Este é um local de discussão de ideias úteis. É um local para exercitarmos a nossa cidadania através da expressão das nossas ideias sobre o fenómeno político nacional.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Enrevistas Com História
Pela sua extensão (tal como o Moçambique para Todos) não a transcrevo aqui, mas recomendo a sua leitura em http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=626067 na medida em que ela traz alguns subsídios que nos podem ajudar a perceber certas coisas, para além da visão, claro, de um político experimentado. Destaco as respostas a 4 perguntas que devem merecer o crivo da nossa ponderação; talvez nos ajudem a conceber diversamente o país:
África encontra-se num processo de grande desenvolvimento económico, mas do ponto de vista político tarda em encontrar um modelo de governação.
Não podemos continuar a querer influenciar as nossas antigas colónias, ensinando-lhes como devem organizar-se. Eles só não aderiram mais cedo à democracia pela razão simples de que, em Moçambique, houve uma guerra durante muitos anos e, em Angola, eram três movimentos em guerra entre si, cada um deles com uma potência imperialista por detrás. Houve a deslocação das populações, houve toda aquela tragédia, houve a destruição das infraestruturas e não apenas. Cidades ficaram destruídas, Nova Lisboa destruída, a Cidade da Beira destruída... Estão agora a levantar a cabeça, estão agora a reorganizar-se. Não podemos julgá-los como se tivessem estado estes 30 anos em paz e liberdade. E, tendo em conta estas décadas de guerra, o facto de terem logo a seguir aderido ao modelo democrático e económico ocidental é de louvar. Estão a fazê-lo com relativo êxito. (destaque e sublinhados meus) Não se salta de uma cultura africana comunitária e autoritária para uma democracia ocidental. As democracias começam por ser formais e passam depois a reais. As nossas democracias ocidentais começaram por não ser perfeitas.
E o que é determinante, do seu ponto de vista, na dificuldade em institucionalizar modelos de relação entre Portugal e África? Há o caso da CPLP, da UCCLA. É culpa portuguesa?
As culpas são sempre repartidas, mais do que nós julgamos. Eu às vezes até digo que nós temos tendência para culpar sempre alguém em especial, porque se a culpa não é concentrada, se não há um bode expiatório, não presta. Se for colectivo, se são todos culpados, então ninguém é culpado. Mas a verdade é que, em relação ao colonialismo e em relação à descolonização, a culpa é mais repartida do que se julga. Todos os indivíduos que estiveram com o Salazar não têm culpa da descolonização e da guerra? Todos os indivíduos que lhe bateram palmas, que lhe deram apoio, não têm? Aqueles que depois disseram que sempre foram o que nunca não tinham sido, não têm culpa nenhuma? É evidente que a culpa é muito mais partilhada do que se julga. Até há uma teoria indiana que diz que todos somos culpados de tudo. Acho um bocado excessivo, mas a verdade é que, no fundo disto, há alguma verdade. Uma vez, um velho amigo, colega meu de Lourenço Marques, avô do Francisco Louçã, um grande resistente, entrou-me pelo escritório adentro e disse-me assim "Eu quero ser preso." "O senhor quer o quê?", disse-lhe eu. "Quero ser preso, você ouviu muito bem." "Mas quer ser preso porquê, homem?", insisti. "Quero ser preso porque se eu estou em liberdade com um regime como este, é porque não fiz aquilo que devia, não resisti aquilo que devia ter resistido".
E a culpa do que se passou depois, deste distanciamento?
Nós não podemos apagar os traumas que a história forma. No momento da descolonização, havia dois traumas. Do lado de África, havia o trauma do ressentimento da era colonial. Houve escravatura, houve trabalho forçado, houve tudo isso, e isso criou um fundo de ressentimento, e esse fundo de ressentimento ainda existe. Nós ainda somos o indivíduo que fez isso. Mas depois os nossos retornados acabaram por ter que se vir embora, perderem os bens, os empregos, afectividades, relações, sonhos, esperanças… e vieram sem nada, com as mãos vazias. Não queria que da parte dessa gente, dos familiares deles, dos amigos deles, não houvesse também um fundo de ressentimento contra a África? É evidente que há um duplo ressentimento, que não é fácil de superar.
África continua a ter um grave problema de repartição social do desenvolvimento. E isto, é evidente que pode ser justificado pelas condições objectivas do passado recente, mas há que fazer alguma coisa para inverter esta lógica. Não é esse o seu entendimento?
É evidente. Eu digo-lhe mais não é só África que está a repartir mal. É o mundo inteiro. Os EUA, que são o país mais rico do mundo, têm 40 milhões de pobres. O problema da repartição da riqueza é o problema número um dos modelos económicos e também dos modelos políticos e sociais. Nunca conseguimos isso. É o problema da equação entre a liberdade e a igualdade. Em todo o caso, os países africanos, tirando as críticas que possam ser dirigidas às cúpulas, têm feito um esforço de nivelamento. Quer dizer, há riqueza esporádica e chocante às vezes, mas depois dessa riqueza há um nivelamento, em baixo, superior a muitos países ocidentais. Não há classes médias. É a riqueza e depois a pobreza. E a pobreza, segundo um certo conceito de igualdade. Esse é o problema número um do mundo.
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Alternativas à Prisão para Descongestionar Cadeias
(Maputo) A ministra da Justiça, Benvinda, Levi, pediu, sexta-feira, aos 31 novos magistrados judiciais e do Ministério Público, graduados pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) para que, dentro dos limites e possibilidades legais e processuais procurem aplicar alternativas à penas de prisão aos infractores.
