quinta-feira, 17 de maio de 2012

O Porco Unificador

O Porco Unificador

Júlio S. Mutisse

Ideiassubversivas.blogspot.com

Julio.mutisse@gmail.com

Terminei o último texto sobre as epopeias do Pork Festival dando parabéns ao Bamo. Hoje quero começar o texto por ai: obrigado Bamo. Quem nos acompanha pelas redes sociais, vê e/ou lê posicionamentos muitas vezes divergentes sobre vários assuntos e no tom em que são apresentados, deve pensar que quando no mesmo local, andaremos constantemente a paulada.

Graças a Deus não tem sido assim e, este pork festival, veio provar que podemos conversar sobre tudo, de filhos a amantes, de política ao desporto, de nós mesmos num ambiente fraterno sem prejuízo da diversidade de ideias e opiniões.

Mais uma vez, um Porco uniu tanta gente; mais uma vez, um porco reuniu à volta da mesma mesa gente que, normalmente, não se encontra no mesmo bairro, no mesmo bar, na mesma sede política ou nas mesmas salas de reunião. Reuniu gente que não fala a mesma linguagem profissional, gente que não gosta do mesmo tipo de mulher, gente que não tem a mesma província como terra natal. Mais uma vez o porco (e outros animais) reuniu gente que nem sempre canta pela mesma pauta política. Não falo de gente da mesma religião… afinal Jaime Langa esteve lá e não conheço a sua predilecção pela religião.

Mais uma vez um Porco uniu moçambicanos de raças, culturas, religiões, credos políticos, preferências matrimoniais diferentes no mesmo espaço. O espaço do Bamo. A sua casa que ele e sua família uma vez mais nos abriram. Nem as crateras da rua que leva a Nkobe conseguiram demover aqueles compatriotas que juntos, formaram um pequeno Moçambique unido na diversidade. Sim, eli estava o país em miniatura.

A paixão, sempre presente nos nossos debates facebookianos e/ou dos blogues há anos existem, é um facto, mas levamos a coisa mais na desportiva, mais descontraídos e pouco agressivos. Afinal não estamos lá para brigar e ou andar às turras. Não. Não andamos às turras. Nem por isso. Garrafas existiam muitas (que Bamo vai rentabilizar) e o máximo que aconteceu foi chegarmos com elas cheias e deixámo-las vazias. Não vi nenhuma voar em direcção a ninguém, nem esventrar quem quer que fosse.

Discutimos as crescentes abstenções nos actos eleitorais moçambicanos. Quais são as causas? Ismael Mussá tem as suas teorias que lhe desafio, desde já, a compartilhar com o país. Egídio Vaz tem as suas. Foi eloquente o Vaz, sustentou as suas teorias em autores que ainda não li e foi persuasivo o suficiente. Se só a eloquência fosse o suficiente o Egídio Vaz teria razão todos os dias.

A nsikati Ximbitani não esteve lá, mas o Porco, o tal que nos uniu a todos, foi BEM TRATADO presumo que pela Sra. Bamo e sua equipa. Tal como doutra vez, não foram noticiados casos de intoxicação alimentar embora, alguns, devidamente identificados como Vânia Pedro, Jaime Langa ou mesmo o nosso amigo Edil da Matola (sim, ele também passou por lá) estivessem no grupo dos que suspeitávamos que não conseguiriam sair dali devido a quantidade de pedaços dos dois animais consumidos. É que houve um segundo. O Cabrito que não foi amarado e, por isso não comeu ali em casa do Bamo, e que foi directo à panela.

Que o Noa Inácio leve a sério o seu negócio. Espero que a sua empresa esteja registada e que o seu principal negócio servido como amostra na casa do Bamo seja inspeccionado. É um dos nossos principais produtos de exportação. Vou trabalhar afincadamente para me certificar disso. Que o Noa leve a sério desafio deixado por Venâncio Mondlane há 3 anos que não me lembro de o ver satisfeito. Continuo aguardando.

Ainda bem que conseguimos criar estes espaços informais onde podemos discutir ideias, verdadeiros espaços de cidadania, espaços onde podemos discutir ideias com paixão mas respeitando uns aos outros. O ambiente nos nossos festivais devia ser como uma escola para alguns quadrantes onde se reunem pessoas de proveniência político partidária diversa.

Espero que todos tenham chegado são e salvos a casa e que tenham gostado do reencontro. Tive que recorrer (forçosamente) a uma auto censura, se não o texto ficava longo demais. São muitas as memórias de um dia bem passado, na companhia de gente com quem é sempre um prazer com elas discutir ideias. Ja tenho saudades do proximo encontro. Espero que seja em Manjacaze.

Mais uma vez, obrigado Bamo.

PS: O Clube de Chibuto continua a fazer das suas. Para tornar o fim de semana mais interessante, o clube da minha província natal empatou com o campeão nacional (sorte deste) e mantém-se em segundo lugar na classificação. É possível aproveitar a euforia generalizada dos gazenses (e não só) pela performance da sua equipa para agregar mais valias que tornem o projecto sustentável? Até que ponto, na nossa realidade, um clube de dimensão local (Chibuto) pode aspirar a fazer um brilharete a nível nacional? Até que ponto a euforia das gentes do Chibuto pode ser usada em seu benefício não só do ponto de vista do 12º jogador, como da criação de sustentabilidade a médio longo prazo? Pode, o futebol ser um negócio rentável em Moz?

Pelo menos, o Chibuto tem conseguido levantar a minha auto-estima como natural de Gaza. Não ficamos a dever nada às outras províncias que, por ora, nos olham invejosamente no topo. Bem haja clube de Chibuto.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Histórias de Uma Vida

Histórias de uma vida.

Júlio S. Mutisse

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Julio.mutisse@gmail.com



PC Mapengo, esse irmão que a vida me deu.

Não te estou a substituir nas cartas. Tenho consciência de que os melhores são insubstituíveis e, a nós, pobres mortais, nada mais nos resta a não ser fazer um grande esforço para sermos tão bons como os melhores. Quem visitar o seu cantinho de Cartas a Moda Antiga (abandonado há quase um ano) confirmará que estou a leguas de distância nesta arte de escrever cartas. Mas não é só em escrever cartas que me deixas para trás. A sua escrita tem flow. Eu tenho que aprender a dar esse flow. É a sina.

