Desromantizar Samora e o Seu Tempo

Quando saí de casa a meio da tarde de sábado passado tinha a pretensão de resolver alguns assuntos e encontrar alguns companheiros para me actualizar uma vez que não me juntei a eles nas peripécias da sexta-feira por motivos que não cabem aqui e, em algum momento, acabei envolvido num debate interessante motivado pelo meu último texto publicado aqui sobre a necessidade de renovar constantemente os heróis para aproveitarmos os seus ensinamentos para os desafios actuais.
Confesso que fiquei inicialmente espantado pela abordagem mas satisfeito pelo modo como o debate correu provocado pela minha visão de que pensar Samora apenas na perspectiva do seu tempo de governação e das circunstancias históricas que a potenciaram e propiciaram é demasiado redutor para um homem cuja visão pode ser contextualizada aos tempos que correm.
Apimentou mais ainda o debate o meu apelo ao desapego a um saudosismo exagerado procurando compreender a dinâmica dos tempos, os novos contextos em que vivemos e, acima de tudo, procurando aplicar muitas das lições deixadas por Samora e muitos outros aos novos tempos.
Não pretendo negar as boas coisas que aconteceram no período de Samora. Longe de mim.
Nego sim a ideia recorrente de que “se Samora fosse vivo” isto e aquilo não ocorreria, como se aquele grande homem fosse uma ilha completamente alheia das dinâmicas internas e externas. Recuso a ideia também recorrente de olharmos aquele tempo como melhor que o actual sem a necessária contextualização do que propiciou esses tempos melhores a que apelamos.
Há um contexto em que a governação de Samora Machel ocorreu, como há um novo contexto em que a governação actual ocorre que devem ser compreendidos por todos, de modo a olharmos a construção do país como um processo, com as suas etapas, aproveitando o que de melhor existe em cada etapa.
Tudo isto me fez recuar aos debates que ocorreram no Ideias Subversivas, alguns dos quais da lavra de Tadeu Phiri em resposta a Machado da Graça.
Algumas das bandeiras que mais se agitam para apelar a ideia de “se Samora fosse vivo” são a criminalidade e a corrupção. Quem as agita esquece muitas coisas a volta desse tempo. Era de facto bom viver naquele tempo com criminalidade quase zero. Mas o que propiciava isso? Ninguém quer recordar que no tempo de Samora a sociedade era fechada, com a actuação omnipresente dos Chefes de Quarteirão, dos milicianos e de todo o género de autoridade. A atmosfera de vigilância e denúncias mútuas, submergia qualquer iniciativa, quer positiva, quer negativa.
A abertura económica e o consequente aumento da competição entre os indivíduos têm, necessariamente, que trazer novos desafios nestas matérias. Ouso dizer que, mesmo Samora, se fosse vivo nos dias de hoje, teria que enfrentar maior criminalidade e corrupção, fenómenos que, a meu ver, independem da sua personalidade e perfil tendo, isso sim, a ver com o relaxamento da pressão colectivista da sociedade e mais incentivos à iniciativa e promoção do individuo.
Tem a ver com a eliminação dos controles que um dia tivemos com os chefes das 10 casas, chefes de quarteirão, milicianos e outros agentes omnipresentes no modelo de ontem. Já diz meu amigo PC Mapengo num texto lindo intitulado "Manifesto Político" “Saudades sim mas ninguém quer voltar porque não podemos esquecer o tempo que passou... eram bons tempos aqueles que ninguém quer mais voltar.”
A abertura que se experimentou desde uma determinada altura teve muitas vantagens económicas e sociais. Desde logo, a circulação mais livre de pessoas, maior oferta de bens e serviços no mercado, maior crescimento económico, maior abertura no debate de ideias, etc., com as consequências que advém daí, sendo por isso completamente despropositada a comparação dos níveis de criminalidade e de corrupção entre tempos do socialismo e os tempos actuais.
Este é ano de celebrarmos Samora. De compreendermos os seus feitos e usarmos muito do seu legado para o desafio que temos em mãos nos dias que correm que é trabalhar para vencer a pobreza e fecharmos este ciclo. Se embarcarmos nos juízos de valor sobre um tempo e outro perderemos Samora, os que lhe antecederam e os que o sucederam com muitos prejuízos para uma nação que precisa de referências daquele calibre.
É preciso cantar odes a Samora Machel no seu ano interiorizando os seus ensinamentos procurando adequa-los aos dias que correm reiventando, desse modo, Samora Machel no contexto de hoje vendo como é que em pleno século XXI, na era da globalização, de mercados comuns, de HIV/SIDA , crise internacional, pobreza, se pode aproveitar a imagem, figura e ditos de Machel como catalisador nas várias batalhas que o Estado tem que travar rumo ao tão almejado bem estar.
Samora Machel pode ser reiventado, estudado de diversas formas. Adianto aqui que Egídio Vaz já o vê como quem “de facto arquitectou a Unidade Nacional. Porque foi ele, o Primeiro Presidente da República, pessoa que proclamou a independência nacional e pregou de lés a lés a ideia da Unidade na prática”. É um ponto de vista e, de certeza, existirão muitos outros que podemos trazer a debate neste ano Samora Machel.
Eu cá por mim vou praticando a ideia de fazer da escola a base para o povo tomar o poder aumentando meus conhecimentos e incentivando a descendência a estudar mais e mais. Só dessa forma podemos fechar determinados ciclos.

