FOI HÁ 10 ANOS (27/03/99/09)

Era um sábado, apesar de estarmos em Março, o sol brilhava impiedoso lá do céu e eu, angustiado e ansioso, segurando pelo braço a nwa Mondlane que, conforme sabiamente recomendada, insistia em "ir lá" a pé.

Era sábado sim, mas a odisseia começara na sexta-feira 26 de Março. Do serviço onde me encontrava (para onde ela não foi), fui chamado a atender ao telefone e, do outro lado da linha, uma voz tremida me anunciava que já estava a receber sinais de que o ser que carregava no ventre, estava cansado de lá estar e, insistentemente, lhe anunciava prontidão para ver a luz do sol e, enfrentar o mundo com todas as suas peripécias.

Uff, fui assaltado por um misto de alegria e preocupação. Anunciei aos quatro ventos que aquele seria o dia mais importante da minha vida e abandonei o meu posto de trabalho. Cada paragem do chapa era uma eternidade, não podia acontecer ser outro a encaminhar a nwa Mondlane para aquele local que serve de porto de chegada de seres tão especiais: tinha que ser EU.

Mas estava escrito que o meu dia especial não seria aquela sexta-feira 26 de Março. É um facto que cheguei a tempo de ser EU a desencadear o processo de levá-la; é um facto que, 10 minutos depois de eu o ter chamado, o meu amigo João Carlos cumpriu com a promessa de levar a cunhada, no seu carro, para aquele local, mas não foi naquele dia.

Deve ter sido a teimosia dos xikwembos para me castigar de qualquer coisa que eu não tivesse feito. Mas estamos em paz. Eu os perdoei (acredito que eles a mim também).

Cumpridos os formalismos, avaliados os indícios de chegada lá deixamos a nwa Mondlane Eunice. O João Carlos sugeriu: "a espera é angustiante, ir para casa é o pior que podes fazer, vamos fazer o de sempre às sextas". Quem era eu para contrariar um tipo que me levava 2 anos vantagem e de experiência na área. Lá fomos.

Eu estava com fome, afinal não havia comido nada até aquele momento e eram 19 horas. Fomos ao restaurante "o pilão". Pedidos de comida feitos, foi me igualmente destinada uma loirinha que, com o passar do tempo, foi perdendo qualidades tal o esquecimento a que foi votada. Deve ter se sentido tão despresada. Acredito até que me odiou. A comida então, foi mexida e remexida sem que desse mostras de desaparecer do prato. A alegria, misturada com preocupação e ansiedade tinha ocupado espaço até no estômago.

O meu amigo, por ser meu amigo, lá tentou me levar aos sítios onde eu mais gostava de ir, me mostrar coisas que eu, normalmente, gosto de ver: nada serviu. Resignado, o JC levou me a casa onde anunciei ao meu irmão que deixara a nwa Mondlane ali de onde recebem os ilustres visitantes que chegam para ocupar alegremente os nossos corações o resto da vida e que, para mim, a partir daquele dia as coisas iriam mudar mais ainda. Ele olhou para mim e disse: "ela acaba de ligar, está em casa, acham que ainda é cedo".

Meu Deus, odiei me por ter seguido o conselho do JC, a preocupação aumentou mas, 2 da madrugada, era tarde para eu sair e bater portas alheias, nem que o pretesto seja estar ao lado e em prontidão para quando o momento chegar.

Na manhã de sábado dia 27, 6 horas, eu batia a porta da casa da avô Chica (que Deus guarde esta grande mulher). Senhora de fibra, enfermeira/parteira reformada, que se orgulhava de, durante a luta de libertação nacional, e nos anos subsequentes à independência, ter assistido ao nascimento de muitos moçambicanos, muitas vezes em condições bem adversas. Era lá onde a Sheila, a minha Sheila, se tinha refugiado.

Não arredei o pé até que pelas 11 horas a avozinha me disse: está na hora, leve sua mulher daqui. Sai a correr anunciando que ia chamar um taxi; a avô berrou um sonoro NÃO e acrescentou: - melhor irem andando, é aqui pertinho e isso a fará bem.

Fomos, o sol impiedoso brilhava lá do céu e eu, passo a passo, caminhando e a ter que conter o desespero que me assaltava a cada demonstração de dor que aquela que eu segurava pelo braço me demonstrava.

Recebida, chamei, novamente, o meu amigo JC. Tínhamos que assistir ao casamento do nosso amigo Ozias Sitoe, nesse dia dia 27 (parabéns ao casal). Lembro-me abraçar o casal a saida da igreja e de ir ao salão, onde não fiquei mais de uma hora.

Quando eram 14, na companhia do JC, lá fomos bater à porta para saber do "desembarque", disseram-nos: ainda não.

Acto contínuo, quando eram 16 lá estávamos de novo. A mensagem foi que ela pedia um sumo. Pedido satisfeito de pronto.

Uff, começava mesmo a deseperar. Já tinha olhado para o céu muitas vezes a procura de respostas para a razão da demora e... quando eram 18.30 nem a minha cara de desespero comoveu a senhora que me abriu a porta que me enxotou dali dizendo: "vá embora daqui, não te quero ver nunca mais hoje, quando chegar te avisamos chiças, pensas que não temos mais nada a fazer se não abrir e fechar estas portas? Imagine se todos os pais, maridos fizerem isso?" Pedi desculpas e fui ao aconchego do 3º andar, meu lar.

Pouco antes das 7 horas, bati a porta por onde a tinha deixado e, a mesma senhora que berrou comigo no dia anterior, me anunciou que aquela a quem demos o nome de Uly Shanice Helena Mutisse pelas 19 horas de 27 de Março de 1999.

Preciso contar a explosão de alegria? É desnecessário.

Não me perguntem como mas, 10 minutos depois daquele anúncio, eu estava no quarto a ver, pela primeira vez, a cara linda da menina da foto acima que hoje faz 10 anos.

Preciso contar a explosão de alegria?

Eu também estou em festa. Sou pai há 10 anos.

Só o parto ter corrido bem era motivo de festa. Ter ganho a aposta à Eunice Sheila Mondlane, era motivo de outra festa. É que eu sempre insisti que aquela gravidez me daria uma menina e ela que seria rapaz. Se nascesse menina (como eu queria) ela me compraria uma TOYOTA HILUX RIDER 2.4 e, no inverso, eu lhe compraria uma 4x4 SUZUKI VITARA.

10 anos depois, a Hilux ainda não chegou.

Estou Atento - Falemos do SMO

Não me demiti dos debates que correm por aqui, nem da minha condição de cidadão militante e consciente. Não deixei de prestar atenção à blogosfera; esporadicamente passo, vejo e comento mas, aqui, não tenho postado nada.

Há muitas coisas que requerem, ao mesmo tempo, a minha atenção e, quando é assim, há algo que fica prejudicado. Neste caso está prejudicada a atenção que devia dar ao blog. Mas estou atento, só preciso de sentar e me concentrar e, lá virão as ideias subversivas. É que, também, a inspiração não se provoca, acontece como já dizia alguém.

Não estou, por exemplo, alheio à polémica sobre a revisão da Lei do SMO. Num círculo mais restrito, email, abordamos longamente este assunto. Não houve consensos.

A revisão da Lei do serviço militar obrigatório (SMO) está a gerar divergências de opinião no parlamento, na sociedade e, em particular, entre a camada visada.

Na actual conjuntura política, económica e social, que alternativas se colocam ao SMO? Existem condições para termos um serviço militar voluntário e/ou profissional como apregoa a Renamo (vide Notícias de hoje 23 de Março na voz do porta-voz interino da bancada parlamentar da Renamo)? O que é que está em causa nesta polémica: as restrições em caso de prevaricação ou o próprio SMO?

Numa outra perspectiva, não se estará a colocar em causa os direitos e liberdades fundamentais como por exemplo a liberdade de circulação e acesso ao emprego?

