Rankings - Liberdade de Imprensa

Moçambique caiu uns tantos lugares no ranking sobre a liberdade de imprensa. Vai rolar um debate interminável em que soluções rápidas nos serão dadas a consumir. Quais são as razões dessa queda? Essa é a reflexão que pretendo que façamos neste espaço.

O Mediafax de hoje anuncia que Moçambique ocupa o 90º lugar no ranking da liberdade de imprensa 2008, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgado ontem. No ano passado Moçambique ocupou o 73º lugar. A lista continua a ser liderada pela Islândia, acompanhada pelo Luxemburgo e pela Noruega.

Nos últimos lugares estão novamente a Eritreia, a Coreia do Norte e o Turquemenistão. Os países africanos melhor posicionados que Moçambique são, a Namíbia em 23º , Ghana e Mali, 31,ª e África do Sul em 36º. Moçambique está a frente de países como Angola ,116º, Zimbabwe, 151º, Sudão, 135º e Eritreia, 173º.

O mesmo jornal avança que entre as "razões a apontar para descida de Moçambique à 90ª posição, o que corresponde a uma perca de 27 lugares, concorrem os processos judiciais contra os jornalistas(...)" avança ainda o Mediafax que "a Repórteres Sem Fronteiras considera que a democracia não garante necessariamente a liberdade de imprensa. A organização refere que alguns países – como os Estados Unidos da América,119º, e Israel, 46º, estão a ajudar a corroer a liberdade de expressão em nome da segurança contra o terrorismo"

O artigo que tenho vindo a citar, já vança com uma explicação rápida para a descida no ranking: os processos judiciais contra jornalistas que, quanto a mim, fazem parte desta dinâmica de liberdade num Estado de direito.

Temos que reflectir mais seriamente:

• Que critérios são usados para classificar os paises nesses rankings?
• O que faz com que Moçambique não ocupe melhores posições?
• O teria contribuido para que o país descesse no ranking?
• Terá mesmo a ver com onda dos processos aos jornais e jornalistas?
• Como um país exemplo de processo de democratização não consegue ser aberto a imprensa?
• Os líderes moçambicanos sabem lidar com a imprensa?
• Os jornalista sabem lidar com os líderes que temos?
• Que condições devem ser tidas em conta para, seja qual for o critério, se classificarem os países no tal ranking da RSF? e, por fim, mas não menos importante:
• Que papel joga a questão do acesso às fontes de infoemação oficiais no lugar que ocupamos?

Assuntos de Interesse

Discutem-se dois assuntos de interesse em 2 pólos:

1. No Blog "Estudos sobre O Direito do Trabalho Moçambicano" discute-se " da "(i)legalidade do Diploma Ministerial 75/2008, de 13 de Agosto. É só seguir este Link: http://marroquimmacia.blogspot.com/2008/09/sobre-ilegalidade-do-diploma.html

Os meus amigos Macia e Marroquim defendem que, "porque a Lei do Trabalho não atribui competência regulamentar alguma à Ministra do Trabalho e também porque não existe Decreto algum do Conselho de Ministros (que, repetimos, é o órgão com poder para regulamentar a Lei do Trabalho – art. 269 desta Lei) a delegar esta competência regulamentar à Ministra do Trabalho, somos forçados a concluir (com o devido respeito) que o DM n.º 75/2008, de 13 de Agosto, enferma de um vício de INCOMPETÊNCIA, sendo, por conseguinte, ILEGAL. "

Tenho defendido lá que consideremos o nº 1 do art. 270 da Lei do Trabalho que refere que "É atribuído ao Ministério que tutela a área do trabalho a competência de resolução extrajudicial de conflitos laborais, enquanto os centros de mediação e arbitragem não entrarem em funcionamento."

Deste pressuposto me parece que o diploma ministerial em causa regula a forma como esta competência atribuida ao Ministério do Trabalho vai ser exercida. Não me parece que se trate de regulamentação à própria lei do trabalho. O Diploma define a forma como o Ministério, ou os seus "braços" vão tratar da matéria acometida ao MITRAB...

É sempre bom "ouvir" outras opiniões por isso alargo o debate para este pequeno fórum.

2. No Blog "PoLiTiCaNdO" do Gonçalves Matsinhe fala-se da RENAMO: O Cajú Está a Amadurecer Depressa

Diz o Matsinhe que " o Cajú quando maduro cai. O "amadurecimento" da Renamo, ao contrário do que se podia esperar, parece estar a levar os "pais" da Democracia para o chão, numa queda rápida, estrondosa e que promete fazer muito estrago."

Acrescenta o Matsinhe (com sublinhados e destaques meus): "Como se já não bastasse a trapalhada na Beira, eis que não sei de onde surge a Sra. Ivete Fernandes a dizer claramente o que mais ninguém diz de dentro da Renamo: Dlhakama é demagogo.

Não é que me surpreenda tal declaração, Dlhakama é mais do que demagogo; Dlhakama é uma nulidade política, com ele a Renamo não tem futuro. Os seus pronunciamentos demontram que é um líder sem visão, sem projecto e sem ideias diferentes para o país."

Eu Mutisse, sem (juro palavra de honra sinceramente) querer estar a bater em quem parece já estar no chão, pergunto:

1. O que acham dos últimos acontecimentos na Renamo?

2.Estaremos a Beira do fim deste Partido? ou;

3. Pelo contrário, estamos perante o prenúncio de uma reformulação que pode dar (sem Dlhakama) num partido forte que se constitua numa alternativa de governação de Moçambique a médio praso?