As Mineradoras e Petrolíferas Pagam Impostos?

As Mineradoras e Petrolíferas Pagam Impostos?

Júlio S. Mutisse

julio.mutisse@gmail.com

Discutíamos "Errand Boys - Cooperação Sim, Chantagem não!" e Elísio Macamo a propósito da ajuda externa questionou: o que estamos a fazer para prescindirmos desta ajuda a médio prazo? Continuo a achar esta abordagem muito interessante.

De facto, passamos muito tempo a discutir o "descalabro" do Estado caso a ajuda seja cortada, e dispensamos pouco tempo para pensar o que cada um de nós está a fazer para pôr fim a dependência da boa vontade dos estrangeiros em ajudar-nos e/ou da possibilidade de o saco deles "encher-se" com os erros que o Governo possa cometer no processo governativo, muitas vezes empolados pelos nossos próprios compatriotas para exactamente "exigirem" o corte da ajuda externa.

"Temos que mostrar que esta dependência nos incomoda com acções concretas destinadas a acabar com ela." Uma dessas formas seria, a meu ver, assumirmo-nos como cidadãos plenos com todos os direitos e deveres incluindo o de pagar impostos. Na verdade, há muita gente por aí a furtar-se ao pagamento de impostos e, muitos dos que assim procedem, fazem coro nas críticas de que o Estado está sendo empobrecido esquecendo-se do seu papel/dever no enriquecimento do Estado.

É mais fácil olhar e falar da contribuição dos mega-projectos, esquecendo a nossa acção no dia a dia e dos deveres que deveríamos assumir para que o OGE fosse cada vez mais financiado pelos nossos impostos e menos dependente da boa vontade do nossos “Parceiros” de Cooperação.

Mas o que pagam os grandes projectos mineiros de impostos? O regime fiscal para as actividades mineira e petrolífera em vigor foi aprovado, respectivamente, pelas Leis 11/2007 e 12/2007 de 27 de Junho, cujos regulamentos foram aprovados, respectivamente, pelos Decretos 5/2008 e 4/2008, de 9 de Abril.

Nos termos da Lei 11/2007, as pessoas que exercem actividade mineira, para além de outros impostos previstos no sistema tributário estão sujeitas ao imposto sobre a superfície (devido anualmente e incide sobre a área sujeita ao título mineiro medida em quilómetros quadrados ou em hectares) e ao imposto sobre a produção mineira (que incide sobre o valor da quantidade do produto extraído da terra, independentemente da venda, exportação ou outra forma de disposição do produto mineiro).

As taxas do imposto de superfície variam consoante o tipo de título mineiro. As taxas do imposto sobre a produção variam de 3% para carvão a 10% para diamantes e metais preciosos (ouro, prata, platina) e pedras preciosas. Frisar que o imposto sobre a superfície é devido anualmente quer a produção tenha ou não iniciado (tanto que é devido mesmo em simples licenças de reconhecimento) enquanto que o imposto sobre a produção é devido a partir da extracção do produto da terra, independentemente da venda. Isto quer dizer que empresas como Kenmare, Vale e/ou Rio Tinto que iniciaram já a produção mineira, para além do imposto sobre a superfície que pagam pelas áreas concessionadas, agora são também devedoras do imposto sobre a produção.

No que tange as operações petrolíferas, nos termos da Lei 12/2007, as pessoas que exercem actividade petrolífera, para além de outros impostos previstos no sistema tributário estão sujeitas ao imposto sobre a produção do petróleo (incluindo gás natural) que incide sobre o petróleo produzido em Moçambique a partir da área respectiva. As taxas variam de 6% para o gás natural e 10% para o petróleo bruto.

Quanto representa tudo isso em termos de ganhos para o país? De que outra forma poderíamos agregar valor a partir destes investimentos no país? São questões, de entre outras, que podemos sempre avaliar, sem esquecer a quantidade de gente empregada e a sua contribuição não só na redução da pobreza como, também, através dos impostos e taxas que pagam. Há muito ainda que se pode discutir a volta disto e há que faze-lo com serenidade.

PS: Descanse em paz Kok Nam.

Os Famosos Benefícios Fiscais

Os Famosos Benefícios Fiscais

Júlio S. Mutisse

julio.mutisse@gmail.com

Os monstros contidos nos karinganas que ouvi na minha meninice me atormentaram durante muito tempo. Transcenderam a ficção dos karinganas para, pelo medo, se tornarem muito reais. Era necessário evitá-los não só pela interiorização do essencial do moral da história como também, através de acções que evitassem a possibilidade de, na vida real, despertá-los com toda a carga maléfica que encerram.

Foi com crescimento, a aprendizagem e experiências da vida que despovoei a minha mente dessas figuras fantásticas e fantasmagóricas e percebi que os monstros vivem em nós e para que não nos atormentem, o melhor a fazer é expulsá-los de nós.

Um dos “monstros” que atormenta muita gente actualmente é constituído pelos benefícios fiscais de que gozam os grandes empreendimentos em implementação no país. Deles já se disse muita coisa, já foram sugeridas coisas interessantes por gente com mais experiência e um saber específico de que não disponho. Sobre esse “monstro” já também li coisas que me fizeram pensar que muitos não sabem de facto de que é que está a falar e o que é que está incluso no pacote “monstruoso” dos “benefícios fiscais.” Infelizmente esta última subclasse de pensadores e desmistificadores do “monstro” faz mais ruído e pode, tendencialmente, influenciar e plantar uma mensagem distorcida sobre tudo o que está envolvido neste assunto.

Vou tomar os benefícios fiscais para a actividade mineira e petrolífera como exemplo. Estes estão definidos na Lei 13/2007 de 27 de Junho, que os define como sendo o conjunto de medidas previstas que impliquem uma redução do montante a pagar dos impostos em vigor com o fim de incentivar as actividades mineiras e petrolíferas em prol do desenvolvimento económico e social do país. Portanto, os benefícios fiscais constituem uma forma que o Estado encontrou para, no caso da indústria mineira e petrolífera, incentiva-la com vista o desenvolvimento do país.