Renovando Heróis – Renovando Desafios

Celebrávamos o ano Eduardo Mondlane quando Policarpo Mapengo escreveu uma das suas Cartas a Moda Antiga ao Egídio Vaz em que, de entre outras coisas, elaborava sobre o papel que as imagens heróicas desempenham no processo da construção desta Pátria Amada, da necessidade que tivemos destas figuras no momento em que atravessávamos a guerra civil bem como no apelo a unidade nacional. Não hajam dúvidas, eles têm desempenhado cabalmente o seu papel.

Mapengo terminava essa carta apelando a ideia de que “os heróis devem ser constantemente renovados para se adaptarem aos contextos.” Referia Mapengo nessa altura que a “celebração de 2009 como ano Eduardo Mondlane pode ter essa missão mas é importante ver como é que em pleno século XXI, na era da globalização, de mercados comuns, de HIV/SIDA e pobrezas absolutas, se pode aproveitar a imagem de Eduardo Mondlane como catalisador nas várias batalhas que o Estado tem que travar rumo ao tão almejado bem estar.”

Acho este exercício importante. Ao embarcarmos nesta visão, partiremos ao encontro dos nossos heróis indagando-os criticamente, tendo como base o contributo conhecido, para aferirmos como no contexto de hoje e do amanhã que almejamos, tal contributo nos pode inspirar e ser útil.

Como se referiu nessa altura, este exercício de indagação e renovação permanente não pode ir para além do que foi a obra de cada um dos nossos heróis. Nesta perspectiva, o nosso desafio é olhar e pegar nos atributos de cada um deles e verificar que contributo inspiracional podem dar para os desafios do presente e do amanhã.

Celebramos este ano como ano Samora Machel. O desafio neste caso é o mesmo. Não podemos repetir a história e, para progredirmos, precisamos conhecer a nossa história, os nossos heróis e tomamo-los como marcos inspiracionais para os desafios do futuro, para o desafio de fazermos uma nova história que, no nosso caso, passa por sairmos deste ciclo de dependência económica e prosperarmos como povo e como nação.

Como alguém referiu, acho que é possível renovar constantemente heróis como Eduardo Mondlane, Samora Machel, Filipe Samuel Magaia, José Craveirinha e outros. É fácil até criticá-los sem matar a sua obra de vida, é fácil olhar para os mesmos de todos os ângulos e encontrar em todos o Moçambique porque lutaram. Este exercício compreende estudo e compreensão dos nossos heróis.

