Não Haverão Mudanças Sem a Sua Acção

Não haverão mudanças sem a sua acção

Júlio S. Mutisse

Ideiassubversivas.blogspot.com

Julio.mutisse@gmail.com

“O mundo muda a cada gesto seu”

Valete

Meu caro Jaime Joel Guambe (A.K.A Mitó).

Deixe me começar esta carta à boa maneira moçambicana: me desculpando. É verdade. Temos esse dom da desculpa que é extraordinário. Já reparaste que muitos encontros, espetáculos, reuniões, convívios e outros começam sempre com um pedido de desculpas seja “pelo ligeiro atraso” ou pela falta de algo que deveria estar in place e não está? Se ainda não passaste por uma situação destas és um afortunado e, só por isso, mereces a minha inveja (saudável claro).

A minha desculpa aqui é outra. É a minha falta de jeito para escrever cartas. Principalmente para homens. Antes do advento dos celulares, facebook e outras plataformas digitais ainda escrevi umas tantas cartas, afinal essa era a forma possível de comunicar com pessoas que estivessem distantes ou com aquelas que, por conveniência, devéssemos escrever e não falar. Confesso-te, não eram poucas.

Ainda me lembro das duas últimas cartas que escrevi. Uma foi para o meu pai então mineiro na África do Sul. Se fosse nos tempos de hoje com emails, facebooks e similares ao drama colocado no texto teria anexado uma foto para ilustrar a extrema necessidade que tinha relativamente ao pedido que fazia: uma par de sapatos, sapatilhas e sandálias. És do meu tempo deves saber ou lembrar das dificuldades que tivemos para ter essas coisas em determinada época histórica. O facto de a minha esposa ler regularmente os meus textos impede-me de te dizer para quem foi a outra carta.

Esta carta deve igualmente soar como um protexto. Não para ti meu caro, mas para um amigo comum que sempre escreveu cartas interessantes, abordando questões interessantes e que agora calou. A julgar pelo destinatário da última carta (um General) temo que ele tema algo e se tenha acobardado mas dou lhe o benefício da dúvida. Pode ser que depois desta carta para ti ele volte a escrever.

Mas não é para falar das minhas dificuldades em escrever cartas, nem para protextar contra o Mapengo que te escrevo. Para isso tenho outras soluções.

Escrevo te porque te vejo como um homem de causas. Escuto Valete dizer que o “o mundo muda a cada gesto seu” e acho que devíamos abraçar esta visão. Há muitas coisas que temos discutido em diversos fóruns e, não poucas vezes, estacionamos na inércia do Governo, seja essa inércia justificada por exiguidade orçamental ou por qualquer outra razão, e exploramos muito pouco este lado de fazer as coisas mudarem com a nossa acção.

É verdade meu irmão. Ali onde costumamos ver falta de acção de um ente, público ou mesmo privado, pode estar a oportunidade de empreendermos e fazermos as coisas acontecerem. Pode estar a oportunidade de com pequenos gestos, atalharmos caminho para aquilo que queremos.

Não te vou remeter a toda a música de Valete sobre mudar o mundo com cada gesto seu não só por achar que aquele não é o seu estilo musical, mas por achar que o mais importante está dito na ideia de que “o mundo muda a cada gesto seu.” Aliás, diz mais o Valete: podes ser a mutação a cura e a salvação. Não espere por Deus, pelo Governo ou seja quem for; tome a iniciativa de agir no sentido de fazer as coisas acontecerem. Se, do teu lado fizeres esse pequeno gesto, e eu do meu fizer o meu e os outros nos seguirem, temos a chance de fazer com que as coisas que vemos e nos desagradam mudem para melhor influenciadas pela acção.

“O mundo muda a cada gesto seu.” Pode parecer utópico mas é bem próximo da realidade. São as nossas acções que tem o potencial de alterar as coisas a nossa volta. Uma atitude conformista e/ou um olhar expectante no sentido que outros façam o que gostaríamos para além de atrasar as coisas, faz com que elas, em alguns casos nunca cheguem a acontecer.

Façamos de “o mundo muda a cada gesto seu” um lema. Critiquemos o muito que vai errado desde as covas nas estradas, ao streap tease patético e anedótico que nos dá a assistir a nossa polícia perante a impotência da PGR no caso do comando de Nacala, passando por uma decisão do judicial que devia ser cumprida. Critiquemos o lixo que não é recolhido apesar da taxa que pagamos.

Mas, para além das críticas, arregacemos as mangas para mudar o país com pequenos gestos que, se interiorizados pelos demais, podem fazer com que um dia olhemos para as coisas e digamos o meu gesto ajudou a mudar as coisas.

No caso do lixo, por exemplo, a tarefa de vivermos num ambiente são começa connosco sendo por isso necessário nos apropriarmos dos esquemas montados pelas cidades em que vivemos para a recolha de lixo. Conhecedores desta realidade cabe a cada morador do local gerir os resíduos domesticamente produzidos de modo a que sejam depositados nos locais indicados na data e hora (eventualmente) prevista para a sua recolha. Somos todos parte do problema da gestão de lixo e podemos todos fazer parte da solução e, fazer com que o ambiente mude a cada gesto nosso. É apenas um exemplo.

Já não me lembro de como terminam as cartas. Seja como for esta tem que terminar. O mundo dos meus filhos muda a cada gesto de carinho que os dedixo e eles esperam por mim. Para além disso meu telefone não pára de tocar: há quem apesar de ser segunda-feira pretende me levar para longe da vista da minha esposa. Apelo recusado, eu estou engarrafado. Aliás, garrafa dá muita liberdade e mobilidade. Eu estou ensiringado. Vou para casa me meter na sirringa e curtir esse momento.

Um abraço Mitó, até com gestos como esse o mundo pode mudar. Não achas?