Na prática a Lei 13/2007 definiu dois tipos de benefícios: (i) aduaneiros e (ii) os relativos a isenção do IVA e do imposto sobre consumos específicos, sendo que os benefícios em causa só são concedidos quando os bens a importar não sejam produzidos em Moçambique, ou sendo produzidos não satisfaçam as características específicas de finalidade e funcionalidade exigidas ou inerentes à natureza da actividade a desenvolver e a explorar. Isto é, os benefícios que levantam dúvidas são relativos a importação de equipamentos classificados na classe K da pauta aduaneira e importação de bens devidamente listados num anexo da lei ou de bens essenciais para as operações petrolíferas e do IVA relativo a importação desses bens, havendo para gozar disso um conjunto extenso de requisitos legais para aceder aos referidos benefícios.

Não quero fazer um juízo de valor do potencial impacto na economia nacional e/ou se são muitos ou poucos os benefícios dados. Outros o farão. O objectivo deste escrito é tentar contribuir para que se saiba de que é que falamos quando se trata deste “monstro” incrível chamado benefícios fiscais que tanta tinta faz correr neste país. Parece haver a percepção generalizada de que estes grandes empreendimentos não pagam nenhum imposto (este é assunto para a próxima semana). Parece que muitos destaques sensacionalistas partem do pressuposto complicado de que o Estado deu uma infindável lista de benefícios e que em termos fiscais nada se capta destes empreendimentos. Isso é problemático.

Greve em Época de Grandes Investimentos

Greve em Época de Grandes Investimentos

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Ideiassubversivas.blogspot.com

Em Moçambique toda a gente faz “greve.” Saimos a rua para manifestar pelo contra a subida do chapa e/ou contra o custo de vida reagindo a subida do indispensável pão, todos falam (até os mais “insuspeitos” órgãos de informação) em greve.

Os chapeiros paralisam os carros contestando não o salário magro ou as más condições de trabalho (desde o carro a cair aos pedaços, horas de trabalho, pressão a que estão sujeitos e os salários invariavelmente magros) mas, isso sim, as más condições das vias ou as cobranças exageradamente ilícitas dos polícias municipais, todos falamos em “greve” dos chapas.

Seja como for, a manifestação, nos termos da lei, é um direito que a constituição atribui a todo e qualquer cidadão. Os Madjermanes exercem no religiosamente há vários anos.

Por seu turno a greve é um direito fundamental dos trabalhadores (e só destes), exercido para a defesa e promoção dos seus mais legítimos interesses.

Este direito fundamental dos trabalhadores tem algumas restrições/particularidades ao seu exercício. Por exemplo, os serviços e actividades destinados à satisfação das necessidades essenciais, os trabalhadores são obrigados a prestar os serviços mínimos indispensáveis à satisfação dessas necessidades essenciais como: serviços médicos, serviços de abastecimento de água e energia, controlo do espaço aéreo, bombeiros e segurança privada.

Sendo a listagem constante da lei do trabalho do que se considera serviços destinados a satisfação de necessidades essenciais, e até considerando o nível de cobertura de energia eléctrica e pela essencialidade do pão na nossa sociedade eu incluiria nesta lista os funcionários (todos) das padarias. Já imaginaram uma greve dos padeiros? Seria um desatre do tamanho do mundo.

É necessário interiorizar o porque do regime especial em sectores que se destinam ao fornecimento de serviços destinados a satisfação de necessidades essenciais como uma forma que o legislador encontrou para garantir a funcionalidade e a continuidade no fornecimento desses bens sem precludir o direito fundamental dos trabalhadores a greve. Se a lei não impusesse serviços mínimos numa greve de médicos, de bombeiros ou dos trabalhadores das empresas de telefonia (no geral) seria um desastre. O regime dos serviços destinados a satisfação de necessidades essenciais é aplicado à greve nas zonas francas. Entende-se que assim seja até avaliando o peso que as exportações de uma Mozal, por exemplo, representam na nossa economia.

O facto de afirmarmos que a greve é um direito que assiste aos trabalhadores para a defesa e promoção dos seus direitos, não implica que se recorra a greve de qualquer maneira, há pressupostos legais que devem ser seguidos para que se lançar mão deste instrumento.

Recorre-se à greve para fazer face a violação dos direitos dos trabalhadores consagrados nos contratos individuais ou nos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho. Recorre-se a greve quando o empregador deixa de cumprir com o que está contratualmente estabelecido nos contratos sobre, por exemplo, remuneração, pagando menos do que o convencionado ou não fazendo as actualizações acordadas ou legalmente estabelecidas, ou quando, simplesmente não paga. São meros exemplos de casos que podem levar a que os trabalhadores decidam pelo recurso a greve.

Mas será que, a despeito dos contratos individuais e/ou dos instrumentos de regulamentação colectiva, posso recorrer a greve simplesmente porque acordei achando me no direito de ganhar mais do que ganho? Julgo que não. Porém, infelizmente, parece ser esta a tendência em muitas greves ocorridas ou nas ameaças de greve. Não devia ser. Entendo eu.

Seja como for temos que conhecer os nossos direitos para que os possamos exercitar coerente e correctamente. Acho que estamos ainda um pouco distantes disto. 

Oportunidades em Época de Grandes Investimentos

Oportunidades em Época de Grandes Investimentos

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Ideiassubversivas.blogspot.com

Dá me graça a forma como iniciam muitas reuniões aqui no país. Depois dos cumprimentos de praxe, segue sempre um pedido de desculpas normalmente motivado pelo atraso por qualquer razão. Confesso que não gosto, mas tive que reciclar esse não gostar e encontrar algo de engraçado nessa nossa forma de iniciar as reuniões.

Outra coisa interessante está nos emails, telefonemas e/ou sms’s em vésperas de vencimento de um prazo. É interessante ver o esmero na desculpabilização por um fornecimento que não pode ser feito na data prevista, quer por que houve “atraso” no embarque, quer por o fornecedor de botões se ter atrasado, ou ainda porque se está a espera do fornecedor da África do Sul e/ou da China para completar a encomenda. É o pedreiro que te conta um filme tão longo como os filmes indianos (sem qualquer desprimor a estes, refira-se), é o carpinteiro que na hora de receber o “adiantamento” dava todas as certezas mas na hora da entrega do produto final (quando é encontrado) perde toda e qualquer certeza.