Para a titular da pasta da Justiça, a agir desta maneira, os novos magistrados estariam, de forma considerável, a darem o seu contributo para descongestionar os estabelecimentos prisionais existentes no país e, por consequência, garantir maior humanização das condições de reclusão no país.
Na ocasião, a ministra da Justiça deu a conhecer que, actualmente, estima-se em cerca de 40 por cento a cifra de reclusos cuja condenação penal não vai além dos 6 meses. Esta é uma realidade que, segundo Levi, mostra claramente que medidas alternativas à prisão são necessárias, aplicando, desta maneira, o princípio de que a prisão é excepção e a liberdade é a regra.
Ainda de acordo com dados avançados por Levi, cerca de 30 por cento dos reclusos cumprem penas de até 2 anos de cadeia. Portanto, do universo da população prisional já com sentenças proferidas, perto de 70 por cento está a cumprir penas de até 2 anos.
“A lei prevê que, em caso de uma pena que vai até dois anos, analisado todo o contexto da ocorrência criminal, pode-se converter essa pena privativa de liberdade em penas alternativas como a multa, pena suspensa... Portanto, não tem que necessariamente obrigar que a pessoa vá cumprir a pena num estabelecimento prisional” – explicou Levi para quem a decisão pelas penas de cadeia é o principal causador do congestionamento prisional.
Entretanto, Levi mostrou-se perceptível em relação às dificuldades que os juízes, perante um caso, tem em decidirpor uma pena alternativa à prisão.
Tal dificuldade, segundo Levi, tem a ver com a violência nas comunidades, mais concretamente, os casos delinchamento. É que, basta um indivíduo ser suspeito na comunidade e uma situação em que juiz decide pela soltura ou outro tipo de pena, ao invés da cadeia, para levantar revolta no seio da comunidade que, muitas vezes, se resvala em linchamentos.
“Outro problema é esse em que os nossos magistrados também evitam tomar estas medidas alternativas por causa do medo da violência que existe na sociedade. Temos aqui a situação dos linchamentos. É que quando mandas a pessoa para casa, no dia seguinte é linchada porque está socialmente condenada. Então é melhor ele ficar um mês preso do que lhe mandar para casa para depois ser morta. Não é tão simples assim” – reconheceu para depois completar que “mas é possível a
gente investir cada vez mais em explicar as populações que o facto de a pessoa voltar para casa não significaque não tenha sido sancionada”.
quinta-feira, 2 de abril de 2009
Um Golo Para Fintar o Destino
Importância social do desporto num período em que se exige mais escolas
Um Golo Para Fintar o Destino
Por Policarpo Mapengo
Partindo da escola de jogadores de T-3, procuramos analisar a importância social do desporto. O aparecimento do profissionalismo no desporto provocou uma ruptura com o tradicional. Do praticante passou-se a exigir muito mais que talento. Exige-se que o desporto passe a ser praticado dentro de uma determinada disciplina. É essa disciplina, a principal responsável pela maneira de agir e comportamento que vai fabricar um homem necessário a determinadas funções. Isto é feito com disciplina e vigilância, instrumentos fundamentais na civilização e muito usados na introdução de normas que amenizaram a violência controlando o impulso, sublimando desejos e criando condutas em conformidade com as regras sociais.
Até parecia um jogo em que a comunidade tinha de escolher entre mais salas para os seus filhos e um campo de futebol.
A direcção da educação não fez a pergunta e avançou para as obras destruindo o campo. Os residentes do bairro T-3 não responderam em palavras, assaltaram a escola. Os mais velhos pegaram as ancas, em pose de chefões, enquanto a molecada, que, curiosamente, seria a beneficiada pelas salas, destruía as obras. Iniciava assim o “caos” em Agosto de 2007.
O campo de futebol estava em risco. O estado precisa formar “um homem novo”. Politicamente correcto, a “educação é mais importante que o futebol”. Para os moradores, apesar de precisarem de mais salas de aulas, o bairro não podia ficar sem um campo de futebol:
“Não estamos contra a escola, há espaço para mais salas de aulas e o campo não pode morrer,” defendiam. A ideia era também sustentada por Rui Tadeu, vice-presidente do Costa do Sol, clube que tem um acordo com a escola para a utilização do campo.
“Custa-nos, como agentes desportivos, viver esta situação de destruição de campos. Pelo que se sabe, não há um outro campo no bairro e é aqui onde as crianças aprendem a jogar futebol. Temos que acabar com a mentalidade de destruição de campos”, disse Tadeu citado pelo Notícias de 24 de Agosto de 2007.
Quase dois anos depois as salas foram construídas em redor das que já existiam. Dois anos depois o campo da escola de T-3, que escapou a amputação, continua a ser um espaço para a formação de jovens jogadores.
O pequeno Suleimane de Barros e Euclides Nguenha correm atrás da bola. Constroem ali o sonho de ouvirem aplausos nos grandes estádios e serem verdadeiros ídolos.
Barros não consegue fazer uma separação entre “estudar” e “jogar futebol” como os adultos procuram fazer: “quero jogar a estudar. Gosto de matemática, inglês e do Benfica.” Mas Euclides é pelas posições: “gosto de jogar como médio e como avançado. Gosto de Cristiano Ronaldo por causa das suas fintas.”
