Este é um local de discussão de ideias úteis. É um local para exercitarmos a nossa cidadania através da expressão das nossas ideias sobre o fenómeno político nacional.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Postura, Debate e Humildade (3)
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Prostituição Intelectual e/ou Política (ainda a Postura, Debate e Humildade)
Nunca aqui na blogosfera, foi discutida qualquer ideia sem que entre o chavão “prostituição intelectual.” O mesmo, é colocado, sempre que alguém aparece com uma opinião contrária. Já clarifico; as opiniões certas em algum círculo da blgosfera são as contrárias à FRELIMO, sendo que, qualquer uma, que vá de acordo com os posicionamentos deste partido é, de imediato, conotada como a de um prostituto intelectual, de alguém com "pressão, mal-estar, prisão de ventre e problemas de coração" (usando algum palavreado do mais novo Shirangano) independentemente das razões que lhe assistem ou não.
Não quero tirar o mérito de quem usa e abusa deste chavão, dos motivos por detrás do uso deste, queria somente, chamar atenção aos factos na prática para depois voltarmos e rediscutirmos este tema.
O que diz a prática:
Assistimos há pouco, a um movimento desusado de membros do partido Renamo, que, cada um inventando seus motivos, correu para um divórcio litigioso, com o seu antigo partido.
Para alguns, a pressa no divórcio, foi tanta que, antes mesmo da dissolução do seu anterior matrimónio (com a RENAMO), já serviam o novo marido (MDM). (dispensamos os exemplos).
Este servilismo, foi acompanhado por todos, alguns, ainda tentavam esconder o óbvio mas, viajar e divulgar as supostas qualidades do novo companheiro, sem ter dissolvido o matrimónio com aquele era, para nós outros, revelador de uma total falta de carácter, escrúpulos, ganância, desejo irreprimível em querer o que é novo, mesmo que se desconheça esse novo. Para além disso é revelador de desprezo pelo antigo companheiro, ainda que este o mereça!
Outrossim, escreveram recados em forma de cartas explicativas para a imprensa, dissolvendo o seu matrimónio em público, como se, aquando do início de namoro, tivessem feito cartas para a imprensa. E não as fizeram, sabemos todos. E a pergunta que não cala seria: porquê é que o fazem e a quem, se justificavam?
Se fosse para o seu anterior companheiro, que sentassem, na mesma mesa onde antes contrataram, para falar. A fazerem-no em público, tentavam lavar suas imagens, perante nós, o povo. E de novo, outro questionamento: faziam-no por respeito ao povo, ou por mera descarga de consciência?
Esqueciam-se estes, que estavam a lavar a roupa suja em público, o que é contrário, ao princípio secreto do seu namoro.
Alguns, chamaram nomes ao antigo marido, digo partido, claro, bajulando o novo de democrata, como se não o fosse, qualquer novo companheiro que está ainda na fase da conquista.
Outros, os mais perigosos, porque não sabem o que vai produzir este novo marido, não o assumem claramente, ficando porém a alimentar as suas expectativas, esperando, pela possível bonança, para se declararem.
Os que ficaram com o antigo companheiro, digo partido e lembro aqui a propósito, as declarações do Viana de Magalhães, justificavam-se dizendo que “não somos prostitutos políticos”.
Assim respondiam, ainda que implicitamente, aos seus colegas, que logo que viram o novo, saíram a correr. E talvez perguntasse eu que tenho a mania de perguntar: e se daqui há dois anos assistirmos ao nascimento de um novo partido com tentáculos fora de Moçambique? Será que estes mesmos, não se comportarão nos mesmíssimos moldes que se comportam hoje?
Os novos Messias da rotulagem surgem de entre estes ou dos que, indistintamente, os apoiam. Na ânsia de nos terem a cantar de galo fazendo-nos crer no seu evangelho, ter opinião contrária como tocar batuque e comer maçaroca passou a ser pecado mortal; passou a haver necessidade de escopro e martelo para os entendermos e se posicionarem.
Bom, deixemos, isso, mas talvez, seja agora, a altura certa, para vermos o conceito de “prostituto.”
