Ideias Subversivas

Ainda Podemos Doar Conhecimento, Ainda Podemos Doar Cultura

2012-01-03T07:26:00.001-08:00

Quando há semanas, neste espaço e noutras redes sociais coloquei o apelo clamando a todos no sentido de doarmos conhecimento, cultura, saber, lazer, ou seja como for que enquadremos a questão, doando um livro à biblioteca Municipal da Matola para o seu reforço, contava com meus companheiros, compatriotas também comprometidos e ciosos da ideia de que uma sociedade informada e com conhecimento tem cidadãos conscientes e a democracia, que todos defendemos, sai reforçada. E não me desiludiram; disseram presente.

Obrigado ao Dr. Carlos Serra Jr., que mobilizou o CFJJ para apoiar. Obrigado Dr. Leopoldo de Amaral pela pronta resposta e comprometimento com a causa. Obrigado a todos vocês que estão aí para ajudar embora prefiram manter o anonimato.

Continuamos a contar com o apoio de todos. Os livros nunca serão demais. Aqueles que não mais couberem na Biblioteca actualmente em funcionamento, serão canalizados para novos núcleos da mesma biblioteca. O Concelho Municipal da Matola tem o plano de expandir a Biblioteca pelos demais postos Administrativos. Se eu ainda estivesse lá insistiria que a seguir fosse montada uma no Infulene, Posto Administrativo muito populoso e que passará a contar com 2 escolas secundárias (Khongolote e Zona Verde). Como cidadão sugiro isso.

Podemos ser mais específicos: apetrechemos mais a biblioteca que já existe, pensando em expandir os seus serviços. As pessoas da Matola e seus dirigentes vão agradecer.

Esta é uma forma de exercitarmos uma “Cidadania consciente” que, quanto a mim, e como sempre digo, passa fundamentalmente pelo conhecimento dos nossos direitos que servirão de guias no seu exercício e na participação política que devemos ter. A cidadania é aqui tomada como expressão de “um conjunto de direitos que dão à pessoa a possibilidade de participar activamente da vida e do governo de seu povo” segundo a definição de DALLARI (Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14.) que acrescenta que “quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.”

2012 Já Espreita, Lá se Vai 2011

2011-12-29T00:07:00.000-08:00

Lá se vai 2011.

Este é o mês da retrospectiva. É o mês de nascimento do mano Elísio Macamo que, de tanto frio onde está, deve nos estar a invejar nós que somos daqui e estamos aqui onde o sol brilha 365 dias por ano raramente abaixo dos 15º C (salvo em Niassa e zonas como Angónia e pouco mais). Parabéns mano. Que o inverno não te congele em 2012.

2011 já se despede e eu posso dizer que consegui:

Estar perto da família, ver minhas filhas crescerem, estudarem, passarem de ano e sorrirem apesar das dificuldades (todos as temos);
Viver desafios profissionais diferentes e estimulantes (é verdade que mudei);
Chamar a cegonha para trazer um novo Mutisse (estou nas nuvens);
Fortalecer amizades (algumas iniciadas virtualmente mas hoje são bem reais);
Voltar a aprender que meu Partido também perde (parabéns Quelimane, parabéns Araújo);
Tomar decisões difíceis (todos temos que as tomar em algum momento);
Juntar meus irmãos e todos os nossos filhos sem faltas (não são poucos e ainda há barrigas a crescerem);
Reconhecer erros e aprender deles (quem não os comete?).

Venha daí 2012. Reconhecendo a minha imperfeição, nos erros que cometi muitos se podem ter ofendido, que atravessemos para 2012 sem mágoas aceitando todos o meu pedido de desculpas por eventuais erros. Eu já perdoei aos que me fizeram mal. Que os mal entendidos sejam esclarecidos até as 12.30 do dia 31 para a seguir iniciarmos (juntos) a festa.

Deus vos guarde e vos dê tudo de bom em 2012.

2011-12-08T00:22:00.001-08:00

Parabéns Quelimane, Parabéns Araújo, Viva a Democracia

A confirmarem-se as projecções, sirvo-me do presente para dar os meus parabéns ao Manuel de Araújo e demais vencedores nestas intercalares. Maior vencedor é o povo de cada um desses municípios que, conscientemente, fez escolhas e, através delas, passou mensagens que devem ser ouvidas e assumidas por todos incluindo os vencedores.

É a Democracia em Pleno e as mensagens de felicitação que surgem de todo o lado mostram a maturidade que, paulatinamente, se apossa de nós.

Aos não vencedores em termos de resultados, mas ganhadores na implementação da Democracia, este é o momento de virarmos para nós e encontrar em nós as causas dos resultados e, acima de tudo, fazermos dos resultados da reflexão uma plataforma que nos permita reverter os resultados a breve trecho.

Um abraço a Democracia e aos verdadeiros democratas.

Júlio Mutisse

Doar Conhecimento: Doar Cultura

2011-11-30T06:38:00.001-08:00

Pelo presente faço um apelo no sentido de doarmos conhecimento, cultura, saber, lazer, ou seja como for que enquadremos a questão. Podemos fazer isso doando um livro à biblioteca Municipal da Matola para o seu reforço.

Uma sociedade informada e com conhecimento tem cidadãos conscientes e a democracia, que todos defendemos, sai reforçada.

Podemos fazer isso individualmente junto a Biblioteca que funciona na Rua de Nacala na Liberdade ou contactando o seu responsável cujos contactos poderei facultar quando solicitados. Mas também podemos juntar o material e entregá-lo de uma vez.

Vamos a isso companheiros.

2011-11-03T01:38:00.001-07:00

Cidadania

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Mia Couto, esse celebrado epremiado escritor moçambicano deu uma interessante entrevista enquanto estevefora para receber mais um prémio do qual lhe dei os meus parabéns há semanasneste espaço.

A dita entrevista está a darespaço a muitos debates nas redes sociais e fez me lembrar um texto da autoriade Amosse Macamo largamente discutido no Blog Ideias Subversivas, com o título os“Embaixadores da Desgraça.” Nesse texto, Amosse defendia a tese de que quandoestamos lá fora, devemosinformar com responsabilidade coisa que “depende da consciência cidadã decada um”, sendo que, o “recomendável seria colocar os desafios alcançáveis emvez de expor os problemas, muitas vezes ideológicos.” Alguns dos problemas que o Mia colocou nessaentrevista são ideológicos; afinal, segundo ele, houve mudanças e há coisas comque já não concorda na actual orientação da FRELIMO a que ele se engajou desdea luta de libertação nacional (?).

O mundo está em crise e asnotícias não falam noutra coisa. Portugal, de onde foi dada a entrevista, estánas cordas, Espanha idem e a Grécia está no tapete. Mas não são os únicos, omundo todo está em crise. Enquanto muitos avançam soluções economicistas eoutras no sentido de garantirmos maior produção, Mia refere que “é preciso sairà rua; é preciso revoltarmo-nos; é precisa esta insubordinação.” É por estatirada que o Mia é acusado de incitar a violência. As pessoas que vivenciaram eforam vítimas, estão “presas” aos fenómenos de Fevereiro e Setembro de há unsanos e a imagem que se tem de sair a rua é a que nos foi dada a assistir nesseseventos.

Concordo com o Elísio Macamoquando, na discussão do texto do Macamo Amosse a que me refiro acima, referiuque "O único que se devia esperar de todos nós é falar comresponsabilidade dentro e fora do país. Falar com responsabilidade não é dizero que não prejudica o país (porque isso seria difícil de determinar), mas sim oque é passível de ser discutido de forma construtiva na esfera pública"

Temos conseguido? Me parece que não.Creio que, no caso em alusão o Mia, conhecendo a nossa realidade que, de longe,não se compara com a realidade europeia onde o tal movimento dos “indignados”ocorree num contexto especifico, deveria ter sido mais comedido até em função darepercussão das suas palavras. Já dizia o Amosse num comentário ao texto a quetenho feito referência “não se logra equilíbrio sem a consciência de cidadania”e, para mim, este conceito de cidadania aliado a tal ideia de responsabilidadede que fala o Elísio Macamo é essencial.

É pois necessário despertarmos parao exercício de uma “Cidadania consciente” que, quanto a mim, passafundamentalmente pelo conhecimento dos nossos direitos que servirão de guias noseu exercício e na participação política que devemos ter. A cidadania é aquitomada como expressão de “um conjunto de direitos que dão à pessoa apossibilidade de participar activamente da vida e do governo de seu povo”segundo a definição de DALLARI (Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo:Moderna, 1998. p.14.) que acrescenta que “quem não tem cidadania estámarginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numaposição de inferioridade dentro do grupo social.”

Um dos direitos que aConstituição da República de Moçambique nos confere é o da manifestação nostermos da lei. A violência, o luto e a destruição tem feito parte do cardápiodas “manifestações” que temos assistido nos últimos tempos, coisas de mámemoria que ninguém quer ver repetidas. É, se calhar, por isso que muitos nãovêem nos ditos do Mia outra coisa que não seja incitamento a violência pelaexperiencia de “manifestação” que tivemos nos últimos tempos. Parece consensual a condenação da violênciacometida pelos manifestantes de Fevereiro e Setembro. Tirando a violênciaencontraríamos certamente o exercício da tal cidadania através dasmanifestações contra as decisões públicas, fenómenos e políticas que ditam asubida do chapa, do pão e outros produtos básicos, num exercício similar ao queé feito em várias partes do mundo.

Mas, para chegarmos lá precisamosinteriorizar este conceito de cidadania; este conceito de pertença e de quesomos todos parte do problema e todos parte da solução. Quando chegarmos ai, aideia de uma manifestação não nos assustará porque significará pura cidadania enão violência como tem sido até agora. É preciso que assumamos que a cidadaniade que falamos aqui é construída e conquistada a partir da nossa capacidade denos mobilizarmos, participarmos e intervirmos responsavelmente na nossasociedade. Esta ideia de cidadania não cai do céu, a sua consagraçãoconstitucional não deve ser tomada como a realização dos direitos a elainerentes, é fundamental que cidadão participe, seja activo, faça valer os seusdireitos, construindo novas relações, consciências e vivências na vida social epública.

A educação é fundamental para aconstrução do ideal de cidadania e para o despertar de consciências sobre acoisa pública. É imperioso despertar a cidadania divulgando-a através deinstituições de ensino e meios de comunicação para o bem-estar edesenvolvimento da nação.
Será exercitar a nossa cidadania assumir que somos parte do problema e quealgumas soluções que esperamos sempre dos outros (normalmente o Governo, osMunicípios ou outros entes públicos) podem brotar de nós. Assumirmos issofar-nos-á compreender que o desejo de vivermos, por exemplo, numa cidade limpapassa por não jogarmos papeis, cascas de banana, latas ou garrafas de cervejano chão e em qualquer sítio, despertará a necessidade de gerirmos o lixoproduzimos, inibir-nos-á de vandalizar infra-estruturas públicas comotelefones, bocas-de-incêndio nos nossos prédios etc. Será igualmente exercitara nossa cidadania quando, fazendo as coisas correctamente, conscientementeinterpelarmos o Estado no sentido deste cumprir com a sua parte fornecendo maise melhores serviços públicos, definindo políticas que produzam benefícios reaisnas nossas vidas.

Quando compreendermos isso,seremos conscientes e agiremos em conformidade perante qualquer apelo ainsubordinação; saberemos se necessária ou não em função da nossa acção eatitude para que o resultado que esperamos aconteça. Mas, desenganem-se, MiaCouto não deseja violência em Moçambique. Isso lhe prejudicaria sobremaneira;não que ele pudesse estar na linha da frente, gritando palavras de ordem ouempunhando cartazes… isso fariam outros de certeza. Os empresários não gostamde perder dinheiro com greves, manifestações ou arruaças.

2011-10-21T04:24:00.000-07:00

E se SamoraFosse Vivo?

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Quando a 19 de Outubro de 1986 oavião que transportava Samora Machel e sua comitiva despenhou em Mbuzini,Moçambique prostrou-se e chorou o desaparecimento físico de um líder, umsímbolo, um guia. Foi há 25 anos. São 25 anos de espera pela verdade sobre oquem e porque foi morto esse grande filho desta nação. Continuamos na esperançaque justiça seja feita, tal como têm prometido os sucessivos Governos deMoçambique.

Passam 25 anos com muitos ses. 25anos de mistificação da figura de Machel. Os ventos de mudança no rumo que opaís tomaria já se anunciavam mesmo antes de 1986. A viagem de Samora aos EUA,os contactos com as instituições financeiras internacionais etc. jáprenunciavam uma viragem de rumo e de orientação estratégica do Estado.

A derrocada da URSS e, com ela, dobloco socialista e do próprio socialismo que já vinha em crise antes da mortede Machel é outro dado que podemos chamar a análise. Dos países comunistas daépoca restam hoje a China que experimentou mudanças profundas, a Coreia doNorte que se arrasta como país e Cuba que parece iniciar um processo dereformas apesar do fardo constituído pelas sanções impostas pelos EUA.

Neste contexto, passados 25 anosnão podemos pensar que as coisas teriam permanecido na mesma. As coisas boas deque nos lembramos da governação de Samora Machel tiveram o seu contexto e, nemo país, nem a região muito menos Samora Machel se poderiam constituir como umailha completamente alheia das dinâmicas internas e externas.

E se Samora fosse vivo? Decerteza que teríamos a mesma clarividência adaptada aos desafios e astransformações que vão ocorrendo não só na sociedade moçambicana mas, também, anível global. Teríamos Samora Machel no contexto de hoje século XXI, assumindoos desafios desta era marcada pela globalização, mercados comuns, HIV/SIDA,crise internacional, pobreza, emprestando seu carisma, saber e determinaçãocomo catalisador nas várias batalhas que o Estado tem que travar rumo ao tãoalmejado bem estar.

Se considerarmos que com aabertura ao Ocidente e suas instituições iniciada antes de 19 de Outubro de1986 a pretensão era buscar parcerias para o fortalecimento/financiamento doEstado face a crise do bloco socialista, então teremos que concluir que SamoraMachel teria se adaptado aos programas de reabilitação económica implementadosem Moçambique e, inclusive, a abertura económica que instituições do géneropreconizam, com consequente adopção para mais ou menos das medidas adoptadascom a CRM de 1990, abrindo espaço para o aumento da competição entre osindivíduos que traria, necessariamente, novos desafios em matérias governativas.Considerando este factor, não é de estranhar que Samora tivesse que enfrentar, nosdias de hoje, maior criminalidade e corrupção, fenómenos que, a meu ver,independem da sua personalidade e perfil tendo, isso sim, a ver com orelaxamento da pressão colectivista da sociedade e mais incentivos à iniciativae promoção do individuo. Tem a ver com a eliminação dos controles que um diativemos com os chefes das 10 casas, chefes de quarteirão, milicianos e outrosagentes omnipresentes no modelo de ontem. A abertura/viragem que seexperimentou desde uma determinada altura (mesmo antes da morte de Machelconforme referido acima) teve muitas vantagens económicas e sociais. Desdelogo, a circulação mais livre de pessoas, maior oferta de bens e serviços nomercado, maior crescimento económico, maior abertura no debate de ideias, etc.,com as consequências que advém daí. A conjuntura impunha mudanças.

Podem ter sido gloriosos os temposde governação samoriana, mas o país, a região, o mundo, tudo mudou. Até osblocos de então se esfumaram. Sem embargo das crenças igualitaristas de alguns,o país avançou por um processo de liberalização económica que, sendo contrárioao modelo anterior, libertou a iniciativa empreendedora das pessoas. E nisto, opaís não está a inventar nenhuma roda. Foi deste mesmo modo que foramconstruídas as economias de sucesso que hoje admiramos como Suécia, Canadá,Dinamarca, Noruega, Estados Unidos da América, Espanha, França em cujos fundamentospôs-se claramente de lado qualquer veleidade igualitarista. Pelo contrário, ossistemas colectivistas, sucumbiram e esfarelaram-se todos. Resta a Coreia doNorte para exemplo!

Samora vive! As manifestações queassistimos por estes dias mostram o quão querido era este filho da Naçãomoçambicana cuja vida foi interrompida quando ainda tinha muito a dar por estepaís. A romaria a Mbuzini no dia 19, o movimento popular em Maputo dia 19, omemorial construído em Mbuzini, a presença de líderes da região e do mundoparecem-me indicativas de uma dimensão de Samora que ultrapassa as fronteirasde Moçambique.

Mais do que admirar as estátuasque vêm o imortalizar, o país precisa conhecer Samora Machel apropriar-se doseu legado para servir de alicerce na construção da cidadania e comocatalisador na busca constante do bem estar de todos nós. Vamos imortalizarSamora Machel “operacionalizando o seu pensamento e transforma-lo eminstrumento de acção quotidiana para a mudança radical da vida do povomoçambicano para o almejado bem estar material, social e cultural” como escreveSalomão Moyana no Magazine de 19 de Outubro de 2011, mas adaptando essepensamento ao contexto de hoje.

2011-10-05T05:41:00.001-07:00

Resíduos Sólidos Urbanos

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Não poucas vezes, a imprensa e diversos sectores da sociedade lançam durascríticas às principais cidades do país, principalmente no que tange à recolhade resíduos sólidos urbanos (RSU). Os munícipes fazem coro a estas críticasacrescentando o dado relativo à taxa de lixo que se paga. Em parte, têm razãoos munícipes quando mencionam a taxa paga; é que ao nosso dever de pagá-la corresponde o deverdos municípios em manter as cidades limpas apesar da insuficiência de meiosconhecida.

Na verdade, em grande parte das nossas cidades em Moçambique, quando sefala em RSU aborda-se apenas a perspectiva da sua recolha e deposição em lixeiras.São exemplos dessa situação os cenários que actualmente assistimos nas lixeirasde Hulene, Infulene A ou mesmo Malhampsene falando das realidades de Maputo eMatola respectivamente, duas grandes cidades que ainda trabalham para ter umverdadeiro aterro sanitário que representaria uma evolução no sentido de maiorcontrolo em relação à actual situação da deposição descontrolada de resíduossólidos como vem acontecendo actualmente em muitos municípios nacionais e nãosó.

Esta evolução para verdadeiros aterros permitiriaa vedação e a imposição de restrições ao acesso a esses locais, o controlo dosresíduos à entrada, o conhecimento pormenorizado do tipo de resíduosdepositados, a existência de controlo de pragas, a valorização e queima controladado biogas produzido pelos resíduos e a prevenção da contaminação das águas superficiais ou subterrâneas numa realidade em que uma boaparte da população residindo nos nossos municípios é abastecida com águaproveniente de furos.

Para esta acção, os municípios teriam quecontar com uma grande colaboração dos munícipes no que tange ao tratamentoprimário dos resíduos sólidos, sua gestão, separação, bem como nas condições eperiodicidade de depósito para posterior recolha para as lixeiras e, numa faseavançada, para os aterros a criar.

O país tem exemplos felizes que podem serreplicados. O Centro Terra Viva noticiava no seu site em Dezembro de 2010 que apraia do Tofo em Inhambane apresentava-se limpa, mercê do empenho da Associaçãode Limpeza e Meio Ambiente (ALMA), uma organização não governamental que, desde2007, em parceria com os moradores daquela zona balnear, implementa um programade recolha selectiva dos resíduos sólidos para a reciclagem e/ou reutilização.

Citando o coordenador do projecto a TerraViva refere que, antes da implementação daquela iniciativa, “em quase todas asruas da Praia do Tofo se via lixo amontoado nas bermas e, nas ocasiões de maiorfrequência de banhistas, como no verão ou por altura da Páscoa, os resíduossólidos obstruíam a principal via que liga aquela praia à cidade de Inhambane.”De certeza que este cenário será comum a muitas cidades por este país fora.Porém, a situação mudou “não somente na aparência agradável e acolhedora dovilarejo do Tofo, como também a mentalidade das pessoas que ali viveme/ou trabalham, em relação ao lixo.” (destaque e sublinhados nossos).Segundo a mesma fonte, “desde que a ALMA criou um Centro de Tratamento Primáriode Resíduos Sólidos no Tofo, o lixo virou fonte de rendimento e passou a serdepositado separadamente em locais apropriados e recolhido semanalmente por umaequipa composta por quinze elementos.” Os resíduos inorgânicos depositados,depois de lavados, uns são reutilizados localmente e outros, vendidos àsempresas que se dedicam à reciclagem sendo que o dinheiro obtido no negócio écanalizado aos catadores como factor de motivação garantindo a sua continuidadena limpeza da Praia do Tofo.

Portanto, para além da evidentenecessidade de os municípios se aquilatarem para o cumprimento da missão demanter as cidades limpas emerge uma necessidade urgente de todos nós mudarmos anossa visão em relação aos RSU. A tarefa de vivermos num ambiente são começaconnosco sendo por isso necessário nosapropriarmos dos esquemas montados pelas cidades em que vivemos para a recolhade RSU. Tomando o exemplo do Tofo, o RSU é recolhido semanalmente. Conhecedordesta realidade cabe a cada morador do local gerir os resíduos domesticamenteproduzidos de modo a que sejam depositados nos locais indicados na data e hora(eventualmente) prevista para a sua recolha. De outro modo, corremos o risco deter, por longos períodos, RSU acumulados como resultado do não acatamento destegénero de instruções que, muitas vezes, resultam da incapacidade conhecida dosmunicípios em recolherem diariamente os RSU em toda extensão urbana, razãoporque muitos adoptam um calendário de recolha semanal por bairros.

Para além de tirar na data e hora indicadapara cada local, urge separar o RSU até tendo em vista a sua transformação emprodutos novos para consumo. Estamos a falar da reciclagem que, para além davantagem decorrente da preservação ambiental é também geradora de riqueza,contribuindo para a redução significativa da poluição tanto dos solos, do ar comoda água para além, claro, da vantagem que resulta do emprego de muita gente. Seno exemplo referido da praia do Tofo têm emprego quinze pessoas, imagine-se oefeito multiplicador em grandes centros urbanos como Maputo, Matola, Beira,Nampula ou mesmo Quelimane.

O encerramento de lixeiras e a adopção deformas mais modernas de tratamento e gestão de RSU é um desafio grande para asnossas cidades que deverão, dentro dos seus planos estratégicos, espreitarigualmente as oportunidades de negócios que podem ser gerados a partir dosaterros sanitários donde destaco a produção de energia a partir do biogasemergente dos RSU. Sim, os aterros não devem ser vistos apenas na perspectivado depósito controlado do lixo; devem ser vistos igualmente na perspectiva deuma potencial área de investimento e um instrumento sempre a mão no bilionárionegócio dos créditos de carbono. Diz-se que o metano, principal componente dogás de aterro, é 21 vezes mais danoso ao efeito estufa do que o CO2 de onderesulta um grande potencial na famosa contabilização dos créditos de carbono.

Osucesso destas iniciativas requererá uma colaboração franca não só dosmunícipes mas de outros entes que, também, intervém ou podem intervir na gestãode RSU. O controlo dos resíduos à entrada que leva ao conhecimentopormenorizado do tipo de resíduos depositados só é possível se existir de todosnós uma colaboração efectiva que facilite o cumprimento deste desiderato deevolução. Tanto os contentores como as próprias lixeiras registam um movimentodesusado de pessoas que trabalham na recolha de resíduos que depois sãovendidos a diversas entidades. Há, afinal, valor no lixo. Então, mesmo antes doadvento do aterro no sentido a que nos referimos acima, podemos desde jácomeçar a ensaiar formas de gestão de RSU que começam de cada produtor deresíduos até a sua deposição nos locais indicados para o efeito. Fazendo issodesde já, chegaremos ao tão almejado aterro já “maduros” no tratamento adequadoque devemos ter dos resíduos que produzimos, meio caminho andado para que oaterro a chegar cumpra eficazmente o seu papel. Através das estruturas queexistem nas nossas cidades, urge iniciar um processo de informação e formaçãodas pessoas no sentido de todos se envolverem na gestão dos RSU adoptandopráticas adequadas para o efeito como a já referida separação do lixo, adeposição em locais adequados em datas próprias etc. Só temos a ganhar com estapostura.

Poderíamos igualmente recuperar bonsexemplos do passado em que, por exemplo, uma conhecida empresa de papel tinhaem Maputo diversos pontos de recolha de papel para a reciclagem. Poderíamosreplicar isso para o plástico e outros materiais recicláveis. Pode ser que, nofim do dia, só restasse uma parte pequena de RSU a serem recolhidos pelosmunicípios para as lixeiras e, mais tarde, para os aterros.

Somos todos parte do problema da gestão deRSU e podemos todos fazer parte da solução. Bastarão estratégias claras,formação e informação e, acima de tudo, mente aberta para mudar mentalidades eaceitar novas formas de estar em ambientes urbanos produtores de grandesquantidades de RSU que requerem tratamento e gestão.

Vamos a isso. Somos capazes.

2011-09-21T05:08:00.001-07:00

Azias

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Nos meus últimos textos de opinião tenho me referido com insistência ànecessidade de deixarmos de lado a forma acrítica como abordamos determinadasmatérias isto, claro, se nas nossas opiniões tivermos em vista produzir ideiastendentes ao melhor para este país.

O Professor Lourenço do Rosário referiu numa entrevista recente ao jornal oPaís edição fim de semana há alguns meses que “somos muito horizontais na abordagem dascoisas, não somos capazes de ver as várias nuances de um mesmo problema.”Acrescentou ainda que as pessoas “ouvem um determinado discurso; lêem umadeterminada matéria; ou vêem um determinado acontecimento e apreendem como um todo.Não são capazes de partir isto e tentar analisar o quê compõe este todo einterpretar cada uma das partes, que é uma atitude normal para uma posturadaqueles que querem ser analistas.” Não podia estar mais certo o Professor doRosário nessa entrevista. Colocamo-nossempre em extremos e, não poucas vezes, as nossas teses são baseadas num senso comumde tal forma superficial que chega a bradar aos céus.

Sobre a nossa postura no debate público de ideias o ProfessorElísio Macamo já havia sugerido a necessidade de “identificar uma plataformacomum de discussão que não elimine as naturais diferenças de opinião queexistem, nem as legítimas sensibilidades políticas que enformam essasdiferenças.” Entendo que quando identificarmos essa plataforma, as ideias dooutro não terão validade apenas porque enunciadas por quem leu os mesmoslivros, viu os mesmos filmes e/ou porque senta na mesma sala em reuniõespolíticas; serão válidas por aquilo que encerram. Quando identificarmos essaplataforma, valorizaremos, de facto, a diversidade sem procurarmosentricheirarmo-nos em pros e contras qualquer coisa. Quando identificarmos esseespaço saberemos reconhecer éxitos e criticar o que vai mal independentementede pertencermos ao mesmo clube ou partido político.

Reza a história que a Constituição da República de 1990 foi dos marcos maisimportantes da viragem até ao estágio em que no encontramos de profundaabertura politico democrática, económica e social. Foi a partir daí que ficaramconsagradas, por exemplo, as liberdades de opinião, expressão de imprensa etcque, inclusive, propiciaram o conglomerado de jornais, revistas e outros meiosque hoje veiculam informação. São coisas aplaudidas, que todos gostamos degozar e usufruir. Não tenho dúvidas que o país, quando comparado com muitos, emesmo com o período anterior ao advento da constituição de 1990, é um exemplo noque tange às liberdades de imprensa, expressão e/ou opinião. Mesmo aqueles quenegam estes princípios, de alguma forma, se beneficiam deles. Usam-nos.Interpelam, difundem e exprimem as suas ideias sem “algemas nas palavras”usando emprestadas as palavras de alguém.

Recentemente, por exemplo, o filósofo moçambicano Severino Ngoenya,homem de respeitável e reconhecida ossatura intelectual, foi citado pelo Jornalo País como tendo dito que o país está “muito longe de atingir a verdadeiraindependência nacional, por ainda não se exercerem efectivamente as liberdadesde expressão, pensamento, informação, entre outras, que estão previstas nalegislação nacional.” Infelizmente alegou e não demonstrou por factos (pelomenos o artigo publicado é omisso quanto ao assunto) o que, para mim, soou comoo filosofar sobre o material sem dar exemplos. A emissão da sua opinião nosentido acima referido, reportada por um jornal pertença de em empresa privada,contraria essa mesma opinião; está em contradição consigo mesmo, algologicamente inaceitável. Ironicamenteé esta abertura política propiciada pela nossa independência e pelas leis queadoptamos que permitiu o surgimento de jornais privados e de todos os espaçosonde conscientemente muitos de nós emitimos opinião sobre os mais diversosassuntos nacionais e internacionais.

Mas não são só estas negações contraditórias deste género que me preocupam.Me preocupa uma certa azia que se abate sobre muitos que assumem que tersentido crítico é dizer tudo contra o Governo do dia ou que, ser politicamentecorrecto, é dizer tudo pro esse mesmo Governo. Gente que faz de uma ou outrasituação uma fonte de credibilidade. Estranha forma de estar num país que precisade todas as mentes a pensar o país que queremos ser, dentro da tal plataforma comum de discussão que nãoelimine as naturais diferenças de opinião que existem, nem as legítimassensibilidades políticas que enformam essas diferenças.

Cabe aqui uma referência à sobreba de alguns opinionmakers nacionais, alguns dos quais travestidos de jornalistas e outros de“académicos” que dizem quase toda a barbaridade para um povo que não pode reagir senão baterpalmas não pelo coerência do discurso, mas pelo grau de redundância e aparênciada lógica. É nesta saga de busca de aplausos que muitos dos comentadores e/ou“académicos” que temos encontram um jornalista(?) apático e meramenteperguntador acrítico, incapaz de aprofundar qualquer assunto porque igual aoentrevistado ou completamente a leste de qualquer preparo, de qualquer ciênciaque lhe permita, mais do que perguntar, entrevistar e produzir saber,conhecimento, ciência e informação.

Disse Egídio Vaz num comentário algures: “ há uma coisa que o PR dizsempre: auto estima. Só que só autoestima-se quem sabe. Portanto, sabe quem temconhecimento. O conhecimento é uma relação entre o objecto e a ideia sobre ele.Muitos lêem ou consomem informação externa ou mesmo interna. Mas poucos são osque dela produzem conhecimento. Para comentar ou acreditar em algo é precisoalgum conhecimento sobre o objecto. E esse não é acessível a todos. Perdoa-os."

Infelizmente é difícil assobiar para o ar e fingir que nada está aacontecer.

É que, muitas vezes, na tal horizontalidade ou no extremismo referidos pelo professor doRosário, muitos estacionam no simplismo analítico e se recusam o aprofundamentode qualquer ideia que defendam em público. Alguns deixam se ultrapassar pelarealidade que insiste em demonstrar que, às teorias, é necessária uma doseadequada de adaptação à realidade. Assumir esta realidade poderia ajudar algunsa relativizarem as críticas e as verdades absolutas que debitam nos comentáriosque fazem. Ajudaria, por exemplo, o comentador Regendra a reconhecer que, pormais bom gestor que se possa ser, e das melhores decisões que se possam tomar,há factores que fogem, de alguma forma, do nosso controlo com influênciadirecta nas nossas actividades. Poderia ver isso a partir de uma empresa eprojectar de certa forma para um nível mais global como a gestão de um país.

Esta forma de estar no debate público de ideias é eminentemente perigosa àsociedade, à esfera pública e ao país real que é "onde se forma a opiniãopública" como disse alguém pois, muitos, incapazes de olhar o país, aregião, o continente e o mundo com profundidade, recorrem a argumentos fáceis e sugestivos com aparência de análiseprofunda. A sua incapacidade e limitação impede-os de olhar para além dosuperficial ou do que um qualquer “guro” “credível” alguma vez disse; opalavreado difícil e a referência constante a relatórios e ao mesmo autor deque, em muitos casos, não se leu mais nada para além da capa leva os incautos aacreditarem na douta sabedoria do nosso opinion maker improvisado a quemfalta alguma humildade em reconhecer a sua ignorância sobre determinadasmatérias. Falta também o sentido de responsabilidade de que as suas palavras,com aparência de argumento válido, podem se tornar mais letais que um médicodespreparado, porque o grosso do povo não pode e não tem como fazerinterpretações correctivas do discurso destes. O povo, não poucas vezes,acredita na autoridade e na verdade evangelizada pelos insuspeitos “doutores” enão se predispõe a ver que os argumentosque aqueles usam, só são realizáveis apenas no plano das ideias muitas vezesdescontextualizadas de toda a realidade circundante.

O país tem muitos desafios a que todos devemos estar focados. Não podemosficar atados a teorias desencontradas da realidade nem a diabolização do outrocom argumentos descontextualizados e perdidos do país real de onde se deveformar a opinião.

Para frente é o caminho.

AzIa

2011-09-21T04:49:00.000-07:00

Nos meus últimos textos de opinião tenho me referido com insistência à necessidade de deixarmos de lado a forma acrítica como abordamos determinadas matérias isto, claro, se nas nossas opiniões tivermos em vista produzir ideias tendentes ao melhor para este país.

O Professor Lourenço do Rosário referiu numa entrevista recente ao jornal o País edição fim de semana há alguns meses que “somos muito horizontais na abordagem das coisas, não somos capazes de ver as várias nuances de um mesmo problema.” Acrescentou ainda que as pessoas “ouvem um determinado discurso; lêem uma determinada matéria; ou vêem um determinado acontecimento e apreendem como um todo. Não são capazes de partir isto e tentar analisar o quê compõe este todo e interpretar cada uma das partes, que é uma atitude normal para uma postura daqueles que querem ser analistas.” Não podia estar mais certo o Professor do Rosário nessa entrevista. Colocamo-nos sempre em extremos e, não poucas vezes, as nossas teses são baseadas num senso comum de tal forma superficial que chega a bradar aos céus.