Mesmo assim tomei a decisão de te escrever. Infelizmente a decisão não foi acompanhada do consenso comigo mesmo sobre o que abordar nesta carta para ti. De que deveria falar uma carta para ti? É difícil. A dificuldade nem se quer deriva da falta de assuntos entre nós. É por serem tantos.

Podíamos falar de economia. Mas como abordar um tema desses quando a nossa inteligência não pesca nada de economia? Lá que seria interessante, não tenho dúvidas e acho que devíamos fazer um esforço para percebermos essa ciência que tem reflexos incríveis nas nossas vidas. Já viste o raciocínio por detrás dos últimos aumentos salariais? Todos giram a volta do desempenho económico em tempo de crise.

Se calhar, como disseste um dia, “os heróis devem ser constantemente renovados para se adaptarem aos contextos.” Concordo consigo, é importante ver como é que em pleno século XXI, na era da globalização, de mercados comuns, do carvão de Tete, do Gás de Temane e da Bacia do Rovuma, do possível petróleo, da madeira que só se pode exportar processada etc., podemos usar a figura dos heróis que exultamos, como catalisadores nas várias batalhas que ainda temos que travar. Já imaginaste o Plano Prospectivo Indicativo nesta era? Como teria sido a transição da economia centralizada para a de mercado se conhecéssemos todo este potencial nos recursos naturais? Como teriam laborado as mentes por detrás do PPI? Estes seriam pontos de partida para analisarmos as opções de hoje e seu impacto para o futuro. É que eu quero, e acredito que também queiras, que tudo isso garanta, a breve trecho, um bem estar económico (seja lá isso o que for) e social e que nossos filhos, potenciados pelas opções que forem tomadas hoje, transformem Moçambique num país melhor que a Suiça para se viver.

Nós somos sonhadores irmão. Sabes disso, o 13 de Outubro que compartilhamos deu nos isso de comum. E por sonhar não pagamos nada. Aliás, nos nossos tempos livres devíamos investir em sonhar. É uma actividade interessante e, melhor ainda, de borla ao contrário de algumas a que nos entregamos. Quando os tempos livres cessassem deveríamos procurar realizar esses sonhos. Sei que aqui as coisas vão mudar de figura mas, de que vale poupar no sonho se não podemos investir na sua materialização?

Poderíamos falar da trapalhada patética que a PRM nos dá a assistir. É mesmo necessário aquilo tudo? Os pronunciamentos recentes do Comandante Geral da Polícia (por acaso jurista como eu) soaram a quem perdeu a razão e a força é a única coisa que lhe resta. Ninguém no seu perfeito juízo vai pôr em causa a necessidade do procedimento disciplinar que visa determinar o grau de envolvimento e a culpa para, em face disso, aplicar (ou não) as medidas disciplinares previstas nos regulamentos em vigor. O que não se percebe é todo o espetáculo e o atropelar de tudo que é norma que o Comandante Geral da Polícia, pelo seu estatuto e formação, deveria conhecer. Infelizmente, pela voz do Comandante Khalau, os visados já estão condenados, são culpados e já se sabe tudo o que se deveria fazer em face de procedimentos próprios quer administrativos quer judiciais. Está condenado aquele homem e seus colegas.

Podiámos retomar a nossa discussão sobre a necessidade de adequação do nosso sistema de ensino às actuais necessidades do país. Mais do que dotar o país de quadros, há que formar tendo em vista o rumo que, em termos de estratégia de desenvolvimento futuro, o pais vai tomar. Isso requer planificação e trabalho de equipa. Não me parece que seja tarefa do Ministério da Educação apenas. Será que vale a pena (mesmo considerando a necessidade de quadros formados na Administração Pública) o esforço que o Estado faz para formar pessoas em Administração Pública em 3 ou 4 instituições públicas? Interessa a quantidade ou qualidade? Porque não considerar a concentração do esforço despendido na UEM, ISRI numa instituição como ISAP exclusivamente especializada a isso e libertar recursos para o reforço de cursos como geologia, minas, petróleo, agronomia, medicina etc? É um mero exemplo. Sei que vamos bater boca sobre isto mas, pelo menos, a meio, lembraremos a nossa meninice, o rabo pregado ao chão duro e gelado e a iniciação ao desenho feita com os cadernos apoiados aos joelhos e/ou no chão. Não admira que não sejamos arquitetos nem engenheiros. Não se podia exigir isso de nós. Podemos, por isso, fazer um esforço para entender a insistência do Ministro da Educação com as carteiras alternativas pese embora seja difícil aceitar aquele tipo, considerando a quantidade de madeira que se exporta que depois nos faz falta para pôr nossos filhos sentados.

Teríamos consensos falando de música. Podiamos falar do homem de causas que foi o Lucky Dube, que deu a cara denunciando o apartheid e pregando a união racial. Isso foi num período (o das panelas como dizes). Depois podemos falar da era pos apartheid e do seu envolvimento com temas pro-cidadania, pregando a não violência, a felicidade, o amor etc.. É uma pena que um homem que falou do crescimento das estatísticas de assassinatos tenha se tornado parte dessas estatísticas. Podemos falar das “divas” moçambicanas. Por mais que divaguemos tenho certeza que acabaremos por reconhecer esse estatuto à Mingas e olharemos para a paisagem à sua volta e encontraremos pretendentes a esse estatuto. Vamos discutir o negócio que é a música e as oportunidades que se perdem de toma-la como tal. A propósito, disse me um amigo habituado a idas e voltas para Angola que o estágio actual da música mangolé foi potenciado pela fixação de quotas nas rádios daquelas bandas que devem, na maior parte do tempo, passar música local. Eu sou obrigado a pagar uma taxa de radiodifusão para o carro e em cada compra de energia e tenho canais da rádio pública a passar tanta música estrangeira (angolana e cabo-verdiana) em detrimento da nossa. Para calar essa revolta socorro me da “Cada vez mais ouvida”índico que consegue presentear me com muito de nós. Eles deviam merecer parte dessa taxa que a polícia nos exige e ameaça nos multar como se de um imposto se tratasse.

Podíamos falar de tudo meu irmão. Tudo mesmo. Gosto quando falas da primazia do trabalho. Por essa razão, emularíamos aqueles aqueles que, mesmo sem emprego (sorte de muito poucos em Moçambique) dão o melhor de si, garantindo bem estar para si e para os seus; garantindo renda e melhoria das suas condições de vida. A esses todos, do Rovuma ao Maputo, daríamos um BAYETE sonoro na semana dos trabalhadores.

Um abraço meu irmão.

