Os Desafios de um Maior Protagonismo

Os Desafios de um Maior Protagonismo

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Ideiassubversivas.blogspot.com

De repente a minha Matola reentrou nos espaços noticiosos dos principais órgãos de comunicação social e mobilizou debates interessantes nas redes sociais. Não é pelas boas coisas que até existem, é por outras razões. Como se escreveu na imprensa e nas redes sociais, o corredor da reentrada da Matola na ribalta se estende desde aquilo que está a ser mal feito, passando por aquilo que não está a ser feito desaguando no mau relacionamento do Edil com o Partido que o suportou até aqui.

Um dia, citando James Cook, Policarpo Mapengo escreveu que “um homem que quer reger a orquestra precisa dar as costas à plateia.” Dizia o Mapengo a propósito do Edil da Matola que “dá para olhar que o seu presidente quer reger uma orquestra virado para o público.” A falta de foco na orquestra pode justificar a monção de censura que os jornais anunciam por estes dias.

Sendo a monção de censura uma importante mensagem que o Partido transmite de que está preocupado com o bom desempenho do Edil, é também importante fazer uma outra reflexão sobre o que é que nós queremos da nossa Matola e do processo de autarcização no país. É importante pensar o que é que eram as nossas cidades e vilas autarcizadas há quinze anos e o que são hoje.

A monção de censura veio vulnerabilizar ainda mais a figura de Arão Nhancale tornando-o neste momento o centro dos debates. Se é mais fácil neste momento atingir Nhancale sem o escudo protector do Partido e torná-lo o centro de todas as atenções é preciso trazer, igualmente, a Matola para o centro de atenções discutindo uma verdadeira agenda de desenvolvimento em que nós os matolenses tomamos a liderança e dizemos o que queremos do nosso município sem nos prendermos em demasia nos cinco anos que passaram.

Com Nhancale encostado à berma, o desafio se volta para o Partido que deve, desde já, mobilizar-se para os próximos pleitos, mas acima de tudo, encontrar um candidato que apresente aos matolenses uma verdadeira agenda desenvolvimentista. Uma agenda que ultrapasse os clichês da gestão de resíduos sólidos e manutenção preventiva de estradas para se centrar na solução dos problemas estruturais que a Matola enfrenta mais do que qualquer outra cidade do país.

Como disse Nobre de Jesus Canhanga um dia, o processo de autarcização foi influenciado pela visão de que as instituições locais estão na melhor posição para escolher um conjunto de prioridades públicas que correspondam mais nitidamente às demandas das populações locais. Por outro lado, os governos locais, estão na melhor posição para decidirem sobre o volume de oferta de certos bens e serviços públicos que têm um efeito sobre o país como um todo e que têm maior capacidade na definição de prioridades que viabilizam o arranque e rápido alcance dos resultados esperados no processo de desenvolvimento e, consequente, redução da pobreza. Em todos os municípios do país, ainda estamos para materializar esta visão.

Para que o conjunto de prioridades públicas que correspondam mais nitidamente às demandas das populações locais se alcance, à fiscalização dos Partidos à actuação dos edis por si eleitos ou não, urge uma viragem como a que aconteceu no Brasil. Como disse o jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Comunicação Social no governo Lula, o protagonismo do povo foi a grande conquista política e cultural de 10 anos de governos democráticos e populares que começaram com a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Infelizmente ainda não temos este protagonismo e, quanto a mim, este é um dos 41 desafios que se colocam num ano em que a Matola fez 41 anos: que os matolenses assumam o poder que tem e todo o protagonismo como principais beneficiários e até financiadores das políticas públicas que se adoptem.

Acabou o Complexo Vira Lata

Sugestão de leitura:

Vídeo no Youtube: http://www.youtube.com/watch?list=PL2eR9h1Ns6Fy5_T896yHfwmGHo01F8SMn&feature=player_embedded&v=uKCzZVqnTfM






Matéria no site: http://www.institutolula.org/acabou-o-complexo-de-vira-lata-afirma-ex-ministro-franklin-martins/#.UUDIztZBTLk





Vídeo no Facebook: http://www.facebook.com/Lula/posts/228748307263127



Post no Facebook a partir da sua fala: http://www.facebook.com/photo.php?fbid=449802978422041&set=a.328598417209165.68354.267949976607343&type=1

Declarações Não Serias

Declarações Não Serias

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

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Diz o artigo 245º do nosso Código Civil que a declaração não séria, feita na expectativa de que a falta de seriedade não seja desconhecida, carece de qualquer efeito. Está-se aqui a falar de situações em que um individuo, emite uma declaração não coincidente com a sua vontade real, mas sem intuito de enganar qualquer pessoa. Nestes casos, o autor da declaração está convencido que receptor da mesma se apercebe do carácter não sério da declaração havendo mesmo a expectativa dele de que tais declarações não sejam tomadas a sério.

É nesta perspectiva que enquadro algumas declarações emitidas nos últimos tempos.