Quem nunca passou pelas situações acima que levante o braço.

Os grandes investimentos que vão ocorrendo um pouco por todo o país podem constituir uma importante alavanca para o desenvolvimento de empresas e/ou iniciativas nacionais nas mais diversas áreas. Aliás, sempre que se fala nos grandes projectos, uma das questões que se coloca é a de saber até que ponto esses grandes investimentos absorvem empresas nacionais na prestação de serviços, fornecimento de bens e outros de que esses investimentos precisam.

O Presidente da República não tem estado alheio a esta problemática e tem insistido que esses investidores devem dar primazia à contratação de empresas nacionais. É justo, é legítimo. De verdade não esperaria outra coisa do PR afinal, há que contar com os recursos locais para ganharmos mais pontos neste combate gigantesco que se faz contra a pobreza e, quanto mais potenciarmos as empresas e os empresários nacionais mais rapidamente daremos passos significativos para sairmos do vermelho.

Reitero que acho correcto que o PR advogue a favor de uma maior participação das empresas e de nacionais com capacidade no fornecimento de bens, prestação de serviços e outros. Mas, mais do que o apelo do PR aos investidores, há toda uma necessidade de as empresas nacionais se aprimorarem e se adaptarem às exigências dos grandes projectos que requerem: qualidade, rigor, profissionalismo, respeito pelos compromissos etc. O nível das grandes empresas que se estabelecem(ram) em Moçambique, a sua natureza, o grau organizacional e modelos de funcionamento requerem que os prestadores de serviços e fornecedores de bens sejam verdadeiramente profissionais, pontuais nas entregas e, acima de tudo, são extremamente exigentes na qualidade do produto que se lhes deve fornecer.

Não tenho dúvidas da existência de muitas empresas capazes de fidelizar contratos com as multinacionais que se estabelecem em Moçambique; não tenho dúvidas da existência de muitos profissionais com capacidade para prestarem serviços de qualidade a essas empresas e nem se quer duvido dos benefícios que podem advir dessa qualidade referida. Porém, reconhecer isso não nos deve deixar esquecer do desafio de nos aprimorarmos todos os dias e nos fazermos melhores a todo o tempo. Não podemos esquecer nem tirarmos de vista a ideia de que, mais do que responder ao apelo do PR sobre a contratação de empresas nacionais, as multinacionais buscam qualidade dentro de critérios que mesmo que os consideremos apertados, temos que aprender a viver com eles se queremos tirar algum proveito.

Dantsotsu é uma palavra japonesa que significa lutar para tornar-se o melhor do melhor com base num processo de compromisso com a excelência que consiste em procurar encontrar e superar os pontos fortes do concorrente. O empresariado nacional não pode fugir ao seu dantsotsu de se afirmar local, regional e globalmente nem do dantsotsu de deixarem de ser empresas simplesmente nacionais, para se transformarem em empresas de confiança que se capacitam não só para o mercado local mas, também para o regional de duzentos e cinquenta milhões de consumidores potenciais e o global de biliões.

Nós somos moçambicanos, sabemos superar desafios e, acima de tudo, temos capacidade: sempre podemos. Sempre podemos ser contratados não por sermos simplesmente moçambicanos, mas por sermos bons. Se duvidarmos de nós e/ou não formos ao encontro do nossao dantsotsu continuaremos a lamentar da nossa sorte, vendo o comboio passar, e sendo ultrapassados pelo primeiro estrangeiro que ofereça o que não formos capazes de oferecer: qualidade e profissionalismo.

A Reforma Feminina

A Reforma Feminina

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

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Um dos músicos que povoa o meu eu musical é Xidiminguana com os seus cantares e dizeres. Xidiminguana tem a capacidade de observar a sociedade e satiriza-la nas suas músicas. A primeira música que escutei hoje foi deste ícone da nossa música cantando aquela mulher preguiçosa que a reputa de rica uma vez que tem tudo sem fazer o mínimo esforço.

Há mulheres assim. Preguiçosas que só elas. Mas eu vivo no país da virtude trabalho, onde a maior parte das mulheres são trabalhadoras incansáveis. Dirão os amantes das estatísticas sobre emprego que estas me desmentem. Pode até ser verdade que nas estatísticas do emprego eu esteja longe da verdade mas, nas estatísticas do trabalho (se calhar ainda não feitas) as mulheres estarão na linha da frente. Neste segmento me refiro àquelas trabalhadoras sem sindicato, que não se importam com mínimos salariais por não ser por isso que se batem, que passam horas com os pés mergulhados na lama, sem botas ou qualquer instrumento de protecção, plantando milho, amendoim, arroz e outras culturas indispensáveis à mesa dos seus, sem nada descontar para a reforma ou protecção social, muito menos com direito a uma licença de parto que as ora empregadas querem ver acrescida dos actuais 60 dias para 90 /120 dias num país pobre onde os custos de empregar são altos (sobretudo mulheres) e que se devia mobilizar para o trabalho.

Este país faz-se de muitas dessas mulheres. Muitos reconhecerão estas mulheres e a sua importância nas suas vidas. Não as encontramos apenas no campo; estão presentes também na cidade, cruzando a cidade para garantir o sustento dos seus, vendendo carvão e/ou pasteis de feijão nhemba/badjias garantindo que os lucros da actividade dêm para sustentar a família incluindo a escolarização dos filhos.

Falei da segurança social e lembrei-me da pensão por velhice que as mulheres acedem a ela aos 55 e os homens aos 60. Lembrei-me da constituição que garante a homens e mulheres direitos e deveres iguais perante a Lei. Se somos iguais perante a lei, temos os mesmos direitos e deveres incluindo os contributivos para a segurança social, porque diferenciar a idade da reforma? Porque não adoptamos a mesma idade da reforma como tendencialmente ocorre pelo mundo fora e fazermos jus a igualdade do género tão aclamada por todos?