A “cena” de construção de salas de aulas no campo de futebol servia claramente como “separação de águas” entre a educação e o desporto. A educação que é a prioridade do governo, dentro dos planos quinquenais, dos objectivos do milénio e dos tantos quês… O desporto é simplesmente o lazer, um meio para chamar turistas (planos para 2010) ou, se preferirmos o plágio: “é o ópio do povo.”
DESPORTO COMO ALTERNATIVA
Para o mister Manuel Suares que foi responsável pela a criação da escola de jogadores de T-3, essa ideia de escolha e o indicar a educação como uma espécie de prioridade sagrada, a única via para o sucesso é prejudicial não só para o indivíduo como também para a própria sociedade.
“O mais importante é não prometer coisas que não vão dar certo. A pessoa pode dizer que estudar é melhor. O miúdo é um talento, mas porque acha que futebol não ajuda não se vai aplicar.”
No entanto, de acordo com Suares “o futebol não ajuda porque nós não fazemos muito para que ele ajude. Nós é que somos culpados.”
O mais importante, segundo Suares é começar a olhar o desporto como uma alternativa a vida porque nem todos têm a oportunidade de ir a escola. Como também nem todos podem ser bons alunos na escola e o desporto pode servir de salvação para essas pessoas.
“Há miúdos que não têm pais. Jogam futebol, singram tornam-se vedetas e ajudam os outros. Aquela família que vai depender dele podia incomodar a sociedade, seria um défice para a força motriz do país. Se essa família tiver problema o país vai se ressentir.” Recorrendo aos números conclui que “cerca de 50% de pessoas que praticam desporto, em particular o futebol, deviam estar na rua porque não têm escolaridade.” Mas o “futebol absorve essas pessoas que ficariam na rua e seriam criminosas. Se tivéssemos muitos clubes nos bairros esses criminosos estariam lá. Muitos clubes estão na capital porque é onde gira dinheiro. Então, muitos saem dos distritos para as cidades ou para a capital e quando as coisas não dão certo frustram-se e optam pelo crime. Se houvesse equilíbrio não viriam todos a Maputo.”
No entanto, para que se consiga uma boa imagem para o desporto, ou para o futebol em particular precisamos construir as nossas referências.
“Nos outros países como o futebol é futuro, muitas crianças são incentivadas a praticar e elas se entregam. Mas isso é feito através de referências. Eles aqui não vêem um jogador com boa vida. Há falta de referências social no nosso futebol. Os nossos futebolistas não têm boa casa e nem têm bons carros por isso que têm de recorrer a escola como única saída. Mas todo o governo e comunidades esclarecidos percebem que o futebol ajuda a desenvolver um país por isso que apostam também no desporto.”
VANTAGEM CANARINHA
Mesmo reconhecendo a importância do futebol ou do desporto no seu todo como “benéfico para a saúde” e um meio para “lubrificar a mente”, como educador, o director da Escola Completa Unidade T-3, Epifânio Balane preocupa-se com o que se perdeu com a manutenção do campo de futebol.
“Ficamos a perder sete salas que seriam mais valia para nós. Estamos a falar de um espaço para 360 alunos.”
Olhando para os benefícios, Balane diz que estes só existem para o Costa do Sol que “está a produzir a custo zero. Disseram (os dirigentes do Costa do Sol) que haveria uma comparticipação, o que não está a acontecer.”
Contudo, para o director daquela escola tudo “tem a ver com a forma como o acordo foi feito. Mas não vejo vantagens para a Escola. Se o Costa do Sol nos desse um apoio para o campo polivalente, não digo que devia pagar alguma coisa, mas sim melhorar, já era bom para a escola.”
A escola de jogadores de T-3 foi criada por Manuel Suares que já vinha trabalhando na área de formação na Zambézia, Manica e Sofala. Quando chegou a Maputo, nos meios de semana o campo andava abandonado. As crianças do bairro faziam grades distâncias para emcontrarem um sítio onde treinassem futebol. “O aproveitamento pedagógico dos miúdos cai quando eles têm de percorrer grandes distâncias a procura de um clube para treinar.”
Foi nessa altura que desenhou um projecto e fez o programa mas teve que esperar um ano para pôr tudo em prática. “Não sabia por onde começar.” A preocupação de mister Manuel não era simplesmente de produzir jogadores de futebol mas sim de produzir homens. Por isso que exigia de si mais do que vontade mas sim tempo e coragem para enfrentar as dificuldades.
“A formação precisa de alguém a tempo inteiro, de alguém que acompanha o desenvolvimento da criança mesmo em termos de educação. Tem que se olhar a partir da base. Os pais nos dão responsabilidades e apoio psicológico. Mas nem todos têm alguma formação por isso que de 15 em 15 dias eu conversava com eles.”
IMPORTÂNCIA SOCIAL DO DESPORTO
A forma como Manuel Suares olhava para a formação de jogadores suportava-se na ideia que supera o simples conceito de “correr é saúde” para olhar o desporto como um instrumento de organização social. Uma ideia que se assemelha a definição da especialista desportiva e monitora de musculação e ginástica, Stélia Xavier, de desporto como “um meio de educação e desenvolvimento de personalidade humana, um factor que imprime nobreza, plenitude e sentido a vida.”
No entanto Stélia, não retira o valor de saúde que o desporto possui, apenas não o restringe a esse item. Diz mesmo que “constitui um meio importante de fortalecimento da saúde e da espiritualidade dos indivíduos e dos povos.”