Sobre a nossa postura no debate público de ideias o Professor Elísio Macamo já havia sugerido a necessidade de “identificar uma plataforma comum de discussão que não elimine as naturais diferenças de opinião que existem, nem as legítimas sensibilidades políticas que enformam essas diferenças.” Entendo que quando identificarmos essa plataforma, as ideias do outro não terão validade apenas porque enunciadas por quem leu os mesmos livros, viu os mesmos filmes e/ou porque senta na mesma sala em reuniões políticas; serão válidas por aquilo que encerram. Quando identificarmos essa plataforma, valorizaremos, de facto, a diversidade sem procurarmos entricheirarmo-nos em pros e contras qualquer coisa. Quando identificarmos esse espaço saberemos reconhecer éxitos e criticar o que vai mal independentemente de pertencermos ao mesmo clube ou partido político.

Reza a história que a Constituição da República de 1990 foi dos marcos mais importantes da viragem até ao estágio em que no encontramos de profunda abertura politico democrática, económica e social. Foi a partir daí que ficaram consagradas, por exemplo, as liberdades de opinião, expressão de imprensa etc que, inclusive, propiciaram o conglomerado de jornais, revistas e outros meios que hoje veiculam informação. São coisas aplaudidas, que todos gostamos de gozar e usufruir. Não tenho dúvidas que o país, quando comparado com muitos, e mesmo com o período anterior ao advento da constituição de 1990, é um exemplo no que tange às liberdades de imprensa, expressão e/ou opinião. Mesmo aqueles que negam estes princípios, de alguma forma, se beneficiam deles. Usam-nos. Interpelam, difundem e exprimem as suas ideias sem “algemas nas palavras” usando emprestadas as palavras de alguém.

Recentemente, por exemplo, o filósofo moçambicano Severino Ngoenya, homem de respeitável e reconhecida ossatura intelectual, foi citado pelo Jornal o País como tendo dito que o país está “muito longe de atingir a verdadeira independência nacional, por ainda não se exercerem efectivamente as liberdades de expressão, pensamento, informação, entre outras, que estão previstas na legislação nacional.” Infelizmente alegou e não demonstrou por factos (pelo menos o artigo publicado é omisso quanto ao assunto) o que, para mim, soou como o filosofar sobre o material sem dar exemplos. A emissão da sua opinião no sentido acima referido, reportada por um jornal pertença de em empresa privada, contraria essa mesma opinião; está em contradição consigo mesmo, algo logicamente inaceitável. Ironicamente é esta abertura política propiciada pela nossa independência e pelas leis que adoptamos que permitiu o surgimento de jornais privados e de todos os espaços onde conscientemente muitos de nós emitimos opinião sobre os mais diversos assuntos nacionais e internacionais.

Mas não são só estas negações contraditórias deste género que me preocupam. Me preocupa uma certa azia que se abate sobre muitos que assumem que ter sentido crítico é dizer tudo contra o Governo do dia ou que, ser politicamente correcto, é dizer tudo pro esse mesmo Governo. Gente que faz de uma ou outra situação uma fonte de credibilidade. Estranha forma de estar num país que precisa de todas as mentes a pensar o país que queremos ser, dentro da tal plataforma comum de discussão que não elimine as naturais diferenças de opinião que existem, nem as legítimas sensibilidades políticas que enformam essas diferenças.

Cabe aqui uma referência à sobreba de alguns opinion makers nacionais, alguns dos quais travestidos de jornalistas e outros de “académicos” que dizem quase toda a barbaridade para um povo que não pode reagir senão bater palmas não pelo coerência do discurso, mas pelo grau de redundância e aparência da lógica. É nesta saga de busca de aplausos que muitos dos comentadores e/ou “académicos” que temos encontram um jornalista(?) apático e meramente perguntador acrítico, incapaz de aprofundar qualquer assunto porque igual ao entrevistado ou completamente a leste de qualquer preparo, de qualquer ciência que lhe permita, mais do que perguntar, entrevistar e produzir saber, conhecimento, ciência e informação.

Disse Egídio Vaz num comentário algures: “ há uma coisa que o PR diz sempre: auto estima. Só que só autoestima-se quem sabe. Portanto, sabe quem tem conhecimento. O conhecimento é uma relação entre o objecto e a ideia sobre ele. Muitos lêem ou consomem informação externa ou mesmo interna. Mas poucos são os que dela produzem conhecimento. Para comentar ou acreditar em algo é preciso algum conhecimento sobre o objecto. E esse não é acessível a todos. Perdoa-os."

Infelizmente é difícil assobiar para o ar e fingir que nada está a acontecer.

É que, muitas vezes, na tal horizontalidade ou no extremismo referidos pelo professor do Rosário, muitos estacionam no simplismo analítico e se recusam o aprofundamento de qualquer ideia que defendam em público. Alguns deixam se ultrapassar pela realidade que insiste em demonstrar que, às teorias, é necessária uma dose adequada de adaptação à realidade. Assumir esta realidade poderia ajudar alguns a relativizarem as críticas e as verdades absolutas que debitam nos comentários que fazem. Ajudaria, por exemplo, o comentador Regendra a reconhecer que, por mais bom gestor que se possa ser, e das melhores decisões que se possam tomar, há factores que fogem, de alguma forma, do nosso controlo com influência directa nas nossas actividades. Poderia ver isso a partir de uma empresa e projectar de certa forma para um nível mais global como a gestão de um país.

Esta forma de estar no debate público de ideias é eminentemente perigosa à sociedade, à esfera pública e ao país real que é "onde se forma a opinião pública" como disse alguém pois, muitos, incapazes de olhar o país, a região, o continente e o mundo com profundidade, recorrem a argumentos fáceis e sugestivos com aparência de análise profunda. A sua incapacidade e limitação impede-os de olhar para além do superficial ou do que um qualquer “guro” “credível” alguma vez disse; o palavreado difícil e a referência constante a relatórios e ao mesmo autor de que, em muitos casos, não se leu mais nada para além da capa leva os incautos a acreditarem na douta sabedoria do nosso opinion maker improvisado a quem falta alguma humildade em reconhecer a sua ignorância sobre determinadas matérias. Falta também o sentido de responsabilidade de que as suas palavras, com aparência de argumento válido, podem se tornar mais letais que um médico despreparado, porque o grosso do povo não pode e não tem como fazer interpretações correctivas do discurso destes. O povo, não poucas vezes, acredita na autoridade e na verdade evangelizada pelos insuspeitos “doutores” e não se predispõe a ver que os argumentos que aqueles usam, só são realizáveis apenas no plano das ideias muitas vezes descontextualizadas de toda a realidade circundante.

O país tem muitos desafios a que todos devemos estar focados. Não podemos ficar atados a teorias desencontradas da realidade nem a diabolização do outro com argumentos descontextualizados e perdidos do país real de onde se deve formar a opinião.

Para frente é o caminho.

Coincidências

2011-09-11T23:19:00.000-07:00

A Líbia tem estado no centro das atenções nos últimos dias. Não há noticiário que passe sem uma referência à Líbia, incluindo a brincadeira de mau gosto dos atletas líbios que quiseram fazer da cerimónia de abertura dos X Jogos Africanos um momento de manifestação política.
Mas ando cansado do assunto Líbia, como já me tinha cansado a caça a Bin Laden e, no geral, das peripécias da guerra “contra o terrorismo.” Ando cansado da hipocrisia que gira a volta disto tudo, das historietas que nos contam e nas quais, muitas vezes, acriticamente caímos e tratamos de não só de disseminar, mas de aderir e darmos o corpo ao manifesto pela odisseia libertadora trazida pela NATO.
Eram anjos Saddam, Kadafi e/ou Bin Laden? Não, não eram como nunca foram os “democratas” Bush, Clinton ou, agora, Obama, Cameron, Sarcozy e seus sequazes. Não nos esqueçamos que no Iraque se agitou a bandeira da liberdade, do fim de uma ditadura que assentou e se fixou com o apoio dos mesmos que, quando Saddam já não lhes servia, o derrubaram escangalhando o país morrendo provavelmente mais iraquianos do que todos os que Saddam possa, em algum momento, ter patrocinado a morte. E continuam a morrer.
Mas o que tem Saddam Hussein, Bin Laden e mesmo Khadaffi de comum? Para além do epíteto de ditadores e das ligações ao terrorismo que se vende e se compra deles ou mesmo da caçada que lhes foi imposta, há semelhanças outras que se acham destes senhores.
Comecemos por Saddam Hussein. A Revolução Islâmica de 1979 trouxe muitos desafios/problemas a Saddam e aos EUA. A estes últimos estava em causa a sua posição geopolítica na região. A Saddam preocupava a força e o poder que os Xiitas representavam tanto que não hesitou na repressão com o apoio americano.
Como se pode ler num texto intitulado “A Ingratidão Norte-Americana a Saddam Hussein” (pode ser lido em http://www.charlespennaforte.pro.br/saddamhussein.html), apesar dos assassinatos contra os xiitas iraquianos, o governo Reagan nos anos 80, não viu nenhum "motivo" para condenar o regime de Saddam Hussein por suas barbáries contra os seres humanos. Afinal, ele era uma "boa pessoa" e um "grande líder", enfim: um DEMOCRATA. Reagan e Saddam tornaram-se grandes parceiros. Parceria regada a muito dinheiro e armas, principalmente químicas que foram utilizadas contra curdos e os iranianos. Aliás, um jornalista do Financial Times chamado Alan Friedman já havia divulgado a história de que George Bush pai e o secretário de defesa de então haviam concedido milhões de dólares para capacitar militarmente o Iraque incluindo com as armas que fundamentaram a invasão àquele país.
Foi assim de Reagan a Bush filho, num ciclo que ainda tem a guerra do golfo de 1990 que terminou com Saddam se mantendo no poder, de certeza, servindo os interesses americanos. Saddam acabou morto pendurado numa corda patrocinada pelos seus ex aliados. Bush filho acabava com o “terrorista” potenciado pelo pai e seus antecessores.
Bin Laden morreu. Os americanos festejaram. Uff devem ter suspirado. Era o fim de um problema criado por eles mesmos. Como escreve Antonio Martins em outraspalavras.net de 2 de Junho de 2011, a CIA que coordenou a liquidação de Laden está estreitamente associada ao seu surgimento. É que, segundo a mesma fonte, “tanto o homem de barbas longas e olhar calmo quanto a própria Al Qaeda foram conscientemente criados pelos Estados Unidos, no contexto da disputa contra a União Soviética, na guerra fria.” Bin Laden expirou o prazo, tornou-se num monstro que devia ser caçado e morto como veio a sê-lo há bem pouco tempo, com os detalhes conhecidos.
As agências de informação internacional agora noticiam que serviços de inteligência dos Estados Unidos e da Inglaterra cooperaram com o regime de Muammar Kadafi na Líbia, cooperação atestada por documentos encontrados pela organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) em edifícios dos serviços secretos líbios em Tripoli. Portanto, este “ditador” sanguinário que não hesita em matar o seu próprio povo e agarrado ao poder já foi tão útil aos que hoje capitaneiam a caça ao homem para o liquidar a tal ponto de Abdulhakim Belhaj, comandante das forças militares da rebelião líbia, ter exigido um pedido de desculpas formal a Washington e Londres por ter sido transferido para a Líbia “numa operação ilegal” em 2004, em que afirma ter acabado por ter sido torturado numa prisão de Tripoli segundo afirmam diversas agências de notícias.
Não sou optimista. Kadafi acabará como os referidos acima ou como outros líderes mundiais que caíram às mãos de grupelhos patrocinados pelos mesmos em África, América Latina e noutros lugares que, quando deixaram de servir também viraram diabos.
É isso que tem em comum estes senhores. Em algum momento foram meninos bonitos úteis aos que os caçam patrocinando liberdade em contraposição à ditadura que se atribui a alguns ou a bem de um mundo mais seguro pela eliminação de terrorista que formaram e potenciaram. E o pior é a tendência de nos fazerem crer num bom samaritanismo sem limites.
Pior ainda são os vivas que ouvimos internamente de gente que devia ter como missão formar e informar com responsabilidade até com recurso a exemplos do Iraque arrasado em busca de armas nunca encontradas e que está numa anarquia que só não é a pior porque existe o Afeganistão e a Somália outras paragens dos que patrocinam a queda de Kadafi. Será a Líbia diferente do Iraque, Afeganistão, Somália depois da queda do ditador? O que é que define um ditador? Serão as várias tribos capazes de se unir em torno de um objectivo comum de tornar a líbia tão próspera como era nos últimos 40 anos? Esperemos para ver, ao mesmo tempo que deveríamos rever os nossos conceitos de ditador etc.
Disto tudo deveríamos tirar ilações. Os americanos são HOJE nossos parceiros de desenvolvimento. Temos usufruído de largas somas dos contribuintes americanos para fazer face aos desafios do nosso desenvolvimento. Veja-se o apoio no âmbito do Milennium Challange Account. Para além disso, anunciam-se largos investimentos na área petrolífera através de empresas americanas no sector petrolífero. Portanto, apesar da actuação como “comissário político” por parte de um diplomata americano recentemente retirado de cena, não há nada que prenuncie que, de momento, não sejamos brothers dos americanos. O que não sei é até quando. O que não sei é que pretexto poderá ser usado para, de merecedores de ajuda para o desenvolvimento, de merecedores de elogios até da parte do presidente americano, passarmos à situação dos que descrevi atrás.
Já diz a sabedoria popular: confiar é bom, desconfiar é melhor. Para além do país como um todo, os partidos políticos e alguns políticos em particular cuja acção parece escudada e salvaguardada pelos americanos deveriam pôr-se a pau e desconfiar. Fala-se que Savimbi, um ex-aliado americano, foi caçado com auxílio americano. Se o fizeram em todos esses lados, porque não o fariam com um qualquer líder político nacional com quem se aliaram ontem ou hoje?

Desromantizar Samora e o Seu Tempo

2011-08-29T02:42:00.000-07:00

Quando saí de casa a meio da tarde de sábado passado tinha a pretensão de resolver alguns assuntos e encontrar alguns companheiros para me actualizar uma vez que não me juntei a eles nas peripécias da sexta-feira por motivos que não cabem aqui e, em algum momento, acabei envolvido num debate interessante motivado pelo meu último texto publicado aqui sobre a necessidade de renovar constantemente os heróis para aproveitarmos os seus ensinamentos para os desafios actuais.
Confesso que fiquei inicialmente espantado pela abordagem mas satisfeito pelo modo como o debate correu provocado pela minha visão de que pensar Samora apenas na perspectiva do seu tempo de governação e das circunstancias históricas que a potenciaram e propiciaram é demasiado redutor para um homem cuja visão pode ser contextualizada aos tempos que correm.
Apimentou mais ainda o debate o meu apelo ao desapego a um saudosismo exagerado procurando compreender a dinâmica dos tempos, os novos contextos em que vivemos e, acima de tudo, procurando aplicar muitas das lições deixadas por Samora e muitos outros aos novos tempos.
Não pretendo negar as boas coisas que aconteceram no período de Samora. Longe de mim.
Nego sim a ideia recorrente de que “se Samora fosse vivo” isto e aquilo não ocorreria, como se aquele grande homem fosse uma ilha completamente alheia das dinâmicas internas e externas. Recuso a ideia também recorrente de olharmos aquele tempo como melhor que o actual sem a necessária contextualização do que propiciou esses tempos melhores a que apelamos.
Há um contexto em que a governação de Samora Machel ocorreu, como há um novo contexto em que a governação actual ocorre que devem ser compreendidos por todos, de modo a olharmos a construção do país como um processo, com as suas etapas, aproveitando o que de melhor existe em cada etapa.
Tudo isto me fez recuar aos debates que ocorreram no Ideias Subversivas, alguns dos quais da lavra de Tadeu Phiri em resposta a Machado da Graça.
Algumas das bandeiras que mais se agitam para apelar a ideia de “se Samora fosse vivo” são a criminalidade e a corrupção. Quem as agita esquece muitas coisas a volta desse tempo. Era de facto bom viver naquele tempo com criminalidade quase zero. Mas o que propiciava isso? Ninguém quer recordar que no tempo de Samora a sociedade era fechada, com a actuação omnipresente dos Chefes de Quarteirão, dos milicianos e de todo o género de autoridade. A atmosfera de vigilância e denúncias mútuas, submergia qualquer iniciativa, quer positiva, quer negativa.
A abertura económica e o consequente aumento da competição entre os indivíduos têm, necessariamente, que trazer novos desafios nestas matérias. Ouso dizer que, mesmo Samora, se fosse vivo nos dias de hoje, teria que enfrentar maior criminalidade e corrupção, fenómenos que, a meu ver, independem da sua personalidade e perfil tendo, isso sim, a ver com o relaxamento da pressão colectivista da sociedade e mais incentivos à iniciativa e promoção do individuo.
Tem a ver com a eliminação dos controles que um dia tivemos com os chefes das 10 casas, chefes de quarteirão, milicianos e outros agentes omnipresentes no modelo de ontem. Já diz meu amigo PC Mapengo num texto lindo intitulado "Manifesto Político" “Saudades sim mas ninguém quer voltar porque não podemos esquecer o tempo que passou... eram bons tempos aqueles que ninguém quer mais voltar.”
A abertura que se experimentou desde uma determinada altura teve muitas vantagens económicas e sociais. Desde logo, a circulação mais livre de pessoas, maior oferta de bens e serviços no mercado, maior crescimento económico, maior abertura no debate de ideias, etc., com as consequências que advém daí, sendo por isso completamente despropositada a comparação dos níveis de criminalidade e de corrupção entre tempos do socialismo e os tempos actuais.
Este é ano de celebrarmos Samora. De compreendermos os seus feitos e usarmos muito do seu legado para o desafio que temos em mãos nos dias que correm que é trabalhar para vencer a pobreza e fecharmos este ciclo. Se embarcarmos nos juízos de valor sobre um tempo e outro perderemos Samora, os que lhe antecederam e os que o sucederam com muitos prejuízos para uma nação que precisa de referências daquele calibre.
É preciso cantar odes a Samora Machel no seu ano interiorizando os seus ensinamentos procurando adequa-los aos dias que correm reiventando, desse modo, Samora Machel no contexto de hoje vendo como é que em pleno século XXI, na era da globalização, de mercados comuns, de HIV/SIDA , crise internacional, pobreza, se pode aproveitar a imagem, figura e ditos de Machel como catalisador nas várias batalhas que o Estado tem que travar rumo ao tão almejado bem estar.
Samora Machel pode ser reiventado, estudado de diversas formas. Adianto aqui que Egídio Vaz já o vê como quem “de facto arquitectou a Unidade Nacional. Porque foi ele, o Primeiro Presidente da República, pessoa que proclamou a independência nacional e pregou de lés a lés a ideia da Unidade na prática”. É um ponto de vista e, de certeza, existirão muitos outros que podemos trazer a debate neste ano Samora Machel.
Eu cá por mim vou praticando a ideia de fazer da escola a base para o povo tomar o poder aumentando meus conhecimentos e incentivando a descendência a estudar mais e mais. Só dessa forma podemos fechar determinados ciclos.

Renovando Heróis – Renovando Desafios

2011-08-16T04:21:00.000-07:00

Celebrávamos o ano Eduardo Mondlane quando Policarpo Mapengo escreveu uma das suas Cartas a Moda Antiga ao Egídio Vaz em que, de entre outras coisas, elaborava sobre o papel que as imagens heróicas desempenham no processo da construção desta Pátria Amada, da necessidade que tivemos destas figuras no momento em que atravessávamos a guerra civil bem como no apelo a unidade nacional. Não hajam dúvidas, eles têm desempenhado cabalmente o seu papel.

Mapengo terminava essa carta apelando a ideia de que “os heróis devem ser constantemente renovados para se adaptarem aos contextos.” Referia Mapengo nessa altura que a “celebração de 2009 como ano Eduardo Mondlane pode ter essa missão mas é importante ver como é que em pleno século XXI, na era da globalização, de mercados comuns, de HIV/SIDA e pobrezas absolutas, se pode aproveitar a imagem de Eduardo Mondlane como catalisador nas várias batalhas que o Estado tem que travar rumo ao tão almejado bem estar.”

Acho este exercício importante. Ao embarcarmos nesta visão, partiremos ao encontro dos nossos heróis indagando-os criticamente, tendo como base o contributo conhecido, para aferirmos como no contexto de hoje e do amanhã que almejamos, tal contributo nos pode inspirar e ser útil.

Como se referiu nessa altura, este exercício de indagação e renovação permanente não pode ir para além do que foi a obra de cada um dos nossos heróis. Nesta perspectiva, o nosso desafio é olhar e pegar nos atributos de cada um deles e verificar que contributo inspiracional podem dar para os desafios do presente e do amanhã.

Celebramos este ano como ano Samora Machel. O desafio neste caso é o mesmo. Não podemos repetir a história e, para progredirmos, precisamos conhecer a nossa história, os nossos heróis e tomamo-los como marcos inspiracionais para os desafios do futuro, para o desafio de fazermos uma nova história que, no nosso caso, passa por sairmos deste ciclo de dependência económica e prosperarmos como povo e como nação.

Como alguém referiu, acho que é possível renovar constantemente heróis como Eduardo Mondlane, Samora Machel, Filipe Samuel Magaia, José Craveirinha e outros. É fácil até criticá-los sem matar a sua obra de vida, é fácil olhar para os mesmos de todos os ângulos e encontrar em todos o Moçambique porque lutaram. Este exercício compreende estudo e compreensão dos nossos heróis.

Mais do que a audição pura e simples dos discursos de Samora Machel neste ano a ele consagrado, é importante que contextualizados na nova realidade que vivemos, esses discursos sejam tomados como catalisadores para os desafios que temos que enfrentar hodiernamente.

Mais do que estampar a imagem de Samora Machel em todo o lado como invariavelmente fazemos nas nossas viaturas, em camisetas e bonés, é necessário compreender a dimensão desse homem que deu muito de si por esta pátria.

Neste ano dedicado a Samora Machel, mais do que nos prostrarmos e/ou embarcarmos num saudosismo exagerado do período que corresponde a sua governação, é necessário compreender a dinâmica dos tempos, os novos contextos em que vivemos e, acima de tudo, aplicar muitas das lições por ele deixadas aos novos tempos.

Pensar Samora na perspectiva do seu tempo de governação e das circunstancias históricas que a potenciaram e propiciaram é demasiado redutor para um homem cuja visão pode ser contextualizada aos tempos que correm.

A história mostra que, tanto a Frelimo como o próprio Samora não estavam imunes às dinâmicas do tempo e vinham se adaptando ao contexto global. A visão ortodoxa de 1977, que preconizava o absoluto controlo da economia foi sofrendo ajustamentos a partir dos princípios da década de 80. A privatização das pequenas empresas, as negociações com o Fundo Monetário Internacional e a abertura ao Ocidente fazem parte destes ajustamentos à realidade concreta. Foi no tempo de Samora que a FRELIMO se mostrou aberta às instituições de Bretton Woods e ao Ocidente.

Cantemos odes a Samora Machel no seu ano. Interiorizemos os seus ensinamentos procurando adequa-los aos dias que correm reiventando, desse modo, Samora Machel no contexto de hoje vendo como é que em pleno século XXI, na era da globalização, de mercados comuns, de HIV/SIDA , crise internacional, pobreza, se pode aproveitar a imagem, figura e ditos de Machel como catalisador nas várias batalhas que o Estado tem que travar rumo ao tão almejado bem estar.

O Desabafo de Custódio Duma

2011-07-29T05:55:00.000-07:00

Num texto que pode ser lido aqui (igualmente debatido no seu mural no Facebook) Custódio Duma debruça-se sobre as más práticas de funcionários públicos que, no exercício das suas actividades, vivem prejudicando o cidadão. Diz, e bem, o Custódio Duma que “um funcionário público é um servente. É verdade sim! Um funcionário público é servente do cidadão, ele é contratado pelo Estado para servir aos cidadãos. Os cidadãos, através dos impostos que pagam ao Estado, contribuem para o ordenado que mantêm os funcionários no activo.”
Infelizmente, e vale aqui reconhecer, há funcionários públicos que desvirtuam esta grande máxima. Duma descreve algumas práticas de polícias, enfermeiros, funcionários do atendimento ao público em guichets, etc. etc. Poderíamos acrescer à lista do Duma aqueles que desviam fundos públicos e que vão sendo, exemplarmente, condenados um pouco por todo o lado neste nosso Moçambique amado. O texto em referência termina com uma provocação segundo a qual “precisamos encontrar outro conceito para os fins do Estado, já que estes agentes não prosseguem o fim para que foram contratados, garantir a justiça, a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Já que caminhamos para uma possível revisão Constitucional, porque não propormos acrescentarem nos fins do Estado o seguinte: “O Estado também visa extorquir o cidadão, prejudicar o cidadão e realizar os objectivos dos seus representantes?””
Forte.
Este debate lançado pelo Custódio Duma fez me recordar tantos outros que correram no passado. Foram debates acesos envolvendo figuras ilustres como Gabriel Muthisse, Elísio Macamo, Machado da Graça e muitos outros. Tal como nessa altura, no debate lançado por Custódio Duma, o funcionário está no centro do furacão, relegando-se para plano secundário o que propicia os fenómenos descritos no texto do Duma que, para mim, resumem-se ao deficit na procura e oferta de serviços públicos.
Para além da secundarização do que julgo ser o cerne da questão, notei uma excessiva generalização no texto. De certeza que existem funcionários públicos que encaixam ou podem encaixar na descrição que faz. Mas, por outro lado, existem tantos zelosos e bons que põem a máquina administrativa pública a funcionar.
Aliás, como bem disse o Duma no seu espaço no Facebook, o texto constitui um desabafo de um pacato cidadão (daí o título do texto) e a ideia foi colocada, segundo ele, na convicção de que uma boa parte dos funcionários são realmente prejudiciais ao Estado e ao Cidadão. Esses, segundo ainda Duma, “encontro todos os dias, nas estradas e nos guichés, mancham os bons que menciona!! Mancham os bons que fazem de tudo para manter a nossa função publica a funcionar.” Pergunta o Duma “porque esses bons não expurgam os maus?”
É pois esta ideia que me assusta. Parece que bastaria “expurgar os maus” para que tudo ficasse bem. Nesta visão, esquecemos quase sempre, de indagar o porque do aparecimentos destes “maus” que temos que “expurgar”.
Este debate, como já se sugeria nos debates passados a que fiz alusão acima, não pode ser visto unicamente do ponto de vista MORAL como se o moçambicano, subitamente, tivesse perdido o senso e todos os valores.
Muito do que o Custódio Duma refere no texto em alusão, de facto, acontece na função pública. Mas na minha perspectiva acontece devido ao enorme desequilíbrio entre a procura e a oferta de serviços públicos. Assim, se nos concentrarmos unicamente nas pessoas (do ponto de vista de os bons eliminarem os maus) corremos o risco de perder grande parte do foco da coisa.
Entendo que mesmo que pagássemos principescamente aos funcionários públicos se o foço entre a procura e a oferta de serviços públicos continuar tão elevado como acontece actualmente este fenómeno continuará real. Uma maior oferta em quantidade e qualidade de serviços públicos poderá contribuir para a eliminação destas práticas. Entendo que se a nível do investimento em serviços públicos (e isto envolve tudo: meios, pessoas, infra-estruturas etc) continuarmos na mesma, os problemas continuarão. Enquanto os serviços públicos forem escassos e todos nos apinharmos nos poucos que existem o funcionário público sem sentido de missão que se lhe espera verá nessa demanda uma grande fonte de renda e não hesitará na prática de actos corruptos.
Portanto, a escassez de serviços públicos em quantidade e qualidade desejada torna os sítios onde esses serviços existem em autênticos viveiros onde algumas pessoas fazem florescer a corrupção. É um facto que os funcionários públicos ganham mal, mas como disse, mesmo que TODOS fossem pagos a medida do que consideraríamos justo, com serviços públicos escassos e deficitários, os viveiros continuarão a florescer.
É evidente que esta minha visão pode não encerrar tudo o que está por detrás do fenómeno corrupção mas, as oportunidades que tornam este fenómeno possível são enormes num cenário de carência como o que vivemos.

FRELIMO: Para uma Nova Hermenêutica da Sucessão

2011-07-12T03:41:00.000-07:00

Vale a pena ler. Conforme prometido no post anterior, Egídio Vaz deu o primeiro passo. São dele as palavras tiradas daqui: “o que vemos e lemos na imprensa, não passa de mero olimpismo político, na ausência de um campo político forte em que o partido no poder, o Governo e a Oposição debatem o dia-a-dia do país tentando cada um defender o seu projecto de sociedade. E porque a natureza tem horror pelo vazio e porque a “natureza humana” sempre busca domesticar o desconhecido, eis que somos bafejados pela miséria que se dá pelo nome de debate sobre a sucessão na Frelimo."

Só a FRELIMO Pode Ser Metodologicamente Analisada…

2011-06-30T04:24:00.000-07:00

Acho que vale a pena reflectir sobre isto.

Trago a este espaço, com a devida vénia, um desabafo do meu amigo Egídio Vaz Raposo numa das redes sociais que vem na esteira do que já referi aqui e até mesmo aqui.

Diz o Egídio: “A FRELIMO é o único "objecto de análise política" passível de se lhe administrar modelos de análise rigorosos. O resto, só com a Antropologia e a Psicologia Clínica. Eu já não aguento mais com eles! Atenção, não ponho em causa as ciências sociais mencionadas. O objecto de análise aqui são partidos políticos.”

Respondendo a comentários lá o Egídio constatou o seguinte e lançou o próximo objecto do seu bulldozer: "Caros amigos, quem nunca se lançou ao empreendimento igual, dificilmente pode imaginar "o trabalho" que esses partidos políticos dão ao estuda-los. Aos que estudam ou prestam atenção ao que se escreve sobre os partidos políticos em Moçambique, facilmente chegarão a conclusão similar à minha. Não que isso signifique a capitulação, muito menos o departamentalismo ou hierarquização, como Rildo Rafael mencionou. E sim apenas realçar o duro trabalho, difícil e quase dantesco que isso dá. Quem sabe o que é e como se constrói um modelo de analise; quem já andou ou anda nas lides investigativas; quem já fez um trabalho obedecendo critérios metodológicos sérios e coerentes, sabe muito bem da frustração à que se chega quando os modelos não se aplicam e dai precisar-se de os reformular. E é da reformulação em reformulação que se chega à uma fórmula da não-formula; ao não-método. O desafio das ciências sociais em Moçambique passaria necessariamente pelo debate intenso sobre que tipo de partidos políticos temos nós, para além da Frelimo Frelimo Moçambique? Que lógicas internas os guiam ou guia cada um deles? E porque estamos no período da dita transição paradigmática, em que temos mais perguntas fortes e respostas fracas, seria interessante agora lançarmos o nosso empreendimento para a busca de respostas fortes sobre como analisar o político em Moçambique, que campos e quais são e, à guisa do tema que fascina o Muendane Elisio, se existe ou não a competição política. Em caso afirmativo, como ela se realiza? Ou de contrário, quais os grilhões que a dificulta? O holismo não deve ser um passaporte à irresponsabilidade metodologica. O rigor científico não prejudica a interdisciplinaridade e esta não dispensa o rigor do método científico. Por fim, uma palavra de novo ao Noa Inacio: você compadre precisa ser calmo. Não irei repetir o que disse, mas um debate que se quer intelectual exige um pouco mais de esforço do mesmo intelecto e menos "punhos". Abraços. O meu proximo texto será: a frelimidade como obstáculo axiológico ao progresso dos partidos políticos de em Moçambique. Nele,direi o que entendo por "frelimidade", "socialização da frelimo" ou frelimização do social;" "colonialidade do saber", "obstáculo axiológico" e, mais do que isso, justificarei porquê o debate político, as análises políticas e o desenvolvimento do processo democrático e respectivo discurso é tão raquítico. Mais do que isso, tentarei esboçar pistas capazes (na minha opinião) de melhorar o debate, alavancar o debate democratico, etc...Até logo"

Para Onde Caminha o Nosso Desporto?

2011-06-20T03:39:00.000-07:00

Estamos certos do que queremos e de onde vamos com o nosso desporto no geral e com o futebol em particular?

Que condições estamos a criar para a emergência de mutolas e outros campeões no basquete e outras modalidades?

Continuará o acaso a imperar?

O que deveríamos esperar das lideranças desportivas neste país?

A Espanha campeã do mundo de futebol é constituída por uma geração que se foi moldando ao longo dos anos, alguns dos quais desde os escalões de formação.

As irmãs Williams no ténis atingiram o estrelato depois de anos de investimento sério, treinamento. L. Hamilton começou nos Karts e subiu a pulso para se transformar na estrela que é hoje; Messi e Ronaldo são resultado de uma forte aposta na formação; mais próximos da nossa realidade, a Etiópia, o Quénia, a África do Sul etc., produzem campeões em muitas modalidades. Como o fazem?

E nós, o que estamos a fazer?

Continuaremos contentes por, tempos em tempos, surgir uma equipa como o Desportivo que ganhe campeonatos africanos de basquete? O que estamos a fazer para manter e tornar possíveis vitórias frequentes nessa e noutras modalidades?

No futebol nacional os treinadores estão numa autêntica roda viva. Até Chiquinho Conde perdeu a cadeira. O seleccionador nacional ontem anunciado como Messias também está na berlinda. Mas antes de despedir um treinador devíamos nos perguntar o que fizemos para que esse tivesse sucesso, e que condições estamos a criar para que o próximo tenha sucesso a curto, médio e longo prazo. Infelizmente me parece que despedimos e contratamos… nada de concreto se planifica.

