sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Das Fugas, Exonerações & Novo Comando

Anibalzinho, Samito e Todinho não estão onde, em princípio, deveriam estar. Sobre isso já se disse muita coisa. Alías, especulou-se muita coisa, incluindo sobre cumplicidades, facilitações (O Ministro José Pacheco foi citado pelo Jornal "O País" de 08 de Dezembro como tendo afirmado que a "Fuga de Anibalzinho foi facilitada") Etc.
Nas últimas semanas assistimos à morte de polícias, assaltos à esquadras etc. Sobre isto muita tinta ainda corre nos principais jornais do País, incluindo leituras/conjecturas/especulações sobre as reais motivações dos últimos acontecimentos e vaticínios sobre o que espera ao novo CGP.
Não pretendo aqui entrar em especulações, nem repitir o que foi por demais escapelizado nos diversos jornais que se publicam internamente. Pretendo, isso sim, deixar uma espécie de TPC sobre as lições que devemos tirar destes e outros fenómenos que se repetem quotidianamente.
Muitos pontos já foram levantados. Já se falou de clivagens intra-partidárias, já se falou de guerras internas entre as chefias da PRM ou de um avanço acelerado dos bandidos em relação à polícia (com mão interna ou externa de elementos da própria corporação) etc. Até que ponto esses elementos são factuais?
Até que ponto considerar esses elementos não tolda a nossa capacidade de analisar, com profundidade as reais causas da escalada da violência no país? A começar, por exemplo, pela (eventual) fraca preparação dos nossos agentes, falta de meios, desorganização interna (não aquela organizada de que se fala), falta de uma cadeia de comando consistente (do topo à base) etc?
Até que ponto não estamos a andar em círculos, atribuindo às mesmas pessoas, todas as coisas más que acontecem na nossa sociedade fugindo, por essa razão, à procura das reais causas e das possíveis soluções? Os incêndios, que podem ocorrer em qualquer sítio, são sempre "queima de arquivo", as limitações são sempre provocadas pelas "elites" etc?
Em suma: não existirão outras motivações para os fenómenos que ocorrem na nossa sociedade? Não existirão outras formas de explicar as nossas insuficiências que não sejam intra-Freli ou pessoas a esta circundantes?
Eu acho que há.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Aproximam-se As Festas

Isto é o que espero para o período que se avisinha:

  • Muita saúde a todos;
  • Paz e segurança (e que não fuja -mais- nenhum criminoso das cadeias);
  • Que a lei do mercado (que se tenta inverter nesta quadra) seja branda e permita que todos, seja qual for a renda, tenham festas condignas;
  • Que não faltem os produtos básicos (sabem do que estou a falar);
  • Muitos presentes;
  • Muito amor e carinho;
  • Civismo;
  • Responsabilidade;
  • Nenhum sangue nas estradas (havendo responsabilidade e prudência isso é possível);
  • Solidariedade;
  • Muita alegria;
  • Renovar dos laços (familiares, de amizade, profissionais etc);
  • SUCESSO;
  • UM 2009 em tudo melhor que 2008, em que, acima de tudo, cada moçambicano assuma este país como seu, interiorizando que tem sempre uma palavra a dizer e que o desenvolvimento do país pode vir também do que disser ou fizer! Que 2009 transforme os habitantes de Moçambique, em verdadeiros cidadãos.

Antecipadamente, desejo BOAS FESTAS A TODOS.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

A Falsificação de Documentos - O Exemplo dos Certificados de Habilitações

"Cento e quarenta estudantes de diversas faculdades da Universidade Pedagógica (UP) foram recentemente expulsos daquela instituição pública de ensino superior por se terem matriculado com recurso a certificados de habilitações literárias falsificados."
Vezes sem conta somos surpreendidos(?) com notícias do género. São certificados falsos, cartas de condução, livretes e títulos de propriedade falsos, BI's, Passaportes falsos etc.
A sermos rigorosos, as nossas cadeias devem ou deviam albergar milhares de pessoas em conexão com a falsificação e/ou uso de documentos falsificados.
É que não basta a simples constatação da existência de documentos falsos em circulação; é necessário que as pessoas encontradas nessas circunstâncias, sejam responsabilizadas criminalmente.
É crime falsificar documentos. É igualmente crime usar documentos falsos.
O art. 216 do Código Penal, sobre Falsificação de documentos autênticos ou que fazem prova plena, refere que "será condenado a prisão maior de dois a oito anos aquele que cometer, por quaisquer dos modos abaixo declarados, falsificação que prejudique, ou possa por sua natureza prejudicar, terceira pessoa ou o Estado." Um dos modos declarados no parágrafo 3º desse artigo é fazer "falsa declaração de qualquer facto, que os mesmos documentos têm por fim certificar e autenticar, ou que é essencial para a validade desses documentos."
Segundo o professor Maia Gonçalves, na anotação a esse artigo (Maia Gonçalves, Código Penal Anotado, Almedina 2ª Edição 1994), a lei protege com o referido art. 216, a fé pública do documento; a confiança e segurança do tráfico jurídico de uma parte, e de outra o interesse específico na genuidade e veracidade dos meios de prova que gozam de particular crédito nas relações comuns.
Mais, a Lei tem uma disposição específica que refere que "será condenado à pena de 2 a 8 anos de prisão maior o empregado público que, no exercício das suas funções, cometer alguma falsificação que prejudique ou possa prejudicar terceira pessoa ou o Estado, em escritura pública, título, diploma, auto o escrito de igual força," por exemplo, fabricando um documento inteiramente falso.
O art. 222 do Código penal refere que "Aquele que fizer uso de documentos falsos, ou dolosamente fizer registar algum acto ou cancelar registo, será condenado como se fosse autor da falsidade."
Portanto, é tempo de nos questionarmos o que se faz depois de se constatarem as falsidades de documentos na República de Moçambuique? Por exemplo, o que aconteceu aos 140 estudantes da UP encontrados com certificados falsos? Quantas pessoas existem condenadas por estas práticas?
Numa outra perspectiva, o que é que nos faz correr a falsificar documentos?