A importância social do desporto que é defendida por Stélia Xavier baseada no “respeito pelas normas e regras estabelecidas” que também se transladam para “as normas sociais que favorecem a boa comunicação e inteligência” igualmente defendida por Francisco Rodrigues.
Em “Modernidade, disciplina e Futebol: uma análise sociológica da produção social do jogador do futebol no Brasil”, Rodrigues olha para o futebol como “uma instituição disciplinadora e civilizadora”, como Xavier, “dotada de regras e normas.”
No entanto, estas regras disciplinadoras que entram no desporto são, segundo Giddens, Harvey e Laclau – citados por Rodrigues –, características da modernidade. Este período – moderno – é marcado pela “descontinuidade, fragmentação, ruptura e deslocamento do sujeito da estrutura tradicional.”
Com o aparecimento do profissionalismo no desporto a ruptura com o tradicional passa a ser cada vez mais necessário. Não se pede simplesmente que o praticante tenha talento. Exige-se que o desporto passe a ser praticado dentro de uma determinada disciplina. É essa disciplina, como diz Rodrigues, “a principal responsável pela maneira de agir e comportamentos, (que) fabrica um homem necessário a determinadas funções.”
A disciplina, no caso de jogador de futebol começa a ser implementada nas escolas de jogador. E, para mister Manuel, a determinação de funções ou mesmo o determinar se um miúdo pode ou não ser jogador de futebol exige um trabalho de equipa que não se verifica em Moçambique.
“Os clubes devem perceber que o segredo está na formação. Entre as camadas inferiores e seniores há diferença. O ano acaba sem os meninos conhecerem jogadores e treinadores dos seniores. Não há conversa entre estes dois grupos. Tem que haver uma ligação entre o pai, treinador, professor e o clube. Isto está a faltar. O miúdo pode não render não por falta de talento mas porque há alguma coisa a o incomodar. Aqui nós não sabemos se o miúdo pode ou não jogar futebol porque temos falta de pessoas especializadas ou porque não aparecem.”
TALENTO, VIGILÂNCIA E DISCIPLINA
O discurso desportivo recorrente é de que o jogador moçambicano nasce já com talento. Manuel Suares que tem como função lapidar esses diamantes confirma mas insiste num trabalho conjunto.
“A criança moçambicana tem características próprias. Em pouco tempo sabe fazer passe, conduzir e travar a bola, o que falta é acompanhamento. Não pode correr sem botas, sem lanche, sem médico, sem apoio social. Em casa o miúdo tem que ser programado. Tem que comer alguma coisa, tem que fazer TPC. Tem que haver uma ligação entre o pai, treinador, professor e o clube.”
Na verdade, o que Suares está a se referir é o poder da disciplina que é visto como responsável pela produção do indivíduo moderno. Concretamente a disciplina “como uma técnica eficiente de controlo social.”
É exactamente a vigilância que vai moldar o desportista actual e profissional. Ela, a vigilância neste caso, classifica o atleta, seu ritmo de jogo, rendimento e sua capacidade de suportar os esforços nos treinos. E como diz Rodrigues “isso nos permite entender o futebol como instituição disciplinadora.”
Num sentido mais generalista, Norberto Elias via o desporto como “uma dimensão do processo civilizador.” Contudo esse processo começa exactamente com a introdução de normas que “amenizaram a violência controlando o impulso, sublimando desejos e criando condutas em conformidade com as regras,” explica Elias numa citação de Rodrigues.
Sem usar exactamente o termo “civilização” para se referir a importância social do desporto, Stélia Xavier fala claramente de convicções que ajudam na socialização do indivíduo. Segundo ela “o desporto mune o indivíduo de convicções morais, respeito pela conduta de convivência social, qualidades tais que contribuem para dotar o indivíduo do necessário para o seu desenvolvimento dentro da sociedade”. É, para Xavier, um verdadeiro espaço para se adquirir “o conceito de convivência social.”
A especialista em assuntos desportivo subdivide a importância do desporto em social, onde ajuda a respeitar as regras de convivência social; intelectual onde estimula as funções cognitivas pelas situações únicas e irrepetíveis; moral com a formação de valores e de personalidade; saúde onde torna eficiente o funcionamento dos órgãos; benefícios físicos onde se desenvolve habilidades e capacidades físicas; mentais que favorece a rapidez da racionalização e processamento dos estímulos e da informação a nível da produção criativa; e emocional onde se destaca o equilíbrio perante situações de adversidade sentimental e emocional, com relevância para a auto-estima e perseverança para alcançar a meta.
De uma forma resumida, Xavier olha para o desporto como “um factor para a defesa do meio ambiente, do equilíbrio da unidade nacional e da socialização dos homens. Importante factor de afirmação, compensação e de superação nacional.” O que mister Manuel chamaria de “um instrumento para ajudar as crianças a socializarem-se”.
Mas apara que a formação seja eficaz, de acordo com Manuel Suares não basta que clubes, neste caso o Costa do Sol que diz apoiar aquela escola de jogadores, se limite apenas a dar coletes. “É preciso um acompanhamento de todos os envolvidos.”
Dois anos depois, o campo de futebol de T-3 mantém-se. É onde as crianças continuam a aprender a fintar o destino violento e sonham um dia vir a ser craques como Marcelino (guarda-redes da selecção nacional e do Desportivo de Maputo) Faustino, Butana, Dinis e Mulima, alguns dos nomes importantes do nosso futebol que cresceram nas ruas de infulene ou correram naquele campo.
