Chuvas, desgraças e o confirmar das nossas fraquezas

Chuvas, desgraças e o confirmar das nossas fraquezas

Júlio S. Mutisse

Ideiassubversivas.blogspot.com

Julio.mutisse@gmail.com

Sempre que chove em Moçambique destapam-se os velhos problemas de sempre, as nossas fragilidades de todos os tempos quer na cidade, quer no campo onde a chuva devia ser sinónimo de alegria, prenúncio de boas colheitas e, logo, de segurança alimentar.

Nas cidades, num cenário de infraestruturas insuficientes e/ou obsoletas a que se junta a nossa teimosia em permanecer nas zonas propensas às inundações, ano após ano somos dados a assistir um espetáculo dramático cujo enredo já é tempo de mudar, quer fazendo uma manutenção preventiva das infraestruturas existentes quer investindo em novas que ajudem a aliviar a pressão quando Deus nos abençoa com chuva abundante como ocorre nos últimos dias.

A par do esforço que tem que ser feito pelos poderes públicos no sentido de prover mais e melhores serviços de saneamento público, é urgente que nós governados tomemos consciencia de que somos em primeiro lugar os responsáveis pela nossa vida, pela nossa segurança e dos nossos bens. Mais do que o Estado ou qualquer autarquia, cabe a cada um de nós velar pela vida própria e pela segurança dos bens que arduamente acumulamos. No contexto em que se aborda aqui, uma forma de garantir isso é abandonando as zonas de risco, quer os que resultem das chuvas, quer os que resultem de outros factores. Não vale a pena perpetuar um drama com finais anualmente macabros.

Aos poderes públicos urge a tomada de medidas corajosas usando os instrumentos legais disponíveis, quer planificando melhor a ocupação dos espaços nas nossas cidades quer, acima de tudo, tomando medidas para a desocupação de zonas propensas a erosão, inundações etc., garantindo ao mesmo tempo que, passado pouco tempo, ninguém retorna a essas zonas como aconteceu, por exemplo, na zona da Portagem de Maputo.

Esta é a altura em que a minha teoria de que o crédito a agricultura é condicionado pelo risco inerente a actividade agrícola no país ganha força. Quando se anunciam milhares de hectares inundados e culturas perdidas não vejo como um banco que almeja lucro daria crédito a agricultura. Espero estar enganado e espero que o banco pensado para esse fim tenha como contornar as questões relativas ao risco a que os agricultores se expõem com as chuvas numa realidade em que Moçambique apenas “Irriga 2% de um potencial estimado em 3 milhões de hectares”.

Espero, também, que tenha como contornar outros factores como (i) os subsídios de que beneficiam as agriculturas dos países concorrentes, facto que faz com que o custo a que produzem os agricultores moçambicanos não seja competitivo, (ii) a ausência de escala que reduz os custos unitários e torna a produção mais barata, agravada pelo extremo individualismo dos produtores moçambicanos onde cada um aluga o tractor ou a auto-combinada para lavrar ou colher a sua pequena porção de terra e cada um negoceia as sementes ou os fertilizantes sozinho tendo como resultado a carestia da produção como uma vez anotou Viriato Tembe em debate aqui no meu blog Ideias Subversivas.

Mais uma vez o Limpopo vai arrasar culturas em alguns distritos na Província de Gaza, tal como o Save e outros rios farão ao longo do seu curso destapando a nossa extrema pobreza e tocando mais uma vez o sino da necessidade de mais e melhores infraestruturas que ajudem a viabilizar a nossa agricultura para que o tão falado e necessário crédito a agricultura possa surgir mais forte e potenciar a produção interna de alimentos e outras culturas para a indústria nacional e para a exportação.

PS: Os meus parabéns ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República pelos seus 70 anos de vida. Como disse Jacob Zuma em entrevista a STV essa é a idade da maturidade, maturidade que gostaria de ver cada vez mais vincada na resposta que o nosso Governo dá aos desafios que o país enfrenta incluindo o que dá mote a este documento.

PS2: Pelo pouco que vi pela TVM e pelo o que os jornais de hoje segunda-feira reportam, a festa dos 70 anos do Presidente da República foi brava. Espero que os presidentes de municípios e governadores provinciais presentes tenham saído dali bem nutridos e por isso suficientemente fortes para fazerem o que devem fazer: em nome das instituições que representam e para as quais foram eleitos e/ou nomeados devolverem a esperança a quem tudo perdeu e tomar medidas para que no futuro, as chuvas como as que nos fustigam nos últimos dias, não tenham efeitos tão dramáticos. Aliás, mais do que na festa e em festa (mesmo que do Presidente da República) era junto do povo que sofre com as chuvas que deveriam ter estado ontem, anteontem, hoje e até esta situação cessar. Mas cada um escolhe onde quer estar.

Greve, Dezembro & Férias

Greve, Dezembro & Férias

Júlio S. Mutisse

Ideiassubversivas.blogspot.com

Julio.mutisse@gmail.com

Eu sou daqueles que pensam e acreditam que a música e a dança têm origens africanas. Nós cantamos na tristeza, na alegria, nas tragédias e até na guerra. Nas mesmas circunstâncias inventamos danças.

Encontramos forças para cantar quando carregamos cargas pesadas, dançamos para celebrar e para espantar tristezas. Cantamos nos casamentos, cantamos nos funerais. Cantarolamos até na privacidade do quarto de banho ou enquanto trabalhamos.

