A Reforma Feminina

A Reforma Feminina

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Ideiassubversivas.blogspot.com

Um dos músicos que povoa o meu eu musical é Xidiminguana com os seus cantares e dizeres. Xidiminguana tem a capacidade de observar a sociedade e satiriza-la nas suas músicas. A primeira música que escutei hoje foi deste ícone da nossa música cantando aquela mulher preguiçosa que a reputa de rica uma vez que tem tudo sem fazer o mínimo esforço.

Há mulheres assim. Preguiçosas que só elas. Mas eu vivo no país da virtude trabalho, onde a maior parte das mulheres são trabalhadoras incansáveis. Dirão os amantes das estatísticas sobre emprego que estas me desmentem. Pode até ser verdade que nas estatísticas do emprego eu esteja longe da verdade mas, nas estatísticas do trabalho (se calhar ainda não feitas) as mulheres estarão na linha da frente. Neste segmento me refiro àquelas trabalhadoras sem sindicato, que não se importam com mínimos salariais por não ser por isso que se batem, que passam horas com os pés mergulhados na lama, sem botas ou qualquer instrumento de protecção, plantando milho, amendoim, arroz e outras culturas indispensáveis à mesa dos seus, sem nada descontar para a reforma ou protecção social, muito menos com direito a uma licença de parto que as ora empregadas querem ver acrescida dos actuais 60 dias para 90 /120 dias num país pobre onde os custos de empregar são altos (sobretudo mulheres) e que se devia mobilizar para o trabalho.

Este país faz-se de muitas dessas mulheres. Muitos reconhecerão estas mulheres e a sua importância nas suas vidas. Não as encontramos apenas no campo; estão presentes também na cidade, cruzando a cidade para garantir o sustento dos seus, vendendo carvão e/ou pasteis de feijão nhemba/badjias garantindo que os lucros da actividade dêm para sustentar a família incluindo a escolarização dos filhos.

Falei da segurança social e lembrei-me da pensão por velhice que as mulheres acedem a ela aos 55 e os homens aos 60. Lembrei-me da constituição que garante a homens e mulheres direitos e deveres iguais perante a Lei. Se somos iguais perante a lei, temos os mesmos direitos e deveres incluindo os contributivos para a segurança social, porque diferenciar a idade da reforma? Porque não adoptamos a mesma idade da reforma como tendencialmente ocorre pelo mundo fora e fazermos jus a igualdade do género tão aclamada por todos?

Isto é no contexto das mulheres empregadas e hoje não quero falar delas. Quero falar das trabalhadoras que não gozam deste benefício, não reformam e nem se queixam; trabalham. Olho para D. Helena, minha mãe, vejo a sua incapacidade de ter os netos às costas por muito tempo e sei/imagino porque: muitos hectares foram lavrados por aquelas mãos, algumas vezes (cada um a seu tempo) com seis bebés às costas.

Ode ao trabalho. Que se uniformize a idade da reforma, afinal temos direitos e deveres iguais perante a lei. Ou não?

Sejamos Justos: Que Tal 60 Dias de Licença de Paternidade?

Sejamos Justos: Que Tal 60 Dias de Licença de Paternidade?

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

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Acho que olhei pouco à minha volta nos últimos dias. Preocupei-me em demasia com determinados assuntos, esqueci me da minha condição de pai e de como, o mesmo Estado que defende a igualdade entre os seus cidadãos independentemente da raça, sexo etc., me descrimina para com os meus filhos.

Andei busy com taxas, o aproveitamento que podemos dar ao lixo, a viabilidade da nossa agricultura e muitas coisas mais e dei me conta que continuava a dormir enquanto as condições descriminatórias entre homens e mulheres podem se agravar com prejuízo para nós pais.

Numa altura em que pretendem que nos prendamos na necessidade de acrescer a licença de maternidade (para 90/120 dias), é altura de nós, pais, levantarmos a voz em prol do estreitar de relações com os nossos filhos e, não menos importante, pelo suporte que devemos dar as nossas esposas exigindo uma licença de paternidade de, pelo menos, 60 dias.

É verdade. Alguém achará uma ideia estapafúrdia mas não é. Para além de 9 meses de gravidez em que a relação mãe e filho se estreita segundo as leis da natureza, a lei dos homens concede às mulheres actualmente 60 dias de licença de maternidade que servem, não só para que a mãe se recomponha depois de um longo período de gestação e pós parto mas, também, para que esta acompanhe os primeiros dias do recém nascido (usados também para conhecimento mútuo mãe-filho), a nós, pais, dão nos apenas e só um dia de dois em dois anos.

Meu Deus, que injustiça.

Nem vale a pena as empresas virem falar de custos, espernearem, reclamarem; nós precisamos disso. Depois desses dias voltaremos revigoradíssimos, felizes pela companhia dos nossos recém nascidos e com seu crescimento saudável que podemos acompanhar durante 60 dias. Há melhor que isso para ter um funcionário mais animado e motivado? Se não sabem experimentem.

Se, como país, e no estágio em que estamos nos podemos dar ao luxo de ter tantos feriados, tolerâncias e outros motivos para não trabalhar legalmente, num país que devia se mobilizar mais e mais para o trabalho para vencermos o ciclo de pobreza e lutarmos pela prosperidade, mais 60 dias para curtirmos os nossos filhos não serão problema. Ou não? Eu acho que não.

Crédito Agrícola Versus Garantias

Crédito Agrícola Versus Garantias

Júlio S. Mutisse

A reabilitação do regadio de Chókwe e outros investimentos do género anunciados trazem me de volta a reflexão sobre a viabilidade e bancabilidade da nossa agricultura. Como irão os camponeses do Chókwe financiar a produção de arroz? Em tempos, a USAID veio a público propor o uso do título que confere o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra – DUAT – “como garantia bancária para fomentar o crédito agrícola” conjugado com a possibilidade de “as culturas de rendimento e animais de criação, como o gado bovino podem ser usados para o mesmo fim.”

Em minha opinião, mais do que discutir o que pode ser usado como garantia para o acesso ao crédito agrícola, numa fase de aposta na criação/fortalecimento de infraestruturas indispensáveis para a actividade agrícola é necessário que se olhe para a nossa agricultura como um todo e, daí, se produza um diagnóstico realístico que ajude na definição de políticas que façam, de facto, a nossa a gricultura ser a base do nosso desenvolvimento.

O que é que releva na concessão de crédito de qualquer natureza: as garantias ou a viabilidade do negócio? Numa realidade de apenas 2% irrigados de um potencial estimado em 3 milhões de hectares, qual o potencial de risco que os bancos devem considerar na concessão do dito cujo crédito? Será esse negócio viável? Será que o acesso ao crédito e a questão das garantias são os principais problemas que entravam a possibilidade de uma dinâmica maior da nossa agricultura e, com ela, a possibilidade de desenvolvimento do país?