Mas antes, digam-me senhores, é proibido ter convicções políticas nesta terra sem quem nos chamem nomes depreciativos, sem nos adjectivarem?
Porque o apoio de milhares de pessoas à FRELIMO e seu candidato é tomado como significando luta para não “perder o pão e água?” (palavras emprestadas de Shirangano).
Porque é que os que não morrem de amores pela FRELIMO se outorgam ao direito de se apresentarem como Messias cujas opiniões devemos, nós os apaixonados pela FRELIMO, tomá-las “do tipo abrir os olhos aos cegos”? (palavras, novamente, emprestadas de Shirangano).
O que é que cria tanta intolerância com os que se identificam com o partido FRELIMO?
Acreditam mesmo que muitos dos apoiantes da FRELIMO que dão a cara dependem do "pão" dado por esta formação partidária?
Não acreditam que se apoie um partido, seja ele qual for por convicção? Ou a FRELIMO é o único dador de “pão e água” e/ou com potencialidades de sê-lo o que retiraria desta categoria de caça “pão e água” os apoiantes de outros partidos novos ou antigos?
Acreditam mesmo que muitos dos jovens fervorosos apoiantes do Partido FRELIMO estão a procura de um lugar ao sol na função pública ou algo que o valha em substituição dos seus empregos no sector privado, ou das suas empresas onde decidiram empreender?
O que faz crer a quem não está com este partido, que está com a verdade?
Porque será que os que não apoiam a FRELIMO se tomam a si mesmos como os puros, os que fazem tudo por convicção, despegados de qualquer interesse, e aqueles que destilam verdades em contraposição com as mentiras dos outros? (para o meu amigo Shir, são mesmo opostos, puros, "especificamente, repito, especificamente os partidariamente descomprometidos (se concordares que existem), pois estes não se deixam mover por amor partidário que cega e torna hipócrita, apenas vêem a realidade como ser humanos, comovem-se, emocionam-se e emitem a sua opinião com base nisso" - God uffffffff. Santíssimos senhores... hein)
Ser da FRELIMO seria sinónimo de não mais discutir ideias? Não errar e/ou acertar na discussão dessas ideias?
Mas bom, voltemos a prostituição e, atendendo ao referido acima, dito por gente mais ilustre do que nós outros, pode afirmar-se que: não é de descartar a hipótese de existirem prostitutos na FRELIMO, mas o MDM e pelos factos acima, representa, na categorização reinante, um verdadeiro viveiro de meretrizes da política.
Valerá a pena a esta fase conceitualizar prostituição intelectual/político?
terça-feira, 6 de outubro de 2009
MDM Virou o Disco!
MDM virou o disco!
Por: Tadeu Phiri
É impressionante como este partido tem mudado de versão em versão a justificação da sua exclusão da corrida eleitoral. Para ele todas as desculpas valem, desde que sirvam para, pelo menos, tapar o sol com uma peneira. Desde que se iniciou a sua campanha de desinformação e descredibilização da CNE, sempre usaram o fundamento de que a CNE não seguiu os procedimentos de notificação para o suprimento das irregularidades.
Depois de lerem os acórdãos do Conselho Constitucional e se terem apaercebido de que, afinal, a CNE havia sido benevolente com eles ao ponto de lhes ter dado a oportunidade de corrigirem irregularidades que não tinham o direito de corrigir, viram todos os seus argumentos caídos por terra.
Mas porque não têm a humildade mínima para aceitar a democracia como um modelo político que consiste em aceitar a derrota, tentam a todo o custo encontrar culpados pela sua incúria, incompetência e ambição desmedida. Estão sempre a arranjar desculpas e, curioso, todas esfarrapadas.
De acordo com a lei eleitoral, todos os documentos relativos ao processo de candidatura deveriam ter sido entregues até ao dia 29 de Julho de 2009. Todos os processos com documentos em faltam deveriam ter sido rejeitados. A CNE aceitou os documentos beneficiando ao MDM mas violando a lei. Ainda notificou ao MDM para trazer os documentos em falta depois de o prazo ter findado.