Vem Aí Um Novo Partido?

2011-06-13T03:54:00.000-07:00

Estive atento à grande entrevista com Ismael Mussá que passou ontem Domingo dia 12 de Junho no Canal televisivo STV e publicada no Jornal o Pais de Hoje.
Nela, Mussá confirma a ideia muitas vezes repetida aqui de que o MDM foi criado a volta da pessoa de Daviz Simango que, por força das circunstâncias envolventes no período da sua fundação, acabou se adonando do partido e geri-lo como algo seu.
Parece que o “Moçambique para todos” inclusivo não se concretizou no MDM. Parece que pensar diferente é um pecado gravíssimo naquele partido. É que, ao que percebi, o “caldo entornou-se” por causa de pontos de vista diferentes não só sobre a gestão do Partido mas, também, sobre estratégias de afirmação do mesmo.
A roupa já está há muito a ser lavada em público (vide alguns comentarios aqui). Há dados que tanto Ismael Mussá como o Dionísio Quelhas esgrimem sobre promiscuidades várias que vão desde a pertença de certos membros seniores ao PCN ou mesmo sobre o modo (e quem) como é gerido o dinheiro do Partido e o atropelo às mais elementares regras legalmente estatuídas que urge pensar sobre elas.
Como disse Mussá, parece que já não o querem no MDM. Aconselhado por muitos ele não deixará de fazer política activa e já está em cogitação o “como” essa participação política poderá ser feita caso se confirme a intenção de empurrar para fora os que pensam diferente no seio do MDM.
O cenário vai repetir-se: Mussá não vai abandonar o lugar no Parlamento e lá estará até ao fim como fez na legislatura passada e pode ser que, em vésperas de 2014, surja um novo partido para concorrer às eleições.
Será o fim do MDM? Conseguirá Boavida dar um safanão à crise e, a partir dela, fortificar e concretizar o partido e concretizar o slogan de abertura que preconiza um “Moçambique para todos”?
Tenho as minhas dúvidas.
PS: Ismael Mussá continua a dizer que continua a acreditar nos ideais do MDM apenas diverge do modo como o mesmo é gerido pelo seu líder e das estratégias deste. Mas me parece que a coisa tem laivos um tantinho ou quanto pessoais… a investida contra Lutero Simango e algumas tiradas parece confirmar esta tese… ou estarei enganado?

Mais Uma Vez: O Que Estamos a Fazer para Prescindirmos da Ajuda Externa a Médio Prazo?

2011-06-08T01:26:00.000-07:00

Um dos destaques noticiosos dos últimos dias foi o anúncio/entrega do pacote financeiro de apoio ao Orçamento de Estado e a alguns projectos sectoriais ao governo moçambicano pelo G19.

A pompa deste anúncio e o destaque dado aos cortes na ajuda por alguns países me fizeram recuperar o questionamento do Elísio Macamo lançado num debate aqui há algum tempo sobre o que estamos a fazer para prescindirmos da ajuda externa a médio prazo.

Parece que nos incomoda pouco.

A primeira página de um semanário SAVANA de 3 de Junho Corrobora um pouco a ideia de que somos nós que fazemos alarido com o corte da ajuda muitas vezes acriticamente. Para aquele semanário o corte é um cartão amarelo ao Governo não é nem se quer visto no prisma da crise que assola muitos dos países que nos apoiam.

Se a ajuda internacional fosse mesmo boa, os europeus a aceitariam de bom grado. Vejam o que se passa Em Portugal que, como noticia o País de 06 de Junho último, o PS e José Sócrates foram castigados por terem permitido a chegada do FMI a Tuga. Só esse exemplo devia nos fazer perceber o quanto nos devemos empenhar para nos livrar deste fardo o quanto antes.

Partidos Políticos em Moçambique, do Nascimento a Insignificância Num Ápice…

2011-05-24T04:41:00.000-07:00

Desde 1990 que o país assiste, ciclicamente, ao nascimento de novos partidos. Já perdi a conta dos partidos formalmente existentes neste país.

Infelizmente a esmagadora maioria desses partidos pouco ou nada acrescentam(ram) ao panorama político nacional, fruto de uma existência parasitária de só aparecerem nos períodos eleitorais, no jogo da lotaria de receberem os trust fund que abundam por essas alturas.

Outros, anunciados com pompa e circunstância como os messias que o país precisa quer como salvadores contra a da bipolarização FRELIMO/RENAMO quer como garantes da “democracia” vão se reduzindo, aos poucos, a insignificância sucumbindo ao abandono dos cérebros ou existência de um ideal unificador para além de um líder a volta do qual se constitui o partido, ou a guerrilhas internas travadas na praça pública.

Algo está a falhar.

Este é um país cheio de soluções como diz Elísio Macamo.

Temos um país cheio de partidos atarefados em resolver seus próprios problemas sem conseguirem constituir-se em alternativas válidas para a formulação/conhecimento dos problemas reais do país e propor soluções válidas para os mesmos.

Onde é que estamos a falhar?

Que caminhos deve seguir a nossa democracia multipartidária? Que caminhos seguir pelas dezenas de minúsculos partidos formalmente constituídos e factualmente inexistentes? Como garantir que os partidos a nascer ou existentes se constituam como intervenientes sérios nos debate democrático que este país precisa para crescer?
Será que o nosso estagio de crescimento nos destina APENAS esta realidade ou temos como modificá-la? Como?

Onde anda o PDD a sonhada terceira força levada aos ombros pela media e por alguns pseudo-intelectuais deste país sem os resultados que se poderiam esperar?
Conseguirá o MDM sair do buraco barulhento em que se encontra e conquistar prestigio que a presença na AR impõe ou, destes também, teremos mais do mesmo?
Perguntas demais, respostas a menos… por isso vos desafio a falarmos destes assuntos com sinceridade.

Contratação de Mão de Obra Estrangeira Para a Função Pública: Algo Que Devemos Temer?

2011-05-21T03:07:00.000-07:00

Apesar de já ser independente há mais de 35 anos, Moçambique continua a enfrentar desafios vários no que tange a pessoal qualificado em quantidade e qualidade que o país precisa para fazer face aos desafios do seu desenvolvimento, sem desprimor do muito esforço e investimentos feitos no sector da educação desde 1975 (atrapalhados pela guerra dos 16 anos) que tiveram como resultado a formação de muitos quadros, porém, apesar de milhares de quadros que as universidades públicas colocam no mercado anualmente, continuamos carentes em diversas áreas.

Só para citar alguns exemplos, o país continua com um índice baixo no que toca ao número de médicos por habitante e só há muito pouco tempo o sector conseguiu colocar um médico em cada sede de distrito do país; continuamos com falta de especialistas ao mais diverso nível e mesmo de professores catedráticos para a tão almejada qualidade de ensino que ajude na formação dos quadros que este país precisa. Poderíamos multiplicar estes exemplos numa lista sem fim.

Na verdade o país tem, na função pública, diversos estrangeiros a seu serviço. A escassez de profissionais qualificados na administração pública moçambicana, sobretudo nas áreas da Saúde e educação, levou a que o Governo de Moçambique, após a independência nacional, recorresse à profissionais estrangeiros, muitos dos quais vindos de países essencialmente do bloco socialista, principais parceiros de cooperação nesse período.

As transformações políticas económicas e sociais que o país e o mundo experimentou nos últimos tempos colocaram ao país uma mudança de paradigma no recrutamento de pessoal estrangeiro de que necessita para a função pública. Assim, urge em face das carências conhecidas, definir o regime quadro do trabalho do cidadão estrangeiro na função pública.

A discussão deste tema nunca foi pacífica. No quadro da lei do trabalho por exemplo, os empregadores queriam mais flexibilidade na contratação de mão de obra estrangeira. O Estado sempre vincou a necessidade de só se abrir espaço aos estrangeiros com as qualificações de que o país não dispõe ou que sejam escassos. Aliás, diga-se, são as carências do ponto de vista de recursos humanos que têm determinado a definição dos regimes de trabalho de pessoal estrangeiro em Moçambique. Foi esse o princípio que foi usado na definição do quadro legal do trabalho do cidadão estrangeiro em Moçambique previsto na Lei do Trabalho. Ao referir no número 1 do artigo 33 da Lei do Trabalho que o trabalhador estrangeiro deve possuir as qualificações académicas ou profissionais necessárias e a sua admissão só pode efectuar-se desde que não haja nacionais que possuam tais qualificações ou o seu número seja insuficiente, o legislador quis salvaguardar a ideia de que só se recorre a contratação de estrangeiros nos casos de falta ou insuficiência de profissionais.

Portanto, creio não haver o que temer neste processo; para ser coerente e manter a coerência do sistema o Governo deverá manter os princípios acima referidos inalterados no caso da contratação de trabalhadores estrangeiros para a função pública vincando, uma vez mais, a ideia de que a mão de obra estrangeira visa suprir as insuficiências do país e nunca uma forma de escancarar as portas aos estrangeiros em detrimento dos nacionais aqui formados que devem ser valorizados e constituírem-se como destinatários das políticas e oportunidades de emprego que se abram no país, vincando ainda mais a ideia de sermos nós, moçambicanos, os donos do nosso destino e gestores da coisa pública.

Acrescentar que, mesmo nas situações de carência referidas para fazer face às necessidades de contratação para o sector privado, o contrato é sempre por tempo determinado até 2 anos findos os quais se requer nova autorização não sendo aplicável ao estrangeiro o previsto no número 2 do artigo 42 da Lei do Trabalho sobre a transformação do contrato a prazo em contrato por tempo indeterminado.

Estamos pois perante o desafio de o Governo determinar normas claras e práticas para esse desiderato, ao mesmo tempo que aquilata mecanismos de controlo de modo a garantir que, na função pública e até mesmo no sector privado, o país só tenha a seu serviço os estrangeiros com a formação de que o país ainda não dispõe. O Diploma legal a ser aprovado deve reflectir a visão do estrangeiro como alternativa de reforço do perfil técnico profissional dos recursos humanos do Estado, através de transferência de conhecimentos aos técnicos nacionais.

Mas, mais do que reconhecer insuficiências e regular a contratação de estrangeiros, como sugere Lázaro Mabunda na sua coluna no jornal O País, e a par do investimento no ensino a todos os níveis, o nosso Governo deve intensificar o rubricar de acordos para a formação de seus quadros em áreas pré-definidas como fundamentais para o desenvolvimento socioeconómico. Cresce mais ainda o desafio de conhecer as insuficiências e planificar coerentemente a forma do seu suprimento. Não podemos estar na mesma daqui há 10 anos. O país precisa ter uma visão de como descalçar esta bota da insuficiência de quadros de modo a que o nosso evoluir faça cair em desuso o instrumento a aprovar nos próximos tempos.

Espero que os critérios salariais a observar para o pagamento dos estrangeiros na função pública não sejam mais um factor de frustração para os muitos e bons quadros de que o Estado dispõe, que dão o seu melhor apesar dos salários reconhecidamente baixos que auferem. Que os estrangeiros, igualmente, não venham impostos pelos nossos vários financiadores como garantia de que o dinheiro investido/emprestado a Moçambique retorne aos seus países via esses “especialistas” de que não dispomos de momento.

Que o país tenha capacidade fará inspeccionar e sancionar fugas aos princípios que determinar. A contratação de estrangeiros por si só não nos deve assustar; deve nos assustar, isso sim, se essa for a única solução a vista para resolver o problema da escassez de quadros no país. Não me parece que seja o caso também.

Por Onde Andam Os Meus Amigos?

2011-05-10T05:10:00.000-07:00

Se a memória não me falha, o primeiro post deste blog aconteceu a 8 de Junho de 2007. Estou, portanto, a apenas alguns dias de completar 3 anos de convívio subversivo por esta via.

Um aspecto interessante e importante e que me regozija bastante, são as grandes discussões que tivemos neste espaço sobre os mais diversos temas. Desde a “Responsabilização”, “Cidadania”, “Autarquias” (aqui, aqui ou mesmo aqui), “Transportes Urbanos’ (aqui e aqui), a “Ponte AEG” ou Ponte da Unidade, “Taxa de Lixo”, a “Dependência Externa” a actualidade política (aqui, aqui, e mais recentemente aqui e aqui) entre muitos outros assuntos.

Ao longo destes quase 3 anos fiz muitos amigos novos e reforcei amizades que já trazia de outros quadrantes. Assisti e participei em debates interessantes em blogs de figuras como Elísio Macamo e Carlos Serra (até ser banido de lá), participei em debates acalorados umas vezes e amenos noutras em blogs de jovens da minha geração como Shirangano, Ximbitani, Vasikati, Contrapeso (do Buldozer Egídio Vaz), Debate e Reflexão etc.

Assisti a emergência de blogs como o Modaskavalo do Amosse Macamo (que se passa amigo, deixou de ouvir música moçambicana?) um blog que não sei descrever mas que reputo de grande importância no panorama musical deste país. Assisti e ao parto da montra da criatividade de Policarpo Mapengo através das suas Cartas a Moda Antiga. Parece-me que a ascensão profissional o roubou deste convívio (parabéns Dr. Mapengo Director de Informação do grupo Soico).

Assisti a um acto de abertura ao diálogo do dirigente máximo desta nação. A sua visão sobre os mais diversos assuntos estão lá no seu blog e, sem censura, podemos sempre deixar os nossos pontos de vista e se, a nossa expectativa de temática não é satisfeita porque não usar esse canal aberto para sugerir o que gostaríamos de, por aquela via, discutir com o PR?

São três anos interessantes com mais momentos agradáveis para recordar do que os desagradáveis. São três anos de aprendizagens, são três anos de fortificação de amizades e criação de outras novas. Se fiz muitos amigos, sinto falta de outros tantos que sumiram. Por onde andas tu: Yndongah, Ximbitani, Nyikiwa, Nhabetse, Shirangano, Félix, Chire, Egídio Vaz (o Buldozer, o mês está a terminar, sabes para quê, não é Mapengo?) Amosse, Saiete, Chacate, Reflectindo, Duma, Jonathan, Patrício Langa, Jaime Langa, Ilídio Macia, Stayleir, Maria João Hunguana, José, Maria Helena, Gonçalves Matsinhe, Martin de Sousa, Obed Khan, Milton Machel, PC Mapengo, Basílio Muhate, Nero, Franco Atirador, Noa Inácio (o puto), Venâncio, Tadeu Phiri, Nelson Levingston (o miúdo do Chiveve que quando passo lá está nas matas epa), Erva, Nuno Amorim, Antonio Antique, e muitos, muitos outros que fizeram e fazem este blog. Sinto falta das vossas ideias aqui. é verdade que um ou outro ainda aparece e falamos tardes inteiras, mas também sinto a vossa falta neste espaço que é vosso.

Um abraaço, e sejam sempre bem vindos aqui, mesmo quando não concordamos em muitas ideias eu vos desejo e vos escancaro as portas deste blog que é vosso.

As Recordações de Dionísio Quelhas e o Confirmar da Crise num Partido Criado às Pressas

2011-05-06T03:59:00.000-07:00

Hoje o Savana traz nos uma prosa do Dionísio Quelhas. Um homem como o Quelhas quando escreve deve ser lido com atenção redobrada e, desta vez, dá mais alguns subsídios da génese do MDM hoje em crise.

Creio que vale a pena ler a página 3 do Jornal Savana de hoje 6 de Maio de 2011. Podemos, na versão do Quelhas, conhecer as peripécias do PCN até a criação do MDM e um elogio a um homem que hoje considero amigo (Inácio Chire) e a cabala que lhe foi montada num partido que, segundo ainda Quelhas, ele mobilizava e articulava competentemente.

Podemos encontrar a ideia de que houve uma reunião na qual se descartou o PCN por razões que não cabem aqui, sendo que se devia “unir esforços para a criação de um movimento” com Daviz a liderar. Portanto, uma confirmação do que refiro num comentário aqui, citando um amigo meu, que o MDM (e até o PDD) foi feito a volta do seu líder a altura da sua criação. É que, antes de se consolidarem ideias, antes de se aprovarem estatutos, já havia indicação de quem lideraria e, veja-se, aproveitando a popularidade desse por altura de tal pensamento: 2008.

Podemos, partindo das reflexões do Quelhas, aflorar a questão da dupla filiação em Partidos Políticos de grande parte dos Deputados do MDM no parlamento e de alguns membros da direcção deste Partido. Interessante.

Interessante ler. Creio que esta carta pública só vai agudizar a crise e levar ao afastamento destes quadros.

PS: Honra seja feita ao meu amigo Chire; apartou-se destas coisas e, a esta altura, deve já ter chegado a conclusão lógica: Partido sério mesmo, só o do seu amigo (no caso eu rssssssss).

É Esta a Oposição Que Temos…

2011-04-27T01:16:00.000-07:00

Podemos conceber um Partido Político como um grupo organizado formal e legalmente constituída, com base em formas voluntárias de participação, numa associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político ou como união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizada e com disciplina, visando a disputa do poder político.

Seja qual for o conceito que usemos, o elemento organização, ideologia, disciplina e orientação para a conquista ou disputa do poder político estão sempre lá. Podemos encontrar isso nos partidos políticos da oposição em Moçambique?

Sendo mais específico: será mesmo a Renamo um partido político? A sua actuação se enquadra na actuação típica e específica dos partidos políticos que, como se sabe, são organizados, disciplinados e têm uma determinada ideologia? Partindo da sua actuação, que indícios podemos colher de que, efectivamente se “trata de um partido político” sério, que conduz as suas acções tendentes a uma possível conquista, exercício e manutenção do poder?

A sequência dos factos não me dão alento de que aquele seja, verdadeiramente, um partido político. Das ameaças de manifestações que vem desde 2009, da exigência de pseudonegociações para alterar questões já subsumidas na Constituição da República, até declarações desconectadas revelando uma falta de articulação entre os membros ou entre Nampula, Beira e Maputo.

Como referido no post anterior o MDM está em crise. Mesmo do próprio MDM ninguém procura esconder a existência da dita cuja e a ideia de expulsar ou não expulsar alguns membros confirma tal.

Espantoso é o argumento do retorno ao monopartidarismo usado por muitos destes partidos. Por vezes penso que o acusado de todos os dias deveria dar assessoria aos seus adversários para “funcionarem” como deve ser, como verdadeiros partidos políticos… de outra forma estamos mal.

Talvez cabe concordar com o Elísio Macamo quando diz que “um partido que se constitui para derrotar um outro partido (neste caso a Frelimo) não me parece bem apetrechado para a vida como partido político. Os partidos deviam nascer para trabalharem na criação de condições para que a sua visão de sociedade se realize.” Seguindo este pressuposto, a minha decepção amaina: é que de facto muitos partidos em Moçambique nasceram para derrotar a Frelimo e são poucos ou nulos os que trabalham para a criação de condições para que a sua visão de sociedade se realize. Se existem que me enunciem não só os dito cujos mas as visões respectivas.

Continuo a orar pela emergência de partidos que desafiem o que existe através da formulação de projectos claros de sociedade e por eles lutarem como sugere o Macamo Elísio. Isso faz falta ao país. enquanto isso, entretenhamo-nos com esta oposição que temos.

Oposição Política em Moçambique: MDM, Crises etc., Um Caso de Estudo e de Espanto.

2011-04-15T03:27:00.000-07:00

O Savana tem como manchete desta semana a “Crise no MDM”. Entre pedidos de demissões, acusações de negociatas de isenções, pontapés nos estatutos do Partido até a gestão familiar do partido com implicações na marginalização do Secretário Geral que deveria gerir o dia a dia do partido, está tudo claramente descrito no Savana de hoje 15 de Abril de 2011.

O que significa todo este surruru? Será o fim do MDM? Será o fim das esperanças dos que viam no MDM o trampolim para o poder?

Seja como for, como diz um amigo meu, o problema dos partidos emergentes é de potenciarem o líder no lugar do partido fazendo com que não criem estrutura, não criem os necessários elementos de coesão, de pertença. Dessa forma, ainda segundo esse amigo não se cria memória colectiva e, quando inexiste um grupo que se identifica com o projecto não se pode esperar nada mais do que esteja acontecer.

Com sinceridade nunca esperei muito do MDM; a forma apressada como surgiu e algumas clivagens iniciais prenunciavam, a meu ver, os conflitos de hoje.

Tal como o amigo que tenho vindo a citar acredito que quem pode vir a surpreender é a RENAMO que mesmo com a mesma tendência de fazer do líder o ente supremo, um semi Deus, tem bases e pode se reerguer sob uma direcção e estratégias coerentes. Se calhar reagrupando os muitos membros excluídos ou que abandonaram devido a falta de visão do seu líder e sequazes.

E há ainda quem fale do retorno ao monopartidarismo como culpa do Partido Frelimo que, em termos de gestão e de posicionamento, se mantém equidistante da autoflagelação que os ditos partidos da oposição de submetem de tempos em tempos. Ao invés de se fortificarem e se constituírem como alternativa andam nesta autentica roda viva de lutas que não terminam. Estranho.

Esperemos reacções. Pode ser que o MDM fosse a esperança de muitos. Pode ser que continue a ser… nunca ninguém disse que a esperança não morre, dizem apenas que é a última a morrer depois da crença, da confiança e muitas outras coisas importantes.

Manifestações, Violência e Mensagens que Devem Passar

2011-04-11T04:26:00.000-07:00

Um dos assuntos de momento é a greve dos trabalhadores da G4’s. Aliás é a intervenção da Força de Intervenção Rápida na manifestação (sublinho manifestação) dos trabalhadores daquela empresa, ao que se diz, reclamando a reposição de determinadas situações ligadas às remunerações.

A greve é um direito legalmente consagrado e o recurso a esta figura não é arbitrário; segue determinados padrões legais que devem ser escrupulosamente seguidos. Pelo que percebi, os princípios legais norteadores do direito a greve não foram observados e, pior que isso, partiu-se para alguns actos que nada têm a ver com o exercício do direito a greve tal e qual preconizado na Constituição e na Lei do Trabalho.

Aos empregadores incumbe, igualmente, o dever de respeitar os direitos dos trabalhadores escusando-se de praticar todo e qualquer acto que atente contra tais direitos. Me parece, também, que a G4’s se excedeu em algumas coisas e não cumpriu com promessas feitas despoletando descontentamento da massa laboral.

Não pretendo aqui fazer o julgamento de quem tem ou não tem razão. Não é esse o objectivo deste post.

No cenário criado, a intervenção da polícia era necessária. Acho que ninguém põe em causa a necessidade da intervenção da polícia para repor a ordem. Dos debates que correm, todos condenamos o uso excessivo da força por parte da polícia. Pode ser que a situação no terreno (tumultos que não cessaram, mesmo com a presença da autoridade policial, o que poderia criar uma situação de impunidade do vandalismo) pudesse ter arrastado os agentes da FIR a ter que usar a força bruta, de todo condenável.

Mas no debate e nas abordagens ao mais diverso nível há um conjunto de coisas que tem ficado de fora:

Se é justa a condenação do uso excessivo da força por parte dos agentes da FIR (abordagem única e exclusiva em torno deste caso), com a mesma veemência deveríamos condenar a violação dos direitos dos trabalhadores por parte da empresa bem como o atropelo de todo um conjunto de princípios pelos trabalhadores.

É necessário dar um sinal claro aos empregadores, nacionais ou estrangeiros, que há normas legais aprovadas e em vigor e que, acima disso, os trabalhadores são pessoas que merecem todo o respeito e consideração.

É também necessário dar um sinal claro aos trabalhadores de que há normas a observar e que a violação de direitos por parte dos empregadores não legitima qualquer arruaça e o sinal de que a violência não é a solução mais feliz para repor seja o que for.

Outra questão que deve entrar nas nossas cogitações é sobre o que propicia um extremar de posição na actuação da nossa polícia:

será que a nossa FIR está preparada para agir diferente?

de que meios dispõe para fazer convenientemente o seu trabalho?

em situação similar no futuro que cenário teremos?

Intensificar o Diálogo: Um Imperativo Nacional para Uma Cultura de Paz

2011-04-04T02:36:00.000-07:00

Neste post pretendo abordar a necessidade de Intensificar o Diálogo algo que considero um imperativo Nacional para uma cultura de paz. Acredito na ideia de que se dialogarmos mais evitamos, de alguma forma, o eclodir de conflitos de muita má memória entre nós. É por isso que julgo fundamental a adopção de uma plataforma de diálogo permanente como forma de, por um lado aprofundar a nossa democracia e, por outro, como mecanismo de prevenção de conflitos.

Me parece que esta cultura começa a enraizar-se entre nós. Julgo que o convite que o Presidente da República fez aos candidatos derrotados nas últimas eleições (aceite apenas por um) servia para abrir/estabelecer uma base de diálogo entre eles.

Recentemente o Governo dialogou com as associações representativas dos ex combatentes/desmobilizados e evitou o eclodir de manifestações que podiam resvalar em violência gratuita, em prejuízo dos demais moçambicanos. Um acto de louvar.

Noto também com satisfação que o Partido no poder também se abre ao diálogo num permanente debate político com actores externos e até internos. As vozes de militantes destacados que se levantam e a partir das quais alguns erroneamente vaticinam cisões desmentidas pela cada vez maior união dos militantes no que diz respeito às causas mais importantes do Partido e da nação são disso exemplo.

Dentro deste espírito, difícil tem sido entender o conceito de “negociação” reclamado pela Renamo como estando a acontecer com o Partido FRELIMO; uma “negociação” que toca assuntos sensíveis do devir do Estado e não dos partidos envolvidos. isto é, ao contrário do que, por exemplo as associações representativas dos desmobilizados fizeram dialogando com um Ministro assuntos importantes que devem ser considerados pelo Estado através de órgãos próprios, segundo Dhlakama, a Renamo está a negociar com a FRELIMO assuntos de Estado que a FRELIMO deve acatar e implementar, sob o risco de “incendiar o país”.

Estranha forma esta de dialogar e até mesmo de negociar impondo outcomes. De qualquer forma:

Não creio que haja seja o que for a negociar nesta altura do AGP; Seria inusitado a esta altura, ainda tivéssemos que perguntar aos candidatos às FADM e PRM a sua proveniência partidária como condição de ingresso para as fileiras. Para além de ferir um conjunto de princípios isso seria, escandalosamente, contraditório aos princípios e caminhos que se pretende norteadores do nosso jovem Estado e da Democracia que pretendemos vivenciar. Recordar que os critérios de formação e composição do exército e da polícia há muito que deixaram de se vincular ao estabelecido no AGP. A Renamo participou activamente na discussão e aprovação da CRM em vigor que fixa a ideia de que o exército e a polícia são forças apartidárias com uma missão específica.

Não creio que seja saudável falar de negociações e/ou diálogo num clima de chantagem. Para a Renamo, ou a FRELIMO aceita tudo o que diz ou escangalha o país. Estranho não é?

Que força vinculativa ao Estado terão as ditas “negociações” entre dois partidos (mesmo que sejam a FRELIMO e a Renamo), sabido que o Estado tem os seus órgãos que se subordinam a Constituição e com critérios próprios e válidos para a tomada de decisões distintas das de qualquer partido? Nesta ordem de ideias, não me parece que qualquer negociação entre partidos (a existir) se possa sobrepor a ordem jurídica moçambicana. Isto não quer dizer que os Partidos não possam concertar posicionamentos fora do Parlamento dialogando sobre as melhores formas de conduzir os destinos do país. Não. Aliás, pronunciamentos recentes de altos dirigentes do Partido FRELIMO vão no sentido da necessidade e utilidade de espaços deste género. Porém, o espírito da Renamo é outro: “vamos obrigar a FRELIMO a fazer” como se este partido se confundisse com o próprio Estado.

O diálogo é fundamental e deve envolver cada vez mais os moçambicanos. As instituições e os dirigentes têm que se abrir para debater assuntos relevantes que nos conduzirão a outros patamares de desenvolvimento. O Presidente da República acredita que é “na interacção, no diálogo e na confrontação dos pontos de vista e subsequente criação de consensos” que se realizam determinados postulados como sejam a socialização “dos desafios e se forja uma agenda comum” a “identificação das potencialidades de uns e de outros, a definição da forma de promover a sua complementaridade e a consolidação da determinação de todos trabalharem para a realização do mesmo ideal.”

Temos que pôr tudo isso em prática.

USAID e o DUAT Como Garantia para Crédito Agrícola – O Outro Lado da Moeda

2011-03-15T02:36:00.000-07:00

A USAID veio a público propor o uso do título que confere o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra – DUAT – (não título de propriedade como, erradamente escreve o Jornal “o País” aqui) “como garantia bancária para fomentar o crédito agrícola” conjugado com a possibilidade de “as culturas de rendimento e animais de criação, como o gado bovino podem ser usados para o mesmo fim.”

Será que este é o problema que entrava o acesso ao crédito agrícola no país?

Suponhamos que a própria terra pudesse ser usada como garantia bancária no actual contexto em que Moçambique apenas “Irriga 2% de um potencial estimado em 3 milhões de hectares” os bancos abririam os cordões a bolsa e começariam a dar crédito?

O que é que releva na concessão de crédito de qualquer natureza: as garantias ou a viabilidade do negócio?

Numa realidade de apenas 2% irrigados de um potencial estimado em 3 milhões de hectares, qual o potencial de risco que os bancos devem considerar na concessão do dito cujo crédito? Será esse negócio viável?

Tenho para mim que a questão do crédito a agricultura transcende a questão das garantias que possam ser oferecidas para se situar no plano da viabilidade da própria agricultura que, no cenário apresentado pelo Jornal o País de hoje 15 de Março, se afigura de grande risco porquanto dependente da natureza: se chove muito = cheias; se não chove seca. Quem dá crédito nestas incertezas?

Tenho dúvidas que mesmo nos 2% irrigados os bancos dêem crédito. O Chókwe está ali reluzente, com um regadio funcional que o Governo pretende transformado em Pólo de Desenvolvimento onde, ao que vejo, a banca ainda não deu crédito nenhum. É que, numa outra perspectiva, a agricultura não pode ser dissociada de outros fenómenos como tecnologia, insumos, rede de comercialização, mercados etc. Temos essa cadeia? Temos indústria de agro-processamento? Temos garantias de … etc. O problema é bem mais complexo que as garantias ao banco embora seja claro que o caminho deve continuar a ser o da intensificação do investimento em infra-estruturas que viabilizem a nossa agricultura. Tudo o resto será conversa para adormecer um boi que se quer garantia bancária se dessa forma não agirmos e, bo adormecido não ser se produz…

O Norte de África e as Profecias Auto-suficientes

2011-02-22T01:28:00.000-08:00

O Norte de África e as profecias auto-suficientes

Elisio Macamo (In Noticias 22 02 2011)

E CÁ estou eu de novo em missão apologética. É de certeza assim que alguns vão ler este texto. Os eventos que abalam o Norte de África, e que já conduziram à queda de dois líderes autocratas, estão a provocar furor no nosso seio. A pergunta que se coloca é a seguinte: será que isto também vai acontecer entre nós? Essa é a pergunta, mas a intenção subjacente é de saber quando isso vai acontecer entre nós.

Tudo isto é acompanhado por perguntas retóricas em relação à postura intelectual dos que hoje saúdam os egípcios e tunisinos pelo que fizeram, mas ontem apelidaram de “vândalos” os moçambicanos que se fizeram à rua na sequência do aumento de preços de produtos de primeira necessidade. É uma situação tipicamente nossa: maldade na leitura e interpretação dos que defendem pontos de vista diferentes e precipitação na análise de fenómenos.

É bom que eu explique isto bem para não sofrer os mesmos tipos de acusação.

A pergunta de base é simples de responder. Será que o que acontece lá pode acontecer cá? Claro que pode! Vai acontecer? Os videntes que passam por analistas sabem isso melhor do que qualquer um de nós. Pode não acontecer hoje, nem amanhã. Mas se um dia acontecer (e eles terem dito já que vai acontecer) eles sempre vão poder gritar bem alto que disseram, não disseram?

Pode parecer enfadonho, e pouco, mas é preciso repetir um reparo: na análise de fenómenos sociais, políticos e mesmo económicos não é a previsão em si que é mais importante, mas os critérios que são convocados para sustentar essa previsão. Igualmente, na análise do que torna protestos possíveis não é apenas a constatação duma correlação (governo mau, logo, medida má, logo protesto popular) que é importante, mas sim a compreensão profunda de todos os factores intervenientes que podem contribuir localmente para determinados resultados. A insistência doentia com que alguns teimam em ignorar estes reparos torna difícil a contextualização do que está a acontecer no Magrebe.

E inviabiliza também a possibilidade de se aprender do que está a acontecer lá.

BRINCAR COM COISAS SÉRIAS

Um amigo egípcio que recentemente deu uma palestra por aqui a falar sobre o papel do humor nos recentes protestos contou-me que circulam agora SMS naquele país com o seguinte teor: “Sr. Presidente, regresse por favor, estávamos a gozar”. Dá para rir à primeira, mas num segundo momento dá para pensar. E bem. Em quase todo o mundo quando se fala destes tumultos associam-se-lhes o desejo de liberdade e democracia como os verdadeiros objectivos das manifestações. Ao mesmo tempo, supõe-se que a ausência de liberdade e de democracia tenham sido as principais razões que levaram aos levantamentos. Tanto na Tunísia quanto no Egipto os manifestantes falaram de facto da liberdade e democracia. Mas mais do que os manifestantes disseram, é o nosso desejo de tornar inteligível o que é difícil de perceber que está na base da convocação da liberdade e da democracia como quadro explicador destes eventos. A atitude é compreensível, mas arriscada.