Devemos mesmo levar a sério as declarações do nosso Procurador Geral da República segundo as quais “alguns magistrados e advogados são serviçais do crime organizado” que fizeram manchete de jornais esta semana? Entendo que não.

Se o nosso Procurador Geral da República quisesse ser levado a sério investigava e apresentava à nação tais magistrados e advogados (ou alguns deles) já que essa é a sua missão primordial. Quem tem por missão garantir a legalidade não pode, simplesmente, dizer que há ilegalidades; tem que combatê-las. Aliás, a existência de tais “magistrados e advogados serviçais do crime organizado” só pode ser achacada a inoperância da instituição dirigida pelo digníssimo Procurador Geral d República que tem por missão expurgar esses individuos que a Procuradoria sabe existirem, aplicando-lhes as medidas legais cabíveis, sendo tão implacável como um dia prometeu ser.

Declarações como estas têm o condão de minar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e não só. Têm a potencialidade de mostrar uma imagem de caos do país afinal, ditas por quem deve zelar pelo cumprimento escrupuloso da legalidade. Podem ter o potencial efeito perverso de desenvolver/ressuscitar “sistemas de justiça alternativos” de tão má memória entre nós como os linchamentos, já que ninguém confiará nos bandidos que o PGR sabe existirem na magistratura e noutras classes, e não prove que sejam punidos para darem o exemplo e demonstrarem a sua seriedade e compromisso com a legalidade.

Essas declarações podem até minar o ambiente de negócios que se quer são e bom potenciado por instituições sérias que agem para garantir o Estado de Direito que devemos ser.

Não posso levar a sério o MC Roger nas suas declarações recentes. Acho que ele também está ciente de que não será levado a sério sobre a atenção particular que reclama do Presidente da República. Mal de nós se acreditarmos que o Presidente acederá a estes choramingos. O Presidente é obrigado a gerir as expectativas de milhares de moçambicanos entre os que o elegeram e apoiam e entre os que não votaram nele e não concordam com as suas posições. Ele é Presidente de todos (acredito).

Mais do que ao MC Roger, o Presidente deve responder às expectativas da juventude por mais e melhor educação, mais trabalho, melhor governação; deve o Presidente responder aos nossos anseios colectivos de que as pessoas a quem confiou em cada lugar, trabalhem para alcançar os objectivos a que se propos neste mandato e todos possamos ver os resultados desse trabalho.

Assumir e levar a sério que incluir referência a Moçambique a cada refrão, falar de auto-estima por si faz merecer maior atenção do PR é presunção a mais. Há patriotas e gente com auto-estima alta que nem precisam falar: as suas acções são suficientes para o provar e o PR deve dar atenção a todos mesmo aos que tem baixa auto-estima para que se ergam e sejam felizes.

Mas tudo isto são questões de consciência e, nestas coisas todas, é preciso ter também um senso moral estremamente aguçado. Mas, infelizmente, a consciência é o melhor livro de moral e o que menos se consulta como disse um dia Blaise Pascal.

Chuvas, desgraças e o confirmar das nossas fraquezas

Chuvas, desgraças e o confirmar das nossas fraquezas

Júlio S. Mutisse

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Julio.mutisse@gmail.com

Sempre que chove em Moçambique destapam-se os velhos problemas de sempre, as nossas fragilidades de todos os tempos quer na cidade, quer no campo onde a chuva devia ser sinónimo de alegria, prenúncio de boas colheitas e, logo, de segurança alimentar.

Nas cidades, num cenário de infraestruturas insuficientes e/ou obsoletas a que se junta a nossa teimosia em permanecer nas zonas propensas às inundações, ano após ano somos dados a assistir um espetáculo dramático cujo enredo já é tempo de mudar, quer fazendo uma manutenção preventiva das infraestruturas existentes quer investindo em novas que ajudem a aliviar a pressão quando Deus nos abençoa com chuva abundante como ocorre nos últimos dias.

A par do esforço que tem que ser feito pelos poderes públicos no sentido de prover mais e melhores serviços de saneamento público, é urgente que nós governados tomemos consciencia de que somos em primeiro lugar os responsáveis pela nossa vida, pela nossa segurança e dos nossos bens. Mais do que o Estado ou qualquer autarquia, cabe a cada um de nós velar pela vida própria e pela segurança dos bens que arduamente acumulamos. No contexto em que se aborda aqui, uma forma de garantir isso é abandonando as zonas de risco, quer os que resultem das chuvas, quer os que resultem de outros factores. Não vale a pena perpetuar um drama com finais anualmente macabros.

Aos poderes públicos urge a tomada de medidas corajosas usando os instrumentos legais disponíveis, quer planificando melhor a ocupação dos espaços nas nossas cidades quer, acima de tudo, tomando medidas para a desocupação de zonas propensas a erosão, inundações etc., garantindo ao mesmo tempo que, passado pouco tempo, ninguém retorna a essas zonas como aconteceu, por exemplo, na zona da Portagem de Maputo.