Exemplos de Trabalho que se Deveriam Multiplicar

Exemplos de Trabalho que se Deveriam Multiplicar.

Júlio S. Mutisse

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Julio.mutisse@gmail.com

A agenda da juventude do meu país inclui a “problemática do emprego”. Não há fórum da nossa juventude onde não se aborde este tema. Não acho mau que se aborde; nem um pouco. Apenas acho que devemos começar a dar uma enfase maior ao trabalho.

É verdade que se fala de empreendidorismo mas será que o discurso a volta desse termo é devidamente assimilado por todos? Será que o carpinteiro que só continua a fazer janelas para vender a quem aparecer até aparecer quem lhe dê emprego percebe a mensagem? Será que o serralheiro da esquina capta, de todo, a mensagem?

Não sei mas, seja como for, entendo que se deve encontrar uma plataforma que faça passar a mensagem para o recém graduado de qualquer universidade do país no sentido de empreender, da mesma forma que se faz passar a mensagem àquele artesão formado na escola da vida que, com a sua arte, pode se transformar num empregador, disseminar a mensagem, inclusive, para os músicos, artistas plásticos, escritores etc., no sentido de que há alternativas para além de esperar os promotores de espetáculos, da boa vontade das editoras etc.

Por falar em músicos, num país em que muitos artistas passam uma imagem de prosperidade, onde até comprar roupas no Xipamanine é motivo de chacota e ridicularização, encontrar um artista que, sem complexos, vende seus discos por si em pontos de venda estrategicamente montados, merece a minha admiração.

O Mahel poderia prestar-se a ser igual a todos os músicos da sua geração. Produzir seus discos e esperar que a editora (havendo) distribua e lhe pague o convencionado. Nesta toada poderia se prestar a ser igual a muitos, passando a imagem de ser “o tal” pavonear-se de um estrelato aparente e contentar-se por a sua música ser ouvida em cada vez mais discos piratas já que, por si, não teria controlo do que a editora produz e coloca no mercado. Noutra perspectiva, perante a “opressão” das editoras e a crescente pirataria, poderia, simplesmente, deixar de produzir música com receio que a pirataria (uma batalha que o Estado e os artistas estão a perder) ganhasse mais do que ele como já vieram a público referir artistas com mais anos de estrada que ele. É uma opção.

Mahel tomou outra opção. Não é uma opção totalmente nova afinal, José Mucavele já faz isso com os seus “Compassos”, Salimo Mohamed fizera com Sambroera (se não falho) lançado no defunto Khuwana e Dingane Sete Kruzes Mondlane está a fazer com seu album. A diferença está na estratégia adoptada que permite, pelo menos, saber onde comprar o CD do Mahel, na persistência e na continuidade desta opção. A diferença está igualmente no facto de o próprio, coisa rara em gente da sua geração e do seu meio, dar a cara nas suas bancas improvisadas fazendo marketing pelo seu disco/produto.

Sou adepto desta atitude. Mahel deve ter tomado consciência de que pode viver da sua arte e que, para tal, longe de ficar acomodado na esquina da fama e de um pretenso estatuto, o melhor era dar a cara e, no nosso contexto, com a cultura de luxo na miséria e onde a pirataria impera, dar o melhor de si para triunfar obtendo rendimento do seu trabalho. Louvável.

Há uns meses, era ainda agente público, encontrei o meu vizinho serralheiro procurando se informar sobre as vagas abertas na instituição pública que eu servia. Ele queria um “emprego” que lhe garantisse salário. Nem se quer tinha ideia do quanto seria esse salário. Discutimos aquela opção durante dias pois, para mim, ele tinha o essencial: o trabalho. Mais do que procurar um “emprego”, deveria procurar dar o melhor de si no que sabia fazer e ser o melhor dos melhores no que faz e, no nosso bairro, no nosso Município e na província em geral com uma cada vez crescente onda de construção, procurar posicionar-se para ganhar e obter mais e mais trabalho. Ao invés de empregado ele poderia ser empregador. Confesso que, inicialmente, senti um mal estar da parte dele afinal, na cabeça dele, eu estava em posição de o ajudar mas, ao invés disso, estava a fechar-lhe a porta. É que ajudar-lhe significava dar-lhe o dito emprego. Acho que hoje já me percebeu e está a dar muito de si, vendendo serviços a quase toda a vizinhança.

O exemplo do meu vizinho pode ser multiplicado em muitos outros mas, infelizmente, com final diferente: pessoas que abandonam trabalho por conta própria para abraçar um “emprego” com rendimento, não poucas vezes, abaixo do que, potencialmente, poderiam fazer por sua conta.

Porque será? Juro que não sei. Sou adepto do trabalho e, por isso, sou um grande adepto de pessoas que, sem complexos absolutamente nenhuns, se entregam abnegadamente ao trabalho. É verdade que muitos compatriotas preferem, em grande medida, o emprego. São capazes de abandonar uma actividade lucrativa para se verem “empregados” pela “segurança” que um emprego e o salário mensal “garantido” mesmo que mais baixo que o que se conseguia fazer trabalhando por conta própria.

Seja como for, é preciso emular atitudes como do Mahel e como a do Matsolo meu vizinho que vivem da sua arte, dão o melhor de si, matam-se a trabalhar sem complexos de qualquer natureza.

Porque não encontramos muitos artistas como Mahel? Porque serralheiros, carpinteiros e muitos outros preferem a “segurança” de um emprego ao trablaho naquilo que sabem? Porque será esta tendência generalizada do emprego em detrimento do trabalho?

Seja como for, parabéns Mahel. Parabéns Matsolo pela vossa abnegação, que outros vos sigam o exemplo na opção pelo aproveitamento do que sabem fazer e pela luta insensante de fazer com que isso resulte.

Que tal trabalhar?

Que tal trabalhar?