Cantando ODE ao Trabalho

Cantando ODE ao Trabalho

Júlio S. Mutisse

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Julio.mutisse@gmail.com


Pensei em escrever uma carta ao trabalhador moçambicano felicitando-o pelo 1º de Maio. Desisti. Acho que já não sei escrever cartas. A globalização recolonizou-me e as novas tecnologias de comunicação e informação tomaram conta de mim e os clicks abreviados nas mensagens de texto por telefone, as mensagens rápidas no Facebook e outras plataformas mataram o hábito interessante de escrever cartas mesmo para aqueles que estão distantes de nós.

Desisti também porque acho que o trabalhador moçambicano não merece um simples SMS ou mesmo um texto no Facebook. Qualquer desses pode depois ser redifundido, inclusive com edições que podem matar o seu sentido original. O alcance dessas mensagens também contribuiu para a minha desistência. Quero que o meu BAYETE aos heróis do trabalho seja ouvido, sentido e lido não só por aqueles que têm o benefício da telefonia móvel, do computador e similares, mas, também, por aquele trabalhador que tem na enxada, no serrote, catana, plaina, o seu instrumento de trabalho; quero alcançar aquele trabalhador sem sindicato, que não se importa com mínimos salariais por não ser por isso que se bate, que passa horas com os pés mergulhados na lama, sem botas ou qualquer instrumento de protecção, plantando o indispensável arroz à mesa de qualquer um de nós, ou aquele carpinteiro anónimo com o corpo moldado pelos movimentos repititivos manuseando os seus instrumentos de trabalho fabricando o indispensável para nossa comodidade e segurança e, até, para darmos dignidade aos nossos mesmo na hora da morte. Olho para todos esses e digo: o trabalhador moçambicano merece muito mais do que um SMS, ou uma mensagem no Facebook. Ele tem que saber que eu sei que ele existe, esteja ele onde estiver, assalariado ou não.

No 1º de Maio as imagens televisivas mostraram o colorido do dia dos trabalhadores; a festa misturada com mensagens de ordem de trabalhadores assalariados exigindo melhores condições de trabalho, melhores salários etc. Tudo legítimo, o 1º de Maio serve para isso também, afinal o dia simboliza a luta e conquistas dos trabalhadores.

Mas os 1ºs de Maio dão, no nosso país em particular, uma imagem parcial do mosáico de trabalhadores do país. Nesse dia, as centrais sindicais e, no geral, os trabalhadores assalariados reclamam para si os holofotes e passam as suas mensagens, as suas reclamações e suas sugestões. É justo, reconheço. Porém, há que prestar uma atenção maior aos herois do trabalho anónimos, não sindicalizados, que não se batem pelo salário mínimo e que, mesmo assim, trabalham.

E trabalham duro esses heróis. O 1º de Maio é, em tudo, deles também. No 1º de Maio deveríamos ouvir as suas mensagens, as suas reclamações e as suas sugestões. Deveríamos ouvir as suas histórias de vida, quem sabe não influenciariam esse jovem que conheces que passa horas na barraca, entregue a todos os vícios sob pretexto de falta de emprego. Sim, há pouco emprego mas o país está cheio de trabalho. É só olharmos para o lado.

Deveríamos emular os esforço daquela mamana que, faça sol faça chuva, de enxada na mão lavra mais do que um pedaço de terra; lavra a vida, o sustento para os seus e a garantia não só de um prato de comida, mas a esperança e a certeza de um futuro simbolizado nos filhos que alimenta. Não reclama de salário: não é isso que a move. Não reclama nem do sol, nem da chuva que descarregam sobre o seu corpo; antes pelo contrário, trabalha mais e mais e se regozija com a chuva que rega as suas esperanças. Anseia, eventualmente, pela estrada que pode facilitar o escoamento da sua produção e pede que a escola que alberga o filho tenha classes mais adiantadas para que esse não saia tão cedo do seu lado.

Deveriamos cantar odes ao carpinteiro e ao serralheiro da esquina. Esses heróis do trabalho sempre disponíveis principalmente nos nossos dias de folga. Esses heróis que, sem serem médicos nem bombeiros, trabalham quando os outros descansam, construindo mais do que os objectos de que precisamos mas sonhos de um amanhã melhor, o desejo de fazer cada vez melhor numa arte aprendida na escola da vida e aperfeiçoada em cada trabalho. A estes heróis temos que dar espaço para nos falarem do seu período normal de trabalho. Pode ser que nos envergonhemos pelas horas extras que vamos reclamar a seguir. A estes heróis do trabalho há que dar espaço para falarem das nossas janelas lindas, da segurança que nos garantem e do dinheiro que, não poucas vezes, protelamos pagar e, mesmo assim, encontram forças para levantar e recomeçar.

É tempo de dar voz a todos esses que não cabem na estatística dos empregados em Moçambique mas que, mesmo assim, merecem os nossos odes, merecem que lhes prestemos atenção, merecem que se atendam às suas solicitações, na maior parte das vezes mais simples e mais sustentáveis do que um aumento de salário de 50%. Merecem a festa do 1º de Maio até por, muitas vezes, serem os produtores da comida que comemos e, não poucas vezes, nos damos ao desplante de jogar fora quando, bem ao lado, há quem passa fome.

Bem hajam os heróis do trabalho. Assalariados ou não, o país assenta no vosso trabalho e na vossa capacidade criadora. Como diz o nosso hino, é pedra a pedra que construimos o amanhã e o esforço despendido num local, em conjunto com outros milhões, nas empresas, nas oficinas caseiras, nas machambas familiares, nas cooperativas, nos aviários, nos pastos e nas várias tarefas que se tem que abraçar para cumprir o desígnio divino de vivermos pelo nosso esforço.

Bem hajam heróis do trabalho. Bem hajam aqueles que, mesmo sem emprego (sorte de muito poucos em Moçambique) dão o melhor de si, garantindo bem estar para si e para os seus; garantindo renda e melhoria das suas condições de vida. A esses todos, do Rovuma ao Maputo, o meu BAYETE sonoro; que os bancos ouçam o seu apelo e se fixem mais perto de si; que a estrada sinuosa vire um tapete, que a nossa Cahora Bassa ajude a lua e ilumine as suas casas reformando xipefos e velas, que as orientações do Presidente da República sejam prontamente cumpridas, que a rede móvel nos aproxime e a rádio e a televisão nos ajudem na troca de experiências. Este é o meu desejo para si, meu herói do trabalho.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Não Haverão Mudanças Sem a Sua Acção

Não haverão mudanças sem a sua acção



Júlio S. Mutisse

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“O mundo muda a cada gesto seu”



Valete

Meu caro Jaime Joel Guambe (A.K.A Mitó).