Como já deixei claro neste espaço, sou um apreciador e defensor do trabalho e da produtividade a tal ponto que até o Presidente da República faz eco do que digo sobre este assunto. São incontáveis as vezes que o Presidente repetiu esta questão do trabalho e produtividade que já foi tema neste meu canto de subersividades bastantes vezes.

Pena mesmo é que o Presidente continue a permitir tolerâncias de ponto a mais e, ainda, não ter proposto a redução do número de feriados existentes. Na verdade não o censuro de todo; acredito que no dia em que ele sentir que a mensagem sobre a necessidade de intensificarmos o trabalho e sermos mais produtivos está devidamente interiorizada no seu maravilhoso povo, não duvido que, em seguida, irá propor a redução dos feriados e colocorá freios nas inúmeras tolerâncias de ponto que se concedem. Nessa altura será mais fácil defender a ideia de que a prosperidade que desejamos, nós povo pobre, não se compadece com motivos para não trabalhar como actualmente ocorre em demasia.

Não o censuro também porque, como já disse um dia, gosto destas coisas de feriados, tolerâncias e/ou faltas justificadas. Seria hipócrita se dissesse o contrário. Casei e fiquei em casa 5 dias, gozei os feriados todos alguns dos quais calhavam dias que nos proporcionaram fins de semana longos, curti as tolerâncias de ponto concedidas na páscoa, no dia da cidade etc., e, sinceramente, gostei.

Enquanto escrevo este último post do ano, os jornais noticiam greves. A greve é definida na Lei do trabalho vigente como a abstenção concertada, em conformidade com a Lei, da prestação de trabalho com o objetivo de persuadir o empregador a satisfazer um interesse comum legítimo dos trabalhadores envolvidos. Embora implique não trabalhar (algo a que todos deveríamos estar engajados), há uma coisa em particular que gosto nas greves ligada ao que disse de início: as greves, pelo menos em Moçambique, revelam um pouco da nossa realidade enquanto moçambicanos/africanos. Nas greves canta-se, dança-se, revelam-se talentosos instrumentistas e improvisadores (já que toca-se de tudo, de lata a tambor), revelam-se poetas, cantores, declamadores de poesia até trovadores. Interessante.

Uma parte dos selecionados para os festivais nacionais da cultura deveriam ser encontrados nos movimentos grevistas. Existirão estatísticas de greves (no conceito legal do termo) em Moçambique? Há estatísticas de quantas seguem o preceituado na Lei?

Seja como for, a ausência de actualização deste espaço não deveser achacada a qualquer greve. Nada disso. Simplesmente vou de férias. Vou procurar me desligar de muitas coisas para curtir a família, ficar de papo no ar e curtir o ócio. Quem trabalha deve descansar como alguém um dia disse. Durante esse tempo não quero ter dores de cabeça por isso não vou pensar; pensar dói. E como para actualizar este espaço preciso pensar ele ficará desactualizado até que as minhas férias terminem.

Quem me acompanha aqui entenderá este meu desejo de descanso.

Nessa perspectiva não podia sair de mansinho, pelo apresso que toda a gente que por aqui passa me merece eu tinha que anunciar este facto.

A todos festas felizes, que 2012 ao acabar dele retenhamos os aspectos positivos que os devemos multiplicar em 2013 e que, nesse novo ano, não deixemos de lutar por multiplicar as conquistas de 2012.

Que as eleições autárquicas desse ano sejam momentos de mudanças reais e que, a partir daí, o municípios se constituam, verdadeiramente, como organizadores da participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios das suas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e consolidação da cidadania e, a partir desta, da democracia. Que em 2013 fortifiquemos a consciência de cidadania e, como cidadãos conscientes, criemos em cada um dos nos nossos municípios um vínculo ao nível mais próximo (municipal, em contraposição ao nacional), através do qual influenciamos positivamente a tomada de decisões com impacto nas nossas vidas.

À minha filha Lethicia, aniversariante de Dezembro, fica a certeza de que não dividirá o pai com o trabalho no seu aniversário (pela primeira vez em 9 anos) e aos meus amigos e familiares também aniversariantes de Dezembro, ficam os meus votos que vivam o máximo que poderem curtindo cada dia com todo o fulgor.

Que Deus dê tudo de bom a toda a gente.

Eu Sou Daqui, Onde “Não Há Sistema”

Eu Sou Daqui, Onde “Não Há Sistema”

Julio S. Mutisse

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julio.mutisse@gmail.com

Esta semana que iniciou a 2 de Dezembro revivi uma cantiga que, para mim, há muito havia caído no esquecimento: “não há sistema.” Nunca gostei desta cantiga, sempre me soou mal e sempre me irritou.

Mais do que a própria cantiga, sempre me irritou a forma como ela me chega, quase sempre seca, áspera, como que a dizer: o que queres que eu faça? Já te disse que não há sistema.

Tenho consciência que qualquer sistema que se adopte para servir o público pode e tem as suas falhas. Não guardo muito boa memória dos longos períodos de espera enquanto o empregado bancário buscava as “fichas” para te atender. Evoluimos e essa evolução tem que se fazer sentir não só nos apetrechos que se usam no atendimento, mas, também, nas relações que se estabelecem com os clientes e na comunicação que deve fluir com estes.

