Estamos em 2009! As polémicas sobre a reforma curricular, as notícias sobre os resultados dos exames de admissão às universidades públicas fizeram me recuar no tempo, fazer umas contitas e "descobrir" que passaram quase 10 anos desde que soou o gongo anunciando a minha entrada e de outros 99 cidadãos que o tempo tratou de transformar em mais do que colegas: amigos.
É isso mesmo gente. Passam quase 10 anos desde que os integrantes da turma 99/2000 da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane se reuniram na mesma sala pela primeira vez.
Passam quase 10 anos desde que as peripécias que culminaram com a nossa formação começaram.
Tivemos uma falsa aula de Ciência Política com o "Dr." Lapucheque com direito a trabalho em grupo baseado, entre outros, nas obras "Lutar por Moçambique" do Herói Nacional Dr. Eduardo Mondlane e "ensaios filosóficos e políticos" do Dr. Jonas Savimbi (presumo que ninguém tenha aranjado).
Passamos pelo baptismo meu Deus... (melhor não entrar em detalhes). E os verdadeiros professores (em contraposição do "Dr." Lapucheque) foram passeando a sua classe perante uma turma de caloiros cuja disposição em termos de lugares, respeitava fundamentalmente, as afinidades trazidas da secundária ou a proveniência de um lugar comum (Manhanga, Samora Machel, Nampula, Gurue, Niassa, Xai-Xai...).
Hoje posso dizer: bons tempos aqueles. Quem não se lembra das bases deixadas pela Dra. Chare (que Deus a tenha na sua santa paz) em filosofia (mais tarde coajuvada pelo Dr. Henriques J. H) e Sociologia Política? Quem não se lembra da referência à "minoria esclarecida da nação " feita pelo Dr. Boaventura Gune? Das divertidas aulas de Antropologia com o Dr. Mathe e seu assistente o Dr. Zonjo? Quem se esqueceu do Dr. Jorge Simão e de muitos outros que nos receberam e ajudaram a plantar as sementes para entendermos a ciência que é o Direito e nos transformamos nos profissionais que hoje somos? Ahhhh... O Dr. Chipanga, Mangujo...
Quem pode esquecer o tempo que passou? Quem pode esquecer os bons tempos que se seguiram quando o medo, a desconfiança inicial deram lugar ao companheirismo, à amizade; os primeiros chefes da turma indicados pelo tutor do primeiro ano e legitimados por aclamação o Dr. Venâncio Mandlate e Dra. Maria da Luz (não a primeira dama, a Juíza)?
Quem pode esquecer a preparação da recepção aos caloiros 2000/2001? A festa que se seguiu e outras coisas? Quem pode esquecer marcos como a voz da Dra. Hermenegilda Bazar, o gigante Daniel Chapo, o Hiper calmo Joaquim Siúta, o Dr. Buiane Jate (com idade para ser nosso avô, mas lá estava ele a demonstrar que o saber não ocupa lugar); quem, ao ver a TV, pode se esquecer que dessa famosa turma de 99/2000, para além de Juízes, Procuradores, Notários, Conservadores, Advogados, Consultores, Professores Universitários, directores nacionais, directores provinciais também sairam artistas encarnados na Dra. Ivânea Mudanisse?
Fortificaram-se amizades que nem o tempo, os tais quase 10 anos, não apagam. De norte a sul de Moçambique, quando em serviço ou a lazer viajámos, sabemos sempre que não ficaremos isolados; teremos a companhia de um amigo, um ex-colega da turma 99/2000.
Fortificaram-se amizades que ao longo do tempo que dura desde a nossa formatura em 2004, se cultivam em encontros individuais esporádicos, em encontros colectivos regulares, pela internet, pelo celular e por todas as formas que qualquer amigo, em pleno século XXI, pode usar para chegar aos seus. Incluindo esta.
Resisitmos e fizemos por escapar à reforma curricular e seus efeitos quando ao curso suprimiu-se um ano, passando este a ser feito em 4 anos. Resistimos à demagogia e à prepotência. Dissemos presente quando foi necessário mostrar que éramos estudantes universitários e como tal merecedores de respeito (lembram-se daquela aula de obrigações?).
Hehehe. Muitos podem se orgulhar de ter nos seus cadernos o manual (em 5 tomos) de Direito Administrativo do Dr. Freitas do Amaral; muitos se recordarão com saudade das aulas de economia política, das aulas de Teoria Geral do Direito Civil com o Dr. N'repo, do "canhão de artilharia" do saudoso Dr. António Balate (que Deus o guarde), da sapiência do Dr. Rui Baltazar (com um professor daqueles quem reprovava tinha que se convencer de que não fez muito para passar) e das aulas práticas de Medicina Legal (meu Deus que...).
Muitos como eu se recordam das peripécias de criminal especial e do tempo de espera pelos resultados; do pessoal técnico administrativo da Faculdade e das cambalhotas dadas para aceder a um manual.
Alguém pode apontar defeito à nossa formação? Ao nosso profissionalismo? Tenho orgulho de ter passado por lá. Acredito que muitos o terão. E não é por menos.
Onde estão os meus amigos? A Assma, a Maria João, a Xiluva o Aly Lalá até há pouco compartilhávamos o mesmo escritório, as mesmas tertúlias à hora do chá. A Marla, hehehe essa mesma, uma das magníficas, também passou por lá: Exilou-se no Chile.
O Mubai, o Leo, o Crescêncio, o Quinho Tomo, a Shaquila, Maria da Luz, o Geraldo Geraldo, o Isaias Duvane, o Lino sei onde estão. O Chapo, o Chaúque, o Bembere, a Hermenegilda, a Esperança também estão localizados. O Stayler, o Nkutumula, o Hugo, o Mahumana, a Diva, a Yolanda, a outra Yolanda (Isa) sei onde andam. O Nelson Jeque, Ana Paula, Manda, Agrato, Beny, Justo, Bonifácio Justo, Lemos, Célia, Ancha, Denise, Diva, Elionora, Gisela, Helio, Ivanea, Dengo, Siuta, Quinho Muianga, Judite, Tonela e muitos outros... sabemos onde estão. Onde páram os demais?
10 anos são uma vida. 10 anos é, também, o tempo que levo desde que fui pai pela primeira vez. Tudo isso merece e será motivo de comemoração. Não comemoração do tempo, dos 10 anos: mas do que criamos nesse tempo, das coisas boas que aconteceram. É que não quero me lembrar que há 10 anos tinha 23 anos e que hoje estou 10 anos mais velho. Quero me lembrar das conquistas, entre as quais os 99 amigos com que entrei para a faculdade, e os muitos outros que, não tendo entrado connosco, se juntaram a nós e se fizeram amigos.
Matusse, Jorge Lúcio, Lúcio Neto e muitos outros incluindo os Dr's do 2º ano que nos babtizaram, os nossos caloiros que hoje fazem parte de um leque alargadíssimo de colegas e amigos com que compartilhamos os escritórios e os espaços reservados a amigos.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
Os Jovens e a política (3)
Este é o penúltimo post da série iniciada há algumas semanas. O desafio é o mesmo, partir da realidade angolana e pensarmos como nós, jovens, participamos na política e que contributo podemos dar, na afirmação da nossa cidadania militante, comprometida e consciente.
1.3.1 – Mecanismos de concertação
Para fomentar o diálogo e posições conjuntas não só entre os vários partidos políticos mas também entre as associações juvenis nacionais, a sociedade civil tem vindo a criar mecanismos de concertação, como o Fórum dos Jovens Políticos Angolanos (FJPA). Este organismo reúne na última Sexta-feira de cada mês jovens dos partidos com assento parlamentar em torno de debates sobre o país. Às Quintas-feiras o FJPA conduz ainda o programa radiofónico "Visão Juvenil", que a Rádio Despertar emite entre as 17 e 18 horas.
Este espaço é aberto à discussão entre as várias juventudes partidárias e à audiência, que nele participa por via telefónica. O FJPA foi impulsionado pela USAID e pelo IRI64, este último, responsável também pela promoção do programa radiofónico.
No entanto, o grande espaço de encontro entre as organizações juvenis é o CNJ. Constituído formalmente em 4 de Outubro de 1991 por juventudes partidárias e associações da sociedade civil, o organismo pretende representar os jovens angolanos perante os poderes públicos.
Actualmente é composto por 67 membros, entre os quais 41 organizações juvenis partidárias. O CNJ tem uma história de 17 anos, marcada por 13 anos de presidências consecutivas ligadas de forma directa ou indirecta ao MPLA65, situação que o tornou aos olhos de muitos um órgão partidário, pouco credível e nada democrático.
Formalmente independente de qualquer poder partidário, e consciente das críticas, o actual presidente da CNJ Cláudio Aguiar, assumiu como uma das prioridades do seu mandato "retirar a carga político-partidária" do CNJ. "As organizações juvenis de cariz político-partidário deviam ter a sensatez suficiente para não levar as suas quezílias [ideológicas] para dentro do CNJ", diz, em alusão à cisão de 2003. O seu trabalho passa, assim, por "reforçar as associações de cariz social", e promover "vias alternativas de diálogo – diálogo que faltou em algumas alturas – que ultrapassem o espaço das reuniões formais do CNJ." 66
2. Os Jovens e a Política
2.1 – Consciência política
Com a abertura política de 1992, a consciencialização política dos angolanos em geral, e dos jovens em particular, tem vindo a crescer. No entanto, os níveis ainda são bastante baixos. Esta percepção generalizada encontra eco na visão reduzida ou nula que os jovens têm dos seus direitos políticos enquanto cidadãos. A associação redutora da política à "governação de um país e processo de governação"67 ou a ideia de que "a política não afecta em nada o meu dia-a-dia"68 e que não vale a pena reivindicar porque "isso são opções dos políticos [e] eu não consigo mudar nada"69, acabam por ser mais ou menos transversais a uma grande maioria dos jovens angolanos.
Uma franja da sociedade que, no entanto, é bastante assimétrica e que conta com algumas variantes na sua segmentação: os jovens de Luanda e os do resto do país e, entre estes, os das classes alta, média (que começa agora a surgir) e baixa.
No que toca à divisão geográfica, o interior de Angola, onde "há um grande isolamento e as populações não dispõem de acesso a informações que lhes permitam formar opiniões"70, está a léguas de distância de Luanda em termos de potencial crítico e de liberdade para o desenvolver. Por outro lado, a capital proporciona aos jovens o acesso alargado aos media privados (ao contrário do interior onde os jornais privados praticamente não chegam e as rádios independentes não são ouvidas), a um amplo leque de instituições de ensino público e privado, às associações cívicas e mesmo ao crescente número de cidadãos estrangeiros que trabalham no país, que poderão tornar-se em difusores de outras perspectivas. Estes vectores, no principal centro urbano do país, ajudam a efectivar de alguma forma o "maior espaço de cidadania e participação que surgiu a partir de 1992"71.
Mas se por um lado as condições de que a capital dispõe impulsionaram um crescimento algo significativo do nível de consciência política e cívica dos jovens, por outro existem sérias limitações ao seu desenvolvimento. Nesta cidade de fortes contrastes em termos de distribuição de riqueza, periferia e zona urbanizada marcam as diferenças também ao nível de abertura das mentes.
Nas palavras de Suzana Mendes, nas zonas periféricas os jovens estão mais preocupados em obter emprego, saber o que vão comer, onde vão morar quando tiverem família, não há muito tempo para pensar em política. As pessoas aprenderam a gerir a sua vida de forma particular, e quando pensam que algo deveria mudar, referem-se ao governo enquanto entidade abstracta, não percebem muito bem do que estão a falar72.