Deixe me começar esta carta à boa maneira moçambicana: me desculpando. É verdade. Temos esse dom da desculpa que é extraordinário. Já reparaste que muitos encontros, espetáculos, reuniões, convívios e outros começam sempre com um pedido de desculpas seja “pelo ligeiro atraso” ou pela falta de algo que deveria estar in place e não está? Se ainda não passaste por uma situação destas és um afortunado e, só por isso, mereces a minha inveja (saudável claro).

A minha desculpa aqui é outra. É a minha falta de jeito para escrever cartas. Principalmente para homens. Antes do advento dos celulares, facebook e outras plataformas digitais ainda escrevi umas tantas cartas, afinal essa era a forma possível de comunicar com pessoas que estivessem distantes ou com aquelas que, por conveniência, devéssemos escrever e não falar. Confesso-te, não eram poucas.

Ainda me lembro das duas últimas cartas que escrevi. Uma foi para o meu pai então mineiro na África do Sul. Se fosse nos tempos de hoje com emails, facebooks e similares ao drama colocado no texto teria anexado uma foto para ilustrar a extrema necessidade que tinha relativamente ao pedido que fazia: uma par de sapatos, sapatilhas e sandálias. És do meu tempo deves saber ou lembrar das dificuldades que tivemos para ter essas coisas em determinada época histórica. O facto de a minha esposa ler regularmente os meus textos impede-me de te dizer para quem foi a outra carta.

Esta carta deve igualmente soar como um protexto. Não para ti meu caro, mas para um amigo comum que sempre escreveu cartas interessantes, abordando questões interessantes e que agora calou. A julgar pelo destinatário da última carta (um General) temo que ele tema algo e se tenha acobardado mas dou lhe o benefício da dúvida. Pode ser que depois desta carta para ti ele volte a escrever.

Mas não é para falar das minhas dificuldades em escrever cartas, nem para protextar contra o Mapengo que te escrevo. Para isso tenho outras soluções.

Escrevo te porque te vejo como um homem de causas. Escuto Valete dizer que o “o mundo muda a cada gesto seu” e acho que devíamos abraçar esta visão. Há muitas coisas que temos discutido em diversos fóruns e, não poucas vezes, estacionamos na inércia do Governo, seja essa inércia justificada por exiguidade orçamental ou por qualquer outra razão, e exploramos muito pouco este lado de fazer as coisas mudarem com a nossa acção.

É verdade meu irmão. Ali onde costumamos ver falta de acção de um ente, público ou mesmo privado, pode estar a oportunidade de empreendermos e fazermos as coisas acontecerem. Pode estar a oportunidade de com pequenos gestos, atalharmos caminho para aquilo que queremos.

Não te vou remeter a toda a música de Valete sobre mudar o mundo com cada gesto seu não só por achar que aquele não é o seu estilo musical, mas por achar que o mais importante está dito na ideia de que “o mundo muda a cada gesto seu.” Aliás, diz mais o Valete: podes ser a mutação a cura e a salvação. Não espere por Deus, pelo Governo ou seja quem for; tome a iniciativa de agir no sentido de fazer as coisas acontecerem. Se, do teu lado fizeres esse pequeno gesto, e eu do meu fizer o meu e os outros nos seguirem, temos a chance de fazer com que as coisas que vemos e nos desagradam mudem para melhor influenciadas pela acção.

“O mundo muda a cada gesto seu.” Pode parecer utópico mas é bem próximo da realidade. São as nossas acções que tem o potencial de alterar as coisas a nossa volta. Uma atitude conformista e/ou um olhar expectante no sentido que outros façam o que gostaríamos para além de atrasar as coisas, faz com que elas, em alguns casos nunca cheguem a acontecer.

Façamos de “o mundo muda a cada gesto seu” um lema. Critiquemos o muito que vai errado desde as covas nas estradas, ao streap tease patético e anedótico que nos dá a assistir a nossa polícia perante a impotência da PGR no caso do comando de Nacala, passando por uma decisão do judicial que devia ser cumprida. Critiquemos o lixo que não é recolhido apesar da taxa que pagamos.

Mas, para além das críticas, arregacemos as mangas para mudar o país com pequenos gestos que, se interiorizados pelos demais, podem fazer com que um dia olhemos para as coisas e digamos o meu gesto ajudou a mudar as coisas.

No caso do lixo, por exemplo, a tarefa de vivermos num ambiente são começa connosco sendo por isso necessário nos apropriarmos dos esquemas montados pelas cidades em que vivemos para a recolha de lixo. Conhecedores desta realidade cabe a cada morador do local gerir os resíduos domesticamente produzidos de modo a que sejam depositados nos locais indicados na data e hora (eventualmente) prevista para a sua recolha. Somos todos parte do problema da gestão de lixo e podemos todos fazer parte da solução e, fazer com que o ambiente mude a cada gesto nosso. É apenas um exemplo.

Já não me lembro de como terminam as cartas. Seja como for esta tem que terminar. O mundo dos meus filhos muda a cada gesto de carinho que os dedixo e eles esperam por mim. Para além disso meu telefone não pára de tocar: há quem apesar de ser segunda-feira pretende me levar para longe da vista da minha esposa. Apelo recusado, eu estou engarrafado. Aliás, garrafa dá muita liberdade e mobilidade. Eu estou ensiringado. Vou para casa me meter na sirringa e curtir esse momento.

Um abraço Mitó, até com gestos como esse o mundo pode mudar. Não achas?

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Exemplos de Trabalho que se Deveriam Multiplicar

Exemplos de Trabalho que se Deveriam Multiplicar.

Júlio S. Mutisse

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Julio.mutisse@gmail.com






A agenda da juventude do meu país inclui a “problemática do emprego”. Não há fórum da nossa juventude onde não se aborde este tema. Não acho mau que se aborde; nem um pouco. Apenas acho que devemos começar a dar uma enfase maior ao trabalho.

É verdade que se fala de empreendidorismo mas será que o discurso a volta desse termo é devidamente assimilado por todos? Será que o carpinteiro que só continua a fazer janelas para vender a quem aparecer até aparecer quem lhe dê emprego percebe a mensagem? Será que o serralheiro da esquina capta, de todo, a mensagem?