Esta é a altura em que a minha teoria de que o crédito a agricultura é condicionado pelo risco inerente a actividade agrícola no país ganha força. Quando se anunciam milhares de hectares inundados e culturas perdidas não vejo como um banco que almeja lucro daria crédito a agricultura. Espero estar enganado e espero que o banco pensado para esse fim tenha como contornar as questões relativas ao risco a que os agricultores se expõem com as chuvas numa realidade em que Moçambique apenas “Irriga 2% de um potencial estimado em 3 milhões de hectares”.

Espero, também, que tenha como contornar outros factores como (i) os subsídios de que beneficiam as agriculturas dos países concorrentes, facto que faz com que o custo a que produzem os agricultores moçambicanos não seja competitivo, (ii) a ausência de escala que reduz os custos unitários e torna a produção mais barata, agravada pelo extremo individualismo dos produtores moçambicanos onde cada um aluga o tractor ou a auto-combinada para lavrar ou colher a sua pequena porção de terra e cada um negoceia as sementes ou os fertilizantes sozinho tendo como resultado a carestia da produção como uma vez anotou Viriato Tembe em debate aqui no meu blog Ideias Subversivas.

Mais uma vez o Limpopo vai arrasar culturas em alguns distritos na Província de Gaza, tal como o Save e outros rios farão ao longo do seu curso destapando a nossa extrema pobreza e tocando mais uma vez o sino da necessidade de mais e melhores infraestruturas que ajudem a viabilizar a nossa agricultura para que o tão falado e necessário crédito a agricultura possa surgir mais forte e potenciar a produção interna de alimentos e outras culturas para a indústria nacional e para a exportação.

PS: Os meus parabéns ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República pelos seus 70 anos de vida. Como disse Jacob Zuma em entrevista a STV essa é a idade da maturidade, maturidade que gostaria de ver cada vez mais vincada na resposta que o nosso Governo dá aos desafios que o país enfrenta incluindo o que dá mote a este documento.

PS2: Pelo pouco que vi pela TVM e pelo o que os jornais de hoje segunda-feira reportam, a festa dos 70 anos do Presidente da República foi brava. Espero que os presidentes de municípios e governadores provinciais presentes tenham saído dali bem nutridos e por isso suficientemente fortes para fazerem o que devem fazer: em nome das instituições que representam e para as quais foram eleitos e/ou nomeados devolverem a esperança a quem tudo perdeu e tomar medidas para que no futuro, as chuvas como as que nos fustigam nos últimos dias, não tenham efeitos tão dramáticos. Aliás, mais do que na festa e em festa (mesmo que do Presidente da República) era junto do povo que sofre com as chuvas que deveriam ter estado ontem, anteontem, hoje e até esta situação cessar. Mas cada um escolhe onde quer estar.

Greve, Dezembro & Férias

Greve, Dezembro & Férias

Júlio S. Mutisse

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Julio.mutisse@gmail.com

Eu sou daqueles que pensam e acreditam que a música e a dança têm origens africanas. Nós cantamos na tristeza, na alegria, nas tragédias e até na guerra. Nas mesmas circunstâncias inventamos danças.

Encontramos forças para cantar quando carregamos cargas pesadas, dançamos para celebrar e para espantar tristezas. Cantamos nos casamentos, cantamos nos funerais. Cantarolamos até na privacidade do quarto de banho ou enquanto trabalhamos.

Como já deixei claro neste espaço, sou um apreciador e defensor do trabalho e da produtividade a tal ponto que até o Presidente da República faz eco do que digo sobre este assunto. São incontáveis as vezes que o Presidente repetiu esta questão do trabalho e produtividade que já foi tema neste meu canto de subersividades bastantes vezes.

Pena mesmo é que o Presidente continue a permitir tolerâncias de ponto a mais e, ainda, não ter proposto a redução do número de feriados existentes. Na verdade não o censuro de todo; acredito que no dia em que ele sentir que a mensagem sobre a necessidade de intensificarmos o trabalho e sermos mais produtivos está devidamente interiorizada no seu maravilhoso povo, não duvido que, em seguida, irá propor a redução dos feriados e colocorá freios nas inúmeras tolerâncias de ponto que se concedem. Nessa altura será mais fácil defender a ideia de que a prosperidade que desejamos, nós povo pobre, não se compadece com motivos para não trabalhar como actualmente ocorre em demasia.

Não o censuro também porque, como já disse um dia, gosto destas coisas de feriados, tolerâncias e/ou faltas justificadas. Seria hipócrita se dissesse o contrário. Casei e fiquei em casa 5 dias, gozei os feriados todos alguns dos quais calhavam dias que nos proporcionaram fins de semana longos, curti as tolerâncias de ponto concedidas na páscoa, no dia da cidade etc., e, sinceramente, gostei.