O grito de liberdade pode tornar inteligível o que pessoas lá longe estão a fazer – e, inclusivamente, garantir a nossa solidariedade como amantes da liberdade e democracia – mas o que leva as pessoas à rua é muito mais local e, possivelmente, impenetrável ao olhar solidário de longe. Na Tunísia e no Egipto marcharam lado a lado integristas islâmicos, académicos liberais, jovens sem esperança, operários frustrados, vândalos e toda uma outra vasta gama de grupos e particulares. As palavras liberdade e democracia ouvidas ao nível abstracto do discurso público na esfera internacional não cobrem o mesmo campo semântico quando chega o momento de decidir que estrutura vão ter depois de Ben Ali e de Mubarak. O verdadeiro teste de compromisso com os valores que estas duas palavras representam será nesse momento. E só depois deste momento é que nós os outros podemos analisar com utilidade à procura de ilações.

Aqui intervém outro factor importante. O quadro explicador que utilizamos sugere-nos níveis de comparabilidade que são mais produto da nossa imaginação do que da realidade no terreno. Utilizando o anseio pela liberdade e democracia podemos, de facto e facilmente, ser cativos da ilusão de semelhança. Afinal, não é só no Magrebe que se anseia pela liberdade e pela democracia. Noutros cantos de África também. Na verdade, e bem vistas as coisas, mesmo na Europa, América Latina e Ásia, podemos vislumbrar esse anseio. Daí a supor as mesmas motivações, os mesmos meios e os mesmos resultados é apenas um passo, ainda que bastante problemático.

O contexto do Médio Oriente (com a segurança de Israel, com os conflitos entre tradições jurídicas islâmicas diferentes, etc.) torna a situação política dos países do Magrebe muito específica. A sonegação da liberdade e democracia naqueles países é vista também no contexto de um conluio de interesses que compromete seriamente a integridade moral que o Ocidente sempre reclama para si. A ministra dos Negócios Estrangeiros francesa ofereceu ao presidente tunisino, dias antes da sua queda, ajuda em equipamento contra sublevações. Este tipo de hipocrisia dá novo significado à liberdade e democracia que não é de certeza o significado que muitos de nós repetimos por aí em debates eruditos sobre estes acontecimentos. E ainda bem que é assim, pois valores têm interpretação local e só nessas condições é que podem ser úteis. Essa interpretação local torna também problemática a suposição de comparabilidade.

COMPARAÇÕES ÚTEIS

Quando perguntamos se o que acontece no Norte de África pode acontecer entre nós estamos, no fundo, a sugerir que o contexto que envolve o anseio pela liberdade e democracia no Magrebe é o mesmo – ou pode ser visto como sendo o mesmo – que envolve o nosso país. Comparações, para serem úteis, precisam de ter algo central em comum. A questão, neste sentido, é de saber se este anseio pela liberdade e democracia constitui esse elemento central. Não creio.

Tendo em conta o funcionamento do nosso sistema político podemos nos sentir tentados a supor que em Moçambique também haja um déficit de liberdade e de democracia. Ninguém é atirado à prisão e torturado por criticar; é verdade que todo aquele que critica o partido no poder fá-lo em plena consciência dos riscos que isso acarreta para a sua progressão profissional dado o controlo que o partido exerce sobre os principais sectores da nossa economia. Isto, num primeiro momento, torna nobre aquele que mesmo assim assume uma atitude crítica ao mesmo que envergonha aquele que gostaria de criticar, mas não o faz por conveniência pessoal. O sistema jurídico devia ser capaz de dar protecção a estes indivíduos. Em princípio, ele pode potencialmente fazer isto e isso é importante, pois revela que apenas a prática está viciada contra os direitos, mas a intenção é outra. Não vivemos, em Moçambique, numa sociedade controlada por serviços de segurança. A fragilidade das nossas instituições jurídicas torna-nos extremamente vulneráveis aos maus agentes da lei e da ordem. Mas o quadro jurídico dentro do qual eles devem operar protege-nos, como questão de princípio, dessa arbitrariedade.

Isto tem consequências para a comparação. Antes de olhar para duas dessas consequências seria importante voltar a chamar a atenção do leitor para um aspecto igualmente importante. Os defeitos do sistema político moçambicano são os defeitos duma democracia (imperfeita como todas as outras democracias) sob controlo dum partido. Não são os defeitos duma ditadura. O nepotismo, a corrupção e a intransparência grassam também em democracias maduras a partir do momento em que elas caem sob a dominação dum único partido. O remédio contra isso não é uma revolta popular contra o sistema político, mas sim a correcção a partir da exploração consequente de todas as possibilidades que o espírito e a letra da Constituição proporcionam. E mais outro reparo: as condições em que devemos praticar a democracia no nosso país (e em muitos outros países africanos) são um verdadeiro desafio aos próprios princípios democráticos. Uma esmagadora maioria dos que têm direito de voto não contribuem, financeiramente, para sustentar o aparelho institucional que a democracia requer. Recebemos dinheiro de fora para nos governarmos a nós próprios, no mínimo uma contradição. Uma parte significativa do eleitorado vive na pobreza. O que isso significa nestes anos de alta de preços de produtos alimentares a nível mundial é que paira sobre o sistema político uma espada de Dámocles. Nos países mais desenvolvidos as despesas alimentares dos agregados familiares representam cerca de 5 porcento do orçamento familiar. No Norte de África rondam os 15 porcento. Entre nós cada um pode fazer as contas, mas menos de 50 porcento (para os que estão bem) não vai ser. E é neste contexto internacional explosivo que o nosso sistema político tem que funcionar. Não pode adiar a solução dos problemas do povo, pois isso simplesmente comprometeria o próprio sistema (e não os governantes).

Vale a pena insistir sobre este ponto, pois costuma ser descurado nas discussões públicas. Um dos argumentos que aparece com frequência nos debates públicos assume contornos demagógicos. Moçambique é rico em recursos agrícolas, grita-se, como é que não consegue alimentar o seu povo? Temos tanta riqueza mineral, por que não conseguimos viver disso? E coisas do género. Não disponho do conhecimento técnico que me permita avaliar a qualidade das políticas adoptadas pelo Governo a respeito de todas estas coisas. Disponho apenas do bom senso que consiste na ideia de que existe um grande fosso que separa uma ideia brilhante da sua realização. Nesse fosso não estão apenas maus governantes. Estão também outros factores internos (o brio profissional de cada um de nós, o sentido de responsabilidade, iniciativa, etc.) e externos. Estes últimos, sei que poucos gostam de ouvir isto, não podem ser minimizados. A prosperidade da China, Índia e do Brasil não é necessariamente boa notícia para nós, se colocarmos de lado a possibilidade de investimentos vindos desses países. Num primeiro momento aumentaram as classes médias nesses países que estão a consumir mais e, portanto, a contribuir para a alta de preços de produtos alimentares a nível mundial. Não há política agrária interna suficientemente robusta para suster tais golpes a curto e médio prazos. Se na Europa não há os chamados protestos de pão é porque eles têm, com a União Europeia e sua política agrária, um mecanismo robusto de longa data. Não foi construído em poucos anos.

A primeira consequência que a fragilidade do nosso sistema político tem para a comparação é que enquanto na Tunísia e no Egipto se derrubam regimes autocráticos (mais na Tunísia do que no Egipto, pelo menos do ponto de vista formal), em Moçambique, a ocorrer algo semelhante, estaríamos a derrubar um sistema democrático (imperfeito). Pior ainda, estaríamos a revelar falta de confiança na democracia optando pelo grito gasto (e que já nos criou imensos problemas no passado) da vontade das massas.

A segunda consequência é que devido a todo um conjunto de circunstâncias sociais e económicas que se criaram nas sociedades do Magrebe aglutinadores de interesses colectivos (sindicatos e confrarias, por exemplo) existe lá um potencial de enquadramento da insatisfação popular que no nosso país não é evidente. Se calhar isto explica, parcialmente, o civilismo que caracterizou os protestos nesses países ao contrário dos nossos que, até aqui, se caracterizaram mais pelo vandalismo do que pelo protesto no sentido democrático do termo.

Com efeito, o mais deprimente nos tumultos de Setembro passado foi precisamente a ausência destes aglutinadores. Nem os sindicatos, muito menos os partidos políticos de oposição, estiveram presentes. Estes últimos brilharam pela negativa batendo palmas para acções que punham em causa a sua própria existência e legitimidade. Confrangedor foi ler análises de gente que se apresenta como democrata e que não viu nenhum problema na subversão do sistema político que garante, em princípio, a sua própria liberdade. Triste foi procurar em vão uma palavra de consolo para os proprietários de estabelecimentos, viaturas, etc., sacrificados no altar oportunista de quem não percebe o que está em jogo quando se trata de articular insatisfação.

PROFECIAS AUTO-SUFICIENTES

Nada disto quer dizer que o que está a acontecer no Magrebe não possa acontecer entre nós. As pessoas não fazem (nem primeiro vão ler) análises sociológicas da situação antes de agirem. Dada até a fragilidade das nossas instituições constitui um milagre que o nosso país ainda não tenha sido abalado por este tipo de coisas, ou que eles não sejam mais frequentes ainda. Mas aqueles que perguntam retoricamente se isto pode acontecer no nosso país deviam, ao mesmo tempo que esfregam as mãos de antecipação, perguntar-se a si próprios até onde vai o seu próprio compromisso com a democracia.

Na verdade, só quem tem pouca confiança na democracia é que pode ver com esperança o levantamento popular como um recurso legítimo na luta pela melhoria nas condições de vida. Infelizmente, alguns dos nossos melhores analistas em jornais da praça servem-se ainda de terminologia marxista para analisar os fenómenos da realidade social. Essa terminologia, porém, é enformada por uma visão do mundo profundamente anti-democrática de tal maneira que não tem dificuldade em confundir os termos da sua análise com o que seria melhor para o país.

A forte dominação do nosso sistema político pelo partido Frelimo pode levar alguns militantes de partidos de oposição a pensarem que a sua salvação esteja numa revolta popular. Se essa revolta for por eles organizada e canalizada ainda podem alimentar a esperança de vir a controlar o que virá depois. Se não for, então eles precisam de se precaver, pois quando a revolta acontecer eles também serão arrastados. Neste sentido, mais do que perguntar retoricamente se isto pode acontecer no nosso país, todo o democrata convicto do nosso país – sobretudo aqueles que estão na oposição – devia ver o momento como sendo auspicioso para reflectir – e envolver o governo do dia nessa reflexão – sobre o que o país precisa para tornar o seu sistema político ainda mais robusto. Se calhar agora, mais do que nunca na jovem história da nossa experiência democrática, estão reunidas as condições para que os actores políticos invistam ainda mais num sistema político inclusivo que não se mine a si próprio.

O partido no poder tem agora uma oportunidade ímpar de rever a sua interpretação do sentido de liberdade e democracia. Precisa de se interrogar a si próprio até que ponto essa interpretação é consistente com a reprodução dum sistema político democrático. O poder absoluto tem um grande inconveniente. Esse inconveniente não é a possibilidade de se corromper absolutamente (que isso até não precisa de ser mau do ponto de vista de quem beneficia...). É, sim, o perigo sempre presente de ter de assumir responsabilidade absoluta pelo que anda mal. Quando o Governo apela para maior sentido de responsabilidade individual esse apelo só vai ter frutos se na sua interpretação do sentido de liberdade e democracia se apega menos ao poder de modo a criar espaços propícios. Este é o momento de políticos corajosos. Deviam se levantar para serem contados.

Embriagados que estamos pela alegria das celebrações de liberdade e democracia no Norte de África esquecemos que o anseio por estes valores não é novo em África. Teve manifestações diferentes em diferentes momentos da trajectória política do nosso continente e o resultado não foi sempre a liberdade e a democracia. O nosso país constitui exemplo (triste) disto. A luta que se travou pela independência foi também em nome da liberdade e (um certo entendimento de) democracia. Deu no que deu e ainda reclamou mais sacrifício humano durante 16 longos anos. No Zimbabwe a interpretação local de liberdade e democracia está a dar o que está a dar. Na Costa do Marfim, na Libéria, na Serra Leoa, no Ruanda, no Congo, enfim, um pouco por todo o lado. No Egipto e na Tunísia ainda não sabemos para onde é que as coisas caminham. Aqui também os analistas da praxe confundem aspirações pessoais com realidade.

De tal maneira que a verdadeira lição que podemos aprender do que está a acontecer no Magrebe é dolorosamente simples: vamos acordar um dia e constatarmos que estamos a ser governados por Mullahs ou vândalos irados de “Xikhelene”? Não vejo absolutamente nenhuma razão para supor que o único desfecho da luta pela liberdade e democracia seja a liberdade e democracia. E de tanto querermos que a história se repita ela pode se repetir. Afinal, não é com base em análises sociológicas que as pessoas agem.

ELISIO MACAMO (colaboração)

Vida em Comunidade

2011-02-07T02:06:00.000-08:00

Fui a Mandlakazi.

Aliás, eu estou sempre em Mandlakazi mesmo quando estou em Maputo ou em qualquer lugar do país ou do mundo. Eu sou dali.

Dizia que fui a Mandlakazi mas não a minha localidade natal. Fui a casa de um amigo (na companhia deste) em Cjidenguele. Chegamos cedo e apesar de termos “madrugado” não encontramos o velho. Sua esposa, mãe do tal amigo, tratou de explicar num chope interessante: “vosso pai não está. Foi a casa de … resolver um problema. É que viram a pegada de… a sair da casa da … esta manhã.” Acrescentar aqui que a fulana da casa de quem a pegada madrugadora foi detectada a sair é casada com um madjonidjoni.

Rimo-nos a valer.

Para quem tem raízes e vivência campesina facilmente perceberá que uma pegada deixada ao amanhecer é diferente de outra deixada com o sol já alto e havendo apenas indicação de pegada de saída pela manhã significa que o individuo tinha passado lá a noite.

Imaginem o modelo de resolução desse imbróglio. Contaram me que os Madodas reunidos não seriam factor de desmantelamento do lar do Madjonidjoni, antes pelo contrário; preservariam o lar garantindo a harmonia e a retratacção do “pecador” O Madlaya Nhoca cantado por Alexandre Langa evitando a ocorrência do referido por Policarpo Mapengo em Auxílio Incompreendido.

Percebi o que é vida em comunidade no contexto das nossas aldeias natais. Os madodas resolveriam o problema do madjonidjoni sem o consultar, beberiam sumo de Cajú e no retorno do “chifrudo” do John, no Ndzava habitual, falariam que nada de mal ou perigoso havia acontecido e que só houvera um susto provocado por um fulano que crusou a casa de madrugada sem consequencias. A harmonia do lar preservada e garantida, sem intrigas muito menos violencia gratuita.

O que torna esta sensatez impossível no contexto urbano? Já imaginaram o que seria do visado no contexto de uma cidade como Maputo? De certeza o Madjonidjoni chegaria “faiscando de ódio" pelos versos mentirosos e maliciosos ouvidos pelos becos da vizinhança” e se atiraria sobre o prevaricador e sua fragilidade “com a raiva de fera.”

Não sugiro as mesmas soluções aplicadas lá aqui. Não. Reivendico uma vivência comunitária que parece desaparecer até em bairros de expansão como os que existem em Maputo e Matola, onde a cuscuviquice cede lugar a responsabilidade para um ambiente harmonioso e são a todos os níveis. Seremos culturalmente tão diferentes?

Façamos a Diferença, Hoje e Sempre

2011-02-01T03:25:00.000-08:00

A natureza está de novo a fazer das suas. Os noticiários não mentem e já foi accionado o alerta máximo em algumas zonas. Isso implica perda de culturas, destruição de bens públicos e privados e muito sofrimento para muitos compatriotas nossos.

Há pois que juntar as mãos e apoiar. A Cruz Vermelha mobiliza-se, a OJM (veja nesse link os pontos de recolha de donativos nas provincias) e outras organizações fazem o mesmo. Sirvo-me das palavras do falecido Lucky Dube para enfatizar o apelo na sua música “Hero”:

“Vês os sorrisos nas suas faces, depois de teres feito o que fazes de melhor. vês satisfação nas suas faces/ depois de abençoados com a sua dádiva/ não pensas que é muito/ mas para eles isso significa o mundo/ eles acordam de manhã desejando que estivesses lá/ não precisas mentir para ganhar a sua confiança/ nunca ganhaste o prémio Nobel/ eles nunca te viram na TV / sua pequena contribuição faz as suas vidas melhor todos os dias/ Tu és herói (Do you see the smiles on their faces/ after you have done what you do best/ do you see satisfaction on their faces/ after you have blessed them with your gift/ you don't think it's much/ but to them it means the world/they wake up in the morning and wish you were there/ don't have to lie to gain their trust/ you have never won a Nobel prize/ they have never seen you on the TV/ your little contribution makes their lives a little bit better every day/ you're a hero na versão inglesa).

E é assim de facto. O que é pouco para nós pode fazer a diferença.Façamos a diferença pelos nossos irmãos que perderam tudo na Matola, Chókwe, no vale do Save, do Zambeze e em muitos cantos deste país.

Interessante: Vale a Pena Ler

2011-01-28T02:36:00.000-08:00

Ericino de Salema pergunta: pode-se combater a pobreza sem um sistema eficiente de transportes públicos? Leia no "Politicando" blog do Matsinhe.

Preocupados com Traficantes de Droga e Imigrantes Ilegais Resta Espaço para Pensarmos em Pedófilos?

2011-01-26T03:57:00.000-08:00

As noticias sobre estrangeiros que entram em Moçambique violando nossas fronteiras com conivências várias começam (e de forma preocupante) a ser rotineiras em Moçambique. Vide esta, e esta.

Se já é quase comum ouvir falar dos refugiados vindos do Congo, Burundi, Ruanda ou mesmo Somália, entrados em Moçambique a partir das nossas vulneráveis fronteiras, semana passada tomamos conhecimento de um número exagerado de estrangeiros chegados a Moçambique via o principal aeroporto do país. Os alarmes devem soar.

O meu há muito soou.

Mais do que a rede de conivência dos agentes aeroportuários referida pela polícia na ocasião, é necessário investigar seriamente a rede de falsificação dos vistos da República de Moçambique e ir aquilatando mecanismos técnicos que evitem tal falsificação. Fiquei preocupado com a relevância dada APENAS a conivência dos agentes aeroportuários.

E as notícias sobre este fenómeno não param. A cada dia surgem novas.

Vi uma reportagem intitulada “Toda a Verdade” transmitida pela cadeia portuguesa SIC que retrata a questão da pedofilia, desde a actuação dos pedófilos até os mercados onde estes operam. Cambodja, Tailândia. Os meus ALARMES sobre o assunto soaram quando se menciona o Quénia (sim Quénia, esse mesmo) como o novo mercado/pólo de actuação dos pedófilos.

Segundo tal reportagem, a mudança para o Quénia deve-se ao endurecimento de medidas “nos mercados tradicionais” principalmente devido a actuação de organizações que lutam contra este mal.

A pobreza (que, segundo a reportagem, facilita a engrenagem nos esquemas por parte das famílias e/ou tutores dos menores) existe no Quénia quanto aqui. O nosso país, como o Quénia, publicita e quer as suas potencialidades turísticas exploradas atraindo um cada vez mais crescente número de turistas nacionais e estrangeiros.

Estaremos preparados para este mal? Estaremos preparados para lidar com ele tanto do ponto de vista daqueles que o praticam sendo “nossos” como os que vem de fora? Terá o Gabinete de Atendimento à Mulher e a Criança (que me parece desenhado para agir depois de o mal ter sido cometido), know how suficiente para lidar com este fenómeno?

Ando preocupado. Ou não deveria?

Os pedófilos roubam a inocência das nossas crianças e se nos calarmos e não pensarmos no assunto, seremos cúmplices desse roubo que deixa marcas para toda uma vida.

Um abraço pelo quebrar do silêncio sobre o assunto..

Crítica e Consenso

2011-01-11T23:51:00.000-08:00

Crítica e Consenso

Elísio Macamo

Uma parte da blogosfera moçambicana esteve recentemente em efervescência (ver aqui, aqui e aqui). O motivo foi a eterna discussão sobre a nossa relação com o país. Duas posições emergiram dessa discussão. Uma, apologética, defendeu a ideia de que a crítica ao que está mal deve primar pelo patriotismo (ver aqui), enquanto a outra, oposicionista, insistiu na ideia de que o recurso ao patriotismo pode ser um subterfúgio para evitar que se critique o que está mal (ver a discussão nesse mesmo texto). Antes de prosseguir com a reflexão devo fazer um reparo. Ao rotular as duas tendências de “apologética” e “oposicionista” não tenho como intenção tecer um juízo de valor. “Apologético” é um termo muito forte que pode até implicar a ideia de que alguém defende o indefensável. Não é neste sentido que uso esse termo. Uso-o para destacar que essa tendência está próxima da defesa do estado actual das coisas sem, por isso, essa defesa deixe de ter reticências em relação ao que pode ser visto, do interior da comunidade normativa que defende a ordem actual, como estando errado. Da mesma forma, a noção “oposicionista” pode evocar a ideia duma atitude de rejeição total da ordem actual sem compromissos. Aqui também não é nesse sentido que uso a noção. Uso-a para destacar o simples facto de se articular diferença fundamental de opinião em relação a aspectos da ordem actual.

Estes reparos são importantes por duas razões. A primeira é simplesmente de erigir desde já barreiras contra uma discussão semântica. Repito: não há maldade nas designações. O importante é a intenção sistemática e tipológica. A segunda razão é mais substantiva. A intenção desde texto é de procurar identificar uma plataforma comum de discussão que não elimine as naturais diferenças de opinião que existem, nem as legítimas sensibilidades políticas que enformam essas diferenças. Não se trata duma tentativa de estabelecer regras para o debate – embora essa interpretação não seja completamente irrelevante. Trata-se mais dum esforço de mostrar que a defesa bem como a rejeição da ordem vigente não são posições que tornam a conversa impossível. Há, contudo, formas de fazer a defesa ou a rejeição que podem tornar a conversa impossível. Infelizmente, este último aspecto caracteriza em grande medida o debate na esfera pública moçambicana, sobretudo da parte de quem critica. Mostrar isto e lançar um aviso sobre as suas nefastas implicações constituem os principais objectivos da reflexão.

A crítica

Toda a reflexão gira em torno da noção de crítica. Por essa razão, gostaria de fazer mais um reparo em relação à forma como eu a entendo. Para mim a crítica é, na essência, um exercício de introspecção que tem como objectivo justificar o que faço e penso. Quando, por exemplo, peço a um amigo no aparelho de Estado para facilitar o emprego a um familiar próximo (ou a uma amante) o elemento crítico está contido na minha capacidade de conciliar esse pedido com os valores que defendo. O que é mais importante para mim? Ajudar os meus amigos (e amantes) ou violar o espírito das leis do país? Como concilio a ajuda aos amigos com o acto de forçar um amigo a movimentar-se na ilegalidade? Qual é o amigo que me é mais importante? O que precisa de ajuda ou o que eu forço a violar leis? O saudoso Michael Jackson (paz à sua alma nobre) cantava em “Man in the mirror” (o homem no espelho): if you want to make a change / take a look at yourself / and make that change (se quiseres mudar alguma coisa / olha para ti próprio / e faça essa mudança). Tinha razão o génio. Crítica é fundamentalmente isso. É estabelecer a ligação entre torcer o nariz perante alguma coisa (ou achar boa uma determinada coisa) e o que nos permite justificar a nossa atitude. O que significam os outros para nós?

Distância crítica

Preciso de esclarecer mais uma noção, nomeadamente “distância crítica”, que é o que nos permite justificar a nossa atitude. Mas que bicho é este? É a ciência? Não! É Deus? Não! São os Direitos Humanos? Não! É a democracia? Não! Nada disso. O que nos permite fazer isto é a nossa imersão na sociedade em que vivemos. Neste sentido, concordo com um reparo feito por Reflectindo (aqui) quando ele destacava a importância de experiências e percepções pessoais diferentes. Quem passou por campos de reeducação, quem viu as suas opções limitadas pelas exigências da revolução, etc. apreende o mundo à sua volta a partir dessas experiências. Mas isto não implica necessariamente que todo o indivíduo que teve este tipo de vivência vai rejeitar a ordem vigente, nem que essa rejeição seja a única atitude coerente que resta às pessoas. Do mesmo modo, quem viu a sua vida melhorar com a “revolução socialista” (acesso à educação, bolsas no estrangeiro, emprego no aparelho do Estado, etc.) não precisa de reduzir a coerência do seu posicionamento à defesa da ordem vigente. A nossa imersão na sociedade faz de nós indivíduos morais, o que significa que pesa sobre nós a responsabilidade de justificarmos as nossas acções e atitudes. Neste sentido, a distância crítica é o nosso esforço de articularmos o nosso posicionamento moral com a sociedade em que vivemos. Porque é que o resto da sociedade devia ver as coisas como eu as vejo? Que razões legítimas é que alguém teria para rejeitar ou aceitar a ordem vigente vista a partir dos valores que defendo? O que seria preciso alterar nessa ordem para acomodar aquele que rejeita ou salvaguardar os interesses legítimos daquele que defende? Este esforço de reflectir sobre o que nos incomoda (ou agrada) tendo em conta o posicionamento dos outros define a distância crítica e vinca, ao mesmo tempo, o nosso compromisso com a comunidade de que somos membros. Distância crítica é vontade expressa de conversar.

Defesa da verdade

Ora, esta vontade expressa de conversar não é sempre evidente. Há várias razões que concorrem para isso, a mais importante das quais – em minha opinião – é a confusão que temos feito entre distância crítica e defesa da verdade. Muitos de nós pensamos que o único que precisamos para criticarmos é uma referência universal qualquer – digamos, direitos humanos, democracia, transparência, forças do mercado, justiça social, etc. ou pior ainda: esquerda, direita, centro-esquerda, centro-direita, social democracia, etc. – que utilizamos como medida para julgar o que nos incomoda (ou agrada). Muitos nem precisam de verificar se eles próprios se comprometem completamente com essa referência universal; é suficiente brandi-la contra os adversários. Muitos acham ser suficiente dizer que são democratas (ou pela justiça social) e que os seus adversários não são, razão pela qual a sua posição seria necessariamente correcta. O fundamentalismo está à espreita nos cantos menos prováveis! Uma conversa em que os interlocutores querem defender a verdade é defícil, senão mesmo impossível. A conversa só é possível quando os interlocutores estão preparados a questionarem as suas próprias posições. Isto pressupõe a aceitação da ideia de que muita coisa é apenas transitória, fruto de vivências concretas. As mulheres na Suíça começaram a lutar pelo direito de voto em 1886 e só em 1971 lograram os seus intentos. Não foi uma ditadura que lhes negou esse direito, mas sim uma comunidade que se definia (e com legitimidade) como sendo democrática. Não foi necessariamente a adopção de valores democráticos que tornou possível a extensão do voto às mulheres, mas sim interesses de outra natureza cuja realização exigia compromissos de vária ordem. Só na conversa é que se vislumbram os espaços do compromisso. A democracia é incompatível com posições extremas.

A defesa da verdade tem duas manifestações principais. Uma consiste em manipular e a outra em obrigar as pessoas a serem aquilo que nós queremos que elas sejam. A obrigação de pessoas vem da crença na ideia de que só há uma maneira legítima e permamente de organizar a sociedade. No nosso país esta manifestação desembocou no fundamentalismo revoluccionário de alguns sectores da Frelimo que se viram imbuídos da missão de tornar as pessoas felizes (mesmo contra a sua vontade). Ela continua presente em muitos posicionamentos críticos que de vez em quando aparecem na discussão pública. São posicionamentos reaccionários que se opõem à mudança e à ideia de que sejam possíveis outras formas de organização social. A manipulação, por sua vez, consiste em reclamar uma posição de enunciação fora da comunidade, mas que se legitima por falar em nome daquele que não tem voz. Considero esta posição a mais nociva, pois ela não considera a conversa desejável. A sua moral é do tudo ou nada. A ordem vigente bem como todos aqueles que a apoiam têm que ser destruídos. Essa é a vontade do “povo” injustiçado. Qualquer manifestação de protesto (os distúrbios de 1 de setembro, por exemplo) é festejada como o levantamento há muito anunciado do povo contra o sistema. Mas isto não é correcto. Este tipo de interpretação manipula simplesmente o que toma por vontade popular para seus objectivos obscuros de evitar conversar. Um dos seus grandes percursores foi Lénin quando exortava os seus companheiros a pegarem em todo o grãozinho de protesto e insatisfação popular para o investir na destruição da ordem vigente. Muitos dos nossos críticos foram intelectualmente socializados nesta tradição extremamente intransigente.

Não é possível enfatizar suficientemente o lado nocivo desta atitude. Uma das coisas mais deprimentes que acontecem no debate público é este espectáculo niilista do tudo ou nada. Leio regularmente o jornal O País online. Invariávelmente, todos os textos políticos são acompanhados de comentários cuja maioria é dum tom agressivo, mal-educado e de certeza absoluta sobre quem é o culpado de tudo. Simplesmente deprimente, ainda que haja muitas razões para fazer torcer o nariz a qualquer moçambicano sensato. E quem se sentir tentado a pensar que eu esteja a defender uma posição académica pode reflectir no seguinte exemplo. Na segunda década do século passado houve uma fome terrível no sul do país (causada, como sempre, pela seca). Dessa situação surgiu um movimento campesino com o nome de “Murhimi” (agricultor) liderado por um “profeta” que pregava aos seus seguidores uma conduta moral sã, abnegação no trabalho e solidariedade. Melhor sentido de crítica não pode haver! Tratou-se aqui de pessoas que analisaram a sua sociedade e procuraram, na acção comum e constructiva, a saída da situação em que se encontravam. Quantos dos que criticam constantemente hoje em dia procuram, por exemplo, criar redes de agentes económicos que selem códigos de conduta moral contra a corrupção, suborno, etc.? Quantos procuram identificar juízes íntegros e estabelecem com eles espaços morais de conduta íntegre, etc.? Quantos identificam no aparelho de estado funcionários com brio profissional com quem possam fazer a luta por uma burocracia mais transparente, eficiente e virada para o serviço público? Mas crítica é isto, no fundo.

Ligações perigosas

Vou terminar com uma pequena ilustração. Peguemos nas suspeitas que páiram pelo ar segundo as quais alguns moçambicanos estariam envolvidos no narcotráfico e que, através das suas ligações com o poder político, teriam amplo espaço de movimentação. O nosso debate típico pode ser caracterizado da seguinte maneira: os apologistas diriam que se trata duma conspiração externa e exigiriam que todo o verdadeiro patriota cerrasse fileiras contra essas insinuações de fora; os oposicionistas diriam que é mais uma prova da corrupção total do sistema e exigiriam que todo o verdadeiro patriota assumisse posição contra o pessoal que se deixa corromper pela gente da droga. As duas posições são perfeitamente legítimas, mas no espírito do debate são insuficientes. Cada uma delas encerra elementos críticos. O apologista (acha que) está a defender a soberania nacional e, por isso, insiste numa ideia muito específica do patriotismo. O oposicionista (acha que) está a defender a moralidade na acção política e, por isso, insiste noutra ideia específica do patriotismo. Se cada um dos intervenientes nesta discussão insistir na sua posição como algo sagrado, o debate não será possível. Cada um vai simplesmente defender a sua posição intransigente.

Suponhamos, porém, que cada um deles faça o exercício de introspecção moral que a crítica exige. Aí as coisas mudam. O que receia pela soberania pode perguntar a si próprio porque ela é assim tão importante para si. Se calhar é porque ele acha que Moçambique precisa de estar sempre em condições de tomar as suas decisões sem intereferências de fora. Muito bem, mas ele pode continuar e perguntar se uma possível ligação com o mundo obscuro do narcotráfico não teria, a longo prazo, os mesmos efeitos. A distância crítica pode obrigá-lo a ir mais longe questionando a sustentabilidade dos benefícios que se tiram desse negócio sujo e, acima de tudo, interrogando-se como ele se sentiria se os beneficiários fossem os seus actuais adversários políticos. Que tipo de contexto institucional ele acharia justo para que mesmo na eventualidade de ele estar fora do poder – e os actuais adversários políticos manterem esse tipo de ligações – ele próprio não ficasse prejudicado? A resposta íntegra a estas questões vai criar o espaço de conversa com os outros. Igualmente, aquele que receia pela moral política pode perguntar porque ela é assim tão importante para si. Pode ser que a resposta seja de que a moral na acção política precisa de ser preservada para que o povo continue (ou comece) a determinar a política que se faz (ou devia fazer) em seu nome. Aí ele pode perguntar o que torna os interesses, digamos dos camponeses, moralmente superiores aos dos homens da droga. A resposta, parecendo que não, não me parece óbvia. Ele pode chegar à conclusão de que precisa de reflectir sobre os arranjos institucionais que o sistema político precisa para que a articulação de interesses particulares não seja à custa de outros interesses da sociedade. A resposta a estas questões todas conduz também à criação de espaço para a conversa.

O consenso

Uma crítica formulada e entendida desta maneira pode conduzir ao consenso. O consenso não significa comunhão de opinião, mas sim vontade de compromisso. Essa vontade só pode surgir duma atitude crítica. Este é, no final de todas as contas, o significado profundo da democracia. Nenhuma democracia nasceu com tudo já feito: instituições, democratas e estabilidade. Democracia é algo sobre a qual se trabalha e, no processo, se constitui. Este é também o significado da procura de soluções locais. Não há democracia africana e democracia ocidental. Há respostas concretas e locais para problemas históricos locais que só se podem tornar visíveis a partir da vontade de discutir abertamente as razões que temos para fazermos o que fazemos. A democracia é o resultado da distância crítica.

Transportes Urbanos Que Perspectivas Para Além do Aumento de Frotas?