Mas a formação em desporto ainda vai levar seu tempo para entrar nos planos quinquenais.
domingo, 29 de março de 2009
O Efeito Selecção
Pretendo falar aqui do que designo "efeito selecção", da euforia colectiva que se abateu sobre nós ao longo das últimas semanas cujo ponto alto foi o dia de ontem, da capacidade mobilizadora neste e noutros jogos, da força aglutinadora e, quiçá, unificadora que um jogo da selecção, nesta altura, provoca.
Pelo menos a Cidade e Província de Maputo vestiram-se de gala ontem. Bandeiras por todo o lado, nos chapas, nas motorizadas, nos carros, nos ombros, em T-Shirts enfim, de todas as formas possíveis e imaginárias. Parecia que todos queriam exprimir o seu orgulho pela pátria embalados pelo "efeito selecção".
Foi bonito de ver. A solidariedade e camaradagem mesmo entre gente que nunca se vira antes. Embuidos pelo "efeito selecção" muitos não hesitavam em parar e "recolher" aqueles que, a pé, mas vestidos a rigor, demonstravam estar a caminho de ser o 12º jogador lá nas bandas do Infulene.
Interessante também ver os acenos em todo o lado mesmo em situações em que aquele para quem se acena é nos completamente estranho. Hehehe, e a sessão das bozinadelas em que me vi envolvido, apesar de ensurdecedora foi linda. Naquele momento ficamos, colectivamente, tomados pelo "xikwembo" moçambicano espevitados pelo "efeito selecção" que perspectivando uma alegria com uma possível vitória, já nos criava a alegria só por termos essa esperança.
Aprendi que: a selecção nacional tem uma capacidade de mobilização muito grande. Aprendi também que quando há esperança, quando há crença, espontaneamente (como eu na sessão das bozinas) as pessoas aderem à causa que se apresenta. As pessoas se mobilizam.
Mas ao mesmo tempo que ficava satisfeito com o movimento de ontem, sentia um aperto no coração. É que, até ao próximo grande jogo, dobraremos as bandeiras, as T-shirts e/ou os bonés com os símbolos da República e as demonstrações de patriotismo e voltaremos a mais do mesmo que é exactamente o contrário do que descrevo acima. Só me pergunto porquê...
Também me pergunto se o "efeito selecção" não pode ser replicado em outras situações que nos mobilizem e aglutinem em torno de algo comum onde a euforia (em doses razoáveis), a solidariedade, o companheirismo, a simpatia, a camaradagem etc., estejam sempre presentes.
Bem haja "efeito selecção".
quinta-feira, 26 de março de 2009
FOI HÁ 10 ANOS (27/03/99/09)
Era um sábado, apesar de estarmos em Março, o sol brilhava impiedoso lá do céu e eu, angustiado e ansioso, segurando pelo braço a nwa Mondlane que, conforme sabiamente recomendada, insistia em "ir lá" a pé.segunda-feira, 23 de março de 2009
Estou Atento - Falemos do SMO
Há muitas coisas que requerem, ao mesmo tempo, a minha atenção e, quando é assim, há algo que fica prejudicado. Neste caso está prejudicada a atenção que devia dar ao blog. Mas estou atento, só preciso de sentar e me concentrar e, lá virão as ideias subversivas. É que, também, a inspiração não se provoca, acontece como já dizia alguém.
Não estou, por exemplo, alheio à polémica sobre a revisão da Lei do SMO. Num círculo mais restrito, email, abordamos longamente este assunto. Não houve consensos.
A revisão da Lei do serviço militar obrigatório (SMO) está a gerar divergências de opinião no parlamento, na sociedade e, em particular, entre a camada visada.
Na actual conjuntura política, económica e social, que alternativas se colocam ao SMO? Existem condições para termos um serviço militar voluntário e/ou profissional como apregoa a Renamo (vide Notícias de hoje 23 de Março na voz do porta-voz interino da bancada parlamentar da Renamo)? O que é que está em causa nesta polémica: as restrições em caso de prevaricação ou o próprio SMO?
Numa outra perspectiva, não se estará a colocar em causa os direitos e liberdades fundamentais como por exemplo a liberdade de circulação e acesso ao emprego?
Existe estofo e capacidade para profissionalizar o exército?
Portanto, ao discutir esta questão, não podemos perder de vista as alternativas que o país tem para se defender e manter a sua integridade territorial.
E ao fazermos isso, temos que ser realistas. A única alternativa que me parece viável neste momento é o SMO.
Qual é a vossa opinião?
PS: O apanhado acima não foi devidamente editado, me perdoem as gralhas e eventuais erros.
terça-feira, 3 de março de 2009
Em Reflexão (2) - O Que Nos Falta?
O Professor Elísio Macamo, no seu estilo característico, interpelou me referindo que uma dificuldade evidente na postura que legitimamente reclamo, "reside no facto de que muitas vezes não está clara a posição a partir da qual interpelamos o exercício do poder."