Enquanto escrevo este último post do ano, os jornais noticiam greves. A greve é definida na Lei do trabalho vigente como a abstenção concertada, em conformidade com a Lei, da prestação de trabalho com o objetivo de persuadir o empregador a satisfazer um interesse comum legítimo dos trabalhadores envolvidos. Embora implique não trabalhar (algo a que todos deveríamos estar engajados), há uma coisa em particular que gosto nas greves ligada ao que disse de início: as greves, pelo menos em Moçambique, revelam um pouco da nossa realidade enquanto moçambicanos/africanos. Nas greves canta-se, dança-se, revelam-se talentosos instrumentistas e improvisadores (já que toca-se de tudo, de lata a tambor), revelam-se poetas, cantores, declamadores de poesia até trovadores. Interessante.

Uma parte dos selecionados para os festivais nacionais da cultura deveriam ser encontrados nos movimentos grevistas. Existirão estatísticas de greves (no conceito legal do termo) em Moçambique? Há estatísticas de quantas seguem o preceituado na Lei?

Seja como for, a ausência de actualização deste espaço não deveser achacada a qualquer greve. Nada disso. Simplesmente vou de férias. Vou procurar me desligar de muitas coisas para curtir a família, ficar de papo no ar e curtir o ócio. Quem trabalha deve descansar como alguém um dia disse. Durante esse tempo não quero ter dores de cabeça por isso não vou pensar; pensar dói. E como para actualizar este espaço preciso pensar ele ficará desactualizado até que as minhas férias terminem.

Quem me acompanha aqui entenderá este meu desejo de descanso.

Nessa perspectiva não podia sair de mansinho, pelo apresso que toda a gente que por aqui passa me merece eu tinha que anunciar este facto.

A todos festas felizes, que 2012 ao acabar dele retenhamos os aspectos positivos que os devemos multiplicar em 2013 e que, nesse novo ano, não deixemos de lutar por multiplicar as conquistas de 2012.

Que as eleições autárquicas desse ano sejam momentos de mudanças reais e que, a partir daí, o municípios se constituam, verdadeiramente, como organizadores da participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios das suas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e consolidação da cidadania e, a partir desta, da democracia. Que em 2013 fortifiquemos a consciência de cidadania e, como cidadãos conscientes, criemos em cada um dos nos nossos municípios um vínculo ao nível mais próximo (municipal, em contraposição ao nacional), através do qual influenciamos positivamente a tomada de decisões com impacto nas nossas vidas.

À minha filha Lethicia, aniversariante de Dezembro, fica a certeza de que não dividirá o pai com o trabalho no seu aniversário (pela primeira vez em 9 anos) e aos meus amigos e familiares também aniversariantes de Dezembro, ficam os meus votos que vivam o máximo que poderem curtindo cada dia com todo o fulgor.

Que Deus dê tudo de bom a toda a gente.

Eu Sou Daqui, Onde “Não Há Sistema”

Eu Sou Daqui, Onde “Não Há Sistema”

Julio S. Mutisse

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julio.mutisse@gmail.com

Esta semana que iniciou a 2 de Dezembro revivi uma cantiga que, para mim, há muito havia caído no esquecimento: “não há sistema.” Nunca gostei desta cantiga, sempre me soou mal e sempre me irritou.

Mais do que a própria cantiga, sempre me irritou a forma como ela me chega, quase sempre seca, áspera, como que a dizer: o que queres que eu faça? Já te disse que não há sistema.

Tenho consciência que qualquer sistema que se adopte para servir o público pode e tem as suas falhas. Não guardo muito boa memória dos longos períodos de espera enquanto o empregado bancário buscava as “fichas” para te atender. Evoluimos e essa evolução tem que se fazer sentir não só nos apetrechos que se usam no atendimento, mas, também, nas relações que se estabelecem com os clientes e na comunicação que deve fluir com estes.

Eu sou daqui e, mesmo por ser daqui, mereço muito e melhores serviços do meu banco daqui. Não basta que um qualquer mal humorado me comunique que não há sistema. É que, antes que o mesmo espere que eu entenda que ele não pode fazer nada por mim porque “não há sistema” há que ele, em primeiro lugar, entender os transtornos que me causa a falta de “sistema” na instituição que eu confiei as minhas míseras economias e, no mínimo, procurar confortar-me.

Mais do que isso, persistindo a “falta de sistema” pelos dias em que esta se verificou (testemunhei e sofri pela sua falta na segunda-feira, terça-feira e quarta-feira), no mínimo, o meu banco daqui, deveria ter se dirigido aos seus clientes não só explicando o que estava a acontecer mas, essencialmente, mostrando alternativas e, acima de tudo, pedindo as tradicionais desculpas sinal de respeito que, a meu ver, o meu banco daqui deve ter por mim que sou daqui, como por todos que se sentem daqui com o banco daqui.

Convirá o meu banco daqui que nós, seus clientes que nos fizemos dali, podemos ter sofrido prejuízos graves em virtude dos problemas de “sistema” de que somos completamente alheios. Nesta altura do ano deve ser complicado para um pai de família ouvir: “não há sistema” principalmente na forma como essa informação é transmitida.