Eu sou daqui e, mesmo por ser daqui, mereço muito e melhores serviços do meu banco daqui. Não basta que um qualquer mal humorado me comunique que não há sistema. É que, antes que o mesmo espere que eu entenda que ele não pode fazer nada por mim porque “não há sistema” há que ele, em primeiro lugar, entender os transtornos que me causa a falta de “sistema” na instituição que eu confiei as minhas míseras economias e, no mínimo, procurar confortar-me.

Mais do que isso, persistindo a “falta de sistema” pelos dias em que esta se verificou (testemunhei e sofri pela sua falta na segunda-feira, terça-feira e quarta-feira), no mínimo, o meu banco daqui, deveria ter se dirigido aos seus clientes não só explicando o que estava a acontecer mas, essencialmente, mostrando alternativas e, acima de tudo, pedindo as tradicionais desculpas sinal de respeito que, a meu ver, o meu banco daqui deve ter por mim que sou daqui, como por todos que se sentem daqui com o banco daqui.

Convirá o meu banco daqui que nós, seus clientes que nos fizemos dali, podemos ter sofrido prejuízos graves em virtude dos problemas de “sistema” de que somos completamente alheios. Nesta altura do ano deve ser complicado para um pai de família ouvir: “não há sistema” principalmente na forma como essa informação é transmitida.

Moçambique tem desde 2009 uma Lei de Defesa do Consumidor (Lei 22/2009, de 28 de Setembro) que se aplica a produtores, fabricantes, importadores, construtores, distribuidores, comerciantes e prestadores de serviços e me confere, como consumidor desses bens e/ou serviços, o direito à qualidade de serviços SEMPRE. A qualidade dos serviços a que a Lei do Consumidor implica que os serviços que me são fornecidos, devem ser aptos a satisfazer os fins a que se destinam e produzir os efeitos que se lhes atribuem nos termos legalmente estabelecidos, ou na falta destas, segundo as legítimas expectativas do consumidor, neste caso eu, que sou daqui.

O prestador do serviços é responsável pelos vícios de qualidade. E a qualidade dos serviços deveria ser correspondente ao preço que pagamos por esse serviço e, mais do que isso, cada cliente dali lesado pelo “não há sistema” no nosso banco daqui deveria procurar que o nosso banco daqui lhe restitua na medida dos prejuízos causados pela “falta de sistema” no período em que esta ocorreu.

Tudo isto para dizer que aos nossos prestadores de serviços não bastam publicidades bonitas relativamente a serviços que até podem ser bons há, do outro lado, que criar uma plataforma de comunicação com os usuários desses serviços que mitiguem os efeitos negativos de uma eventual falha como no caso da “falta de sistema.”

Se os gestores do meu banco daqui lêm os livros de reclamações ou, ao menos, visionam os videos do circuito interno de TV, verão (neste último caso pelos gestos) a insatisfação dos seus clientes pelos serviços prestados, salvo se só se preocuparem com o que Balança no Geral ou é publicitado com laivos espetaculares num determinado canal de TV.

Não precisamos disso, temos leis e contratos que devemos sempre cumprir. Haja sempre sistema.

E o Chapa Subiu

E o Chapa Subiu

Julio S. Mutisse

ideiassubversivas.blogspot.com

julio.mutisse@gmail.com

O chapa subiu.

Acho que já não havia espaço para esticar a tarifa que vinha sendo aplicada até então por mais tempo. Como se diz, a nova tarifa pode potenciar mais investimentos no sector (isto é, aquisição de mais chapas) para aliviar a crise de transportes na cidade de Maputo e não só.

Ainda bem que os munícipes de Maputo perceberam que a manutenção do preço até então vigente poderia agravar a situação de escassez de transporte devido ao desinteresse dos operadores e consequente desinvestimento no sector. Ainda bem que as vozes que se fizeram ouvir mais alto no dia da efectivação da subida da tarifa foram contra o oportunismo dos operadores materializado nos famigerados encurtamentos de rotas. Para mim essas vozes revelam que começamos a ganhar consciência da infeliz dominação dos pequenos caciques sem escrúpulos e ganhamos igualmente a consciência de que o problema real está em nós aceitarmos a dominação, em a termos na alma como um dia disse, e bem, o Professor Carlos Serra.

Continuo a pensar que a corrida aos chapas e transportes públicos que assistimos diariamente normalmente protagonizada por estudantes, trabalhadores, doentes etc, demonstra o desequilíbrio na procura e oferta de serviços públicos essenciais que, normalmente se localizam no centro das cidades o que determina a debandada dos bairros pela manhã e a romaria que assistimos ao final do dia. Isto é, não há como resolver sem se avançar no sentido de estabelecer o equilíbrio na oferta e procura de serviços públicos.

Na verdade, os bairros periféricos são autênticos dormitórios. Os que trabalham partem de lá pela manhã e retornam ao final do dia. Os estudantes matam-se pelo transporte em cada período lectivo, pressionando ao máximo o já deficiente e insuficiente sistema de transportes existente nas nossas cidades.

Pode ser que, de facto, a nova tarifa potencie o investimento no sector por parte dos operadores privados e dê novo fólego aos transportes públicos municipalizados mas, a meu ver, o investimento que deve ocorrer neste sector, a organização dos transportadores e a assimilação das regras do transporte devem ser acompanhadas de uma gradual oferta dos serviços que determinam a grande demanda aos centros urbanos nos locais de residência das pessoas.