Existe estofo e capacidade para profissionalizar o exército?

Portanto, ao discutir esta questão, não podemos perder de vista as alternativas que o país tem para se defender e manter a sua integridade territorial.

E ao fazermos isso, temos que ser realistas. A única alternativa que me parece viável neste momento é o SMO.

Qual é a vossa opinião?

PS: O apanhado acima não foi devidamente editado, me perdoem as gralhas e eventuais erros.

Em Reflexão (2) - O Que Nos Falta?

O texto anterior com o título Em Reflexão suscitou um debate interessante, onde se levantaram determinadas questões que, no meu entender, urge reflectir sobre elas e debatê-las com o intuito de melhorarmos o diálogo permanente que tem que ser criado entre quem governa e aqueles que são governados.

O Professor Elísio Macamo, no seu estilo característico, interpelou me referindo que uma dificuldade evidente na postura que legitimamente reclamo, "reside no facto de que muitas vezes não está clara a posição a partir da qual interpelamos o exercício do poder."

Segundo ainda o Dr. Macamo, "esta falta de clareza pode comprometer o que de útil temos a dizer. Por exemplo, numa perspectiva académica precisaríamos de identificar o que está em questão e trazer isso à atenção de todos os outros que se interessam por esse tipo de discussão. Numa perspectiva activista podemos simplesmente estar interessados em propôr outras maneiras de fazer as coisas. Esta atitude, infelizmente, tem sido frequente e não ajuda, pois na maior parte das vezes não revela compreensão adequada do problema. Há também a necessidade de ver como grupos profissionais directamente afectados por coisas devem reagir ou posicionar-se."

O Dr Macamo concluiu escrevendo que "a sociedade é coisa tão diversa que a nossa crítica pode pecar por homogeinizar demasiado. no fundo, contudo, o desafio é de cidadania e aí concordo contigo e com os outros comentários aqui publicados."

Esta interpelação levou me a reflectir sobre os desafios que se nos colocam no diálogo que devemos empreender permanentemente com quem nos governa como cidadãos que somos. Como ele se processa? Como pode se efectivar? Que mecanismos devem ser criados? Como interpelar o poder? Que papel e postura devem assumir as organizações profissionais, sindicais, estudantis, juvenis etc neste diálogo.

Não construi uma resposta acabada (por isso trago o tema de volta) mas, essencialmente, acho que a questão fundamental aqui em Moçambique como em outros cantos do mundo, é a falta de mecanismos reais e efectivos de comunicação entre governantes e governados para além da simples difusão de comunicados de imprensa preparadas para o consumo público. Faltam ou escasseiam canais efectivos de ligação entre nós enquanto cidadãos e aqueles a quem mandatamos que nos governem.

Estes canais não se criam por Decreto, resultam de processos históricos que ajudam a criar e manter mecanismos efectivos de responsabilização. Estes mecanismos para mim consistiriam numa estruturação da sociedade (a dita sociedade civil) numa diversidade de organizações verdadeiramente autónomas e dinámicas que efectivamente interacjam entre si e estejam em permanente contacto, concertação e negociação entre si e com o Governo.

Entrariam aqui, associações empresariais, associações profissionais, associações juvenis (as juventudes partidárias por exemplo, o CNJ, e outras) sindicatos, partidos políticos (sérios e responsáveis), clubes, associações locais a nível dos bairros etc. Se estes mecanismos forem criados e efectivados, a comunicação vai fluir e nisso ganharemos todos.

É que, para mim, um Governo que efectivamente se preste a responder perante o parlamento e perante sectores devidamente estruturados da sociedade, obriga-se a estar devidamente preparado para atender às pressões que possam sair ou daí possam advir e, ao mesmo tempo, cria em nós enquanto cidadãos e membros de algo organizado, a exigência de nos organizarmos cada vez mais e a estarmos informados com responsabilidade de modo a dialogar com o Governo. Sublinho DIALOGAR e não fazer exigências como, me parece, é a tendência das ditas organizações existentes de momento.

No mesmo diapasão parece que alinha o Agry. Comentando ele referiu que "A ausência de vigilância é um primeiro convite à arbitrariedade e ao autoritarismo. As regras do jogo, exercidas numa democracia (ainda que meramente formal) têm de ser observadas por todos os intervenientes, o que exige uma luta permanente e sem tréguas. O aperfeiçoamento de mecanismos (Partidos, sindicatos, sociedade civil) é um processo longo e precário. A imutabilidade é um conceito pouco científico. O que a experiência nos diz, é que a “resistência” espontânea, sem organização, voluntarista desemboca no caos."

Será só isso, um sistema de diálogo que nos falta? Que devemos fazer para tornar clara a posição a partir da qual interpelamos o exercício do poder?

Aproveitando as interpelações do Nelson e do José no primeiro Em Reflexão que postura devem ter os "outros quadros" convidados para as sessões do Conselho de Ministros alargados a outros? Que papel devem estes jogar neste quadro de diálogo que pretendemos que se crie? De onde devem sair estes "outros quadros" para os objectivos preconizados nesses encontros?

O GRANDE DIA - 28 de FEVEREIRO‏

Companheiros, cá estou. Tinha prometido a mim mesmo que não faria nenhum post sobre o dia 28, tanto mais que o Shir e o Amosse foram incumbidos de "disputar" a autoria do relatório. O Shir soltou-se de tal forma bem que o seu blog "Solta-te" me faz estar ali... em permanência.

Mas tinha que vir. Nem que fosse para enaltecer aqueles que responderam à chamada e se fizeram presentes, nomeadamente:

• Chacate
• Shir
• Saiete
• Duma (grande surpresa para mim)
• Nyikiwa
• Xim
• Yndongah
• Amosse Macamo
• PC Mapengo
• Leo Sumana

A Ivone justificou-se a ausência! A Nini soltou o Shir e justificou também. O Nelson e a Avid, estavam mais perto (Beira) de onde eu estava (Lichinga) mas já sabíamos que não viriam. Esperámo-los para a próxima. O mesmo acontece com o mano Elísio Macamo que deve andar com tanto frio que anda (a julgar pelo seu blog) desaparecido da escrita e o mano Patrício Langa, estes dois na diáspora. Fica o desafio de quando pisarem o solo pátrio promoverem o encontro.

O Shir, contornou a peneira. Não revelou a história do verdadeiro waso waso das mulheres de Nampula que, segundo o Amosse, não é feito de qualquer ossinho ou poção mágica, mas sim do saber tratar, cuidar das mulheres daquele canto do país. Hehehe, pensei cá com os meus botões que quem educou a minha mulher deve conhecer a história que o Amosse contou...

Foi uma tarde divertida. Falou-se discontraidamente de tantas coisas boas e construtivas que todos os blogs dos presentes não seriam suficientes para descrever.

Obrigado a todos por aquele tempo. Um abraço meu.

PS1: O Shir falou tão pouco naquele dia mas, quando o fazia... dizia tanto e tão bem como descreveu o encontro no seu blog.

PS2: Please cumpram com os débitos conjugais... lembrem-se que segundo entendidos na matéria a falta de cumprimento de "certos" deveres essenciais pode dar azo a separações. Não queremos que isso aconteça

Em Reflexão

O Governo do meu país está num retiro em Namaacha para uma reflexão sobre os "quatro anos de execução do plano quinquenal" e com a pretensão de "identificar os sucessos registados, os constrangimentos que ainda se apresentam, a partir do desenho feito sobre as acções visando consolidar as realizações e buscar formas de superar os desafios do presente", isto segundo o notícias de hoje.

E nós cidadãos, que reflexão fazemos em relação aos 4 anos de execução do plano quinquenal? Que contributo podemos dar para identificar os sucessos e os constrangimentos que ainda se apresentam? De que forma usamos os mecanismos ao dispôr para fazermos chegar os nossos pontos de vista sobre as coisas que nos apoquentam?