Moçambique tem desde 2009 uma Lei de Defesa do Consumidor (Lei 22/2009, de 28 de Setembro) que se aplica a produtores, fabricantes, importadores, construtores, distribuidores, comerciantes e prestadores de serviços e me confere, como consumidor desses bens e/ou serviços, o direito à qualidade de serviços SEMPRE. A qualidade dos serviços a que a Lei do Consumidor implica que os serviços que me são fornecidos, devem ser aptos a satisfazer os fins a que se destinam e produzir os efeitos que se lhes atribuem nos termos legalmente estabelecidos, ou na falta destas, segundo as legítimas expectativas do consumidor, neste caso eu, que sou daqui.

O prestador do serviços é responsável pelos vícios de qualidade. E a qualidade dos serviços deveria ser correspondente ao preço que pagamos por esse serviço e, mais do que isso, cada cliente dali lesado pelo “não há sistema” no nosso banco daqui deveria procurar que o nosso banco daqui lhe restitua na medida dos prejuízos causados pela “falta de sistema” no período em que esta ocorreu.

Tudo isto para dizer que aos nossos prestadores de serviços não bastam publicidades bonitas relativamente a serviços que até podem ser bons há, do outro lado, que criar uma plataforma de comunicação com os usuários desses serviços que mitiguem os efeitos negativos de uma eventual falha como no caso da “falta de sistema.”

Se os gestores do meu banco daqui lêm os livros de reclamações ou, ao menos, visionam os videos do circuito interno de TV, verão (neste último caso pelos gestos) a insatisfação dos seus clientes pelos serviços prestados, salvo se só se preocuparem com o que Balança no Geral ou é publicitado com laivos espetaculares num determinado canal de TV.

Não precisamos disso, temos leis e contratos que devemos sempre cumprir. Haja sempre sistema.

E o Chapa Subiu

E o Chapa Subiu

Julio S. Mutisse

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julio.mutisse@gmail.com

O chapa subiu.

Acho que já não havia espaço para esticar a tarifa que vinha sendo aplicada até então por mais tempo. Como se diz, a nova tarifa pode potenciar mais investimentos no sector (isto é, aquisição de mais chapas) para aliviar a crise de transportes na cidade de Maputo e não só.

Ainda bem que os munícipes de Maputo perceberam que a manutenção do preço até então vigente poderia agravar a situação de escassez de transporte devido ao desinteresse dos operadores e consequente desinvestimento no sector. Ainda bem que as vozes que se fizeram ouvir mais alto no dia da efectivação da subida da tarifa foram contra o oportunismo dos operadores materializado nos famigerados encurtamentos de rotas. Para mim essas vozes revelam que começamos a ganhar consciência da infeliz dominação dos pequenos caciques sem escrúpulos e ganhamos igualmente a consciência de que o problema real está em nós aceitarmos a dominação, em a termos na alma como um dia disse, e bem, o Professor Carlos Serra.

Continuo a pensar que a corrida aos chapas e transportes públicos que assistimos diariamente normalmente protagonizada por estudantes, trabalhadores, doentes etc, demonstra o desequilíbrio na procura e oferta de serviços públicos essenciais que, normalmente se localizam no centro das cidades o que determina a debandada dos bairros pela manhã e a romaria que assistimos ao final do dia. Isto é, não há como resolver sem se avançar no sentido de estabelecer o equilíbrio na oferta e procura de serviços públicos.

Na verdade, os bairros periféricos são autênticos dormitórios. Os que trabalham partem de lá pela manhã e retornam ao final do dia. Os estudantes matam-se pelo transporte em cada período lectivo, pressionando ao máximo o já deficiente e insuficiente sistema de transportes existente nas nossas cidades.

Pode ser que, de facto, a nova tarifa potencie o investimento no sector por parte dos operadores privados e dê novo fólego aos transportes públicos municipalizados mas, a meu ver, o investimento que deve ocorrer neste sector, a organização dos transportadores e a assimilação das regras do transporte devem ser acompanhadas de uma gradual oferta dos serviços que determinam a grande demanda aos centros urbanos nos locais de residência das pessoas.

Ainda bem que a Província de Maputo passa a contar com um Hospital Provincial a breve trecho; ainda bem que Nkobe já conta com uma escola secundária a semelhança de Kongolote; isso falando da Provincia de Maputo e do Município da Matola em particular como exemplo. Neste caso é um passo importante para a redução da pressão no deficiente e insuficiente sistema de transportes e pode ser maior se, nesses locais, adicionarmos notários, centros e postos de saúde, centros comerciais e de lazer de referência, entre outros serviços que evitem a dependência dos serviços localizados no centro das grandes cidades.

É que, a meu ver, enquanto os notários e muitos outros serviços se localizarem todos dentro do perímetro da cidade de cimento, os que vivem na periferia terão a necessidade de vir a procura desses serviços.

Maputo e Matola ultrapassaram agora uma etapa. Há que avançar no sentido da oferta de serviços públicos sob o risco de até o projectado metro de superfície ser ineficaz como solução para os problemas de transporte nas nossas cidades.