Por outro lado, na urbe, onde vive a classe média e abastada, ainda que haja uma maior noção sobre o sistema político, muitas vezes ele não é posto em causa, porque muitos do que aqui se movem beneficiam dele, directa ou indirectamente. As conversas acabam por se restringir a ideias pouco profundas e "sem nenhuma acção consequente"73. "A ligação que as pessoas têm com a política e com as questões sociais são muito imediatistas. Se não têm problemas nas suas vidas, então tudo está bem do ponto de vista político; mas se choveu muito e a cidade ficou inundada, ou se foram assaltadas, então falam nisso, mas de uma forma muito superficial.
Não procuram saber os porquês"74. A explicação desta apatia e desinteresse generalizado tem vários motivos, de entre os quais um sistema de educação que não ajuda a pensar. Mas as raízes profundas desta atitude de indiferença encontramo-las lá atrás, nos anos do partido único (quiçá no período colonial), que ainda hoje influenciam os jovens que o viveram ou que o percepcionaram através da educação que receberam em casa. "Aqui há um ditado que os nossos pais sempre nos ensinaram e que diz 'xé menino, não fala política'", diz "Ricardo Barbosa", numa alusão ao refrão da conhecida música do cantor angolano Waldemar Bastos ("Velha Chica") que nela se refere ao período da luta nacionalista75.
Dezassete anos depois da abertura do sistema à democracia e ao sistema multipartidário, essa consciência permanece, alimentada por episódios pontuais:Há um certo medo em discutir abertamente as questões políticas, porque nunca tivemos uma cultura de manifestação activa depois da independência. Entrámos logo num sistema monopartidário que fechava completamente o pluralismo de expressão e que nos incutia uma educação doutrinária onde as repreensões eram muito fortes. Paralelamente, tivemos várias sementes de medo, como o 27 de Maio, as prisões arbitrárias, e mais recentemente, a morte do Cherokee76, a prisão do Graça Campos77 e a forma como o Miala foi julgado78. Estes acontecimentos simbolizam uma ameaça clara para todos nós79.
Nestes mecanismos de desincentivo da participação política partidária e cívica dos jovens entram duas outras variáveis, também elas herdadas dos tempos do partido único: a noção da inviolabilidade, omnipotência e omnipresença do MPLA e o medo de, ao criticar o sistema vigente, ser-se conotado com a oposição, especialmente a UNITA, e sofrer represálias por isso (as acções de intolerância no interior do país não ajudam a erradicar esta ideia).
O problema é que os próprios políticos, que deviam trazer nos seus discursos a mensagem que essa percepção é coisa do passado, não o fazem. Quando vemos no interior do país actos de intolerância política entre militantes da UNITA e do MPLA, a mensagem que os políticos passam não engloba as questões da reconciliação nacional. Penso que para os dirigentes, quanto mais divididas as pessoas estiverem, melhor, sobretudo nesta fase de eleições. Ajuda-os a perceber exactamente onde são fortes.80
Outra peça entra no tabuleiro da desmotivação política dos jovens. Germano Liberato, que viveu e participou nas grandes mobilizações da OPA81 durante os anos 80, aponta que os moldes em que se verificou a politização obrigatória acabou por, (…) criar em muitas pessoas uma rejeição da política. Os discursos de hoje não mudaram muito, continua o 'Viva!' a que estamos habituados desde os 10, 11 anos. Os jovens não sabem o que é participar politicamente em algo de verdade, porque no fundo acham que é tudo uma farsa82.
Neste caldo de retracções, memórias amargas e percepções mais ou menos reais de restrição das liberdades, os jovens que "realmente visualizam os fenómenos políticos, que se interessam por eles e conseguem explicá-los de forma profunda, são em número muito reduzido"83. Em geral, restringe-se a uma classe média com um grau elevado de escolaridade e que se preocupa de forma desinteressada com o seu país. São estudantes universitários, músicos, artistas de várias áreas, jornalistas, activistas cívicos e também jovens angolanos que viveram alguns anos no exterior onde foram "expostos a sociedades diferentes e verdadeiramente democráticas"84, como Cesaltina Cutaia ou José Gama85.
Dotada de uma elevada capacidade de análise dos sinais sociais, esta pequena franja da juventude angolana acompanha de forma crítica as acções do Estado, o que numa sociedade como a angolana é por si só um desafio ao próprio sistema. Ao fazê-lo, ganham poder enquanto líderes de opinião e contrariam a percepção generalizada (e castradora) de que a participação política é apenas a militância partidária – uma noção também ela herdada do sistema de partido único, onde toda a sociedade civil estava directamente subordinada às estruturas do MPLA.
1.3.1 – Mecanismos de concertação
Para fomentar o diálogo e posições conjuntas não só entre os vários partidos políticos mas também entre as associações juvenis nacionais, a sociedade civil tem vindo a criar mecanismos de concertação, como o Fórum dos Jovens Políticos Angolanos (FJPA). Este organismo reúne na última Sexta-feira de cada mês jovens dos partidos com assento parlamentar em torno de debates sobre o país. Às Quintas-feiras o FJPA conduz ainda o programa radiofónico "Visão Juvenil", que a Rádio Despertar emite entre as 17 e 18 horas.
Este espaço é aberto à discussão entre as várias juventudes partidárias e à audiência, que nele participa por via telefónica. O FJPA foi impulsionado pela USAID e pelo IRI64, este último, responsável também pela promoção do programa radiofónico.
No entanto, o grande espaço de encontro entre as organizações juvenis é o CNJ. Constituído formalmente em 4 de Outubro de 1991 por juventudes partidárias e associações da sociedade civil, o organismo pretende representar os jovens angolanos perante os poderes públicos.
Actualmente é composto por 67 membros, entre os quais 41 organizações juvenis partidárias. O CNJ tem uma história de 17 anos, marcada por 13 anos de presidências consecutivas ligadas de forma directa ou indirecta ao MPLA65, situação que o tornou aos olhos de muitos um órgão partidário, pouco credível e nada democrático.
Formalmente independente de qualquer poder partidário, e consciente das críticas, o actual presidente da CNJ Cláudio Aguiar, assumiu como uma das prioridades do seu mandato "retirar a carga político-partidária" do CNJ. "As organizações juvenis de cariz político-partidário deviam ter a sensatez suficiente para não levar as suas quezílias [ideológicas] para dentro do CNJ", diz, em alusão à cisão de 2003. O seu trabalho passa, assim, por "reforçar as associações de cariz social", e promover "vias alternativas de diálogo – diálogo que faltou em algumas alturas – que ultrapassem o espaço das reuniões formais do CNJ." 66
2. Os Jovens e a Política
2.1 – Consciência política
Com a abertura política de 1992, a consciencialização política dos angolanos em geral, e dos jovens em particular, tem vindo a crescer. No entanto, os níveis ainda são bastante baixos. Esta percepção generalizada encontra eco na visão reduzida ou nula que os jovens têm dos seus direitos políticos enquanto cidadãos. A associação redutora da política à "governação de um país e processo de governação"67 ou a ideia de que "a política não afecta em nada o meu dia-a-dia"68 e que não vale a pena reivindicar porque "isso são opções dos políticos [e] eu não consigo mudar nada"69, acabam por ser mais ou menos transversais a uma grande maioria dos jovens angolanos.
Uma franja da sociedade que, no entanto, é bastante assimétrica e que conta com algumas variantes na sua segmentação: os jovens de Luanda e os do resto do país e, entre estes, os das classes alta, média (que começa agora a surgir) e baixa.
No que toca à divisão geográfica, o interior de Angola, onde "há um grande isolamento e as populações não dispõem de acesso a informações que lhes permitam formar opiniões"70, está a léguas de distância de Luanda em termos de potencial crítico e de liberdade para o desenvolver. Por outro lado, a capital proporciona aos jovens o acesso alargado aos media privados (ao contrário do interior onde os jornais privados praticamente não chegam e as rádios independentes não são ouvidas), a um amplo leque de instituições de ensino público e privado, às associações cívicas e mesmo ao crescente número de cidadãos estrangeiros que trabalham no país, que poderão tornar-se em difusores de outras perspectivas. Estes vectores, no principal centro urbano do país, ajudam a efectivar de alguma forma o "maior espaço de cidadania e participação que surgiu a partir de 1992"71.
Mas se por um lado as condições de que a capital dispõe impulsionaram um crescimento algo significativo do nível de consciência política e cívica dos jovens, por outro existem sérias limitações ao seu desenvolvimento. Nesta cidade de fortes contrastes em termos de distribuição de riqueza, periferia e zona urbanizada marcam as diferenças também ao nível de abertura das mentes.
Nas palavras de Suzana Mendes, nas zonas periféricas os jovens estão mais preocupados em obter emprego, saber o que vão comer, onde vão morar quando tiverem família, não há muito tempo para pensar em política. As pessoas aprenderam a gerir a sua vida de forma particular, e quando pensam que algo deveria mudar, referem-se ao governo enquanto entidade abstracta, não percebem muito bem do que estão a falar72.
Por outro lado, na urbe, onde vive a classe média e abastada, ainda que haja uma maior noção sobre o sistema político, muitas vezes ele não é posto em causa, porque muitos do que aqui se movem beneficiam dele, directa ou indirectamente. As conversas acabam por se restringir a ideias pouco profundas e "sem nenhuma acção consequente"73. "A ligação que as pessoas têm com a política e com as questões sociais são muito imediatistas. Se não têm problemas nas suas vidas, então tudo está bem do ponto de vista político; mas se choveu muito e a cidade ficou inundada, ou se foram assaltadas, então falam nisso, mas de uma forma muito superficial.
Não procuram saber os porquês"74. A explicação desta apatia e desinteresse generalizado tem vários motivos, de entre os quais um sistema de educação que não ajuda a pensar. Mas as raízes profundas desta atitude de indiferença encontramo-las lá atrás, nos anos do partido único (quiçá no período colonial), que ainda hoje influenciam os jovens que o viveram ou que o percepcionaram através da educação que receberam em casa. "Aqui há um ditado que os nossos pais sempre nos ensinaram e que diz 'xé menino, não fala política'", diz "Ricardo Barbosa", numa alusão ao refrão da conhecida música do cantor angolano Waldemar Bastos ("Velha Chica") que nela se refere ao período da luta nacionalista75.
Dezassete anos depois da abertura do sistema à democracia e ao sistema multipartidário, essa consciência permanece, alimentada por episódios pontuais:Há um certo medo em discutir abertamente as questões políticas, porque nunca tivemos uma cultura de manifestação activa depois da independência. Entrámos logo num sistema monopartidário que fechava completamente o pluralismo de expressão e que nos incutia uma educação doutrinária onde as repreensões eram muito fortes. Paralelamente, tivemos várias sementes de medo, como o 27 de Maio, as prisões arbitrárias, e mais recentemente, a morte do Cherokee76, a prisão do Graça Campos77 e a forma como o Miala foi julgado78. Estes acontecimentos simbolizam uma ameaça clara para todos nós79.
Nestes mecanismos de desincentivo da participação política partidária e cívica dos jovens entram duas outras variáveis, também elas herdadas dos tempos do partido único: a noção da inviolabilidade, omnipotência e omnipresença do MPLA e o medo de, ao criticar o sistema vigente, ser-se conotado com a oposição, especialmente a UNITA, e sofrer represálias por isso (as acções de intolerância no interior do país não ajudam a erradicar esta ideia).