Ainda bem que a Província de Maputo passa a contar com um Hospital Provincial a breve trecho; ainda bem que Nkobe já conta com uma escola secundária a semelhança de Kongolote; isso falando da Provincia de Maputo e do Município da Matola em particular como exemplo. Neste caso é um passo importante para a redução da pressão no deficiente e insuficiente sistema de transportes e pode ser maior se, nesses locais, adicionarmos notários, centros e postos de saúde, centros comerciais e de lazer de referência, entre outros serviços que evitem a dependência dos serviços localizados no centro das grandes cidades.

É que, a meu ver, enquanto os notários e muitos outros serviços se localizarem todos dentro do perímetro da cidade de cimento, os que vivem na periferia terão a necessidade de vir a procura desses serviços.

Maputo e Matola ultrapassaram agora uma etapa. Há que avançar no sentido da oferta de serviços públicos sob o risco de até o projectado metro de superfície ser ineficaz como solução para os problemas de transporte nas nossas cidades.

Se quisermos ser eficazes na questão dos transportes não podemos enfocar unicamente no aumento do número de autocarros. Temos que ir mais além, fornecendo mais e melhores serviços públicos lá onde a maioria das pessoas que diariamente afluem aos centros urbanos vivem. Ainda bem que o Governo da Cidade de Maputo deu o exemplo se estabelecendo na periferia da cidade.

Só assim transformaremos os bairros periféricos de dormitórios para verdadeiros locais de residência e de permanência prazeirosa.

Brincando ao Mecenato

Dizem que o termo “mecenato” deriva do nome de Caio Mecenas (68 a.C. - 8 a.C.), um grande Doda/Conselheiro de um tal de Otávio Augusto que formou um círculo de intelectuais e poetas, sustentando sua produção artística.

Actualmente quando se fala de mecenato pretende-se significar o patrocínio/incentivo que se dá a diversas actividades com destaque, entre nós, para as letras, artes, ciência, cultura, acção social e o desporto.

Moçambique, tal como muitas outras nações modernas, ao conjunto de benefícios que concede às empresas em razão do seu volume de investimento, da localização geográfica (nas zonas de desenvolvimento acelerado, por exemplo) etc., procurou através da Lei nº 4/94, de 13 de Setembro, acrescer um conjunto de incentivos de natureza fiscal e social, a quem contribua para o desenvolvimento do País nas áreas atrás referidas.

O regime do mecenato surge em 1994, numa altura em que reaprendiamos a andar após dezasseis anos de barbárie que alguns ousam chamar de “luta pela democracia”. Surge praticamente um ano após a aprovação da Lei 3/93, de 24 de Junho, que já previa benefícios fiscais que foram mais tarde concretamente definidos no código dos benefícios fiscais, no entanto aprovado. Nessa época o Estado pretendia dar um sinal e dizer-se atento à necessidade de apoio para as letras, artes, ciência, cultura, acção social e o desporto e dizer que não estava indiferente às entidades que assim procediam.

É verdade que o Estado foi bastante comedido nos benefícios que entendeu conceder aos mecenas. Mas, mais do que isso foi “preguiçoso” na definição dos procedimentos para os obter, gerando de certa forma alguma impraticabilidade e/ou confusão. Outro aspecto que vale a pena ter em conta é que, me parece, o regime do mecenato apesar de importante, não foi nem naquele período nem no período subsequente, verdadeiramente prioritário para o Estado. Veja-se, como lembra meu amigo Leonel Chirinza comentando o texto da semana passada, que a Lei do Mecenato determinava no seu artigo 12º que até 180 dias, após a sua publicação, o Conselho de Ministros aprovaria o seu Regulamento. Porém, este só foi aprovado 4 anos depois, através do Decreto nº 29/98, de 9 de Junho.

Chirinza lembrou me que a Timbila e o Nyau (expressões culturais moçambicanas), foram proclamadas em 25 de Novembro de 2005, obras primas do património oral e imaterial da Humanidade pela Unesco. O facto aconteceu na altura graças ao acolhimento positivo dado ao dossier de candidatura e o respectivo plano de acção de cinco anos, visando a materialização de acções para a preservação e disseminação destas práticas culturais, tanto a nível nacional como internacional.

O que é que fizemos de lá para cá? Muito pouco. Continuamos a ser exímios consumidores de tudo e mais alguma coisa que vem de fora, e temos um conjuntos de instituições públicas que se constituem como actores passivos e pouco interventivos na preservação e valorização do nosso espólio cultural e no apoio a iniciativas amplificantes de todos os elementos das letras, artes, ciência, cultura, acção social e do desporto.

O Nyau, a Timbila, os novos valores que nascem nas letras, artes, ciência, cultura, acção social pouco entram no festim vermelho e amarelo que nos trazem de mulheres cuja “arte” reside nas curvas que a natureza lhes colocou potenciadas num qualquer ginásio até pimbeiros de outras paragens, quando artistas de méritos reconhecidos entre nós clamam por apoio para que o Nyau, a Timbila, a Marrabenta, o Pandza e outros estilos Made in Mozambique cheguem a cada vez mais público.