Se quisermos ser eficazes na questão dos transportes não podemos enfocar unicamente no aumento do número de autocarros. Temos que ir mais além, fornecendo mais e melhores serviços públicos lá onde a maioria das pessoas que diariamente afluem aos centros urbanos vivem. Ainda bem que o Governo da Cidade de Maputo deu o exemplo se estabelecendo na periferia da cidade.

Só assim transformaremos os bairros periféricos de dormitórios para verdadeiros locais de residência e de permanência prazeirosa.

Brincando ao Mecenato

Dizem que o termo “mecenato” deriva do nome de Caio Mecenas (68 a.C. - 8 a.C.), um grande Doda/Conselheiro de um tal de Otávio Augusto que formou um círculo de intelectuais e poetas, sustentando sua produção artística.

Actualmente quando se fala de mecenato pretende-se significar o patrocínio/incentivo que se dá a diversas actividades com destaque, entre nós, para as letras, artes, ciência, cultura, acção social e o desporto.

Moçambique, tal como muitas outras nações modernas, ao conjunto de benefícios que concede às empresas em razão do seu volume de investimento, da localização geográfica (nas zonas de desenvolvimento acelerado, por exemplo) etc., procurou através da Lei nº 4/94, de 13 de Setembro, acrescer um conjunto de incentivos de natureza fiscal e social, a quem contribua para o desenvolvimento do País nas áreas atrás referidas.

O regime do mecenato surge em 1994, numa altura em que reaprendiamos a andar após dezasseis anos de barbárie que alguns ousam chamar de “luta pela democracia”. Surge praticamente um ano após a aprovação da Lei 3/93, de 24 de Junho, que já previa benefícios fiscais que foram mais tarde concretamente definidos no código dos benefícios fiscais, no entanto aprovado. Nessa época o Estado pretendia dar um sinal e dizer-se atento à necessidade de apoio para as letras, artes, ciência, cultura, acção social e o desporto e dizer que não estava indiferente às entidades que assim procediam.

É verdade que o Estado foi bastante comedido nos benefícios que entendeu conceder aos mecenas. Mas, mais do que isso foi “preguiçoso” na definição dos procedimentos para os obter, gerando de certa forma alguma impraticabilidade e/ou confusão. Outro aspecto que vale a pena ter em conta é que, me parece, o regime do mecenato apesar de importante, não foi nem naquele período nem no período subsequente, verdadeiramente prioritário para o Estado. Veja-se, como lembra meu amigo Leonel Chirinza comentando o texto da semana passada, que a Lei do Mecenato determinava no seu artigo 12º que até 180 dias, após a sua publicação, o Conselho de Ministros aprovaria o seu Regulamento. Porém, este só foi aprovado 4 anos depois, através do Decreto nº 29/98, de 9 de Junho.

Chirinza lembrou me que a Timbila e o Nyau (expressões culturais moçambicanas), foram proclamadas em 25 de Novembro de 2005, obras primas do património oral e imaterial da Humanidade pela Unesco. O facto aconteceu na altura graças ao acolhimento positivo dado ao dossier de candidatura e o respectivo plano de acção de cinco anos, visando a materialização de acções para a preservação e disseminação destas práticas culturais, tanto a nível nacional como internacional.

O que é que fizemos de lá para cá? Muito pouco. Continuamos a ser exímios consumidores de tudo e mais alguma coisa que vem de fora, e temos um conjuntos de instituições públicas que se constituem como actores passivos e pouco interventivos na preservação e valorização do nosso espólio cultural e no apoio a iniciativas amplificantes de todos os elementos das letras, artes, ciência, cultura, acção social e do desporto.

O Nyau, a Timbila, os novos valores que nascem nas letras, artes, ciência, cultura, acção social pouco entram no festim vermelho e amarelo que nos trazem de mulheres cuja “arte” reside nas curvas que a natureza lhes colocou potenciadas num qualquer ginásio até pimbeiros de outras paragens, quando artistas de méritos reconhecidos entre nós clamam por apoio para que o Nyau, a Timbila, a Marrabenta, o Pandza e outros estilos Made in Mozambique cheguem a cada vez mais público.

Mas este é mesmo o país do Pandza cantado por Slim Nigga. Os vendedores de discos piratas são tão descarados que até montam bancas em frente a esquadras, instituições públicas etc. Muitos jovens continuam com livros na gaveta a espera de uma oportunidade para lançar. Afinal, para muitas empresas dá mais visibilidade trazer qualquer kudurista ou uma melancia desavergonhada que patrocinar o livro de qualquer debutante, ou a exposição daquele artista talentoso da esquina ou ainda a exibição daquele grupo teatral do bairro.