Mais do que a audição pura e simples dos discursos de Samora Machel neste ano a ele consagrado, é importante que contextualizados na nova realidade que vivemos, esses discursos sejam tomados como catalisadores para os desafios que temos que enfrentar hodiernamente.

Mais do que estampar a imagem de Samora Machel em todo o lado como invariavelmente fazemos nas nossas viaturas, em camisetas e bonés, é necessário compreender a dimensão desse homem que deu muito de si por esta pátria.

Neste ano dedicado a Samora Machel, mais do que nos prostrarmos e/ou embarcarmos num saudosismo exagerado do período que corresponde a sua governação, é necessário compreender a dinâmica dos tempos, os novos contextos em que vivemos e, acima de tudo, aplicar muitas das lições por ele deixadas aos novos tempos.

Pensar Samora na perspectiva do seu tempo de governação e das circunstancias históricas que a potenciaram e propiciaram é demasiado redutor para um homem cuja visão pode ser contextualizada aos tempos que correm.

A história mostra que, tanto a Frelimo como o próprio Samora não estavam imunes às dinâmicas do tempo e vinham se adaptando ao contexto global. A visão ortodoxa de 1977, que preconizava o absoluto controlo da economia foi sofrendo ajustamentos a partir dos princípios da década de 80. A privatização das pequenas empresas, as negociações com o Fundo Monetário Internacional e a abertura ao Ocidente fazem parte destes ajustamentos à realidade concreta. Foi no tempo de Samora que a FRELIMO se mostrou aberta às instituições de Bretton Woods e ao Ocidente.

Cantemos odes a Samora Machel no seu ano. Interiorizemos os seus ensinamentos procurando adequa-los aos dias que correm reiventando, desse modo, Samora Machel no contexto de hoje vendo como é que em pleno século XXI, na era da globalização, de mercados comuns, de HIV/SIDA , crise internacional, pobreza, se pode aproveitar a imagem, figura e ditos de Machel como catalisador nas várias batalhas que o Estado tem que travar rumo ao tão almejado bem estar.