O problema é que os próprios políticos, que deviam trazer nos seus discursos a mensagem que essa percepção é coisa do passado, não o fazem. Quando vemos no interior do país actos de intolerância política entre militantes da UNITA e do MPLA, a mensagem que os políticos passam não engloba as questões da reconciliação nacional. Penso que para os dirigentes, quanto mais divididas as pessoas estiverem, melhor, sobretudo nesta fase de eleições. Ajuda-os a perceber exactamente onde são fortes.80
Outra peça entra no tabuleiro da desmotivação política dos jovens. Germano Liberato, que viveu e participou nas grandes mobilizações da OPA81 durante os anos 80, aponta que os moldes em que se verificou a politização obrigatória acabou por, (…) criar em muitas pessoas uma rejeição da política. Os discursos de hoje não mudaram muito, continua o 'Viva!' a que estamos habituados desde os 10, 11 anos. Os jovens não sabem o que é participar politicamente em algo de verdade, porque no fundo acham que é tudo uma farsa82.
Neste caldo de retracções, memórias amargas e percepções mais ou menos reais de restrição das liberdades, os jovens que "realmente visualizam os fenómenos políticos, que se interessam por eles e conseguem explicá-los de forma profunda, são em número muito reduzido"83. Em geral, restringe-se a uma classe média com um grau elevado de escolaridade e que se preocupa de forma desinteressada com o seu país. São estudantes universitários, músicos, artistas de várias áreas, jornalistas, activistas cívicos e também jovens angolanos que viveram alguns anos no exterior onde foram "expostos a sociedades diferentes e verdadeiramente democráticas"84, como Cesaltina Cutaia ou José Gama85.
Dotada de uma elevada capacidade de análise dos sinais sociais, esta pequena franja da juventude angolana acompanha de forma crítica as acções do Estado, o que numa sociedade como a angolana é por si só um desafio ao próprio sistema. Ao fazê-lo, ganham poder enquanto líderes de opinião e contrariam a percepção generalizada (e castradora) de que a participação política é apenas a militância partidária – uma noção também ela herdada do sistema de partido único, onde toda a sociedade civil estava directamente subordinada às estruturas do MPLA.
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Festa Rija
Sábado 31 de Janeiro de 2009, ficará na memória como o dia em que o virtual cruzou com o real e se fortaleceram laços criados à distância de vários, clicks, de vários comentários na blogosfera e de debates intermináveis sobre os mais diversos aspectos da vida social, política e económica de Moçambique.
Foi interessante. O pretesto foi o aniversário da blogósfera Ximbitane.
O Bayano, esse mesmo como que por magia, magistralmente trazido pela prudente condutora que é a Nsikati Yndongah, tornou-se real, de carne e osso. Ficou claro que a ponderação com que se apresenta a nós na blogosfera não é virtual, é tão real como ele ter estado ali, naquele fim de tarde.
"Este é o meu amigo Jorge". Foi assim que apresentei o Jorge Saiete à Ximbitane. "Calma ai, esta cara não me é estranha, tu és o Saiete, sim o Jorge Saiete, ampliei a sua foto para poder ver o Júnior, que complô é este?" Foi assim que a Ximbitane reagiu. E não havia complo nenhum, apenas a alegria de nos conhecermos, de verdade, uns aos outros.
Onde está o Amosse? E o Shir? Ouvi que vinham. Lá veio a explicação e a frustração de que sairia dali sem ter conhecido esses também. Mais ainda porque queria pedir ao Macamo (o Amosse já que o outro Macamo está lá onde faz muito frio), para no seu blog, comentar e dar o seu ponto de vista sobre o hit "É só Fazer Katla" de Mr. Dino e DJ Damost hehehe. Ao Shir há umas perguntas que urge fazer mas que só podem ser feitas ao vivo e em directo.
E a Xim nos apresentou á família presente. Os filhos, a mãe, tias amigas, primas etc. O Jorge dançou. Eu declinei o convite já que, para dança, os meus pés são ambos esquerdos (em suma, não sei dançar).
Bolo, mutlutlus, carne, batat frita...
Foi lançada a ideia de um encontro no "corredor do Nkobe" lá na machava Nkobe, onde reside o Saiete. Proponho último sábado do mês, 14 horas onde todos são bem vindos. Aceitam?
O Amosse disse (lá no Masturbatório): Ó Lazaro, bem-haja por denunciares esta faceta do Mutisse. Na verdade, reconheço no Júlio muitas qualidades, só não sabia que teria de acrescer mais uma: a de excelente cronista. Bom pela crónica, fica a ideia de que “quem não esteve não sabe o que perdeu” (quem não está não sabe o que vai perder, malta vai txilar até ao amanhecer-Danny OG), inda bem, que não seguiram o exemplo deste cantante, como ousa chamar Gilberto Mendes. Quis o infortúnio que não fosse. Mas essa de dizer que a história é cíclica, de que mesmos factos se repetem só que em momentos diferentes não vale, porque quando se cimentar a data para avançarmos lá para o “corredor de Nkobe” em casa do Saiete, até a pé chegarei. Quanto a dança, eu e o Saiete iríamos formar um par Muthisse, só não sei, se haveriam de chamar dança a minha, porque, amigos dizem que faço Modaskavalu e não dança. E não tem razão eles? Lázaro, vamos atiçar esta ideia do Corredor de Nkhobe…..
O Lázaro Respondeu: AmosseEu estou a erquer minha palhota lá em Nkobe e é positivo saber que há lá um dos nossos, quer dizer , é uma motivação, e eu quero que a ideia seja colocada em prática. Não sabia o Mutisse cronista mas surpreendeu-me pela positiva com a maneira seca e directa que incitou em nós a vontade de ter la estado.Venha Mutisse e diga o que acha da nossa posição (Amosse e Lazaro) queremos ir a Nkobe, Singathela, Gorongosa, onde poderíamos transformar o virtual em real.
Eu disse: Vamos cimentar a ideia. Eu tenho o email e o número de telefone de alguns podemos usar esta via e os nossos emails para marcar bem a coisa. Em princípio, estamos a falar de 28 de Fevereiro (sábado)! Há muitos companheiros que não conhecem o local e é necessário marcar pontos de encontros e tudo mais. Vamos a isso.mutisse@hotmail.com pode ser igualmente usado. O Jorge Saiete está dentro claro! A Xim, a Yndongah, o Baiano e outros que se manifestarão acredito que estarão também.
Venham dai
Foi interessante. O pretesto foi o aniversário da blogósfera Ximbitane.
O Bayano, esse mesmo como que por magia, magistralmente trazido pela prudente condutora que é a Nsikati Yndongah, tornou-se real, de carne e osso. Ficou claro que a ponderação com que se apresenta a nós na blogosfera não é virtual, é tão real como ele ter estado ali, naquele fim de tarde.
"Este é o meu amigo Jorge". Foi assim que apresentei o Jorge Saiete à Ximbitane. "Calma ai, esta cara não me é estranha, tu és o Saiete, sim o Jorge Saiete, ampliei a sua foto para poder ver o Júnior, que complô é este?" Foi assim que a Ximbitane reagiu. E não havia complo nenhum, apenas a alegria de nos conhecermos, de verdade, uns aos outros.
Onde está o Amosse? E o Shir? Ouvi que vinham. Lá veio a explicação e a frustração de que sairia dali sem ter conhecido esses também. Mais ainda porque queria pedir ao Macamo (o Amosse já que o outro Macamo está lá onde faz muito frio), para no seu blog, comentar e dar o seu ponto de vista sobre o hit "É só Fazer Katla" de Mr. Dino e DJ Damost hehehe. Ao Shir há umas perguntas que urge fazer mas que só podem ser feitas ao vivo e em directo.
E a Xim nos apresentou á família presente. Os filhos, a mãe, tias amigas, primas etc. O Jorge dançou. Eu declinei o convite já que, para dança, os meus pés são ambos esquerdos (em suma, não sei dançar).
Bolo, mutlutlus, carne, batat frita...
Foi lançada a ideia de um encontro no "corredor do Nkobe" lá na machava Nkobe, onde reside o Saiete. Proponho último sábado do mês, 14 horas onde todos são bem vindos. Aceitam?
O Amosse disse (lá no Masturbatório): Ó Lazaro, bem-haja por denunciares esta faceta do Mutisse. Na verdade, reconheço no Júlio muitas qualidades, só não sabia que teria de acrescer mais uma: a de excelente cronista. Bom pela crónica, fica a ideia de que “quem não esteve não sabe o que perdeu” (quem não está não sabe o que vai perder, malta vai txilar até ao amanhecer-Danny OG), inda bem, que não seguiram o exemplo deste cantante, como ousa chamar Gilberto Mendes. Quis o infortúnio que não fosse. Mas essa de dizer que a história é cíclica, de que mesmos factos se repetem só que em momentos diferentes não vale, porque quando se cimentar a data para avançarmos lá para o “corredor de Nkobe” em casa do Saiete, até a pé chegarei. Quanto a dança, eu e o Saiete iríamos formar um par Muthisse, só não sei, se haveriam de chamar dança a minha, porque, amigos dizem que faço Modaskavalu e não dança. E não tem razão eles? Lázaro, vamos atiçar esta ideia do Corredor de Nkhobe…..
O Lázaro Respondeu: AmosseEu estou a erquer minha palhota lá em Nkobe e é positivo saber que há lá um dos nossos, quer dizer , é uma motivação, e eu quero que a ideia seja colocada em prática. Não sabia o Mutisse cronista mas surpreendeu-me pela positiva com a maneira seca e directa que incitou em nós a vontade de ter la estado.Venha Mutisse e diga o que acha da nossa posição (Amosse e Lazaro) queremos ir a Nkobe, Singathela, Gorongosa, onde poderíamos transformar o virtual em real.
Eu disse: Vamos cimentar a ideia. Eu tenho o email e o número de telefone de alguns podemos usar esta via e os nossos emails para marcar bem a coisa. Em princípio, estamos a falar de 28 de Fevereiro (sábado)! Há muitos companheiros que não conhecem o local e é necessário marcar pontos de encontros e tudo mais. Vamos a isso.mutisse@hotmail.com pode ser igualmente usado. O Jorge Saiete está dentro claro! A Xim, a Yndongah, o Baiano e outros que se manifestarão acredito que estarão também.
Venham dai
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Os Jovens e a política (2)
Prossigo. Repito que a ideia é olharmos para este estudo e procurarmos fazer paralelismos com a nossa realidade.
Até que ponto as constatações da participação politica dos jovens de angola se assemelha a Moçambique? Até que ponto são diferentes? Onde reside a diferença (se é que esta existe)? Que lições podemos tirar do estudo para que, como jovens, possamos contribuir para o progresso da pátria amada? Por último, a OJM, Liga Juvenil da Renamo e outras similares não deveriam ter agendas próprias tendo em conta a sua própria natureza? O que é necessário para que esta agenda surja? Lideranças fortes? Visão política? afirmação intra-partidária?
Notem que não estou a instigar rebeliões, apenas a chamar atenção para uma necessidade de a juventude no geral ter uma agenda. Me parece que ainda não a temos.
Voltemos ao estudo (Prestem atenção ao primeiro tópico deste post).
1.2 O poder das juventudes dentro dos partidos
O descrédito de que a "jotas" angolanas gozam junto de alguns sectores da sociedade é também justificado pela dicotomia entre o poder que elas dizem ter e o que realmente têm quando em relação às direcções dos partidos.
