Introdução
Que factores determinam o actual cenário de ruído e gritaria prevalecente em alguns sectores políticos, da comunicação social e da blogosfera?
Que factores determinam o protagonismo excessivo de algumas representações diplomáticas, algumas vezes eivado de autêntica grosseria e visível ingerência em assuntos internos, em violação das convenções que regem as relações diplomáticas entre Estados soberano, como aquele que nos tem dado a assistir por Todd Chapman, que nem sequer Embaixador é, um simples Encarregado de Negócios dos Estados Unidos da América?
Haverá ou não, por parte de alguns sectores externos, tentativas evidentes de, logo de início, desacreditar o processo eleitoral em curso e destabilizar Moçambique? Existem algumas evidências que apontam para um esforço concertado de desacreditação para depois se lançar a destabilização?
Este artigo pretende responder a algumas destas interrogações e contribuir para que o nosso país venha a ter eleições livres que, mais do que a interesses de potências estrangeiras, responda aos mais genuínos anseios do povo moçambicano. Mais, que Moçambique seja um país em paz.
Antecedentes
Há antecedentes para esta gritaria e ruído protagonizado por alguns sectores externos que, agora se esforçam para moçambicanizar um problema que é seu.
O primeiro deles é a exclusão, com base na Lei, de alguns candidatos que se haviam proposto concorrer às eleições presidenciais.
Um grande número de concorrentes, alguns deles veteranos nestas lides, foram impedidos de concorrer às eleições presidenciais por manifesta agressão aos procedimentos legais. Relatam-se casos de alguns desses candidatos que, fraudulentamente, pegaram mapas de eleitores publicados pelos órgãos eleitorais e, sem consulta com os visados, forjaram assinaturas e impressões digitais e submeteram-nos ao Conselho Constitucional.
Foram, logicamente, chumbados e, esperamos, responsabilizados criminalmente. No geral, a decisão do Conselho Constitucional foi aceite sem muito ruído, pese embora o espanto e a admiração que causou. Era a primeira vez que se passava um pente fino aos processos apresentados pelos candidatos.
O segundo antecedente surgiu duma percepção pública deturpada da decisão da Comissão Nacional de Eleições.
Circulou em alguns meios, incluindo na blogosfera, a notícia de que apenas três Partidos haviam sido aprovados para concorrerem nas eleições legislativas e provinciais.
Esses Partidos seriam a FRELIMO, a Renamo e o MDM. Este entendimento errado caiu bem na opinião pública. Circularam inclusivamente comentários de que estefiltro permitiria uma escolha menos dispersa dos eleitores. Partidos como o PIMO, o Partido Trabalhista, o PDD e outros foram ridicularizados nesses sectores, devido à sua falta de capacidade e de organização.
Factores Determinantes da Gritaria e do Ruido
A mudança de atitude, por parte de alguns sectores internos e externos dá-se quando se percebe que o rigor dos órgãos eleitorais havia atingido um Partido que é percebido como um virtual sucedâneo da Renamo no espectro político moçambicano ou como dizia um cidadão “a metamorfose da perdiz que se traduziu em galo como resultado dos 17 anos de domesticação”.
A indignação que a exclusão desse Partido suscitou cegou e retirou objectividade política aos nossos diplomatas estrangeiros que, alertados de que estavam a ingerir grosseiramente em assuntos internos de um Estado soberano, trataram de recrutar altifalantes nacionais, aqueles que não se envergonham em vender a sua dignidade e o pais a troco de algumas palmadinhas e uns trocos em apoio de seus projectos insustentáveis.
Não vi até agora um esforço para entender com rigor analítico os factos que originaram o furor e a zanga dos nossos diplomatas.
Organizar processos eleitorais não é uma empreitada fácil. Requer estrutura, disciplina e organização.
Os dados em presença indicam que alguns desses requisitos não estiveram presentes, particularmente no MDM. Este Partido surgiu em finais do ano passado. Embora tenha conseguido capturar alguns delegados e algumas sedes da Renamo, o MDM não se apoderou da estrutura da Renamo.