O Desabafo de Custódio Duma

Num texto que pode ser lido aqui (igualmente debatido no seu mural no Facebook) Custódio Duma debruça-se sobre as más práticas de funcionários públicos que, no exercício das suas actividades, vivem prejudicando o cidadão. Diz, e bem, o Custódio Duma que “um funcionário público é um servente. É verdade sim! Um funcionário público é servente do cidadão, ele é contratado pelo Estado para servir aos cidadãos. Os cidadãos, através dos impostos que pagam ao Estado, contribuem para o ordenado que mantêm os funcionários no activo.”
Infelizmente, e vale aqui reconhecer, há funcionários públicos que desvirtuam esta grande máxima. Duma descreve algumas práticas de polícias, enfermeiros, funcionários do atendimento ao público em guichets, etc. etc. Poderíamos acrescer à lista do Duma aqueles que desviam fundos públicos e que vão sendo, exemplarmente, condenados um pouco por todo o lado neste nosso Moçambique amado. O texto em referência termina com uma provocação segundo a qual “precisamos encontrar outro conceito para os fins do Estado, já que estes agentes não prosseguem o fim para que foram contratados, garantir a justiça, a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Já que caminhamos para uma possível revisão Constitucional, porque não propormos acrescentarem nos fins do Estado o seguinte: “O Estado também visa extorquir o cidadão, prejudicar o cidadão e realizar os objectivos dos seus representantes?””
Forte.
Este debate lançado pelo Custódio Duma fez me recordar tantos outros que correram no passado. Foram debates acesos envolvendo figuras ilustres como Gabriel Muthisse, Elísio Macamo, Machado da Graça e muitos outros. Tal como nessa altura, no debate lançado por Custódio Duma, o funcionário está no centro do furacão, relegando-se para plano secundário o que propicia os fenómenos descritos no texto do Duma que, para mim, resumem-se ao deficit na procura e oferta de serviços públicos.
Para além da secundarização do que julgo ser o cerne da questão, notei uma excessiva generalização no texto. De certeza que existem funcionários públicos que encaixam ou podem encaixar na descrição que faz. Mas, por outro lado, existem tantos zelosos e bons que põem a máquina administrativa pública a funcionar.
Aliás, como bem disse o Duma no seu espaço no Facebook, o texto constitui um desabafo de um pacato cidadão (daí o título do texto) e a ideia foi colocada, segundo ele, na convicção de que uma boa parte dos funcionários são realmente prejudiciais ao Estado e ao Cidadão. Esses, segundo ainda Duma, “encontro todos os dias, nas estradas e nos guichés, mancham os bons que menciona!! Mancham os bons que fazem de tudo para manter a nossa função publica a funcionar.” Pergunta o Duma “porque esses bons não expurgam os maus?”
É pois esta ideia que me assusta. Parece que bastaria “expurgar os maus” para que tudo ficasse bem. Nesta visão, esquecemos quase sempre, de indagar o porque do aparecimentos destes “maus” que temos que “expurgar”.
Este debate, como já se sugeria nos debates passados a que fiz alusão acima, não pode ser visto unicamente do ponto de vista MORAL como se o moçambicano, subitamente, tivesse perdido o senso e todos os valores.
Muito do que o Custódio Duma refere no texto em alusão, de facto, acontece na função pública. Mas na minha perspectiva acontece devido ao enorme desequilíbrio entre a procura e a oferta de serviços públicos. Assim, se nos concentrarmos unicamente nas pessoas (do ponto de vista de os bons eliminarem os maus) corremos o risco de perder grande parte do foco da coisa.
Entendo que mesmo que pagássemos principescamente aos funcionários públicos se o foço entre a procura e a oferta de serviços públicos continuar tão elevado como acontece actualmente este fenómeno continuará real. Uma maior oferta em quantidade e qualidade de serviços públicos poderá contribuir para a eliminação destas práticas. Entendo que se a nível do investimento em serviços públicos (e isto envolve tudo: meios, pessoas, infra-estruturas etc) continuarmos na mesma, os problemas continuarão. Enquanto os serviços públicos forem escassos e todos nos apinharmos nos poucos que existem o funcionário público sem sentido de missão que se lhe espera verá nessa demanda uma grande fonte de renda e não hesitará na prática de actos corruptos.
Portanto, a escassez de serviços públicos em quantidade e qualidade desejada torna os sítios onde esses serviços existem em autênticos viveiros onde algumas pessoas fazem florescer a corrupção. É um facto que os funcionários públicos ganham mal, mas como disse, mesmo que TODOS fossem pagos a medida do que consideraríamos justo, com serviços públicos escassos e deficitários, os viveiros continuarão a florescer.
É evidente que esta minha visão pode não encerrar tudo o que está por detrás do fenómeno corrupção mas, as oportunidades que tornam este fenómeno possível são enormes num cenário de carência como o que vivemos.

FRELIMO: Para uma Nova Hermenêutica da Sucessão

Vale a pena ler. Conforme prometido no post anterior, Egídio Vaz deu o primeiro passo. São dele as palavras tiradas daqui: “o que vemos e lemos na imprensa, não passa de mero olimpismo político, na ausência de um campo político forte em que o partido no poder, o Governo e a Oposição debatem o dia-a-dia do país tentando cada um defender o seu projecto de sociedade. E porque a natureza tem horror pelo vazio e porque a “natureza humana” sempre busca domesticar o desconhecido, eis que somos bafejados pela miséria que se dá pelo nome de debate sobre a sucessão na Frelimo."

Só a FRELIMO Pode Ser Metodologicamente Analisada…

Acho que vale a pena reflectir sobre isto.

Trago a este espaço, com a devida vénia, um desabafo do meu amigo Egídio Vaz Raposo numa das redes sociais que vem na esteira do que já referi aqui e até mesmo aqui.

Diz o Egídio: “A FRELIMO é o único "objecto de análise política" passível de se lhe administrar modelos de análise rigorosos. O resto, só com a Antropologia e a Psicologia Clínica. Eu já não aguento mais com eles! Atenção, não ponho em causa as ciências sociais mencionadas. O objecto de análise aqui são partidos políticos.”