Que ligação REAL temos com os deputados que em cada círculo eleitoral elegemos para serem a nossa voz na casa do povo? Por ventura sabemos quem são os deputados que, com nosso voto, ganharam o direito de nos representar na AR? ALguma vez os vimos, ouvimos ou assistimos buscando, de entre os que os elegeram subsídios para as propostas de solução aos problemas da nação?

O Governo está em reflexão. Nós, enquanto cidadãos deviámos estar permanentemente em reflexão; os efeitos das decisões governamentais reflectem-se sobre nós, razão porque há sempre necessidade de, em cada momento, questionar, interpelar os decisores públicos chamando-os a razão sobre as suas decisões. Agindo assim, parafreseando Josué Bila, seremos verdadeiramente cidadãos e não habitantes.

Do ponto de vista legislativo, produziu-se muito. Todos nós, juristas ou não, somos chamados a reflectir sobre o dinamismo (ou falta dele) criado por essa produção legislativa.

Por exemplo, no no âmbito da materialização da política do Governo na área do emprego e ocupação profissional, tivemos o processo de revisão da Lei do Trabalho iniciado em 2004 que a todos interessava, e que teve em atenção o definido no plano quinquenal do Governo, designadamente a necessidade da adopção de uma nova Lei de Trabalho que fosse: um instrumento para a redução dos níveis de pobreza absoluta, um instrumento da promoção do crescimento económico rápido, sustentável e abrangente e um instrumento para a criação dum ambiente favorável ao investimento e desenvolvimento do empresariado nacional e da incidência de acções na educação, saúde e desenvolvimento rural.

Nestes termos, como trabalhadores, empregadores, juristas etc., que avaliação fazemos da implementação da Lei do Trabalho? Foi alcançado o desiderato que determinou a sua revisão?

Temo que ainda não se tenha alcançado tal desiderato principalmente com a lentidão na regulamentação. Temo, também, que ainda não porque (me parece) perdeu-se o fócus que ditou a revisão e, mesmo no que se considerou ser uma conquista na actual lei do trabalho, na sua regulamentação, não se aproveitou para simplificar procedimentos garantindo a tal flexibilização ou combater o burocratismo inimigo declarado do Presidente da República na sua campanha e nos primeiros dias da sua governação.

Diversos outros instrumentos com impacto elevado foram aprovados nomeadamente, no contexto fiscal, segurança social etc. Que reflexo têm esses instrumentos para nós e para o país.

Como cidadãos não podemos ser indiferentes a estes fenómenos. A cada momento temos que dissecá-los, pensá-los e questioná-los. Ao fazê-lo damos subsídios aos que em nosso nome governam para que ao reflectirem como o fazem em Namaacha, tenham os nossos pontos de vista e saibam o que pensamos, principalmente num contexto em que não temos uma oposição organizada.

Os Japoneses têm uma palavra chamada “dantotsu” que significa lutar para tornar-se o "melhor do melhor", com base num processo de alto aprimoramento que consiste em procurar, encontrar e superar os pontos fortes dos concorrentes.

Moçambique não pode fugir ao seu “dantotsu”; o aprimoramento e reflexão devem ser permanentes acompanhados de uma escolha acertada dos modelos a seguir sem, necessariamente, os copiar mas estudando as formas como, em cada país, a nível legislativo e de políticas, foram superadas dificuldades e alcançado o sucesso. Nesse processo tenderemos para “o melhor do melhor”.

Turma 99/2000 da Faculdade de Direito da UEM - Passam Quase 10 Anos!!!

Estamos em 2009! As polémicas sobre a reforma curricular, as notícias sobre os resultados dos exames de admissão às universidades públicas fizeram me recuar no tempo, fazer umas contitas e "descobrir" que passaram quase 10 anos desde que soou o gongo anunciando a minha entrada e de outros 99 cidadãos que o tempo tratou de transformar em mais do que colegas: amigos.

É isso mesmo gente. Passam quase 10 anos desde que os integrantes da turma 99/2000 da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane se reuniram na mesma sala pela primeira vez.

Passam quase 10 anos desde que as peripécias que culminaram com a nossa formação começaram.

Tivemos uma falsa aula de Ciência Política com o "Dr." Lapucheque com direito a trabalho em grupo baseado, entre outros, nas obras "Lutar por Moçambique" do Herói Nacional Dr. Eduardo Mondlane e "ensaios filosóficos e políticos" do Dr. Jonas Savimbi (presumo que ninguém tenha aranjado).

Passamos pelo baptismo meu Deus... (melhor não entrar em detalhes). E os verdadeiros professores (em contraposição do "Dr." Lapucheque) foram passeando a sua classe perante uma turma de caloiros cuja disposição em termos de lugares, respeitava fundamentalmente, as afinidades trazidas da secundária ou a proveniência de um lugar comum (Manhanga, Samora Machel, Nampula, Gurue, Niassa, Xai-Xai...).

Hoje posso dizer: bons tempos aqueles. Quem não se lembra das bases deixadas pela Dra. Chare (que Deus a tenha na sua santa paz) em filosofia (mais tarde coajuvada pelo Dr. Henriques J. H) e Sociologia Política? Quem não se lembra da referência à "minoria esclarecida da nação " feita pelo Dr. Boaventura Gune? Das divertidas aulas de Antropologia com o Dr. Mathe e seu assistente o Dr. Zonjo? Quem se esqueceu do Dr. Jorge Simão e de muitos outros que nos receberam e ajudaram a plantar as sementes para entendermos a ciência que é o Direito e nos transformamos nos profissionais que hoje somos? Ahhhh... O Dr. Chipanga, Mangujo...

Quem pode esquecer o tempo que passou? Quem pode esquecer os bons tempos que se seguiram quando o medo, a desconfiança inicial deram lugar ao companheirismo, à amizade; os primeiros chefes da turma indicados pelo tutor do primeiro ano e legitimados por aclamação o Dr. Venâncio Mandlate e Dra. Maria da Luz (não a primeira dama, a Juíza)?

Quem pode esquecer a preparação da recepção aos caloiros 2000/2001? A festa que se seguiu e outras coisas? Quem pode esquecer marcos como a voz da Dra. Hermenegilda Bazar, o gigante Daniel Chapo, o Hiper calmo Joaquim Siúta, o Dr. Buiane Jate (com idade para ser nosso avô, mas lá estava ele a demonstrar que o saber não ocupa lugar); quem, ao ver a TV, pode se esquecer que dessa famosa turma de 99/2000, para além de Juízes, Procuradores, Notários, Conservadores, Advogados, Consultores, Professores Universitários, directores nacionais, directores provinciais também sairam artistas encarnados na Dra. Ivânea Mudanisse?

Fortificaram-se amizades que nem o tempo, os tais quase 10 anos, não apagam. De norte a sul de Moçambique, quando em serviço ou a lazer viajámos, sabemos sempre que não ficaremos isolados; teremos a companhia de um amigo, um ex-colega da turma 99/2000.

Fortificaram-se amizades que ao longo do tempo que dura desde a nossa formatura em 2004, se cultivam em encontros individuais esporádicos, em encontros colectivos regulares, pela internet, pelo celular e por todas as formas que qualquer amigo, em pleno século XXI, pode usar para chegar aos seus. Incluindo esta.

Resisitmos e fizemos por escapar à reforma curricular e seus efeitos quando ao curso suprimiu-se um ano, passando este a ser feito em 4 anos. Resistimos à demagogia e à prepotência. Dissemos presente quando foi necessário mostrar que éramos estudantes universitários e como tal merecedores de respeito (lembram-se daquela aula de obrigações?).