Quando questionados sobre esta questão, os líderes juvenis-partidários garantem que têm uma ampla capacidade de influenciar as decisões das direcções. E apresentam números: "Entre 40 e 50% dos militantes do MPLA são jovens, e a nível do Comité Central, entre 10 e 15% dos membros provêm da juventude do partido", diz Paulo Pombolo38; "24% dos membros da Comissão Política da UNITA saída do último congresso são membros da JURA. Estes, em conjunto com a LIMA39, concertam posições, juntando desta forma mais de 50% da CP", afirma Liberty Chiyaka40; "cerca de 50% da comissão política e do secretariado que gere as políticas administrativas do partido são jovens, para além de também coordenarem quase todos os órgãos de importância da FNLA", remata José Fula41.
Números que não impressionam os que pensam que, apesar das conquistas de lugares, ainda "não se pode falar de qualquer independência entre as juventudes e as direcções dos partidos"42. Este factor acaba por "diminuir o espaço de crítica interna"43 e, consequentemente, o poder das juventudes. Esta percepcionada "falta de mensagem de inovação [...] e subordinação à disciplina partidária"44 acaba por "direccionar as acções das juventudes partidárias unicamente para os projectos propagandísticos do próprio partido [...], ficando sem capacidade de apresentar projectos sustentáveis e de compromisso, antes de mais, com o país."45
É no diálogo com as direcções que se denotam as fragilidades e as limitações na acção das juventudes partidárias, com os próprios líderes a assumirem dificuldades na convergência e na aceitação dos seus pressupostos pelos "mais-velhos". A razão, garantem, é o que dizem ser o choque entre o "imediatismo" 46 dos jovens, que querem "transformar tudo de um momento para o outro"47 e a "a ponderação com que os 'mais-velhos', pela experiência e trajectória da sua vida política, encaram os assuntos e as decisões"48. O "choque contido" entre diferentes gerações políticas centra-se num ponto focal chamado "pressão", que as juventudes, principalmente da oposição, acreditam ser necessário exercer sobre o governo em determinadas matérias, nomeadamente a "instalação de um sistema verdadeiramente democrático e [...] os apoios aos antigos militares das FAPLA49 e da FALA50, que estão na indigência"51. Esta última questão é um cavalo de batalha comum à JURA e à JNFLA. Nos dois casos, as juventudes exigem dos seus partidos uma postura mais agressiva junto do governo, inclusivamente com o recurso a "instâncias internacionais que pressionem o desenvolvimento de um sistema democrático"52, no caso da juventude da UNITA. Esbarram, no entanto, com uma postura um tanto ou quanto rígida dos dirigentes dos seus partidos, que acabam por levar adiante os seus pontos de vista. A conformação com esta situação acaba também por reflectir a necessidade dos líderes juvenis de se manterem o mais próximo possível da cúpula dirigente. Geralmente, a escolha das lideranças das "jotas" recai sobre os que mais intimamente se relacionam com os "pesos pesados", o que origina "lutas internas de posicionamento" entre os jovens mais ambiciosos53, que mais não visam do que garantir o seu poder e a ascensão política interna.
Para Edson Lopes, militante do MPLA, a pouca influência que os jovens acabam por ter dentro das estruturas partidárias, causa alguma frustração:
Dentro do partido nós não temos acesso às grande decisões. Podemos ter as nossas reuniões, mas quando levantamos o braço para falar, outras mil pessoas pedem também a vez, e só a alguns é dada a palavra. As questões que levantamos não são transmitidas directamente, passam antes por outras estruturas. Muitos dos membros que estão lá dentro estão só a fazer número. Alguns persistem porque acreditam na ideologia, e que talvez um dia aquilo vá mudar. Alguns 'mais-velhos' têm medo da juventude, porque sabem que estamos descontentes em relação à política interna [...] Se nos dessem oportunidade de apontar as falhas, muita coisa ia mudar. Faltam vozes críticas dentro do partido, porque há muitos que têm medo de perder o seu estatuto e o lugar. Agora, não sei se esse medo é justificado ou não.54
Mas há quem veja hipóteses de reverter a situação. Para José Fula, o advento da política moderna, em que questões como "os direitos humanos, democracia e novas tecnologias da informação" marca a agenda, está a gerar um confronto entre a nova e a velha guarda. Mais à-vontade com os novos valores, os jovens poderão obrigar as direcções dos partidos a abrirem-se às suas propostas. "Vai ser interessante assistir ao combate nos partidos, com a juventude a tentar assegurar lugares no parlamento angolano e ultrapassar os 'mais-velhos', principalmente nas questões técnicas e de desenvolvimento"55.
1.3 – A relação entre as juventudes partidárias
O discurso dos líderes das três juventudes partidárias assenta na tónica das relações cordiais entre todas as forças políticas e dos valores da democracia, unidade e reconciliação nacional. Palavras politicamente correctas, mas que, no caso da JMPLA e da JURA, não reflectem o verdadeiro estado das relações. As crispações existentes entre os partidos-mãe repercutem-se também ao nível dos braços juvenis. Desde 2003 que as duas juventudes não se encontram formalmente. O episódio que catalisou o virar de costas deu-se quando, durante a presidência de Paulo Pombolo do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), a JURA não conseguiu imprimir algumas alterações aos estatutos, como desejava. Como forma de protesto, a juventude da UNITA suspendeu a sua participação no CNJ. Esta cisão gerou uma teia de argumentos que as duas organizações ainda hoje esgrimem. Se para Liberty Chiyaca esse abandono configurou uma forma de protesto por "a JMPLA estar a colocar os interesses partidários acima dos nacionais"56, para Paulo Pombolo essa atitude não foi mais do que um bate-pé por "os delegados terem rejeitado uma determinada posição que a JURA, então presidente da assembleia da CNJ, queria fazer passar." "Para eles, tudo o que não lhes sair como querem, e que seja favorável à JMPLA, é sempre fruto de alguma manobra", acrescenta57. Passados quase três anos, em Junho de 2006, a JURA acabou por voltar ao CNJ, mas as relações com a JMPLA continuam formalmente interrompidas, pelo menos numa perspectiva bilateral.
Mas os incidentes entre as duas principais juventudes partidárias angolanas estão a passar de guerra de palavras para actos de violência, configurando um clima de intolerância política que se faz sentir sobretudo no interior do país. Na hora de encontrar os culpados, a JURA e a JMPLA descartam as responsabilidades, atirando-as uma à outra como arma de arremesso. Na linha da frente das críticas, Liberty Chiyaca não hesita em apontar a JMPLA como responsável pela morte e actos de agressão contra militantes da JURA. Acusações que a JMPLA contrapõe com "actos que a JURA também perpetua" contra elementos da juventude do partido no poder, mas que não nega categoricamente:
(…) não posso dizer que isso acontece, mas vamos supor que alguém da JMPLA faça isso de forma isolada. Isso não é uma acção premeditada. O que eu posso garantir é que nunca saiu uma directiva da minha secretária para promover a intolerância [...] isso não pode ser uma forma de actuação de uma organização idónea como a nossa que pertence a um partido idóneo e que nos orienta nos objectivos da reconciliação e reconstrução58.
O clima de desconfiança entre os dois movimentos, com acusações mútuas de falta de boa vontade e de consciência democrática, faz com que os dois líderes se refugiem nas "boas relações pessoais" para tentar encontrar algum ponto de equilíbrio. No entanto, avança Paulo Pombolo, é preciso "transferir essas relações humanas para o patamar político"59.
De fora do jogo conflituoso entre a JMPLA e a JURA, que domina o emaranhado de relações entre as várias organizações juvenis partidárias (o relacionamento com as demais "jotas" é "excelente", afirmam Paulo Pombolo e Liberty Chiyaca), o líder da JFNLA assume:
O principal obstáculo da juventude política em Angola é a própria juventude política, que ainda não tem capacidade para aceitar as diferenças, aceitar que um jovem de uma juventude partidária apresentou uma boa proposta, por exemplo, e por isso é preciso apoiá-la. Olhamos os que têm boas iniciativas como inimigos; quem tem uma boa ideia para a sociedade, deve ser obstaculizado60.
Conscientes desta necessidade as juventudes dos partidos emitem mensagens teóricas, pelo menos, apelando a uma actuação ética de todos que "visem a unidade e a reconciliação dos angolanos"61, ao "compromisso com a democracia"62 e à "despolitização das matérias que não devem ser politizadas"63.
Até que ponto as constatações da participação politica dos jovens de angola se assemelha a Moçambique? Até que ponto são diferentes? Onde reside a diferença (se é que esta existe)? Que lições podemos tirar do estudo para que, como jovens, possamos contribuir para o progresso da pátria amada? Por último, a OJM, Liga Juvenil da Renamo e outras similares não deveriam ter agendas próprias tendo em conta a sua própria natureza? O que é necessário para que esta agenda surja? Lideranças fortes? Visão política? afirmação intra-partidária?
Notem que não estou a instigar rebeliões, apenas a chamar atenção para uma necessidade de a juventude no geral ter uma agenda. Me parece que ainda não a temos.
Voltemos ao estudo (Prestem atenção ao primeiro tópico deste post).
1.2 O poder das juventudes dentro dos partidos
O descrédito de que a "jotas" angolanas gozam junto de alguns sectores da sociedade é também justificado pela dicotomia entre o poder que elas dizem ter e o que realmente têm quando em relação às direcções dos partidos.
Quando questionados sobre esta questão, os líderes juvenis-partidários garantem que têm uma ampla capacidade de influenciar as decisões das direcções. E apresentam números: "Entre 40 e 50% dos militantes do MPLA são jovens, e a nível do Comité Central, entre 10 e 15% dos membros provêm da juventude do partido", diz Paulo Pombolo38; "24% dos membros da Comissão Política da UNITA saída do último congresso são membros da JURA. Estes, em conjunto com a LIMA39, concertam posições, juntando desta forma mais de 50% da CP", afirma Liberty Chiyaka40; "cerca de 50% da comissão política e do secretariado que gere as políticas administrativas do partido são jovens, para além de também coordenarem quase todos os órgãos de importância da FNLA", remata José Fula41.
Números que não impressionam os que pensam que, apesar das conquistas de lugares, ainda "não se pode falar de qualquer independência entre as juventudes e as direcções dos partidos"42. Este factor acaba por "diminuir o espaço de crítica interna"43 e, consequentemente, o poder das juventudes. Esta percepcionada "falta de mensagem de inovação [...] e subordinação à disciplina partidária"44 acaba por "direccionar as acções das juventudes partidárias unicamente para os projectos propagandísticos do próprio partido [...], ficando sem capacidade de apresentar projectos sustentáveis e de compromisso, antes de mais, com o país."45
É no diálogo com as direcções que se denotam as fragilidades e as limitações na acção das juventudes partidárias, com os próprios líderes a assumirem dificuldades na convergência e na aceitação dos seus pressupostos pelos "mais-velhos". A razão, garantem, é o que dizem ser o choque entre o "imediatismo" 46 dos jovens, que querem "transformar tudo de um momento para o outro"47 e a "a ponderação com que os 'mais-velhos', pela experiência e trajectória da sua vida política, encaram os assuntos e as decisões"48. O "choque contido" entre diferentes gerações políticas centra-se num ponto focal chamado "pressão", que as juventudes, principalmente da oposição, acreditam ser necessário exercer sobre o governo em determinadas matérias, nomeadamente a "instalação de um sistema verdadeiramente democrático e [...] os apoios aos antigos militares das FAPLA49 e da FALA50, que estão na indigência"51. Esta última questão é um cavalo de batalha comum à JURA e à JNFLA. Nos dois casos, as juventudes exigem dos seus partidos uma postura mais agressiva junto do governo, inclusivamente com o recurso a "instâncias internacionais que pressionem o desenvolvimento de um sistema democrático"52, no caso da juventude da UNITA. Esbarram, no entanto, com uma postura um tanto ou quanto rígida dos dirigentes dos seus partidos, que acabam por levar adiante os seus pontos de vista. A conformação com esta situação acaba também por reflectir a necessidade dos líderes juvenis de se manterem o mais próximo possível da cúpula dirigente. Geralmente, a escolha das lideranças das "jotas" recai sobre os que mais intimamente se relacionam com os "pesos pesados", o que origina "lutas internas de posicionamento" entre os jovens mais ambiciosos53, que mais não visam do que garantir o seu poder e a ascensão política interna.
