É evidente que a culpa é muito mais partilhada do que se julga. Até há uma teoria indiana que diz que todos somos culpados de tudo. Acho um bocado excessivo, mas a verdade é que, no fundo disto, há alguma verdade. Uma vez, um velho amigo, colega meu de Lourenço Marques, avô do Francisco Louçã, um grande resistente, entrou-me pelo escritório adentro e disse-me assim "Eu quero ser preso." "O senhor quer o quê?", disse-lhe eu. "Quero ser preso, você ouviu muito bem." "Mas quer ser preso porquê, homem?", insisti. "Quero ser preso porque se eu estou em liberdade com um regime como este, é porque não fiz aquilo que devia, não resisti aquilo que devia ter resistido".

E a culpa do que se passou depois, deste distanciamento?

Nós não podemos apagar os traumas que a história forma. No momento da descolonização, havia dois traumas. Do lado de África, havia o trauma do ressentimento da era colonial. Houve escravatura, houve trabalho forçado, houve tudo isso, e isso criou um fundo de ressentimento, e esse fundo de ressentimento ainda existe. Nós ainda somos o indivíduo que fez isso. Mas depois os nossos retornados acabaram por ter que se vir embora, perderem os bens, os empregos, afectividades, relações, sonhos, esperanças… e vieram sem nada, com as mãos vazias. Não queria que da parte dessa gente, dos familiares deles, dos amigos deles, não houvesse também um fundo de ressentimento contra a África? É evidente que há um duplo ressentimento, que não é fácil de superar.

África continua a ter um grave problema de repartição social do desenvolvimento. E isto, é evidente que pode ser justificado pelas condições objectivas do passado recente, mas há que fazer alguma coisa para inverter esta lógica. Não é esse o seu entendimento?

É evidente. Eu digo-lhe mais não é só África que está a repartir mal. É o mundo inteiro. Os EUA, que são o país mais rico do mundo, têm 40 milhões de pobres. O problema da repartição da riqueza é o problema número um dos modelos económicos e também dos modelos políticos e sociais. Nunca conseguimos isso. É o problema da equação entre a liberdade e a igualdade. Em todo o caso, os países africanos, tirando as críticas que possam ser dirigidas às cúpulas, têm feito um esforço de nivelamento. Quer dizer, há riqueza esporádica e chocante às vezes, mas depois dessa riqueza há um nivelamento, em baixo, superior a muitos países ocidentais. Não há classes médias. É a riqueza e depois a pobreza. E a pobreza, segundo um certo conceito de igualdade. Esse é o problema número um do mundo.

Alternativas à Prisão para Descongestionar Cadeias

Abaixo está uma notícia publicada no Mediafax de hoje asinada pelo jornalista F. Mbanze. Acho interessante que a Ministra da Justiça aborde estas questões e desta forma (ela que é igualmente Magistrada). Acho interessante para que as pessoas percebam os parâmetros de funcionamento de determinadas coisas num país em que, me parece, está em curso uma campanha para oficializar linchamentos em nome de uma pseudo ausência do Estado. Acho interessante, também, para que as pessoas percebam uma série de coisas e deixemos de atirar pedras aos Magistrados (inclusive oficiais da polícia com cargos de responsabilidade) como se estes, permanentemente, tomassem decisões sem fundamento legal.

(Maputo) A ministra da Justiça, Benvinda, Levi, pediu, sexta-feira, aos 31 novos magistrados judiciais e do Ministério Público, graduados pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) para que, dentro dos limites e possibilidades legais e processuais procurem aplicar alternativas à penas de prisão aos infractores.

Para a titular da pasta da Justiça, a agir desta maneira, os novos magistrados estariam, de forma considerável, a darem o seu contributo para descongestionar os estabelecimentos prisionais existentes no país e, por consequência, garantir maior humanização das condições de reclusão no país.

Na ocasião, a ministra da Justiça deu a conhecer que, actualmente, estima-se em cerca de 40 por cento a cifra de reclusos cuja condenação penal não vai além dos 6 meses. Esta é uma realidade que, segundo Levi, mostra claramente que medidas alternativas à prisão são necessárias, aplicando, desta maneira, o princípio de que a prisão é excepção e a liberdade é a regra.

Ainda de acordo com dados avançados por Levi, cerca de 30 por cento dos reclusos cumprem penas de até 2 anos de cadeia. Portanto, do universo da população prisional já com sentenças proferidas, perto de 70 por cento está a cumprir penas de até 2 anos.

“A lei prevê que, em caso de uma pena que vai até dois anos, analisado todo o contexto da ocorrência criminal, pode-se converter essa pena privativa de liberdade em penas alternativas como a multa, pena suspensa... Portanto, não tem que necessariamente obrigar que a pessoa vá cumprir a pena num estabelecimento prisional” – explicou Levi para quem a decisão pelas penas de cadeia é o principal causador do congestionamento prisional.

Entretanto, Levi mostrou-se perceptível em relação às dificuldades que os juízes, perante um caso, tem em decidirpor uma pena alternativa à prisão.

Tal dificuldade, segundo Levi, tem a ver com a violência nas comunidades, mais concretamente, os casos delinchamento. É que, basta um indivíduo ser suspeito na comunidade e uma situação em que juiz decide pela soltura ou outro tipo de pena, ao invés da cadeia, para levantar revolta no seio da comunidade que, muitas vezes, se resvala em linchamentos.

“Outro problema é esse em que os nossos magistrados também evitam tomar estas medidas alternativas por causa do medo da violência que existe na sociedade. Temos aqui a situação dos linchamentos. É que quando mandas a pessoa para casa, no dia seguinte é linchada porque está socialmente condenada. Então é melhor ele ficar um mês preso do que lhe mandar para casa para depois ser morta. Não é tão simples assim” – reconheceu para depois completar que “mas é possível a
gente investir cada vez mais em explicar as populações que o facto de a pessoa voltar para casa não significaque não tenha sido sancionada”.