Segundo ainda o Dr. Macamo, "esta falta de clareza pode comprometer o que de útil temos a dizer. Por exemplo, numa perspectiva académica precisaríamos de identificar o que está em questão e trazer isso à atenção de todos os outros que se interessam por esse tipo de discussão. Numa perspectiva activista podemos simplesmente estar interessados em propôr outras maneiras de fazer as coisas. Esta atitude, infelizmente, tem sido frequente e não ajuda, pois na maior parte das vezes não revela compreensão adequada do problema. Há também a necessidade de ver como grupos profissionais directamente afectados por coisas devem reagir ou posicionar-se."
O Dr Macamo concluiu escrevendo que "a sociedade é coisa tão diversa que a nossa crítica pode pecar por homogeinizar demasiado. no fundo, contudo, o desafio é de cidadania e aí concordo contigo e com os outros comentários aqui publicados."
Esta interpelação levou me a reflectir sobre os desafios que se nos colocam no diálogo que devemos empreender permanentemente com quem nos governa como cidadãos que somos. Como ele se processa? Como pode se efectivar? Que mecanismos devem ser criados? Como interpelar o poder? Que papel e postura devem assumir as organizações profissionais, sindicais, estudantis, juvenis etc neste diálogo.
Não construi uma resposta acabada (por isso trago o tema de volta) mas, essencialmente, acho que a questão fundamental aqui em Moçambique como em outros cantos do mundo, é a falta de mecanismos reais e efectivos de comunicação entre governantes e governados para além da simples difusão de comunicados de imprensa preparadas para o consumo público. Faltam ou escasseiam canais efectivos de ligação entre nós enquanto cidadãos e aqueles a quem mandatamos que nos governem.
Estes canais não se criam por Decreto, resultam de processos históricos que ajudam a criar e manter mecanismos efectivos de responsabilização. Estes mecanismos para mim consistiriam numa estruturação da sociedade (a dita sociedade civil) numa diversidade de organizações verdadeiramente autónomas e dinámicas que efectivamente interacjam entre si e estejam em permanente contacto, concertação e negociação entre si e com o Governo.
Entrariam aqui, associações empresariais, associações profissionais, associações juvenis (as juventudes partidárias por exemplo, o CNJ, e outras) sindicatos, partidos políticos (sérios e responsáveis), clubes, associações locais a nível dos bairros etc. Se estes mecanismos forem criados e efectivados, a comunicação vai fluir e nisso ganharemos todos.
É que, para mim, um Governo que efectivamente se preste a responder perante o parlamento e perante sectores devidamente estruturados da sociedade, obriga-se a estar devidamente preparado para atender às pressões que possam sair ou daí possam advir e, ao mesmo tempo, cria em nós enquanto cidadãos e membros de algo organizado, a exigência de nos organizarmos cada vez mais e a estarmos informados com responsabilidade de modo a dialogar com o Governo. Sublinho DIALOGAR e não fazer exigências como, me parece, é a tendência das ditas organizações existentes de momento.
No mesmo diapasão parece que alinha o Agry. Comentando ele referiu que "A ausência de vigilância é um primeiro convite à arbitrariedade e ao autoritarismo. As regras do jogo, exercidas numa democracia (ainda que meramente formal) têm de ser observadas por todos os intervenientes, o que exige uma luta permanente e sem tréguas. O aperfeiçoamento de mecanismos (Partidos, sindicatos, sociedade civil) é um processo longo e precário. A imutabilidade é um conceito pouco científico. O que a experiência nos diz, é que a “resistência” espontânea, sem organização, voluntarista desemboca no caos."
Será só isso, um sistema de diálogo que nos falta? Que devemos fazer para tornar clara a posição a partir da qual interpelamos o exercício do poder?
Aproveitando as interpelações do Nelson e do José no primeiro Em Reflexão que postura devem ter os "outros quadros" convidados para as sessões do Conselho de Ministros alargados a outros? Que papel devem estes jogar neste quadro de diálogo que pretendemos que se crie? De onde devem sair estes "outros quadros" para os objectivos preconizados nesses encontros?
segunda-feira, 2 de março de 2009
O GRANDE DIA - 28 de FEVEREIRO
Mas tinha que vir. Nem que fosse para enaltecer aqueles que responderam à chamada e se fizeram presentes, nomeadamente:
- Chacate
- Shir
- Saiete
- Duma (grande surpresa para mim)
- Nyikiwa
- Xim
- Yndongah
- Amosse Macamo
- PC Mapengo
- Leo Sumana
A Ivone justificou-se a ausência! A Nini soltou o Shir e justificou também. O Nelson e a Avid, estavam mais perto (Beira) de onde eu estava (Lichinga) mas já sabíamos que não viriam. Esperámo-los para a próxima. O mesmo acontece com o mano Elísio Macamo que deve andar com tanto frio que anda (a julgar pelo seu blog) desaparecido da escrita e o mano Patrício Langa, estes dois na diáspora. Fica o desafio de quando pisarem o solo pátrio promoverem o encontro.
O Shir, contornou a peneira. Não revelou a história do verdadeiro waso waso das mulheres de Nampula que, segundo o Amosse, não é feito de qualquer ossinho ou poção mágica, mas sim do saber tratar, cuidar das mulheres daquele canto do país. Hehehe, pensei cá com os meus botões que quem educou a minha mulher deve conhecer a história que o Amosse contou...
Foi uma tarde divertida. Falou-se discontraidamente de tantas coisas boas e construtivas que todos os blogs dos presentes não seriam suficientes para descrever.
Obrigado a todos por aquele tempo. Um abraço meu.
PS1: O Shir falou tão pouco naquele dia mas, quando o fazia... dizia tanto e tão bem como descreveu o encontro no seu blog.