Isto é no contexto das mulheres empregadas e hoje não quero falar delas. Quero falar das trabalhadoras que não gozam deste benefício, não reformam e nem se queixam; trabalham. Olho para D. Helena, minha mãe, vejo a sua incapacidade de ter os netos às costas por muito tempo e sei/imagino porque: muitos hectares foram lavrados por aquelas mãos, algumas vezes (cada um a seu tempo) com seis bebés às costas.

Ode ao trabalho. Que se uniformize a idade da reforma, afinal temos direitos e deveres iguais perante a lei. Ou não?

Sejamos Justos: Que Tal 60 Dias de Licença de Paternidade?

Sejamos Justos: Que Tal 60 Dias de Licença de Paternidade?

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Ideiassubversivas.blogspot.com

Acho que olhei pouco à minha volta nos últimos dias. Preocupei-me em demasia com determinados assuntos, esqueci me da minha condição de pai e de como, o mesmo Estado que defende a igualdade entre os seus cidadãos independentemente da raça, sexo etc., me descrimina para com os meus filhos.

Andei busy com taxas, o aproveitamento que podemos dar ao lixo, a viabilidade da nossa agricultura e muitas coisas mais e dei me conta que continuava a dormir enquanto as condições descriminatórias entre homens e mulheres podem se agravar com prejuízo para nós pais.

Numa altura em que pretendem que nos prendamos na necessidade de acrescer a licença de maternidade (para 90/120 dias), é altura de nós, pais, levantarmos a voz em prol do estreitar de relações com os nossos filhos e, não menos importante, pelo suporte que devemos dar as nossas esposas exigindo uma licença de paternidade de, pelo menos, 60 dias.

É verdade. Alguém achará uma ideia estapafúrdia mas não é. Para além de 9 meses de gravidez em que a relação mãe e filho se estreita segundo as leis da natureza, a lei dos homens concede às mulheres actualmente 60 dias de licença de maternidade que servem, não só para que a mãe se recomponha depois de um longo período de gestação e pós parto mas, também, para que esta acompanhe os primeiros dias do recém nascido (usados também para conhecimento mútuo mãe-filho), a nós, pais, dão nos apenas e só um dia de dois em dois anos.

Meu Deus, que injustiça.

Nem vale a pena as empresas virem falar de custos, espernearem, reclamarem; nós precisamos disso. Depois desses dias voltaremos revigoradíssimos, felizes pela companhia dos nossos recém nascidos e com seu crescimento saudável que podemos acompanhar durante 60 dias. Há melhor que isso para ter um funcionário mais animado e motivado? Se não sabem experimentem.

Se, como país, e no estágio em que estamos nos podemos dar ao luxo de ter tantos feriados, tolerâncias e outros motivos para não trabalhar legalmente, num país que devia se mobilizar mais e mais para o trabalho para vencermos o ciclo de pobreza e lutarmos pela prosperidade, mais 60 dias para curtirmos os nossos filhos não serão problema. Ou não? Eu acho que não.

Crédito Agrícola Versus Garantias

Crédito Agrícola Versus Garantias

Júlio S. Mutisse

A reabilitação do regadio de Chókwe e outros investimentos do género anunciados trazem me de volta a reflexão sobre a viabilidade e bancabilidade da nossa agricultura. Como irão os camponeses do Chókwe financiar a produção de arroz? Em tempos, a USAID veio a público propor o uso do título que confere o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra – DUAT – “como garantia bancária para fomentar o crédito agrícola” conjugado com a possibilidade de “as culturas de rendimento e animais de criação, como o gado bovino podem ser usados para o mesmo fim.”

Em minha opinião, mais do que discutir o que pode ser usado como garantia para o acesso ao crédito agrícola, numa fase de aposta na criação/fortalecimento de infraestruturas indispensáveis para a actividade agrícola é necessário que se olhe para a nossa agricultura como um todo e, daí, se produza um diagnóstico realístico que ajude na definição de políticas que façam, de facto, a nossa a gricultura ser a base do nosso desenvolvimento.

O que é que releva na concessão de crédito de qualquer natureza: as garantias ou a viabilidade do negócio? Numa realidade de apenas 2% irrigados de um potencial estimado em 3 milhões de hectares, qual o potencial de risco que os bancos devem considerar na concessão do dito cujo crédito? Será esse negócio viável? Será que o acesso ao crédito e a questão das garantias são os principais problemas que entravam a possibilidade de uma dinâmica maior da nossa agricultura e, com ela, a possibilidade de desenvolvimento do país?

Entendo que, mesmo que a própria terra pudesse ser usada como garantia bancária, no actual contexto em que Moçambique apenas irriga 2% de um potencial estimado em milhões de hectares os bancos não abririam os cordões a bolsa concedendo crédito à agricultura, já que, esta questão do crédito transcende a questão das garantias que possam ser oferecidas para se situar no plano da viabilidade da própria agricultura que, no cenário actual se afigura de grande risco porquanto dependente da natureza: se chove muito = cheias; se não chove seca potenciando incertezas.

Tenho dúvidas que mesmo nos 2% de terra irrigados os bancos dêem crédito. O Chókwè há muito que possui um reluzente regadio que o Governo pretende transformado em Pólo de Desenvolvimento onde, ao que vejo, a banca ainda não deu crédito. É que, numa outra perspectiva, a agricultura não pode ser dissociada de outros fenómenos como tecnologia, insumos, rede de comercialização, mercados, etc. Temos essa cadeia? Não. Morre-se à fome em Mandlakazi enquanto apodrece milho nos celeiros no Niassa por dificuldades de comercialização e/ou escoamento.

Todo este manancial torna os desafios da nossa agricultura bem mais complexos do que as garantias bancárias. Num debate sobre o assunto no blog Ideias Subversivas, Viriato Tembe identificou dois grandes desafios para a agricultura moçambicana: O primeiro é constituído pelos subsídios de que beneficiam as agriculturas dos países concorrentes. Este facto faz com que o custo a que produzem os agricultores moçambicanos não seja competitivo. O segundo desafio é o da ausência de escala. A escala reduz os custos unitários e torna a produção mais barata. Esta ausência de escala é agravada pelo extremo individualismo dos produtores moçambicanos. Cada um aluga o tractor ou a auto-combinada para lavrar ou colher a sua pequena porção de terra. Cada um negoceia as sementes ou os fertilizantes sozinho. Resultado: ficam muito caros e encarecem a produção.