Para Edson Lopes, militante do MPLA, a pouca influência que os jovens acabam por ter dentro das estruturas partidárias, causa alguma frustração:
Dentro do partido nós não temos acesso às grande decisões. Podemos ter as nossas reuniões, mas quando levantamos o braço para falar, outras mil pessoas pedem também a vez, e só a alguns é dada a palavra. As questões que levantamos não são transmitidas directamente, passam antes por outras estruturas. Muitos dos membros que estão lá dentro estão só a fazer número. Alguns persistem porque acreditam na ideologia, e que talvez um dia aquilo vá mudar. Alguns 'mais-velhos' têm medo da juventude, porque sabem que estamos descontentes em relação à política interna [...] Se nos dessem oportunidade de apontar as falhas, muita coisa ia mudar. Faltam vozes críticas dentro do partido, porque há muitos que têm medo de perder o seu estatuto e o lugar. Agora, não sei se esse medo é justificado ou não.54
Mas há quem veja hipóteses de reverter a situação. Para José Fula, o advento da política moderna, em que questões como "os direitos humanos, democracia e novas tecnologias da informação" marca a agenda, está a gerar um confronto entre a nova e a velha guarda. Mais à-vontade com os novos valores, os jovens poderão obrigar as direcções dos partidos a abrirem-se às suas propostas. "Vai ser interessante assistir ao combate nos partidos, com a juventude a tentar assegurar lugares no parlamento angolano e ultrapassar os 'mais-velhos', principalmente nas questões técnicas e de desenvolvimento"55.
1.3 – A relação entre as juventudes partidárias
O discurso dos líderes das três juventudes partidárias assenta na tónica das relações cordiais entre todas as forças políticas e dos valores da democracia, unidade e reconciliação nacional. Palavras politicamente correctas, mas que, no caso da JMPLA e da JURA, não reflectem o verdadeiro estado das relações. As crispações existentes entre os partidos-mãe repercutem-se também ao nível dos braços juvenis. Desde 2003 que as duas juventudes não se encontram formalmente. O episódio que catalisou o virar de costas deu-se quando, durante a presidência de Paulo Pombolo do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), a JURA não conseguiu imprimir algumas alterações aos estatutos, como desejava. Como forma de protesto, a juventude da UNITA suspendeu a sua participação no CNJ. Esta cisão gerou uma teia de argumentos que as duas organizações ainda hoje esgrimem. Se para Liberty Chiyaca esse abandono configurou uma forma de protesto por "a JMPLA estar a colocar os interesses partidários acima dos nacionais"56, para Paulo Pombolo essa atitude não foi mais do que um bate-pé por "os delegados terem rejeitado uma determinada posição que a JURA, então presidente da assembleia da CNJ, queria fazer passar." "Para eles, tudo o que não lhes sair como querem, e que seja favorável à JMPLA, é sempre fruto de alguma manobra", acrescenta57. Passados quase três anos, em Junho de 2006, a JURA acabou por voltar ao CNJ, mas as relações com a JMPLA continuam formalmente interrompidas, pelo menos numa perspectiva bilateral.
Mas os incidentes entre as duas principais juventudes partidárias angolanas estão a passar de guerra de palavras para actos de violência, configurando um clima de intolerância política que se faz sentir sobretudo no interior do país. Na hora de encontrar os culpados, a JURA e a JMPLA descartam as responsabilidades, atirando-as uma à outra como arma de arremesso. Na linha da frente das críticas, Liberty Chiyaca não hesita em apontar a JMPLA como responsável pela morte e actos de agressão contra militantes da JURA. Acusações que a JMPLA contrapõe com "actos que a JURA também perpetua" contra elementos da juventude do partido no poder, mas que não nega categoricamente:
(…) não posso dizer que isso acontece, mas vamos supor que alguém da JMPLA faça isso de forma isolada. Isso não é uma acção premeditada. O que eu posso garantir é que nunca saiu uma directiva da minha secretária para promover a intolerância [...] isso não pode ser uma forma de actuação de uma organização idónea como a nossa que pertence a um partido idóneo e que nos orienta nos objectivos da reconciliação e reconstrução58.
O clima de desconfiança entre os dois movimentos, com acusações mútuas de falta de boa vontade e de consciência democrática, faz com que os dois líderes se refugiem nas "boas relações pessoais" para tentar encontrar algum ponto de equilíbrio. No entanto, avança Paulo Pombolo, é preciso "transferir essas relações humanas para o patamar político"59.
De fora do jogo conflituoso entre a JMPLA e a JURA, que domina o emaranhado de relações entre as várias organizações juvenis partidárias (o relacionamento com as demais "jotas" é "excelente", afirmam Paulo Pombolo e Liberty Chiyaca), o líder da JFNLA assume:
O principal obstáculo da juventude política em Angola é a própria juventude política, que ainda não tem capacidade para aceitar as diferenças, aceitar que um jovem de uma juventude partidária apresentou uma boa proposta, por exemplo, e por isso é preciso apoiá-la. Olhamos os que têm boas iniciativas como inimigos; quem tem uma boa ideia para a sociedade, deve ser obstaculizado60.
Conscientes desta necessidade as juventudes dos partidos emitem mensagens teóricas, pelo menos, apelando a uma actuação ética de todos que "visem a unidade e a reconciliação dos angolanos"61, ao "compromisso com a democracia"62 e à "despolitização das matérias que não devem ser politizadas"63.
segunda-feira, 26 de janeiro de 2009
Os Jovens e a política (1)
Vamos abrir o ano fazendo analogias entre Angola e Moçambique em termos de participação política juvenil. A matéria que reproduzo aqui não é da minha autoria. Recebi de um amigo por email. Achei tão interessante que decidi abrir o ano de 2009 (espero que seja bom para todos) com esta matéria.
Segundo o meu amigo José Armando Estrela, "Os Jovens e a política" é um capítulo " do livro "Sociedade Civil e Política em Angola, enquadramento regional e internacional", de autoria de Justino Pinto de Andrade e Nuno Vidal, 2008. Uma análise dedicada ao estudo da juventude angolana e da sua relação com a política.
Ao trazê-lo para aqui, em partes, pretendo levantar o debate sobre como nós, jovens, temos feito a nossa participação política em Moçambique. Que similitudes podemos encontrar entre o processo angolano e o nosso até, eventualmente, desembocar na análise da capacidade das organizações juvenis partidárias, ou não, de influenciar as políticas que lhe dizem respeito, ou que dizem respeito a toda a sociedade.
Vamos a isso.
Os Jovens e a política
Introdução
O sistema monopartidário que regeu o país entre 1975 e 1991 deixou marcas que ainda hoje toldam o espaço de participação política dos jovens adultos que nele cresceram e nos que, não o tendo vivido, adquiriram através da sua educação alguns dos seus valores – a partidarização de todos os sectores da sociedade, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) enquanto partido "de todos os angolanos", a política enquanto meio de elevação social e o auto-controlo da liberdade de expressão.
Numa Angola ainda em transição para um sistema democrático, as formações políticas juvenis tentam impor-se nos partidos a que pertencem e no seio da própria juventude angolana. Com um número de membros na ordem dos "milhões" 1, as "jotas" dos três "partidos tradicionais" – MPLA, União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) – apostam num discurso conciliador e unificador. Assumem-se como organizações de todos os jovens angolanos, independentemente das suas ideologias (JMPLA e JURA2), e vincam o activismo cívico como a sua prioridade (JFNLA).
Aqueles argumentos causam algumas desconfianças entre os jovens assumidamente apartidários, que não reconhecem credibilidade ou qualquer poder real das "jotas" dentro dos partidos. O olhar crítico que esta franja apartidária da juventude angolana lança sobre o sistema político angolano denuncia uma mudança de mentalidades: rompendo com a visão exclusivamente partidária da dimensão política individual, alguns jovens assumem agora uma cidadania activa e não politizada, que exercem nas suas actividades diárias ou em organizações da sociedade civil. No entanto, e apesar das suas diferenças, jovens militantes e não militantes concordam genericamente que o nível de consciencialização política dos jovens angolanos é ainda muito ténue e que um trabalho conjunto deverá ser feito para reverter o quadro.
Este texto procura analisar a relação dos jovens com a política em Angola, partindo sobretudo da perspectiva dos próprios jovens, apresentando-se estruturado em dois grandes capítulos para o efeito. O primeiro, especificamente dedicado às juventudes partidárias – sua implementação e acção na sociedade (1.1), seu poder dentro dos partidos (1.2) e inter-relação (1.3). O segundo aborda a questão da juventude e da política no geral, para além das juventudes partidárias, quanto à consciência política prevalecente e suas limitações (2.1) e a possíveis agentes de consciencialização política alternativa (2.2).
Para além de levantamento e análise documental, a pesquisa para este trabalho incluiu 18 entrevistas realizadas entre os dias 30 de Novembro e 14 de Dezembro de 2007 a jovens adultos angolanos dos dois sexos, das áreas da política, sociedade civil, jornalismo, cultura, ensino superior e advocacia. Enquanto uns estão ligados ao sistema político através das suas famílias e das "jotas", outros definem-se como apartidários e não-simpatizantes de qualquer força política.
1. Juventudes Partidárias
1.1 – Implementação e acção na sociedade
As primeiras organizações juvenis partidárias angolanas surgiram como braços políticos dos movimentos que se envolveram na luta de libertação nacional. Até à abertura democrática, em 1992, apenas a JMPLA, JURA e JFNLA estavam constituídas3. Esta situação reverter-se-ia nos anos seguintes, à medida que o sistema multipartidário se ia instituindo. Actualmente são 41 as juventudes partidárias inscritas no Conselho Nacional de Juventude (CNJ)4, um número que não contempla as organizações juvenis da maior parte dos partidos. Traçar e promover as políticas juvenis dos partidos a que pertencem, de acordo com as ideologias que os regem, é o objectivo comum.
De acordo com os seus líderes – Paulo Pombo, 1º secretário nacional da JMPLA; Liberty Chicaia, secretário-geral da JURA; José Fula, secretário-geral da JFNLA – as suas organizações reúnem cerca de 4 milhões e 300 mil militantes5 com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos6. Luanda é, para as três "jotas", a principal província em termos de implementação, mas apenas a JURA e a JMPLA se assumem como organizações com presença efectiva em todas as províncias, municípios e comunas do país. "Dificuldades logísticas"7 fazem a JFNLA actuar sobretudo nas zonas próximas dos centros urbanos.
Representando cerca de 31%8 da população angolana, o universo juvenil a que as "jotas" apelam constitui uma massa de vital importância, ainda mais quando o país caminha para as eleições legislativas e presidenciais, em que cerca de 60% dos eleitores registados durante a primeira fase do registo eleitoral têm entre 18 e 35 anos9. Ao pretender abranger todo este segmento populacional, as organizações partidárias juvenis assumem um quebrar retórico das barreiras partidárias, dirigindo-se directamente a todo esse segmento. Neste sentido, nos últimos anos a JURA tem vindo a reafirmar essa sua abertura ao insistir que se assume, "em primeiro lugar, como jovens angolanos e só depois como membros da juventude partidária"10. Uma máxima que encontra algum eco na JMPLA, em que um dos objectivos, em termos das acções de formação que promove, é "atingir não só os jovens que pertencem à estrutura partidária juvenil, mas todos os que reúnam os requisitos académicos exigidos e que tenham vontade de participar."11 Esta abertura também não deixa de pautar a acção da JNFLA, cuja acção se centra agora, prioritariamente, na "consciencialização cívica dos jovens"12. Uma dimensão também ela globalizante, que não "pretende deixar ninguém de fora"13.