Júlio S. Mutisse

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Julio.mutisse@gmail.com

A primeira vez que coloquei este assunto à consideração de muita gente quase fui trucidado. Afinal, é sempre bom estar em casa, curtir os feriados, as tolerâncias de ponto e qualquer motivo legal para se estar em casa.

E nem se quer é por não gostar dos feriados, tolerâncias e dos efeitos legais desses dias. Não, até gosto da ideia de que, em princípio, vou descansar e se por ventura for chamado a trabalhar num dia feriado terei direito a um dia de descanso compensatório num dos três dias seguintes conforme manda a lei, para além, claro, de um acréscimo de 100% à minha remuneração normal.

Há muitos motivos para gostar desses dias: para além da possibilidade de participarmos nas cerimónias festivas relativas ao dia (acho que deve ser essa a razão de ser da concessão de um dia sem trabalho nos dias que a lei expressamente declare como feriado ou naqueles em que a Ministra do Trabalho pode conceder como tolerância de ponto), há o descanso inerente e a possibilidade de confraternização com familiares e amigos, motivos suficientemente fortes para gostarmos desses dias.

Salvo erro, temos 9 dias feriados expressamente consagrados na lei. Acresce que, por lei, quando os feriados calhem num domingo a suspensão da actividade laboral é diferida para segunda-feira.

Para além dos feriados há as tolerâncias de ponto que a Lei do Trabalho atribui à Ministra do Trabalho a competência para as conceder devendo anunciar com pelo menos 48 horas de antecedência. Mais do que estabelecer critérios sobre limites, circunstâncias e razões para a concessão de tolerâncias de ponto, a lei estabeleceu de forma clara e expressa o direito de suspender o trabalho sem perda de remuneração. Considerando que temos 43 municípios, cada um com sua data comemorativa, mais os dias festivos das diversas religiões, os dias 24 e 31 de Dezembro e quaisquer outros que, legalmente, a Ministra do Trabalho pode entender como merecedores de tolerância de ponto, contabilizo um mínimo de 60 razões para decretar tolerâncias de ponto com um potencial inibidor do trabalho de milhares de pessoas, imaginando os números por baixo.

Uma referência mínima cabe às razões que a lei considera faltas justificadas. É evidente que não iremos trabalhar quando perdemos um familiar e/ou quando estamos doentes mas, também, não trabalhamos quando planificamos a festa do nosso casamento: a acrescer às férias a que temos direito, ganhamos o benefício de ficar sem trabalhar por 5 dias que, sendo algo previsível e programado, poderia cair nas férias de cada um.

Como disse acima, gosto destas coisas. Casei e fiquei em casa 5 dias, gozei 30 dias de férias a que tinha direito, gozei os feriados todos alguns dos quais calhavam dias que nos proporcionaram fins de semana longos, curti as tolerâncias de ponto concedidas na páscoa, no dia da cidade etc., e, sinceramente, gostei. Seria hipócrita se dissesse o contrário.

Mas a questão não está aí. Não está em saber se gostamos ou não.

A questão está em saber se, como país, e no estágio em que estamos podemos nos dar a esses luxos todos. Num país que devia se mobilizar mais e mais para o trabalho para vencermos o ciclo de pobreza e lutarmos pela prosperidade, será que podemos nos dar ao luxo de ter tantas folgas? Será que fazem sentido todos os motivos legais que temos para não trabalhar?

Eu acho que não. Não faz sentido a cultura do ócio legalmente estabelecida. Se posso viver com os feriados durante os quais devemos aproveitar para reflectir sobre o que cada um deles representa no nosso devir, custa-me a aceitar as tolerâncias de ponto sem critérios claros para a sua concessão (pode ser que seja concedida uma quando fizer 10 anos de casado, afinal meus amigos terão que ir festejar comigo), custa-me aceitar que programe uma festa e a lei me conceda 5 dias frees quando, ponderadamente, poderia programa-la para o decurso das minhas férias etc. É que, somos pobres e pobre que quer sair do ciclo de pobreza tem mais motivos para trabalhar do que para descansar, isso para não falar de quem assume os custos desse ócio todo (quero ser empresário um dia).

Que tal trabalharmos? Se, como refere o Presidente da República a cultura de trabalho e o espírito patriótico, de auto-superação e de bem servir são fundamentais para o aumento da produtividade e da competitividade, há que combater o ócio, inclusive o legalmente promovido, de modo a que nos dediquemos mais ao trabalho.

Que tal trabalharmos mais? É um desafio.

Das Taxas e Impostos

Das Taxas e Impostos

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Ideiassubversivas.blogspot.com

Há pouco o alarme do telefone desparou me lembrando que devo passar “abastecer” energia. Nesse “abastecer” energia ser-me-á descontado (entre outras coisas) o valor da taxa de lixo. Não seria um drama se esta taxa me fosse cobrada e eu tivesse o serviço correspondente. Mas essa é outra história.

A questão da natureza da taxa de lixo inquieta a muito boa gente: trata-se afinal de uma taxa strictu sensu ou de um imposto, tendo em conta a natureza do acto gerador de cada uma destas figuras? É que o imposto é criado por lei, daí o seu carácter genérico e injuntivo enquanto que a taxa corresponde a um dever em face da contraprestação de um serviço. Considerando que se trata de uma taxa, significará que ao nosso dever de pagá-la corresponde o dever dos municípios de manterem as cidades limpas, recolhendo regularmente o lixo, sendo que, não acontecendo nenhuma das situações atrás descritas poderíamos, por hipótese (objectivamente considerando) nos recusar a pagar.

Um amigo uma vez referiu que o que é cobrado pelos municípios não corresponde à definição tradicional de taxa. O munícipe paga-a, mas sem contrapartida individualizada.Na verdade, os munícipes pagam a taxa como se de imposto se tratasse. Não havendo recolha de lixo, há todo o direito de o munícipe se recusar ao pagamento da taxa, sem que isso represente violação ao quadro jurídico vigente e, portanto, não deveria, por exemplo, afectar o fornecimento regular de energia eléctrica.