Hehehe. Muitos podem se orgulhar de ter nos seus cadernos o manual (em 5 tomos) de Direito Administrativo do Dr. Freitas do Amaral; muitos se recordarão com saudade das aulas de economia política, das aulas de Teoria Geral do Direito Civil com o Dr. N'repo, do "canhão de artilharia" do saudoso Dr. António Balate (que Deus o guarde), da sapiência do Dr. Rui Baltazar (com um professor daqueles quem reprovava tinha que se convencer de que não fez muito para passar) e das aulas práticas de Medicina Legal (meu Deus que...).

Muitos como eu se recordam das peripécias de criminal especial e do tempo de espera pelos resultados; do pessoal técnico administrativo da Faculdade e das cambalhotas dadas para aceder a um manual.

Alguém pode apontar defeito à nossa formação? Ao nosso profissionalismo? Tenho orgulho de ter passado por lá. Acredito que muitos o terão. E não é por menos.

Onde estão os meus amigos? A Assma, a Maria João, a Xiluva o Aly Lalá até há pouco compartilhávamos o mesmo escritório, as mesmas tertúlias à hora do chá. A Marla, hehehe essa mesma, uma das magníficas, também passou por lá: Exilou-se no Chile.

O Mubai, o Leo, o Crescêncio, o Quinho Tomo, a Shaquila, Maria da Luz, o Geraldo Geraldo, o Isaias Duvane, o Lino sei onde estão. O Chapo, o Chaúque, o Bembere, a Hermenegilda, a Esperança também estão localizados. O Stayler, o Nkutumula, o Hugo, o Mahumana, a Diva, a Yolanda, a outra Yolanda (Isa) sei onde andam. O Nelson Jeque, Ana Paula, Manda, Agrato, Beny, Justo, Bonifácio Justo, Lemos, Célia, Ancha, Denise, Diva, Elionora, Gisela, Helio, Ivanea, Dengo, Siuta, Quinho Muianga, Judite, Tonela e muitos outros... sabemos onde estão. Onde páram os demais?

10 anos são uma vida. 10 anos é, também, o tempo que levo desde que fui pai pela primeira vez. Tudo isso merece e será motivo de comemoração. Não comemoração do tempo, dos 10 anos: mas do que criamos nesse tempo, das coisas boas que aconteceram. É que não quero me lembrar que há 10 anos tinha 23 anos e que hoje estou 10 anos mais velho. Quero me lembrar das conquistas, entre as quais os 99 amigos com que entrei para a faculdade, e os muitos outros que, não tendo entrado connosco, se juntaram a nós e se fizeram amigos.

Matusse, Jorge Lúcio, Lúcio Neto e muitos outros incluindo os Dr's do 2º ano que nos babtizaram, os nossos caloiros que hoje fazem parte de um leque alargadíssimo de colegas e amigos com que compartilhamos os escritórios e os espaços reservados a amigos.

Os Jovens e a política (3)

Este é o penúltimo post da série iniciada há algumas semanas. O desafio é o mesmo, partir da realidade angolana e pensarmos como nós, jovens, participamos na política e que contributo podemos dar, na afirmação da nossa cidadania militante, comprometida e consciente.

1.3.1 – Mecanismos de concertação

Para fomentar o diálogo e posições conjuntas não só entre os vários partidos políticos mas também entre as associações juvenis nacionais, a sociedade civil tem vindo a criar mecanismos de concertação, como o Fórum dos Jovens Políticos Angolanos (FJPA). Este organismo reúne na última Sexta-feira de cada mês jovens dos partidos com assento parlamentar em torno de debates sobre o país. Às Quintas-feiras o FJPA conduz ainda o programa radiofónico "Visão Juvenil", que a Rádio Despertar emite entre as 17 e 18 horas.

Este espaço é aberto à discussão entre as várias juventudes partidárias e à audiência, que nele participa por via telefónica. O FJPA foi impulsionado pela USAID e pelo IRI64, este último, responsável também pela promoção do programa radiofónico.

No entanto, o grande espaço de encontro entre as organizações juvenis é o CNJ. Constituído formalmente em 4 de Outubro de 1991 por juventudes partidárias e associações da sociedade civil, o organismo pretende representar os jovens angolanos perante os poderes públicos.

Actualmente é composto por 67 membros, entre os quais 41 organizações juvenis partidárias. O CNJ tem uma história de 17 anos, marcada por 13 anos de presidências consecutivas ligadas de forma directa ou indirecta ao MPLA65, situação que o tornou aos olhos de muitos um órgão partidário, pouco credível e nada democrático.

Formalmente independente de qualquer poder partidário, e consciente das críticas, o actual presidente da CNJ Cláudio Aguiar, assumiu como uma das prioridades do seu mandato "retirar a carga político-partidária" do CNJ. "As organizações juvenis de cariz político-partidário deviam ter a sensatez suficiente para não levar as suas quezílias [ideológicas] para dentro do CNJ", diz, em alusão à cisão de 2003. O seu trabalho passa, assim, por "reforçar as associações de cariz social", e promover "vias alternativas de diálogo – diálogo que faltou em algumas alturas – que ultrapassem o espaço das reuniões formais do CNJ." 66

2. Os Jovens e a Política

2.1 – Consciência política

Com a abertura política de 1992, a consciencialização política dos angolanos em geral, e dos jovens em particular, tem vindo a crescer. No entanto, os níveis ainda são bastante baixos. Esta percepção generalizada encontra eco na visão reduzida ou nula que os jovens têm dos seus direitos políticos enquanto cidadãos. A associação redutora da política à "governação de um país e processo de governação"67 ou a ideia de que "a política não afecta em nada o meu dia-a-dia"68 e que não vale a pena reivindicar porque "isso são opções dos políticos [e] eu não consigo mudar nada"69, acabam por ser mais ou menos transversais a uma grande maioria dos jovens angolanos.

Uma franja da sociedade que, no entanto, é bastante assimétrica e que conta com algumas variantes na sua segmentação: os jovens de Luanda e os do resto do país e, entre estes, os das classes alta, média (que começa agora a surgir) e baixa.

No que toca à divisão geográfica, o interior de Angola, onde "há um grande isolamento e as populações não dispõem de acesso a informações que lhes permitam formar opiniões"70, está a léguas de distância de Luanda em termos de potencial crítico e de liberdade para o desenvolver. Por outro lado, a capital proporciona aos jovens o acesso alargado aos media privados (ao contrário do interior onde os jornais privados praticamente não chegam e as rádios independentes não são ouvidas), a um amplo leque de instituições de ensino público e privado, às associações cívicas e mesmo ao crescente número de cidadãos estrangeiros que trabalham no país, que poderão tornar-se em difusores de outras perspectivas. Estes vectores, no principal centro urbano do país, ajudam a efectivar de alguma forma o "maior espaço de cidadania e participação que surgiu a partir de 1992"71.

Mas se por um lado as condições de que a capital dispõe impulsionaram um crescimento algo significativo do nível de consciência política e cívica dos jovens, por outro existem sérias limitações ao seu desenvolvimento. Nesta cidade de fortes contrastes em termos de distribuição de riqueza, periferia e zona urbanizada marcam as diferenças também ao nível de abertura das mentes.

Nas palavras de Suzana Mendes, nas zonas periféricas os jovens estão mais preocupados em obter emprego, saber o que vão comer, onde vão morar quando tiverem família, não há muito tempo para pensar em política. As pessoas aprenderam a gerir a sua vida de forma particular, e quando pensam que algo deveria mudar, referem-se ao governo enquanto entidade abstracta, não percebem muito bem do que estão a falar72.