2011-01-06T01:49:00.000-08:00

Em 2008 escrevi aqui sobre a nova abordagem dos transportes urbanos. Nessa época, falava-se (Jornal "notícias" de hoje 18 de Março) de que o "Governo vai reforçar capacidade dos TPM" para fazer face "a crise de transporte de passageiros para a capital do país poderá ser minimizada ainda este ano com a aquisição de mais autocarros para a frota dos Transportes Públicos de Maputo (TPM) ao abrigo de um contrato-programa que o Governo vai assinar nesse sentido com aquela companhia transportadora. A ideia é atacar a grave crise da diminuta frota dos TPM e, ao mesmo tempo, reforçar a capacidade das suas oficinas para garantir a manutenção dos autocarros. O contrato-programa é um instrumento-chave, cuja adopção vem sendo adiada há mais de dez anos, mas as duas partes, Governo e TPM, reconhecem ser fundamental para a operacionalização do sistema de transportes na capital moçambicana." (destaques e sublinhados meus)

Na época destacava duas coisas na referida notícia: o Contrato Programa e a ênfase que se começava a dar às questões relativas a manutenção da frota. Correu um debate interessante que vale a pena revisitar.

De lá para cá muita coisa ocorreu. Os autocarros entraram e continuam a entrar e a ser alocados aos grandes centros urbanos com particular ênfase a Maputo.

Uma nova abordagem tem sido posta em prática que é a constituição de empresas municipais de transportes que permitirão que estas unidades territoriais façam a gestão dos meios em função das suas necessidades concretas. Boa abordagem que integra as duas componentes que o Elísio Macamo, nesse debate, propunha: técnica e política.

É um bom ponto de partida. De lá ate cá as minhas inquietações aumentaram:

• Será que a solução para o crescente problema de transportes publicos urbanos se resolve apenas com a oferta de mais autocarros?
• Que reflexos teria o investimento em serviços públicos diversificados nos maiores aglomerados populacionais? (por exemplo escolas, hospitais, notários, registos etc).
• … e a oferta de outro tipo de serviços? (lazer, etc)

É que, me parece, enquanto o centro das cidades se apresentar como o local onde encontramos as escolas, hospitais, registos, notários, continuaremos a ter os serviços de transporte (públicos e privados) já deficitários, demasiadamente pressionados. Nesta perspectiva, e noutras em que esta problemática possa ser encarada, não ajudaria investir na oferta de serviços públicos nas zonas de expansão?

Continuam válidas as ideias constantes do debate havido aqui em 2008.

Novo ano, Novos Hábitos?

2011-01-03T22:48:00.000-08:00

2011 já leva 4 dias e a julgar pelos debates que correm na blogosfera (aqui e aqui por exemplo), muitos dos elementos mais activos já regressaram de “férias” e alguns a nós se juntarão em breve.

Um novo ano o que significa? Continuidade? Ou será um novo começo? Que esperanças/expectativas criamos para um novo ano?

Em função do balanço que fazemos das nossas realizações, dos sucessos e insucessos, da constatação de que a acção Y conduzida de certa forma poderia ser conduzida de forma diversa perspectivamos 12 meses com suas acções e suas metas.

Um dos meus desejos a todos que “pisam” estes espaços não é novo nem se quer é original: desejo que o nosso espírito crítico em relação ao rumo do nosso país não ocorra em função do amor ou ódio profundo que nutramos por quem conduz o país como um todo, ou determinada autarquia em particular; que a nossa crítica tenha uma fundamentação que não tenha isso como pressuposto, mas sim a constatação sincera de realidades mostrando sempre alternativas possíveis para os fenómenos que observamos.

Mas porquê chamar isto para aqui? pelas nossas práticas reiteradas nesse sentido. Pela cegueira que, parece, tolda as mentes de muitos de nós e o nosso sentido crítico na visualização do nosso país tal e qual como ele é. Pela cultura do caos, pelo pregar da ideia de que no país vai tudo errado e pela defesa da ideia de que quem defende a ideia da existência de coisas boas “está feito com o sistema.” Temos que mudar. Acho eu.

Que morra a “cultura da espada.” Pensar diferente não nos faz necessariamente inimigos. E não temos que nos matar por isso. Estes espaços de diversidade de ideias são úteis até para o desenvolvimento deste Moçambique que, afinal, nos une. Mal de nós seria se voltássemos a época do pensamento unânime como, implicitamente, e inconscientemente, alguns dos companheiros têm defendido, principalmente quando se tenta romancear o período anterior a 1986/1990.

Portanto, tudo o que desejo é que tenhamos novos hábitos de debate, mais abertos, menos truculentos, mais objectivos e baseados em factos reais; que morram os hábitos de torpedear tudo e todos; que morra o hábito de vermos corrupção em tudo, chega de fazermos coro a pessoas que lançam suspeitas a tudo e todos que ascendem na vida como se elas próprias vivessem na mais absoluta das misérias, a ponto de nos questionarem sobre os 4X4 que muitos usam como se eles andassem de bicicleta. Que os que fazem coro desçam a bairros como Guava, Singhatela, Nkobe, Siduava, Nwamatibjana, Mali, Bunhissa, Costa do Sol (não na Marginal) etc, e constatem a realidade dos que ai vivem e nos digam da utilidade ou nao de um 4X4.

Ao Elísio Macamo, nas Vésperas do Seu Aniversário

2010-12-20T07:25:00.000-08:00

Mano, não havia outro mês para nasceres? Tinha mesmo que ser Dezembro? As plataformas digitais em que andamos conectados me anunciam o seu aniversário para breve e, mesmo para fechar o ano (e fecharei com esta carta), te escrevo esta carta para te dizer parabéns e dar te notícias de Moçambique.

Sim, de Moçambique. Este país é relevante tão relevante que não escapou à investida wikilikiana com textos do famoso Todd, o Chapman.

Mais interessante do que as revelações a roçarem a irresponsabilidade daquele diplomata, foi a revelação (para mim) de que, no nosso jornalismo ainda ha intervalos de lucidez e há ainda jornalistas que buscam a essência das coisas, mesmo entre os chamados independentes cuja vocacao, muitas vezes, parece ser partir tudo o que tenha a ver com determinadas figuras e/ou partidos. Enquanto uns faziam eco de Chissano e Guebuza como “cúmplices” do narcotráfico, o Jornal Savana por exemplo sugeria “uma leitura desapaixonada dos Wikileaks” ajuntando que “alguma informação constitui uma aberração, e deve imediatamente ser rejeitada”, que as “mensagens estão recheadas de nuances, mas nunca chegam a acusar quer o actual quer o anterior Presidente da República de envolvimento no narcotráfico, como certas correntes têm tentado fazer crer” e que “com todas as suas imperfeições e erros de facto, os conteúdos das mensagens de Todd Chapman merecem ser analisados com alguma seriedade no que diz respeito à essência do que elas pretendem transmitir; que é o perigo de Moçambique se tornar num país de economia narcótica, onde a posição da nossa moeda nacional face às outras moedas de referência internacional depende significativamente das flutuações no fluxo de cash proveniente do negócio de substâncias proibidas, pondo em causa a sanidade da nossa própria economia.” Interessante ponto de vista este expresso no editorial do Savana não é mano? Não me enganei. Vem no Savana.

Este é o Wikileaks versão moçambicana. Como alguém afirmou noutro lado, é possível que após este escândalo haja uma nova forma saudável de fazer diplomacia. A ver vamos. Ainda ouvirei a sua opinião.

Estive no Xai-Xai dos nossos sonhos. Quando cá vieres melhor me levar como guia (ai cumprimos a promessa das duas cervejas que já dura um ano ou mais). Temo que não reconheças a cidade. De uma cidade dominada por cantinas quase centenárias e cujo laivo de modernidade no que ao comercio diz respeito emergia das lojas de conveniência das bombas ali instaladas, o cenário começa a mudar. Chegaram as grandes lojas de mobiliário, uma grande cadeia de supermercados instalou-se no Xai-Xai e na Macia, uma mundial marca de Fast Food (essencialmente frango) está em vias de se instalar onde alguns chineses e gentes de outras origens (nacionais e estrangeiras) lutam por dar uma imagem airosa da nossa cidade. Fiquei maravilhado.

O cenário de poucas alternativas no que ao alojamento diz respeito parece caminhar para o fim. Uma placa informou-me que um grupo vai reabilitar e operar o Hotel Xai-Xai. Não é interessante mano?

A imagem de uma cidade com pouquíssima oferta de serviços, quase atrasada tende a sumir. O tédio das diferenças com um Maputo que dista APENAS 200KM esfuma-se perante interessante oferta de serviços, espaços etc que implicam emprego para nossos irmãos e renda para as suas famílias. Pode ser que alguém não ache, mas h’a mudanças; há desenvolvimento. Traga uma legião de colegas daqui há um tempo que eles ficarão bem.

O Amosse Macamo meu amigo e colega de trabalho e de algumas outras batalhas falou dos “Embaixadores da Desgraça” antes, havia levado emprestado algumas das perguntas que orientam esse texto num post publicado aqui. Nessa época comentaste que “o único que se devia esperar de todos nós é falar com responsabilidade dentro e fora do país. falar com responsabilidade não é dizer o que não prejudica o país (porque isso seria difícil de determinar), mas sim o que é passível de ser discutido de forma construtiva na esfera pública. Infelizmente, é justamente isto que tem feito mais falta em muitos debates. por exemplo, achei que Jorge Rebelo tem sido menos responsável na suas intervenções por fazer afirmações que não conduzem ao debate de ideias. a sua sugestão de que os íntegros estão a ser corridos do governo parece-me bastante gratuita sob este ponto de vista. pelo contrário, acho as intervenções de Castel-branco muito responsáveis porque permitem uma discussão construtiva (independentemente de ele ter razão ou não). A coisa piora quando nós os demais reduzimos tudo ao "estar contra ou a favor" e preocupamo-nos pouco com a substância do que as pessoas dizem. Há muitos que pensam que participar na discussão pública é formar clubes de apoio a este ou aquele. O patriotismo não pode ser uma medida útil. O sentido crítico é que deve ser o nosso guia.” Não tenho dúvida que na diáspora onde estas usas o teu sentido crítico e com a sua cultura de trabalho etc, como diz o PR AEG, complementas a diplomacia deste país, sem ser nenhum wikileakiano e ajudas no bom caminho rumo a prosperidade como o exmo Sr. Presidente classificou o pais no seu informe ao parlamento.

Feliz aniversario Poiombo. Que Deus te dê longa vida e que curtas as festas da melhor forma possível.

Mutisse.

PS: Bem haja um jornalismo responsável. Felicitações à negação do escangalhar da imagem das pessoas com base em informações levianas. Parabéns ao Savana e a todos os jornais que trataram responsavelmente este assunto.

PS2: O espaço que damos a divulgar banditices cria os seus heróis. É difícil de negar que hajam estes fenómenos que Mapengo aborda aqui.

O Fim dos Tabus?

2010-12-13T05:27:00.000-08:00

Contava que o post anterior fosse o último de 2010. Não será. Eis me aqui a fazer o meu exorcismo neste espaço.

Exorcismo? Sim. Tive uma semana atribulada. Perdi uma sobrinha muito querida. Tatiana Margarida Filipe Mutisse (30/03/2004 – 08/12/2010) deixou de fazer parte do mundo dos vivos vítima de um cancro pulmonar com que vinha lutando desde Novembro de 2009. A menina foi para um lado de onde não mais será actriz presencial do teatro e das atribulações da vida. Lá de onde vivem os anjos (que é o que ela se deve ter transformado) observará tudo de forma muito privilegiada. Em paz que é o que ela merece.

Exorcismo? Sim. Exorciso as dúvidas. Mando as embora e me entretenho a “sugar” a informação que vou consumindo. É vantajoso ser “mais clarinho” em Moçambique? Essa “vantagem comparativa” localiza-se em determinados segmentos de actividade ou em todos? Quem cria essas vantagens? Quem se beneficia delas?

Todo este exorcismo surge em consequência de uma resposta feliz de Sol de Carvalho em entrevista ao Jornal “o País” edição de Fim de Semana 11 de Dezembro 2010. Feliz porque Sol de Carvalho poderia ter sido MAIS politicamente correcto e fugir da tentação de falar de “brancos e pretos” nas respostas que deu a Policarpo Mapengo. Podia ter fugido e não dizer (em resposta a uma pergunta sobre a existência ou não de racismo no cinema) por exemplo que “não acho. O que acontece é que, simplesmente, por razões históricas as pessoas que ficaram, os cineastas e os profissionais do cinema, a maior parte delas são mais claras. São as pessoas mais claras que se impuseram.” Esta resposta segue uma outra em que Sol fala do mercado para novos profissionais, da experiência e refere que “depois seguem-se esses problemas de brancos e pretos… isso é outra conversa”.

Disse que o Sol foi FELIZ na resposta que deu. Foi sincero. A visão do Sol é generalizável? De que forma podemos pegar nestas coisas que muitos têm medo de abordar e discutir a nossa moçambicanidade, na nossa diversidade? De que forma podemos, todos nós, brancos e negros, falar de nós e nos sentirmos autenticamente moçambicanos sem determinados estigmas que nos apoquentam? Será possível abandonar as “razões históricas” que ditaram a criação de determinadas elites profissionais (no jornalismo – principalmente nos primeiros anos de independência de onde despontaram os Mias, Cardosos, Machado da Graça e outros – no Cinema, na literatura) e não reivendicar os “privilégios” inerentes num mundo competitivo como o de hoje?

Creio que sim.

2010: Findando Com Mostras de Vitalidade e Seriedade.

2010-12-08T06:30:00.000-08:00

2010 está prestes a findar. Entre bypasses polémicos, denúncias de corrupção no nosso futebol que ensombram a família do futebol no geral e uma família específica em particular (presente no dirigismo federativo, no dirigismo de um clube e no agenciamento de jogadores que tem tido menção honrosa nos jornais – e não só – por diversos motivos), julgamentos de casos de descaminho de fundos públicos, prisão de nacionais no estrangeiro transportando elevadas somas, anúncio da chegada dos 7 milhões aos (alguns) municípios, lá temos que olhar para trás e fazer a retrospectiva dos 12 meses que findam.

Há coisas boas que aconteceram e/ou estão em curso neste ano.

A primeira: RESPONSABILIZAÇÃO. Este blog tem muitas referências a necessidade de responsabilização perante actos ilícitos. O fortalecimento das instituições estatais e o cometimento do próprio Estado com o rigor na gestão da coisa pública, começa a mostrar-se com os julgamentos que se sucedem: depois do caso AdM vieram outros: Financas de Maputo, CPD e agora o caso MINT em julgamento e cujos implicados me merecem respeito porque inocentes até transito em julgado de sentença condenatória se houver.

Entre discursos redutores deste “movimento” responsabilizador (incluindo daqueles segmentos que vêm politiquices em tudo) não posso, neste 2010 a virar a esquina, deixar de congratular os profissionais da área da Administração da Justiça que de tudo fazem, para do lado que lhes cabe, manterem o Estado de pé. Bem hajam. Aos procuradores, juízes e outros profissionais (muitos dos quais compartilhamos os bancos da faculdade) o meu BAYETE.

Pobreza Urbana – é verdade que mais de metade da população moçambicana vive nas zonas rurais. Não discordo de quem tomou aqueles pontos como prioritários e, em mais de cinco anos, drenou lá milhões de meticais que tem ajudado a mudar a vida de muitos moçambicanos.

Porque a minoria urbana ou urbanizada que também sofre da pobreza havia que dar a estes condições de a combater. Os 7 milhões chegam as cidades. Cabe aos Municípios pioneiros nesta iniciativa, capitalizar esta iniciativa definindo estratégias próprias adequadas a situação concreta de cada município e que enfrentem o problema “de frente” rumo ao sucesso. Sei que o meu já está a fazer. Não haverão, em minha opinião, soluções pré concebidas válidas para todos, em todo o lado, de igual modo. Há situações próprias de cada local que tem que ser potenciadas. Avante. Aos presidentes dos municípios escolhidos o meu voto de confiança de que quem acredita que sairão soluções que reduzam a pobreza de mais moçambicanos.

As instituições funcionam. Há liberdade de expressão. Embora timidamente, começamos a abandonar a prática de discutir pessoas. Discutimos ideias. Cresce o movimento dos que procuram conhecer BEM os problemas para propor boas soluções num país cheio de soluções (rsss – como diz Elísio Macamo).

O meu Maxaquene superou-se este ano. É vice campeão em futebol, venceu a taça é campeão em Básquete. O Desportivo em femininos honrou o país no africano de clubes.

Coisas más… corrupção no futebol. Fala-se de corrupção em outros sectores. Um mal a combater.

Continuamos arregimentados. Parece que há os eternos “do contra” e os eternos “prós”. Muitas vezes emerge um debate de surdos em que não se busca a validade do argumento do outro. Busca-se o facto de ser do contra. Ultrapassemos. Que as minhas ideias sejam válidas por si e não em função do meu alinhamento seja de que natureza for.

Um abraço a todos e, antecipadamente, votos de feliz 2011.

Mutisse.

PS1: Que “O país” edição fim de semana cresça em 2011 e que seu editor e outros superiores hierárquicos no grupo não durma na sombra da qualidade que se reconhece ao produto.

PS2: Que Egídio Vaz e Noa Inácio voltem ao debate activo de ideias nos seus blogs e outros quadrantes.

PS3: Que o país progrida em 2011 e se afirme cada vez mais como incomodado com a ajuda externa e dê passos para se livrar dela.

PS4: Que eu ganhe o meu PRIMEIRO milhão de dólares.

Um Texto Contraditório e de Negação do Passado

2010-11-21T23:10:00.000-08:00

Martin de Sousa colocou no seu blog Soldado Raso um texto interessante de Lopes Muapenta que vai na esteira do que temos discutido aqui, aqui ou mesmo aqui e na esteira do que disse num comentário no post anterior. Creio que podemos discuti-lo aqui ou lá no blog do Martin. O texto foi publicado no Jornal “Domingo” de ontem 21 de Novembro de 2010 com o título: Sérgio Vieira: Um Texto Contraditório e de Negação do Passado

Os Embaixadores da Desgraça

2010-11-15T23:51:00.000-08:00

As perguntas emprestadas do Amosse Macamo que coloquei no último post sobre os críticos, levantaram aqui e noutras plataformas um debate interessante a partir do qual o meu amigo desenvolveu e concluiu o raciocínio que apresento abaixo.

Os Embaixadores da Desgraça
Amosse Macamo

Enquanto cidadãos, sempre que colocados fora dos limites geográficos do nosso pais, tornamo-nos voluntária ou involuntariamente embaixadores do nosso país. Aliás, ser embaixador do nosso país quando no estrangeiro deveria ser um acto consciente de cidadãos responsáveis e comprometidos com o seu país.

A ideia da aldeia global rompeu com as fronteiras e aquilo que ontem era exclusivo das elites políticas e/ou de uma minoria com posses, está quase que ao alcance de todos, refiro-me por exemplo as viagens para o exterior. Hoje há um crescente número de pessoas que viajam para os diferentes cantos do mundo, ora estudando, ora trabalhando, ora em passeios e sem descurar as viagens virtuais, onde sentados num pequeno ecrã mágico podemos estar e em tempo real em conexão com pessoas de diferentes partes do mundo. Ora, ao entrarmos nestas viagens, nestes contactos, acabamos transportando voluntária ou involuntariamente, a imagem do nosso pais, ao que, uma pergunta urge fazer:

Como um moçambicano deve tratar assuntos sensíveis do seu país fora deste? E mais, como transmitir alguns factos (negativos) que internamente sabemos que são reais a quem é determinante para nós? (refiro-me a título de exemplo à informação que um moçambicano possa dar a um ente que contribui para o orçamento do nosso Estado).

Hoje, e a mercê das aberturas que acima anunciava, emerge uma nova classe intelectual moçambicana que viaja para fora e, se não viaja, consegue ter contactos com o exterior, com pessoas que querem saber mais sobre o nosso país. Alguns integrantes desta nova classe tem sido seleccionada dentre aqueles que não simpatizam com o governo de dia, sendo que são os mesmos que servem de fonte primária àqueles que de uma ou doutra forma, pretendem saber de nós.

São os que confirmam os dados contidos em estudos de campo feitos entre quatro paredes, são estes que quando razões internas de algumas nações obrigam que se achem culpados sobre qualquer assunto ajudam a encontrar, são estes que usando seus próprios e limitados critérios analíticos indicam os corruptos, os barões de drogas, os maus governantes, são, na verdade o olho pouco vigilante e o ouvido do outro, são, o que chamo de Embaixadores da Desgraça; pessoas a quem interessa somente mostrar a imagem negra do nosso pais lá fora.

Não me oponho que a informação saia para fora, aliás, com as tecnologias de informação pensarmos que podemos esconder alguma informação ou impedir algumas pessoas de reportar seja lá o que for não passa de um exercício inútil, contudo, ao sairmos lá fora, devemos informar e como bem dizia um amigo de ideias, com responsabilidade. Mas talvez seja importante recuperar a resposta deste meu amigo, quando coloquei a mesma pergunta de partida deste texto no meu mural do facebook.

Dizia o meu amigo e passo a transcrever: “Isso depende da consciência cidadã de cada um. O recomendável seria colocar os desafios alcançáveis em vez de expor os problemas, muitas vezes ideológicos.” E acrescenta este meu amigo, mesmo para explicar o porquê de informar com responsabilidade e o risco que incorremos ao relatar somente os problemas: “Porque, podemos pensar que ao falarmos tudo de mal aos brancos estamos a nos distanciar do comportamento dos nossos líderes. Porém, o reverso da moeda é que você passa a não ter palavra em tudo que acaba de dizer”- fim da citação.

O meu amigo tinha resumido o espírito da pergunta de retórica que fizera, é que, é incrível como as pessoas pensam que ficam mais confiáveis lá fora quando apontam somente os erros. Se ainda vivêssemos no tempo em que a liberdade de expressão era coarctada, diria que tal procedimento serve de protesto, mas muitas vezes, trata-se de pessoas que internamente conhecem e dominam os mecanismos pelos quais podem expor os seus problemas e não o fazem, a espera de uma oportunidade para serem chamados por uma ONG e/ou organizações político económicas, para falarem das suas frustrações como se de verdades se tratassem. E, mesmo que considerando que falam verdade, quando falta o elemento responsabilidade na sua locução, acabam fazendo o papel inverso do que se pretende.

Olhando para esta questão do ponto de vista da nossa sociedade, diríamos que não há famílias que não tem problemas, contudo, é preciso saber lidar com os problemas de forma responsável, porque, ao membro da família que for questionado fora como vai a sua família e desatar a falar mal da sua própria família, não sabemos se este merece ou não consideração como membro da família. Aliás, no âmbito da responsabilidade aludida, mais do que conhecer e enumerar todos os problemas do país, torna-se essencial avançar propostas de soluções ou, não as tendo, ao menos, enunciar as soluções que outros experimentam para os problemas identificados.

Ao acaso, alguma vez esses Embaixadores da Desgraça já ouviram as pessoas a quem eles dão relatórios de mal dizer, a falar mal das suas próprias nações? Certamente que não, aliás, o norte-americano combate internamente de forma obstinada a pena de morte, e nem por isso, o autoriza a falar dela com a mesma liberdade com que fala internamente no seu país. Aliás, sempre que é questionado fora, corre logo para os aspectos que considera humanitários na pena, como a questão conceder uma última missa e refeição a quem será executado, fala do aspecto “humanizante” da injecção letal, dando a ideia de que aquela torna a morte menos dolorosa, como se quem morre pudesse acordar para confirmar a informação.

São os Embaixadores da Desgraça que não hesitam em convidar aos países que nos apoiam a cortarem a ajuda porque segundo eles em Moçambique há corruptos. São estes, que não medem (e nem sentem necessidade de o fazer) esforços ao pedir ao outro cortes que se sabe castigam o moçambicano comum só para serem vistos como diferentes, pensantes, iluminados, os únicos que detectam e denunciam erros de governação, a quem se deve ouvir porque tradutores da verdade.

O que sucede muitas vezes, é que quem nos ajuda já tem referências destes males como a corrupção em relatórios e ou estudos encomendados e não poucas vezes conduzidos com ligeireza, ao que, quando a aqueles se acresce uma voz de um nacional desse mesmo pais, e sendo alguém que se presume diligente, os rumores passam a constituir verdades e pior quando a tonalidade da pele de quem diz se aproxima mais e/ou se iguala ao do ocidental.

O que não desconfiam é que a informação que aquele traz muitas vezes é suportada por uma carga ideológica, que pode reflectir frustrações e até ignorância sobre o assunto que se pensa conhecer, mas, porque é nacional, e até formado na área em causa, não há outra presunção senão a de que fala a verdade mesmo quando em prejuízo de todos nós como costuma ser.

São estes Embaixadores da Desgraça que correm para as redes sociais e outros espaços divulgando excertos mesmo antes da divulgação formal os dados de um certo relatório, como se tivessem acesso as fontes, quando no fundo as fontes são eles mesmos porque impacientes em verem retornar os relatórios que eles mesmo enviaram e divulgam.

O meu apelo aos Embaixadores da Desgraça, se é que vale a pena apelar, é o de que podem sim mandar a informação, mas que olhem para esta com alguma responsabilidade porque atitudes como esta enfraquecem os Estados e consequentemente a sua própria liberdade no lugar de os fortificar, que saibam que na resposta as ambições particulares, pode-se comprometer o projecto de um povo, sim, uma nação vale antes pelo seu povo e não pelos governantes e devia ser sob prisma do povo que se deveria repensar as sugestões ao ocidente de cortar e/ou diminuir a ajuda por exemplo, ou outras formas de intromissão degradantes e humilhantes para o nosso Estado. A continuarem no caminho em que seguem saibam que um dia nem um, nem outro, vos vai querer ouvir, porque, acreditem, que quem vos pede informações sensíveis sobre o vosso país e vocês dão sem contemplações, sabe de antemão que vocês não são confiáveis, pelo que vos usarão até o dia em que não forem mais úteis.

Mas seria injusto terminar este artigo sem congratular-me, por todos aqueles moçambicanos que mesmo reconhecendo os problemas que enfrentamos no dia-a-dia, projectam o nosso pais com uma mensagem de esperança, de confiança, responsabilidade, estabilidade social, e que olham para os problemas como desafios. Para este, um abraço de quem sabe que temos problemas, mas que podem ser solucionados e ainda o meu abraço, a quem se bate e discute todos os dias os problemas reais deste pais com frontalidade, sem apelo a emoções, pessoas que lhes interessa somente um Moçambique próspero.

Amosse Macamo

PS1: Deixem me acrescentar aqui um comentário de outro Macamo em relação as questões que este Macamo, o Amosse, coloca aqui:

Caro Júlio e demais comentadores, concordo com as intervenções do Nelson e do Reflectindo. O único que se devia esperar de todos nós é falar com responsabilidade dentro e fora do país. Falar com responsabilidade não é dizer o que não prejudica o país (porque isso seria difícil de determinar), mas sim o que é passível de ser discutido de forma construtiva na esfera pública. Infelizmente, é justamente isto que tem feito mais falta em muitos debates. Por exemplo, achei que Jorge Rebelo tem sido menos responsável na suas intervenções por fazer afirmações que não conduzem ao debate de ideias. A sua sugestão de que os íntegros estão a ser corridos do governo parece-me bastante gratuita sob este ponto de vista. Pelo contrário, acho as intervenções de Castel-Branco muito responsáveis porque permitem uma discussão construtiva (independentemente de ele ter razão ou não). A coisa piora quando nós os demais reduzimos tudo ao "estar contra ou a favor" e preocupamo-nos pouco com a substância do que as pessoas dizem. Há muitos que pensam que participar na discussão pública é formar clubes de apoio a este ou aquele. O patriotismo não pode ser uma medida útil. O sentido crítico é que deve ser o nosso guia, algo que tu Júlio tens praticado bastante neste blogue. abraços.

Elísio Macamo

PS2 Chamo atencao aos textos publicados aqui, aqui e aqui por Abdul Karim que mos remeteu tambem por email. Agradeco eh uma visao interessante que tem a ver com o que discutimos aqui.

Há “Bifes” no Futebol em Moçambique

2010-11-15T00:13:00.000-08:00

O meu clube do coração é Vice Campeão nacional de Futebol; Vencedor da Taça de Moçambique em Futebol; Campeão Nacional de Basquetebol Sénior Masculino; Também é campeão da Cidade de Maputo nas camadas de formação (juvenis e juniores) em futebol. Grande obra do meu Maxaquene.

Se por um lado faço um balanço positivo da época, como adepto ferrenho não posso deixar de mostrar a minha indignação com as notícias de viciação de resultados no Moçambola, que encheram as páginas dos nossos jornais quase todas as semanas no decurso da prova.

Mais estupefacto fico quando leio estas notícias saídas no Jornal o País de hoje dia 15 de Novembro de 2010, em que Arnaldo Salvado, treinador do meu clube, denuncia actos de corrupção praticados por alguns dirigentes, chamando os bois pelos nomes.

O que vem a ser isto? Que medidas está a Liga moçambicana de Futebol e a própria federação a tomar para clarificar estas questões pouco abonatórias do nosso desporto e do nosso futebol em particular? Que rumos devemos tomar? Qual é o papel dos intervenientes no processo desportivo na credibilização do nosso desporto?

Ainda Sobre os Criticos: Ha Corruptos? Cortem Ajuda

2010-11-10T02:03:00.000-08:00

Na entrada anterior debatemos exaustivamente questões ligadas ao nosso passado e ao nosso presente e, fundamentalmente, a forma contextualizada como devemos olhar para esse passado e o presente. Um debate interessante que se estende agora para este espaço do Agry White.

Tenho é a impressão de que algo ficou por dizer. Há corruptos no Governo como diz o camarada Jorge Rebelo. Para piorar, os honestos estão a ser corridos do poder (casos dos Dr.s Comiche e Garrido) em benefício dos corruptos.

Assim sendo, devíamos pedir o corte da ajuda externa. Ou não? A “greve” dos nossos brothers, a semelhança do ocorrido nos primeiros tempos do presente mandato, devia ser induzida por nós através destas constatações. Justo não é?

Estaríamos a prestar um serviço honroso a nação. Ou não?

Aproveitando e pedindo emprestado um questionamento do meu amigo Amosse no seu Facebook acrescento mais questionamentos: Como um Moçambicano deve tratar assuntos sensíveis do seu País, principalmente, quando está fora? Como transmitir alguns factos (negativos) que internamente sabemos que são reais (ou mesmo os que os sabemos irreais ou duvidosos) a quem é determinante para nós? (falo por exemplo da informação que possa ser prestado a países que ajudam no nosso orçamento).

Que Dizer de Nós? Ontem e Hoje...

2010-11-01T01:15:00.000-07:00

Os últimos pronunciamentos de grandes figuras do Partido Frelimo levantam a mim questões relevantes que devem merecer uma aabordagem crítica desapaixonada.

O nosso camarada Jorge Rebelo veio a público e "partiu a loiça" como se diz por aí, com críticas das quais nem AEG, ele próprio, escapou (afinal o "não corrupto" Dr. Ivo Garrido foi "corrido" por Guebas).

Estes pronunciamentos tiveram eco em determinada imprensa que não se coibiu de colorir as primeiras páginas com título parangonosos de aplauso a "rebeldia" interna deste destacado militante da Frelimo.

Se por um lado aplaudo o exercício democrático de, livremente, expressarmos as nossas opiniões, custa-me um pouco olhar para as comparações, reais ou aparentes, com o passado.

A abertura que se experimentou teve muitas vantagens económicas e sociais. Desde logo, a circulação mais livre de pessoas, maior oferta de bens e serviços no mercado, maior crescimento económico, maior abertura no debate de ideias, etc.

Nestes termos me parece falta de honestidade intelectual e política quando se comparam os níveis de criminalidade e de corrupção entre tempos do socialismo e os tempos actuais.

Nos tempos do socialismo todos vivíamos mal, com as bichas, com as carências de todo o tipo. A sociedade era fechada, com a actuação omnipresente dos Chefes de Quarteirão, dos milicianos e de todo o género de autoridade. A atmosfera de vigilância e denúncias mútuas, que o Departamento do Trabalho Ideológico incentivava submergia qualquer iniciativa, quer positiva, quer negativa.

A abertura económica e o consequente aumento da competição entre os indivíduos têm, necessariamente, que trazer novos desafios nestas matérias. Ouso dizer que, mesmo Samora, se fosse vivo nos dias de hoje, teria que enfrentar maior criminalidade e corrupção, fenómenos que, a meu ver, independem da personalidade e perfil de Samora tendo, isso sim, a ver com o relaxamento da pressão colectivista da sociedade e mais incentivos à iniciativa e promoção do individuo. Tem a ver com a eliminação dos controles que um dia tivemos com os chefes das 10 casas, chefes de quarteirão, milicianos e outros agentes omnipresentes no modelo de ontem competentemente chefiado pelo Camarada Jorge Rebelo propugnava com denodo. Já diz meu amigo PC Mapengo num texto lindo intitulado "Manifesto Político" “Saudades sim mas ninguém quer voltar porque não podemos esquecer o tempo que passou... eram bons tempos aqueles que ninguém quer mais voltar.”

E se Mudássemos os Critérios Salariais?

2010-10-20T02:41:00.000-07:00

As minhas actuais funções dão me o privilégio de organizar e/ou participar em muitas reuniões. Há dias participei numa da qual, entre outras coisas, retive uma reflexão interessante no sentido do exposto no título deste post.

Sugeria um dos participantes que se deve mudar o paradigma salarial no país: as pessoas não devem ser pagas pelo que sabem; devem ser pagas pelo que fazem com o que sabem.