PS2: Please cumpram com os débitos conjugais... lembrem-se que segundo entendidos na matéria a falta de cumprimento de "certos" deveres essenciais pode dar azo a separações. Não queremos que isso aconteça
terça-feira, 24 de fevereiro de 2009
Em Reflexão
E nós cidadãos, que reflexão fazemos em relação aos 4 anos de execução do plano quinquenal? Que contributo podemos dar para identificar os sucessos e os constrangimentos que ainda se apresentam? De que forma usamos os mecanismos ao dispôr para fazermos chegar os nossos pontos de vista sobre as coisas que nos apoquentam?
Que ligação REAL temos com os deputados que em cada círculo eleitoral elegemos para serem a nossa voz na casa do povo? Por ventura sabemos quem são os deputados que, com nosso voto, ganharam o direito de nos representar na AR? ALguma vez os vimos, ouvimos ou assistimos buscando, de entre os que os elegeram subsídios para as propostas de solução aos problemas da nação?
O Governo está em reflexão. Nós, enquanto cidadãos deviámos estar permanentemente em reflexão; os efeitos das decisões governamentais reflectem-se sobre nós, razão porque há sempre necessidade de, em cada momento, questionar, interpelar os decisores públicos chamando-os a razão sobre as suas decisões. Agindo assim, parafreseando Josué Bila, seremos verdadeiramente cidadãos e não habitantes.
Do ponto de vista legislativo, produziu-se muito. Todos nós, juristas ou não, somos chamados a reflectir sobre o dinamismo (ou falta dele) criado por essa produção legislativa.
Por exemplo, no no âmbito da materialização da política do Governo na área do emprego e ocupação profissional, tivemos o processo de revisão da Lei do Trabalho iniciado em 2004 que a todos interessava, e que teve em atenção o definido no plano quinquenal do Governo, designadamente a necessidade da adopção de uma nova Lei de Trabalho que fosse: um instrumento para a redução dos níveis de pobreza absoluta, um instrumento da promoção do crescimento económico rápido, sustentável e abrangente e um instrumento para a criação dum ambiente favorável ao investimento e desenvolvimento do empresariado nacional e da incidência de acções na educação, saúde e desenvolvimento rural.
Nestes termos, como trabalhadores, empregadores, juristas etc., que avaliação fazemos da implementação da Lei do Trabalho? Foi alcançado o desiderato que determinou a sua revisão?
Temo que ainda não se tenha alcançado tal desiderato principalmente com a lentidão na regulamentação. Temo, também, que ainda não porque (me parece) perdeu-se o fócus que ditou a revisão e, mesmo no que se considerou ser uma conquista na actual lei do trabalho, na sua regulamentação, não se aproveitou para simplificar procedimentos garantindo a tal flexibilização ou combater o burocratismo inimigo declarado do Presidente da República na sua campanha e nos primeiros dias da sua governação.
Diversos outros instrumentos com impacto elevado foram aprovados nomeadamente, no contexto fiscal, segurança social etc. Que reflexo têm esses instrumentos para nós e para o país.
Como cidadãos não podemos ser indiferentes a estes fenómenos. A cada momento temos que dissecá-los, pensá-los e questioná-los. Ao fazê-lo damos subsídios aos que em nosso nome governam para que ao reflectirem como o fazem em Namaacha, tenham os nossos pontos de vista e saibam o que pensamos, principalmente num contexto em que não temos uma oposição organizada.
Os Japoneses têm uma palavra chamada “dantotsu” que significa lutar para tornar-se o "melhor do melhor", com base num processo de alto aprimoramento que consiste em procurar, encontrar e superar os pontos fortes dos concorrentes.
Moçambique não pode fugir ao seu “dantotsu”; o aprimoramento e reflexão devem ser permanentes acompanhados de uma escolha acertada dos modelos a seguir sem, necessariamente, os copiar mas estudando as formas como, em cada país, a nível legislativo e de políticas, foram superadas dificuldades e alcançado o sucesso. Nesse processo tenderemos para “o melhor do melhor”.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
Turma 99/2000 da Faculdade de Direito da UEM - Passam Quase 10 Anos!!!
É isso mesmo gente. Passam quase 10 anos desde que os integrantes da turma 99/2000 da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane se reuniram na mesma sala pela primeira vez.
Passam quase 10 anos desde que as peripécias que culminaram com a nossa formação começaram.
Tivemos uma falsa aula de Ciência Política com o "Dr." Lapucheque com direito a trabalho em grupo baseado, entre outros, nas obras "Lutar por Moçambique" do Herói Nacional Dr. Eduardo Mondlane e "ensaios filosóficos e políticos" do Dr. Jonas Savimbi (presumo que ninguém tenha aranjado).
Passamos pelo baptismo meu Deus... (melhor não entrar em detalhes). E os verdadeiros professores (em contraposição do "Dr." Lapucheque) foram passeando a sua classe perante uma turma de caloiros cuja disposição em termos de lugares, respeitava fundamentalmente, as afinidades trazidas da secundária ou a proveniência de um lugar comum (Manhanga, Samora Machel, Nampula, Gurue, Niassa, Xai-Xai...).