Mas este é mesmo o país do Pandza cantado por Slim Nigga. Os vendedores de discos piratas são tão descarados que até montam bancas em frente a esquadras, instituições públicas etc. Muitos jovens continuam com livros na gaveta a espera de uma oportunidade para lançar. Afinal, para muitas empresas dá mais visibilidade trazer qualquer kudurista ou uma melancia desavergonhada que patrocinar o livro de qualquer debutante, ou a exposição daquele artista talentoso da esquina ou ainda a exibição daquele grupo teatral do bairro.

Neste cenário gostaria de ser optimista para que a breve trecho se produzam mudanças que se repercurtam nos nossos homens das nas letras, artes, ciência, cultura, acção social e desporto e naqueles que decidem os apoiar. Acções que partam da definição de estratégias para a vitalização das nossas letras, artes, ciência, cultura, acção social e desporto, acções do ponto de vista legislativo que dêm suporte a essa estratégia e um cometimento dos nossos mecenas que, conhecendo o caminho e as regras estabelecidas para o apoio a essas áreas, não hesitarão em dar dinheiro para o desenvolvimento dessas áreas.

As coisas tem que mudar. Urge essa mudança. Sem isso continuaremos a brincar ao mecenato.

Brincando ao Verão, Promovendo o Que Vem de Fora, Secundarizando o Nacional

Pode ser que o regime jurídico do Mecenato em vigor em Moçambique não seja o mais perfeito. Pode ser que, apesar de estar em vigor há quase 20 anos, nem as instituições públicas estejam preparadas para lidar com as implicações dele decorrentes e nem os agentes artísticos e desportivos preparados para tirar o melhor proveito desse regime e/ou para influenciar mudanças/reformas que acomodem os seus interesses.

O país evoluiu muito desde 1994. Mais do que nunca, o desporto e as artes se perfilham não como mera diversão, mas como catalisadores de negócios dos quais todos nós poderíamos sair a ganhar.

Quando se fala dos valores gastos pelo Estado na organização do festival nacional da cultura, percebe-se que o próprio Governo ainda não percebeu que pode, dentro do regime legal em vigor, agregar parceiros que ajudariam a baixar a factura paga por todos nós, para além de entregar a organização do evento a profissionais transformando o evento numa das nossas bandeiras turístico-culturais de referência. É negócio mal aproveitado.

O verão chegou e, com ele, o desfile da diversão patrocinada pelas empresas de telefonia móvel e outras. Mais uma vez, assistiremos ao desfile de artistas estrangeiros anunciados em parangonas secundarizando os locais que serão mencionados como meros figurantes de um enredo que não o deles. Mais uma vez, através dessas realizações, assistiremos à demonstração de poder das nossas operadoras, enquanto festivais culturais de referência poderão desaparecer por falta de apoios. Que tal investir mais no festival de Zavala? Que tal apostar nos festivais de teatro? Que tal fazer do Ngoma Moçambique não apenas uma festa da Rádio Moçambique mas uma festa do cancioneiro popular moçambicano?

Enquanto abanamos o esqueleto ao sabor da música de Angola, Cabo Verde, França etc., Xidiminguana, José Mucavel, Hortêncio Langa, Arão Litsuri, Madala, Júlia Mwito, Eyupuro, Chonguiça e outros clamam por apoios e por dinheiro para se fazerem ouvir por públicos ansiosos da sua arte, um pouco por todo o país.

Policarpo Mapengo e outros escritores debutantes clamam por apoios para colocarem no mercado as suas obras. Grupos teatrais querem demonstrar sua arte, artistas plásticos querem expor suas obras.

Todo o dinheiro investido no que chamo de “brincar ao verão cultural” é feito dentro do deficiente regime do mecenato, o que demonstra que é possível injectar dinheiro nessas áreas.

A cultura é importante. Com suas raízes na história, influenciada por inúmeros factores, podemos dizer que cultura é a forma de ser de um povo. Todo ser humano nasce com características individuais que serão moldadas de acordo com a cultura vigente a seu redor.

A criança moçambicana nascida no agreste Pafuri aprenderá a lidar com cabras e dormirá ouvindo canções de embalar em Changana ancestral, cultura que sobreviveu à chegada do colonizador europeu, que tentou impor por estas latitudes a sua cultura a ferro e fogo.

A criança urbana do centro de Maputo e a campesina que brinca em Mandlakazi são ambas moçambicanas, porém é inegável que irão crescer sob estímulos radicalmente diferentes. Assim, cada indivíduo será determinado, marcado indelevelmente desde cedo tanto nos traços físicos como nos emocionais e mentais por esta “forma de ser”.

Ao mesmo tempo que recebe esta carga cultural que o modela, ele próprio torna-se o agente continuador dela. Curioso por natureza, o homem viajou entrando em contacto com outros povos aos quais influenciou, sendo também por ele influenciado, disseminando costumes diferentes que hoje são mostrados em tempo real pelos quatro cantos da terra via meios de comunicação de massa.

Nas várias “nações” que Moçambique comporta dentro de si floresceram inúmeras culturas, que adquiriram forte personalidade, sendo famosas algumas características que as diferenciam das demais, com destaque para: alegria, hospitalidade e criatividade.

Nesta época do florescimento de uma verdadeira “indústria” cultural (se é que assim a podemos chamar) estarão os agentes dessa indústria preparados para manejar os instrumentos legais ao dispor e em seu benefício? Como já disse acima, me parece que não.