Entendo que, mesmo que a própria terra pudesse ser usada como garantia bancária, no actual contexto em que Moçambique apenas irriga 2% de um potencial estimado em milhões de hectares os bancos não abririam os cordões a bolsa concedendo crédito à agricultura, já que, esta questão do crédito transcende a questão das garantias que possam ser oferecidas para se situar no plano da viabilidade da própria agricultura que, no cenário actual se afigura de grande risco porquanto dependente da natureza: se chove muito = cheias; se não chove seca potenciando incertezas.

Tenho dúvidas que mesmo nos 2% de terra irrigados os bancos dêem crédito. O Chókwè há muito que possui um reluzente regadio que o Governo pretende transformado em Pólo de Desenvolvimento onde, ao que vejo, a banca ainda não deu crédito. É que, numa outra perspectiva, a agricultura não pode ser dissociada de outros fenómenos como tecnologia, insumos, rede de comercialização, mercados, etc. Temos essa cadeia? Não. Morre-se à fome em Mandlakazi enquanto apodrece milho nos celeiros no Niassa por dificuldades de comercialização e/ou escoamento.

Todo este manancial torna os desafios da nossa agricultura bem mais complexos do que as garantias bancárias. Num debate sobre o assunto no blog Ideias Subversivas, Viriato Tembe identificou dois grandes desafios para a agricultura moçambicana: O primeiro é constituído pelos subsídios de que beneficiam as agriculturas dos países concorrentes. Este facto faz com que o custo a que produzem os agricultores moçambicanos não seja competitivo. O segundo desafio é o da ausência de escala. A escala reduz os custos unitários e torna a produção mais barata. Esta ausência de escala é agravada pelo extremo individualismo dos produtores moçambicanos. Cada um aluga o tractor ou a auto-combinada para lavrar ou colher a sua pequena porção de terra. Cada um negoceia as sementes ou os fertilizantes sozinho. Resultado: ficam muito caros e encarecem a produção.

Na mesma senda Jaime Langa, referiu que “o fundamental é propor negócios agrícolas viáveis e vendáveis para os bancos financiarem”. Para Langa, “não há banco no mundo, se quer fazer negócio, que condiciona o financiamento somente a existências de garantias hipotecáveis, em detrimento à viabilidade do negócio”. Para ele, se há alguma coisa que não interessa aos bancos é transformar a sua estrutura financeira em negócio imobiliário para revender os imóveis executados no âmbito das hipotecas de crédito malparado. Ninguém esqueceu a origem da crise mundial financeira. A tratar o assunto crédito olhando somente para as garantias, mesmo se a terra fosse privada, perdia valor, pois, os riscos envolventes numa agricultura doméstica, como é geralmente a nossa, são naturais e as empresas seguradoras não cobrem sinistros de acidentes naturais, sendo assim a terra como garantia deixa de ser útil.

Então, o problema não está na terra ser ou não privada ou no título poder ser transaccionado numa operação desta, mas, isso sim, na viabilidade ou não do negócio da agricultura. É evidente que há quem afirma que o negócio agricultura é sempre viável, afinal somos vinte milhões de almas que têm que se alimentar, deduzindo daí que a agricultura pode ser um bom negócio e até bancável como acontece em todo o mundo. Pode até ser, mas não nos devemos esquecer dos já mencionados subsídios e a influência que têm na competitividade da nossa agricultura. Como alguém disse, “por mais infra-estruturas que ponha, o trigo de Tsangano não há-de competir com o trigo do Canadá, Rússia, EUA, Nova Zelândia, Austrália... e se não é competitivo, as panificadoras vão preferir o trigo estrangeiro por mais que estrebuche o Governo”.

Importa lutar para que os grandes países levem até à última consequência, nos seus próprios países, as lições que fervorosamente nos dão sobre abertura dos mercados. As produções que têm crédito em África, (tabaco, açúcar, algodão) são exploradas por multinacionais e se a abordagem referida pela USAID for adiante, como alguém anotou, o trigo de Tsangano, o milho de Milange e o arroz de Chókwè vão também ser produzidos por multinacionais, após a ruína bancária dos pequenos produtores. Nessa altura, essas produções passariam a ser também viáveis. E, nessa altura também, era possível que os países ricos retirassem os subsídios. Já não fariam falta (pois as suas empresas seriam as proprietárias das terras aqui também).

Os problemas da nossa agricultura tem que ser vistos de modo menos superficial. São mais complexos do que acesso ao crédito. Se não tivermos a coragem de discutir as coisas como elas são, quaisquer abordagens não passarão de conversa para adormecer um boi que se quer garantia bancária. Sabe-se que boi adormecido não ser se produz.

Lixo: Um Negócio que Pode Ser Lucrativo

Lixo: Um Negócio que Pode Ser Lucrativo

Júlio S. Mutisse

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Para além da indisciplina dos chapeiros e do que resta de estrada nas crateras de muitas estradas nas nossas cidades, o que mais me irrita é o lixo. Se para os primeiros deveríamos ter a polícia (seja municipal, de protecção, de trânsito, guarda fronteiras ou a FIR já que todas se fazem a estrada) a impor a ordem, para as estradas esburacadas deveriam nos valer de algo os impostos e taxas que pagamos, para não falar da valoração que se deveria fazer da inspecção que fazemos aos nossos veículos.

Infelizmente, como muitos compatriotas, faço parte dos pagantes da famosa taxa de lixo a que já me referi neste canto, sem a contrapartida da recolha do lixo ou de serviços de limpeza na cidade como um todo ou na minha zona residencial em especial. Só um dos que clamo pelos serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU) e julgo ter razão, já que ao nosso dever de pagar a taxa de lixo deveria corresponder o dever dos municípios em manter as cidades limpas. Já conhecemos as desculpas.

Para piorar o cenário, em grande parte das nossas cidades em Moçambique, quando se fala em RSU aborda-se apenas a perspectiva da sua recolha e deposição em lixeiras. São exemplos dessa situação os cenários que actualmente assistimos nas lixeiras de Hulene, Infulene A ou mesmo Malhampsene falando das realidades de Maputo e Matola respectivamente. Ainda não se dá valor ao lixo. O lixo é tratado como lixo, e são ainda pequenas as iniciativas tendentes a criar riqueza do lixo.

Sei que Maputo e Matola trabalham para ter um verdadeiro aterro sanitário que representaria uma evolução no sentido de maior controlo em relação à actual situação da deposição descontrolada de resíduos sólidos como vem acontecendo actualmente em muitos municípios nacionais e não só. Esta evolução para verdadeiros aterros permitiria a vedação e a imposição de restrições ao acesso a esses locais, o controlo dos resíduos à entrada, o conhecimento pormenorizado do tipo de resíduos depositados, a existência de controlo de pragas, a valorização e queima controlada do biogas produzido pelos resíduos e a prevenção da contaminação das águas superficiais ou subterrâneas numa realidade em que uma boa parte da população residindo nos nossos municípios é abastecida com água proveniente de furos de água.