Por outro lado, na urbe, onde vive a classe média e abastada, ainda que haja uma maior noção sobre o sistema político, muitas vezes ele não é posto em causa, porque muitos do que aqui se movem beneficiam dele, directa ou indirectamente. As conversas acabam por se restringir a ideias pouco profundas e "sem nenhuma acção consequente"73. "A ligação que as pessoas têm com a política e com as questões sociais são muito imediatistas. Se não têm problemas nas suas vidas, então tudo está bem do ponto de vista político; mas se choveu muito e a cidade ficou inundada, ou se foram assaltadas, então falam nisso, mas de uma forma muito superficial.

Não procuram saber os porquês"74. A explicação desta apatia e desinteresse generalizado tem vários motivos, de entre os quais um sistema de educação que não ajuda a pensar. Mas as raízes profundas desta atitude de indiferença encontramo-las lá atrás, nos anos do partido único (quiçá no período colonial), que ainda hoje influenciam os jovens que o viveram ou que o percepcionaram através da educação que receberam em casa. "Aqui há um ditado que os nossos pais sempre nos ensinaram e que diz 'xé menino, não fala política'", diz "Ricardo Barbosa", numa alusão ao refrão da conhecida música do cantor angolano Waldemar Bastos ("Velha Chica") que nela se refere ao período da luta nacionalista75.

Dezassete anos depois da abertura do sistema à democracia e ao sistema multipartidário, essa consciência permanece, alimentada por episódios pontuais:Há um certo medo em discutir abertamente as questões políticas, porque nunca tivemos uma cultura de manifestação activa depois da independência. Entrámos logo num sistema monopartidário que fechava completamente o pluralismo de expressão e que nos incutia uma educação doutrinária onde as repreensões eram muito fortes. Paralelamente, tivemos várias sementes de medo, como o 27 de Maio, as prisões arbitrárias, e mais recentemente, a morte do Cherokee76, a prisão do Graça Campos77 e a forma como o Miala foi julgado78. Estes acontecimentos simbolizam uma ameaça clara para todos nós79.

Nestes mecanismos de desincentivo da participação política partidária e cívica dos jovens entram duas outras variáveis, também elas herdadas dos tempos do partido único: a noção da inviolabilidade, omnipotência e omnipresença do MPLA e o medo de, ao criticar o sistema vigente, ser-se conotado com a oposição, especialmente a UNITA, e sofrer represálias por isso (as acções de intolerância no interior do país não ajudam a erradicar esta ideia).

O problema é que os próprios políticos, que deviam trazer nos seus discursos a mensagem que essa percepção é coisa do passado, não o fazem. Quando vemos no interior do país actos de intolerância política entre militantes da UNITA e do MPLA, a mensagem que os políticos passam não engloba as questões da reconciliação nacional. Penso que para os dirigentes, quanto mais divididas as pessoas estiverem, melhor, sobretudo nesta fase de eleições. Ajuda-os a perceber exactamente onde são fortes.80

Outra peça entra no tabuleiro da desmotivação política dos jovens. Germano Liberato, que viveu e participou nas grandes mobilizações da OPA81 durante os anos 80, aponta que os moldes em que se verificou a politização obrigatória acabou por, (…) criar em muitas pessoas uma rejeição da política. Os discursos de hoje não mudaram muito, continua o 'Viva!' a que estamos habituados desde os 10, 11 anos. Os jovens não sabem o que é participar politicamente em algo de verdade, porque no fundo acham que é tudo uma farsa82.

Neste caldo de retracções, memórias amargas e percepções mais ou menos reais de restrição das liberdades, os jovens que "realmente visualizam os fenómenos políticos, que se interessam por eles e conseguem explicá-los de forma profunda, são em número muito reduzido"83. Em geral, restringe-se a uma classe média com um grau elevado de escolaridade e que se preocupa de forma desinteressada com o seu país. São estudantes universitários, músicos, artistas de várias áreas, jornalistas, activistas cívicos e também jovens angolanos que viveram alguns anos no exterior onde foram "expostos a sociedades diferentes e verdadeiramente democráticas"84, como Cesaltina Cutaia ou José Gama85.

Dotada de uma elevada capacidade de análise dos sinais sociais, esta pequena franja da juventude angolana acompanha de forma crítica as acções do Estado, o que numa sociedade como a angolana é por si só um desafio ao próprio sistema. Ao fazê-lo, ganham poder enquanto líderes de opinião e contrariam a percepção generalizada (e castradora) de que a participação política é apenas a militância partidária – uma noção também ela herdada do sistema de partido único, onde toda a sociedade civil estava directamente subordinada às estruturas do MPLA.

Festa Rija

Sábado 31 de Janeiro de 2009, ficará na memória como o dia em que o virtual cruzou com o real e se fortaleceram laços criados à distância de vários, clicks, de vários comentários na blogosfera e de debates intermináveis sobre os mais diversos aspectos da vida social, política e económica de Moçambique.

Foi interessante. O pretesto foi o aniversário da blogósfera Ximbitane.

O Bayano, esse mesmo como que por magia, magistralmente trazido pela prudente condutora que é a Nsikati Yndongah, tornou-se real, de carne e osso. Ficou claro que a ponderação com que se apresenta a nós na blogosfera não é virtual, é tão real como ele ter estado ali, naquele fim de tarde.

"Este é o meu amigo Jorge". Foi assim que apresentei o Jorge Saiete à Ximbitane. "Calma ai, esta cara não me é estranha, tu és o Saiete, sim o Jorge Saiete, ampliei a sua foto para poder ver o Júnior, que complô é este?" Foi assim que a Ximbitane reagiu. E não havia complo nenhum, apenas a alegria de nos conhecermos, de verdade, uns aos outros.

Onde está o Amosse? E o Shir? Ouvi que vinham. Lá veio a explicação e a frustração de que sairia dali sem ter conhecido esses também. Mais ainda porque queria pedir ao Macamo (o Amosse já que o outro Macamo está lá onde faz muito frio), para no seu blog, comentar e dar o seu ponto de vista sobre o hit "É só Fazer Katla" de Mr. Dino e DJ Damost hehehe. Ao Shir há umas perguntas que urge fazer mas que só podem ser feitas ao vivo e em directo.

E a Xim nos apresentou á família presente. Os filhos, a mãe, tias amigas, primas etc. O Jorge dançou. Eu declinei o convite já que, para dança, os meus pés são ambos esquerdos (em suma, não sei dançar).

Bolo, mutlutlus, carne, batat frita...

Foi lançada a ideia de um encontro no "corredor do Nkobe" lá na machava Nkobe, onde reside o Saiete. Proponho último sábado do mês, 14 horas onde todos são bem vindos. Aceitam?

O Amosse disse (lá no Masturbatório): Ó Lazaro, bem-haja por denunciares esta faceta do Mutisse. Na verdade, reconheço no Júlio muitas qualidades, só não sabia que teria de acrescer mais uma: a de excelente cronista. Bom pela crónica, fica a ideia de que “quem não esteve não sabe o que perdeu” (quem não está não sabe o que vai perder, malta vai txilar até ao amanhecer-Danny OG), inda bem, que não seguiram o exemplo deste cantante, como ousa chamar Gilberto Mendes. Quis o infortúnio que não fosse. Mas essa de dizer que a história é cíclica, de que mesmos factos se repetem só que em momentos diferentes não vale, porque quando se cimentar a data para avançarmos lá para o “corredor de Nkobe” em casa do Saiete, até a pé chegarei. Quanto a dança, eu e o Saiete iríamos formar um par Muthisse, só não sei, se haveriam de chamar dança a minha, porque, amigos dizem que faço Modaskavalu e não dança. E não tem razão eles? Lázaro, vamos atiçar esta ideia do Corredor de Nkhobe…..

O Lázaro Respondeu: AmosseEu estou a erquer minha palhota lá em Nkobe e é positivo saber que há lá um dos nossos, quer dizer , é uma motivação, e eu quero que a ideia seja colocada em prática. Não sabia o Mutisse cronista mas surpreendeu-me pela positiva com a maneira seca e directa que incitou em nós a vontade de ter la estado.Venha Mutisse e diga o que acha da nossa posição (Amosse e Lazaro) queremos ir a Nkobe, Singathela, Gorongosa, onde poderíamos transformar o virtual em real.