A tónica neste abraço a toda a juventude é a principal carta que lançam quando o assunto é cativar membros e passar a mensagem partidária. Ao identificar-se com questões como o "desemprego, a falta de habitação e de uma educação de qualidade"14, consideradas unanimemente como os problemas que mais afectam os jovens, as organizações tentam encarar os jovens de frente. Também as estratégias de actuação junto da juventude assentam em elementos comuns: formação na ideologia político-partidária (a nível interno) ou, por exemplo, acções de solidariedade e campanhas de sensibilização para questões consensuais como a prevenção do HIV/SIDA (a nível externo). As juventudes dos partidos da oposição acrescentam ainda uma outra dimensão: a das campanhas de promoção dos direitos políticos e civis, justiça social e associativismo, na tentativa de fazer com "os jovens saibam viver na diferença e na diversidade de opiniões e opções politico-partidárias"15.
A formatação de políticas e caminhos para a juventude começa na auscultação dos problemas e anseios dos jovens, um trabalho feito pelas bases das juventudes partidárias que, no caso da JMPLA e da JURA, estão espalhadas por todo o país. Por seu lado, a JFNLA faz este trabalho através de emissários que se deslocam periodicamente aos municípios fora de Luanda. Quando recolhida, a informação escala as estruturas hierárquicas até chegar às direcções, que a partir delas traçam políticas e estratégias de actuação.
Apesar da tentativa de transmitir uma mensagem apelativa, as juventudes partidárias não estão isentas de críticas e de muitas suspeições por parte dos jovens que dizem não ter qualquer simpatia partidária, exactamente os que todas desejam cativar. Se por um lado acusam a JMPLA de estar "mais preocupada com acções de massas, do que com actividades de índole intelectual"16, com especial destaque para as famosas maratonas17, por outro apontam a ineficácia das restantes "jotas" em divulgar as suas actividades e visões, criando a ideia de que "não se vê as juventudes da oposição em acção"18. Estas defendem-se, colocando a culpa nos órgãos de informação, onde têm "algumas dificuldades em fazer passar a mensagem"19. Este argumento, facilmente compreensível tendo em conta a falta de isenção dos media públicos e a fraca amplitude dos privados, acaba, no entanto, por não convencer totalmente. Como ironiza Germano Liberato, "se alguém se puser em cima de um banco no mercado do Roque Santeiro a falar para a multidão, com um discurso coerente, as pessoas vão parar para o ouvir"20. No fundo, a questão é mais ampla e é o próprio líder da JFNLA quem a explica:
Não há lideranças juvenis fortes no país e as juventudes partidárias ainda não têm capacidade para mobilizar toda a sociedade para uma consciência crítica, uma vez que não têm meios logísticos para o fazer.21
Contudo, esta não é a única crítica apontada às "jotas". Muitos sentem que elas "nada têm de jovem"22, que são "uma fábrica de pensamento estagnado"23 e que "os milhões de militantes que as integram não correspondem ao número exacto dos que, tendo o cartão, professam a ideologia partidária"24. São antes, dizem, um somatório que inclui também os chamados "oportunistas"25. "Muitos jovens filiam-se em determinada juventude não tanto por vontade de participação ou por vocação partidária, mas porque através delas querem ascender socialmente e resolver os seus problemas económicos", explica o músico e estudante MCK26. Ainda que estas críticas se estendam a todas as organizações juvenis partidárias, a JMPLA, pertencendo ao partido no poder, é vista como a "mais apelativa" havendo a ideia de que através dela se pode garantir o acesso a melhores empregos, a lugares nas faculdades e, quem sabe, a um lugar político de destaque, no futuro. Para José Gama, secretário-geral do Clube de Angolanos no Exterior – "Clube K", essa ideia não passa de um "estereótipo" que revela uma "descrença dos jovens neles próprios, ao acreditarem que só se podem desenvolver estando nas garras do poder"27. Por seu turno Edson Lopes garante que essa noção "não tem fundamento" e que não passa de uma consequência "das vivências do partido único"28. "Se fizermos um levantamento social veremos que ao nível dos 2 milhões e 400 mil militantes da JMPLA há gente a viver com as mesmas dificuldades de todos os jovens angolanos. As condições de vida boas ou más são para todos. As pessoas podem ter essa percepção, por sermos uma organização juvenil do partido do poder, mas não é verdade", assegura Paulo Pombolo.
A influência que as juventudes partidárias exercem sobre os jovens depende também, em grande escala, da visão que a própria juventude que se considera descomprometida politicamente tem dos partidos a que as "jotas" pertencem. E neste combate, nenhum sai a ganhar. Se por um lado o MPLA é frequentemente acusado de "ter um discurso vazio, em termos de políticas juvenis" e de ser composto por "mais-velhos que governam um país de jovens, mas não pensam como jovens"29, por outro os partidos da oposição vêem a sua credibilidade a ser bastante questionada. Os motivos são vários: as cisões e conflitos internos que os sacodem com alguma frequência, a ideia que "vivem hospedados nos bolsos do MPLA"30 e que muitos são satélites desse partido, e a noção de que muitos foram criados com o intuito de servir os interesses pessoais dos seus líderes31. No fundo, os partidos da oposição são vistos por muitos jovens como "oportunistas que estão à espera da sua vez para fazer exactamente o mesmo que estes [o MPLA]"32, o que os faz questionar-se: "afinal, que alternativas é que temos?"33
Manifestando-se expectantes em relação às próximas eleições que dizem ser uma forma de "restabelecer a normalidade do ciclo político em Angola"34 e uma "acção de pedagogia democrática"35, os jovens ditos apartidários dizem ter dúvidas sobre a orientação do seu voto que, assumem, poderá ser neutro. Uma forma de protesto que "Ricardo Barbosa"36 garante que vai usar no dia do escrutínio, por ter a noção de que, "ao não deixar os outros partidos políticos fazerem normalmente a sua propaganda política", o sistema retira-lhe, enquanto cidadão, a possibilidade de votar verdadeiramente em consciência. Mas no fundo, como diz Augusto Maquembo, estas eleições terão um papel clarificador:
Em termos de democracia vivemos uma situação ambígua: somos representados por uma Assembleia Nacional eleita em 1992 para um mandato de 4 anos, que já expirou há muito, e por um Presidente cuja legitimação não foi concluída, uma vez que nunca houve a segunda volta das presidenciais. Isto tudo, num ambiente em que as liberdades fundamentais ainda são restringidas, de certa forma. Mas por outro lado, notam-se sinais de abertura democrática, como a imprensa privada ou mesmo o à vontade que agora há em se falar destas questões em público, que antes era impensável. Daí surge a questão: afinal, Angola é uma democracia ou não? Há quem diga que sim, há quem diga que não. Estas eleições e o que vier daí para a frente vão-nos dar a resposta 37.
Segundo o meu amigo José Armando Estrela, "Os Jovens e a política" é um capítulo " do livro "Sociedade Civil e Política em Angola, enquadramento regional e internacional", de autoria de Justino Pinto de Andrade e Nuno Vidal, 2008. Uma análise dedicada ao estudo da juventude angolana e da sua relação com a política.
Ao trazê-lo para aqui, em partes, pretendo levantar o debate sobre como nós, jovens, temos feito a nossa participação política em Moçambique. Que similitudes podemos encontrar entre o processo angolano e o nosso até, eventualmente, desembocar na análise da capacidade das organizações juvenis partidárias, ou não, de influenciar as políticas que lhe dizem respeito, ou que dizem respeito a toda a sociedade.
Vamos a isso.
Os Jovens e a política
Introdução
O sistema monopartidário que regeu o país entre 1975 e 1991 deixou marcas que ainda hoje toldam o espaço de participação política dos jovens adultos que nele cresceram e nos que, não o tendo vivido, adquiriram através da sua educação alguns dos seus valores – a partidarização de todos os sectores da sociedade, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) enquanto partido "de todos os angolanos", a política enquanto meio de elevação social e o auto-controlo da liberdade de expressão.
Numa Angola ainda em transição para um sistema democrático, as formações políticas juvenis tentam impor-se nos partidos a que pertencem e no seio da própria juventude angolana. Com um número de membros na ordem dos "milhões" 1, as "jotas" dos três "partidos tradicionais" – MPLA, União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) – apostam num discurso conciliador e unificador. Assumem-se como organizações de todos os jovens angolanos, independentemente das suas ideologias (JMPLA e JURA2), e vincam o activismo cívico como a sua prioridade (JFNLA).
Aqueles argumentos causam algumas desconfianças entre os jovens assumidamente apartidários, que não reconhecem credibilidade ou qualquer poder real das "jotas" dentro dos partidos. O olhar crítico que esta franja apartidária da juventude angolana lança sobre o sistema político angolano denuncia uma mudança de mentalidades: rompendo com a visão exclusivamente partidária da dimensão política individual, alguns jovens assumem agora uma cidadania activa e não politizada, que exercem nas suas actividades diárias ou em organizações da sociedade civil. No entanto, e apesar das suas diferenças, jovens militantes e não militantes concordam genericamente que o nível de consciencialização política dos jovens angolanos é ainda muito ténue e que um trabalho conjunto deverá ser feito para reverter o quadro.
Este texto procura analisar a relação dos jovens com a política em Angola, partindo sobretudo da perspectiva dos próprios jovens, apresentando-se estruturado em dois grandes capítulos para o efeito. O primeiro, especificamente dedicado às juventudes partidárias – sua implementação e acção na sociedade (1.1), seu poder dentro dos partidos (1.2) e inter-relação (1.3). O segundo aborda a questão da juventude e da política no geral, para além das juventudes partidárias, quanto à consciência política prevalecente e suas limitações (2.1) e a possíveis agentes de consciencialização política alternativa (2.2).
Para além de levantamento e análise documental, a pesquisa para este trabalho incluiu 18 entrevistas realizadas entre os dias 30 de Novembro e 14 de Dezembro de 2007 a jovens adultos angolanos dos dois sexos, das áreas da política, sociedade civil, jornalismo, cultura, ensino superior e advocacia. Enquanto uns estão ligados ao sistema político através das suas famílias e das "jotas", outros definem-se como apartidários e não-simpatizantes de qualquer força política.
1. Juventudes Partidárias
1.1 – Implementação e acção na sociedade
As primeiras organizações juvenis partidárias angolanas surgiram como braços políticos dos movimentos que se envolveram na luta de libertação nacional. Até à abertura democrática, em 1992, apenas a JMPLA, JURA e JFNLA estavam constituídas3. Esta situação reverter-se-ia nos anos seguintes, à medida que o sistema multipartidário se ia instituindo. Actualmente são 41 as juventudes partidárias inscritas no Conselho Nacional de Juventude (CNJ)4, um número que não contempla as organizações juvenis da maior parte dos partidos. Traçar e promover as políticas juvenis dos partidos a que pertencem, de acordo com as ideologias que os regem, é o objectivo comum.