Acho que uma abordagem neste sentido potenciaria ainda mais o negócio do lixo com ganhos para o ambiente, emprego e geração de renda para as famílias. Ou não?

Para esta acção, os municípios teriam que contar com uma grande colaboração dos munícipes no que tange ao tratamento primário dos resíduos sólidos, sua gestão, separação, bem como nas condições e periodicidade de depósito para posterior recolha para as lixeiras e, numa fase avançada, para os aterros a criar.

O país tem exemplos felizes que podem ser replicados. O Centro Terra Viva noticiava no seu site em Dezembro de 2010 que a praia do Tofo em Inhambane apresentava-se limpa, mercê do empenho da Associação de Limpeza e Meio Ambiente (ALMA), uma organização não governamental que, desde 2007, em parceria com os moradores daquela zona balnear, implementa um programa de recolha selectiva dos resíduos sólidos para a reciclagem e/ou reutilização.

Citando o coordenador do projecto a Terra Viva refere que, antes da implementação daquela iniciativa, “em quase todas as ruas da Praia do Tofo se via lixo amontoado nas bermas e, nas ocasiões de maior frequência de banhistas, como no verão ou por altura da Páscoa, os resíduos sólidos obstruíam a principal via que liga aquela praia à cidade de Inhambane.” De certeza que este cenário será comum a muitas cidades por este país fora. Porém, a situação mudou “não somente na aparência agradável e acolhedora do vilarejo do Tofo, como também a mentalidade das pessoas que ali vivem e/ou trabalham, em relação ao lixo.” Segundo a mesma fonte, “desde que a ALMA criou um Centro de Tratamento Primário de Resíduos Sólidos no Tofo, o lixo virou fonte de rendimento e passou a ser depositado separadamente em locais apropriados e recolhido semanalmente por uma equipa composta por quinze elementos.” Os resíduos inorgânicos depositados, depois de lavados, uns são reutilizados localmente e outros, vendidos às empresas que se dedicam à reciclagem sendo que o dinheiro obtido no negócio é canalizado aos catadores como factor de motivação garantindo a sua continuidade na limpeza da Praia do Tofo.

Portanto, para além da evidente necessidade de os municípios se aquilatarem para o cumprimento da missão de manter as cidades limpas emerge uma necessidade urgente de todos nós mudarmos a nossa visão em relação aos RSU. A tarefa de vivermos num ambiente são começa connosco sendo por isso necessário nos apropriarmos dos esquemas montados pelas cidades em que vivemos para a recolha de RSU. Tomando o exemplo do Tofo, o RSU é recolhido semanalmente. Conhecedor desta realidade cabe a cada morador do local gerir os resíduos domesticamente produzidos de modo a que sejam depositados nos locais indicados na data e hora (eventualmente) prevista para a sua recolha. De outro modo, corremos o risco de ter, por longos períodos, RSU acumulados como resultado do não acatamento deste género de instruções que, muitas vezes, resultam da incapacidade conhecida dos municípios em recolherem diariamente os RSU em toda extensão urbana, razão porque muitos adoptam um calendário de recolha semanal por bairros.

Para além de tirar na data e hora indicada para cada local, urge separar o RSU até tendo em vista a sua transformação em produtos novos para consumo. Estamos a falar da reciclagem que, para além da vantagem decorrente da preservação ambiental é também geradora de riqueza, contribuindo para a redução significativa da poluição tanto dos solos, do ar como da água para além, claro, da vantagem que resulta do emprego de muita gente. Se no exemplo referido da praia do Tofo têm emprego quinze pessoas, imagine-se o efeito multiplicador em grandes centros urbanos como Maputo, Matola, Beira, Nampula ou mesmo Quelimane.

O encerramento de lixeiras e a adopção de formas mais modernas de tratamento e gestão de RSU é um desafio grande para as nossas cidades que deverão, dentro dos seus planos estratégicos, espreitar igualmente as oportunidades de negócios que podem ser gerados a partir dos aterros sanitários donde destaco a produção de energia a partir do biogas emergente dos RSU. Sim, os aterros não devem ser vistos apenas na perspectiva do depósito controlado do lixo; devem ser vistos igualmente na perspectiva de uma potencial área de investimento e um instrumento sempre a mão no bilionário negócio dos créditos de carbono. Diz-se que o metano, principal componente do gás de aterro, é 21 vezes mais danoso ao efeito estufa do que o CO2 de onde resulta um grande potencial na famosa contabilização dos créditos de carbono.

O sucesso destas iniciativas requererá uma colaboração franca não só dos munícipes mas de outros entes que, também, intervém ou podem intervir na gestão de RSU. O controlo dos resíduos à entrada que leva ao conhecimento pormenorizado do tipo de resíduos depositados só é possível se existir de todos nós uma colaboração efectiva que facilite o cumprimento deste desiderato de evolução. Tanto os contentores como as próprias lixeiras registam um movimento desusado de pessoas que trabalham na recolha de resíduos que depois são vendidos a diversas entidades. Há, afinal, valor no lixo. Então, mesmo antes do advento do aterro no sentido a que nos referimos acima, podemos desde já começar a ensaiar formas de gestão de RSU que começam de cada produtor de resíduos até a sua deposição nos locais indicados para o efeito. Fazendo isso desde já, chegaremos ao tão almejado aterro já “maduros” no tratamento adequado que devemos ter dos resíduos que produzimos, meio caminho andado para que o aterro a chegar cumpra eficazmente o seu papel. Através das estruturas que existem nas nossas cidades, urge iniciar um processo de informação e formação das pessoas no sentido de todos se envolverem na gestão dos RSU adoptando práticas adequadas para o efeito como a já referida separação do lixo, a deposição em locais adequados em datas próprias etc. Só temos a ganhar com esta postura.

Poderíamos igualmente recuperar bons exemplos do passado em que, por exemplo, uma conhecida empresa de papel tinha em Maputo diversos pontos de recolha de papel para a reciclagem. Poderíamos replicar isso para o plástico e outros materiais recicláveis. Pode ser que, no fim do dia, só restasse uma parte pequena de RSU a serem recolhidos pelos municípios para as lixeiras e, mais tarde, para os aterros.

O lixo pode ser um bom negócio. Ou não?

O Porco Unificador

O Porco Unificador

Júlio S. Mutisse

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Julio.mutisse@gmail.com

Terminei o último texto sobre as epopeias do Pork Festival dando parabéns ao Bamo. Hoje quero começar o texto por ai: obrigado Bamo. Quem nos acompanha pelas redes sociais, vê e/ou lê posicionamentos muitas vezes divergentes sobre vários assuntos e no tom em que são apresentados, deve pensar que quando no mesmo local, andaremos constantemente a paulada.

Graças a Deus não tem sido assim e, este pork festival, veio provar que podemos conversar sobre tudo, de filhos a amantes, de política ao desporto, de nós mesmos num ambiente fraterno sem prejuízo da diversidade de ideias e opiniões.