Respondendo a comentários lá o Egídio constatou o seguinte e lançou o próximo objecto do seu bulldozer: "Caros amigos, quem nunca se lançou ao empreendimento igual, dificilmente pode imaginar "o trabalho" que esses partidos políticos dão ao estuda-los. Aos que estudam ou prestam atenção ao que se escreve sobre os partidos políticos em Moçambique, facilmente chegarão a conclusão similar à minha. Não que isso signifique a capitulação, muito menos o departamentalismo ou hierarquização, como Rildo Rafael mencionou. E sim apenas realçar o duro trabalho, difícil e quase dantesco que isso dá. Quem sabe o que é e como se constrói um modelo de analise; quem já andou ou anda nas lides investigativas; quem já fez um trabalho obedecendo critérios metodológicos sérios e coerentes, sabe muito bem da frustração à que se chega quando os modelos não se aplicam e dai precisar-se de os reformular. E é da reformulação em reformulação que se chega à uma fórmula da não-formula; ao não-método. O desafio das ciências sociais em Moçambique passaria necessariamente pelo debate intenso sobre que tipo de partidos políticos temos nós, para além da Frelimo Frelimo Moçambique? Que lógicas internas os guiam ou guia cada um deles? E porque estamos no período da dita transição paradigmática, em que temos mais perguntas fortes e respostas fracas, seria interessante agora lançarmos o nosso empreendimento para a busca de respostas fortes sobre como analisar o político em Moçambique, que campos e quais são e, à guisa do tema que fascina o Muendane Elisio, se existe ou não a competição política. Em caso afirmativo, como ela se realiza? Ou de contrário, quais os grilhões que a dificulta? O holismo não deve ser um passaporte à irresponsabilidade metodologica. O rigor científico não prejudica a interdisciplinaridade e esta não dispensa o rigor do método científico. Por fim, uma palavra de novo ao Noa Inacio: você compadre precisa ser calmo. Não irei repetir o que disse, mas um debate que se quer intelectual exige um pouco mais de esforço do mesmo intelecto e menos "punhos". Abraços. O meu proximo texto será: a frelimidade como obstáculo axiológico ao progresso dos partidos políticos de em Moçambique. Nele,direi o que entendo por "frelimidade", "socialização da frelimo" ou frelimização do social;" "colonialidade do saber", "obstáculo axiológico" e, mais do que isso, justificarei porquê o debate político, as análises políticas e o desenvolvimento do processo democrático e respectivo discurso é tão raquítico. Mais do que isso, tentarei esboçar pistas capazes (na minha opinião) de melhorar o debate, alavancar o debate democratico, etc...Até logo"

Para Onde Caminha o Nosso Desporto?

Estamos certos do que queremos e de onde vamos com o nosso desporto no geral e com o futebol em particular?

Que condições estamos a criar para a emergência de mutolas e outros campeões no basquete e outras modalidades?

Continuará o acaso a imperar?

O que deveríamos esperar das lideranças desportivas neste país?

A Espanha campeã do mundo de futebol é constituída por uma geração que se foi moldando ao longo dos anos, alguns dos quais desde os escalões de formação.

As irmãs Williams no ténis atingiram o estrelato depois de anos de investimento sério, treinamento. L. Hamilton começou nos Karts e subiu a pulso para se transformar na estrela que é hoje; Messi e Ronaldo são resultado de uma forte aposta na formação; mais próximos da nossa realidade, a Etiópia, o Quénia, a África do Sul etc., produzem campeões em muitas modalidades. Como o fazem?

E nós, o que estamos a fazer?

Continuaremos contentes por, tempos em tempos, surgir uma equipa como o Desportivo que ganhe campeonatos africanos de basquete? O que estamos a fazer para manter e tornar possíveis vitórias frequentes nessa e noutras modalidades?