Moçambique tem um quadro legal que, longe de ser perfeito, permite o aparecimento de promotores culturais com ganhos reais para todos. Esse quadro legal precisa ser promovido e reforçado. Precisamos levar os “fazedores” da cultura e os empresários culturais a usar esse quadro a seu favor.

Tentemos usar a criatividade que nos caracteriza como povo para encarar a globalização de peito aberto recebendo dela mas, também, oferecendo ao mundo a riqueza cultural que Moçambique patenteia.O mundo não nos deve conhecer por fazer mal hip hop, tem que nos conhecer por fazer bem o que é nosso. Olhemos para o que melhor se fez em Moçambique para promover a cultura desde as leis existentes até às acções concretas, buscando, inclusivamente, experiências de outros que definiram claramente as suas políticas de cultura.

A Geração Madjonidjoni

A Geração Madjonidjoni

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

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Esta é uma homenagem a milhões de moçambicanos que, no último século (sem exagero), se sucederam no trabalho nas minas na vizinha África do Sul. É uma homenagem não só ao que conseguiram durante o tempo em que lá trabalharam para si e suas famílias mas, acima de tudo, para o significado que esse trabalho significou para o nosso Estado.

Esta deve ser a única “geração” que apesar de, durante muito tempo, ter suportado grandemente o orçamento do Estado, não é justamente referida/evidenciada. É uma “geração” com feitos, e provavelmente com direitos a reclamar mas que não marcha, não reclama, não levanta a voz e não reivendica protagonismo pelo valor acrescentado que é(ra) trabalhar na RSA beneficiando igualmente ao Estado fruto dos acordos existentes.

Estes homens merecem a minha homenagem. Ou não fosse eu filho de um deles. Ao permitir que se publique este texto, o director deste Jornal estará a homenagear o velho Langa a curtir uma reforma, se calhar, com contas a ajustar com as muitas décadas de trabalho braçal vendido naquelas minas tentando fazer o match entre o descontado lá e o recebido aqui.

É sabido da nossa história que o trabalho migratório para as minas sul-africanas e o trabalho (coercivo) na agricultura sustentou, por muito tempo, a economia colonial. É igualmente conhecido o efeito do repatriamento de trabalhadores moçambicanos com contratos nas minas para as contas do Estado moçambicano nos primeiros anos da independência.

Historicamente sabemos que o Estado Colonial Português autorizava o recrutamento de moçambicanos em troca do uso do Porto de Maputo e infra-estruturas complementares, para além do envio de parte do salário dos mineiros para Moçambique em forma de ouro sendo depois pago aos trabalhadores no seu regresso a Moçambique em moeda local.

Mesmo com a redução do recrutamento de 100 000 mineiros para 30 000 nos primeiros anos da independência nacional, os mineiros continuaram sendo uma boa fonte de divisas de que o país precisava para se manter.

É por esta razão que homenageio gerações e gerações de Madjonidjonis pelo seu contributo directo e até indirecto para o desenvolvimento do país. Se não fossem homens sensatos e humildes que honraram o seu sacrifício a favor de suas famílias, provavelmente teríamos outra coluna a desfilar pelas cidades (principalmente do sul de Moçambique) exigindo algo a que devam ter direito mesmo que esse algo seja o reconhecimento do seu esforço e a inclusão da sua contribuição no desenvolvimento do país nas páginas da história desta nação.

Se calhar seja altura de, como outros, criar a “Associação dos Filhos dos Antigos Madjonidjonis” e, pelo menos, reclamarmos o protagonismo dos nossos país na consolidação das conquistas da gesta libertadora.

Mais importante ainda é que o trabalho feito de estudar o “Mineiro Moçambicano” seja continuado para que na memória colectiva dos moçambicanos a geração Madjonidjoni seja conhecida e reconhecida.

Seja como for, se ao longo de séculos as minas sul-africanas foram sendo o ponto de convergência para a solução dos problemas e realização do sonho da prosperidade de milhares de moçambicanos, podemos começar a sonhar Tete e Moçambique no geral como o novo Johny, o novo local de convergência dos moçambicanos ávidos de realizar o sonho de prosperidade, construir casa, casar e ter muitos filhos que orientou a debandada para a África do Sul de muitas gerações de moçambicanos.

Adicionado aos avultados investimentos que as mineradoras anunciam, há uma necessidade premente de erguer as infra-estruturas viárias, férreas, eléctricas e outras que potenciem Moçambique como o novo Johny. Afinal, se ontem sonhávamos com a realização nas minas da África do Sul, temos potencialidade para começarmos a pensar na realização na nossa casa. Com o carvão de Tete, ouro de Manica e Niassa, as areias de Chibuto e Moma, gás em descoberta por esta nação fora podemos, a breve trecho, nos transformar no novo Johny onde convergirão não só moçambicanos, como, igualmente, nacionais dos países da região e do resto do mundo havidos de emprego, como de oportunidades de negócios que se abrem em torno desses enormíssimos empreendimentos.

Quando assim fizermos, nos potenciaremos com trabalho/obra como produtores de viragem e, da mesma forma que homenageio a Geração Madjonidjoni aqui, poderemos ser homenageados como a geração da viragem pelos nossos filhos, netos e bisnetos.

É claro que estarei lá para ver. Bayete Madjonidjonis.