Eu disse: Vamos cimentar a ideia. Eu tenho o email e o número de telefone de alguns podemos usar esta via e os nossos emails para marcar bem a coisa. Em princípio, estamos a falar de 28 de Fevereiro (sábado)! Há muitos companheiros que não conhecem o local e é necessário marcar pontos de encontros e tudo mais. Vamos a isso.mutisse@hotmail.com pode ser igualmente usado. O Jorge Saiete está dentro claro! A Xim, a Yndongah, o Baiano e outros que se manifestarão acredito que estarão também.

Venham dai

Os Jovens e a política (2)

Prossigo. Repito que a ideia é olharmos para este estudo e procurarmos fazer paralelismos com a nossa realidade.

Até que ponto as constatações da participação politica dos jovens de angola se assemelha a Moçambique? Até que ponto são diferentes? Onde reside a diferença (se é que esta existe)? Que lições podemos tirar do estudo para que, como jovens, possamos contribuir para o progresso da pátria amada? Por último, a OJM, Liga Juvenil da Renamo e outras similares não deveriam ter agendas próprias tendo em conta a sua própria natureza? O que é necessário para que esta agenda surja? Lideranças fortes? Visão política? afirmação intra-partidária?

Notem que não estou a instigar rebeliões, apenas a chamar atenção para uma necessidade de a juventude no geral ter uma agenda. Me parece que ainda não a temos.

Voltemos ao estudo (Prestem atenção ao primeiro tópico deste post).

1.2 O poder das juventudes dentro dos partidos

O descrédito de que a "jotas" angolanas gozam junto de alguns sectores da sociedade é também justificado pela dicotomia entre o poder que elas dizem ter e o que realmente têm quando em relação às direcções dos partidos.

Quando questionados sobre esta questão, os líderes juvenis-partidários garantem que têm uma ampla capacidade de influenciar as decisões das direcções. E apresentam números: "Entre 40 e 50% dos militantes do MPLA são jovens, e a nível do Comité Central, entre 10 e 15% dos membros provêm da juventude do partido", diz Paulo Pombolo38; "24% dos membros da Comissão Política da UNITA saída do último congresso são membros da JURA. Estes, em conjunto com a LIMA39, concertam posições, juntando desta forma mais de 50% da CP", afirma Liberty Chiyaka40; "cerca de 50% da comissão política e do secretariado que gere as políticas administrativas do partido são jovens, para além de também coordenarem quase todos os órgãos de importância da FNLA", remata José Fula41.

Números que não impressionam os que pensam que, apesar das conquistas de lugares, ainda "não se pode falar de qualquer independência entre as juventudes e as direcções dos partidos"42. Este factor acaba por "diminuir o espaço de crítica interna"43 e, consequentemente, o poder das juventudes. Esta percepcionada "falta de mensagem de inovação [...] e subordinação à disciplina partidária"44 acaba por "direccionar as acções das juventudes partidárias unicamente para os projectos propagandísticos do próprio partido [...], ficando sem capacidade de apresentar projectos sustentáveis e de compromisso, antes de mais, com o país."45

É no diálogo com as direcções que se denotam as fragilidades e as limitações na acção das juventudes partidárias, com os próprios líderes a assumirem dificuldades na convergência e na aceitação dos seus pressupostos pelos "mais-velhos". A razão, garantem, é o que dizem ser o choque entre o "imediatismo" 46 dos jovens, que querem "transformar tudo de um momento para o outro"47 e a "a ponderação com que os 'mais-velhos', pela experiência e trajectória da sua vida política, encaram os assuntos e as decisões"48. O "choque contido" entre diferentes gerações políticas centra-se num ponto focal chamado "pressão", que as juventudes, principalmente da oposição, acreditam ser necessário exercer sobre o governo em determinadas matérias, nomeadamente a "instalação de um sistema verdadeiramente democrático e [...] os apoios aos antigos militares das FAPLA49 e da FALA50, que estão na indigência"51. Esta última questão é um cavalo de batalha comum à JURA e à JNFLA. Nos dois casos, as juventudes exigem dos seus partidos uma postura mais agressiva junto do governo, inclusivamente com o recurso a "instâncias internacionais que pressionem o desenvolvimento de um sistema democrático"52, no caso da juventude da UNITA. Esbarram, no entanto, com uma postura um tanto ou quanto rígida dos dirigentes dos seus partidos, que acabam por levar adiante os seus pontos de vista. A conformação com esta situação acaba também por reflectir a necessidade dos líderes juvenis de se manterem o mais próximo possível da cúpula dirigente. Geralmente, a escolha das lideranças das "jotas" recai sobre os que mais intimamente se relacionam com os "pesos pesados", o que origina "lutas internas de posicionamento" entre os jovens mais ambiciosos53, que mais não visam do que garantir o seu poder e a ascensão política interna.

Para Edson Lopes, militante do MPLA, a pouca influência que os jovens acabam por ter dentro das estruturas partidárias, causa alguma frustração:
Dentro do partido nós não temos acesso às grande decisões. Podemos ter as nossas reuniões, mas quando levantamos o braço para falar, outras mil pessoas pedem também a vez, e só a alguns é dada a palavra. As questões que levantamos não são transmitidas directamente, passam antes por outras estruturas. Muitos dos membros que estão lá dentro estão só a fazer número. Alguns persistem porque acreditam na ideologia, e que talvez um dia aquilo vá mudar. Alguns 'mais-velhos' têm medo da juventude, porque sabem que estamos descontentes em relação à política interna [...] Se nos dessem oportunidade de apontar as falhas, muita coisa ia mudar. Faltam vozes críticas dentro do partido, porque há muitos que têm medo de perder o seu estatuto e o lugar. Agora, não sei se esse medo é justificado ou não.54

Mas há quem veja hipóteses de reverter a situação. Para José Fula, o advento da política moderna, em que questões como "os direitos humanos, democracia e novas tecnologias da informação" marca a agenda, está a gerar um confronto entre a nova e a velha guarda. Mais à-vontade com os novos valores, os jovens poderão obrigar as direcções dos partidos a abrirem-se às suas propostas. "Vai ser interessante assistir ao combate nos partidos, com a juventude a tentar assegurar lugares no parlamento angolano e ultrapassar os 'mais-velhos', principalmente nas questões técnicas e de desenvolvimento"55.

1.3 – A relação entre as juventudes partidárias

O discurso dos líderes das três juventudes partidárias assenta na tónica das relações cordiais entre todas as forças políticas e dos valores da democracia, unidade e reconciliação nacional. Palavras politicamente correctas, mas que, no caso da JMPLA e da JURA, não reflectem o verdadeiro estado das relações. As crispações existentes entre os partidos-mãe repercutem-se também ao nível dos braços juvenis. Desde 2003 que as duas juventudes não se encontram formalmente. O episódio que catalisou o virar de costas deu-se quando, durante a presidência de Paulo Pombolo do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), a JURA não conseguiu imprimir algumas alterações aos estatutos, como desejava. Como forma de protesto, a juventude da UNITA suspendeu a sua participação no CNJ. Esta cisão gerou uma teia de argumentos que as duas organizações ainda hoje esgrimem. Se para Liberty Chiyaca esse abandono configurou uma forma de protesto por "a JMPLA estar a colocar os interesses partidários acima dos nacionais"56, para Paulo Pombolo essa atitude não foi mais do que um bate-pé por "os delegados terem rejeitado uma determinada posição que a JURA, então presidente da assembleia da CNJ, queria fazer passar." "Para eles, tudo o que não lhes sair como querem, e que seja favorável à JMPLA, é sempre fruto de alguma manobra", acrescenta57. Passados quase três anos, em Junho de 2006, a JURA acabou por voltar ao CNJ, mas as relações com a JMPLA continuam formalmente interrompidas, pelo menos numa perspectiva bilateral.