Sendo pacífico o conceito de taxa como “a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelos entes públicos em favor de quem paga ou por este provocado” terá que ser pacífico que a não prestação dos serviços a que a taxa diz respeito devia corresponder a sua impugnação nos termos em que esta vem sendo cobrada entre nós.

É que, como alguém disse, a medida da taxa tem que assentar na sua proporcionalidade em relação ao benefício específico proporcionado pelo serviço prestado ou ao custo suportado pela comunidade. Não havendo benefício nenhum para muitos cidadãos/munícipes residentes em Guava, Zimpeto, Malhazine, Golhoza, Mukatine, Singatela, Intaka, Siduava etc., por exemplo, porque continuar a cobrar/pagar a taxa? Isto porque, constitui requisito essencial para a exigência de toda e qualquer taxa a certeza de que esta se refira a serviços públicos específicos.

Já se está a enraizar em nós o hábito de utilizador pagador. A portagem já existe há anos, a taxa de lixo e de radiodifusão idem; se dou os parabéns à Rádio Moçambique pelo serviço público de rádio em crescendo de qualidade, não diria o mesmo dos municípios que cobram taxas por um serviço que não prestam. Se estamos em crescendo na consciência de que os serviços porque almejamos custam caro, um dia chegaremos a ter consciência cidadã onde o munícipe/cidadão pode impugnar a cobrança da taxa de lixo, nos casos de falta total da prestação do serviço público a que se refere a taxa usando os mecanismos que estão salvaguardados em diversos diplomas legais, sendo de destacar as Normas de Funcionamento da Administração Pública e o Contencioso Administrativo.

Uma coisa é o munícipe/cidadão ter à sua disposição o serviço público e não utilizar, sendo certo que aqui paga a taxa e não pode ou não tem fundamento para impugnar. A outra, é a total falta da prestação aludida. Nestes casos, não podemos perder de vista que o munícipe/cidadão paga a taxa para ter da administração a prestação de um serviço público específico e divisível.

Bons exemplos devem vir dos nossos municípios que nos estimulem a pagar os impostos e as taxas referentes aos diversos serviços públicos. De outra forma continuaremos em situação dúbia que em nada abona.

Sinfonia Mutisse

Confissões

Confesso: já me incomodava o “título” de “Pai das meninas” (agora fica para o mano Elísio Macamo) que quase tinha substituído o meu nome de baptismo no vocabulário de muitos amigos e conhecidos.

Para piorar, mesmo os que, por mero acaso, tinham logrado fazer gerar um varão se tinham transformados em consultores especializados sobre “como” fazer um rapaz. Havia ainda a pergunta: “para quando o rapaz” e o gozo do Khossa que, 11 meses depois do casamento, recebeu como “prenda”um Khossinha, quando eu, 48 meses depois continuava com o título de “Pai das meninas”.

Confesso: o momento/o quando deveria vir um novo membro nunca foi consensual. Quando era bom momento para mim não era para ela e VV.

A notícia da gravidez caiu-me que nem uma bomba boa. Já sabia o que me esperava… três meses chatos! Desta vez mais chatos ainda. Só por mero exemplo, depois do banho tinha que ficar longe dela para evitar os assumos de náuseas, tinha que usar o desodorizante fora de casa, a noite tinha que tomar banho com sabão mainato e às sextas uffff… dormia sozinho na cama. Coisas conhecidas. Já passara pelo mesmo antes, duas vezes. O pior foi quando passaram os três meses NORMAIS e, ao invés de abrandar, a tendência piorou e, com isso, os problemas de saúde dela que transformaram aquela gravidez em gravidez de risco.

Confesso, nunca tinha visto Kakana e/ou Tihaka guisada. Nunca tinha visto ninguém comer couve quase crua. Quando vi, temi que, a qualquer altura, me mandassem procurar asa de passarinho.

Desengane-se quem acha que isso foi o pior. O pior foi, à entrada do 8º mês, sermos confrontados com a notícia de que afinal, não é um Mutisse são dois. Como seria possível? Tantas consultas, tantas ecografias, tantos exames com siglas estranhas etc? Não havia tempo para perguntas; tínhamos que nos habituar àquela realidade. Não sei se isso explica os mal estares do príncipio ao fim da gravidez, não sei se isso um dia encontrará uma resposta sobre o como um dos mutisses gerados naquela gravidez passou despercebido por longos 8 meses. Mas isso pouco importa. Os meninos chegaram com saúde e, graças a Deus, também, não tiraram a saúde da mãe que as trouxe ao mundo dia 27 de Março de 2012, data de aniversário da minha menina mais velha.

Posso me orgulhar de ser dos poucos pais do mundo com 4 filhos, 3 dos quais nascidos no mesmo dia. Há outro aqui? Que se revele.

Aos meus amigos presentes no Nkobe Pork Festival, aos que me ouviram falar de gémeos, juro que era pura brincadeira. Ainda não sabia de nada. Mas estão aí.

Espero que não haja orquestra noturna. Eles sabem que papai tem que trabalhar.

Cobrando Promessas

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

(Pode ser lido na edicão de 21/03/2012 do Jornal "Negócios")

Uma das bandeiras eleitorais do actual Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, foi o combate ao burocratismo e ao espírito de "deixa andar". Já falamos nesta coluna, por exemplo, de que simplificamos procedimentos que tornam o iniciar um negócio em Moçambique algo facilitado e, inclusive, demos os nossos parabéns à iniciativa do Balcão de Atendimento Único (“BAU”) mas, de certeza, haverá ainda muito por fazer para que o Presidente, os moçambicanos no geral e todos os que directa ou indirectamente interagem com as nossas instituições públicas possam, efectivamente, considerar vencida essa luta.