Hoje posso dizer: bons tempos aqueles. Quem não se lembra das bases deixadas pela Dra. Chare (que Deus a tenha na sua santa paz) em filosofia (mais tarde coajuvada pelo Dr. Henriques J. H) e Sociologia Política? Quem não se lembra da referência à "minoria esclarecida da nação " feita pelo Dr. Boaventura Gune? Das divertidas aulas de Antropologia com o Dr. Mathe e seu assistente o Dr. Zonjo? Quem se esqueceu do Dr. Jorge Simão e de muitos outros que nos receberam e ajudaram a plantar as sementes para entendermos a ciência que é o Direito e nos transformamos nos profissionais que hoje somos? Ahhhh... O Dr. Chipanga, Mangujo...
Quem pode esquecer o tempo que passou? Quem pode esquecer os bons tempos que se seguiram quando o medo, a desconfiança inicial deram lugar ao companheirismo, à amizade; os primeiros chefes da turma indicados pelo tutor do primeiro ano e legitimados por aclamação o Dr. Venâncio Mandlate e Dra. Maria da Luz (não a primeira dama, a Juíza)?
Quem pode esquecer a preparação da recepção aos caloiros 2000/2001? A festa que se seguiu e outras coisas? Quem pode esquecer marcos como a voz da Dra. Hermenegilda Bazar, o gigante Daniel Chapo, o Hiper calmo Joaquim Siúta, o Dr. Buiane Jate (com idade para ser nosso avô, mas lá estava ele a demonstrar que o saber não ocupa lugar); quem, ao ver a TV, pode se esquecer que dessa famosa turma de 99/2000, para além de Juízes, Procuradores, Notários, Conservadores, Advogados, Consultores, Professores Universitários, directores nacionais, directores provinciais também sairam artistas encarnados na Dra. Ivânea Mudanisse?
Fortificaram-se amizades que nem o tempo, os tais quase 10 anos, não apagam. De norte a sul de Moçambique, quando em serviço ou a lazer viajámos, sabemos sempre que não ficaremos isolados; teremos a companhia de um amigo, um ex-colega da turma 99/2000.
Fortificaram-se amizades que ao longo do tempo que dura desde a nossa formatura em 2004, se cultivam em encontros individuais esporádicos, em encontros colectivos regulares, pela internet, pelo celular e por todas as formas que qualquer amigo, em pleno século XXI, pode usar para chegar aos seus. Incluindo esta.
Resisitmos e fizemos por escapar à reforma curricular e seus efeitos quando ao curso suprimiu-se um ano, passando este a ser feito em 4 anos. Resistimos à demagogia e à prepotência. Dissemos presente quando foi necessário mostrar que éramos estudantes universitários e como tal merecedores de respeito (lembram-se daquela aula de obrigações?).
Hehehe. Muitos podem se orgulhar de ter nos seus cadernos o manual (em 5 tomos) de Direito Administrativo do Dr. Freitas do Amaral; muitos se recordarão com saudade das aulas de economia política, das aulas de Teoria Geral do Direito Civil com o Dr. N'repo, do "canhão de artilharia" do saudoso Dr. António Balate (que Deus o guarde), da sapiência do Dr. Rui Baltazar (com um professor daqueles quem reprovava tinha que se convencer de que não fez muito para passar) e das aulas práticas de Medicina Legal (meu Deus que...).
Muitos como eu se recordam das peripécias de criminal especial e do tempo de espera pelos resultados; do pessoal técnico administrativo da Faculdade e das cambalhotas dadas para aceder a um manual.
Alguém pode apontar defeito à nossa formação? Ao nosso profissionalismo? Tenho orgulho de ter passado por lá. Acredito que muitos o terão. E não é por menos.
Onde estão os meus amigos? A Assma, a Maria João, a Xiluva o Aly Lalá até há pouco compartilhávamos o mesmo escritório, as mesmas tertúlias à hora do chá. A Marla, hehehe essa mesma, uma das magníficas, também passou por lá: Exilou-se no Chile.
O Mubai, o Leo, o Crescêncio, o Quinho Tomo, a Shaquila, Maria da Luz, o Geraldo Geraldo, o Isaias Duvane, o Lino sei onde estão. O Chapo, o Chaúque, o Bembere, a Hermenegilda, a Esperança também estão localizados. O Stayler, o Nkutumula, o Hugo, o Mahumana, a Diva, a Yolanda, a outra Yolanda (Isa) sei onde andam. O Nelson Jeque, Ana Paula, Manda, Agrato, Beny, Justo, Bonifácio Justo, Lemos, Célia, Ancha, Denise, Diva, Elionora, Gisela, Helio, Ivanea, Dengo, Siuta, Quinho Muianga, Judite, Tonela e muitos outros... sabemos onde estão. Onde páram os demais?
10 anos são uma vida. 10 anos é, também, o tempo que levo desde que fui pai pela primeira vez. Tudo isso merece e será motivo de comemoração. Não comemoração do tempo, dos 10 anos: mas do que criamos nesse tempo, das coisas boas que aconteceram. É que não quero me lembrar que há 10 anos tinha 23 anos e que hoje estou 10 anos mais velho. Quero me lembrar das conquistas, entre as quais os 99 amigos com que entrei para a faculdade, e os muitos outros que, não tendo entrado connosco, se juntaram a nós e se fizeram amigos.
Matusse, Jorge Lúcio, Lúcio Neto e muitos outros incluindo os Dr's do 2º ano que nos babtizaram, os nossos caloiros que hoje fazem parte de um leque alargadíssimo de colegas e amigos com que compartilhamos os escritórios e os espaços reservados a amigos.