De acordo com os seus líderes – Paulo Pombo, 1º secretário nacional da JMPLA; Liberty Chicaia, secretário-geral da JURA; José Fula, secretário-geral da JFNLA – as suas organizações reúnem cerca de 4 milhões e 300 mil militantes5 com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos6. Luanda é, para as três "jotas", a principal província em termos de implementação, mas apenas a JURA e a JMPLA se assumem como organizações com presença efectiva em todas as províncias, municípios e comunas do país. "Dificuldades logísticas"7 fazem a JFNLA actuar sobretudo nas zonas próximas dos centros urbanos.
Representando cerca de 31%8 da população angolana, o universo juvenil a que as "jotas" apelam constitui uma massa de vital importância, ainda mais quando o país caminha para as eleições legislativas e presidenciais, em que cerca de 60% dos eleitores registados durante a primeira fase do registo eleitoral têm entre 18 e 35 anos9. Ao pretender abranger todo este segmento populacional, as organizações partidárias juvenis assumem um quebrar retórico das barreiras partidárias, dirigindo-se directamente a todo esse segmento. Neste sentido, nos últimos anos a JURA tem vindo a reafirmar essa sua abertura ao insistir que se assume, "em primeiro lugar, como jovens angolanos e só depois como membros da juventude partidária"10. Uma máxima que encontra algum eco na JMPLA, em que um dos objectivos, em termos das acções de formação que promove, é "atingir não só os jovens que pertencem à estrutura partidária juvenil, mas todos os que reúnam os requisitos académicos exigidos e que tenham vontade de participar."11 Esta abertura também não deixa de pautar a acção da JNFLA, cuja acção se centra agora, prioritariamente, na "consciencialização cívica dos jovens"12. Uma dimensão também ela globalizante, que não "pretende deixar ninguém de fora"13.
A tónica neste abraço a toda a juventude é a principal carta que lançam quando o assunto é cativar membros e passar a mensagem partidária. Ao identificar-se com questões como o "desemprego, a falta de habitação e de uma educação de qualidade"14, consideradas unanimemente como os problemas que mais afectam os jovens, as organizações tentam encarar os jovens de frente. Também as estratégias de actuação junto da juventude assentam em elementos comuns: formação na ideologia político-partidária (a nível interno) ou, por exemplo, acções de solidariedade e campanhas de sensibilização para questões consensuais como a prevenção do HIV/SIDA (a nível externo). As juventudes dos partidos da oposição acrescentam ainda uma outra dimensão: a das campanhas de promoção dos direitos políticos e civis, justiça social e associativismo, na tentativa de fazer com "os jovens saibam viver na diferença e na diversidade de opiniões e opções politico-partidárias"15.
A formatação de políticas e caminhos para a juventude começa na auscultação dos problemas e anseios dos jovens, um trabalho feito pelas bases das juventudes partidárias que, no caso da JMPLA e da JURA, estão espalhadas por todo o país. Por seu lado, a JFNLA faz este trabalho através de emissários que se deslocam periodicamente aos municípios fora de Luanda. Quando recolhida, a informação escala as estruturas hierárquicas até chegar às direcções, que a partir delas traçam políticas e estratégias de actuação.
Apesar da tentativa de transmitir uma mensagem apelativa, as juventudes partidárias não estão isentas de críticas e de muitas suspeições por parte dos jovens que dizem não ter qualquer simpatia partidária, exactamente os que todas desejam cativar. Se por um lado acusam a JMPLA de estar "mais preocupada com acções de massas, do que com actividades de índole intelectual"16, com especial destaque para as famosas maratonas17, por outro apontam a ineficácia das restantes "jotas" em divulgar as suas actividades e visões, criando a ideia de que "não se vê as juventudes da oposição em acção"18. Estas defendem-se, colocando a culpa nos órgãos de informação, onde têm "algumas dificuldades em fazer passar a mensagem"19. Este argumento, facilmente compreensível tendo em conta a falta de isenção dos media públicos e a fraca amplitude dos privados, acaba, no entanto, por não convencer totalmente. Como ironiza Germano Liberato, "se alguém se puser em cima de um banco no mercado do Roque Santeiro a falar para a multidão, com um discurso coerente, as pessoas vão parar para o ouvir"20. No fundo, a questão é mais ampla e é o próprio líder da JFNLA quem a explica:
Não há lideranças juvenis fortes no país e as juventudes partidárias ainda não têm capacidade para mobilizar toda a sociedade para uma consciência crítica, uma vez que não têm meios logísticos para o fazer.21
Contudo, esta não é a única crítica apontada às "jotas". Muitos sentem que elas "nada têm de jovem"22, que são "uma fábrica de pensamento estagnado"23 e que "os milhões de militantes que as integram não correspondem ao número exacto dos que, tendo o cartão, professam a ideologia partidária"24. São antes, dizem, um somatório que inclui também os chamados "oportunistas"25. "Muitos jovens filiam-se em determinada juventude não tanto por vontade de participação ou por vocação partidária, mas porque através delas querem ascender socialmente e resolver os seus problemas económicos", explica o músico e estudante MCK26. Ainda que estas críticas se estendam a todas as organizações juvenis partidárias, a JMPLA, pertencendo ao partido no poder, é vista como a "mais apelativa" havendo a ideia de que através dela se pode garantir o acesso a melhores empregos, a lugares nas faculdades e, quem sabe, a um lugar político de destaque, no futuro. Para José Gama, secretário-geral do Clube de Angolanos no Exterior – "Clube K", essa ideia não passa de um "estereótipo" que revela uma "descrença dos jovens neles próprios, ao acreditarem que só se podem desenvolver estando nas garras do poder"27. Por seu turno Edson Lopes garante que essa noção "não tem fundamento" e que não passa de uma consequência "das vivências do partido único"28. "Se fizermos um levantamento social veremos que ao nível dos 2 milhões e 400 mil militantes da JMPLA há gente a viver com as mesmas dificuldades de todos os jovens angolanos. As condições de vida boas ou más são para todos. As pessoas podem ter essa percepção, por sermos uma organização juvenil do partido do poder, mas não é verdade", assegura Paulo Pombolo.
A influência que as juventudes partidárias exercem sobre os jovens depende também, em grande escala, da visão que a própria juventude que se considera descomprometida politicamente tem dos partidos a que as "jotas" pertencem. E neste combate, nenhum sai a ganhar. Se por um lado o MPLA é frequentemente acusado de "ter um discurso vazio, em termos de políticas juvenis" e de ser composto por "mais-velhos que governam um país de jovens, mas não pensam como jovens"29, por outro os partidos da oposição vêem a sua credibilidade a ser bastante questionada. Os motivos são vários: as cisões e conflitos internos que os sacodem com alguma frequência, a ideia que "vivem hospedados nos bolsos do MPLA"30 e que muitos são satélites desse partido, e a noção de que muitos foram criados com o intuito de servir os interesses pessoais dos seus líderes31. No fundo, os partidos da oposição são vistos por muitos jovens como "oportunistas que estão à espera da sua vez para fazer exactamente o mesmo que estes [o MPLA]"32, o que os faz questionar-se: "afinal, que alternativas é que temos?"33
Manifestando-se expectantes em relação às próximas eleições que dizem ser uma forma de "restabelecer a normalidade do ciclo político em Angola"34 e uma "acção de pedagogia democrática"35, os jovens ditos apartidários dizem ter dúvidas sobre a orientação do seu voto que, assumem, poderá ser neutro. Uma forma de protesto que "Ricardo Barbosa"36 garante que vai usar no dia do escrutínio, por ter a noção de que, "ao não deixar os outros partidos políticos fazerem normalmente a sua propaganda política", o sistema retira-lhe, enquanto cidadão, a possibilidade de votar verdadeiramente em consciência. Mas no fundo, como diz Augusto Maquembo, estas eleições terão um papel clarificador:
Em termos de democracia vivemos uma situação ambígua: somos representados por uma Assembleia Nacional eleita em 1992 para um mandato de 4 anos, que já expirou há muito, e por um Presidente cuja legitimação não foi concluída, uma vez que nunca houve a segunda volta das presidenciais. Isto tudo, num ambiente em que as liberdades fundamentais ainda são restringidas, de certa forma. Mas por outro lado, notam-se sinais de abertura democrática, como a imprensa privada ou mesmo o à vontade que agora há em se falar destas questões em público, que antes era impensável. Daí surge a questão: afinal, Angola é uma democracia ou não? Há quem diga que sim, há quem diga que não. Estas eleições e o que vier daí para a frente vão-nos dar a resposta 37.
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Das Fugas, Exonerações & Novo Comando
Anibalzinho, Samito e Todinho não estão onde, em princípio, deveriam estar. Sobre isso já se disse muita coisa. Alías, especulou-se muita coisa, incluindo sobre cumplicidades, facilitações (O Ministro José Pacheco foi citado pelo Jornal "O País" de 08 de Dezembro como tendo afirmado que a "Fuga de Anibalzinho foi facilitada") Etc.
Nas últimas semanas assistimos à morte de polícias, assaltos à esquadras etc. Sobre isto muita tinta ainda corre nos principais jornais do País, incluindo leituras/conjecturas/especulações sobre as reais motivações dos últimos acontecimentos e vaticínios sobre o que espera ao novo CGP.
Não pretendo aqui entrar em especulações, nem repitir o que foi por demais escapelizado nos diversos jornais que se publicam internamente. Pretendo, isso sim, deixar uma espécie de TPC sobre as lições que devemos tirar destes e outros fenómenos que se repetem quotidianamente.
Muitos pontos já foram levantados. Já se falou de clivagens intra-partidárias, já se falou de guerras internas entre as chefias da PRM ou de um avanço acelerado dos bandidos em relação à polícia (com mão interna ou externa de elementos da própria corporação) etc. Até que ponto esses elementos são factuais?
Até que ponto considerar esses elementos não tolda a nossa capacidade de analisar, com profundidade as reais causas da escalada da violência no país? A começar, por exemplo, pela (eventual) fraca preparação dos nossos agentes, falta de meios, desorganização interna (não aquela organizada de que se fala), falta de uma cadeia de comando consistente (do topo à base) etc?
Até que ponto não estamos a andar em círculos, atribuindo às mesmas pessoas, todas as coisas más que acontecem na nossa sociedade fugindo, por essa razão, à procura das reais causas e das possíveis soluções? Os incêndios, que podem ocorrer em qualquer sítio, são sempre "queima de arquivo", as limitações são sempre provocadas pelas "elites" etc?
Em suma: não existirão outras motivações para os fenómenos que ocorrem na nossa sociedade? Não existirão outras formas de explicar as nossas insuficiências que não sejam intra-Freli ou pessoas a esta circundantes?
Eu acho que há.
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Aproximam-se As Festas
Isto é o que espero para o período que se avisinha:
- Muita saúde a todos;
- Paz e segurança (e que não fuja -mais- nenhum criminoso das cadeias);
- Que a lei do mercado (que se tenta inverter nesta quadra) seja branda e permita que todos, seja qual for a renda, tenham festas condignas;
- Que não faltem os produtos básicos (sabem do que estou a falar);
- Muitos presentes;
- Muito amor e carinho;
- Civismo;
- Responsabilidade;
- Nenhum sangue nas estradas (havendo responsabilidade e prudência isso é possível);
- Solidariedade;
- Muita alegria;
- Renovar dos laços (familiares, de amizade, profissionais etc);
- SUCESSO;
- UM 2009 em tudo melhor que 2008, em que, acima de tudo, cada moçambicano assuma este país como seu, interiorizando que tem sempre uma palavra a dizer e que o desenvolvimento do país pode vir também do que disser ou fizer! Que 2009 transforme os habitantes de Moçambique, em verdadeiros cidadãos.
