O Governo do meu país está num retiro em Namaacha para uma reflexão sobre os "quatro anos de execução do plano quinquenal" e com a pretensão de "identificar os sucessos registados, os constrangimentos que ainda se apresentam, a partir do desenho feito sobre as acções visando consolidar as realizações e buscar formas de superar os desafios do presente", isto segundo o notícias de hoje.
E nós cidadãos, que reflexão fazemos em relação aos 4 anos de execução do plano quinquenal? Que contributo podemos dar para identificar os sucessos e os constrangimentos que ainda se apresentam? De que forma usamos os mecanismos ao dispôr para fazermos chegar os nossos pontos de vista sobre as coisas que nos apoquentam?
Que ligação REAL temos com os deputados que em cada círculo eleitoral elegemos para serem a nossa voz na casa do povo? Por ventura sabemos quem são os deputados que, com nosso voto, ganharam o direito de nos representar na AR? ALguma vez os vimos, ouvimos ou assistimos buscando, de entre os que os elegeram subsídios para as propostas de solução aos problemas da nação?
O Governo está em reflexão. Nós, enquanto cidadãos deviámos estar permanentemente em reflexão; os efeitos das decisões governamentais reflectem-se sobre nós, razão porque há sempre necessidade de, em cada momento, questionar, interpelar os decisores públicos chamando-os a razão sobre as suas decisões. Agindo assim, parafreseando Josué Bila, seremos verdadeiramente cidadãos e não habitantes.
Do ponto de vista legislativo, produziu-se muito. Todos nós, juristas ou não, somos chamados a reflectir sobre o dinamismo (ou falta dele) criado por essa produção legislativa.
Por exemplo, no no âmbito da materialização da política do Governo na área do emprego e ocupação profissional, tivemos o processo de revisão da Lei do Trabalho iniciado em 2004 que a todos interessava, e que teve em atenção o definido no plano quinquenal do Governo, designadamente a necessidade da adopção de uma nova Lei de Trabalho que fosse: um instrumento para a redução dos níveis de pobreza absoluta, um instrumento da promoção do crescimento económico rápido, sustentável e abrangente e um instrumento para a criação dum ambiente favorável ao investimento e desenvolvimento do empresariado nacional e da incidência de acções na educação, saúde e desenvolvimento rural.
Nestes termos, como trabalhadores, empregadores, juristas etc., que avaliação fazemos da implementação da Lei do Trabalho? Foi alcançado o desiderato que determinou a sua revisão?
Temo que ainda não se tenha alcançado tal desiderato principalmente com a lentidão na regulamentação. Temo, também, que ainda não porque (me parece) perdeu-se o fócus que ditou a revisão e, mesmo no que se considerou ser uma conquista na actual lei do trabalho, na sua regulamentação, não se aproveitou para simplificar procedimentos garantindo a tal flexibilização ou combater o burocratismo inimigo declarado do Presidente da República na sua campanha e nos primeiros dias da sua governação.
Diversos outros instrumentos com impacto elevado foram aprovados nomeadamente, no contexto fiscal, segurança social etc. Que reflexo têm esses instrumentos para nós e para o país.
Como cidadãos não podemos ser indiferentes a estes fenómenos. A cada momento temos que dissecá-los, pensá-los e questioná-los. Ao fazê-lo damos subsídios aos que em nosso nome governam para que ao reflectirem como o fazem em Namaacha, tenham os nossos pontos de vista e saibam o que pensamos, principalmente num contexto em que não temos uma oposição organizada.
Os Japoneses têm uma palavra chamada “dantotsu” que significa lutar para tornar-se o "melhor do melhor", com base num processo de alto aprimoramento que consiste em procurar, encontrar e superar os pontos fortes dos concorrentes.
Moçambique não pode fugir ao seu “dantotsu”; o aprimoramento e reflexão devem ser permanentes acompanhados de uma escolha acertada dos modelos a seguir sem, necessariamente, os copiar mas estudando as formas como, em cada país, a nível legislativo e de políticas, foram superadas dificuldades e alcançado o sucesso. Nesse processo tenderemos para “o melhor do melhor”.