Na mesma senda Jaime Langa, referiu que “o fundamental é propor negócios agrícolas viáveis e vendáveis para os bancos financiarem”. Para Langa, “não há banco no mundo, se quer fazer negócio, que condiciona o financiamento somente a existências de garantias hipotecáveis, em detrimento à viabilidade do negócio”. Para ele, se há alguma coisa que não interessa aos bancos é transformar a sua estrutura financeira em negócio imobiliário para revender os imóveis executados no âmbito das hipotecas de crédito malparado. Ninguém esqueceu a origem da crise mundial financeira. A tratar o assunto crédito olhando somente para as garantias, mesmo se a terra fosse privada, perdia valor, pois, os riscos envolventes numa agricultura doméstica, como é geralmente a nossa, são naturais e as empresas seguradoras não cobrem sinistros de acidentes naturais, sendo assim a terra como garantia deixa de ser útil.

Então, o problema não está na terra ser ou não privada ou no título poder ser transaccionado numa operação desta, mas, isso sim, na viabilidade ou não do negócio da agricultura. É evidente que há quem afirma que o negócio agricultura é sempre viável, afinal somos vinte milhões de almas que têm que se alimentar, deduzindo daí que a agricultura pode ser um bom negócio e até bancável como acontece em todo o mundo. Pode até ser, mas não nos devemos esquecer dos já mencionados subsídios e a influência que têm na competitividade da nossa agricultura. Como alguém disse, “por mais infra-estruturas que ponha, o trigo de Tsangano não há-de competir com o trigo do Canadá, Rússia, EUA, Nova Zelândia, Austrália... e se não é competitivo, as panificadoras vão preferir o trigo estrangeiro por mais que estrebuche o Governo”.

Importa lutar para que os grandes países levem até à última consequência, nos seus próprios países, as lições que fervorosamente nos dão sobre abertura dos mercados. As produções que têm crédito em África, (tabaco, açúcar, algodão) são exploradas por multinacionais e se a abordagem referida pela USAID for adiante, como alguém anotou, o trigo de Tsangano, o milho de Milange e o arroz de Chókwè vão também ser produzidos por multinacionais, após a ruína bancária dos pequenos produtores. Nessa altura, essas produções passariam a ser também viáveis. E, nessa altura também, era possível que os países ricos retirassem os subsídios. Já não fariam falta (pois as suas empresas seriam as proprietárias das terras aqui também).

Os problemas da nossa agricultura tem que ser vistos de modo menos superficial. São mais complexos do que acesso ao crédito. Se não tivermos a coragem de discutir as coisas como elas são, quaisquer abordagens não passarão de conversa para adormecer um boi que se quer garantia bancária. Sabe-se que boi adormecido não ser se produz.

Lixo: Um Negócio que Pode Ser Lucrativo

Lixo: Um Negócio que Pode Ser Lucrativo

Júlio S. Mutisse

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Julio.mutisse@gmail.com

Para além da indisciplina dos chapeiros e do que resta de estrada nas crateras de muitas estradas nas nossas cidades, o que mais me irrita é o lixo. Se para os primeiros deveríamos ter a polícia (seja municipal, de protecção, de trânsito, guarda fronteiras ou a FIR já que todas se fazem a estrada) a impor a ordem, para as estradas esburacadas deveriam nos valer de algo os impostos e taxas que pagamos, para não falar da valoração que se deveria fazer da inspecção que fazemos aos nossos veículos.

Infelizmente, como muitos compatriotas, faço parte dos pagantes da famosa taxa de lixo a que já me referi neste canto, sem a contrapartida da recolha do lixo ou de serviços de limpeza na cidade como um todo ou na minha zona residencial em especial. Só um dos que clamo pelos serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU) e julgo ter razão, já que ao nosso dever de pagar a taxa de lixo deveria corresponder o dever dos municípios em manter as cidades limpas. Já conhecemos as desculpas.

Para piorar o cenário, em grande parte das nossas cidades em Moçambique, quando se fala em RSU aborda-se apenas a perspectiva da sua recolha e deposição em lixeiras. São exemplos dessa situação os cenários que actualmente assistimos nas lixeiras de Hulene, Infulene A ou mesmo Malhampsene falando das realidades de Maputo e Matola respectivamente. Ainda não se dá valor ao lixo. O lixo é tratado como lixo, e são ainda pequenas as iniciativas tendentes a criar riqueza do lixo.

Sei que Maputo e Matola trabalham para ter um verdadeiro aterro sanitário que representaria uma evolução no sentido de maior controlo em relação à actual situação da deposição descontrolada de resíduos sólidos como vem acontecendo actualmente em muitos municípios nacionais e não só. Esta evolução para verdadeiros aterros permitiria a vedação e a imposição de restrições ao acesso a esses locais, o controlo dos resíduos à entrada, o conhecimento pormenorizado do tipo de resíduos depositados, a existência de controlo de pragas, a valorização e queima controlada do biogas produzido pelos resíduos e a prevenção da contaminação das águas superficiais ou subterrâneas numa realidade em que uma boa parte da população residindo nos nossos municípios é abastecida com água proveniente de furos de água.

Acho que uma abordagem neste sentido potenciaria ainda mais o negócio do lixo com ganhos para o ambiente, emprego e geração de renda para as famílias. Ou não?

Para esta acção, os municípios teriam que contar com uma grande colaboração dos munícipes no que tange ao tratamento primário dos resíduos sólidos, sua gestão, separação, bem como nas condições e periodicidade de depósito para posterior recolha para as lixeiras e, numa fase avançada, para os aterros a criar.

O país tem exemplos felizes que podem ser replicados. O Centro Terra Viva noticiava no seu site em Dezembro de 2010 que a praia do Tofo em Inhambane apresentava-se limpa, mercê do empenho da Associação de Limpeza e Meio Ambiente (ALMA), uma organização não governamental que, desde 2007, em parceria com os moradores daquela zona balnear, implementa um programa de recolha selectiva dos resíduos sólidos para a reciclagem e/ou reutilização.