Antecipadamente, desejo BOAS FESTAS A TODOS.
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
A Falsificação de Documentos - O Exemplo dos Certificados de Habilitações
"Cento e quarenta estudantes de diversas faculdades da Universidade Pedagógica (UP) foram recentemente expulsos daquela instituição pública de ensino superior por se terem matriculado com recurso a certificados de habilitações literárias falsificados."
Vezes sem conta somos surpreendidos(?) com notícias do género. São certificados falsos, cartas de condução, livretes e títulos de propriedade falsos, BI's, Passaportes falsos etc.
A sermos rigorosos, as nossas cadeias devem ou deviam albergar milhares de pessoas em conexão com a falsificação e/ou uso de documentos falsificados.
É que não basta a simples constatação da existência de documentos falsos em circulação; é necessário que as pessoas encontradas nessas circunstâncias, sejam responsabilizadas criminalmente.
É crime falsificar documentos. É igualmente crime usar documentos falsos.
O art. 216 do Código Penal, sobre Falsificação de documentos autênticos ou que fazem prova plena, refere que "será condenado a prisão maior de dois a oito anos aquele que cometer, por quaisquer dos modos abaixo declarados, falsificação que prejudique, ou possa por sua natureza prejudicar, terceira pessoa ou o Estado." Um dos modos declarados no parágrafo 3º desse artigo é fazer "falsa declaração de qualquer facto, que os mesmos documentos têm por fim certificar e autenticar, ou que é essencial para a validade desses documentos."
Segundo o professor Maia Gonçalves, na anotação a esse artigo (Maia Gonçalves, Código Penal Anotado, Almedina 2ª Edição 1994), a lei protege com o referido art. 216, a fé pública do documento; a confiança e segurança do tráfico jurídico de uma parte, e de outra o interesse específico na genuidade e veracidade dos meios de prova que gozam de particular crédito nas relações comuns.
Mais, a Lei tem uma disposição específica que refere que "será condenado à pena de 2 a 8 anos de prisão maior o empregado público que, no exercício das suas funções, cometer alguma falsificação que prejudique ou possa prejudicar terceira pessoa ou o Estado, em escritura pública, título, diploma, auto o escrito de igual força," por exemplo, fabricando um documento inteiramente falso.
O art. 222 do Código penal refere que "Aquele que fizer uso de documentos falsos, ou dolosamente fizer registar algum acto ou cancelar registo, será condenado como se fosse autor da falsidade."
Portanto, é tempo de nos questionarmos o que se faz depois de se constatarem as falsidades de documentos na República de Moçambuique? Por exemplo, o que aconteceu aos 140 estudantes da UP encontrados com certificados falsos? Quantas pessoas existem condenadas por estas práticas?
Numa outra perspectiva, o que é que nos faz correr a falsificar documentos?
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
A Dissolução da Assembleia Municipal Implica Termo do Mandato do Presidente do Concelho Municipal?
Tudo indica que Daviz Simango será o presidente do Conselho Municipal da cidade da Beira. Simango, concorreu para o cargo como independente e sem o apoio de nenhum dos partidos ou grupo de cidadãos que vão compor a Assembleia Municipal daquela autarquia. Muito se tem especulado sobre o futuro daquela autarquia e sobre a sua (in)governabilidade.
Os fundamentos para a dissolução dos órgãos das autarquias locais constam do artigo 98 da Lei 2/97 de 18 de Fevereiro.
Nos termos desse artigo no seu nº 1, é fundamento da perda de mandato em caso de prática individual por titulares de órgãos autárquicos ou dissolução do órgão, em caso de acção ou omissão deste:
a) a prática de ilegalidades graves no âmbito da gestão autárquica;
b) a responsabilidade culposa pela inobservância, por parte da autarquia local, das atribuições enunciadas no artigo 6; e
c) a manifesta negligência no exercício das suas competências.
O nº 2 refere que a perda de mandado ou dissolução pode também ocorrer em caso de não aprovação, em tempo útil, de instrumentos essenciais ao funcionamento da autarquia local.
Respondendo a questões apresentadas pelo professor Carlos Serra e publicadas no blog oficina de Sociologia (com o título Gerir Assembleia Municipal da Beira) , o Dr. António Leão, docente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (delegação da Beira), é citado como tendo dito que “se efectivamente houver bloqueio por parte da Assembleia Municipal, a solução jurídica passa pela sua dissolução; essa dissolução acarreta também o termo do mandato do Presidente do Conselho Municipal. Seguir-se-á, naturalmente, a convocação de novas eleições para os órgãos autárquicos.”
Esta é uma posição equivocada. Uma posição que teria fundamentado se o nº 4 do referido artigo 98 que determinava que “a dissolução da Assembleia Municipal ou de povoação implica o termo imediato do mandato do Presidente do Concelho Municipal ou de Povoação” não tivesse sido revogado.
Acontece que este nº 4 foi expressamente revogado na revisão feita à Lei 2/97 de 18 de Fevereiro, pela da Lei 15/2007 de 27 de Junho. Na revisão referida, o artigo 98 manteve a redacção dos números 1, 2 e 3, revogou o nº 4 e deu nova redacção aos números 5 e 6.
Os fundamentos para a dissolução dos órgãos das autarquias locais constam do artigo 98 da Lei 2/97 de 18 de Fevereiro.
Nos termos desse artigo no seu nº 1, é fundamento da perda de mandato em caso de prática individual por titulares de órgãos autárquicos ou dissolução do órgão, em caso de acção ou omissão deste:
a) a prática de ilegalidades graves no âmbito da gestão autárquica;
b) a responsabilidade culposa pela inobservância, por parte da autarquia local, das atribuições enunciadas no artigo 6; e
c) a manifesta negligência no exercício das suas competências.
O nº 2 refere que a perda de mandado ou dissolução pode também ocorrer em caso de não aprovação, em tempo útil, de instrumentos essenciais ao funcionamento da autarquia local.
Respondendo a questões apresentadas pelo professor Carlos Serra e publicadas no blog oficina de Sociologia (com o título Gerir Assembleia Municipal da Beira) , o Dr. António Leão, docente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (delegação da Beira), é citado como tendo dito que “se efectivamente houver bloqueio por parte da Assembleia Municipal, a solução jurídica passa pela sua dissolução; essa dissolução acarreta também o termo do mandato do Presidente do Conselho Municipal. Seguir-se-á, naturalmente, a convocação de novas eleições para os órgãos autárquicos.”
Esta é uma posição equivocada. Uma posição que teria fundamentado se o nº 4 do referido artigo 98 que determinava que “a dissolução da Assembleia Municipal ou de povoação implica o termo imediato do mandato do Presidente do Concelho Municipal ou de Povoação” não tivesse sido revogado.
Acontece que este nº 4 foi expressamente revogado na revisão feita à Lei 2/97 de 18 de Fevereiro, pela da Lei 15/2007 de 27 de Junho. Na revisão referida, o artigo 98 manteve a redacção dos números 1, 2 e 3, revogou o nº 4 e deu nova redacção aos números 5 e 6.
Portanto, a Dissolução da Assembleia Municipal não Implica Termo do Mandato do Presidente do Concelho Municipal.
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
O Significado do Voto
Orgulhosamente exibo o meu indicador direito manchado por uma tinta usada para "marcar" os que já exercitaram a sua cidadania votando. O encontro e reencontro com outros que, diferentemente de mim, não foram votar trouxe-me diversas interrogações.
De repente dei comigo a analisar a plausibilidade dos argumentos daqueles que não tinham ido votar. Estava a procurar razões para a abstenção entendida pela " Aoli, Tecnologias Web" «como Escusa de participar de sufrágio colectivo em uma assembléia deliberante.»
Quanto à mim, a abstenção não tem um único significado, na medida em que, tanto pode significar a rejeição do sistema democrático, o desinteresse face à situação política do país, ou derivado da visita à vovozinha que causa um impedimento ocasional.
De qualquer forma, me parece evidente que, na maioria dos casos, a abstenção no nosso país manifesta uma posição de desinteresse, apatia e indiferença relativamente à sociedade e à situação do país. É um "não me interessa”, “não quero saber” ou “não tenho nada a ver com isso”.
Os que se abstém abdicam do direito de voto, de intervir, de se expressar e, eventualmente, influenciar um novo rumo para a sociedade em que se inserem.
Mas o que expressa o voto?
Nas eleições democráticas o que se busca é estabelecer a vontade da maioria através da escolha consciente entre os candidatos e programas(?) que se nos apresentam. No caso da cidade de Maputo as eleições visam estabelecer a vontade da maioria entre Simango e Namburete. É da opção maioritária em um sobre o outro que surgirá quem, nos próximos 5 anos, exercerá poder na cidade das acácias.
E o voto em branco? O que é que expressa? Tanto pode expressar a recusa ou indiferença por qualquer dos dois no exemplo acima, do estilo "minha vontade seria que nem Simango nem Namburete vencecem esta eleição," ou manifestação contra o sistema político em si. Demonstro, votando em branco, que que não me revejo no conteúdo programático dos partidos políticos e nos diversos candidatos, a tal ponto que não tomo posição por qualquer deles. Digo-o submetendo um voto em branco.
E o voto nulo? O que é que expressa? Quem vota nulo também demonstra a sua posição; Pode estar a dizer não a todo o processo eleitoral, como, também, um não a todo o sistema político. Mas, de qualquer forma, o direito de votar foi estabelecido.
Nestes termos, votar ou não votar?
No caso das eleições, acho que a acção (votar) é sempre melhor que a omissão. Os efeitos da acção VOTAR, e a mensagem que transmitimos são facilmente perceptíveis. Desde logo, (i) o nosso voto pode fazer a diferença para o triunfo dos ideais que defendemos, (ii) a mensagem, por exemplo, da falta de alternativas válidas, expressa num voto em branco é logo percebida e, (iii) o descontentamento perante o processo eleitoral ou com o sistema político é igualmente apreendido.
Tudo o dito acima são hipóteses que, quanto a mim, explicam a importância do voto e a sua necessidade. Explicam a minha tese de que é sempre melhor votar do que ficar em casa. Mais do que punir um candidato votando noutro, podemos exprimir de outra forma, através do voto, as nossas opiniões.
As SMS's que circularam ontem aludindo à ida às barracas ao invés da ida às mesas de voto, deram me a ideia de que uma das explicações das abstenções é o nosso alheamento, que pode até advir do descontentamento perante as acções dos políticos. Podemos demonstrar directamente este descontentamento passando-lhes cartões através do voto nas três possibilidades descritas acima.
Como Moacir Palmeira num artigo com o título VOTO: RACIONALIDADE OU SIGNIFICADO? (veja o aqui: http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_20/rbcs20_04.htm), na maioria dos moçambicanos, "mais do que uma escolha individual, acertada ou não, o voto tem o significado de uma adesão. Para o eleitor, o que está em pauta em uma eleição não é escolher representantes, mas situar-se de um lado da sociedade. E, em se tratando de adesão, tanto quanto o voto, pesa a declaração pública antecipada do voto. Diferentemente do que nos acostumamos a ver nas grandes cidades, o fato de alguém ter um cartaz, uma fotografia do candidato ou o nome dele na porta de casa equivale a uma declaração de voto. E mais ainda, é uma sinalização de que o dono da casa pertence a uma determinada facção. O fato de não ter um título de eleitor, o que não é pouco freqüente, não é suficiente para afastar alguém da campanha eleitoral, e muito menos serve de álibi para sua eventual não-participação. Em situações como essa, a decisão de votar pode ser posterior à adesão a uma candidatura."
Podemos dar um salto.
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