Mais uma vez, um Porco uniu tanta gente; mais uma vez, um porco reuniu à volta da mesma mesa gente que, normalmente, não se encontra no mesmo bairro, no mesmo bar, na mesma sede política ou nas mesmas salas de reunião. Reuniu gente que não fala a mesma linguagem profissional, gente que não gosta do mesmo tipo de mulher, gente que não tem a mesma província como terra natal. Mais uma vez o porco (e outros animais) reuniu gente que nem sempre canta pela mesma pauta política. Não falo de gente da mesma religião… afinal Jaime Langa esteve lá e não conheço a sua predilecção pela religião.

Mais uma vez um Porco uniu moçambicanos de raças, culturas, religiões, credos políticos, preferências matrimoniais diferentes no mesmo espaço. O espaço do Bamo. A sua casa que ele e sua família uma vez mais nos abriram. Nem as crateras da rua que leva a Nkobe conseguiram demover aqueles compatriotas que juntos, formaram um pequeno Moçambique unido na diversidade. Sim, eli estava o país em miniatura.

A paixão, sempre presente nos nossos debates facebookianos e/ou dos blogues há anos existem, é um facto, mas levamos a coisa mais na desportiva, mais descontraídos e pouco agressivos. Afinal não estamos lá para brigar e ou andar às turras. Não. Não andamos às turras. Nem por isso. Garrafas existiam muitas (que Bamo vai rentabilizar) e o máximo que aconteceu foi chegarmos com elas cheias e deixámo-las vazias. Não vi nenhuma voar em direcção a ninguém, nem esventrar quem quer que fosse.

Discutimos as crescentes abstenções nos actos eleitorais moçambicanos. Quais são as causas? Ismael Mussá tem as suas teorias que lhe desafio, desde já, a compartilhar com o país. Egídio Vaz tem as suas. Foi eloquente o Vaz, sustentou as suas teorias em autores que ainda não li e foi persuasivo o suficiente. Se só a eloquência fosse o suficiente o Egídio Vaz teria razão todos os dias.

A nsikati Ximbitani não esteve lá, mas o Porco, o tal que nos uniu a todos, foi BEM TRATADO presumo que pela Sra. Bamo e sua equipa. Tal como doutra vez, não foram noticiados casos de intoxicação alimentar embora, alguns, devidamente identificados como Vânia Pedro, Jaime Langa ou mesmo o nosso amigo Edil da Matola (sim, ele também passou por lá) estivessem no grupo dos que suspeitávamos que não conseguiriam sair dali devido a quantidade de pedaços dos dois animais consumidos. É que houve um segundo. O Cabrito que não foi amarado e, por isso não comeu ali em casa do Bamo, e que foi directo à panela.

Que o Noa Inácio leve a sério o seu negócio. Espero que a sua empresa esteja registada e que o seu principal negócio servido como amostra na casa do Bamo seja inspeccionado. É um dos nossos principais produtos de exportação. Vou trabalhar afincadamente para me certificar disso. Que o Noa leve a sério desafio deixado por Venâncio Mondlane há 3 anos que não me lembro de o ver satisfeito. Continuo aguardando.

Ainda bem que conseguimos criar estes espaços informais onde podemos discutir ideias, verdadeiros espaços de cidadania, espaços onde podemos discutir ideias com paixão mas respeitando uns aos outros. O ambiente nos nossos festivais devia ser como uma escola para alguns quadrantes onde se reunem pessoas de proveniência político partidária diversa.

Espero que todos tenham chegado são e salvos a casa e que tenham gostado do reencontro. Tive que recorrer (forçosamente) a uma auto censura, se não o texto ficava longo demais. São muitas as memórias de um dia bem passado, na companhia de gente com quem é sempre um prazer com elas discutir ideias. Ja tenho saudades do proximo encontro. Espero que seja em Manjacaze.

Mais uma vez, obrigado Bamo.

PS: O Clube de Chibuto continua a fazer das suas. Para tornar o fim de semana mais interessante, o clube da minha província natal empatou com o campeão nacional (sorte deste) e mantém-se em segundo lugar na classificação. É possível aproveitar a euforia generalizada dos gazenses (e não só) pela performance da sua equipa para agregar mais valias que tornem o projecto sustentável? Até que ponto, na nossa realidade, um clube de dimensão local (Chibuto) pode aspirar a fazer um brilharete a nível nacional? Até que ponto a euforia das gentes do Chibuto pode ser usada em seu benefício não só do ponto de vista do 12º jogador, como da criação de sustentabilidade a médio longo prazo? Pode, o futebol ser um negócio rentável em Moz?

Pelo menos, o Chibuto tem conseguido levantar a minha auto-estima como natural de Gaza. Não ficamos a dever nada às outras províncias que, por ora, nos olham invejosamente no topo. Bem haja clube de Chibuto.

Histórias de Uma Vida

Histórias de uma vida.

Júlio S. Mutisse

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Julio.mutisse@gmail.com

PC Mapengo, esse irmão que a vida me deu.

Não te estou a substituir nas cartas. Tenho consciência de que os melhores são insubstituíveis e, a nós, pobres mortais, nada mais nos resta a não ser fazer um grande esforço para sermos tão bons como os melhores. Quem visitar o seu cantinho de Cartas a Moda Antiga (abandonado há quase um ano) confirmará que estou a leguas de distância nesta arte de escrever cartas. Mas não é só em escrever cartas que me deixas para trás. A sua escrita tem flow. Eu tenho que aprender a dar esse flow. É a sina.

Mesmo assim tomei a decisão de te escrever. Infelizmente a decisão não foi acompanhada do consenso comigo mesmo sobre o que abordar nesta carta para ti. De que deveria falar uma carta para ti? É difícil. A dificuldade nem se quer deriva da falta de assuntos entre nós. É por serem tantos.

Podíamos falar de economia. Mas como abordar um tema desses quando a nossa inteligência não pesca nada de economia? Lá que seria interessante, não tenho dúvidas e acho que devíamos fazer um esforço para percebermos essa ciência que tem reflexos incríveis nas nossas vidas. Já viste o raciocínio por detrás dos últimos aumentos salariais? Todos giram a volta do desempenho económico em tempo de crise.

Se calhar, como disseste um dia, “os heróis devem ser constantemente renovados para se adaptarem aos contextos.” Concordo consigo, é importante ver como é que em pleno século XXI, na era da globalização, de mercados comuns, do carvão de Tete, do Gás de Temane e da Bacia do Rovuma, do possível petróleo, da madeira que só se pode exportar processada etc., podemos usar a figura dos heróis que exultamos, como catalisadores nas várias batalhas que ainda temos que travar. Já imaginaste o Plano Prospectivo Indicativo nesta era? Como teria sido a transição da economia centralizada para a de mercado se conhecéssemos todo este potencial nos recursos naturais? Como teriam laborado as mentes por detrás do PPI? Estes seriam pontos de partida para analisarmos as opções de hoje e seu impacto para o futuro. É que eu quero, e acredito que também queiras, que tudo isso garanta, a breve trecho, um bem estar económico (seja lá isso o que for) e social e que nossos filhos, potenciados pelas opções que forem tomadas hoje, transformem Moçambique num país melhor que a Suiça para se viver.