Pode ter alguns delegados provinciais e, até, distritais, mas não possui ainda uma máquina com capacidade e vocação de seleccionar candidatos em todas as províncias e em todos os distritos para as eleições legislativas e provinciais. Uma máquina para recolher, verificar e arquivar devidamente processos individuais relevantes para qualificar candidaturas. Muitos quadros ainda estão relutantes em abraçar este novo Partido.
O Presidente pode telefonar hoje e convidar alguém para Candidato. Esta pessoa aceita. É inscrita nas listas. Mas, algumas semanas depois, quando é procurada para entregar a documentação requerida, essa pessoa pode não ser encontrada. Por conveniência própria. E é preciso telefonar para outros. E o ciclo se repete. Não existe uma delegação do Partido eficiente e eficaz para monitorar estes processos.
O que se descreveu acima reflecte as deficiências de estrutura deste novo Partido. As informações que circulam com insistência revelam que este Partido não esteve organizado também.
Por exemplo, um dos mais dinâmicos activistas, depois de haver entregue os processos na CNE, mandou o seu empregado lavar o carro. Este encontra dentro do carro caixas que se veio a descobrir serem os documentos que validavam as listas entregues.
As caixas são encontradas fora do prazo em que deveriam ter dado entrada na CNE. A carta enviada pelo MDM à CNE, a solicitar que se autorizasse o mandatário a digitar as listas nos computadores daquele órgão deve resultar deste facto.
Ou seja, tudo parece indicar que o MDM apresentou listas incompletas, desorganizadas e sem condições para qualificar candidaturas nos círculos eleitorais em que foi desqualificado. E organizar devidamente as listas não é tudo. É necessário que as mesmas sejam finalmente eleitas. O que não estava garantido, com alguns círculos a revelarem grandes debilidades.
Há inclusivamente suspeitas já publicadas de que o MDM estava consciente das suas fragilidades. E que, por isso, esmerou-se na organização das listas das províncias onde entende ter melhor implantação (Sofala, Zambézia, Cidade de Maputo e Niassa) e que, propositadamente, desorganizou os processos das outras províncias para serem chumbados.
O objectivo seria capitalizar na reprovação, projectar uma imagem de vítima e, deste modo, elevar o seu perfil nacional e internacionalmente. Esta percepção não é de todo descabida sabendo que a vitimização foi a estratégia intuitivamente adoptada por Daviz Simango nas eleições autárquicas na Beira.
Pressão Indecorosa de Embaixadores Estrangeiros
Tenho a impressão de que a posição da CNE é, na substância, inatacável do ponto de vista legal. Só esta suposição é que pode justificar as posições camaleónicas dos nossos amigos diplomatas.
Com efeito, nas suas grosseiras pressões, falam de tudo, menos do respeito pela legalidade. E isto é estranho vindo dos nossos amigos europeus e americanos. Estes países insistem em que fundaram as suas instituições políticas na base do respeito escrupuloso da lei, e que o seu desenvolvimento, prosperidade e bem estar social provêm desta perfeita simbiose entre as instituições políticas e a legalidade.
Nos últimos vinte anos vêm pregando este novo evangelho com inspirado vigor. Subitamente percebemos uma dramática mudança nas suas práticas.
As declarações de Kari Alanko, Embaixador Finlandês em Moçambique, embora menos grosseiras e menos mal educadas que as de Todd Chapman, fotocópia do Dennis Jett, seu conterrâneo, são sintomáticas neste aspecto. Ele fala dos princípios gerais de democracia que, segundo ele, são a liberdade, a justiça e a transparência. Não há nenhuma alusão ao respeito pela legalidade. Mesmo procedimento havia sido seguido pelo Diplomata americano quando introduziu o conceito da “inclusão” no dicionário político moçambicano sem, porém, sobre ele elaborar no mais mínimo.