Não sei mas, seja como for, entendo que se deve encontrar uma plataforma que faça passar a mensagem para o recém graduado de qualquer universidade do país no sentido de empreender, da mesma forma que se faz passar a mensagem àquele artesão formado na escola da vida que, com a sua arte, pode se transformar num empregador, disseminar a mensagem, inclusive, para os músicos, artistas plásticos, escritores etc., no sentido de que há alternativas para além de esperar os promotores de espetáculos, da boa vontade das editoras etc.

Por falar em músicos, num país em que muitos artistas passam uma imagem de prosperidade, onde até comprar roupas no Xipamanine é motivo de chacota e ridicularização, encontrar um artista que, sem complexos, vende seus discos por si em pontos de venda estrategicamente montados, merece a minha admiração.

O Mahel poderia prestar-se a ser igual a todos os músicos da sua geração. Produzir seus discos e esperar que a editora (havendo) distribua e lhe pague o convencionado. Nesta toada poderia se prestar a ser igual a muitos, passando a imagem de ser “o tal” pavonear-se de um estrelato aparente e contentar-se por a sua música ser ouvida em cada vez mais discos piratas já que, por si, não teria controlo do que a editora produz e coloca no mercado. Noutra perspectiva, perante a “opressão” das editoras e a crescente pirataria, poderia, simplesmente, deixar de produzir música com receio que a pirataria (uma batalha que o Estado e os artistas estão a perder) ganhasse mais do que ele como já vieram a público referir artistas com mais anos de estrada que ele. É uma opção.

Mahel tomou outra opção. Não é uma opção totalmente nova afinal, José Mucavele já faz isso com os seus “Compassos”, Salimo Mohamed fizera com Sambroera (se não falho) lançado no defunto Khuwana e Dingane Sete Kruzes Mondlane está a fazer com seu album. A diferença está na estratégia adoptada que permite, pelo menos, saber onde comprar o CD do Mahel, na persistência e na continuidade desta opção. A diferença está igualmente no facto de o próprio, coisa rara em gente da sua geração e do seu meio, dar a cara nas suas bancas improvisadas fazendo marketing pelo seu disco/produto.

Sou adepto desta atitude. Mahel deve ter tomado consciência de que pode viver da sua arte e que, para tal, longe de ficar acomodado na esquina da fama e de um pretenso estatuto, o melhor era dar a cara e, no nosso contexto, com a cultura de luxo na miséria e onde a pirataria impera, dar o melhor de si para triunfar obtendo rendimento do seu trabalho. Louvável.

Há uns meses, era ainda agente público, encontrei o meu vizinho serralheiro procurando se informar sobre as vagas abertas na instituição pública que eu servia. Ele queria um “emprego” que lhe garantisse salário. Nem se quer tinha ideia do quanto seria esse salário. Discutimos aquela opção durante dias pois, para mim, ele tinha o essencial: o trabalho. Mais do que procurar um “emprego”, deveria procurar dar o melhor de si no que sabia fazer e ser o melhor dos melhores no que faz e, no nosso bairro, no nosso Município e na província em geral com uma cada vez crescente onda de construção, procurar posicionar-se para ganhar e obter mais e mais trabalho. Ao invés de empregado ele poderia ser empregador. Confesso que, inicialmente, senti um mal estar da parte dele afinal, na cabeça dele, eu estava em posição de o ajudar mas, ao invés disso, estava a fechar-lhe a porta. É que ajudar-lhe significava dar-lhe o dito emprego. Acho que hoje já me percebeu e está a dar muito de si, vendendo serviços a quase toda a vizinhança.

O exemplo do meu vizinho pode ser multiplicado em muitos outros mas, infelizmente, com final diferente: pessoas que abandonam trabalho por conta própria para abraçar um “emprego” com rendimento, não poucas vezes, abaixo do que, potencialmente, poderiam fazer por sua conta.

Porque será? Juro que não sei. Sou adepto do trabalho e, por isso, sou um grande adepto de pessoas que, sem complexos absolutamente nenhuns, se entregam abnegadamente ao trabalho. É verdade que muitos compatriotas preferem, em grande medida, o emprego. São capazes de abandonar uma actividade lucrativa para se verem “empregados” pela “segurança” que um emprego e o salário mensal “garantido” mesmo que mais baixo que o que se conseguia fazer trabalhando por conta própria.

Seja como for, é preciso emular atitudes como do Mahel e como a do Matsolo meu vizinho que vivem da sua arte, dão o melhor de si, matam-se a trabalhar sem complexos de qualquer natureza.

Porque não encontramos muitos artistas como Mahel? Porque serralheiros, carpinteiros e muitos outros preferem a “segurança” de um emprego ao trablaho naquilo que sabem? Porque será esta tendência generalizada do emprego em detrimento do trabalho?

Seja como for, parabéns Mahel. Parabéns Matsolo pela vossa abnegação, que outros vos sigam o exemplo na opção pelo aproveitamento do que sabem fazer e pela luta insensante de fazer com que isso resulte.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Que tal trabalhar?

Que tal trabalhar?

Júlio S. Mutisse

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Julio.mutisse@gmail.com


A primeira vez que coloquei este assunto à consideração de muita gente quase fui trucidado. Afinal, é sempre bom estar em casa, curtir os feriados, as tolerâncias de ponto e qualquer motivo legal para se estar em casa.

E nem se quer é por não gostar dos feriados, tolerâncias e dos efeitos legais desses dias. Não, até gosto da ideia de que, em princípio, vou descansar e se por ventura for chamado a trabalhar num dia feriado terei direito a um dia de descanso compensatório num dos três dias seguintes conforme manda a lei, para além, claro, de um acréscimo de 100% à minha remuneração normal.

Há muitos motivos para gostar desses dias: para além da possibilidade de participarmos nas cerimónias festivas relativas ao dia (acho que deve ser essa a razão de ser da concessão de um dia sem trabalho nos dias que a lei expressamente declare como feriado ou naqueles em que a Ministra do Trabalho pode conceder como tolerância de ponto), há o descanso inerente e a possibilidade de confraternização com familiares e amigos, motivos suficientemente fortes para gostarmos desses dias.

Salvo erro, temos 9 dias feriados expressamente consagrados na lei. Acresce que, por lei, quando os feriados calhem num domingo a suspensão da actividade laboral é diferida para segunda-feira.