Mas os incidentes entre as duas principais juventudes partidárias angolanas estão a passar de guerra de palavras para actos de violência, configurando um clima de intolerância política que se faz sentir sobretudo no interior do país. Na hora de encontrar os culpados, a JURA e a JMPLA descartam as responsabilidades, atirando-as uma à outra como arma de arremesso. Na linha da frente das críticas, Liberty Chiyaca não hesita em apontar a JMPLA como responsável pela morte e actos de agressão contra militantes da JURA. Acusações que a JMPLA contrapõe com "actos que a JURA também perpetua" contra elementos da juventude do partido no poder, mas que não nega categoricamente:

(…) não posso dizer que isso acontece, mas vamos supor que alguém da JMPLA faça isso de forma isolada. Isso não é uma acção premeditada. O que eu posso garantir é que nunca saiu uma directiva da minha secretária para promover a intolerância [...] isso não pode ser uma forma de actuação de uma organização idónea como a nossa que pertence a um partido idóneo e que nos orienta nos objectivos da reconciliação e reconstrução58.

O clima de desconfiança entre os dois movimentos, com acusações mútuas de falta de boa vontade e de consciência democrática, faz com que os dois líderes se refugiem nas "boas relações pessoais" para tentar encontrar algum ponto de equilíbrio. No entanto, avança Paulo Pombolo, é preciso "transferir essas relações humanas para o patamar político"59.

De fora do jogo conflituoso entre a JMPLA e a JURA, que domina o emaranhado de relações entre as várias organizações juvenis partidárias (o relacionamento com as demais "jotas" é "excelente", afirmam Paulo Pombolo e Liberty Chiyaca), o líder da JFNLA assume:

O principal obstáculo da juventude política em Angola é a própria juventude política, que ainda não tem capacidade para aceitar as diferenças, aceitar que um jovem de uma juventude partidária apresentou uma boa proposta, por exemplo, e por isso é preciso apoiá-la. Olhamos os que têm boas iniciativas como inimigos; quem tem uma boa ideia para a sociedade, deve ser obstaculizado60.

Conscientes desta necessidade as juventudes dos partidos emitem mensagens teóricas, pelo menos, apelando a uma actuação ética de todos que "visem a unidade e a reconciliação dos angolanos"61, ao "compromisso com a democracia"62 e à "despolitização das matérias que não devem ser politizadas"63.

Os Jovens e a política (1)

Vamos abrir o ano fazendo analogias entre Angola e Moçambique em termos de participação política juvenil. A matéria que reproduzo aqui não é da minha autoria. Recebi de um amigo por email. Achei tão interessante que decidi abrir o ano de 2009 (espero que seja bom para todos) com esta matéria.

Segundo o meu amigo José Armando Estrela, "Os Jovens e a política" é um capítulo " do livro "Sociedade Civil e Política em Angola, enquadramento regional e internacional", de autoria de Justino Pinto de Andrade e Nuno Vidal, 2008. Uma análise dedicada ao estudo da juventude angolana e da sua relação com a política.

Ao trazê-lo para aqui, em partes, pretendo levantar o debate sobre como nós, jovens, temos feito a nossa participação política em Moçambique. Que similitudes podemos encontrar entre o processo angolano e o nosso até, eventualmente, desembocar na análise da capacidade das organizações juvenis partidárias, ou não, de influenciar as políticas que lhe dizem respeito, ou que dizem respeito a toda a sociedade.

Vamos a isso.

Os Jovens e a política

Introdução

O sistema monopartidário que regeu o país entre 1975 e 1991 deixou marcas que ainda hoje toldam o espaço de participação política dos jovens adultos que nele cresceram e nos que, não o tendo vivido, adquiriram através da sua educação alguns dos seus valores – a partidarização de todos os sectores da sociedade, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) enquanto partido "de todos os angolanos", a política enquanto meio de elevação social e o auto-controlo da liberdade de expressão.

Numa Angola ainda em transição para um sistema democrático, as formações políticas juvenis tentam impor-se nos partidos a que pertencem e no seio da própria juventude angolana. Com um número de membros na ordem dos "milhões" 1, as "jotas" dos três "partidos tradicionais" – MPLA, União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) – apostam num discurso conciliador e unificador. Assumem-se como organizações de todos os jovens angolanos, independentemente das suas ideologias (JMPLA e JURA2), e vincam o activismo cívico como a sua prioridade (JFNLA).

Aqueles argumentos causam algumas desconfianças entre os jovens assumidamente apartidários, que não reconhecem credibilidade ou qualquer poder real das "jotas" dentro dos partidos. O olhar crítico que esta franja apartidária da juventude angolana lança sobre o sistema político angolano denuncia uma mudança de mentalidades: rompendo com a visão exclusivamente partidária da dimensão política individual, alguns jovens assumem agora uma cidadania activa e não politizada, que exercem nas suas actividades diárias ou em organizações da sociedade civil. No entanto, e apesar das suas diferenças, jovens militantes e não militantes concordam genericamente que o nível de consciencialização política dos jovens angolanos é ainda muito ténue e que um trabalho conjunto deverá ser feito para reverter o quadro.

Este texto procura analisar a relação dos jovens com a política em Angola, partindo sobretudo da perspectiva dos próprios jovens, apresentando-se estruturado em dois grandes capítulos para o efeito. O primeiro, especificamente dedicado às juventudes partidárias – sua implementação e acção na sociedade (1.1), seu poder dentro dos partidos (1.2) e inter-relação (1.3). O segundo aborda a questão da juventude e da política no geral, para além das juventudes partidárias, quanto à consciência política prevalecente e suas limitações (2.1) e a possíveis agentes de consciencialização política alternativa (2.2).

Para além de levantamento e análise documental, a pesquisa para este trabalho incluiu 18 entrevistas realizadas entre os dias 30 de Novembro e 14 de Dezembro de 2007 a jovens adultos angolanos dos dois sexos, das áreas da política, sociedade civil, jornalismo, cultura, ensino superior e advocacia. Enquanto uns estão ligados ao sistema político através das suas famílias e das "jotas", outros definem-se como apartidários e não-simpatizantes de qualquer força política.

1. Juventudes Partidárias

1.1 – Implementação e acção na sociedade

As primeiras organizações juvenis partidárias angolanas surgiram como braços políticos dos movimentos que se envolveram na luta de libertação nacional. Até à abertura democrática, em 1992, apenas a JMPLA, JURA e JFNLA estavam constituídas3. Esta situação reverter-se-ia nos anos seguintes, à medida que o sistema multipartidário se ia instituindo. Actualmente são 41 as juventudes partidárias inscritas no Conselho Nacional de Juventude (CNJ)4, um número que não contempla as organizações juvenis da maior parte dos partidos. Traçar e promover as políticas juvenis dos partidos a que pertencem, de acordo com as ideologias que os regem, é o objectivo comum.

De acordo com os seus líderes – Paulo Pombo, 1º secretário nacional da JMPLA; Liberty Chicaia, secretário-geral da JURA; José Fula, secretário-geral da JFNLA – as suas organizações reúnem cerca de 4 milhões e 300 mil militantes5 com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos6. Luanda é, para as três "jotas", a principal província em termos de implementação, mas apenas a JURA e a JMPLA se assumem como organizações com presença efectiva em todas as províncias, municípios e comunas do país. "Dificuldades logísticas"7 fazem a JFNLA actuar sobretudo nas zonas próximas dos centros urbanos.