Foi por isso que, repondo a legalidade, o Conselho Constitucional anulou as notificações da CNE que permitiam que, ilegalmente, o MDM entregasse documentos em falta, já fora do prazo legal.
Isto significa que, através dos acórdãos do Conselho Constitucional, ficou claro que o MDM foi o único culpado pela sua exclusão por ter entregue à CNE candidaturas com documentos em falta.
Aliás, foi por isso que o MDM andou a cantar aos quatro ventos que entregou todos os documentos à CNE. Só não diz que entregou outros documentos já fora do prazo, isto é, depois do dia 29 de Julho de 2009 e que os mesmos foram rejeitados pelo Conselho Constitucional por extemporaneidade.
Foi essa a razão da exclusão do MDM: entrega de candidaturas às 15:20 horas do último dia do prazo. Daí que só podia entregar os documentos em falta depois de passar o prazo. Se tivesse tido o cuidado de entregar as candidaturas cedo teria tido oportunidade de entregar os documentos em falta ainda dentro do prazo que terminava no dia 29 de Julho de 2009.
Agora que todos os seus argumentos foram esgotados, inventa uma nova desculpa: Entregou todos os documentos no dia 29 de Julho e não faltava nenhum documento. Os documentos em falta foram roubados pela CNE! Sinceramente! Porque é que não acusou à CNE de ter roubado os documentos logo que foi notificado para entregar os documentos em falta?
O MDM entregou documentos em falta porquê? Porque é que não disse que já havia entregue? Porque é que, aquando da sua reclamação para o Conselho Constitucional não alegou o tal desvio de processos? Este camaleão mudou tanto de cores que já não lhe restam mais cores. Agora começa a inventar cores.
Ao inventar esta desculpa o MDM deu um tiro no seu próprio pé. Porquê? Justamente por estar em contradição com as suas cartas em que pedia à CNE para entregar documentos em falta. Na verdade, num dos três documentos que o MDM distribuiu aos doadores, jornalistas e sociedade civil, na Conferência de Imprensa que deu para reagir ao acordão do CC, o MDM reconhece que não entregou todos os documentos. É estranho como os dirigentes deste Partido são distraídos e nem lêm as cartas que andam a divulgar.
Com efeito, na carta do MDM de 15 de Agosto, recebida na CNE a 17 de Agosto, este Partido diz textualmente: “... junto enviamos a documentação em falta nos processos do MDM, em vosso poder, de acordo com a sequência arrolada na matéria objecto de suprimento por cada candidato por V. Excias:
...
Círculo Eleitoral de Cabo Delgado
1. Jerónimo Artur – Processo Individual
2. Miguel António Suquir – Processo Individual
3. ...”
É importante referir que, para este círculo eleitoral, a falta dos processos individuais destes dois senhores é que fez cair a lista toda. E o MDM reconhece isto na própria carta que distribuiu aos jornalistas, diplomatas e sociedade civil. Mais ainda, este Partido está consciente de que esta lista em particular ia cair. É por isso que, na mesma carta sugere o seguinte: “Para este círculo (Cabo Delgado), dada a dificuldade de contacto com o senhor Armando Branco (22 acima), no prazo estabelecido na notificação acima mencionada, junto remetemos a V. Excias., os processos individuais dos senhores Dale Alfredo Alamo, Alima Latifo e Arusse Norberto para suprir a ausência do sr. Branco e reforçar a lista de suplentes...”
É caso para perguntar: (i) os dois processos individuais “em falta” que enviam tinham sido roubados pela CNE? (ii) Se só não localizaram o sr. Branco porque enviar mais dois processos “para reforçar a lista de suplentes”? (iii) também tinham sido roubados esses três processos adicionais? (iv) O MDM ainda estava a tempo de enviar esses novos processos todos? (v) Porque este Partido mente assim tanto? (vi) Se mente nestas coisas “pequenas” como podemos acreditar nas suas promessas eleitorais?