Para além dos feriados há as tolerâncias de ponto que a Lei do Trabalho atribui à Ministra do Trabalho a competência para as conceder devendo anunciar com pelo menos 48 horas de antecedência. Mais do que estabelecer critérios sobre limites, circunstâncias e razões para a concessão de tolerâncias de ponto, a lei estabeleceu de forma clara e expressa o direito de suspender o trabalho sem perda de remuneração. Considerando que temos 43 municípios, cada um com sua data comemorativa, mais os dias festivos das diversas religiões, os dias 24 e 31 de Dezembro e quaisquer outros que, legalmente, a Ministra do Trabalho pode entender como merecedores de tolerância de ponto, contabilizo um mínimo de 60 razões para decretar tolerâncias de ponto com um potencial inibidor do trabalho de milhares de pessoas, imaginando os números por baixo.

Uma referência mínima cabe às razões que a lei considera faltas justificadas. É evidente que não iremos trabalhar quando perdemos um familiar e/ou quando estamos doentes mas, também, não trabalhamos quando planificamos a festa do nosso casamento: a acrescer às férias a que temos direito, ganhamos o benefício de ficar sem trabalhar por 5 dias que, sendo algo previsível e programado, poderia cair nas férias de cada um.

Como disse acima, gosto destas coisas. Casei e fiquei em casa 5 dias, gozei 30 dias de férias a que tinha direito, gozei os feriados todos alguns dos quais calhavam dias que nos proporcionaram fins de semana longos, curti as tolerâncias de ponto concedidas na páscoa, no dia da cidade etc., e, sinceramente, gostei. Seria hipócrita se dissesse o contrário.

Mas a questão não está aí. Não está em saber se gostamos ou não.

A questão está em saber se, como país, e no estágio em que estamos podemos nos dar a esses luxos todos. Num país que devia se mobilizar mais e mais para o trabalho para vencermos o ciclo de pobreza e lutarmos pela prosperidade, será que podemos nos dar ao luxo de ter tantas folgas? Será que fazem sentido todos os motivos legais que temos para não trabalhar?

Eu acho que não. Não faz sentido a cultura do ócio legalmente estabelecida. Se posso viver com os feriados durante os quais devemos aproveitar para reflectir sobre o que cada um deles representa no nosso devir, custa-me a aceitar as tolerâncias de ponto sem critérios claros para a sua concessão (pode ser que seja concedida uma quando fizer 10 anos de casado, afinal meus amigos terão que ir festejar comigo), custa-me aceitar que programe uma festa e a lei me conceda 5 dias frees quando, ponderadamente, poderia programa-la para o decurso das minhas férias etc. É que, somos pobres e pobre que quer sair do ciclo de pobreza tem mais motivos para trabalhar do que para descansar, isso para não falar de quem assume os custos desse ócio todo (quero ser empresário um dia).

Que tal trabalharmos? Se, como refere o Presidente da República a cultura de trabalho e o espírito patriótico, de auto-superação e de bem servir são fundamentais para o aumento da produtividade e da competitividade, há que combater o ócio, inclusive o legalmente promovido, de modo a que nos dediquemos mais ao trabalho.

Que tal trabalharmos mais? É um desafio.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Das Taxas e Impostos

Das Taxas e Impostos

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Ideiassubversivas.blogspot.com





Há pouco o alarme do telefone desparou me lembrando que devo passar “abastecer” energia. Nesse “abastecer” energia ser-me-á descontado (entre outras coisas) o valor da taxa de lixo. Não seria um drama se esta taxa me fosse cobrada e eu tivesse o serviço correspondente. Mas essa é outra história.

A questão da natureza da taxa de lixo inquieta a muito boa gente: trata-se afinal de uma taxa strictu sensu ou de um imposto, tendo em conta a natureza do acto gerador de cada uma destas figuras? É que o imposto é criado por lei, daí o seu carácter genérico e injuntivo enquanto que a taxa corresponde a um dever em face da contraprestação de um serviço. Considerando que se trata de uma taxa, significará que ao nosso dever de pagá-la corresponde o dever dos municípios de manterem as cidades limpas, recolhendo regularmente o lixo, sendo que, não acontecendo nenhuma das situações atrás descritas poderíamos, por hipótese (objectivamente considerando) nos recusar a pagar.

Um amigo uma vez referiu que o que é cobrado pelos municípios não corresponde à definição tradicional de taxa. O munícipe paga-a, mas sem contrapartida individualizada.Na verdade, os munícipes pagam a taxa como se de imposto se tratasse. Não havendo recolha de lixo, há todo o direito de o munícipe se recusar ao pagamento da taxa, sem que isso represente violação ao quadro jurídico vigente e, portanto, não deveria, por exemplo, afectar o fornecimento regular de energia eléctrica.

Sendo pacífico o conceito de taxa como “a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelos entes públicos em favor de quem paga ou por este provocado” terá que ser pacífico que a não prestação dos serviços a que a taxa diz respeito devia corresponder a sua impugnação nos termos em que esta vem sendo cobrada entre nós.

É que, como alguém disse, a medida da taxa tem que assentar na sua proporcionalidade em relação ao benefício específico proporcionado pelo serviço prestado ou ao custo suportado pela comunidade. Não havendo benefício nenhum para muitos cidadãos/munícipes residentes em Guava, Zimpeto, Malhazine, Golhoza, Mukatine, Singatela, Intaka, Siduava etc., por exemplo, porque continuar a cobrar/pagar a taxa? Isto porque, constitui requisito essencial para a exigência de toda e qualquer taxa a certeza de que esta se refira a serviços públicos específicos.

Já se está a enraizar em nós o hábito de utilizador pagador. A portagem já existe há anos, a taxa de lixo e de radiodifusão idem; se dou os parabéns à Rádio Moçambique pelo serviço público de rádio em crescendo de qualidade, não diria o mesmo dos municípios que cobram taxas por um serviço que não prestam. Se estamos em crescendo na consciência de que os serviços porque almejamos custam caro, um dia chegaremos a ter consciência cidadã onde o munícipe/cidadão pode impugnar a cobrança da taxa de lixo, nos casos de falta total da prestação do serviço público a que se refere a taxa usando os mecanismos que estão salvaguardados em diversos diplomas legais, sendo de destacar as Normas de Funcionamento da Administração Pública e o Contencioso Administrativo.

Uma coisa é o munícipe/cidadão ter à sua disposição o serviço público e não utilizar, sendo certo que aqui paga a taxa e não pode ou não tem fundamento para impugnar. A outra, é a total falta da prestação aludida. Nestes casos, não podemos perder de vista que o munícipe/cidadão paga a taxa para ter da administração a prestação de um serviço público específico e divisível.