Interessante não é?

Nestes termos não bastaria o diploma para almejar salários altos; seria necessário usar (bem) os conhecimentos atestados pelo diploma para almejar tais níveis salariais.

Eu acho interessante…fecharia a corrida ao diploma para abrir a corrida ao conhecimento com ganhos para o país e, em especial, para a função pública que está (e estará) num processo de reforma.

Vamos Combater a Credulidade (8a) Dos das Correlações

2010-10-16T00:48:00.000-07:00

Retomo a abordagem feita aqui sobre a nossa postura no debate, recorendo de novo aos textos do professor Elísio Macamo com o título acima.

Vamos combater a credulidade (8a) Dos das correlações
E. Macamo

Vou ter que discutir o tema das correlações em três textos seguidos. Acho importante fazer isto porque a problemática que vou tratar tem estado, do lado académico, no centro de como abordamos um bom número de fenómenos sociais no nosso país. O tipo de argumento que me interessa, e que pode fomentar a credulidade, consiste em chegar a conclusões a partir da constatação de correlações e partir dessas correlações para uma causa. No fundo, não há nada de errado neste procedimento e, aliás, a responsabilidade pelas conclusões que são tiradas não pertence aos autores, mas sim a nós os leitores que preferimos dá-las por adquirido.

Existe, felizmente, um trabalho científico da autoria do Professor Carlos Serra do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane com o título Cólera e Catarse, realizado em 2002 na província de Nampula, que, em minha opinião, usa este tipo de argumento. Talvez seja bom dizer de imediato que a minha análise não põe em causa a autoridade científica do autor. Faço este reparo porque quando publiquei este texto pela primeira vez na internet houve reacções bastante agressivas de gente que ignorou os reparos metodológicos que fiz e preferiu questionar as minhas motivações. Que a crítica por pares faz parte da vida académica passou completamente despercebido a essas pessoas. Sendo o Professor Serra o sociólogo mais produtivo ao nível da pesquisa no país e, ainda mais, debruçando-se sobre fenómenos de grande interesse público – e politicamente relevantes – é importante não só prestar atenção ao que ele diz, mas proporcionar aos interessados instrumentos com os quais eles possam digerir essa produção sem caírem na credulidade como alguns têm, infelizmente, feito.

Vou começar por expôr a obra de forma breve e, no artigo a seguir a este, vou tecer comentários à sua volta. O estudo debruça-se sobre os ataques contra agentes de saúde em Nampula perpretados por populares que acreditavam que estes eram quem causava a cólera. Segundo os autores – a pesquisa foi feita por uma equipa de investigadores – a crença popular (de que a cólera é introduzida pelo governo através do cloro) não é algo irracional como alguns de nós nos sentiríamos inclinados a crer. Ela documenta uma crítica popular ao Estado que não é dialogante, é ineficaz na solução dos problemas do povo, é representado por funcionários alheios aos anseios do povo e tudo isto num ambiente de privações. Na verdade, segundo o estudo a crença pode ser irracional do ponto de vista da explicação científica das causas da cólera, mas perfeitamente coerente com aquilo que os autores do estudo chamam de “consciência de privação”.

De certa forma, portanto, o estudo diz-nos que esta crença é o resultado de um Estado, digamos, problemático contra o qual os populares reagem. Do ponto de vista formal, a estrutura do argumento é simples e consiste de uma premissa apenas. A premissa diz que existe uma correlação entre A (natureza do Estado) e B (crença popular). A conclusão é de que A é a causa de B. A hipótese formulada para o estudo gira em torno deste argumento: “A crença de que a cólera é introduzida pelo governo em Nampula através do cloro (fenómeno) é um indicador de insegurança popular (nível 1) ampliada pela tensão política (nível 2).”. Já na preparação da problemática os investigadores haviam anunciado a intenção de “desnudar o mito da cólera” através da obtenção de “... conhecimento das opiniões dos cidadãos sobre o Estado no concernente à prestação de serviços essenciais como água, saúde e educação”. O estudo confirma o nível 1 (a crença como indicador de insegurança popular), mas não encontra sustento para o nível 2 (a crença é ampliada pela tensão política).

Para este efeito, os investigadores entrevistaram várias pessoas em alguns distritos da província de Nampula. Essas entrevistas produziram depoimentos muito interessantes que, na interpretação dos investigadores, revelam um mal-estar popular em relação ao papel do Estado. Os dados obtidos desta maneira em todos os distritos inquiridos convergem na apreciação negativa do papel do Estado e de algumas ONGs, por um lado, e na reacção que consiste em atacar os agentes do Estado e das ONGs como vectores do mal. O estudo critica duramente aqueles entrevistados, na sua maioria representantes do Estado, que atribuem a acção popular ao analfabetismo e à ignorância. Ele tenta mostrar que a crença não tem nada de irracional, mas é uma reacção à indiferença e oportunismo dos agentes do Estado. Os leitores que acompanham a produção do autor principal vão notar que se trata, na essência, do mesmo argumento que é utilizado para explicar os linchamentos e, porque não, distúrbios como os de 5 de fevereiro e 1 de setembro: falta de confiança no Estado, logo, reacções populares bizarras encontram a sua lógica no comentário crítico que tecem sobre esse Estado. Amanhã vou prosseguir com uma leitura crítica.

Vamos combater a credulidade (8b) Dos das correlações
E. Macamo

Como ler criticamente um estudo tão bem feito como este? Ainda há espaço para distância crítica? A correlação entre apatia do Estado e crença no mito da cólera é, nos dados apresentados pelo estudo, tão elevada que não pode haver outra maneira de interpretar os resultados. Existem basicamente três estratégias para interpelar criticamente este tipo de argumento. Todas elas consistem em perguntas. A primeira pergunta é a seguinte: será que existe mesmo uma correlação entre A e B? A segunda não menos importante é a seguinte: haverá alguma razão para supor que a correlação não seja simplesmente pura coincidência? Finalmente, a terceira pergunta é: é concebível que haja um terceiro factor (digamos C) que constitui a causa de A e B? Esta última pergunta não é inocente. Na verdade, há muitas correlações que fazemos no quotidiano e que se explicam, muitas vezes facilmente, com recurso a uma terceira variável. Por exemplo, podíamos associar a quantidade de estragos num incêndio ao número de bombeiros que o debelaram e concluirmos que os bombeiros são a causa do estrago. Contudo, pode ser que o tamanho do incêndio tivesse exigido mais bombeiros pelo que o próprio tamanho é que seria responsável pelos estragos. Por conseguinte, a nossa distância crítica tem que nos conduzir a eliminar outros factores que possam estar por detrás da correlação imputada. Pensar criticamente significaria, neste caso, justamente eliminar esses factores.

Colocadas as coisas desta maneira, podemos começar a ver alguns problemas com o estudo. Em relação à primeira pergunta (será que existe mesmo uma correlação entre A e B?) podemos, socorrendo-nos dos dados facultados pelo estudo, dizer que de facto existe uma correlação entre a apatia do Estado e a crença popular. Os vários depoimentos são prova disso. Abro aqui, porém, um parêntesis para dizer que seria interessante perguntar também se em todo o lado onde se manifesta este tipo de crença o Estado é visto como sendo apático ou, dito de outra maneira, porque sendo o nosso Estado geralmente apático (suponhamos) não se verificam estas crenças noutros pontos do país com a intensidade que elas têm em Nampula? Estas perguntas são particularmente pertinentes na consideração da terceira pergunta mais adiante.
A resposta à nossa segunda pergunta (haverá alguma razão para supor que a correlação não seja simplesmente pura coincidência?) é menos linear. Há um investimento normativo muito forte por parte dos investigadores para estabelecer a responsabilidade do Estado. A (ir)responsabilidade do Estado é a resposta padrão dos estudos feitos pela Oficina de Sociologia. Porque há linchamentos? Porque há privatização da justiça face à inoperância do Estado. Porque as pessoas frequentam as igrejas pentecostais? Porque estão a reagir à ausência do Estado cuja responsabilidade é escondida pelo discurso da culpa pessoal das preces feitas nessas igrejas. O que quero dizer com isto é que o estudo foi feito com a intenção de “desnudar o mito da cólera” através da obtenção de “... conhecimento das opiniões dos cidadãos sobre o Estado no concernente à prestação de serviços essenciais como água, saúde e educação”. Conhecidas que são as “insuficiências” do nosso Estado, era concebível que o discurso popular fosse diferente do apurado? Não me parece. Em certa medida, portanto, o estudo confirmou a sua própria profecia.

Contudo, há aqui e ali elementos interessantes que vão sobressaíndo dos depoimentos populares. Por exemplo, fala-se de conflitos entre duas interpretações do Islão; fala-se de conflitos entre os jovens e os mais velhos; fala-se de conflitos entre mulheres e homens, embora (tendo em conta o facto de se tratar de sociedades matrilineares) me pareça haver exagero na apresentação da novidade do protagonismo feminino. Estes conflitos são secundarizados no estudo e não merecem a atenção prolongada dos investigadores. O que me parece uma pena. Na verdade, teria sido interessante cruzar estes conflitos com o perfil social daqueles que se envolveram no ataque aos agentes da autoridade e procurar saber se aí também há correlações a fazer. É verdade que do ponto de vista da pesquisa seria difícil encontrar pessoas que tivessem a coragem de dizer que cometeram delitos, mas mesmo assim a partir dos depoimentos teria sido possível estabelecer correlações entre estes outros conflitos e as crenças. Os autores não fizeram nada disso e esta omissão parece-me constituir o calcanhar de aquiles de um estudo que, de outro modo, é um excelente exemplo da pesquisa social empírica. A responsabilidade, porém, não está nos autores, mas naqueles que vão ler o estudo sem procurar interpelar as suas conclusões para além do que foi dito.

À terceira pergunta (é concebível que haja um terceiro factor (digamos C) que constitui a causa de A e B?), para voltarmos à vaca fria, podemos responder afirmativamente. Podíamos dizer que a crença em si é manifestação de ignorância ou de estruturas tradicionais de pensamento, mas que isso em si não é fundamental. O que é fundamental é explicar a reacção violenta na sequência da crença. Aí podíamos dizer que quer a reacção violenta, quer a apatia do Estado são fenómenos que são explicados pelo desmoronamento das estruturas de autoridade naquela região de modo que a nossa atenção não se deve cingir apenas às críticas ao Estado, mas às transformações que ocorrem naqueles meios. E, de facto, os vários outros conflitos mencionados, mas não aprofundados, revelam que a questão da autoridade é fulcral. É interessante notar que as pessoas, no fundo, sabem que o cloro não causa a cólera. Desconfiam das intenções dos representantes do Estado, mas esta desconfiança não explica a sua reacção violenta. No artigo a seguir fecho esta mini-série de três artigos.

Uma Medida de Grande Alcance

2010-10-11T05:17:00.000-07:00

Somos muitas vezes críticos quando o nosso Governo tarda em tomar determinadas medidas ou quando toma outras cujo alcance e/ou oportunidade se questiona, porém nos omitimos de emular boas decisões que são igualmente tomadas. Fiquei agradavelmente surpreendido por uma declaração do Ministério da Justiça, segundo a qual o cidadão não precisa se dirigir a um cartório notarial para proceder a autenticação de fotocópias.

Ao que percebi, tal declaração funda-se no disposto no art. 56 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro que preconiza que “A conferência de fotocópias pode ser feita gratuitamente nos serviços da Administração Pública onde devem ser entregues, desde que seja exibido simultaneamente o original do documento. O funcionario que confirmar a autenticidade da fotocópia deve declarar por escrito que confere com o original, assinar e datar.”

É uma medida que se enquadra no âmbito da reforma do sector público e devia ter sido implementada ainda na primeira fase deste processo mas, só agora é que é publicamente divulgada. É possível que a equipe do Ministério da Justiça ainda estivesse a fazer contas das taxas que deixaria de obter por força de tão “radical” imperativo legal, mas vale mais tarde do que nunca.

Infelizmente, os “vivas” dados a saudar a medida foram, até onde pude acompanhar, unicamente no sentido da redução das filas (vulgo “bichas”) nos notários, principalmente na época das matrículas. Mas, mais do que a simples questão das filas, há um conjunto de benefícios que esta medida encerra.

É um facto que a Administração Pública deixa de arrecadar 5/7 meticais por cada autenticação mas o cidadão a quem esta Administração serve, poupa nos seus já parcos recursos mais do que 5/7 meticais: poupa igualmente o valor do chapa (lembremos que os cartórios notariais, pelo menos em Maputo e em quase todas principais cidades localizam-se na zona urbana/cimento, sendo que a população reside fora desses centros), poupa em algo cujo valor é inestimável que é o tempo e pode capitalizar isso para outras actividades mais produtivas e rentáveis.

Com isto ganha o Estado (considerado na sua vertente territorial, do poder político e da população indispensável no conceito) a partir da decisão administrativa de “libertar” o povo da “chatice” das filas e do gasto do dinheiro que passa a ser poupado para outros fins (lembremos que os motins de 1 e 2 de Setembro, foram igualmente justificados pela subida de pão em 1 metical, valor excessivamente alto para o mais comum dos cidadãos moçambicanos).

Ganha o Ministério da Justiça que terá os seus funcionários libertos para outros actos notariais que, provavelmente, sejam mais importantes e com maior possibilidade de geração de receitas do que as conferências de fotocópias.

É enorme o alcance desta medida. Se calhar este meu post não alcance tal na sua plenitude mas, se calhar também, podemos iniciar aqui um processo da construção do alcance desta medida.

É evidente que ao Ministério da Justiça continua o desafio de oferecer mais e melhores serviços públicos lá onde a população reside e deles precisa. Esta medida pode até contribuir para minorar o crónico problema de transporte. Imaginemos um residente no Zimpeto que precisa dos serviços de um notário: o mais próximo situa-se no Alto-Maé. Tem que apanhar “chapa” e esperar a boa vontade do chapeiro para não encurtar a rota e… enfim. Creio que caminhamos para lá. Ainda bem que o Vice da Justiça espreita os nossos blogs e é nosso companheiro de batalhas várias.

Em Que é que Darão as Eleições na OJM?

2010-10-06T05:37:00.000-07:00

Depois da candidatura de Basílio Muhate a liderança da OJM lançada há alguns dias e referida e comentada aqui, com o processo de apresentação de candidaturas a encerrar hoje, mais dois candidatos se apresentam à corrida: Manuel Formiga e Sérgio Matos.

Se, conforme referido aqui, Basílio Muhate pretende "imprimir nova dinâmica no seio da organização, motivando-a para enfrentar os desafios da actualidade: pobreza, habitação, empreendedorismo e o elevado custo de vida", apostando numa “OJM que seja parte integrante da solução dos problemas do país,” “aberta e inclusiva, englobando os diferentes estratos sociais” ao mesmo tempo que quer “juntar toda a camada juvenil” para atacar os problemas que afligem a juventude do país, os outros candidatos já lançaram o seu repto.

Sérgio Matos tem como objectivos estratégicos a “agricultura, dominando os meios e instrumentos de produção para um desenvolvimento sustentável, no contexto da luta contra a pobreza.” Este candidato se compromete a “promover uma habitação condigna, acessível e bonificada para os jovens, através do estabelecimento de parcerias público privadas.”

Por sua vez, Manuel Formiga, pretende “instar a juventude a participar de forma activa, com projectos concretos, no processo de desenvolvimento.” Formiga diz saber que “temos hoje uma agenda nacional concreta, daí a necessidade de consciencializar todos os jovens para a necessidade de se envolverem em projectos concretos e em acções concretas de combate à pobreza” e se propõe a “capacitar do ponto de vista institucional as nossas bases, refiro-me aos distritos e postos administrativos, para que, efectivamente, a juventude possa participar de forma proactiva nos desafios de hoje, que nós assumimos como sendo aqueles que são os grandes problemas da juventude, nomeadamente a habitação e o acesso ao emprego. De mãos dadas, queremos superar essas dificuldades.”

Estão lançadas as intenções para os membros da organização que tem o dever de sufragar um de entre estes três candidatos para dirigir a organização num determinado mandato.

O eleito deverá ser aquele que, conhecedor da natureza, especificidades e objectivos da organização nos dias que correm e numa perspectiva de futuro, apresente o melhor programa, que seja realista e/ou se apresente ao eleitorado como a melhor solução para a organização.

Tenho reais expectativas neste processo. Tenho noção do que eu gostaria que saísse deste processo conforme referi no post anterior sobre a OJM. Tenho a impressão de que podemos aproveitar o esgrimir de argumentos entre os três candidatos da OJM para todos nós, enquanto jovens, repensarmos o nosso papel perante a nação e os desafios que nos esperam pela frente. Podemos aproveitar o debate que se seguirá para, sugerir estratégias, abordagens, acções, lobbies e outras formas de participação, afinal, deste conjunto de jovens que se pretendem irreverentes (como característica própria da juventude) no discurso, nas acções a empreender, sairá aquele que de dentro do Partido governante e maioritário tem maior potencialidade de influenciar decisões que podem ter influência na vida de todos nós.

Debate? Sim. Creio que haverá debate. Me parece que Basílio se predispõe a isso. Quando num dos comentários no meu post anterior ajunta que “queremos trabalhar com todos e colaborar com todos e dialogar com todos...bons e maus, militantes e não militantes, público em geral...e com a juventude Moçambicana...” mostra essa vontade não só agora como quando for eleito SG da OJM.

Debate sim porque mais do que o Basílio que foi o primeiro, temos agora o Matos e o Formiga com intenções de serem também SG com base num programa que apresentarão para sufrágio dos delegados e, sendo uma organização de jovens questionadores por natureza, procurarão saber das estratégias de materialização do que cada um promete, qual galã apaixonado.

De certeza se procurará saber do Matos a questão do “estabelecimento de parcerias público-privadas”; o significado disso tendo em conta a natureza da OJM. De certeza se questionará ao Formiga o seu entendimento sobre a “agenda nacional concreta” que é a luta contra a pobreza e as estratégias inovadoras que ele propõe, não só a juventude, mas, também, aos decisores políticos para que essa luta seja mais eficaz e retire da condição de pobre mais de metade da população que como se sabe, é coberta pela faixa etária que a OJM representa. Procurar-se-á saber do Basílio como é que uma estratégia “inovadora e proactiva,” aliada uma nova atitude e rigor, com critérios claros na gestão e planeamento institucional a implementar na OJM pode ter os reflexos esperados para a Juventude e como isso pode ser replicável a todas organizações com reflexos para o país na esfera da liderança da OJM a toda uma juventude.

Das respostas as questões que forem colocadas em sede própria pelos jovens da Frelimo aos candidatos a liderança da sua “J” bem como do debate paralelo que podemos iniciar inspirado neste podemos atalhar caminho e descobrir em que é que poderão dar estas eleições. Eu tenho o meu palpite de que destas eleições emergirá uma OJM diferente, com “uma nova atitude e rigor”, com critérios e ideias claras sobre o que se pretende com esta juventude que pode se assumir como dona dos destinos desta nação e impulsionadora de políticas, actos, soluções de que o país ainda carece para o almejado desenvolvimento. Tenho o meu palpite quanto ao vencedor. O meu palpite baseia-se em vários factores, sendo um deles a predilecção por quem coloque a organização como “parte integrante da solução dos problemas do país” e não como a própria solução… infelizmente não voto.

Qual Tem Sido a Nossa Postura no Debate de Ideias?

2010-10-01T04:28:00.000-07:00

A blogosfera e outros canais de debate estão em efervescência nos últimos dias; esgrimem-se argumentos vários sobre os mais diversos fenómenos algo que julgo salutar. Acontece porem que, muitas vezes, a nossa postura e/ou argumentos nesse debate sao problemáticos. Por essa razão, na perspectiva de os tomarmos como ponto de partida para avaliarmos a nossa postura no debate dos mais diversos fenómenos, decidi trazer para este espaço, dois textos do professor Elísio Macamo ja publicado no matutuino Noticias.

Qual tem sido a nossa postura no debate de ideias? Como nos posicionamos em relação a argumentos contrários? Que critérios, para cada um, atribuem plausibilidade e geram “simpatias” nos argumentos dos outros?

Antes, se calhar, trazer os dois textos:

Vamos combater a credulidade (2) Dos da plausibilidade
E. Macamo

Porque é que argumentos problemáticos passam com tanta facilidade na nossa esfera pública? Um palpite que eu tenho conduz-me à noção de plausibilidade. É um pouco difícil defini-la, mas diria que é algo que está ligado ao tipo de suposições que nós fazemos em relação ao que ouvimos quando não estamos em condições de verificar tudo tim-tim por tim-tim. Se alguém nos diz que o paiol de Malhazine explodiu por desleixo, aceitamos por acharmos que isso encaixa muito bem na ideia que temos do funcionamento das nossas instituições. Isto é, fazemos uma suposição qualificada sobre a veracidade de uma afirmação que, do ponto de vista prático, pode ser considerada verdadeira na ausência de provas em contrário. Em relação ao paiol, por exemplo, consideramos plausível a ideia de que se trate de desleixo na ausência de outros elementos que poderiam mostrar o contrário. Aceitamos, portanto, a afirmação como sendo provisoriamente certa.

O nosso dia-a-dia está cheio deste tipo de argumentos. Eles obrigam-nos a usarmos o nosso senso-comum para decidirmos se vamos acreditar numa afirmação ou não. A base dessa crença (e desse senso-comum) é o que não fere o nosso sentido do que é normal. Sei que a coisa fica um pouco complicada, porque o que é normal entre nós não é assim tão fácil de determinar. Eu diria, por exemplo, que se alguém me viesse dizer que viu uma pessoa a voar esse relato estaria a violar o meu sentido do que é normal. Sei, contudo, que para outras pessoas isso não seria assim, aliás Quisse Mavota mostrou isso. Não obstante, este é um caso que não precisa de nos deter por muito tempo, pois está mais relacionado com a questão da coexistência de várias referências ontológicas no nosso quotidiano. O importante é reconhecer o papel que o nosso senso-comum desempenha na determinação da plausibilidade de uma afirmação e, como exercício crítico, confrontar esse senso-comum.

Na verdade, os nossos problemas com a plausibilidade na esfera pública começam quando confiamos demasiado neste senso-comum. Se alguém nos diz que os distúrbios de 1 de setembro eram protestos de gente afectada pela carestia da vida reagindo a um governo arrogante e o nosso senso-comum nos diz que há carestia e o governo é arrogante, então concluimos que de facto essa foi a causa dos distúrbios. Reparem que, em princípio, não é inconcebível que assim seja, mas no fundo a nossa única base de inferência é apenas o senso-comum. Portanto, argumentos plausíveis são frequentes, mas terrívelmente inseguros. Deixá-los ficar pela plausibilidade é o pior que podemos fazer no espírito da elevação da qualidade do debate.

No fundo, o que a plausibilidade nos diz é que precisamos de mais informação, pois um argumento plausível é um argumento provisório. Com mais informação, sobretudo informação que contraria a nossa afirmação, podemos talvez rever a nossa aceitação da conclusão. A questão que deveríamos colocar antes de fazer eco ao que é plausível é de saber o que precisaríamos de saber para estarmos seguros de que a conclusão segundo a qual os distúrbios foram protestos de gente afectada pela carestia da vida perante um governo arrogante é mais do que plausível. É sintomático que no calor das manifestações nenhuma das pessoas que escreveu textos de análise incendiários a sugerir esta explicação falou com os perpretadores. Há quem simplesmente somou 2 mais 2 e concluíu que só podia ser isso. Agora, atenção que com isto não quero dizer que não tenha sido isso (não sei o que foi), nem mesmo que não tenha havido pessoas que se fizeram à rua movidas por essas ideias.

O que está em causa é a nossa responsabilidade crítica como membros da esfera pública. Estamos dispostos a entrar em confrontação com o que nos é dito ou não? De que maneira o podemos fazer? Batendo simplesmente palmas? Defendendo? Ou interrogando o nosso senso-comum, fonte da plausibilidade do argumento que nos é servido? Penso que a interrogação do nosso senso-comum é o caminho. Interrogamo-lo simplesmente procurando uma base de informação mais sólida. Esta sugestão, por acaso, não vale apenas para o argumento do protesto. Vale também para a sugestão feita pelo Ministro do Interior, segundo a qual estaríamos perante bandidos. Olhando para o tipo de acções que caracterizaram os distúrbios podemos conferir plausibilidade a essa descrição. Mas para que ela seja mais do que plausível seria necessário olhar para a forma como a manifestação decorreu, comportamento da polícia e de diferentes grupos de manifestantes. Aqui também poderíamos constatar que se tratou mesmo de bandidos, ou não. Normalmente, quando vamos para além da plausibilidade colocamo-nos em posição de diferenciar e qualificar os nossos argumentos. Diferenciar e qualificar são coisas muito importantes para a saúde do debate. Nos nossos jornais e na internet anda muita gente que não vê virtude nisto.

Vamos combater a credulidade (3) Dos comprometidos
E. Macamo

A credulidade tem várias manifestações (não confundir com “distúrbios”). Uma delas, sobre a qual me debruço neste texto, é de argumentar a partir duma posição de compromisso. Eu explico. Algumas intervenções no debate sobre os distúrbios de 1 de setembro foram no sentido de dizer que a carestia de vida é tanta que um pobre não tem outra alternativa senão revoltar-se violentamente. A credulidade intervem aqui para nos dizer que sim, essa situação explica tudo; ou que não, isso não explica nada. No primeiro caso queremos acreditar que sim enquanto que no segundo queremos acreditar no contrário. Antes de eu analisar os problemas inerentes à esta atitude vou explicar a natureza do argumento envolvido um bocadinho mais. A essência vai no sentido de dizer que a posição que uma determinada pessoa ocupa na sociedade (podia também ser a filiação religiosa, política, etc.) obriga-a a agir duma única maneira se não quiser ser incoerente. Um pobre, porque pobre, só pode reagir à carestia revoltando-se.

O argumento contém três elementos. O primeiro é, por assim dizer, uma premissa que contém provas da existência de um compromisso. Por exemplo, os “manifestantes” são pobres (afinal estavam a reclamar a subida de preços, vivem em bairros periféricos, dependem de chapa, etc.). Podíamos representar formalmente esta premissa com a seguinte frase: f (fulano de tal) tem compromisso com posição x de acordo com certas provas ao nosso dispôr (as condições sociais em que vive). O segundo elemento continua a ser uma premissa, mas desta feita o que ela faz é articular o posicionamento com uma outra coisa. Por exemplo: um pobre revolta-se quando a carestia da vida aumenta. A forma seria: normalmente, a posição x implica também posição y. Ou seja, um pobre (posição x) revolta-se quando a carestia de vida aumenta (posição y). Destas duas premissas resulta a conclusão deste argumento com base no compromisso, nomeadamente que f (fulano de tal) por ser x tem que fazer também y. Em moçambiquês: um verdadeiro pobre deve revoltar-se quando a carestia da vida aumenta! Esta conclusão é violenta porque impõe limites ao que podemos dizer, fazer ou pensar em virtude do lugar que ocupamos na sociedade. Corremos o sério risco de sermos acusados de incoerência se fizermos ou dissermos coisas que não encaixam na expectativa criada por este argumento. Se um indivíduo, apesar de ser pobre, dissesse que não é com manifestação que o problema se resolve, achamos que podemos com legitimidade levantar sérias interrogações em relação à genuidade da sua condição. Dizemos, indignados, que um indivíduo que diz isso não pode ser pobre! E este tem sido o problema nas nossas discussões na esfera pública. Ou obrigamos as pessoas a aceitarem as implicações práticas de ocuparem certos lugares na sociedade ou então a reconhecerem que estão a ser incoerentes.

Há saídas para este dilema. A primeira saída é simples. Que provas são essas que demonstram que f tem compromisso com posição x? No caso do pobre a coisa é simples. A situação está difícil no país e aquele que é pobre não pode esconder a sua condição. Nem tem necessidade de o fazer. Mas o conceito de pobre é vasto demais para poder comprometer todo o indivíduo que possa assim ser descrito. Há pobres muçulmanos, presbiterianos, católicos, ateus, operários, empregados domésticos, mulheres, jovens, do sul, da Frelimo, que vivem neste e não naquele bairro, etc. Cada uma destas pertenças ou identidades é um quadro de referência normativa que age sobre cada um desses indivíduos e impõe limites ao que ele faz ou pensa que devia fazer. Esta complexidade da noção de pobre não permite a ninguém deduzir o seu comportamento simplesmente a partir da constatação de que alguém é pobre. Há pobres que de certeza acreditam no respeito de propriedade alheia e na ordem. Não são vítimas de falsa consciência. São assim e ponto final. O uso indiscriminado da categoria de pobre para explicar porque algumas pessoas reagiram de forma violenta à carestia da vida (partindo do princípio de que esse foi o caso) parece-me assim problemático.

A segunda saída é central. Haverá excepções à regra segundo a qual a posição x implica posição y? Por exemplo, se um determinado pobre achar que certos pobres - com os quais ele devia solidarizar-se por ser também pobre - comportam-se duma maneira que viola os seus valores e, por causa disso mesmo, achar que lhes devia recusar a sua solidariedade, ele poderia dizer que ao fazer isso não estaria a ser incoerente consigo próprio porque o seu entendimento da conduta moral dum pobre obriga-o a condenar certas posturas. É verdade que algumas pessoas podem insistir com um princípio geral que diz que um pobre, independentemente das circunstâncias e da conduta de outros pobres, deve ser solidário com outros pobres. Aí, contudo, já estamos a entrar numa área que ultrapassa os limites da atitude analítica. Já não se trataria de reflexão crítica, mas sim de obediência. E na verdade, uma grande ameaça que páira sobre as nossas sociedades é este compromisso cego com certos princípios normativos gerais. É esta ideia nociva de que aquilo que consideramos correcto é correcto para toda a gente e em todas as circunstâncias.

Quando Obama Elogia Moçambique

2010-09-28T01:45:00.000-07:00

É público que Barack Obama elogiou Moçambique e outros países afirmando que "É a força que transformou a Coréia do Sul a partir de um beneficiário do auxílio de um doador de ajuda. É a força que tem elevados padrões de vida do Brasil para a Índia. E é a força que permitiu a países emergentes Africanos como a Etiópia, Malawi e Moçambique desafiar as chances e fazer um progresso real no sentido de alcançar os Objectivos do Milénio, assim como alguns de seus vizinhos - como a Cote d'Ivoire - tenham ficado para trás. "

É bom lembrar que, há poucos meses, o representante dos EUA em Moçambique era o tocador do tambor barulhento no “motim” provocado pelos nossos “parceiros” estratégicos que, segundo alguns peritos no assunto, ajudou a potenciar ou está entre as causas da crise que vivemos de momento.

Mas o que é que significa este elogio? O que é que de facto encerra? Para além dos esforços que tem sido empreendidos, não desde Janeiro de 2010 mas já a algum tempo, haverá alguma coisa mais que “precipite” tamanho elogio por exemplo: o desenvolvimento dos trabalhos no Vale do Rovuma ou a pujança com que a China se envolve com África e Moçambique em particular?

Apesar destas dúvidas quanto a motivação de um discurso deste género 9 meses depois de, o mesmo país, ter sido severo nas suas críticas ao país, não tenho dúvidas de que há trabalho que tem sido feito internamente para erradicar a pobreza. Não tenho dúvidas de que, de alguma forma esse trabalho se reflecte na vida das pessoas. Não tenho dúvidas de que continuamos longe de poder tirar o pé do acelerador e relaxar na longa “marcha” pelo bem estar dos moçambicanos.

Aliás, mesmo o Presidente da República está ciente de que há muito que fazer. Reagindo aos elogios, AEG disse que essas declarações “mostram claramente que o país está a avançar rapidamente”, apesar dos problemas existentes e que são típicos do processo de desenvolvimento. Isto é, o PR tem noção de que há ainda problemas a ultrapassar.

Segundo o Presidente moçambicano, as declarações de Barack Obama mostram que os Estados Unidos da América (EUA) têm estado a acompanhar esses progressos.

Seja qual for o móbil, é um elogio vindo de um dos nossos parceiros que foi crítico ao país no início do ano. Seja como for, custa me constatar a ausência das vozes e canais que, internamente, são contestatárias da realidade referenciada pelo Presidente Obama. Estranho o silêncio daqueles que, permanentemente, preferem passar a ideia de que, o Governo moçambicano falta à verdade, quando diz que as suas políticas de combate e erradicação da pobreza estão a surtir efeitos desejáveis.

Pode ser que os consiga trazer aqui. Espero por eles todos: Reflectindo, Machado, Couto, Langa, Mabunda e outros que não os vi tão activos como seria se Obama tivesse dito o contrário do que disse.

Que Desafios ao Novo SG da OJM?

2010-09-21T07:10:00.000-07:00

Começou a corrida rumo a eleição do novo Secretário Geral da Organização da Juventude Moçambicana. Já é público que Basílio Muhate manifestou já, formalmente, a intenção de se candidatar ao cargo de OJM, com a pretensão de "imprimir nova dinâmica no seio da organização, motivando-a para enfrentar os desafios da actualidade: pobreza, habitação, empreendedorismo e o elevado custo de vida."

Impõe-se, de facto, a necessidade de imprimir uma nova dinâmica no seio da organização; o assumir de uma postura mais irreverente (própria da juventude) quer no discurso, quer nas acções a empreender, que galvanizem a juventude quer no seio do Partido Frelimo quer fora deste.

Fora do Partido Frelimo? Sim. Tenho a convicção de que uma OJM com uma orientação clara, com um projecto exequível e um conhecimento profundo dos desafios que se afiguram pode aglutinar a volta de si mais do que os jovens frelimistas mas, também, os que não se revêem em nenhum partido ou mesmo os que são membros de outros partidos.