Representando cerca de 31%8 da população angolana, o universo juvenil a que as "jotas" apelam constitui uma massa de vital importância, ainda mais quando o país caminha para as eleições legislativas e presidenciais, em que cerca de 60% dos eleitores registados durante a primeira fase do registo eleitoral têm entre 18 e 35 anos9. Ao pretender abranger todo este segmento populacional, as organizações partidárias juvenis assumem um quebrar retórico das barreiras partidárias, dirigindo-se directamente a todo esse segmento. Neste sentido, nos últimos anos a JURA tem vindo a reafirmar essa sua abertura ao insistir que se assume, "em primeiro lugar, como jovens angolanos e só depois como membros da juventude partidária"10. Uma máxima que encontra algum eco na JMPLA, em que um dos objectivos, em termos das acções de formação que promove, é "atingir não só os jovens que pertencem à estrutura partidária juvenil, mas todos os que reúnam os requisitos académicos exigidos e que tenham vontade de participar."11 Esta abertura também não deixa de pautar a acção da JNFLA, cuja acção se centra agora, prioritariamente, na "consciencialização cívica dos jovens"12. Uma dimensão também ela globalizante, que não "pretende deixar ninguém de fora"13.

A tónica neste abraço a toda a juventude é a principal carta que lançam quando o assunto é cativar membros e passar a mensagem partidária. Ao identificar-se com questões como o "desemprego, a falta de habitação e de uma educação de qualidade"14, consideradas unanimemente como os problemas que mais afectam os jovens, as organizações tentam encarar os jovens de frente. Também as estratégias de actuação junto da juventude assentam em elementos comuns: formação na ideologia político-partidária (a nível interno) ou, por exemplo, acções de solidariedade e campanhas de sensibilização para questões consensuais como a prevenção do HIV/SIDA (a nível externo). As juventudes dos partidos da oposição acrescentam ainda uma outra dimensão: a das campanhas de promoção dos direitos políticos e civis, justiça social e associativismo, na tentativa de fazer com "os jovens saibam viver na diferença e na diversidade de opiniões e opções politico-partidárias"15.

A formatação de políticas e caminhos para a juventude começa na auscultação dos problemas e anseios dos jovens, um trabalho feito pelas bases das juventudes partidárias que, no caso da JMPLA e da JURA, estão espalhadas por todo o país. Por seu lado, a JFNLA faz este trabalho através de emissários que se deslocam periodicamente aos municípios fora de Luanda. Quando recolhida, a informação escala as estruturas hierárquicas até chegar às direcções, que a partir delas traçam políticas e estratégias de actuação.

Apesar da tentativa de transmitir uma mensagem apelativa, as juventudes partidárias não estão isentas de críticas e de muitas suspeições por parte dos jovens que dizem não ter qualquer simpatia partidária, exactamente os que todas desejam cativar. Se por um lado acusam a JMPLA de estar "mais preocupada com acções de massas, do que com actividades de índole intelectual"16, com especial destaque para as famosas maratonas17, por outro apontam a ineficácia das restantes "jotas" em divulgar as suas actividades e visões, criando a ideia de que "não se vê as juventudes da oposição em acção"18. Estas defendem-se, colocando a culpa nos órgãos de informação, onde têm "algumas dificuldades em fazer passar a mensagem"19. Este argumento, facilmente compreensível tendo em conta a falta de isenção dos media públicos e a fraca amplitude dos privados, acaba, no entanto, por não convencer totalmente. Como ironiza Germano Liberato, "se alguém se puser em cima de um banco no mercado do Roque Santeiro a falar para a multidão, com um discurso coerente, as pessoas vão parar para o ouvir"20. No fundo, a questão é mais ampla e é o próprio líder da JFNLA quem a explica:

Não há lideranças juvenis fortes no país e as juventudes partidárias ainda não têm capacidade para mobilizar toda a sociedade para uma consciência crítica, uma vez que não têm meios logísticos para o fazer.21

Contudo, esta não é a única crítica apontada às "jotas". Muitos sentem que elas "nada têm de jovem"22, que são "uma fábrica de pensamento estagnado"23 e que "os milhões de militantes que as integram não correspondem ao número exacto dos que, tendo o cartão, professam a ideologia partidária"24. São antes, dizem, um somatório que inclui também os chamados "oportunistas"25. "Muitos jovens filiam-se em determinada juventude não tanto por vontade de participação ou por vocação partidária, mas porque através delas querem ascender socialmente e resolver os seus problemas económicos", explica o músico e estudante MCK26. Ainda que estas críticas se estendam a todas as organizações juvenis partidárias, a JMPLA, pertencendo ao partido no poder, é vista como a "mais apelativa" havendo a ideia de que através dela se pode garantir o acesso a melhores empregos, a lugares nas faculdades e, quem sabe, a um lugar político de destaque, no futuro. Para José Gama, secretário-geral do Clube de Angolanos no Exterior – "Clube K", essa ideia não passa de um "estereótipo" que revela uma "descrença dos jovens neles próprios, ao acreditarem que só se podem desenvolver estando nas garras do poder"27. Por seu turno Edson Lopes garante que essa noção "não tem fundamento" e que não passa de uma consequência "das vivências do partido único"28. "Se fizermos um levantamento social veremos que ao nível dos 2 milhões e 400 mil militantes da JMPLA há gente a viver com as mesmas dificuldades de todos os jovens angolanos. As condições de vida boas ou más são para todos. As pessoas podem ter essa percepção, por sermos uma organização juvenil do partido do poder, mas não é verdade", assegura Paulo Pombolo.

A influência que as juventudes partidárias exercem sobre os jovens depende também, em grande escala, da visão que a própria juventude que se considera descomprometida politicamente tem dos partidos a que as "jotas" pertencem. E neste combate, nenhum sai a ganhar. Se por um lado o MPLA é frequentemente acusado de "ter um discurso vazio, em termos de políticas juvenis" e de ser composto por "mais-velhos que governam um país de jovens, mas não pensam como jovens"29, por outro os partidos da oposição vêem a sua credibilidade a ser bastante questionada. Os motivos são vários: as cisões e conflitos internos que os sacodem com alguma frequência, a ideia que "vivem hospedados nos bolsos do MPLA"30 e que muitos são satélites desse partido, e a noção de que muitos foram criados com o intuito de servir os interesses pessoais dos seus líderes31. No fundo, os partidos da oposição são vistos por muitos jovens como "oportunistas que estão à espera da sua vez para fazer exactamente o mesmo que estes [o MPLA]"32, o que os faz questionar-se: "afinal, que alternativas é que temos?"33

Manifestando-se expectantes em relação às próximas eleições que dizem ser uma forma de "restabelecer a normalidade do ciclo político em Angola"34 e uma "acção de pedagogia democrática"35, os jovens ditos apartidários dizem ter dúvidas sobre a orientação do seu voto que, assumem, poderá ser neutro. Uma forma de protesto que "Ricardo Barbosa"36 garante que vai usar no dia do escrutínio, por ter a noção de que, "ao não deixar os outros partidos políticos fazerem normalmente a sua propaganda política", o sistema retira-lhe, enquanto cidadão, a possibilidade de votar verdadeiramente em consciência. Mas no fundo, como diz Augusto Maquembo, estas eleições terão um papel clarificador:

Em termos de democracia vivemos uma situação ambígua: somos representados por uma Assembleia Nacional eleita em 1992 para um mandato de 4 anos, que já expirou há muito, e por um Presidente cuja legitimação não foi concluída, uma vez que nunca houve a segunda volta das presidenciais. Isto tudo, num ambiente em que as liberdades fundamentais ainda são restringidas, de certa forma. Mas por outro lado, notam-se sinais de abertura democrática, como a imprensa privada ou mesmo o à vontade que agora há em se falar destas questões em público, que antes era impensável. Daí surge a questão: afinal, Angola é uma democracia ou não? Há quem diga que sim, há quem diga que não. Estas eleições e o que vier daí para a frente vão-nos dar a resposta 37.