No futebol nacional os treinadores estão numa autêntica roda viva. Até Chiquinho Conde perdeu a cadeira. O seleccionador nacional ontem anunciado como Messias também está na berlinda. Mas antes de despedir um treinador devíamos nos perguntar o que fizemos para que esse tivesse sucesso, e que condições estamos a criar para que o próximo tenha sucesso a curto, médio e longo prazo. Infelizmente me parece que despedimos e contratamos… nada de concreto se planifica.

Vem Aí Um Novo Partido?

Estive atento à grande entrevista com Ismael Mussá que passou ontem Domingo dia 12 de Junho no Canal televisivo STV e publicada no Jornal o Pais de Hoje.
Nela, Mussá confirma a ideia muitas vezes repetida aqui de que o MDM foi criado a volta da pessoa de Daviz Simango que, por força das circunstâncias envolventes no período da sua fundação, acabou se adonando do partido e geri-lo como algo seu.
Parece que o “Moçambique para todos” inclusivo não se concretizou no MDM. Parece que pensar diferente é um pecado gravíssimo naquele partido. É que, ao que percebi, o “caldo entornou-se” por causa de pontos de vista diferentes não só sobre a gestão do Partido mas, também, sobre estratégias de afirmação do mesmo.
A roupa já está há muito a ser lavada em público (vide alguns comentarios aqui). Há dados que tanto Ismael Mussá como o Dionísio Quelhas esgrimem sobre promiscuidades várias que vão desde a pertença de certos membros seniores ao PCN ou mesmo sobre o modo (e quem) como é gerido o dinheiro do Partido e o atropelo às mais elementares regras legalmente estatuídas que urge pensar sobre elas.
Como disse Mussá, parece que já não o querem no MDM. Aconselhado por muitos ele não deixará de fazer política activa e já está em cogitação o “como” essa participação política poderá ser feita caso se confirme a intenção de empurrar para fora os que pensam diferente no seio do MDM.
O cenário vai repetir-se: Mussá não vai abandonar o lugar no Parlamento e lá estará até ao fim como fez na legislatura passada e pode ser que, em vésperas de 2014, surja um novo partido para concorrer às eleições.
Será o fim do MDM? Conseguirá Boavida dar um safanão à crise e, a partir dela, fortificar e concretizar o partido e concretizar o slogan de abertura que preconiza um “Moçambique para todos”?
Tenho as minhas dúvidas.
PS: Ismael Mussá continua a dizer que continua a acreditar nos ideais do MDM apenas diverge do modo como o mesmo é gerido pelo seu líder e das estratégias deste. Mas me parece que a coisa tem laivos um tantinho ou quanto pessoais… a investida contra Lutero Simango e algumas tiradas parece confirmar esta tese… ou estarei enganado?

Mais Uma Vez: O Que Estamos a Fazer para Prescindirmos da Ajuda Externa a Médio Prazo?

Um dos destaques noticiosos dos últimos dias foi o anúncio/entrega do pacote financeiro de apoio ao Orçamento de Estado e a alguns projectos sectoriais ao governo moçambicano pelo G19.

A pompa deste anúncio e o destaque dado aos cortes na ajuda por alguns países me fizeram recuperar o questionamento do Elísio Macamo lançado num debate aqui há algum tempo sobre o que estamos a fazer para prescindirmos da ajuda externa a médio prazo.

Parece que nos incomoda pouco.

A primeira página de um semanário SAVANA de 3 de Junho Corrobora um pouco a ideia de que somos nós que fazemos alarido com o corte da ajuda muitas vezes acriticamente. Para aquele semanário o corte é um cartão amarelo ao Governo não é nem se quer visto no prisma da crise que assola muitos dos países que nos apoiam.

Se a ajuda internacional fosse mesmo boa, os europeus a aceitariam de bom grado. Vejam o que se passa Em Portugal que, como noticia o País de 06 de Junho último, o PS e José Sócrates foram castigados por terem permitido a chegada do FMI a Tuga. Só esse exemplo devia nos fazer perceber o quanto nos devemos empenhar para nos livrar deste fardo o quanto antes.