Caros moçambicanos, a leitura dos documentos que este Partido distribuiu na Conferência de imprensa estabelece sem margem para dúvida que as suas alegações de que os seu documentos foram roubados na CNE são falsas.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Postura, Debate e Humildade
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Finalmente... o Acórdão do CC: Pura Ciência
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Viciação Artificial de um Processo Eleitoral O Papel Indecoroso de Algumas Chancelarias (2)
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Viciação Artificial de um Processo Eleitoral: O Papel Indecoroso de Algumas Chancelarias
Viciação Artificial de um Processo Eleitoral
O Papel Indecoroso de Algumas Chancelarias
Introdução
Que factores determinam o actual cenário de ruído e gritaria prevalecente em alguns sectores políticos, da comunicação social e da blogosfera?
Que factores determinam o protagonismo excessivo de algumas representações diplomáticas, algumas vezes eivado de autêntica grosseria e visível ingerência em assuntos internos, em violação das convenções que regem as relações diplomáticas entre Estados soberano, como aquele que nos tem dado a assistir por Todd Chapman, que nem sequer Embaixador é, um simples Encarregado de Negócios dos Estados Unidos da América?
Haverá ou não, por parte de alguns sectores externos, tentativas evidentes de, logo de início, desacreditar o processo eleitoral em curso e destabilizar Moçambique? Existem algumas evidências que apontam para um esforço concertado de desacreditação para depois se lançar a destabilização?
Este artigo pretende responder a algumas destas interrogações e contribuir para que o nosso país venha a ter eleições livres que, mais do que a interesses de potências estrangeiras, responda aos mais genuínos anseios do povo moçambicano. Mais, que Moçambique seja um país em paz.
Antecedentes
Há antecedentes para esta gritaria e ruído protagonizado por alguns sectores externos que, agora se esforçam para moçambicanizar um problema que é seu.
O primeiro deles é a exclusão, com base na Lei, de alguns candidatos que se haviam proposto concorrer às eleições presidenciais.
Um grande número de concorrentes, alguns deles veteranos nestas lides, foram impedidos de concorrer às eleições presidenciais por manifesta agressão aos procedimentos legais. Relatam-se casos de alguns desses candidatos que, fraudulentamente, pegaram mapas de eleitores publicados pelos órgãos eleitorais e, sem consulta com os visados, forjaram assinaturas e impressões digitais e submeteram-nos ao Conselho Constitucional.
Foram, logicamente, chumbados e, esperamos, responsabilizados criminalmente. No geral, a decisão do Conselho Constitucional foi aceite sem muito ruído, pese embora o espanto e a admiração que causou. Era a primeira vez que se passava um pente fino aos processos apresentados pelos candidatos.
O segundo antecedente surgiu duma percepção pública deturpada da decisão da Comissão Nacional de Eleições.
Circulou em alguns meios, incluindo na blogosfera, a notícia de que apenas três Partidos haviam sido aprovados para concorrerem nas eleições legislativas e provinciais.
Esses Partidos seriam a FRELIMO, a Renamo e o MDM. Este entendimento errado caiu bem na opinião pública. Circularam inclusivamente comentários de que estefiltro permitiria uma escolha menos dispersa dos eleitores. Partidos como o PIMO, o Partido Trabalhista, o PDD e outros foram ridicularizados nesses sectores, devido à sua falta de capacidade e de organização.
Factores Determinantes da Gritaria e do Ruido
A mudança de atitude, por parte de alguns sectores internos e externos dá-se quando se percebe que o rigor dos órgãos eleitorais havia atingido um Partido que é percebido como um virtual sucedâneo da Renamo no espectro político moçambicano ou como dizia um cidadão “a metamorfose da perdiz que se traduziu em galo como resultado dos 17 anos de domesticação”.
A indignação que a exclusão desse Partido suscitou cegou e retirou objectividade política aos nossos diplomatas estrangeiros que, alertados de que estavam a ingerir grosseiramente em assuntos internos de um Estado soberano, trataram de recrutar altifalantes nacionais, aqueles que não se envergonham em vender a sua dignidade e o pais a troco de algumas palmadinhas e uns trocos em apoio de seus projectos insustentáveis.