Interpelando o Poder

Interpelando o Poder

Júlio S. Mutisse

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A propósito do retiro do Governo em Namaacha em Fevereiro de 2009 para uma reflexão sobre os "quatro anos de execução do plano quinquenal", publiquei no meu blog um texto no qual, entre outras coisas, questionava que reflexão fazíamos enquanto cidadãos sobre a mesma matéria, bem como sobre que contributo poderíamos dar para identificar os sucessos e os constrangimentos que ainda se apresentam e de que forma usamos os mecanismos ao dispor para fazermos chegar os nossos pontos de vista sobre as coisas que nos apoquentam.

Era meu entendimento nessa época (e continua sendo) que enquanto cidadãos devíamos estar permanentemente em reflexão; os efeitos das decisões governamentais reflectem-se sobre nós, razão porque há sempre necessidade de, em cada momento, questionar, interpelar os decisores públicos chamando-os a razão sobre as suas decisões. Agindo assim, parafraseando Josué Bila, seremos verdadeiramente cidadãos e não habitantes desta também designada pátria de heróis.

A propósito do debate ocorrido nesse espaço o Professor Elísio Macamo, interpelou-me referindo que uma dificuldade evidente, "reside no facto de que muitas vezes não está clara a posição a partir da qual interpelamos o exercício do poder." Segundo ele, "esta falta de clareza pode comprometer o que de útil temos a dizer. Por exemplo, numa perspectiva académica precisaríamos de identificar o que está em questão e trazer isso à atenção de todos os outros que se interessam por esse tipo de discussão. Numa perspectiva activista podemos simplesmente estar interessados em propor outras maneiras de fazer as coisas. Esta atitude, infelizmente, tem sido frequente e não ajuda, pois na maior parte das vezes não revela compreensão adequada do problema. Há também a necessidade de ver como grupos profissionais directamente afectados por coisas devem reagir ou posicionar-se." Macamo concluiu dizendo que "a sociedade é coisa tão diversa que a nossa crítica pode pecar por homogeneizar demasiado. No fundo, contudo, o desafio é de cidadania."

Esta interpelação levou-me a reflectir sobre os desafios que se nos colocam no diálogo que devemos empreender permanentemente com quem nos governa como cidadãos que somos. Como ele se processa? Como pode se efectivar? Que mecanismos devem ser criados? Como interpelar o poder? Que papel e postura devem assumir as organizações profissionais, sindicais, estudantis, juvenis etc., neste diálogo.

Ainda não construi uma resposta acabada mas, essencialmente, acho que a questão fundamental aqui em Moçambique como em outros cantos do mundo, é a falta de mecanismos reais e efectivos de comunicação entre governantes e governados para além das presidências abertas e a simples difusão de comunicados de imprensa preparadas para o consumo público. Faltam ou escasseiam canais efectivos de ligação entre nós enquanto cidadãos e aqueles a quem mandatamos que nos governem.

Estes canais não se criam por Decreto, resultam de processos históricos que ajudam a criar e manter mecanismos efectivos de responsabilização. Estes mecanismos para mim consistiriam numa estruturação da sociedade (a dita sociedade civil) numa diversidade de organizações verdadeiramente autónomas e dinâmicas que efectivamente interajam entre si e estejam em permanente contacto, concertação e negociação entre si e com o Governo.

Entrariam aqui, associações empresariais, associações profissionais, associações juvenis (as juventudes partidárias por exemplo, o CNJ, e outras) sindicatos, partidos políticos (sérios e responsáveis), clubes, associações locais a nível dos bairros etc. Se estes mecanismos forem criados e efectivados, a comunicação vai fluir e nisso ganharemos todos.

É que, para mim, um Governo que efectivamente se preste a responder perante o parlamento e perante sectores devidamente estruturados da sociedade, obriga-se a estar devidamente preparado para atender às pressões que possam sair ou daí possam advir e, ao mesmo tempo, cria em nós enquanto cidadãos e membros de algo organizado, a exigência de estarmos informados com responsabilidade de modo a dialogar com o Governo. Sublinho DIALOGAR e não fazer exigências como, me parece, é a tendência das ditas organizações existentes de momento.

Uma sociedade com capacidade de interpelar os seus dirigentes (afinal seus empregados) cresce; amadurece e aparece.

Cabo da Minha Esperança

Cabo da Minha Esperança

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Ideiassubversivas.blogspot.com

Aprendi na história que a luta de libertação nacional teve o seu início em Cabo Delgado. Deve ser por isso que continuo a tomar Cabo Delgado como o local onde iniciaram as acções concretas que culminaram com a independência de Moçambique.

Lá por aquelas bandas, na Bacia do Rovuma, anunciam-se importantes descobertas de recursos que podem se constituir numa das armas ao dispôr para o combate pela prosperidade e independência económica. O gás (quem sabe o petróleo também) do Rovuma, o carvão de Tete, as areias de Moma e Chibuto, os demais recursos do mar, da terra, o labor dos moçambicanos que o Presidente da República não se cansa de elogiar, podem constituir-se em conjunto uma plataforma para não com palavras, mas com actos de gestão racionais, dizermos basta a uma dependência externa que, pelo menos a mim incomoda e chateia.

A FRELIMO volta a Cabo Delgado, desta vez para realizar o seu 10º Congresso. Infelizmente tomamos grande parte do tempo que antecede a esta reunião magna a discutir a sucessão de Armando Guebuza quer da chefia do Partido, quer da chefia do Estado como o assunto mais importante que secundarizou todos os demais. Me pareceu que de todos os sectores, mesmo os mais críticos à actuação da FRELIMO (a julgar pelo destaque dado a matéria sucessória), há a convicção de que a FRELIMO se manterá no poder nos próximos anos.