Estamos praticamente a meio do segundo mandato e é, se calhar, tempo de começarmos a pensar até que ponto este combate foi travado e que ganhos foram alcançados com benefícios reais para a comunidade e para o país que precisa dar passos rápidos para a materialização dos desígnios do produzir, consumir e exportar produtos nacionais.

O sector público no seu conjunto entendido como o conjunto de instituições e agências que directa ou indirectamente financiadas pelo Estado têm como objectivo final a provisão de bens e serviços públicos, segundo a definição da Estratégia Global da Reforma do Sector Público, é, no meu entender o campo onde se trava(ria) esta batalha contra o burocratismo e o espírito (mau) do "deixa andar" que emperra o desenvolvimento da nação. É evidente que muitos serviços públicos ainda não chegam aos cidadãos em quantidade e qualidade que seria de desejar. Podemos aqui citar os serviços de água e saneamento, electricidade, saúde e educação entre outros. Segundo Graça Julio em "O papel do gênero na água e no saneamento: uma questão moçambicana", citando o exemplo da água, "a taxa da cobertura mostrou o aumento da água rural e urbana 48.5% e 40% respectivamente," portanto, este é um serviço que ainda não é acessível a todos moçambicanos.

Mas como tem sido quando, privilegiados pela localização geográfica, ou pelas prioridades definidas na provisão de determinados serviços, a eles temos acesso? Que resposta temos? Diminuiu o nível de burocratismo? O emperrar da vida dos cidadãos pelo papel diminuiu? Tende a diminuir? Qual é a nossa sensibilidade?

Por questões profissionais, e não só, frequento muitos serviços e instituições públicas e o grau de resposta de cada uma delas varia. A celeridade de resposta, a eficiência etc., variam de serviço público em serviço público. Aliás, mesmo em serviços da mesma natureza como os notários por exemplo, o grau de eficiência e resposta é variável. Porque será?

O que é que esperamos quando nos acercamos de serviços públicos? De certeza, respostas às nossas solicitações. Como é que estas são respondidas? Com que celeridade? Em tempo útil? Quanto papel precisamos "empurrar" para que a nossa solicitação seja respondida? Quais são os entraves para que as nossas solicitações não sejam respondidas atempadamente? Fraca preparação dos funcionários? Escassez de pessoal qualificado?

Ao analisarmos estas e outras questões, não podemos nos esquecer a questão da Reforma do Sector Público e os prováveis reflexos desta na situação actual (positiva ou negativa consoante a avaliação que façamos). Em suma, até que ponto o combate anunciado ao burocratismo que tão mal fez/faz aos moçambicanos surtiu efeitos?

Que papel podemos ter, enquanto cidadãos e/ou utentes de serviços públicos, neste combate e na melhoria tanto da eficiência, como da qualidade do serviço público em Moçambique?

Estou a começar a cobrar promessas eleitorais pois, que é um facto, lá isso é: há instituições onde se apanha uma valente seca!!!

Quando o Xico Nhoca Toma o Poder

Quando o Xico Nhoca Toma o Poder

Júlio Mutisse

Julio.mutisse@ gmail.com

Numa fase da nossa história pós independência popularizou-se o Xico Nhoca. Nas minhas memórias do “Jornal do Povo” da esquina de casa, dos cartoons da revista “Tempo” ainda encontro essa figura que representava tudo aquilo que se combatia. Se no auge dos primeiros 6/7 anos de Moçambique independente houvessem “Dumba-nengues” desorganizados como hoje, entrariam, de certeza, no conceito xiconhoquista de então.

Um dia alguém escreveu que “no meu país já não há Xico Nhoca.” Se já houve momentos em que era tentado a concordar, hoje sou tentado a descordar. O Xico Nhoca tomou o poder. Se num novo contexto político, histórico e social distinto dos primeiros anos da independência há males que devemos combater e que poderiam representar um novo Xico Nhoca dos novos tempos, a forma como lidamos com esses males, representa a capitulação do Estado, representa a sua chegada ao poder às custas de um Estado incapaz de aplicar as leis e regulamentos que aprova para as mais diversas situações, titubeante no tratamento de determinadas questões e inconsequente na forma como, de tempos em tempos, lida com determinadas matérias.

Há dúvidas de que Xico Nhoca tomou o poder? De que é que valem o poder conferido a David Simango, as leis e posturas que regulam o comércio no geral e em Maputo em particular, se ao mais pequeno sinal de pressão dos que actuam à margem desses instrumentos legais os poderes públicos recuam? A desordem, que devia ser combatida, ganhou em prejuízo da ordem que devia ser garantida por quem, neste caso, foi eleito para, entre outras coisas, regular o comércio no perimetro autárquico de Maputo, garantindo que este seja exercido de forma ordeira.

Não se trata de defender pura e simplesmente a retirada dos vendedores informais das ruas. Longe disso; trata-se, antes, de defender a necessidade de o município, como sugere Jeremias Langa, compreender o comércio informal e a sua dimensão e, a partir daí, encontrar formas de pôr ordem numa actividade excessivamente anarquizada na cidade de Maputo e não só. E se chegamos a este extremo é porque, ao longo dos anos, se foi licenciando de forma inconsequente, sem avaliar os impactos dos tipos de estabelecimentos que foram sendo licenciados em diferentes locais, ao mesmo tempo que se foi permissivo quando, em escala menor, determinados entrepostos foram se formando por esta cidade fora. E chegamos onde chegamos.

O Xico Nhoca está no poder. Quando vendedores abandonam os mercados para ocupar os passeios nas nossas cidades e, sem pudores, as autoridades municipais um pouco por todo o país cobram taxas, é o triunfo da desordem e sua legitimação. O Xico é que manda.