É caso para considerar que estes nossos amigos devem acreditar que existe uma democracia para europeus e norte-americanos, que se funda no respeito pela lei e uma democracia para pretos que seria gerida na base de um confuso, subjectivo e curioso conceito de “inclusão”.
Desta vez os nossos amigos diplomatas não falaram da alternância como um dos princípios gerais da democracia, sem a qual as eleições não podem ser percebidas como livres e justas. Ainda não começaram a falar do GUN. Mas tudo leva a crer que lá chegaremos como aconteceu nos tempos de Dennis Jett.
A FRELIMO, juntamente com o MPLA, o Chama Cha Mapinduzi, o ANC, a SWAPO e a ZANU, tem a sua génese no movimento libertador que ousou desafiar a supremacia branca na região. No seu conjunto, estes Partidos estão imbuídos de um espírito fortemente nacionalista orientado para uma dignificação cada vez mais crescente dos africanos. Estes Partidos olham para os recursos da região, nomeadamente a terra, os recursos minerais, os recursos marinhos e outros como devendo beneficiar, em primeiro lugar os nossos povos.
A permanência no poder destes Partidos é uma afronta às estratégias hegemónicas de poderes estrangeiros. Daí a aposta na sua demonização e consequente derrube e pulverização.
Assim foi na Zambia com a UNIP. Processo similar está em marcha no Zimbabwe com o desejado enfraquecimento da ZANU-FP. Portanto, quando poderes externos não se coíbem de desafiar, desacreditar e vilipendiar as decisões de um órgão independente como a CNE só podemos nos perguntar o que estará atrás dessas atitudes.
Quando embaixadores estrangeiros pedem ao Presidente da República para, fora dos parâmetros da lei, intervir e declarar nulas as decisões de um órgão independente como a CNE só podemos nos perguntar que interesses se perseguem.
Quando no âmbito do diálogo político com o Governo os mesmos embaixadores chantageiam o país com eventuais cortes de ajuda, para forçar uma intervenção irregular deste sobre a CNE e sobre o Conselho Constitucional só podemos dizer que se perdeu a vergonha, o decoro e o respeito pelas regras diplomáticas.
Quando embaixadores de países estrangeiros emitem declarações regulares para pressionar e intimidar o Conselho Constitucional só podemos concluir que o rei vai nu. E, finalmente, perguntar: o que faz correr a “comunidade internacional”?
Sinais de que se Pretende Descredibilizar o Processo
Há indícios de que se pretende forçar uma situação de crise política e de caos e finalmente destabilização.
O primeiro sinal pode ser obtido do esforço sistemático de demonização da CNE, quer nela própria como instituição, quer nas pessoas dos seus componentes, em especial o seu Presidente.
O segundo sinal pode ser obtido da pressão indecorosa sobre o Conselho Constitucional e dos apelos para que não seja acatada qualquer decisão que não vá de encontro às pretensões dessas chancelarias.
Um terceiro sinal pode ser encontrado na forma como um processo eleitoral geralmente pacífico está a ser relatado por alguns sectores da imprensa nacional e internacional, a mando destes diplomatas zangados.
Quem não está no terreno é levado a pensar que sempre que um militante do MDM sai à rua é agredido. Que a campanha eleitoral está a ser condicionada por uma violência institucional semelhante àquela que nos foi relatada sobre o Zimbabwe.
Pretende-se, em minha opinião, criar todas as condições para a rejeição dos resultados cujo vencedor qualquer pessoa minimamente informada conhece antecipadamente por virtude de um trabalho de grande mérito que realizou ao longo de todo este quinquénio. Neste sentido, o trabalho jornalístico de um semanário local que sai às sextas-feiras é um manual completo de como se constrói artificialmente o caos e a destabilização.
PS. Os nossos parceiros zangados devem recordar-se que o que nos dão não é almoço grátis. Teremos que pagar de forma directa como divida ou nos meios diplomáticos votando a favor da sua candidatura em organismos internacionais...