Os congressos traçam directivas que são seguidas pelo Partido na sua actuação no periodo que medeia entre um e outro incluindo, claro está, na esfera governativa. Reconhecendo a importância da liderança (que se discutiu em demasia nos últimos tempos), acho que usou-se muito pouco tempo para tentar influenciar o outcome dessa reunião magna no que toca as nossas expectativas para o futuro, analisando o que foram os últimos cinco anos, a influência das decisões saídas do nono congresso e o rumo que se deve tomar. Ficamos pelo mais simples: a discussão do papel de Armando Guebuza no possível xadrez político que possa ser montado depois do 10º Congresso e nos recusamos a mergulhar na discussão da tática, das opções para o desenvolvimento, de influenciar como o Partido que governa e tem tudo para continuar a governar deve olhar as alternativas para o desenvolvimento etc.

Sem desmerecer a importância de quem sucede Guebuza na chefia do Estado e do Partido, há que saber que directrizes orientarão um e outro. Podiamos ter tentado influenciar um pouco mesmo reconhecendo a soberania dos membros da FRELIMO reunidos no seu congresso para tomarem as decisões que julgarem mais apropriadas para o Partido mas, também, para a nação.

A FRELIMO volta a Cabo Delgado. Não para cumprir uma formalidade que se impõe de cinco em cinco anos, mas para reflectir em torno de si e dos desafios do Partido e do País para o futuro. Espero que Cabo delgado, mais uma vez, seja o local onde se consolidarão todas as coisas boas feitas até aqui, se corrijam as que não andaram bem e se tomem decisões que, mais do que garantir a manutenção do poder, acelerem este país para decolar da pobreza e aterar na prosperidade, deixando para trás um ciclo de pobreza num país excessivamente rico.

Estou na expectativa e guardando muita esperança desse Cabo Delgado distante e próximo ao mesmo tempo.

Crítica da Crítica

Crítica da Crítica

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Ideiassubversivas.blogspot.com

Não é que tenha preguiça de escrever, nem é minha intenção fugir aos temas a que me propus e prometi semana passada.

Não.

Estive num debate. Aliás, estive na negação de um debate. Enquanto tentava elaborar sobre esta negação ocorreu me um texto do Patrício Langa (publicado na íntegra aqui) que adapto nas linhas abaixo, concordando com ele na íntegra: de facto a nossa a maior pobreza absoluta – a mais insidiosa e perniciosa que se abate sobre Moçambique – é aquela da sua "massa" crítica.

O pior é que essa pobreza é a mais difícil de combater, pela sua própria natureza. É reflexiva (cognitiva) e não material! Não há uma linha que a relativiza ou a absolutiza através da contagem de dólares ou calorias consumidas diariamente.

Não há PARPA para erradicar os efeitos de uma forma perniciosa de pensar e de fazer crítica. A solução que se aventava apropriada, por alguns de nós, "os críticos dos críticos", portanto, a do debate de ideias que inclui o debate dos critérios do debate é, perversamente, rejeitada pelos críticos. A única crítica considerada, pelos críticos, de válida é aquela que têm no Governo seu maior e principal alvo. E, nisso, não reside apenas concepção reducionista da realidade, mas uma pobreza analítica de assustar.

É que nessa crítica ao Governo, e já agora, aos "críticos dos críticos", repetem-se, incansavelmente, os mesmos erros de procedimento e de raciocínio no debate de ideias. Um desses erros de procedimento, por exemplo, e que não me canso de apontar é o julgamento das intenções. De certeza, que os críticos, ao lerem este texto a primeira coisa que lhes vai ocorrer é julgarem a minha intenção ou não de defender o Governo. Vão querer saber de que lado estou. Vão dizer, como já o fizeram, que quero aparecer, contrariamente a eles, os críticos, que já são consagrados.

Como já fui, várias vezes, acusado de estar a querer fazer gracinhas ao Governo, e não tenho nada a perder, insisto na seguinte observação. Se não existisse Governo, no nosso país, não teríamos críticos, pelo menos, da qualidade que temos. Criticar o Governo é a razão de existir de alguns que se intitulam de críticos.

E mais, os tais críticos se consagraram e se legitimam, justamente, pela razão que os produz: criticar o Governo! Não é a plausibilidade de seus argumentos que serve de critério. É a sua declarada “ boa intenção” a favor dos deserdados que conta. Nem se lembram ao criticar que as mesmas exigências que fazem aos outros possam ser usadas para si próprios. Se os críticos bem intencionados criticam aos críticos dos críticos; o que dizer dos críticos dos críticos dos críticos? Os críticos, já agora, fazem a Consagrada Família que abunda na nossa esfera pública e a empobrece pelos seus métodos.

Os críticos, mais comuns entre nós tem aversão aos que acham que o que Moçambique mais precisa, neste momento, não é de críticos que fazem o mais fácil dentro da sua prerrogativa de críticos: criticar o governo. Isso qualquer um pode fazer! Agora, uma crítica analiticamente prudente e politicamente responsável não se faz com ataques fáceis ao Governo e, já agora, aos críticos dos críticos! O fraco desempenho do Governo podia até ser atribuído a fraca qualidade da crítica que lhe é feita pelos seus críticos.