Não vi até agora um esforço para entender com rigor analítico os factos que originaram o furor e a zanga dos nossos diplomatas.
Organizar processos eleitorais não é uma empreitada fácil. Requer estrutura, disciplina e organização.
Os dados em presença indicam que alguns desses requisitos não estiveram presentes, particularmente no MDM. Este Partido surgiu em finais do ano passado. Embora tenha conseguido capturar alguns delegados e algumas sedes da Renamo, o MDM não se apoderou da estrutura da Renamo.
Pode ter alguns delegados provinciais e, até, distritais, mas não possui ainda uma máquina com capacidade e vocação de seleccionar candidatos em todas as províncias e em todos os distritos para as eleições legislativas e provinciais. Uma máquina para recolher, verificar e arquivar devidamente processos individuais relevantes para qualificar candidaturas. Muitos quadros ainda estão relutantes em abraçar este novo Partido.
O Presidente pode telefonar hoje e convidar alguém para Candidato. Esta pessoa aceita. É inscrita nas listas. Mas, algumas semanas depois, quando é procurada para entregar a documentação requerida, essa pessoa pode não ser encontrada. Por conveniência própria. E é preciso telefonar para outros. E o ciclo se repete. Não existe uma delegação do Partido eficiente e eficaz para monitorar estes processos.
O que se descreveu acima reflecte as deficiências de estrutura deste novo Partido. As informações que circulam com insistência revelam que este Partido não esteve organizado também.
Por exemplo, um dos mais dinâmicos activistas, depois de haver entregue os processos na CNE, mandou o seu empregado lavar o carro. Este encontra dentro do carro caixas que se veio a descobrir serem os documentos que validavam as listas entregues.
As caixas são encontradas fora do prazo em que deveriam ter dado entrada na CNE. A carta enviada pelo MDM à CNE, a solicitar que se autorizasse o mandatário a digitar as listas nos computadores daquele órgão deve resultar deste facto.
Ou seja, tudo parece indicar que o MDM apresentou listas incompletas, desorganizadas e sem condições para qualificar candidaturas nos círculos eleitorais em que foi desqualificado. E organizar devidamente as listas não é tudo. É necessário que as mesmas sejam finalmente eleitas. O que não estava garantido, com alguns círculos a revelarem grandes debilidades.
Há inclusivamente suspeitas já publicadas de que o MDM estava consciente das suas fragilidades. E que, por isso, esmerou-se na organização das listas das províncias onde entende ter melhor implantação (Sofala, Zambézia, Cidade de Maputo e Niassa) e que, propositadamente, desorganizou os processos das outras províncias para serem chumbados.
O objectivo seria capitalizar na reprovação, projectar uma imagem de vítima e, deste modo, elevar o seu perfil nacional e internacionalmente. Esta percepção não é de todo descabida sabendo que a vitimização foi a estratégia intuitivamente adoptada por Daviz Simango nas eleições autárquicas na Beira.
Pressão Indecorosa de Embaixadores Estrangeiros
Tenho a impressão de que a posição da CNE é, na substância, inatacável do ponto de vista legal. Só esta suposição é que pode justificar as posições camaleónicas dos nossos amigos diplomatas.
Com efeito, nas suas grosseiras pressões, falam de tudo, menos do respeito pela legalidade. E isto é estranho vindo dos nossos amigos europeus e americanos. Estes países insistem em que fundaram as suas instituições políticas na base do respeito escrupuloso da lei, e que o seu desenvolvimento, prosperidade e bem estar social provêm desta perfeita simbiose entre as instituições políticas e a legalidade.
Nos últimos vinte anos vêm pregando este novo evangelho com inspirado vigor. Subitamente percebemos uma dramática mudança nas suas práticas.
As declarações de Kari Alanko, Embaixador Finlandês em Moçambique, embora menos grosseiras e menos mal educadas que as de Todd Chapman, fotocópia do Dennis Jett, seu conterrâneo, são sintomáticas neste aspecto. Ele fala dos princípios gerais de democracia que, segundo ele, são a liberdade, a justiça e a transparência. Não há nenhuma alusão ao respeito pela legalidade. Mesmo procedimento havia sido seguido pelo Diplomata americano quando introduziu o conceito da “inclusão” no dicionário político moçambicano sem, porém, sobre ele elaborar no mais mínimo.