Nós somos sonhadores irmão. Sabes disso, o 13 de Outubro que compartilhamos deu nos isso de comum. E por sonhar não pagamos nada. Aliás, nos nossos tempos livres devíamos investir em sonhar. É uma actividade interessante e, melhor ainda, de borla ao contrário de algumas a que nos entregamos. Quando os tempos livres cessassem deveríamos procurar realizar esses sonhos. Sei que aqui as coisas vão mudar de figura mas, de que vale poupar no sonho se não podemos investir na sua materialização?

Poderíamos falar da trapalhada patética que a PRM nos dá a assistir. É mesmo necessário aquilo tudo? Os pronunciamentos recentes do Comandante Geral da Polícia (por acaso jurista como eu) soaram a quem perdeu a razão e a força é a única coisa que lhe resta. Ninguém no seu perfeito juízo vai pôr em causa a necessidade do procedimento disciplinar que visa determinar o grau de envolvimento e a culpa para, em face disso, aplicar (ou não) as medidas disciplinares previstas nos regulamentos em vigor. O que não se percebe é todo o espetáculo e o atropelar de tudo que é norma que o Comandante Geral da Polícia, pelo seu estatuto e formação, deveria conhecer. Infelizmente, pela voz do Comandante Khalau, os visados já estão condenados, são culpados e já se sabe tudo o que se deveria fazer em face de procedimentos próprios quer administrativos quer judiciais. Está condenado aquele homem e seus colegas.

Podiámos retomar a nossa discussão sobre a necessidade de adequação do nosso sistema de ensino às actuais necessidades do país. Mais do que dotar o país de quadros, há que formar tendo em vista o rumo que, em termos de estratégia de desenvolvimento futuro, o pais vai tomar. Isso requer planificação e trabalho de equipa. Não me parece que seja tarefa do Ministério da Educação apenas. Será que vale a pena (mesmo considerando a necessidade de quadros formados na Administração Pública) o esforço que o Estado faz para formar pessoas em Administração Pública em 3 ou 4 instituições públicas? Interessa a quantidade ou qualidade? Porque não considerar a concentração do esforço despendido na UEM, ISRI numa instituição como ISAP exclusivamente especializada a isso e libertar recursos para o reforço de cursos como geologia, minas, petróleo, agronomia, medicina etc? É um mero exemplo. Sei que vamos bater boca sobre isto mas, pelo menos, a meio, lembraremos a nossa meninice, o rabo pregado ao chão duro e gelado e a iniciação ao desenho feita com os cadernos apoiados aos joelhos e/ou no chão. Não admira que não sejamos arquitetos nem engenheiros. Não se podia exigir isso de nós. Podemos, por isso, fazer um esforço para entender a insistência do Ministro da Educação com as carteiras alternativas pese embora seja difícil aceitar aquele tipo, considerando a quantidade de madeira que se exporta que depois nos faz falta para pôr nossos filhos sentados.

Teríamos consensos falando de música. Podiamos falar do homem de causas que foi o Lucky Dube, que deu a cara denunciando o apartheid e pregando a união racial. Isso foi num período (o das panelas como dizes). Depois podemos falar da era pos apartheid e do seu envolvimento com temas pro-cidadania, pregando a não violência, a felicidade, o amor etc.. É uma pena que um homem que falou do crescimento das estatísticas de assassinatos tenha se tornado parte dessas estatísticas. Podemos falar das “divas” moçambicanas. Por mais que divaguemos tenho certeza que acabaremos por reconhecer esse estatuto à Mingas e olharemos para a paisagem à sua volta e encontraremos pretendentes a esse estatuto. Vamos discutir o negócio que é a música e as oportunidades que se perdem de toma-la como tal. A propósito, disse me um amigo habituado a idas e voltas para Angola que o estágio actual da música mangolé foi potenciado pela fixação de quotas nas rádios daquelas bandas que devem, na maior parte do tempo, passar música local. Eu sou obrigado a pagar uma taxa de radiodifusão para o carro e em cada compra de energia e tenho canais da rádio pública a passar tanta música estrangeira (angolana e cabo-verdiana) em detrimento da nossa. Para calar essa revolta socorro me da “Cada vez mais ouvida”índico que consegue presentear me com muito de nós. Eles deviam merecer parte dessa taxa que a polícia nos exige e ameaça nos multar como se de um imposto se tratasse.

Podíamos falar de tudo meu irmão. Tudo mesmo. Gosto quando falas da primazia do trabalho. Por essa razão, emularíamos aqueles aqueles que, mesmo sem emprego (sorte de muito poucos em Moçambique) dão o melhor de si, garantindo bem estar para si e para os seus; garantindo renda e melhoria das suas condições de vida. A esses todos, do Rovuma ao Maputo, daríamos um BAYETE sonoro na semana dos trabalhadores.

Um abraço meu irmão.

Cantando ODE ao Trabalho

Cantando ODE ao Trabalho

Júlio S. Mutisse

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Julio.mutisse@gmail.com

Pensei em escrever uma carta ao trabalhador moçambicano felicitando-o pelo 1º de Maio. Desisti. Acho que já não sei escrever cartas. A globalização recolonizou-me e as novas tecnologias de comunicação e informação tomaram conta de mim e os clicks abreviados nas mensagens de texto por telefone, as mensagens rápidas no Facebook e outras plataformas mataram o hábito interessante de escrever cartas mesmo para aqueles que estão distantes de nós.

Desisti também porque acho que o trabalhador moçambicano não merece um simples SMS ou mesmo um texto no Facebook. Qualquer desses pode depois ser redifundido, inclusive com edições que podem matar o seu sentido original. O alcance dessas mensagens também contribuiu para a minha desistência. Quero que o meu BAYETE aos heróis do trabalho seja ouvido, sentido e lido não só por aqueles que têm o benefício da telefonia móvel, do computador e similares, mas, também, por aquele trabalhador que tem na enxada, no serrote, catana, plaina, o seu instrumento de trabalho; quero alcançar aquele trabalhador sem sindicato, que não se importa com mínimos salariais por não ser por isso que se bate, que passa horas com os pés mergulhados na lama, sem botas ou qualquer instrumento de protecção, plantando o indispensável arroz à mesa de qualquer um de nós, ou aquele carpinteiro anónimo com o corpo moldado pelos movimentos repititivos manuseando os seus instrumentos de trabalho fabricando o indispensável para nossa comodidade e segurança e, até, para darmos dignidade aos nossos mesmo na hora da morte. Olho para todos esses e digo: o trabalhador moçambicano merece muito mais do que um SMS, ou uma mensagem no Facebook. Ele tem que saber que eu sei que ele existe, esteja ele onde estiver, assalariado ou não.