Bons exemplos devem vir dos nossos municípios que nos estimulem a pagar os impostos e as taxas referentes aos diversos serviços públicos. De outra forma continuaremos em situação dúbia que em nada abona.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Sinfonia Mutisse

Confissões

Confesso: já me incomodava o “título” de “Pai das meninas” (agora fica para o mano Elísio Macamo) que quase tinha substituído o meu nome de baptismo no vocabulário de muitos amigos e conhecidos.

Para piorar, mesmo os que, por mero acaso, tinham logrado fazer gerar um varão se tinham transformados em consultores especializados sobre “como” fazer um rapaz. Havia ainda a pergunta: “para quando o rapaz” e o gozo do Khossa que, 11 meses depois do casamento, recebeu como “prenda”um Khossinha, quando eu, 48 meses depois continuava com o título de “Pai das meninas”.

Confesso: o momento/o quando deveria vir um novo membro nunca foi consensual. Quando era bom momento para mim não era para ela e VV.

A notícia da gravidez caiu-me que nem uma bomba boa. Já sabia o que me esperava… três meses chatos! Desta vez mais chatos ainda. Só por mero exemplo, depois do banho tinha que ficar longe dela para evitar os assumos de náuseas, tinha que usar o desodorizante fora de casa, a noite tinha que tomar banho com sabão mainato e às sextas uffff… dormia sozinho na cama. Coisas conhecidas. Já passara pelo mesmo antes, duas vezes. O pior foi quando passaram os três meses NORMAIS e, ao invés de abrandar, a tendência piorou e, com isso, os problemas de saúde dela que transformaram aquela gravidez em gravidez de risco.

Confesso, nunca tinha visto Kakana e/ou Tihaka guisada. Nunca tinha visto ninguém comer couve quase crua. Quando vi, temi que, a qualquer altura, me mandassem procurar asa de passarinho.

Desengane-se quem acha que isso foi o pior. O pior foi, à entrada do 8º mês, sermos confrontados com a notícia de que afinal, não é um Mutisse são dois. Como seria possível? Tantas consultas, tantas ecografias, tantos exames com siglas estranhas etc? Não havia tempo para perguntas; tínhamos que nos habituar àquela realidade. Não sei se isso explica os mal estares do príncipio ao fim da gravidez, não sei se isso um dia encontrará uma resposta sobre o como um dos mutisses gerados naquela gravidez passou despercebido por longos 8 meses. Mas isso pouco importa. Os meninos chegaram com saúde e, graças a Deus, também, não tiraram a saúde da mãe que as trouxe ao mundo dia 27 de Março de 2012, data de aniversário da minha menina mais velha.

Posso me orgulhar de ser dos poucos pais do mundo com 4 filhos, 3 dos quais nascidos no mesmo dia. Há outro aqui? Que se revele.

Aos meus amigos presentes no Nkobe Pork Festival, aos que me ouviram falar de gémeos, juro que era pura brincadeira. Ainda não sabia de nada. Mas estão aí.

Espero que não haja orquestra noturna. Eles sabem que papai tem que trabalhar.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Cobrando Promessas

Júlio S. Mutisse

(Pode ser lido na edicão de 21/03/2012 do Jornal "Negócios")

Uma das bandeiras eleitorais do actual Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, foi o combate ao burocratismo e ao espírito de "deixa andar". Já falamos nesta coluna, por exemplo, de que simplificamos procedimentos que tornam o iniciar um negócio em Moçambique algo facilitado e, inclusive, demos os nossos parabéns à iniciativa do Balcão de Atendimento Único (“BAU”) mas, de certeza, haverá ainda muito por fazer para que o Presidente, os moçambicanos no geral e todos os que directa ou indirectamente interagem com as nossas instituições públicas possam, efectivamente, considerar vencida essa luta.
Estamos praticamente a meio do segundo mandato e é, se calhar, tempo de começarmos a pensar até que ponto este combate foi travado e que ganhos foram alcançados com benefícios reais para a comunidade e para o país que precisa dar passos rápidos para a materialização dos desígnios do produzir, consumir e exportar produtos nacionais.
O sector público no seu conjunto entendido como o conjunto de instituições e agências que directa ou indirectamente financiadas pelo Estado têm como objectivo final a provisão de bens e serviços públicos, segundo a definição da Estratégia Global da Reforma do Sector Público, é, no meu entender o campo onde se trava(ria) esta batalha contra o burocratismo e o espírito (mau) do "deixa andar" que emperra o desenvolvimento da nação. É evidente que muitos serviços públicos ainda não chegam aos cidadãos em quantidade e qualidade que seria de desejar. Podemos aqui citar os serviços de água e saneamento, electricidade, saúde e educação entre outros. Segundo Graça Julio em "O papel do gênero na água e no saneamento: uma questão moçambicana", citando o exemplo da água, "a taxa da cobertura mostrou o aumento da água rural e urbana 48.5% e 40% respectivamente," portanto, este é um serviço que ainda não é acessível a todos moçambicanos.
Mas como tem sido quando, privilegiados pela localização geográfica, ou pelas prioridades definidas na provisão de determinados serviços, a eles temos acesso? Que resposta temos? Diminuiu o nível de burocratismo? O emperrar da vida dos cidadãos pelo papel diminuiu? Tende a diminuir? Qual é a nossa sensibilidade?
Por questões profissionais, e não só, frequento muitos serviços e instituições públicas e o grau de resposta de cada uma delas varia. A celeridade de resposta, a eficiência etc., variam de serviço público em serviço público. Aliás, mesmo em serviços da mesma natureza como os notários por exemplo, o grau de eficiência e resposta é variável. Porque será?
O que é que esperamos quando nos acercamos de serviços públicos? De certeza, respostas às nossas solicitações. Como é que estas são respondidas? Com que celeridade? Em tempo útil? Quanto papel precisamos "empurrar" para que a nossa solicitação seja respondida? Quais são os entraves para que as nossas solicitações não sejam respondidas atempadamente? Fraca preparação dos funcionários? Escassez de pessoal qualificado?
Ao analisarmos estas e outras questões, não podemos nos esquecer a questão da Reforma do Sector Público e os prováveis reflexos desta na situação actual (positiva ou negativa consoante a avaliação que façamos). Em suma, até que ponto o combate anunciado ao burocratismo que tão mal fez/faz aos moçambicanos surtiu efeitos?
Que papel podemos ter, enquanto cidadãos e/ou utentes de serviços públicos, neste combate e na melhoria tanto da eficiência, como da qualidade do serviço público em Moçambique?
Estou a começar a cobrar promessas eleitorais pois, que é um facto, lá isso é: há instituições onde se apanha uma valente seca!!!