O Xico Nhoca tomou o poder. Da internet, passando por jornais, dísticos nas paredes ou em muitas muitas árvores nas nossas cidades, publicita-se a venda de terra em pleno desrespeito dos desígnios da Constituição da República, da Lei de Terras e seus regulamentos, das posturas municipais que regulam o acesso à terra urbana etc., que preconizam que a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida e, por força desses negócios que, não poucas vezes, envolvem gente que os devia impedir, resultam conflitos que podiam ser evitados com acções concretas que fragilizassem o Xico Nhoca evitando que, mesmo daí, se notasse que este chegou ao poder. Ao poder de Xico Nhoca negociante, tem que se seguir acções de correcção que tanto podem implicar a concessão de um espaço a uma das partes (premeando a ilegalidade) ou, acções drásticas como demolições por vezes mal compreendidas não só pelos visados como pela comunidade no geral.

O xiconhoquismo está em alta, tão é alta que até os sindicatos se dão ao luxo de ameaçar o Estado e os poderes instituidos. Quando uma uma organização representativa dos trabalhadores como a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique representada por Jeremias Timane, para além de mostrar preocupação com o acórdão do Conselho Constitucional que considera inconstitucional o artigo 184 da Lei do Trabalho que versa sobre a obrigatoriedade da mediação prévia dos conflitos laborais, ameaça que “caso não seja revogada a decisão do Constitucional” os sindicatos poderão convocar manifestações já que, segundo ele têm, “capacidade de mobilizar todos os trabalhadores para marcharem na rua” é um mau sinal. É o Xico, o Nhoca, a tentar expelir o seu veneno para impôr o anormal, pontapeando todos os princípios de um Estado de Direito que um representante sindical deveria defender.

A lei não pode passar de letra morta; se à menor pressão a pontapeamos para um canto, estamos a dar o sinal de fraqueza do Estado, estamos a dinamitar um dos pilares de uma sociedade que se preze (o direito/a lei/ a ordem) potenciando a anarquia. Todos temos que assumir a nossa responsabibilidade no enforcement da lei e, através dela, na criação da harmonia social que todos desejamos e que, de outra forma, é impossível.

Repito, no caso do comércio informal em Maputo e nas demais cidades moçambicanas, não se trata de “expulsar” os informais pura e simplesmente; há toda a necessidade de conhecer o fenómeno e ordenar convenientemente as actividades comerciais de modo a acabar com a desordem que impera. “Deixem as ruas limpas”… não é isso que espero do edil da capital do meu país mergulhada num caos de informalidade; espero medidas que, não vulnerabilizando as pessoas envolvidas no comércio informal retirando-lhes fontes de renda, ordenem o comércio actualmente informal, eliminando os constrangimentos actuais, como tão bem se fez com os vendedores de flores e artesenato em tempos.

A revista “Tempo” de 12 de Setembro de 1976 escrevia que o “departamento de Informaçao e Propaganda da Frelimo criou uma caricatura a que chamou XICONHOCA. Esta caricatura representa todo e qualquer inimigo interno.” A desordem, um inimigo interno de qualquer sociedade, venceu entre nós. Com muita pena minha. E, infelizmente, nem se trata de falta de regulamentação pois, em minha opinião, temos sido bons legisladores; trata-se de capacidade de fazer valer essas leis.

Capitulamos.

O Novo Johny

O Novo Johny

Júlio Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Será que faz ainda sentido sonhar com as minas da África do Sul como plataforma para a realização dos sonhos como foi durante séculos para muitos moçambicanos? O que é que a corrida mineira (falo da organizada e formalizada) em curso deveria representar para milhares de moçambicanos?

Se calhar já não faz sentido folhar (termo changane usado para qualificar o acto de imigrar ilegalmente) hoje mais do que ontem e amanhã mais do que hoje. Os projectos mineiros em curso e outros anunciados parecem augurar oportunidades de emprego para milhares de moçambicanos, bem como de desenvolvimento de iniciativas empresariais com potencial de renda para milhares de famílias.

Se ao longo de séculos as minas sul-africanas foram sendo o ponto de convergência para a solução dos problemas e realização do sonho da prosperidade de milhares de moçambicanos, podemos começar a sonhar Tete e Moçambique no geral como o novo Johny, o novo local de convergência dos moçambicanos ávidos de realizar o sonho de prosperidade, construir casa, casar e ter muitos filhos que orientou a debandada para a África do Sul de muitas gerações de moçambicanos.

A consolidação de Tete e outras regiões do país como o nosso el dorado e locais de realização dos nossos sonhos em solo pátrio, depende não só do interesse e vontade dos investidores mas da acção do Estado na infra-estruturação que permita não só o acesso às áreas de mineração, como o escoamento da produção desses locais. A Política geológica mineira aprovada pela Resolução número 4/98, de 24 de Fevereiro, reconhece que a “actividade mineira desenvolve-se em zonas remotas e, em geral, sem infra-estruturas como estradas, pontes, vias-férreas e energia eléctrica entre outros” situações que concorrem para o agravamento do custo relativo do capital investido.

Ainda bem que o Estado tem consciência deste facto. É necessário pois acelerar a edificação dessas infra-estruturas que, para além de beneficiarem as empresas mineiras, beneficiarão (e de que maneira) as populações residentes nas áreas por elas atravessadas. Basta para isso ver o “efeito comboio” na linha de Sena e as potencialidades que a sua circulação cria ao longo de todo o seu traçado. Na política geológica e mineira referida, o Governo assume que promoverá a edificação dessas infra-estruturas, envolvendo, quando necessário, os investidores do sector mineiro, assegurando lhes para o efeito, um justo retorno dos seus investimentos, através de incentivos fiscais apropriados.