Neste cenário gostaria de ser optimista para que a breve trecho se produzam mudanças que se repercurtam nos nossos homens das nas letras, artes, ciência, cultura, acção social e desporto e naqueles que decidem os apoiar. Acções que partam da definição de estratégias para a vitalização das nossas letras, artes, ciência, cultura, acção social e desporto, acções do ponto de vista legislativo que dêm suporte a essa estratégia e um cometimento dos nossos mecenas que, conhecendo o caminho e as regras estabelecidas para o apoio a essas áreas, não hesitarão em dar dinheiro para o desenvolvimento dessas áreas.

As coisas tem que mudar. Urge essa mudança. Sem isso continuaremos a brincar ao mecenato.

Brincando ao Verão, Promovendo o Que Vem de Fora, Secundarizando o Nacional

Pode ser que o regime jurídico do Mecenato em vigor em Moçambique não seja o mais perfeito. Pode ser que, apesar de estar em vigor há quase 20 anos, nem as instituições públicas estejam preparadas para lidar com as implicações dele decorrentes e nem os agentes artísticos e desportivos preparados para tirar o melhor proveito desse regime e/ou para influenciar mudanças/reformas que acomodem os seus interesses.

O país evoluiu muito desde 1994. Mais do que nunca, o desporto e as artes se perfilham não como mera diversão, mas como catalisadores de negócios dos quais todos nós poderíamos sair a ganhar.

Quando se fala dos valores gastos pelo Estado na organização do festival nacional da cultura, percebe-se que o próprio Governo ainda não percebeu que pode, dentro do regime legal em vigor, agregar parceiros que ajudariam a baixar a factura paga por todos nós, para além de entregar a organização do evento a profissionais transformando o evento numa das nossas bandeiras turístico-culturais de referência. É negócio mal aproveitado.

O verão chegou e, com ele, o desfile da diversão patrocinada pelas empresas de telefonia móvel e outras. Mais uma vez, assistiremos ao desfile de artistas estrangeiros anunciados em parangonas secundarizando os locais que serão mencionados como meros figurantes de um enredo que não o deles. Mais uma vez, através dessas realizações, assistiremos à demonstração de poder das nossas operadoras, enquanto festivais culturais de referência poderão desaparecer por falta de apoios. Que tal investir mais no festival de Zavala? Que tal apostar nos festivais de teatro? Que tal fazer do Ngoma Moçambique não apenas uma festa da Rádio Moçambique mas uma festa do cancioneiro popular moçambicano?

Enquanto abanamos o esqueleto ao sabor da música de Angola, Cabo Verde, França etc., Xidiminguana, José Mucavel, Hortêncio Langa, Arão Litsuri, Madala, Júlia Mwito, Eyupuro, Chonguiça e outros clamam por apoios e por dinheiro para se fazerem ouvir por públicos ansiosos da sua arte, um pouco por todo o país.

Policarpo Mapengo e outros escritores debutantes clamam por apoios para colocarem no mercado as suas obras. Grupos teatrais querem demonstrar sua arte, artistas plásticos querem expor suas obras.

Todo o dinheiro investido no que chamo de “brincar ao verão cultural” é feito dentro do deficiente regime do mecenato, o que demonstra que é possível injectar dinheiro nessas áreas.

A cultura é importante. Com suas raízes na história, influenciada por inúmeros factores, podemos dizer que cultura é a forma de ser de um povo. Todo ser humano nasce com características individuais que serão moldadas de acordo com a cultura vigente a seu redor.

A criança moçambicana nascida no agreste Pafuri aprenderá a lidar com cabras e dormirá ouvindo canções de embalar em Changana ancestral, cultura que sobreviveu à chegada do colonizador europeu, que tentou impor por estas latitudes a sua cultura a ferro e fogo.

A criança urbana do centro de Maputo e a campesina que brinca em Mandlakazi são ambas moçambicanas, porém é inegável que irão crescer sob estímulos radicalmente diferentes. Assim, cada indivíduo será determinado, marcado indelevelmente desde cedo tanto nos traços físicos como nos emocionais e mentais por esta “forma de ser”.

Ao mesmo tempo que recebe esta carga cultural que o modela, ele próprio torna-se o agente continuador dela. Curioso por natureza, o homem viajou entrando em contacto com outros povos aos quais influenciou, sendo também por ele influenciado, disseminando costumes diferentes que hoje são mostrados em tempo real pelos quatro cantos da terra via meios de comunicação de massa.

Nas várias “nações” que Moçambique comporta dentro de si floresceram inúmeras culturas, que adquiriram forte personalidade, sendo famosas algumas características que as diferenciam das demais, com destaque para: alegria, hospitalidade e criatividade.

Nesta época do florescimento de uma verdadeira “indústria” cultural (se é que assim a podemos chamar) estarão os agentes dessa indústria preparados para manejar os instrumentos legais ao dispor e em seu benefício? Como já disse acima, me parece que não.

Moçambique tem um quadro legal que, longe de ser perfeito, permite o aparecimento de promotores culturais com ganhos reais para todos. Esse quadro legal precisa ser promovido e reforçado. Precisamos levar os “fazedores” da cultura e os empresários culturais a usar esse quadro a seu favor.