Partidos Políticos em Moçambique, do Nascimento a Insignificância Num Ápice…

Desde 1990 que o país assiste, ciclicamente, ao nascimento de novos partidos. Já perdi a conta dos partidos formalmente existentes neste país.

Infelizmente a esmagadora maioria desses partidos pouco ou nada acrescentam(ram) ao panorama político nacional, fruto de uma existência parasitária de só aparecerem nos períodos eleitorais, no jogo da lotaria de receberem os trust fund que abundam por essas alturas.

Outros, anunciados com pompa e circunstância como os messias que o país precisa quer como salvadores contra a da bipolarização FRELIMO/RENAMO quer como garantes da “democracia” vão se reduzindo, aos poucos, a insignificância sucumbindo ao abandono dos cérebros ou existência de um ideal unificador para além de um líder a volta do qual se constitui o partido, ou a guerrilhas internas travadas na praça pública.

Algo está a falhar.

Este é um país cheio de soluções como diz Elísio Macamo.

Temos um país cheio de partidos atarefados em resolver seus próprios problemas sem conseguirem constituir-se em alternativas válidas para a formulação/conhecimento dos problemas reais do país e propor soluções válidas para os mesmos.

Onde é que estamos a falhar?

Que caminhos deve seguir a nossa democracia multipartidária? Que caminhos seguir pelas dezenas de minúsculos partidos formalmente constituídos e factualmente inexistentes? Como garantir que os partidos a nascer ou existentes se constituam como intervenientes sérios nos debate democrático que este país precisa para crescer?
Será que o nosso estagio de crescimento nos destina APENAS esta realidade ou temos como modificá-la? Como?

Onde anda o PDD a sonhada terceira força levada aos ombros pela media e por alguns pseudo-intelectuais deste país sem os resultados que se poderiam esperar?
Conseguirá o MDM sair do buraco barulhento em que se encontra e conquistar prestigio que a presença na AR impõe ou, destes também, teremos mais do mesmo?
Perguntas demais, respostas a menos… por isso vos desafio a falarmos destes assuntos com sinceridade.

Contratação de Mão de Obra Estrangeira Para a Função Pública: Algo Que Devemos Temer?

Apesar de já ser independente há mais de 35 anos, Moçambique continua a enfrentar desafios vários no que tange a pessoal qualificado em quantidade e qualidade que o país precisa para fazer face aos desafios do seu desenvolvimento, sem desprimor do muito esforço e investimentos feitos no sector da educação desde 1975 (atrapalhados pela guerra dos 16 anos) que tiveram como resultado a formação de muitos quadros, porém, apesar de milhares de quadros que as universidades públicas colocam no mercado anualmente, continuamos carentes em diversas áreas.

Só para citar alguns exemplos, o país continua com um índice baixo no que toca ao número de médicos por habitante e só há muito pouco tempo o sector conseguiu colocar um médico em cada sede de distrito do país; continuamos com falta de especialistas ao mais diverso nível e mesmo de professores catedráticos para a tão almejada qualidade de ensino que ajude na formação dos quadros que este país precisa. Poderíamos multiplicar estes exemplos numa lista sem fim.

Na verdade o país tem, na função pública, diversos estrangeiros a seu serviço. A escassez de profissionais qualificados na administração pública moçambicana, sobretudo nas áreas da Saúde e educação, levou a que o Governo de Moçambique, após a independência nacional, recorresse à profissionais estrangeiros, muitos dos quais vindos de países essencialmente do bloco socialista, principais parceiros de cooperação nesse período.

As transformações políticas económicas e sociais que o país e o mundo experimentou nos últimos tempos colocaram ao país uma mudança de paradigma no recrutamento de pessoal estrangeiro de que necessita para a função pública. Assim, urge em face das carências conhecidas, definir o regime quadro do trabalho do cidadão estrangeiro na função pública.