São públicas as queixas da necessidade de vias alternativas para o escoamento de carvão de Tete. Uma das empresas envolvidas sugeriu inclusive a via fluvial, segundo notícias, chumbada pelo Governo. Nestes termos, urge materializar a visão deixada na política geológica mineira e promover, seja com a participação dos mineradores, seja por iniciativa do próprio Estado, a edificação dessas infra-estruturas vitais para o desenvolvimento do país.

Pode ser que ao falar das infra-estruturas nossos olhos se virem para Tete. Tete está na moda. Mas a necessidade de vias de acesso e de escoamento não se resume aí. Imagine-se a mesma necessidade para o operador mineiro em Cóbue, em Lupeliche no Niassa ou em qualquer outro ponto localizado numa zona remota sem qualquer infra-estrutura indispensável para o cabal desenvolvimento de operações mineiras com potencial desenvolvimentista para o país.

Em suma, adicionado aos avultados investimentos que as mineradoras (carvoeiras e outras) anunciam, há uma necessidade premente de erguer as infra-estruturas viárias, férreas, eléctricas e outras que potenciem Moçambique como o novo Johny. Afinal, se ontem sonhávamos com a realização nas minas da África do Sul, temos potencialidade para começarmos a pensar na realização na nossa casa. Com o carvão de Tete, ouro de Manica e Niassa, as areias de Chibuto e Moma, gás em descoberta por esta nação fora podemos, a breve trecho, nos transformar no novo Johny onde convergirão não só moçambicanos, como, igualmente, nacionais dos países da região e do resto do mundo havidos de emprego, como de oportunidades de negócios que se abrem em torno desses enormíssimos empreendimentos.

Desafiar o “Negócios” a descobrir este nosso Johny, não só na perspectiva de compreender as relações que se abrem nesses novos focos empresariais e sociais como na perspectiva de explorar as necessidades e possibilidades de instalação de pequenas e médias empresas que sirvam esses empreendimentos assessorando, à preço de um jornal, a corrida ao empreendidorimo. Que tal, na mesma leva, incluir o colectivo das pescas a explicar as populações e aos empresários da região como podem aproveitar a água para fazer peixe e vender às mineradoras etc.?

Assim Fala a Juventude, Assim Pensa a Juventude

Por alturas das eleições para SG da OJM, escrevi aqui e aqui sobre as minhas expectativas em relação à dinâmica da OJM pós eleições. Escrevi nessa altura que “Impõe-se, de facto, a necessidade de imprimir uma nova dinâmica no seio da organização; o assumir de uma postura mais irreverente (própria da juventude) quer no discurso, quer nas acções a empreender, que galvanizem a juventude quer no seio do Partido Frelimo quer fora deste.” Acrescentei que, no meu entendimento, não existem problemas e/ou soluções exclusivas à juventude da Frelimo. Existem desafios comuns de uma juventude sedenta de soluções para os desafios vários do momento.

Continuo a acreditar que a OJM, ao juntar no diálogo anunciado “toda a camada juvenil” para a compreensão dos desafios do momento, chave mestra para a concepção de soluções eficazes, poderá constituir-se e/ou tornar-se num espelho no qual a juventude se reveja na busca de soluções para os seus problemas, e como interlocutor válido a todos os níveis, incluindo dentro da estrutura que actualmente define e concebe as principais políticas do país.

Continua sendo um desafio.

O discurso de Basílio Muhate na abertura da 3ª sessão do Comité Central da OJM trouxe de volta, para mim, a sensação de que ainda existe irreverência no seio da nossa juventude isto não só porque a OJM através do seu líder aproveitou para dizer claro e em bom tom “que não vamos tolerar aos jovens e também adultos intriguistas, malandros, escovinhas e criadores de mau ambiente, nem a ingerência de aqueles cujas costas já se encontram gastas de tantas escovas e dizemos, deixem-nos trabalhar” mas, essencialmente, porque sem subterfúgios, aplaudiu o que vai bem e criticou o que vai mal, inclusive na estrutura governamental, do partido e nas autarquias.

Longe de qualquer polémica que as palavras de Muhate podem, aos olhos de alguns, levantar, foi bom ouvir o posicionamento da OJM sobre assuntos de interesse de uma juventude inteira que não só a juventude da FRELIMO. Destaco 3 pontos:

O emprego: “O desemprego é outro dos problemas que nos aflige, apesar de vermos com bons olhos os ventos de empreendedorismo crescerem e soprarem. Porém, assistimos a uma estranha tendência de exclusão dos nossos jovens quadros, nacionais, em áreas do seu domínio por cidadãos estrangeiros, algumas vezes arrogantes e outras vezes racistas a imporem-se no nosso seio. Começa a ficar grave o cenário camarada presidente, vemos cozinheiros, caixas e canalizadores importados do estrangeiro, será que não os temos cá?

Não somos xenófobos ou racistas porque acreditamos que na vivência dos seres se trocam experiências, mas também acreditamos que não devemos ser preteridos no que sabemos e podemos fazer.”

É verdade que há que potenciar soluções tendentes a conferir emprego a cada vez mais moçambicanos e o SG de uma organização cujos membros sofrem pela falta de emprego não pode ficar alheio a esse aspecto.

É altura de a OJM e todas as organizações juvenis se posicionarem no debate sobre o modelo de formação mais adequado para a produção dos quadros necessários e que respondam às necessidades actuais do mercado e no acelerar do investimento na educação técnico-profissional, bons caminhos para o acesso ao emprego por cada vez maior número de jovens e para o público apelo ao empreendidorismo.

Recursos energéticos: “Assistimos nos últimos tempos a um crescimento de entusiasmo por força do boom energético e mineiro que o país conhece, o que traz uma natural alegria para todos nós, porque cremos que poderá ser um tónico para o nosso desenvolvimento e um estímulo para o aumento da produção, particularmente para a nossa agricultura. Contudo, sabemos que esse advento cria expectativas justas e nalguns casos injustas e desmedidas de pessoas que vêm no petróleo, gás e minérios um garante de uma vida exorbitante e que preterem o trabalho.

