Intensificar o Diálogo: Um Imperativo Nacional para Uma Cultura de Paz

Neste post pretendo abordar a necessidade de Intensificar o Diálogo algo que considero um imperativo Nacional para uma cultura de paz. Acredito na ideia de que se dialogarmos mais evitamos, de alguma forma, o eclodir de conflitos de muita má memória entre nós. É por isso que julgo fundamental a adopção de uma plataforma de diálogo permanente como forma de, por um lado aprofundar a nossa democracia e, por outro, como mecanismo de prevenção de conflitos.

Me parece que esta cultura começa a enraizar-se entre nós. Julgo que o convite que o Presidente da República fez aos candidatos derrotados nas últimas eleições (aceite apenas por um) servia para abrir/estabelecer uma base de diálogo entre eles.

Recentemente o Governo dialogou com as associações representativas dos ex combatentes/desmobilizados e evitou o eclodir de manifestações que podiam resvalar em violência gratuita, em prejuízo dos demais moçambicanos. Um acto de louvar.

Noto também com satisfação que o Partido no poder também se abre ao diálogo num permanente debate político com actores externos e até internos. As vozes de militantes destacados que se levantam e a partir das quais alguns erroneamente vaticinam cisões desmentidas pela cada vez maior união dos militantes no que diz respeito às causas mais importantes do Partido e da nação são disso exemplo.

Dentro deste espírito, difícil tem sido entender o conceito de “negociação” reclamado pela Renamo como estando a acontecer com o Partido FRELIMO; uma “negociação” que toca assuntos sensíveis do devir do Estado e não dos partidos envolvidos. isto é, ao contrário do que, por exemplo as associações representativas dos desmobilizados fizeram dialogando com um Ministro assuntos importantes que devem ser considerados pelo Estado através de órgãos próprios, segundo Dhlakama, a Renamo está a negociar com a FRELIMO assuntos de Estado que a FRELIMO deve acatar e implementar, sob o risco de “incendiar o país”.

Estranha forma esta de dialogar e até mesmo de negociar impondo outcomes. De qualquer forma:

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  Não creio que haja seja o que for a negociar nesta altura do AGP; Seria inusitado a esta altura, ainda tivéssemos que perguntar aos candidatos às FADM e PRM a sua proveniência partidária como condição de ingresso para as fileiras. Para além de ferir um conjunto de princípios isso seria, escandalosamente, contraditório aos princípios e caminhos que se pretende norteadores do nosso jovem Estado e da Democracia que pretendemos vivenciar. Recordar que os critérios de formação e composição do exército e da polícia há muito que deixaram de se vincular ao estabelecido no AGP. A Renamo participou activamente na discussão e aprovação da CRM em vigor que fixa a ideia de que o exército e a polícia são forças apartidárias com uma missão específica.


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  Não creio que seja saudável falar de negociações e/ou diálogo num clima de chantagem. Para a Renamo, ou a FRELIMO aceita tudo o que diz ou escangalha o país. Estranho não é?

Que força vinculativa ao Estado terão as ditas “negociações” entre dois partidos (mesmo que sejam a FRELIMO e a Renamo), sabido que o Estado tem os seus órgãos que se subordinam a Constituição e com critérios próprios e válidos para a tomada de decisões distintas das de qualquer partido? Nesta ordem de ideias, não me parece que qualquer negociação entre partidos (a existir) se possa sobrepor a ordem jurídica moçambicana. Isto não quer dizer que os Partidos não possam concertar posicionamentos fora do Parlamento dialogando sobre as melhores formas de conduzir os destinos do país. Não. Aliás, pronunciamentos recentes de altos dirigentes do Partido FRELIMO vão no sentido da necessidade e utilidade de espaços deste género. Porém, o espírito da Renamo é outro: “vamos obrigar a FRELIMO a fazer” como se este partido se confundisse com o próprio Estado.

O diálogo é fundamental e deve envolver cada vez mais os moçambicanos. As instituições e os dirigentes têm que se abrir para debater assuntos relevantes que nos conduzirão a outros patamares de desenvolvimento. O Presidente da República acredita que é “na interacção, no diálogo e na confrontação dos pontos de vista e subsequente criação de consensos” que se realizam determinados postulados como sejam a socialização “dos desafios e se forja uma agenda comum” a “identificação das potencialidades de uns e de outros, a definição da forma de promover a sua complementaridade e a consolidação da determinação de todos trabalharem para a realização do mesmo ideal.”

Temos que pôr tudo isso em prática.