É que, penso eu, não existem problemas e/ou soluções exclusivas à juventude da Frelimo. Existem desafios comuns de uma juventude que pode, a maioria dela, se rever na “nova” OJM a emergir das eleições que se avizinham, assumindo como seu um projecto que esta “nova” OJM oferecer a juventude.

Nesta perspectiva, é de louvar o discurso do, até agora, único candidato conhecido (pelo menos por mim) nesta corrida que aposta numa “OJM que seja parte integrante da solução dos problemas do país,” “aberta e inclusiva, englobando os diferentes estratos sociais” ao mesmo tempo que quer “juntar toda a camada juvenil” para atacar os problemas que afligem a juventude do país.

Esta postura, a vingar, será benéfica a toda uma classe. A OJM, ao juntar no diálogo anunciado “toda a camada juvenil” para a compreensão dos desafios do momento, chave mestra para a concepção de soluções eficazes, poderá constituir-se e/ou tornar-se num espelho no qual a juventude se reveja na busca de soluções para os seus problemas, e como interlocutor válido a todos os níveis, incluindo dentro da estrutura que actualmente define e concebe as principais políticas do país.

Tudo isto requer um programa arrojado; um programa assente num estudo profundo dos desafios do momento e numa capacidade de colocar os desafios e as soluções propostas na agenda dos decisores a nível nacional.

Isto também requer um discurso forte e irreverente que, sem quebrar com as normas internas da organização maior a que pertence, mostre que se trata de uma organização com princípios, normas e causas por defender. Um discurso que não soe a repetição do discurso do Partido, mas um discurso que possa, inclusive, influenciar ele mesmo o discurso da organização maior que é este último.

Portanto, entendo que o desafio maior é o da afirmação cada vez mais expressiva da OJM como potencial líder de uma juventude sedenta de soluções para os inúmeros desafios com que se depara. Deverá pois a OJM assumir o desafio de fazer uma revolução no seu funcionamento, discurso, postura e engajamento que produza a viragem que fará desta histórica organização líder de uma juventude sedenta disso mesmo: liderança.

A causa maior da OJM é a própria juventude com os seus desafios de momento. Parece que o Basílio quer assumir esta causa. Esperemos pelos que lhe seguirão na manifestação de interesse em liderar esta histórica organização.

Pena que caminho para os 35… mas não deixarei de apoiar quem quer um projecto assim. Me parece que o Basílio o quer e, acredito, um projecto assim sera abracado nao so por pessoas de dentro do Partido a que pertence mas, também, de fora deste.

Definindo Estratégias de Comunicação: Urge Falar COM o Povo

2010-09-13T06:04:00.000-07:00

Após as manifestações de 1 e 2 de Setembro nas cidades de Maputo e Matola, uma das críticas que se repete diz respeito a deficiente comunicação entre o Governo e o povo. Tem se dito que o Governo fala para o povo e que quando o faz, fá-lo com arrogância, e como forma de sustentacão e/ou exemplificacão chama-se a colação a intervenção do Ministro do Interior a data dos acontecimentos.

Na verdade do ponto de vista das massas, no nosso contexto, não sei que postura se esperava do Ministro do Interior naquele dia e perante aqueles acontecimentos. Porém, sou de opinião de que como político, a postura e o discurso poderiam ter sido outros, mais conciliador e pacificador, reservando-se ao chefe dos polícias, o comandante geral da polícia, ou outro oficial sénior, uma posição mais musculada, caso fosse necessário.

Mas, é sempre fácil fazer juízos a posterior. O silêncio também, se calhar, poderia ter tido consequências mais desastrosas.

Em entrevista ao Jornal o País fim de semana, o professor Elísio Macamo acha que a palavra arrogância muitas vezes usada para caracterizar a postura do Governo "é muito forte.” Diz o professor Macamo que a “acusação de arrogância pode ser uma manifestação de impotência de quem não dispõe de meios para se fazer ouvir no quadro apresentado pela distribuição de voto que temos.” Acresce ainda que “precisamos, também, duma linguagem mais moderada na caracterização do que acontece.”

Em entrevista ao Jornal Domingo, Amilcar Perreira cientista político e docente na Universidade Eduardo Mondlane, entende que da parte do Governo "não há uma estratégia clara de comunicacão e/ou diálogo que ajudaria na actualizacão do cidadão ou populacão sobre os contornos da crise e outros assuntos relevantes."

Até certo ponto concordo com eles e, fundamentalmente, com o apelo do professor Macamo no sentido de que “neste momento de crise precisamos de muito mais do que, simplesmente, uma atitude conciliatória do Governo do dia. Precisamos, primeiro, duma coligação moral de democratas que digam em voz alta que se opõem a violência como processo político.” Muitos dos opinaram durante ou após os tumultos que se pretendiam manifestacão foram sempre no sentido de justificar os actos que iam ocorrendo, secundarizando a condenacão da violência e pilhagem.

De qualquer forma, a meu ver, urge definir um mecanismo claro de comunicação entre o Governo e os governados. Comunicação no sentido de “troca de informação entre indivíduos através da fala, da escrita, de um código comum ou do próprio comportamento”para “permitir uma maior capacidade de entendimento entre as pessoas através do diálogo”conforme define o dicionário online Porto Editora.

Haverá diferença entre falar para o povo e falar com o povo? Creio que sim. Tomemos o exemplo do Presidente da República: (i) fala para o povo nas suas mensagens do fim do ano por exemplo e (ii) fala com o povo nas sessões de presidência aberta.

Quando se fala com o povo permite-se alguma interacção que, com maior facilidade, ajuda na assimilação das mensagens que se pretende passar. Quando se fala para o povo esta interacção, pelo menos directamente, não existe. Apenas enunciam-se ideias cuja assimilação depende do maior ou menor sentido apelativo de quem emite o discurso.

Os fenómenos de 1 e 2 de Setembro remetem-nos para a ideia de que os acontecimentos a nível global devem ser levados a conhecimento dos moçambicanos nos diálogos que se vão tendo com o povo, este povo que, ao contrário do que Machado da Graça pensa, entende muito mais do que de enxada de cabo curto.

Este diálogo não deve ter no PR o único interveniente. Todos os dirigentes, a todos os níveis, devem ser activos no “falar”com o povo disseminando a mensagem cujo desconhecimento pode ter precipitado os tumultos tidos por manifestação nos dias 1 e 2 de Setembro.

Mais Uma Vez Machado da Graça, Mais Uma Vez Desqualificando os Moçambicanos

2010-09-07T23:53:00.000-07:00

É interessante a forma como, algumas vezes, Machado da Graça se pronuncia e se posiciona no debate público nacional. Muitas vezes é chocante. Irritante até, quase a chocar ao mais desqualificável desrespeito e despeito por todos nós.

É chocante quando, por exemplo (mesmo que fosse sarcasticamente), nós moçambicanos somos reduzidos a pessoas que “pouco mais conhecem do que a sua enxada de cabo curto,”isto é, ignorantes com quem é impossível qualquer diálogo. É isto que Machado da Graça nos diz na sua crónica de última sexta-feira a propósito das escaramuças havidas a 1 e 2 de Setembro de 2010, uma crónica também reproduzida aqui.

Portanto, se nas presidências abertas o Presidente da República fala com quem não devia falar porque ignorantes, burros já que “pouco mais conhecem do que a sua enxada de cabo curto,” e se na confusão de 1 e 2 de Setembro, diferentemente das de 5 de Fevereiro, não havia interlocutor conhecido, deve haver uma casta especial de moçambicanos iluminados, que devem liderar esse diálogo já que, igualmente, para Machado nem os sindicatos servem já que, “os sindicatos não representam nada nem ninguém.”

Indicou nos o bom do Machado, os burros, os ignorantes as pessoas deste Moçambique “pouco mais conhecem do que a sua enxada de cabo curto”) os que não servem para nada (os sindicatos). Creio que só a modéstia compeliu o nosso conhecido colunista de indicar os que deviam capitanear os ignorantes no diálogo sugerido com o Governo.

Tal como Viriato Tembe com quem concordo, acho “estranho que este inteligente analista venha a chamar os camponeses moçambicanos, a maioria do nosso povo de burro. E exactamente por "pouco mais conhecerem do que a sua enxada de cabo curto" as conversas que estes nossos concidadãos mantêm com as autoridades não são qualificadas, segundo este eminente analista.”

E há quem, apesar de tudo, pensa que as nossas mães, avôs, primas e primos que não falam português nada percebem da vida e dos homens e suas vicissitudes. Pergunta Abdul Karim lá no Reflectindo “Percebem tudo? Está bem, então diga-me lá um camponês que não fala português, como o presidente explica PIB para ele em changana ou outro língua materna”então minha gente, mais de metade da população moçambicana é burra. Que enormidade…

Mas de verdade, apesar de não mais me surpreenderem os posicionamentos deste senhor e outros a ele acolitados, é preciso dizer que estamos sempre atentos. É preciso dizermos-lhes que apesar dos truques retóricos, estamos sempre atentos aos insultos a nossa inteligência e que temos inteligência o suficiente para os dispensarmos para o merecido descanso.

Desengane-se quem pense que estas coisas são novas. Já as denunciei quando em 2003 nos chamaram as mesmas coisas quando, pela imprensa tentaram nos vender a ideia de que os que lutaram pela independência do país o tinham feito pelos mais vis objectivos, substituir-se aos colonos.

Estas manias do Machado da Graça de olhar para os moçambicanos como faz na última crónica, aqueles que “pouco mais conhecem do que a sua enxada de cabo curto,” foi também denunciada por G. Muthisse num texto fantástico intitulado “os amuralhados raciais.”

Mais do que isso, a pregação de um apocalipse anunciado de algo “mais grave”que pode acontecer para além de prenunciar um regozijo sempre que estas coisas acontece, serve também para reforçar o posicionamento destes ilustres senhores, como que a dizer, temos dito, não nos ouvem, estamos aqui, prontos para ajudar.

Mas podemos tomar decisões sem eles. Disso deu exemplo o nosso Governo esta terça-feira.

Bem haja Moçambique cujo povo, apesar de “pouco mais conhecer do que a sua enxada de cabo curto,” ganhou o direito de decidir por si sobre o seu futuro, já lá vão 35 anos ao longo dos quais foi produzindo gente capaz de levar Moçambique para frente, gente da terra que ganhou seu espaço a despeito dos que, durante muito tempo pensaram que o país pararia sem eles. Um deles é Machado da Graça que agora se especializou em dizer mal do Governo e em insultar os moçambicanos, os tais que “pouco mais conhecem do que a sua enxada de cabo curto.”

Corrupção, Sabemos o que É?

2010-08-26T07:34:00.000-07:00

O Governo do dia e, em partuclar, o Presidente da República declararam uma guerra sem tréguas contra a corrupção. Moçambique tem uma legislação que reputo aceitável sobre o assunto. Este assunto que já foi, também, tema privilegiado de inúmeros colóquios, seminários, debates etc. (por exemplo, aqui).

O Rapper Azagaia j’a gritou, numa das suas músicas, “corruptos fora” e multiplicam-se, por aí, canções, discursos, panfletos etc ora denunciando a corrupção e ou corruptos de ocasão, ora instigando Moçambique a lutar contra a corrupção e a denunciar corruptos.

Nada contra. Porém, assusta-me (só de pensar) a ideia de que, se calhar, muitos falam deste fenómeno sem o conhecer/dominar. Assusta-me a ideia de pensar que, se calhar, grande parte da população do meu país não conhece o fenómeno para o qual é chamado a combater, principalmente, quando não poucas vezes se faz confusão entre melhoria de vida e corrupção, como também pelo clássico toda a “gente sabe.”

Estarei enganado? Sabemos mesmo o que é corrupção?

Não seria esta altura de ensinarmos nas nossas escolas o essencial sobre este assunto, desde as primeiras classes, ensinando, ao mesmo tempo, boas práticas aos mais novos numa visão de fututo e de cidadania militante e consciente?

Revejo os livros das primeiras classes e fico com a ideia sobre o como perdemos oportunidade de ensinar estas coisas ao mesmo tempo que vai se mentalizando nas cabeças também da criançada a ideia deturpada de desconfiar de todo que aparente viver bem.

Custa Dialogar Com o Presidente da Republica?

2010-07-07T08:41:00.000-07:00

Não posso afirmar com muita certeza, mas o Presidente da República de Moçambique S. Excia Armando Emílio Guebuza deve ser dos poucos presidentes africanos que mantém várias linhas de contacto com os governados. Isso acontece quer atraves das presidências abertas e inclusivas, quer através de um blog que, até onde sei, não tem espécie alguma de censura.

Em tempos escrevi sobre a necessidade de diálogo entre a classe política dirigente e os cidadãos em que os “dirigidos” poderiam, livremente, interpelar os dirigentes sobre as políticas publicas, ideias, apresentar sugestoes etc.

Quando o cidadão Armando Emílio Guebuza, no auge da Campanha eleitoral lançou o seu blog e, através dele, interagia com seus potenciais eleitores, e não só, muitos de nós apelamos que aquele espaço não encerasse com o advento das eleições.

O blog do Presidente da República reeleito continua no ar. Nele continuam a ser publicadas as visões do líder moçambicano o que me enche de alegria.

Infelizmente, apesar da existência deste espaço parece que nos demitimos de interpelar o nosso líder da nação. Perante a oportunidade de podermos dialogar com o PR, simplesmente nos mantemos num mutismo que não consigo perceber.

Perante a hipótese de interpelar a fonte primária da expressão “Geração da Viragem” alimentamos debates intermináveis sobre este conceito, sem irmos, nem se quer a fonte originária (aqui) para avaliarmos o que o seu proponente primário pretende com o tema.
Será medo? De quê?

Porque não destilamos o nosso saber que, incansavelmente, mostramos em debates que ficam no crivo dos nossos emails apenas, discutindo com o PR o seu pensamento sobre o nosso futuro? Porque não aproveitamos a sua abertura para, com urbanidade, propormos a nossa visão do rumo que o país deve tomar?

Porque não pensamos, como aconteceu no início, dos nossos debates podem nascer novas abordagens sobre os mais diversos assuntos?

Ou será que somos de opinião de que o PR não pode ser questionado? Infelizmente, a ser esse o pensamento, perdemos a chance de dialogar com alguém que já mostrou valorar as ideias saídas destes espaços.

Autarquias, Um Vinculo Proximo no Processo Democratico e no Exercicio da Cidadania por Aproveitar

2010-06-17T08:52:00.000-07:00

Em Outubro de 2008 escrevi aqui sobre as “Autarquias da Nossa Cidadania” procurando visitar o entendimento que temos do processo de autarcisação do país e as oportunidades que se abrem para a participação cidadã com o processo.

Da leitura da Lei 2/97 de 18 de Fevereiro, que estabelece o Quadro Jurídico para a Implementação das Autarquias Locais, resulta claro que estas visam organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios das suas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia.

Dessa forma, os municípios constituem uma oportunidade de como cidadãos conscientes, criarmos um vínculo ao nível mais próximo (Municipal em contraposição ao Nacional) através do qual influenciamos positivamente a tomada de decisões com impacto nas nossas vidas, quer participando na tomada de decisões pelos mais diversos meios ao dispor (cartas, petições, audiências etc), quer, dentro da legalidade estabelecida, exigindo, por exemplo, maior cobertura e melhores serviços públicos dentro das áreas dos nossos municípios.

1. Como tornar próxima esta relação entre o cidadão e o seu Município?
2. Como introduzir a consciência de que, pela sua acção, o cidadão tem, também, responsabilidade em muitas das coisas boas e más que acontecem nos nossos Município? (na gestão dos resíduos sólidos por exemplo, deitar o lixo em lugares apropriados facilita o trabalho dos que tem que fazer a recolha desses resíduos enquanto que, o contrário, dificulta e torna a cidade ou vila suja, feia, objecto de reparos desabonatórios etc)
3. O que tolda a capacidade do munícipe em Participar na tomada de decisões que lhe afectam a nível municipal?

Tal como em Outubro, continuo a pensar que a autarcisação é um veículo que está sendo desaproveitado para o alcance de determinadas soluções para o nosso próprio bem estar.

Parece evidente que as pessoas têm a noção clara do que o Município tem e deve fazer; por exemplo, recolher o lixo, reparar as estradas etc. Estas são reclamações recorrentes dos munícipes de quase todo o país.

Da mesma forma, os municípios clamam por mais meios materiais e financeiros, impelem os cidadãos a pagarem os seus impostos e taxas etc. Porém, em minha opinião, e vendo os objectivos norteadores de todo este processo, creio que mais do que um recolher lixo e outro pagar as taxas e impostos autárquicos, há ainda um longo processo de participação cidadã que deve ocorrer, no qual todos participam na solução dos problemas das suas comunidades apontando o que vai mal, ao mesmo tempo que propõem soluções.

É um desejo que assim seja porém, há ainda um grande déficit de cidadania que não nos permite ainda ganhar consciência do nosso poder enquanto cidadãos e, através dele, encurtar a distância entre as "estruturas" e o "povo." Não falo de manifestações como as que já vimos, nem de acções estilo “lixo na rua” como também já vimos; trata-se de espevitar a nossa veia criadora e apartarmo-nos da visão clássica do espectador que apenas assiste e nada pode fazer para influenciar o desenrolar do espectáculo.

No caso das autarquias há muito que podemos fazer.

Reitero os desafios que coloquei em Outubro no sentido de que é necessário criar (onde não existem) ou aprofundar (onde já existem) mecanismos reais para "aproximar" cada vez mais os munícipes das estruturas criadas nos municípios para a canalização de problemas e as respectivas propostas de soluções. É necessário criar a capacidade de, a cada momento, interpelar os dirigentes (a todos os níveis) com vista a solução dos problemas próprios das nossas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia.

FMF vs Mart Nooij

2010-05-31T03:51:00.000-07:00

Nunca tinha visto tanto zig-zag para a contratação de um seleccionador para qualquer equipa nacional como está a acontecer agora no caso do futebol.

Os contornos deste assunto há muito são falados. Há muito que se fala, discute-se e especula-se. O que não consigo vislumbrar é como será a convivência caso a posição/opção governamental vingue e Mart seja ou tenha que ser indicado, de facto, seleccionador nacional.
Sidat já disse que “nenhum acordo vai ser discutido com Mart Nooij” e que Mart Nooij há muito que é assunto encerrado na FMF, apesar de existir uma comissão (mais uma) criada pelo Governo e FMF para tratar deste assunto. Está claro que Sidat não quer Mart e espera do dinheiro do Governo para pagar o seleccionador por si pretendido (um tal David Nascimento) e parece evidente que o Governo precisa de outro tipo de respostas para além das que a FMF e Sidat deram para prescindir de Mart para continuar a dar dinheiro para pagar seleccionador. Ariscaria a dizer que o Governo quer Mart.

Neste quadro, como será a convivência Mart vs FMF? Estamos a tomar as opções certas para o fim que pretendemos atingir? Sendo Mart o eleito, haverá espaço para este desenvolver um trabalho meritório integrado numa estrutura que, claramente, o repele?

Que caminhos?

Eu Estou Apaixonado

2010-05-18T03:03:00.001-07:00

Eu estou apaixonado, essa paixao é tão grande… Não havia outra forma de começar esta postagem que aparece, quase, um mês depois da última. Também não havia como fazer esta postagem surgir mais cedo do que surge.

Cá estamos: 2 anos depois do Xiguiane que oficializou a “entrega” da filha dos Mondlanes aos Mutisses, um mês depois que assumi um novo desafio e um mês depois da última postagem.

Estou apaixonado pela minha mulher. Não hajam dúvidas. Também sabendo o quão ariscado é andar fora não há outro meio se não renovar os laços a medida que o tempo passa. Próximo dia 18 de Maio serão 3 anos e assim sucessivamente.

A minha mulher é fantástica, deu me a Uly e a Lethícia, ajuda-me a manter o equilíbrio e a serenidade que me pode a ajudar a ser um bom pai (tento sempre ser) e um bom profissional onde quer que esteja.

Estou apaixonado pelo meu trabalho. Estou apaixonado pelos desafios que a Matola me apresenta. Estou apaixonado pela vontade e desejo de ver as coisas melhor do que as encontrei quando cá cheguei. Vontade de ter a Administração Municipal moderna quando de cá sair. Apaixonado pela vontade de contribuir, com meu saber, para o almejado Desenvolvimento Municipal da Matola que me acolhe e quer usufruir do meu trabalho e esforço; esforço que jurei dedicar. Só posso estar apaixonado.

A Matola é um desafio especial. Os problemas da Matola, conhecidos e desconhecidos, não podem ser dissociados dos problemas gerais deste país que luta por fazer a viragem e ser próspero. Não são problemas impossíveis de vencer. Como os problemas da Nação, requerem empenho, dedicação, entrega e muito saber. A equipa em funções procura dar isso. Foi do saber dos servidores municipais que nasceu o Plano de Estrutura Urbana recentemente aprovado que vai ser um instrumento de MUITO valor na gestão do solo urbano. Foi do saber dos que cá estavam e estão que nasceram muitas soluções aprovadas e por aprovar que constituirão uma mais valia para todos. Esse é o caminho,: conhecer os problemas para gerar soluções... um trabalho excitante e apaixonante.

Estou apaixonado pelas coisas que jurei abraçar para a minha satisfação: a minha mulher, meu trabalho, este blog e os meus amigos que me visitam aqui, em casa e me procuram naquele bar para uma cerveja nos momentos de laser.

Este blog é minha paixão. É assim que vejo este blog. Como diz Mapengo definindo paixão para ele aqui este blog é um momento da paixão “é a fase sofridamente bonita. O dizer organizadas frases bonitas mesmo sem sentido; compreender o silêncio da noite; apreciar o brilho prateado da lua; sentir o gostoso aroma das flores; sorrir das parvoíces da sua companheira e rezar para que o tempo não se esgote.” Hehehehe é isso. Ou quase isso. Os debates apaixonantes sofridamente bonitos; o desejo que não se esgotem etc.

Por tudo isso estou apaixonado. Sei que Mapengo vai me trucidar. É que ele tem dificuldades, de olhar para paixão como algo lúcido. Paixão tem sempre tendência a levar aos extremismos diz ele. É possível.

Não acho as paixões más. São até boas. São elas que fundam o amor. São a base em que assenta o amor (não acredito em amor à primeira vista) logo, a paixão é "criança", o amor é adulto... maduro e sereno. É na paixão que nos afirmamos, que corremos os riscos muitas vezes incalculados, que nos martirizamos inclusive. A paixão é necessária. Como o medo que nos ensina a moderar, a conhecer limites...

Se a Grécia Fosse um País Africano?

2010-04-29T10:40:00.000-07:00

A Grécia está em crise.A Europa está preocupada. Multiplicam-se apoios detodos os quadrantes. Há que salvar os pobres gregos.

Só ainda não ouvi falar de uma palavra recorrente quando as crises cíclicas se abatem sobre nós.

Já li sobre professias de se Obama fosse africano. E se a Grécia fosse um país africano? O que diríamos da crise? Que nomes chamariamos aos seus dirigentes? Que razões apontaríamos para a crise?

Vamos lá adivinhar. Ou não é preciso?

Cadê a Auto-Estima?

2010-04-14T22:54:00.000-07:00

Porque será que a nossa capacidade de nos indignarmos com as situações anómalas que acontecem no nosso quotidiano só se revela na plenitude e sugere a necessidade de acção quando as anomalias são mencionadas por estrangeiros ou no estrangeiro, seja por relatórios das “agências” internacionais ou panfletos de algum indignado? Porque é que a nossa capacidade de indignação é nula ou diminuta quando somos nós, donos da terra, a passar pelas situações anómalas que ocorrem um pouco por todo o lado?

A que propósito vem tudo isto? Vem a propósito do debate que corre sobre a actuação da nossa polícia num caso envolvendo turistas sul-africanos relatado aqui, que provocou a indignação de muitos companheiros que, validamente, sugeriram (partindo da situação relatada pelos turistas sul-africanos no link indicado) a necessidade de “as autoridades de Segurança Pública e do Turismo trabalharem em conjunto, senão ninguém volta a Moçambique” bem como a necessidade de “lançar uma discussão de como nos podemos organizar entanto que país para mudar essa imagem.”

A verdade é que as experiências relatadas pelos sul-africanos são o nosso dia a dia e nunca nos levantamos tão indignados como acontece desta vez. Eu próprio relatei as peripécias porque passo ao volante da minha viatura no mesmo fórum onde o “debate indignado” com a situação do sul-africano se levantou e o máximo que obtive foi solidariedade e conhecimento de quem, de entre os debatedores do fórum, conduz veículo similar. Nunca discutimos, de verdade, a actuação da nossa polícia e seus possíveis efeitos não só no turismo, mas em muitas outras esferas incluindo na mentalidade dos nossos filhos.

Bastou a “experiência assustadora” de um estrangeiro que nos indignamos.

Quem se preocupa com as experiências assustadoras às mãos da polícia que eu e muitos outros passam nesta cidade e neste país, muitas vezes relatadas e desvalorizadas nos mesmos fóruns onde se sobrevaloriza a “experiência assustadora” do estrangeiro? Cadê a auto-estima e a confiança nas nossas capacidades necessárias para vencer os desafios que se nos colocam a cada momento? Precisamos do estrangeiro até para constatar que a nossa polícia, em muitos casos, aborda mal e presta um mau serviço aos cidadãos moçambicanos e aos estrangeiros que nos visitam?

Fiquei a saber que uma viatura similar a que conduzo foi usada por bandidos numa das incursões espectaculares ocorridas em Março. Parece que a nossa polícia assumiu ou que a viatura “é criminosa” ou que quem a conduz é, até pelo simples facto de a conduzir, um bandido. Como me parece não haver articulação na actuação da polícia, já me habituei a ser revistado em três road blocks seguidos normalmente separados por não mais do que 5 KM.

Há dias regressava a casa depois de uma jornada de trabalho extremamente cansativa na companhia da família (esposa e filhas) e recebemos ordem para parar de um cinzentinho no posto existente após as bombas da fábrica Mac-Mahon no Jardim. Em pouco tempo o carro estava cercado por outros cinzentinhos, um agente da FIR e outro, presumo, da guarda fronteira. O Polícia de trânsito aproximou-se com o cinzentinho armado com a sua AK47, pediu os documentos do carro e meus, ordenou que todos abandonássemos o carro e, o cinzentinho armado com a sua AK47 em riste, bruscamente abriu a porta do passageiro ao lado do motorista e, acto contínuo, abriu a porta traseira de onde emergiram os outros ocupantes do carro: minhas filhas de 11 e 6 anos de idade.

O máximo que obtive após barafustar contra o modo como estávamos a ser tratados, principalmente na presença de crianças, foi um pedido de desculpas do PT estar em curso uma “caça” a um Mark II creme que é “usado em assaltos” e ordenou que a revista parasse.

Clarifico que a ideia não é a desconsideração das denuncias feitas por estrangeiros. O meu problema é que corremos a lançar uma histeria generalizada quando os estrangeiros se queixam de situações anómalas quando nós mesmos, vezes sem conta, somos humilhados e passamos pela mesma situação sem que façamos absolutamente NADA. Quantos concidadãos não sofreram de tudo mais um pouco nas mãos da nossa polícia simplesmente porque conduzem um determinado tipo de viatura?

É verdade que temos criminalidade, é verdade que temos o polícia mais despreparado etc., não precisamos é que venha seja lá quem for para nos mostrar que isso existe porque sabemos. Precisamos é agir e não levar e calar.

Turma 99/2000 da Faculdade de Direito da UEM - Passaram 10 Anos

2010-04-14T06:50:00.000-07:00

Em Fevereiro de 2009 escrevi aqui sobre a passagem dos 10 anos desde que em Agosto de 1999, 100 moçambicanos que hoje dão o seu contributo ao desenvolvimento de Moçambique em diferentes tarefas e em diferentes pontos do país se encontraram, na mesma sala, pela primeira vez.

Aquela postagem fez destilar memórias. Deu mote a um movimento que culminou com uma festa de arromba a que, infelizmente, eu não pude participar mas que as reportagens fotográficas que me chegaram confirmam a sua grandiosidade. Não podia ser de outra forma, como disse na postagem a que me refiro, celebravam-se uma coisa grandiosa como a amizade e não o simples somatório de anos que, em alguns, se nota pelas barriguinhas, cabelos brancos etc.

Para além das reacções suculentas dos colegas da turma a essa postagem e a outra que se seguiu sobre a festa continuam a haver reacções vindas de diversos segmentos e individualidades.

Reagiu o professor Diogo Pereira Duarte dizendo "também eu tenho saudades dessa turma, embora apenas tenha estado um ano em Moçambique. Desejo a todos mais 10 anos de muitos sucessos."

Reagiu o Alexandre Chivale, um dos autores morais e materiais da chacina que ousam continuar a chamar de baptismo que disse que a nossa "turma inspra-me sobremaneira pela vossa camaradagem, coisa que a nossa (a de 98/99) nem de sombra tem."

Reagiu o Alcidio Sitoe que refere que "A vossa camaradagem eh tocante e profunda! Fui aluno e hoje sou colega dos vossos ex-colegas, Alberto Nkutumula e Stayleir Marroquim. Sao excelentes profissionais e um exemplo encorajador para nos mais jovens. Eh impressionante a vossa uniao. Certamente isso faltou e faltara a varios colegas e geracoes."

De certeza, mais reacções virão. Como sugere o Alcídio, let´s "Keep it up" e que viva a união, que viva a camaradagem.

35 Anos, os Meus 35 Anos de Vida

2010-04-12T06:25:00.000-07:00

O país celebra este ano 35 anos desde a proclamação da independência nacional a 25 de Junho de 1975. Eu celebro, este ano, 35 anos desde que a 13 de Outubro de 1975 vi a luz pela primeira vez.

A chama da unidade “levando consigo a mensagem da unidade nacional, cultura da paz e aprofundamento da democracia multipartidária para a edificação de um Estado de Direito” iniciou o percurso que a levará aos 128 pólos de desenvolvimento do país. Está lançada a festa da nação está lançada.

Lanço aqui, solenemente, o início dos festejos dos meus 35 anos de vida. É um número interessante.

Logicamente que, desde já, aceito presentes. Ficaria feliz se, entre os presentes, viessem respostas à questões colocadas aqui, aqui, aqui ou mesmo aqui e em outros cantos deste blog e da blogosfera no geral.

É que celebro nessa data 35 anos mas cheio de inquietações. Cheio de questionamentos, buscando respostas mais satisfatórias. Bom não esquecer que em 2014 haverão eleições e, a partir de já, e nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 147 da Constituição da República, sou elegível ao cargo para o qual AEG, segundo ele próprio, não se vai candidatar.

Pelo que, compatriotas, nas festividades dos meus 35 anos não esqueçam a possibilidade real de eu poder ser candidato e poder, realmente, vencer (estarei a delirar? Sonhar não paga impostos). Não espero que me escovem, espero que festejemos pensando, e destilando ideias sobre o pais e o futuro que o espera.

Os meus 35 anos, não sendo assunto nacional, paralisarão centenas de famílias (a minha, as dos meus muitos amigos) e só espero que a CDM e as empresas dos refrigerantes bem como os fornecedores de carnes e couves não dêm barraca. A festa será rija.

Estão abertas as festividades dos meus 35 anos de vida. Queres vir?

PS: E o ano da Uly há muito que encerrou. Este é o meu ano.

Como Resolver os Problemas de Transporte nas nossas Cidades?

2010-03-29T07:38:00.001-07:00

A pergunta que dá mote a esta postagem poderia ser colocada de outra forma: como transformar os bairros periféricos em verdadeiros centros residenciais? É que o transporte nas nossas cidades é um Mhaka agudo. Para quem, como eu, vive longe do centro da cosmopolita Maputo não é muito difícil constatar o quão agudo é o problema de transporte. As notícias que nos chegam de outras cidades não me deixam sossegado pois, o cenário é o mesmo logo, indicador de que o problema é generalizado.

Para fazer face à crise, e no âmbito da reforma do sector público em curso, o Governo procedeu a revisão do Regulamento de Transportes em automóveis, com vista a reorganização do sistema de transporte rodoviário, descentralizar as competências, bem como simplificar os procedimentos para o seu licenciamento segundo dispõe o preâmbulo do Decreto 11/2009 de 29 de Maio.

No âmbito do Decreto acima referido fica claro que é proibido o transporte de passageiros em veículos de carga e o de carga em automóveis de passageiros, veda-se o encurtamento de rotas, define-se que o transporte urbano deve ser feito em automóveis com lotação igual ou superior a 40 lugares e o semi-colectivo deve ser feito em veículos com lotação igual ou superior a 15 lugares (artigos 11, 19 e 37 só para citar alguns exemplos).

Portanto, em termos legais temos o quadro necessário para darmos alguns passos em frente.

Do ponto de vista de acções concretas, o Governo anunciou a aquisição de mais 500 autocarros, que se juntam às automotoras, barcos, comboio de passageiros etc, porém, a crise continua e, a meu ver, não será resolvida com o multiplicar de alternativas em termos de meios de transporte algumas das quais tem se mostrado, de certa forma, inadequadas ou pouco exploradas pelo público para quem foram concebidas (veja-se o caso dos barcos da travessia Maputo – Matola – Rio).

A corrida aos chapas e transportes públicos que assistimos diariamente normalmente protagonizada por estudantes, trabalhadores, doentes etc, demonstra o desequilíbrio na procura e oferta de serviços públicos essenciais que, normalmente se localizam no centro das cidades o que determina a debandada dos bairros pela manhã e a romaria que assistimos ao final do dia.