Citando o coordenador do projecto a Terra Viva refere que, antes da implementação daquela iniciativa, “em quase todas as ruas da Praia do Tofo se via lixo amontoado nas bermas e, nas ocasiões de maior frequência de banhistas, como no verão ou por altura da Páscoa, os resíduos sólidos obstruíam a principal via que liga aquela praia à cidade de Inhambane.” De certeza que este cenário será comum a muitas cidades por este país fora. Porém, a situação mudou “não somente na aparência agradável e acolhedora do vilarejo do Tofo, como também a mentalidade das pessoas que ali vivem e/ou trabalham, em relação ao lixo.” Segundo a mesma fonte, “desde que a ALMA criou um Centro de Tratamento Primário de Resíduos Sólidos no Tofo, o lixo virou fonte de rendimento e passou a ser depositado separadamente em locais apropriados e recolhido semanalmente por uma equipa composta por quinze elementos.” Os resíduos inorgânicos depositados, depois de lavados, uns são reutilizados localmente e outros, vendidos às empresas que se dedicam à reciclagem sendo que o dinheiro obtido no negócio é canalizado aos catadores como factor de motivação garantindo a sua continuidade na limpeza da Praia do Tofo.

Portanto, para além da evidente necessidade de os municípios se aquilatarem para o cumprimento da missão de manter as cidades limpas emerge uma necessidade urgente de todos nós mudarmos a nossa visão em relação aos RSU. A tarefa de vivermos num ambiente são começa connosco sendo por isso necessário nos apropriarmos dos esquemas montados pelas cidades em que vivemos para a recolha de RSU. Tomando o exemplo do Tofo, o RSU é recolhido semanalmente. Conhecedor desta realidade cabe a cada morador do local gerir os resíduos domesticamente produzidos de modo a que sejam depositados nos locais indicados na data e hora (eventualmente) prevista para a sua recolha. De outro modo, corremos o risco de ter, por longos períodos, RSU acumulados como resultado do não acatamento deste género de instruções que, muitas vezes, resultam da incapacidade conhecida dos municípios em recolherem diariamente os RSU em toda extensão urbana, razão porque muitos adoptam um calendário de recolha semanal por bairros.

Para além de tirar na data e hora indicada para cada local, urge separar o RSU até tendo em vista a sua transformação em produtos novos para consumo. Estamos a falar da reciclagem que, para além da vantagem decorrente da preservação ambiental é também geradora de riqueza, contribuindo para a redução significativa da poluição tanto dos solos, do ar como da água para além, claro, da vantagem que resulta do emprego de muita gente. Se no exemplo referido da praia do Tofo têm emprego quinze pessoas, imagine-se o efeito multiplicador em grandes centros urbanos como Maputo, Matola, Beira, Nampula ou mesmo Quelimane.

O encerramento de lixeiras e a adopção de formas mais modernas de tratamento e gestão de RSU é um desafio grande para as nossas cidades que deverão, dentro dos seus planos estratégicos, espreitar igualmente as oportunidades de negócios que podem ser gerados a partir dos aterros sanitários donde destaco a produção de energia a partir do biogas emergente dos RSU. Sim, os aterros não devem ser vistos apenas na perspectiva do depósito controlado do lixo; devem ser vistos igualmente na perspectiva de uma potencial área de investimento e um instrumento sempre a mão no bilionário negócio dos créditos de carbono. Diz-se que o metano, principal componente do gás de aterro, é 21 vezes mais danoso ao efeito estufa do que o CO2 de onde resulta um grande potencial na famosa contabilização dos créditos de carbono.

O sucesso destas iniciativas requererá uma colaboração franca não só dos munícipes mas de outros entes que, também, intervém ou podem intervir na gestão de RSU. O controlo dos resíduos à entrada que leva ao conhecimento pormenorizado do tipo de resíduos depositados só é possível se existir de todos nós uma colaboração efectiva que facilite o cumprimento deste desiderato de evolução. Tanto os contentores como as próprias lixeiras registam um movimento desusado de pessoas que trabalham na recolha de resíduos que depois são vendidos a diversas entidades. Há, afinal, valor no lixo. Então, mesmo antes do advento do aterro no sentido a que nos referimos acima, podemos desde já começar a ensaiar formas de gestão de RSU que começam de cada produtor de resíduos até a sua deposição nos locais indicados para o efeito. Fazendo isso desde já, chegaremos ao tão almejado aterro já “maduros” no tratamento adequado que devemos ter dos resíduos que produzimos, meio caminho andado para que o aterro a chegar cumpra eficazmente o seu papel. Através das estruturas que existem nas nossas cidades, urge iniciar um processo de informação e formação das pessoas no sentido de todos se envolverem na gestão dos RSU adoptando práticas adequadas para o efeito como a já referida separação do lixo, a deposição em locais adequados em datas próprias etc. Só temos a ganhar com esta postura.

Poderíamos igualmente recuperar bons exemplos do passado em que, por exemplo, uma conhecida empresa de papel tinha em Maputo diversos pontos de recolha de papel para a reciclagem. Poderíamos replicar isso para o plástico e outros materiais recicláveis. Pode ser que, no fim do dia, só restasse uma parte pequena de RSU a serem recolhidos pelos municípios para as lixeiras e, mais tarde, para os aterros.

O lixo pode ser um bom negócio. Ou não?

O Porco Unificador

O Porco Unificador

Júlio S. Mutisse

Ideiassubversivas.blogspot.com

Julio.mutisse@gmail.com

Terminei o último texto sobre as epopeias do Pork Festival dando parabéns ao Bamo. Hoje quero começar o texto por ai: obrigado Bamo. Quem nos acompanha pelas redes sociais, vê e/ou lê posicionamentos muitas vezes divergentes sobre vários assuntos e no tom em que são apresentados, deve pensar que quando no mesmo local, andaremos constantemente a paulada.