A discussão deste tema nunca foi pacífica. No quadro da lei do trabalho por exemplo, os empregadores queriam mais flexibilidade na contratação de mão de obra estrangeira. O Estado sempre vincou a necessidade de só se abrir espaço aos estrangeiros com as qualificações de que o país não dispõe ou que sejam escassos. Aliás, diga-se, são as carências do ponto de vista de recursos humanos que têm determinado a definição dos regimes de trabalho de pessoal estrangeiro em Moçambique. Foi esse o princípio que foi usado na definição do quadro legal do trabalho do cidadão estrangeiro em Moçambique previsto na Lei do Trabalho. Ao referir no número 1 do artigo 33 da Lei do Trabalho que o trabalhador estrangeiro deve possuir as qualificações académicas ou profissionais necessárias e a sua admissão só pode efectuar-se desde que não haja nacionais que possuam tais qualificações ou o seu número seja insuficiente, o legislador quis salvaguardar a ideia de que só se recorre a contratação de estrangeiros nos casos de falta ou insuficiência de profissionais.

Portanto, creio não haver o que temer neste processo; para ser coerente e manter a coerência do sistema o Governo deverá manter os princípios acima referidos inalterados no caso da contratação de trabalhadores estrangeiros para a função pública vincando, uma vez mais, a ideia de que a mão de obra estrangeira visa suprir as insuficiências do país e nunca uma forma de escancarar as portas aos estrangeiros em detrimento dos nacionais aqui formados que devem ser valorizados e constituírem-se como destinatários das políticas e oportunidades de emprego que se abram no país, vincando ainda mais a ideia de sermos nós, moçambicanos, os donos do nosso destino e gestores da coisa pública.

Acrescentar que, mesmo nas situações de carência referidas para fazer face às necessidades de contratação para o sector privado, o contrato é sempre por tempo determinado até 2 anos findos os quais se requer nova autorização não sendo aplicável ao estrangeiro o previsto no número 2 do artigo 42 da Lei do Trabalho sobre a transformação do contrato a prazo em contrato por tempo indeterminado.

Estamos pois perante o desafio de o Governo determinar normas claras e práticas para esse desiderato, ao mesmo tempo que aquilata mecanismos de controlo de modo a garantir que, na função pública e até mesmo no sector privado, o país só tenha a seu serviço os estrangeiros com a formação de que o país ainda não dispõe. O Diploma legal a ser aprovado deve reflectir a visão do estrangeiro como alternativa de reforço do perfil técnico profissional dos recursos humanos do Estado, através de transferência de conhecimentos aos técnicos nacionais.

Mas, mais do que reconhecer insuficiências e regular a contratação de estrangeiros, como sugere Lázaro Mabunda na sua coluna no jornal O País, e a par do investimento no ensino a todos os níveis, o nosso Governo deve intensificar o rubricar de acordos para a formação de seus quadros em áreas pré-definidas como fundamentais para o desenvolvimento socioeconómico. Cresce mais ainda o desafio de conhecer as insuficiências e planificar coerentemente a forma do seu suprimento. Não podemos estar na mesma daqui há 10 anos. O país precisa ter uma visão de como descalçar esta bota da insuficiência de quadros de modo a que o nosso evoluir faça cair em desuso o instrumento a aprovar nos próximos tempos.

Espero que os critérios salariais a observar para o pagamento dos estrangeiros na função pública não sejam mais um factor de frustração para os muitos e bons quadros de que o Estado dispõe, que dão o seu melhor apesar dos salários reconhecidamente baixos que auferem. Que os estrangeiros, igualmente, não venham impostos pelos nossos vários financiadores como garantia de que o dinheiro investido/emprestado a Moçambique retorne aos seus países via esses “especialistas” de que não dispomos de momento.

Que o país tenha capacidade fará inspeccionar e sancionar fugas aos princípios que determinar. A contratação de estrangeiros por si só não nos deve assustar; deve nos assustar, isso sim, se essa for a única solução a vista para resolver o problema da escassez de quadros no país. Não me parece que seja o caso também.