Na verdade, os bairros periféricos são autênticos dormitórios. Os que trabalham partem de lá pela manhã e retornam ao final do dia. Os estudantes matam-se pelo transporte em cada período lectivo.

Isto é, enquanto só tivermos Manhanga, Josina e Armando Guebuza no centro da cidade de Maputo ou a secundária da Matola na cidade da Matola, as pessoas de Nkobe, Singatela, Magoanine, Zimpeto, Matendene, Malhazine (falando de Maputo e Matola) terão a necessidade de ir a procura desses serviços onde eles existem.

Enquanto os notários se localizarem todos dentro do perímetro da cidade de cimento, os que vivem na periferia terão a necessidade de vir a procura desses serviços (esta vai direitinho para o vice da Justiça). Estes exemplos se aplicam a tudo resto: saúde, comércio etc.

Portanto, as acções tendentes ao aumento do número de autocarros, a organização dos transportadores e a assimilação das regras do transporte devem ser acompanhadas de uma gradual oferta dos serviços que determinam a grande demanda aos centros urbanos nos locais de residência das pessoas. Uma escola secundária no Infulene vai amainar o afluxo de estudantes daquelas origens à cidade de Maputo e/ou Matola; um hospital de referência na Matola diminuirá a pressão sobre o HCM, José Macamo e/ou Mavalane, diminuindo o fluxo de gente a essas unidades e, consequentemente, a pressão sobre o sistema de transportes; um supermercado em Singatela pode ter um efeito similar, para além de dar emprego, preferencialmente, aos locais que deixarão de, diariamente, procurar chegar a outros pontos por serviços que podem ser encontrados nesses locais.

A meu ver, se quisermos ser eficazes na questão dos transportes não podemos enfocar unicamente no aumento do número de autocarros. Temos que ir mais além, fornecendo mais e melhores serviços públicos lá onde a maioria das pessoas que diariamente afluem aos centros urbanos vivem.

Só assim transformaremos os bairros periféricos de dormitórios para verdadeiros locais de residência e de permanência prazeirosa.

ESTAMOS BLOQUEADOS?

2010-03-09T22:41:00.000-08:00

Em tempos reproduzi aqui a imagem ao lado e convidei especialistas a pronunciarem-se se a mesma poderia caracterizar as (co)relações em Moçambique.

Do debate que correu sobre o tema no qual Basílio e Chacate reiteravam a necessidade de incluirmos aqui os doadores/financiadores/cooperantes, coloquei a questão de saber como poderíamos organizar esta imagem no nosso contexto. Não veio resposta e insisto. Como podemos organizar esta imagem no nosso contexto?

Retomando um outro assunto referido aqui, e porque igualmente interligado a estrutura da nossa economia que tem os doadores com peso excessivo a ponto de, neste momento, não se saber quando virá a propalada e anunciada/garantida ajuda ao orçamento do Estado, que soluções tem o Estado moçambicano para contornar o boicote camuflado que nos vem dos nossos "parceiros" do G19 e aparentemente aplaudido por determinadas alas intra muros?

Ligado a este tema o Basílio Muhate publicou no seu blog um texto interessante que nos convida pensarmos e debater sobre a bancarização da nossa economia como um desafio que se impõe.

Pensar a Matola, Promover a Matola

2010-02-15T22:18:00.000-08:00

O meu amigo Basílio Muhate reagindo a uma iniciativa do também meu amigo Lázaro Bamo, lançou um desafio secundado pela mana Zenaida a mim, Bamo, Mapengo e Saiete e demais matolenses. O desafio consiste em criarmos um “um blog para ajudar a Matola a melhorar.”

Embora sejam “coisas das cabeças deles”, não deixam de ter valor por isso. Acho que é dever de todos nós, matolenses em primeiro lugar, ajudar a Matola a crescer.

Os “desafiados” são matolenses e bloggers activos. Cada um, a sua maneira, já abordou os problemas da Matola em seu espaço e, julgo, é possível continuar a abordar a Matola em cada um desses espaços. É minha convicção que não é o multiplicar de espaços onde se aborde os problemas da Matola que nos fará dar o salto para uma melhor administração municipal naquele espaço; é, antes de mais, (i) o conhecimento das atribuições dos municípios e (ii) a delimitação clara dos problemas que o município enfrenta que nos permita propor soluções.

Temos que visitar a génese da autarcização e revisitar os objectivos desse processo. Como disse Nobre de Jesus Canhanga aqui (embora nesse contexto se referisse a questões fiscais) este processo foi largamente influenciado pela visão de que “as instituições locais estão na melhor posição para escolher um conjunto de prioridades públicas que corresponda mais nitidamente às demandas das populações locais. Por outro lado, os governos locais, estão na melhor posição para decidirem sobre o volume de oferta de certos bens e serviços públicos que têm um efeito sobre o país como um todo e que têm maior capacidade na definição de prioridades que viabilizam o arranque e rápido alcance dos resultados esperados no processo de desenvolvimento e, consequente, redução da pobreza.”

Como avança Canhanga, e é necessário reter isto quando falamos das autarquias, seus problemas, sucessos e/ou insucessos, há que ter em conta:

i) a fragilidade do quadro institucional;

ii) as limitadas oportunidades oferecidas pelo sistema tributário autárquico;

iii) o descompasso entre o aumento de competências do governo central para os governos municipais e o aparente alargamento da base tributária;

iv) o baixo nível de transferências orçamentais intergovernamentais e de execução financeira nos municípios, assim como;

v) a ausência de uma coordenação, harmonização entre as políticas de desenvolvimento local com os demais instrumentos da acção governativa do país comprometem os níveis de desenvolvimento e os esforços de redução da pobreza nos municípios do país.

Sobre o vertido em v) acima, parece que o governo despertou para a necessidade de ser mais actuante para o combate dos flagelos da pobreza urbana. No discurso de investidura o PR AEG reafirmou que, neste contexto, “vamos intensificar as nossas acções de luta contra a pobreza urbana, promovendo, como no campo, parcerias com o sector privado, as confissões religiosas e outras organizações da sociedade civil. Procuraremos, assim, encorajar os nossos compatriotas a organizarem-se em associações ou empresas, a enveredarem pela formação, de variada duração e especialidade, e a acreditarem que a melhoria das suas vidas, higiene e segurança nos seus locais de trabalho e de residência está ao seu alcance e depende, em primeiro lugar, de si próprios.” Algo que já havia sido desenvolvido aqui.

Conhecedores dos enunciados acima, é minha opinião que precisamos de uma nova abordagem. Os debates sobre os problemas da Matola “encravam” muitas vezes na pessoa do seu líder e da equipe que ele dirige. Sem os excluir do problema, há de certeza muitos outros que precisam de uma análise; uma análise inclusive comparativa com um passado recente. É evidente que esse olhar para o passado tem que ser feito com cuidado; a herança de Carlos Tembe também penaliza o Nhacale; não é fácil substituir alguém que foi, por muitos, considerado um dos autarcas mais voluntariosos da história autárquica do país.

Chega de bater no coxinho. Há mais problemas cuja abordagem embora circunscrita a Matola pode ser vistos como comuns a todos os municípios. Debater a Matola pode ser debater todos os Municípios do País.

Mas se um blog sobre a Matola poder ajudar. Eis o MATOLAONLINE. O conceito é similar ao do MoçambiqueOnline e todo aquele que poder contribuir sobre os problemas da Matola, tem lá um espaço privilegiado.

Viva Moçambique, Viva a Matola.

Posts sobre Autarquias e Matola em particular? Veja aqui, aqui,aqui, aqui e também aqui.

Os iiiiiii de Machado da Graça

2010-02-15T01:51:00.000-08:00

Este debate iniciado com a publicação deste texto de Tadeu Phiri, que mereceu esta resposta de Machado da Graça, prosseguindo com a reacção de Tadeu aqui e uma nova reacção de Machado da Graça aqui teve um novo desenvolvimento com a publicação pelo semanário Domingo de mais um artigo de Phiri que transcrevo abaixo.

Os iiiiiii de Machado da Graça
Tadeu Phiri
Na sua última talhe de foice Machado da (des)Graça não me surpreendeu. Voltou a dar machadadas nas suas próprias costas. Se Machado (o da Graça) vive há trinta e cinco anos com a obsessão de pertencer a uma alegada esquerda (para a qual só são associados alguns eleitos com os quais leu os mesmos livros, viu os mesmos filmes e debateu nos mesmos cine-clubes), não podemos censurá-lo por nos presentear, de tempos em tempos, com discursos sublimes que ele acredita piamente serem discursos de esquerda. Da sua esquerda.

Bom, deixemos de detalhes e partamos para o essencial. O primeiro ponto essencial refere-se à minha existência. Porque (pensa que) nunca me viu ele toma-me por inexistente! Para Machado da Graça, só existe quem ele conhece. Tenta imitar a dúvida metódica ou cartesiana, de forma errada, como quem diz: “não conheço Tadeu Phiri, logo ele não existe”. Será isto um resquício dos tempos em que muitos moçambicanos eram considerados nada? Prefiro não acreditar.

De 1975 a esta parte o país viu nascerem 40 instituições de ensino superior. Mais de 40.000 jovens ingressam todos os anos ao ensino superior. Milhares de Phiris são formados todos os anos, sem contar com outros milhares de graduados no ensino médio. É evidente que Machado da Graça não conhece a todos eles. Será que, porque os não conhece, eles não existem?

O tempo em que todos os que escreviam bem se conheciam passou para a história. Machado da Graça não me conhece mas eu lhe conheço. Eu penso, logo, existo – cogito ergo sum. Isto para dizer que não faz o mínimo de sentido que o senhor Machado da Graça diga que eu, Tadeu Phiri, filho de Tiago Phiri e de Fátima Thembo, não existo!

O segundo ponto essencial refere-se à adaptação da FRELIMO ao contexto global. No seu último texto, Machado da Graça demonstra que a FRELIMO sempre procurou ajustar a sua linha de orientação às circunstâncias concretas do terreno, tanto dentro como fora do país. A tal FRELIMO ortodoxa de 1977, que preconizava o absoluto controlo da economia foi sofrendo ajustamentos a partir dos princípios da década de 80. A privatização das pequenas empresas, as negociações com o Fundo Monetário Internacional e a abertura ao Ocidente fazem parte destes ajustamentos à realidade concreta. Queria Machado da Graça que a FRELIMO ficasse parada no tempo? Já no tempo de Samora a FRELIMO havia se mostrado aberta às instituições de Bretton Woods e ao Ocidente! Esta FRELIMO de hoje é a FRELIMO de Samora Machel sim. Portanto, se está divorciado desta FRELIMO, caro Machado da Graça, então está divorciado da FRELIMO de Samora Machel.

Sobre as mudanças e adequações ao contexto, aconselho Machado da Graça a ler o livro de Sylvia Bragança, para ficar elucidado com o que esta Senhora refere na sua obra. Quem sabe possa aprender um pouco mais acerca das vantagens que a mutabilidade e a adaptabilidade trazem para o progresso dos povos.

O terceiro ponto essencial refere-se ao isolamento de Machado da Graça. Este excelentíssimo senhor recusa-se a aceitar que está isolado e numa posição contrária a tudo aquilo que é normal e bom. Para lhe elucidar sobre este ponto bastam duas breves referências históricas: a primeira tem que ver com o pronunciamento de Machado da Graça aquando das últimas eleições autárquicas. Declarou-se contra a candidatura de David Simango para Presidente do Município de Maputo portou-se como quem aconselhava aos eleitores a não votarem no candidato. Os eleitores votaram em massa em David Simango, contrariando o desejo de Machado da Graça. A segunda tem que ver com o pronunciamento de Machado da Graça aquando das últimas eleições presidenciais. Declarou que não votaria na FRELIMO e no seu candidato. O Povo eleitor e patriota votou em massa na FRELIMO e no seu candidato ao ponto de lhes garantir mais de 70% dos votos. Como facilmente se depreende, Machado da Graça está isolado e auto-abandonado.

A minha inquietação: porque razão Machado da Graça insiste que Tadeu não é Tadeu? Será tão importante para ele que Tadeu fosse a pessoa que ele supõe ser quem escreve e assina Tadeu? Porque Tadeu não pode ser Tadeu? Porque Tadeu é conotado com o Augusto? Porque razão é muito importante quem Tadeu é em detrimento das suas ideias?

O que Significa o Debate Sobre a Sucessão de Armando Guebuza Neste Momento?

2010-02-09T01:33:00.000-08:00

É o tema do momento. Em muitas plataformas de debate a pergunta é recorrente: “quem será o candidato às presidenciais de 2014?” pergunta feita, praticamente, um mês após o início do mandato do governo saído das últimas eleições ganhas, precisamente, por AEG e pela Frelimo.

Não deixo de reconhecer legitimidade dos que questionam e problematizam os cenários vindouros como é o caso do meu amigo Egídio Vaz que até perde sono com alguns cenários possíveis, porém, não deixo de me questionar e buscar o significado deste debate a esta altura por duas razões.

(i) Me parece que, mais do que questionar quem, eventualmente, sucederá AEG, há um posicionamento claro contra uma possível emenda constitucional que permita a manutenção deste no cargo por um ou mais mandatos suplementares. A “bem da democracia interna” no partido libertador e da “sucessão” governativa pretende-se e reza-se para que AEG siga o exemplo de Chissano e, mesmo podendo “mexer” com a Constituição, não o faça e vá descansar. Nestes parece implícita a ideia de que mexer com a constituição é antidemocrático como se só essa medida garantisse, em eleições, a continuidade de AEG.

(ii) Me parece que outros o fazem pela curiosidade de saber quem será o próximo PR. Se o texto do Egídio (o tal dos cenários que o tiram sono) parece comedido a ponto de deixar certas questões apenas no interior da FRELIMo quando afirma que “estando Armando Guebuza de saída da liderança do país, a segunda parte da sua Governação poderá se caracterizar pela reorientação de políticas e prioridades, para atender tanto os interesses e agenda política do futuro candidato e da nova liderança do Partido” (sublinhado meu) outros há e de todos os quadrantes, que vêm nesse, o próximo presidente de Moçambique.

Esta visão não é de todo descabida se considerarmos o desintegrar da Renamo e o longo caminho que outra oposição política (porque existe a outra) nacional tem para se afirmar e constituir-se como alternativa válida ao poder de “um partido cada vez mais forte e avassalador” emprestando de novo as palavras do E. Vaz.

Mas ilustres,(i) faltando meses de distância do X Congresso do Partido, (ii) faltando escassos dias para conhecermos a agenda da AR bem como, eventualmente, as matérias que podem ser mexidas na Constituição que, já se disse, vai ser mexida o que significa neste momento discutir a sucessão do Guebas? O que se espera dessa discussão?

Não estaremos a secundarizar o modelo de gestão dos pleitos eleitorais e as recomendações do CC sobre a matéria? É que estas terão reflexos na eleição de qualquer candidato seja ele Guebas ou Simango. Não estamos a perder o tempo que devíamos usar a pensar num modelo eleitoral mais próximo da nossa realidade discutindo um possível candidato que terá que passar pelo crivo popular de acordo com algum sistema eleitoral?

Os Truques Retóricos de Uma Reacção de Machado da Graça

2010-01-24T22:09:00.000-08:00

Conforme referi no post anterior, Tadeu Phiri já reagiu através de um artigo de opinião publicado no jornal Domingo de ontem dia 24 de Janeiro de 2010, ao texto de Machado da Graça publicado na página 6 da edição do Savana do dia 15 de Janeiro de 2010. Devidamente autorizado por Phiri, abaixo vai o texto (recorde este texto e este se quiser ver o filme de início)

Os Truques Retóricos de Uma Reacção de Machado da Graça

Tadeu Phiri

Li a reacção de Machado da Graça ao meu texto, que o jornal Domingo aceitou publicar há uns dias atrás. Achei-a engraçada e é por isso que venho com esta resposta apressada pois encontro-me fora de Maputo. Na sua reacção, Machado da Graça demonstra à saciedade que é retoricamente excelente. Tentou afastar os leitores do essencial da discussão com claras manobras de diversão. Primeiro insistiu muito na questão do anonimato. Lembra uma afirmação que, segundo o meu pai, Machado da Graça teria feito num passado recente. Segundo o meu pai, num debate que estava a ocorrer nos jornais nesse momento, este jornalista teria acusado o seu oponente de estar a socorrer-se do anonimato, pois “todas as pessoas que escrevem bem se conhecem neste país”. Isto mostra que Machado da Graça não acompanhou o esforço que este país despendeu na educação desde 1975. Muitas pessoas que no período colonial teriam morrido analfabetas, hoje têm esta faculdade de escrever bastante bem. E é uma pena que esta pessoa que sempre me pareceu inteligente, não tenha apreendido isso.

Creio que ele pensa que o autor do texto que escrevi é o Augusto de Carvalho, do semanário Domingo, o que é um elogio muito grande para mim. É um elogio porque considero este jurista/jornalista uma das pessoas que melhor escreve no país. Mas este país tem muitos moçambicanos que escrevem muito bem, muitos dos quais educados essencialmente depois da independência. É só visitar uma mancheia de blogs escritos por jovens moçambicanos para se deliciar e se impressionar com o poder de síntese e de argumentação que muitos deles desenvolveram (Elísio Macamo, Júlio Muthisse, Egídio Vaz, Amosse Macamo, Alberto Nkutumula, Bayano Vali, Ilídio Macia, Obed L. Khan, Viriato Tembe, Gonçalves Matsinhe, Nuno Amorim...). Não conheço pessoalmente a maioria destes bloguistas, mas posso garantir a Machado da Graça que estes moçambicanos escrevem tão bem ou melhor que Tadeu Phiri. E nada me autoriza a duvidar da autenticidade da sua identificação e daí saltar para a suspeita de que sejam filhos de Machado da Graça, Augusto de Carvalho, Fernando Lima, Orlando Mendes, Leite de Vasconcelos ou outros antigos gurus da escrita. Não faço isso porque eu próprio sou uma prova de que este país mudou muito nos últimos 35 anos.

Um dos truques retóricos de Machado da Graça consistiu em tentar vender a ideia de que o meu argumento baseia-se no ponto de que ele mudou enquanto que o país não mudou. A partir desta falácia torna-se fácil argumentar, como ele o faz, que muita coisa mudou no pais e que é isso que ele critica. É evidente que não pretendo deixar em branco esta artimanha argumentativa. O que eu criticava no meu texto era a posição de Machado da Graça em relação ao país. Dantes ele colocava o país acima de todos os interesses de fora. Hoje acha que o exterior pode ter boas intenções. Ora, uma vez que ele no passado era contra o capitalismo (e por isso criticava o exterior capitalista) porque acha ele que esses mesmos países capitalistas vão salvar o país contra os corruptos internos? Porque não convoca uma revolução interna e aconselha o rumo cubano? A incoerência do emérito cronista está aqui. Será que Machado da Graça está a dizer que já que a FRELIMO, cuja politica ele defendia, mudou o país agora pode ser entregue de bandeja aos capitalistas externos?

Mesmo sobre a mudança da FRELIMO que parece magoa-lo tanto haveria muito para dizer. Este Partido mudou, isto é verdade! Moçambique mudou, também é verdade! Africa mudou, ninguém o pode desmentir (antes, este continente era dominado por Partidos únicos, com o argumento de que isso servia melhor a unidade dos novos Estados). A Europa mudou! A Juguslávia mudou! O muro de Berlim caiu! O Capitalismo tem estado a sofrer ou a beneficiar de várias mudanças! A China mudou! Ora, como é que perante estas mudanças todas a única entidade que não mudou é Machado da Graça? Será que todos estão errados e, ele sozinho, está coberto de razão? O que torna as suas certezas tão inabaláveis? Eu, no lugar deste insigne jornalista, começaria agora mesmo a interrogar as minhas certezas.

Mas, na verdade, não é só a FRELIMO que mudou. O próprio Machado da Graça mudou. Contrariando as suas próprias crenças leninistas, ele confessa que é proprietário de uma empresa. Tenta minimizar este facto informando-nos de que a tal empresa está em permanente crise. Talvés este pequeno truque sirva para não o associarmos com a corrupção que a chamada esquerda, de que ele parece fazer parte, associa sempre aos africanos que ousem ser empresários. É só prestar atenção ao tom com que nos informa que “Armando Emílio Guebuza é um dos mais importantes empresários deste país.” Para depois acrescentar que este facto indica uma atitude de vida diametralmente oposta à de Samora Machel, o único Presidente com que parece se identificar. É caso para perguntar: para não se ser diametralmente oposto a Samora é imprescindível ter apenas uma empresa “em permanente crise”? A partir de que número de empresas, ou a partir de que nível de prosperidade já se estaria em contradiçao com Samora? Temos que assumir que Machado da Graça é o padrão da honestidade samoriana?

Há um segundo truque retórico que ele usa para contrariar o meu texto. Como eu disse que o sistema de justiça ocidental tinha levado tempo para ser instalado, Machado da Graça acha que pela mesma razão devíamos recusar usar automóveis, aviões, etc. Tenho ouvido muito este argumento mas devo dizer, infelizmente, que ele é falacioso, pois sugere uma comparação inexistente. Quando alguém diz que levou tempo para se instalar um sistema politico funcional não está a dizer que não quer trabalhar no sentido de instalar esse sistema, nem está a dizer que quer totalmente prescindir dele. A analogia serve, no caso dos aviões e telemóveis, simplesmente para dizer que as condições em que essas coisas vão funcionar no nosso seio vão ser diferentes e, por isso, vai levar tempo até a gente ser capaz de as utilizar da mesma maneira. A Mcel tem graves problemas; as nossas estradas estão mal; temos muitos acidentes; temos atrasos nos voos, etc. Isto é, essas coisas não estão a funcionar como funcionam, por exemplo, na Africa do Sul ou no Japão. Nós precisamos de tempo e de produzir os recursos necessários para termos um sistema de justiça como o da Dinamarca, estradas como as da Alemanha, gestão de tempo (incluindo o de voos) como a do Japão. É desonestidade que alguem nos venha exigir que tenhamos tudo isso “até Março”.

Enfim, pessoalmente, acho que Machado da Graça só pode ser desculpado de estar a ser desonesto pelo facto de que ele deve ter investido muito tempo a tentar enganar-se a si próprio.

Um Texto Augusto - A Resposta de Machado da Graça a Phiri

2010-01-19T23:45:00.001-08:00

Na página 6 da última edição do Savana, na sua habitual coluna "A talhe de foice", Machado da Graça escreveu um texto intitulado "Um texto augusto" que serve de resposta ao texto de Tadeu Phiri que foi também publicado aqui e no semanário Domingo de 3 de Janeiro de 2010. Reflectindo publica a resposta de Machado da Graça Aqui. Já falei com o Phiri e autorizei-o a, educadamente, usar este meio para responder a tão nobre senhor.

Há uma tendência generalizada na nossa esfera pública de nos preocuparmos com a pessoa que nos interpela e não com as suas ideias. Como diz José num comentário aqui Machado da Graça aproveita essa resposta para "revelar indirectamente quem ele pensa ser o Tadeu Phiri." (destaque meu)

Posso assegurar que Tadeu Phir é Tadeu Phiri. Pode ser que outros moçambicanos usem o nome Tadeu Phiri (conheço no mínimo quatro pessoas que usam o nome Júlio Mutisse e 3 deles nem se quer familiares directos são) mas aquele a quem empresto este espaço para expor as suas ideias é mesmo Tadeu Phiri.

A meu ver, o texto do Machado da Graça parte do pressuposto de que Tadeu não é Tadeu. Tadeu Phiri é um pseudónimo de alguém. É isso que ele sugere quando diz estar “habituado a que os textos que me criticam ou atacam sejam quase sempre assinados com pseudónimos.”

Sobre a mudança, eu Júlio Mutisse, sempre advoguei que Machado da Graça não mudou. Mudou a FRELIMO, o país, a região, o continente, o mundo mas Machado da Graça não mudou. Se os contextos tivessem permanecido os mesmos é possível que Machado continuasse casado com a FRELIMO. Presumo que tenha havido abertura a mais e para muitas coisas que precipitaram o divórcio.

No campo político, a conjuntura desde Marx foi sofrendo mutações. Mesmo a China teve que reformar o seu sistema. Aliás, na celebração dos 60 anos de comunismo, o presidente chinês referiu que “somente a reforma e a abertura podem garantir o desenvolvimento do país." Portanto, as mudanças e abertura são necessárias. E Machado não mudou, mudou a FRELIMO. Pode ser que a FRELIMO, o país, a região, o continente e o mundo estejam errados e que Machado esteja certo mas mudanças houveram e terão que continuar a acontecer para alcançarmos o desiderato do desenvolvimento.

E a capa do racismo. Essa já nos desviou do essencial muitas vezes.

Mas deixemos que Phiri venha e responda. Não fez até agora porque, como ele diz, ainda está na idade activa tem uma formação que só será útil para o país se sair dos cómodos gabinetes com ar condicionado e aplicar o seu saber e experiência onde os moçambicanos precisam de produzir mais comida, ter mais água, onde as traduções necessárias são da língua local para o português ou, na melhor das hipóteses, para a língua materna dele, onde o celular falha mais vezes, Internet é uma miragem etc.

O Que Estamos a Fazer para Prescindirmos da Ajuda Externa a Médio Prazo?

2010-01-11T06:34:00.000-08:00

Discutíamos "Errand Boys - Cooperação Sim, Chantagem não!!" e Elísio Macamo sugeriu-nos uma outra perspectiva de análise da questão da ajuda externa: o que estamos a fazer para prescindirmos Desta ajuda a médio prazo?

É uma abordagem interessante. De facto, passamos muito tempo a discutir o "descalabro" do Estado caso a ajuda seja cortada, e dispensamos pouco tempo para pensar o que cada um de nós está a fazer para pôr fim a dependência da boa vontade dos estrangeiros em ajudar-nos e/ou da possibilidade de o saco deles "encher-se" com os erros que o Governo possa cometer no processo governativo, muitas vezes empolados pelos nossos próprios compatriotas para exactamente "exigirem" o corte da ajuda externa.

De facto, "temos que mostrar que esta dependência nos incomoda com acções concretas destinadas a acabar com ela." Este é um must. Agir.

Basílio Muhate, como eu, nunca tinha olhado para esse lado da moeda que o Elísio nos sugere, ao mesmo tempo que acha que para sairmos da dependência é: "produza, consuma e exporte Moçambicano."

Qual é o nosso indicador da eficácia da ajuda externa? A Erva pergunta qual é o indicador de que a ajuda é eficaz? Para ela é justamente a redução da dependência da ajuda.

A questão do que se está ou se vai fazer colocada por muitos comentadores na discussão a que me referia parece que retornou no questionamento que Egídio Vaz faz em comentário ao texto sobre a pobreza urbana publicado no blog do Presidente da República aqui.

Egídio Vaz destaca duas ideias principais que, quanto a ele, enformam a ideia principal de AEG no referido texto:

Existem oportunidades que, exploradas ou optimizadas, podem contribuir para o combate à pobreza urbana. Prova disso são as diversas iniciativas que podemos testemunhar e que contribuem para a geração de emprego.

Porém, para que essas iniciativas contribuam de forma eficaz no combate a pobreza urbana, é necessário, senão fundamental que as pessoas trabalhando em diversos sectores (a) se profissionalizem, (b) agrupem-se em associações e (c) aprimorem os seus conhecimentos sobre a legislação laboral para daí tirarem melhor proveito.

No mesmo texto, ainda segundo E. Vaz "está também implícita a ideia de que para o sucesso dessa luta contra a pobreza, é preciso que TODOS e cada um de nós preste a sua contribuição."

Portanto, é preciso agir. Se todos, enquanto cidadãos temos algo a fazer para acabar com a dependência externa, com a pobreza urbana e todas as manifestações da pobreza, há acções que, a outro nível devem ser tomadas por quem governa. Em poucos dias saberemos quem, em cada sector, coadjuvará o Presidente nos esforços para a erradicação da pobreza. Em pouco tempo poderemos obter respostas aos questionamentos do Egídio lá "no AEG" nos termos dos quais "resta saber do Sr Presidente, o que fará com o seu governo? Da mesma forma que explanou sobre as oportunidades que podem ser exploradas pelo povo, esperava também ouvir as principais linhas de acção do Governo e Estado no combate a essa pobreza urbana. O Sr Presidente mencionou por exemplo a falta de infraestruturas de água, saneamento e higiene. Como pensa abordar esse facto na sua governação?"

Temos que agir. Trabalhar, contarmos mais connosco e deixar de ver o "fora" como solução para todos os nossos problemas. Temos que inovar e aceitar correr riscos para termos mais e melhor. Moçambique pode dar certo pelas acções de todos e de cada um. Não acham?

Os Nossos Compatriotas Zangados (3) As Vítimas

2010-01-06T22:16:00.000-08:00

Depois de Gonçalves Matsinhe ter publicado o primeiro e o segundo números desta série intitulada "os nossos compatriotas zangados," (aqui e aqui) prossigo deste lado publicando o terceiro número sobre "As Vítimas." Chamo este assunto para aqui depois que li e comentei o post do meu amigo José aqui.

Os Nossos Compatriotas Zangados (3) As Vítimas

Por E. Macamo

Solenes e desolados/os montes emergem/mais graves e escuros. Continuo fascinado com Fernando Couto. Neste verso ele fala da neblina, aliás, ele fala dos montes que ficam visíveis quando a neblina se vai. Um véu de neblina/encobriu o vale, todo o vale:/ilusão de água e silêncio/lugar de engano. É neste contexto que os montes emergem mais graves e escuros. Todo o vale é morto/e nem as vozes ecoam/em descanso, os pássaros/resignados esperam/para retomar voos e cantos. Aqui Fernando Couto engana-se. Os pássaros não estão resignados, nem estão à espera para retomarem voos e cantos. Quando os montes emergem mais graves e escuros, os nossos compatriotas zangados gostariam de não mais retomarem voos e cantos que sejam. Eles gostariam que fosse verdade a sua convicção de que estão a lidar com gente má preste a fazer o pior.

Este é talvez o aspecto mais deprimente da constituição política dos nossos compatriotas zangados. Eles usufruem da liberdade de expressão que vamos aprendendo a praticar no país, apesar de toda uma tradição histórica autoritária fomentada por alguns desses compatriotas zangados, e mesmo assim insistem que essa liberdade é uma ilusão. Para falarem livremente precisam sempre de levantar o espectro de um país onde a distância crítica em relação aos detentores do poder é paga com a vida. Quando eles falam, aliás, para eles poderem falar precisam de preparar o terreno. E o terreno que preparam é um terreno cheio de cadáveres de homens e mulheres íntegros que foram tombando assim que abriram a boca para falar a verdade. Se alguém, à excepção deles, claro, critica e mesmo assim não lhe acontece nada, não corrigem as suas convicções. Acham que essa pessoa deve estar feita com o poder. Para falar de forma impune é porque teve a autorização do poder.

Assalta-se a redacção de um jornal qualquer, grita-se logo “querem nos silenciar!” como se fosse realmente possível, nos tempos de tecnologias de informação que vivemos actualmente, silenciar seja quem for. Se ultrapassam os limites da liberdade de expressão e o poder judicial se coloca na sua peugada, gritam até ficar roucos que estão a ser perseguidos. Exclamam, com razão – diga-se de passagem – que os nossos tribunais só funcionam quando são eles. Mas, claro. Cada regime tem as suas prioridades. Não se preocupam em verificar os detalhes concretos da lei para perceberem porque a Procuradoria Geral da República levanta esta ou aquela acusação. É logo socorro! Se não são convidados a irem falar mal do governo em algum órgão público de informação, ficam amuados e começam a desfiar as suas teorias de conspiração. Se alguém morre e estava ligado ao poder, especulam quem estará por detrás da sua morte. O que sabia ele, indagam-se.

Não tenhamos ilusões. O nosso país é muito violento. O crime faz das suas. A pobreza exacta também as suas vítimas. As doenças, as dificuldades com a técnica e a civilização fazem também das suas. Há também gente muito rancorosa em alguns dos nossos órgãos de soberania. Na polícia, no exército, nos serviços de segurança do estado. Sobretudo a nossa polícia continua com enormes dificuldades de interiorizar que a sua função é de defender o povo, que a segurança do povo está acima da necessidade de prender criminosos. Nenhuma vida humana pode ser sacrificada só porque se estava na peugada de criminosos perigosos. Há gente inocente que vai morrendo por aí em resultado deste mau jeito. E é grave que os agentes responsáveis por isso não sejam trazidos à justiça. Os sindicatos da droga e suas possíveis ligações com gente menos idónea nas hostes do poder não são feitos de gente pacífica. É gente violenta e sem escrúpulos. Pode matar. E mata.

Portanto, morre-se no país. Mas não se morre por criticar. Nem mesmo quando a crítica é mal formulada, como é quase sempre quando se trata dos nossos compatriotas zangados, se coloca a vida em perigo. Quando muito, perdem-se oportunidades. E isso é normal em todo o mundo. O nosso país não ficará mais tolerante e democrático no dia em que o governo do dia vai promover os críticos, organizar as suas festas de aniversário e bodas de prata. De resto, se um governo fizesse isso os próprios críticos não gostariam. Diriam que estão a ser comprados como, aliás, têm dito quando alguém que eles consideravam crítico “assume funções” como se diz entre nós.

Enfim, é difícil ganhar neste ambiente envenenado. Malditos se eles matam; malditos se eles não matam. Mas como diz Fernando Couto: É Outono e o sol há-de voltar. Sim, é a liberdade de expressão, mas a censura há-de voltar se mais não fosse para dar alegria aos nossos compatriotas zangados.