Graças a Deus não tem sido assim e, este pork festival, veio provar que podemos conversar sobre tudo, de filhos a amantes, de política ao desporto, de nós mesmos num ambiente fraterno sem prejuízo da diversidade de ideias e opiniões.

Mais uma vez, um Porco uniu tanta gente; mais uma vez, um porco reuniu à volta da mesma mesa gente que, normalmente, não se encontra no mesmo bairro, no mesmo bar, na mesma sede política ou nas mesmas salas de reunião. Reuniu gente que não fala a mesma linguagem profissional, gente que não gosta do mesmo tipo de mulher, gente que não tem a mesma província como terra natal. Mais uma vez o porco (e outros animais) reuniu gente que nem sempre canta pela mesma pauta política. Não falo de gente da mesma religião… afinal Jaime Langa esteve lá e não conheço a sua predilecção pela religião.

Mais uma vez um Porco uniu moçambicanos de raças, culturas, religiões, credos políticos, preferências matrimoniais diferentes no mesmo espaço. O espaço do Bamo. A sua casa que ele e sua família uma vez mais nos abriram. Nem as crateras da rua que leva a Nkobe conseguiram demover aqueles compatriotas que juntos, formaram um pequeno Moçambique unido na diversidade. Sim, eli estava o país em miniatura.

A paixão, sempre presente nos nossos debates facebookianos e/ou dos blogues há anos existem, é um facto, mas levamos a coisa mais na desportiva, mais descontraídos e pouco agressivos. Afinal não estamos lá para brigar e ou andar às turras. Não. Não andamos às turras. Nem por isso. Garrafas existiam muitas (que Bamo vai rentabilizar) e o máximo que aconteceu foi chegarmos com elas cheias e deixámo-las vazias. Não vi nenhuma voar em direcção a ninguém, nem esventrar quem quer que fosse.

Discutimos as crescentes abstenções nos actos eleitorais moçambicanos. Quais são as causas? Ismael Mussá tem as suas teorias que lhe desafio, desde já, a compartilhar com o país. Egídio Vaz tem as suas. Foi eloquente o Vaz, sustentou as suas teorias em autores que ainda não li e foi persuasivo o suficiente. Se só a eloquência fosse o suficiente o Egídio Vaz teria razão todos os dias.

A nsikati Ximbitani não esteve lá, mas o Porco, o tal que nos uniu a todos, foi BEM TRATADO presumo que pela Sra. Bamo e sua equipa. Tal como doutra vez, não foram noticiados casos de intoxicação alimentar embora, alguns, devidamente identificados como Vânia Pedro, Jaime Langa ou mesmo o nosso amigo Edil da Matola (sim, ele também passou por lá) estivessem no grupo dos que suspeitávamos que não conseguiriam sair dali devido a quantidade de pedaços dos dois animais consumidos. É que houve um segundo. O Cabrito que não foi amarado e, por isso não comeu ali em casa do Bamo, e que foi directo à panela.

Que o Noa Inácio leve a sério o seu negócio. Espero que a sua empresa esteja registada e que o seu principal negócio servido como amostra na casa do Bamo seja inspeccionado. É um dos nossos principais produtos de exportação. Vou trabalhar afincadamente para me certificar disso. Que o Noa leve a sério desafio deixado por Venâncio Mondlane há 3 anos que não me lembro de o ver satisfeito. Continuo aguardando.

Ainda bem que conseguimos criar estes espaços informais onde podemos discutir ideias, verdadeiros espaços de cidadania, espaços onde podemos discutir ideias com paixão mas respeitando uns aos outros. O ambiente nos nossos festivais devia ser como uma escola para alguns quadrantes onde se reunem pessoas de proveniência político partidária diversa.

Espero que todos tenham chegado são e salvos a casa e que tenham gostado do reencontro. Tive que recorrer (forçosamente) a uma auto censura, se não o texto ficava longo demais. São muitas as memórias de um dia bem passado, na companhia de gente com quem é sempre um prazer com elas discutir ideias. Ja tenho saudades do proximo encontro. Espero que seja em Manjacaze.

Mais uma vez, obrigado Bamo.

PS: O Clube de Chibuto continua a fazer das suas. Para tornar o fim de semana mais interessante, o clube da minha província natal empatou com o campeão nacional (sorte deste) e mantém-se em segundo lugar na classificação. É possível aproveitar a euforia generalizada dos gazenses (e não só) pela performance da sua equipa para agregar mais valias que tornem o projecto sustentável? Até que ponto, na nossa realidade, um clube de dimensão local (Chibuto) pode aspirar a fazer um brilharete a nível nacional? Até que ponto a euforia das gentes do Chibuto pode ser usada em seu benefício não só do ponto de vista do 12º jogador, como da criação de sustentabilidade a médio longo prazo? Pode, o futebol ser um negócio rentável em Moz?

Pelo menos, o Chibuto tem conseguido levantar a minha auto-estima como natural de Gaza. Não ficamos a dever nada às outras províncias que, por ora, nos olham invejosamente no topo. Bem haja clube de Chibuto.

Histórias de Uma Vida

Histórias de uma vida.

Júlio S. Mutisse

Ideiassubversivas.blogspot.com

Julio.mutisse@gmail.com

PC Mapengo, esse irmão que a vida me deu.

Não te estou a substituir nas cartas. Tenho consciência de que os melhores são insubstituíveis e, a nós, pobres mortais, nada mais nos resta a não ser fazer um grande esforço para sermos tão bons como os melhores. Quem visitar o seu cantinho de Cartas a Moda Antiga (abandonado há quase um ano) confirmará que estou a leguas de distância nesta arte de escrever cartas. Mas não é só em escrever cartas que me deixas para trás. A sua escrita tem flow. Eu tenho que aprender a dar esse flow. É a sina.

Mesmo assim tomei a decisão de te escrever. Infelizmente a decisão não foi acompanhada do consenso comigo mesmo sobre o que abordar nesta carta para ti. De que deveria falar uma carta para ti? É difícil. A dificuldade nem se quer deriva da falta de assuntos entre nós. É por serem tantos.