No 1º de Maio as imagens televisivas mostraram o colorido do dia dos trabalhadores; a festa misturada com mensagens de ordem de trabalhadores assalariados exigindo melhores condições de trabalho, melhores salários etc. Tudo legítimo, o 1º de Maio serve para isso também, afinal o dia simboliza a luta e conquistas dos trabalhadores.

Mas os 1ºs de Maio dão, no nosso país em particular, uma imagem parcial do mosáico de trabalhadores do país. Nesse dia, as centrais sindicais e, no geral, os trabalhadores assalariados reclamam para si os holofotes e passam as suas mensagens, as suas reclamações e suas sugestões. É justo, reconheço. Porém, há que prestar uma atenção maior aos herois do trabalho anónimos, não sindicalizados, que não se batem pelo salário mínimo e que, mesmo assim, trabalham.

E trabalham duro esses heróis. O 1º de Maio é, em tudo, deles também. No 1º de Maio deveríamos ouvir as suas mensagens, as suas reclamações e as suas sugestões. Deveríamos ouvir as suas histórias de vida, quem sabe não influenciariam esse jovem que conheces que passa horas na barraca, entregue a todos os vícios sob pretexto de falta de emprego. Sim, há pouco emprego mas o país está cheio de trabalho. É só olharmos para o lado.

Deveríamos emular os esforço daquela mamana que, faça sol faça chuva, de enxada na mão lavra mais do que um pedaço de terra; lavra a vida, o sustento para os seus e a garantia não só de um prato de comida, mas a esperança e a certeza de um futuro simbolizado nos filhos que alimenta. Não reclama de salário: não é isso que a move. Não reclama nem do sol, nem da chuva que descarregam sobre o seu corpo; antes pelo contrário, trabalha mais e mais e se regozija com a chuva que rega as suas esperanças. Anseia, eventualmente, pela estrada que pode facilitar o escoamento da sua produção e pede que a escola que alberga o filho tenha classes mais adiantadas para que esse não saia tão cedo do seu lado.

Deveriamos cantar odes ao carpinteiro e ao serralheiro da esquina. Esses heróis do trabalho sempre disponíveis principalmente nos nossos dias de folga. Esses heróis que, sem serem médicos nem bombeiros, trabalham quando os outros descansam, construindo mais do que os objectos de que precisamos mas sonhos de um amanhã melhor, o desejo de fazer cada vez melhor numa arte aprendida na escola da vida e aperfeiçoada em cada trabalho. A estes heróis temos que dar espaço para nos falarem do seu período normal de trabalho. Pode ser que nos envergonhemos pelas horas extras que vamos reclamar a seguir. A estes heróis do trabalho há que dar espaço para falarem das nossas janelas lindas, da segurança que nos garantem e do dinheiro que, não poucas vezes, protelamos pagar e, mesmo assim, encontram forças para levantar e recomeçar.

É tempo de dar voz a todos esses que não cabem na estatística dos empregados em Moçambique mas que, mesmo assim, merecem os nossos odes, merecem que lhes prestemos atenção, merecem que se atendam às suas solicitações, na maior parte das vezes mais simples e mais sustentáveis do que um aumento de salário de 50%. Merecem a festa do 1º de Maio até por, muitas vezes, serem os produtores da comida que comemos e, não poucas vezes, nos damos ao desplante de jogar fora quando, bem ao lado, há quem passa fome.

Bem hajam os heróis do trabalho. Assalariados ou não, o país assenta no vosso trabalho e na vossa capacidade criadora. Como diz o nosso hino, é pedra a pedra que construimos o amanhã e o esforço despendido num local, em conjunto com outros milhões, nas empresas, nas oficinas caseiras, nas machambas familiares, nas cooperativas, nos aviários, nos pastos e nas várias tarefas que se tem que abraçar para cumprir o desígnio divino de vivermos pelo nosso esforço.

Bem hajam heróis do trabalho. Bem hajam aqueles que, mesmo sem emprego (sorte de muito poucos em Moçambique) dão o melhor de si, garantindo bem estar para si e para os seus; garantindo renda e melhoria das suas condições de vida. A esses todos, do Rovuma ao Maputo, o meu BAYETE sonoro; que os bancos ouçam o seu apelo e se fixem mais perto de si; que a estrada sinuosa vire um tapete, que a nossa Cahora Bassa ajude a lua e ilumine as suas casas reformando xipefos e velas, que as orientações do Presidente da República sejam prontamente cumpridas, que a rede móvel nos aproxime e a rádio e a televisão nos ajudem na troca de experiências. Este é o meu desejo para si, meu herói do trabalho.

Não Haverão Mudanças Sem a Sua Acção

Não haverão mudanças sem a sua acção

Júlio S. Mutisse

Ideiassubversivas.blogspot.com

Julio.mutisse@gmail.com

“O mundo muda a cada gesto seu”

Valete

Meu caro Jaime Joel Guambe (A.K.A Mitó).

Deixe me começar esta carta à boa maneira moçambicana: me desculpando. É verdade. Temos esse dom da desculpa que é extraordinário. Já reparaste que muitos encontros, espetáculos, reuniões, convívios e outros começam sempre com um pedido de desculpas seja “pelo ligeiro atraso” ou pela falta de algo que deveria estar in place e não está? Se ainda não passaste por uma situação destas és um afortunado e, só por isso, mereces a minha inveja (saudável claro).

A minha desculpa aqui é outra. É a minha falta de jeito para escrever cartas. Principalmente para homens. Antes do advento dos celulares, facebook e outras plataformas digitais ainda escrevi umas tantas cartas, afinal essa era a forma possível de comunicar com pessoas que estivessem distantes ou com aquelas que, por conveniência, devéssemos escrever e não falar. Confesso-te, não eram poucas.

Ainda me lembro das duas últimas cartas que escrevi. Uma foi para o meu pai então mineiro na África do Sul. Se fosse nos tempos de hoje com emails, facebooks e similares ao drama colocado no texto teria anexado uma foto para ilustrar a extrema necessidade que tinha relativamente ao pedido que fazia: uma par de sapatos, sapatilhas e sandálias. És do meu tempo deves saber ou lembrar das dificuldades que tivemos para ter essas coisas em determinada época histórica. O facto de a minha esposa ler regularmente os meus textos impede-me de te dizer para quem foi a outra carta.

Esta carta deve igualmente soar como um protexto. Não para ti meu caro, mas para um amigo comum que sempre escreveu cartas interessantes, abordando questões interessantes e que agora calou. A julgar pelo destinatário da última carta (um General) temo que ele tema algo e se tenha acobardado mas dou lhe o benefício da dúvida. Pode ser que depois desta carta para ti ele volte a escrever.

Mas não é para falar das minhas dificuldades em escrever cartas, nem para protextar contra o Mapengo que te escrevo. Para isso tenho outras soluções.