Pedimos para que se invista numa maior contenção dos vários actores, ficando nós de o fazer em relação aos jovens e exortamos para que a informação sobre esse boom seja difundida de modo massivo para acabar com as desmedidas expectativas e para que a legislação e as negociações atinentes a sua exploração sejam bem pensadas e ponderadas de modo a ganharmos uma exploração sustentável e que propicie reais ganhos para o laborioso povo moçambicano.”

Fundamental este apelo. De facto se os recursos energéticos em descoberta e outros já em exploração podem ajudar a livrar nos do sufoco, se formos invadidos por um sentimento de comodismo corremos o risco de negligenciarmos outras formas de sairmos do subdesenvolvimento, para além da possibilidade de nos virarmos uns contra os outros.

Oportunidades: “Somos contra o nepotismo e as suas variáveis formas de manifestação, exortamos assim para que as oportunidades sejam distribuídas sempre na busca do equilíbrio e da justiça social no seio do povo de modo a que não minemos e periguemos aquela que é uma das nossas riquezas, a unidade nacional.”

Reitero aqui, com as necessárias adaptações, o comentário feito anteriormente.

Papel e preponderância da Juventude: “Apesar de defendermos o respeito pela quota a que temos direito, não deixamos também de constatar que essa quota nos dias de hoje esta aquém do peso e preponderância da nossa juventude, por isso gostávamos de ver desde hoje repensada positivamente a quota da juventude nos órgãos do nosso país.

Queremos que o compromisso para com a juventude seja claro, tangível e visível no X congresso, não pretendemos de modo nenhum ser bandeira de promoção de alguns nem sequer instrumentos de discussão, queremos ser preponderantes e presentes, mas mais do que isso, queremos ser parte da solução e a solução.”

O meu posicionamento sobre a OJM ao longo dos anos é claro: requer um discurso forte e irreverente que, sem quebrar com as normas internas da organização maior a que pertence, mostre que se trata de uma organização com princípios, normas e causas por defender. Um discurso que não soe a repetição do discurso do Partido, mas um discurso que possa, inclusive, influenciar ele mesmo o discurso da organização maior que é este último. Com uma postura firme e mesmo irreverente, creio eu, a OJM pode conseguir colocar na agenda do partido politicas da juventude e outras coisas que interessam a juventude.

Este discurso marca um princípio. Espero que as mensagens deixadas tenham passado e os seus destinatários as tenham encaixado.

Quando Um Porco Uniu Pessoas

Nunca um Porco uniu tanta gente como aconteceu no último sábado. Não falo de gente que, normalmente, se encontra no mesmo bairro, no mesmo bar, na mesma sede política ou nas mesmas salas de reunião. Não falo de gente que fala a mesma linguagem profissional, nem falo de gente que goste do mesmo tipo de mulher (ou de pessoas que gostam de mono, bi, ou poligamia), de gente que tem a mesma província como terra natal. Não falo de gente unida por um Porco habituada aos mesmísmos. Não falo de gente da mesma religião… afinal Mapengo esteve lá e não conheço a sua predilecção pela religião.

Um Porco uniu moçambicanos de raças, culturas, religiões, credos políticos, preferências matrimoniais etc no mesmo espaço. O espaço do Bamo. A sua casa que ele e sua família nos abriram.

Desengane-se quem pensa que andamos às turras. Nem por isso. Garrafas existiam muitas (que Bamo vai rentabilizar) e o máximo que aconteceu foi chegarmos com elas cheias e deixámo-las vazias. Não vi nenhuma voar em direcção a ninguém, nem esventrar quem quer que fosse.

Vi o Ismael gracejar com o Rui de Carvalho sobre a sua tendência de crair jornais… é que rivalizava com uma tendência do Ismael. Essa guardo para quem lá esteve e quem não esteve que nos namore para ser convidado na próxima ronda.

Procuramos o Abel Mabuco. Supõe-se que seja o Rui Lamarques. Eu conheço um Mabuco (Abel por acaso mas não este polémico do Facebook). Foi por esta procura do Mabuco que foi liminarmente recusada uma segunda ronda de apresentações para os pseudónimos… pelo menos os do Facebook.

Valeu nos conhecermos. Oh…a Nadja das índias como é linda. A Soraya Dlhakama que guarde lá o que foi dito e não leve para outros ambientes onde eu e ela nos podemos encontrar (ela sabe quais). O Egídio Vaz lá veio com a sua ciência histórica auxiliado por José Belmiro.

Consta que o Porco, o tal que nos uniu a todos, foi BEM TRATADO pela nsikati Ximbitani ajudante principal da Sra. Bamo. Afinal não foram noticiados casos de intoxicação alimentar embora, alguns, devidamente identificados como Rui Lamarques, Paulo Araújo ou mesmo a Soraya estivessem no grupo dos que suspeitávamos que não conseguiriam sair dali devido a quantidade de pedaços dos sois animais consumidos. É que houve um segundo. O Cabrito que não comeu ali em casa do Bamo mas foi comido da panela.

Não consta que ninguém tenha soprado nada. Haveria um prejuízo a nação. Aquelas maquinetas avariariam de certeza. Que o diga o Nhachote.

Nem as estradas maltratadas pela chuva que caiu horas antes, nem as tendências do magazineiro negar qualquer papinho (como por exemplo as “ilhas” Machope e dos Kambane/Mondlane no império de Gaza) impediram momentos de pura diversão.

É claro que foram fixadas alianças. Eu e o Ismael vamos a Matola na quarta-feira resolver assuntos comuns. Se conversa é boa, tecto é ainda melhor.

Obrigado Bamo.