Podíamos falar de economia. Mas como abordar um tema desses quando a nossa inteligência não pesca nada de economia? Lá que seria interessante, não tenho dúvidas e acho que devíamos fazer um esforço para percebermos essa ciência que tem reflexos incríveis nas nossas vidas. Já viste o raciocínio por detrás dos últimos aumentos salariais? Todos giram a volta do desempenho económico em tempo de crise.

Se calhar, como disseste um dia, “os heróis devem ser constantemente renovados para se adaptarem aos contextos.” Concordo consigo, é importante ver como é que em pleno século XXI, na era da globalização, de mercados comuns, do carvão de Tete, do Gás de Temane e da Bacia do Rovuma, do possível petróleo, da madeira que só se pode exportar processada etc., podemos usar a figura dos heróis que exultamos, como catalisadores nas várias batalhas que ainda temos que travar. Já imaginaste o Plano Prospectivo Indicativo nesta era? Como teria sido a transição da economia centralizada para a de mercado se conhecéssemos todo este potencial nos recursos naturais? Como teriam laborado as mentes por detrás do PPI? Estes seriam pontos de partida para analisarmos as opções de hoje e seu impacto para o futuro. É que eu quero, e acredito que também queiras, que tudo isso garanta, a breve trecho, um bem estar económico (seja lá isso o que for) e social e que nossos filhos, potenciados pelas opções que forem tomadas hoje, transformem Moçambique num país melhor que a Suiça para se viver.

Nós somos sonhadores irmão. Sabes disso, o 13 de Outubro que compartilhamos deu nos isso de comum. E por sonhar não pagamos nada. Aliás, nos nossos tempos livres devíamos investir em sonhar. É uma actividade interessante e, melhor ainda, de borla ao contrário de algumas a que nos entregamos. Quando os tempos livres cessassem deveríamos procurar realizar esses sonhos. Sei que aqui as coisas vão mudar de figura mas, de que vale poupar no sonho se não podemos investir na sua materialização?

Poderíamos falar da trapalhada patética que a PRM nos dá a assistir. É mesmo necessário aquilo tudo? Os pronunciamentos recentes do Comandante Geral da Polícia (por acaso jurista como eu) soaram a quem perdeu a razão e a força é a única coisa que lhe resta. Ninguém no seu perfeito juízo vai pôr em causa a necessidade do procedimento disciplinar que visa determinar o grau de envolvimento e a culpa para, em face disso, aplicar (ou não) as medidas disciplinares previstas nos regulamentos em vigor. O que não se percebe é todo o espetáculo e o atropelar de tudo que é norma que o Comandante Geral da Polícia, pelo seu estatuto e formação, deveria conhecer. Infelizmente, pela voz do Comandante Khalau, os visados já estão condenados, são culpados e já se sabe tudo o que se deveria fazer em face de procedimentos próprios quer administrativos quer judiciais. Está condenado aquele homem e seus colegas.

Podiámos retomar a nossa discussão sobre a necessidade de adequação do nosso sistema de ensino às actuais necessidades do país. Mais do que dotar o país de quadros, há que formar tendo em vista o rumo que, em termos de estratégia de desenvolvimento futuro, o pais vai tomar. Isso requer planificação e trabalho de equipa. Não me parece que seja tarefa do Ministério da Educação apenas. Será que vale a pena (mesmo considerando a necessidade de quadros formados na Administração Pública) o esforço que o Estado faz para formar pessoas em Administração Pública em 3 ou 4 instituições públicas? Interessa a quantidade ou qualidade? Porque não considerar a concentração do esforço despendido na UEM, ISRI numa instituição como ISAP exclusivamente especializada a isso e libertar recursos para o reforço de cursos como geologia, minas, petróleo, agronomia, medicina etc? É um mero exemplo. Sei que vamos bater boca sobre isto mas, pelo menos, a meio, lembraremos a nossa meninice, o rabo pregado ao chão duro e gelado e a iniciação ao desenho feita com os cadernos apoiados aos joelhos e/ou no chão. Não admira que não sejamos arquitetos nem engenheiros. Não se podia exigir isso de nós. Podemos, por isso, fazer um esforço para entender a insistência do Ministro da Educação com as carteiras alternativas pese embora seja difícil aceitar aquele tipo, considerando a quantidade de madeira que se exporta que depois nos faz falta para pôr nossos filhos sentados.

Teríamos consensos falando de música. Podiamos falar do homem de causas que foi o Lucky Dube, que deu a cara denunciando o apartheid e pregando a união racial. Isso foi num período (o das panelas como dizes). Depois podemos falar da era pos apartheid e do seu envolvimento com temas pro-cidadania, pregando a não violência, a felicidade, o amor etc.. É uma pena que um homem que falou do crescimento das estatísticas de assassinatos tenha se tornado parte dessas estatísticas. Podemos falar das “divas” moçambicanas. Por mais que divaguemos tenho certeza que acabaremos por reconhecer esse estatuto à Mingas e olharemos para a paisagem à sua volta e encontraremos pretendentes a esse estatuto. Vamos discutir o negócio que é a música e as oportunidades que se perdem de toma-la como tal. A propósito, disse me um amigo habituado a idas e voltas para Angola que o estágio actual da música mangolé foi potenciado pela fixação de quotas nas rádios daquelas bandas que devem, na maior parte do tempo, passar música local. Eu sou obrigado a pagar uma taxa de radiodifusão para o carro e em cada compra de energia e tenho canais da rádio pública a passar tanta música estrangeira (angolana e cabo-verdiana) em detrimento da nossa. Para calar essa revolta socorro me da “Cada vez mais ouvida”índico que consegue presentear me com muito de nós. Eles deviam merecer parte dessa taxa que a polícia nos exige e ameaça nos multar como se de um imposto se tratasse.

Podíamos falar de tudo meu irmão. Tudo mesmo. Gosto quando falas da primazia do trabalho. Por essa razão, emularíamos aqueles aqueles que, mesmo sem emprego (sorte de muito poucos em Moçambique) dão o melhor de si, garantindo bem estar para si e para os seus; garantindo renda e melhoria das suas condições de vida. A esses todos, do Rovuma ao Maputo, daríamos um BAYETE sonoro na semana dos trabalhadores.

Um abraço meu irmão.