Escrevo te porque te vejo como um homem de causas. Escuto Valete dizer que o “o mundo muda a cada gesto seu” e acho que devíamos abraçar esta visão. Há muitas coisas que temos discutido em diversos fóruns e, não poucas vezes, estacionamos na inércia do Governo, seja essa inércia justificada por exiguidade orçamental ou por qualquer outra razão, e exploramos muito pouco este lado de fazer as coisas mudarem com a nossa acção.

É verdade meu irmão. Ali onde costumamos ver falta de acção de um ente, público ou mesmo privado, pode estar a oportunidade de empreendermos e fazermos as coisas acontecerem. Pode estar a oportunidade de com pequenos gestos, atalharmos caminho para aquilo que queremos.

Não te vou remeter a toda a música de Valete sobre mudar o mundo com cada gesto seu não só por achar que aquele não é o seu estilo musical, mas por achar que o mais importante está dito na ideia de que “o mundo muda a cada gesto seu.” Aliás, diz mais o Valete: podes ser a mutação a cura e a salvação. Não espere por Deus, pelo Governo ou seja quem for; tome a iniciativa de agir no sentido de fazer as coisas acontecerem. Se, do teu lado fizeres esse pequeno gesto, e eu do meu fizer o meu e os outros nos seguirem, temos a chance de fazer com que as coisas que vemos e nos desagradam mudem para melhor influenciadas pela acção.

“O mundo muda a cada gesto seu.” Pode parecer utópico mas é bem próximo da realidade. São as nossas acções que tem o potencial de alterar as coisas a nossa volta. Uma atitude conformista e/ou um olhar expectante no sentido que outros façam o que gostaríamos para além de atrasar as coisas, faz com que elas, em alguns casos nunca cheguem a acontecer.

Façamos de “o mundo muda a cada gesto seu” um lema. Critiquemos o muito que vai errado desde as covas nas estradas, ao streap tease patético e anedótico que nos dá a assistir a nossa polícia perante a impotência da PGR no caso do comando de Nacala, passando por uma decisão do judicial que devia ser cumprida. Critiquemos o lixo que não é recolhido apesar da taxa que pagamos.

Mas, para além das críticas, arregacemos as mangas para mudar o país com pequenos gestos que, se interiorizados pelos demais, podem fazer com que um dia olhemos para as coisas e digamos o meu gesto ajudou a mudar as coisas.

No caso do lixo, por exemplo, a tarefa de vivermos num ambiente são começa connosco sendo por isso necessário nos apropriarmos dos esquemas montados pelas cidades em que vivemos para a recolha de lixo. Conhecedores desta realidade cabe a cada morador do local gerir os resíduos domesticamente produzidos de modo a que sejam depositados nos locais indicados na data e hora (eventualmente) prevista para a sua recolha. Somos todos parte do problema da gestão de lixo e podemos todos fazer parte da solução e, fazer com que o ambiente mude a cada gesto nosso. É apenas um exemplo.

Já não me lembro de como terminam as cartas. Seja como for esta tem que terminar. O mundo dos meus filhos muda a cada gesto de carinho que os dedixo e eles esperam por mim. Para além disso meu telefone não pára de tocar: há quem apesar de ser segunda-feira pretende me levar para longe da vista da minha esposa. Apelo recusado, eu estou engarrafado. Aliás, garrafa dá muita liberdade e mobilidade. Eu estou ensiringado. Vou para casa me meter na sirringa e curtir esse momento.

Um abraço Mitó, até com gestos como esse o mundo pode mudar. Não achas?

Exemplos de Trabalho que se Deveriam Multiplicar

Exemplos de Trabalho que se Deveriam Multiplicar.

Júlio S. Mutisse

Ideiassubversivas.blogspot.com

Julio.mutisse@gmail.com

A agenda da juventude do meu país inclui a “problemática do emprego”. Não há fórum da nossa juventude onde não se aborde este tema. Não acho mau que se aborde; nem um pouco. Apenas acho que devemos começar a dar uma enfase maior ao trabalho.

É verdade que se fala de empreendidorismo mas será que o discurso a volta desse termo é devidamente assimilado por todos? Será que o carpinteiro que só continua a fazer janelas para vender a quem aparecer até aparecer quem lhe dê emprego percebe a mensagem? Será que o serralheiro da esquina capta, de todo, a mensagem?

Não sei mas, seja como for, entendo que se deve encontrar uma plataforma que faça passar a mensagem para o recém graduado de qualquer universidade do país no sentido de empreender, da mesma forma que se faz passar a mensagem àquele artesão formado na escola da vida que, com a sua arte, pode se transformar num empregador, disseminar a mensagem, inclusive, para os músicos, artistas plásticos, escritores etc., no sentido de que há alternativas para além de esperar os promotores de espetáculos, da boa vontade das editoras etc.

Por falar em músicos, num país em que muitos artistas passam uma imagem de prosperidade, onde até comprar roupas no Xipamanine é motivo de chacota e ridicularização, encontrar um artista que, sem complexos, vende seus discos por si em pontos de venda estrategicamente montados, merece a minha admiração.

O Mahel poderia prestar-se a ser igual a todos os músicos da sua geração. Produzir seus discos e esperar que a editora (havendo) distribua e lhe pague o convencionado. Nesta toada poderia se prestar a ser igual a muitos, passando a imagem de ser “o tal” pavonear-se de um estrelato aparente e contentar-se por a sua música ser ouvida em cada vez mais discos piratas já que, por si, não teria controlo do que a editora produz e coloca no mercado. Noutra perspectiva, perante a “opressão” das editoras e a crescente pirataria, poderia, simplesmente, deixar de produzir música com receio que a pirataria (uma batalha que o Estado e os artistas estão a perder) ganhasse mais do que ele como já vieram a público referir artistas com mais anos de estrada que ele. É uma opção.

Mahel tomou outra opção. Não é uma opção totalmente nova afinal, José Mucavele já faz isso com os seus “Compassos”, Salimo Mohamed fizera com Sambroera (se não falho) lançado no defunto Khuwana e Dingane Sete Kruzes Mondlane está a fazer com seu album. A diferença está na estratégia adoptada que permite, pelo menos, saber onde comprar o CD do Mahel, na persistência e na continuidade desta opção. A diferença está igualmente no facto de o próprio, coisa rara em gente da sua geração e do seu meio, dar a cara nas suas bancas improvisadas fazendo marketing pelo seu disco/produto.

Sou adepto desta atitude. Mahel deve ter tomado consciência de que pode viver da sua arte e que, para tal, longe de ficar acomodado na esquina da fama e de um pretenso estatuto, o melhor era dar a cara e, no nosso contexto, com a cultura de luxo na miséria e onde a pirataria impera, dar o melhor de si para triunfar obtendo rendimento do seu trabalho. Louvável.