sexta-feira, 9 de março de 2012

Quando o Xico Nhoca Toma o Poder

Quando o Xico Nhoca Toma o Poder

Júlio Mutisse

Julio.mutisse@ gmail.com

Numa fase da nossa história pós independência popularizou-se o Xico Nhoca. Nas minhas memórias do “Jornal do Povo” da esquina de casa, dos cartoons da revista “Tempo” ainda encontro essa figura que representava tudo aquilo que se combatia. Se no auge dos primeiros 6/7 anos de Moçambique independente houvessem “Dumba-nengues” desorganizados como hoje, entrariam, de certeza, no conceito xiconhoquista de então.

Um dia alguém escreveu que “no meu país já não há Xico Nhoca.” Se já houve momentos em que era tentado a concordar, hoje sou tentado a descordar. O Xico Nhoca tomou o poder. Se num novo contexto político, histórico e social distinto dos primeiros anos da independência há males que devemos combater e que poderiam representar um novo Xico Nhoca dos novos tempos, a forma como lidamos com esses males, representa a capitulação do Estado, representa a sua chegada ao poder às custas de um Estado incapaz de aplicar as leis e regulamentos que aprova para as mais diversas situações, titubeante no tratamento de determinadas questões e inconsequente na forma como, de tempos em tempos, lida com determinadas matérias.

Há dúvidas de que Xico Nhoca tomou o poder? De que é que valem o poder conferido a David Simango, as leis e posturas que regulam o comércio no geral e em Maputo em particular, se ao mais pequeno sinal de pressão dos que actuam à margem desses instrumentos legais os poderes públicos recuam? A desordem, que devia ser combatida, ganhou em prejuízo da ordem que devia ser garantida por quem, neste caso, foi eleito para, entre outras coisas, regular o comércio no perimetro autárquico de Maputo, garantindo que este seja exercido de forma ordeira.

Não se trata de defender pura e simplesmente a retirada dos vendedores informais das ruas. Longe disso; trata-se, antes, de defender a necessidade de o município, como sugere Jeremias Langa, compreender o comércio informal e a sua dimensão e, a partir daí, encontrar formas de pôr ordem numa actividade excessivamente anarquizada na cidade de Maputo e não só. E se chegamos a este extremo é porque, ao longo dos anos, se foi licenciando de forma inconsequente, sem avaliar os impactos dos tipos de estabelecimentos que foram sendo licenciados em diferentes locais, ao mesmo tempo que se foi permissivo quando, em escala menor, determinados entrepostos foram se formando por esta cidade fora. E chegamos onde chegamos.

O Xico Nhoca está no poder. Quando vendedores abandonam os mercados para ocupar os passeios nas nossas cidades e, sem pudores, as autoridades municipais um pouco por todo o país cobram taxas, é o triunfo da desordem e sua legitimação. O Xico é que manda.

O Xico Nhoca tomou o poder. Da internet, passando por jornais, dísticos nas paredes ou em muitas muitas árvores nas nossas cidades, publicita-se a venda de terra em pleno desrespeito dos desígnios da Constituição da República, da Lei de Terras e seus regulamentos, das posturas municipais que regulam o acesso à terra urbana etc., que preconizam que a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida e, por força desses negócios que, não poucas vezes, envolvem gente que os devia impedir, resultam conflitos que podiam ser evitados com acções concretas que fragilizassem o Xico Nhoca evitando que, mesmo daí, se notasse que este chegou ao poder. Ao poder de Xico Nhoca negociante, tem que se seguir acções de correcção que tanto podem implicar a concessão de um espaço a uma das partes (premeando a ilegalidade) ou, acções drásticas como demolições por vezes mal compreendidas não só pelos visados como pela comunidade no geral.

O xiconhoquismo está em alta, tão é alta que até os sindicatos se dão ao luxo de ameaçar o Estado e os poderes instituidos. Quando uma uma organização representativa dos trabalhadores como a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique representada por Jeremias Timane, para além de mostrar preocupação com o acórdão do Conselho Constitucional que considera inconstitucional o artigo 184 da Lei do Trabalho que versa sobre a obrigatoriedade da mediação prévia dos conflitos laborais, ameaça que “caso não seja revogada a decisão do Constitucional” os sindicatos poderão convocar manifestações já que, segundo ele têm, “capacidade de mobilizar todos os trabalhadores para marcharem na rua” é um mau sinal. É o Xico, o Nhoca, a tentar expelir o seu veneno para impôr o anormal, pontapeando todos os princípios de um Estado de Direito que um representante sindical deveria defender.

A lei não pode passar de letra morta; se à menor pressão a pontapeamos para um canto, estamos a dar o sinal de fraqueza do Estado, estamos a dinamitar um dos pilares de uma sociedade que se preze (o direito/a lei/ a ordem) potenciando a anarquia. Todos temos que assumir a nossa responsabibilidade no enforcement da lei e, através dela, na criação da harmonia social que todos desejamos e que, de outra forma, é impossível.

Repito, no caso do comércio informal em Maputo e nas demais cidades moçambicanas, não se trata de “expulsar” os informais pura e simplesmente; há toda a necessidade de conhecer o fenómeno e ordenar convenientemente as actividades comerciais de modo a acabar com a desordem que impera. “Deixem as ruas limpas”… não é isso que espero do edil da capital do meu país mergulhada num caos de informalidade; espero medidas que, não vulnerabilizando as pessoas envolvidas no comércio informal retirando-lhes fontes de renda, ordenem o comércio actualmente informal, eliminando os constrangimentos actuais, como tão bem se fez com os vendedores de flores e artesenato em tempos.

A revista “Tempo” de 12 de Setembro de 1976 escrevia que o “departamento de Informaçao e Propaganda da Frelimo criou uma caricatura a que chamou XICONHOCA. Esta caricatura representa todo e qualquer inimigo interno.” A desordem, um inimigo interno de qualquer sociedade, venceu entre nós. Com muita pena minha. E, infelizmente, nem se trata de falta de regulamentação pois, em minha opinião, temos sido bons legisladores; trata-se de capacidade de fazer valer essas leis.

Capitulamos.