É caso para considerar que estes nossos amigos devem acreditar que existe uma democracia para europeus e norte-americanos, que se funda no respeito pela lei e uma democracia para pretos que seria gerida na base de um confuso, subjectivo e curioso conceito de “inclusão”.
Desta vez os nossos amigos diplomatas não falaram da alternância como um dos princípios gerais da democracia, sem a qual as eleições não podem ser percebidas como livres e justas. Ainda não começaram a falar do GUN. Mas tudo leva a crer que lá chegaremos como aconteceu nos tempos de Dennis Jett.
A FRELIMO, juntamente com o MPLA, o Chama Cha Mapinduzi, o ANC, a SWAPO e a ZANU, tem a sua génese no movimento libertador que ousou desafiar a supremacia branca na região. No seu conjunto, estes Partidos estão imbuídos de um espírito fortemente nacionalista orientado para uma dignificação cada vez mais crescente dos africanos. Estes Partidos olham para os recursos da região, nomeadamente a terra, os recursos minerais, os recursos marinhos e outros como devendo beneficiar, em primeiro lugar os nossos povos.
A permanência no poder destes Partidos é uma afronta às estratégias hegemónicas de poderes estrangeiros. Daí a aposta na sua demonização e consequente derrube e pulverização.
Assim foi na Zambia com a UNIP. Processo similar está em marcha no Zimbabwe com o desejado enfraquecimento da ZANU-FP. Portanto, quando poderes externos não se coíbem de desafiar, desacreditar e vilipendiar as decisões de um órgão independente como a CNE só podemos nos perguntar o que estará atrás dessas atitudes.
Quando embaixadores estrangeiros pedem ao Presidente da República para, fora dos parâmetros da lei, intervir e declarar nulas as decisões de um órgão independente como a CNE só podemos nos perguntar que interesses se perseguem.
Quando no âmbito do diálogo político com o Governo os mesmos embaixadores chantageiam o país com eventuais cortes de ajuda, para forçar uma intervenção irregular deste sobre a CNE e sobre o Conselho Constitucional só podemos dizer que se perdeu a vergonha, o decoro e o respeito pelas regras diplomáticas.
Quando embaixadores de países estrangeiros emitem declarações regulares para pressionar e intimidar o Conselho Constitucional só podemos concluir que o rei vai nu. E, finalmente, perguntar: o que faz correr a “comunidade internacional”?
Sinais de que se Pretende Descredibilizar o Processo
Há indícios de que se pretende forçar uma situação de crise política e de caos e finalmente destabilização.
O primeiro sinal pode ser obtido do esforço sistemático de demonização da CNE, quer nela própria como instituição, quer nas pessoas dos seus componentes, em especial o seu Presidente.
O segundo sinal pode ser obtido da pressão indecorosa sobre o Conselho Constitucional e dos apelos para que não seja acatada qualquer decisão que não vá de encontro às pretensões dessas chancelarias.
Um terceiro sinal pode ser encontrado na forma como um processo eleitoral geralmente pacífico está a ser relatado por alguns sectores da imprensa nacional e internacional, a mando destes diplomatas zangados.
Quem não está no terreno é levado a pensar que sempre que um militante do MDM sai à rua é agredido. Que a campanha eleitoral está a ser condicionada por uma violência institucional semelhante àquela que nos foi relatada sobre o Zimbabwe.
Pretende-se, em minha opinião, criar todas as condições para a rejeição dos resultados cujo vencedor qualquer pessoa minimamente informada conhece antecipadamente por virtude de um trabalho de grande mérito que realizou ao longo de todo este quinquénio. Neste sentido, o trabalho jornalístico de um semanário local que sai às sextas-feiras é um manual completo de como se constrói artificialmente o caos e a destabilização.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Meu País, Minha Gente