Há uns meses, era ainda agente público, encontrei o meu vizinho serralheiro procurando se informar sobre as vagas abertas na instituição pública que eu servia. Ele queria um “emprego” que lhe garantisse salário. Nem se quer tinha ideia do quanto seria esse salário. Discutimos aquela opção durante dias pois, para mim, ele tinha o essencial: o trabalho. Mais do que procurar um “emprego”, deveria procurar dar o melhor de si no que sabia fazer e ser o melhor dos melhores no que faz e, no nosso bairro, no nosso Município e na província em geral com uma cada vez crescente onda de construção, procurar posicionar-se para ganhar e obter mais e mais trabalho. Ao invés de empregado ele poderia ser empregador. Confesso que, inicialmente, senti um mal estar da parte dele afinal, na cabeça dele, eu estava em posição de o ajudar mas, ao invés disso, estava a fechar-lhe a porta. É que ajudar-lhe significava dar-lhe o dito emprego. Acho que hoje já me percebeu e está a dar muito de si, vendendo serviços a quase toda a vizinhança.

O exemplo do meu vizinho pode ser multiplicado em muitos outros mas, infelizmente, com final diferente: pessoas que abandonam trabalho por conta própria para abraçar um “emprego” com rendimento, não poucas vezes, abaixo do que, potencialmente, poderiam fazer por sua conta.

Porque será? Juro que não sei. Sou adepto do trabalho e, por isso, sou um grande adepto de pessoas que, sem complexos absolutamente nenhuns, se entregam abnegadamente ao trabalho. É verdade que muitos compatriotas preferem, em grande medida, o emprego. São capazes de abandonar uma actividade lucrativa para se verem “empregados” pela “segurança” que um emprego e o salário mensal “garantido” mesmo que mais baixo que o que se conseguia fazer trabalhando por conta própria.

Seja como for, é preciso emular atitudes como do Mahel e como a do Matsolo meu vizinho que vivem da sua arte, dão o melhor de si, matam-se a trabalhar sem complexos de qualquer natureza.

Porque não encontramos muitos artistas como Mahel? Porque serralheiros, carpinteiros e muitos outros preferem a “segurança” de um emprego ao trablaho naquilo que sabem? Porque será esta tendência generalizada do emprego em detrimento do trabalho?

Seja como for, parabéns Mahel. Parabéns Matsolo pela vossa abnegação, que outros vos sigam o exemplo na opção pelo aproveitamento do que sabem fazer e pela luta insensante de fazer com que isso resulte.

Que tal trabalhar?

Que tal trabalhar?

Júlio S. Mutisse

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Julio.mutisse@gmail.com

A primeira vez que coloquei este assunto à consideração de muita gente quase fui trucidado. Afinal, é sempre bom estar em casa, curtir os feriados, as tolerâncias de ponto e qualquer motivo legal para se estar em casa.

E nem se quer é por não gostar dos feriados, tolerâncias e dos efeitos legais desses dias. Não, até gosto da ideia de que, em princípio, vou descansar e se por ventura for chamado a trabalhar num dia feriado terei direito a um dia de descanso compensatório num dos três dias seguintes conforme manda a lei, para além, claro, de um acréscimo de 100% à minha remuneração normal.

Há muitos motivos para gostar desses dias: para além da possibilidade de participarmos nas cerimónias festivas relativas ao dia (acho que deve ser essa a razão de ser da concessão de um dia sem trabalho nos dias que a lei expressamente declare como feriado ou naqueles em que a Ministra do Trabalho pode conceder como tolerância de ponto), há o descanso inerente e a possibilidade de confraternização com familiares e amigos, motivos suficientemente fortes para gostarmos desses dias.

Salvo erro, temos 9 dias feriados expressamente consagrados na lei. Acresce que, por lei, quando os feriados calhem num domingo a suspensão da actividade laboral é diferida para segunda-feira.

Para além dos feriados há as tolerâncias de ponto que a Lei do Trabalho atribui à Ministra do Trabalho a competência para as conceder devendo anunciar com pelo menos 48 horas de antecedência. Mais do que estabelecer critérios sobre limites, circunstâncias e razões para a concessão de tolerâncias de ponto, a lei estabeleceu de forma clara e expressa o direito de suspender o trabalho sem perda de remuneração. Considerando que temos 43 municípios, cada um com sua data comemorativa, mais os dias festivos das diversas religiões, os dias 24 e 31 de Dezembro e quaisquer outros que, legalmente, a Ministra do Trabalho pode entender como merecedores de tolerância de ponto, contabilizo um mínimo de 60 razões para decretar tolerâncias de ponto com um potencial inibidor do trabalho de milhares de pessoas, imaginando os números por baixo.

Uma referência mínima cabe às razões que a lei considera faltas justificadas. É evidente que não iremos trabalhar quando perdemos um familiar e/ou quando estamos doentes mas, também, não trabalhamos quando planificamos a festa do nosso casamento: a acrescer às férias a que temos direito, ganhamos o benefício de ficar sem trabalhar por 5 dias que, sendo algo previsível e programado, poderia cair nas férias de cada um.

Como disse acima, gosto destas coisas. Casei e fiquei em casa 5 dias, gozei 30 dias de férias a que tinha direito, gozei os feriados todos alguns dos quais calhavam dias que nos proporcionaram fins de semana longos, curti as tolerâncias de ponto concedidas na páscoa, no dia da cidade etc., e, sinceramente, gostei. Seria hipócrita se dissesse o contrário.

Mas a questão não está aí. Não está em saber se gostamos ou não.

A questão está em saber se, como país, e no estágio em que estamos podemos nos dar a esses luxos todos. Num país que devia se mobilizar mais e mais para o trabalho para vencermos o ciclo de pobreza e lutarmos pela prosperidade, será que podemos nos dar ao luxo de ter tantas folgas? Será que fazem sentido todos os motivos legais que temos para não trabalhar?

Eu acho que não. Não faz sentido a cultura do ócio legalmente estabelecida. Se posso viver com os feriados durante os quais devemos aproveitar para reflectir sobre o que cada um deles representa no nosso devir, custa-me a aceitar as tolerâncias de ponto sem critérios claros para a sua concessão (pode ser que seja concedida uma quando fizer 10 anos de casado, afinal meus amigos terão que ir festejar comigo), custa-me aceitar que programe uma festa e a lei me conceda 5 dias frees quando, ponderadamente, poderia programa-la para o decurso das minhas férias etc. É que, somos pobres e pobre que quer sair do ciclo de pobreza tem mais motivos para trabalhar do que para descansar, isso para não falar de quem assume os custos desse ócio todo (quero ser empresário um dia).

Que tal trabalharmos? Se, como refere o Presidente da República a cultura de trabalho e o espírito patriótico, de auto-superação e de bem servir são fundamentais para o aumento da produtividade e da competitividade, há que combater o ócio, inclusive o legalmente promovido, de modo a que nos dediquemos mais ao trabalho.

Que tal trabalharmos mais? É um desafio.