Tentemos usar a criatividade que nos caracteriza como povo para encarar a globalização de peito aberto recebendo dela mas, também, oferecendo ao mundo a riqueza cultural que Moçambique patenteia.O mundo não nos deve conhecer por fazer mal hip hop, tem que nos conhecer por fazer bem o que é nosso. Olhemos para o que melhor se fez em Moçambique para promover a cultura desde as leis existentes até às acções concretas, buscando, inclusivamente, experiências de outros que definiram claramente as suas políticas de cultura.

A Geração Madjonidjoni

A Geração Madjonidjoni

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Ideiassubversivas.blogspot.com

Esta é uma homenagem a milhões de moçambicanos que, no último século (sem exagero), se sucederam no trabalho nas minas na vizinha África do Sul. É uma homenagem não só ao que conseguiram durante o tempo em que lá trabalharam para si e suas famílias mas, acima de tudo, para o significado que esse trabalho significou para o nosso Estado.

Esta deve ser a única “geração” que apesar de, durante muito tempo, ter suportado grandemente o orçamento do Estado, não é justamente referida/evidenciada. É uma “geração” com feitos, e provavelmente com direitos a reclamar mas que não marcha, não reclama, não levanta a voz e não reivendica protagonismo pelo valor acrescentado que é(ra) trabalhar na RSA beneficiando igualmente ao Estado fruto dos acordos existentes.

Estes homens merecem a minha homenagem. Ou não fosse eu filho de um deles. Ao permitir que se publique este texto, o director deste Jornal estará a homenagear o velho Langa a curtir uma reforma, se calhar, com contas a ajustar com as muitas décadas de trabalho braçal vendido naquelas minas tentando fazer o match entre o descontado lá e o recebido aqui.

É sabido da nossa história que o trabalho migratório para as minas sul-africanas e o trabalho (coercivo) na agricultura sustentou, por muito tempo, a economia colonial. É igualmente conhecido o efeito do repatriamento de trabalhadores moçambicanos com contratos nas minas para as contas do Estado moçambicano nos primeiros anos da independência.

Historicamente sabemos que o Estado Colonial Português autorizava o recrutamento de moçambicanos em troca do uso do Porto de Maputo e infra-estruturas complementares, para além do envio de parte do salário dos mineiros para Moçambique em forma de ouro sendo depois pago aos trabalhadores no seu regresso a Moçambique em moeda local.

Mesmo com a redução do recrutamento de 100 000 mineiros para 30 000 nos primeiros anos da independência nacional, os mineiros continuaram sendo uma boa fonte de divisas de que o país precisava para se manter.

É por esta razão que homenageio gerações e gerações de Madjonidjonis pelo seu contributo directo e até indirecto para o desenvolvimento do país. Se não fossem homens sensatos e humildes que honraram o seu sacrifício a favor de suas famílias, provavelmente teríamos outra coluna a desfilar pelas cidades (principalmente do sul de Moçambique) exigindo algo a que devam ter direito mesmo que esse algo seja o reconhecimento do seu esforço e a inclusão da sua contribuição no desenvolvimento do país nas páginas da história desta nação.

Se calhar seja altura de, como outros, criar a “Associação dos Filhos dos Antigos Madjonidjonis” e, pelo menos, reclamarmos o protagonismo dos nossos país na consolidação das conquistas da gesta libertadora.

Mais importante ainda é que o trabalho feito de estudar o “Mineiro Moçambicano” seja continuado para que na memória colectiva dos moçambicanos a geração Madjonidjoni seja conhecida e reconhecida.

Seja como for, se ao longo de séculos as minas sul-africanas foram sendo o ponto de convergência para a solução dos problemas e realização do sonho da prosperidade de milhares de moçambicanos, podemos começar a sonhar Tete e Moçambique no geral como o novo Johny, o novo local de convergência dos moçambicanos ávidos de realizar o sonho de prosperidade, construir casa, casar e ter muitos filhos que orientou a debandada para a África do Sul de muitas gerações de moçambicanos.

Adicionado aos avultados investimentos que as mineradoras anunciam, há uma necessidade premente de erguer as infra-estruturas viárias, férreas, eléctricas e outras que potenciem Moçambique como o novo Johny. Afinal, se ontem sonhávamos com a realização nas minas da África do Sul, temos potencialidade para começarmos a pensar na realização na nossa casa. Com o carvão de Tete, ouro de Manica e Niassa, as areias de Chibuto e Moma, gás em descoberta por esta nação fora podemos, a breve trecho, nos transformar no novo Johny onde convergirão não só moçambicanos, como, igualmente, nacionais dos países da região e do resto do mundo havidos de emprego, como de oportunidades de negócios que se abrem em torno desses enormíssimos empreendimentos.

Quando assim fizermos, nos potenciaremos com trabalho/obra como produtores de viragem e, da mesma forma que homenageio a Geração Madjonidjoni aqui, poderemos ser homenageados como a geração da viragem pelos nossos filhos, netos e bisnetos.

É claro que estarei lá para ver. Bayete Madjonidjonis.