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

A Dissolução da Assembleia Municipal Implica Termo do Mandato do Presidente do Concelho Municipal?

Tudo indica que Daviz Simango será o presidente do Conselho Municipal da cidade da Beira. Simango, concorreu para o cargo como independente e sem o apoio de nenhum dos partidos ou grupo de cidadãos que vão compor a Assembleia Municipal daquela autarquia. Muito se tem especulado sobre o futuro daquela autarquia e sobre a sua (in)governabilidade.

Os fundamentos para a dissolução dos órgãos das autarquias locais constam do artigo 98 da Lei 2/97 de 18 de Fevereiro.

Nos termos desse artigo no seu nº 1, é fundamento da perda de mandato em caso de prática individual por titulares de órgãos autárquicos ou dissolução do órgão, em caso de acção ou omissão deste:

a) a prática de ilegalidades graves no âmbito da gestão autárquica;
b) a responsabilidade culposa pela inobservância, por parte da autarquia local, das atribuições enunciadas no artigo 6; e
c) a manifesta negligência no exercício das suas competências.

O nº 2 refere que a perda de mandado ou dissolução pode também ocorrer em caso de não aprovação, em tempo útil, de instrumentos essenciais ao funcionamento da autarquia local.

Respondendo a questões apresentadas pelo professor Carlos Serra e publicadas no blog oficina de Sociologia (com o título Gerir Assembleia Municipal da Beira) , o Dr. António Leão, docente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (delegação da Beira), é citado como tendo dito que “se efectivamente houver bloqueio por parte da Assembleia Municipal, a solução jurídica passa pela sua dissolução; essa dissolução acarreta também o termo do mandato do Presidente do Conselho Municipal. Seguir-se-á, naturalmente, a convocação de novas eleições para os órgãos autárquicos.”

Esta é uma posição equivocada. Uma posição que teria fundamentado se o nº 4 do referido artigo 98 que determinava que “a dissolução da Assembleia Municipal ou de povoação implica o termo imediato do mandato do Presidente do Concelho Municipal ou de Povoação” não tivesse sido revogado.

Acontece que este nº 4 foi expressamente revogado na revisão feita à Lei 2/97 de 18 de Fevereiro, pela da Lei 15/2007 de 27 de Junho. Na revisão referida, o artigo 98 manteve a redacção dos números 1, 2 e 3, revogou o nº 4 e deu nova redacção aos números 5 e 6.
Portanto, a Dissolução da Assembleia Municipal não Implica Termo do Mandato do Presidente do Concelho Municipal.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

O Significado do Voto

Orgulhosamente exibo o meu indicador direito manchado por uma tinta usada para "marcar" os que já exercitaram a sua cidadania votando. O encontro e reencontro com outros que, diferentemente de mim, não foram votar trouxe-me diversas interrogações.
De repente dei comigo a analisar a plausibilidade dos argumentos daqueles que não tinham ido votar. Estava a procurar razões para a abstenção entendida pela " Aoli, Tecnologias Web" «como Escusa de participar de sufrágio colectivo em uma assembléia deliberante.»
Quanto à mim, a abstenção não tem um único significado, na medida em que, tanto pode significar a rejeição do sistema democrático, o desinteresse face à situação política do país, ou derivado da visita à vovozinha que causa um impedimento ocasional.
De qualquer forma, me parece evidente que, na maioria dos casos, a abstenção no nosso país manifesta uma posição de desinteresse, apatia e indiferença relativamente à sociedade e à situação do país. É um "não me interessa”, “não quero saber” ou “não tenho nada a ver com isso”.
Os que se abstém abdicam do direito de voto, de intervir, de se expressar e, eventualmente, influenciar um novo rumo para a sociedade em que se inserem.
Mas o que expressa o voto?
Nas eleições democráticas o que se busca é estabelecer a vontade da maioria através da escolha consciente entre os candidatos e programas(?) que se nos apresentam. No caso da cidade de Maputo as eleições visam estabelecer a vontade da maioria entre Simango e Namburete. É da opção maioritária em um sobre o outro que surgirá quem, nos próximos 5 anos, exercerá poder na cidade das acácias.
E o voto em branco? O que é que expressa? Tanto pode expressar a recusa ou indiferença por qualquer dos dois no exemplo acima, do estilo "minha vontade seria que nem Simango nem Namburete vencecem esta eleição," ou manifestação contra o sistema político em si. Demonstro, votando em branco, que que não me revejo no conteúdo programático dos partidos políticos e nos diversos candidatos, a tal ponto que não tomo posição por qualquer deles. Digo-o submetendo um voto em branco.
E o voto nulo? O que é que expressa? Quem vota nulo também demonstra a sua posição; Pode estar a dizer não a todo o processo eleitoral, como, também, um não a todo o sistema político. Mas, de qualquer forma, o direito de votar foi estabelecido.
Nestes termos, votar ou não votar?
No caso das eleições, acho que a acção (votar) é sempre melhor que a omissão. Os efeitos da acção VOTAR, e a mensagem que transmitimos são facilmente perceptíveis. Desde logo, (i) o nosso voto pode fazer a diferença para o triunfo dos ideais que defendemos, (ii) a mensagem, por exemplo, da falta de alternativas válidas, expressa num voto em branco é logo percebida e, (iii) o descontentamento perante o processo eleitoral ou com o sistema político é igualmente apreendido.
Tudo o dito acima são hipóteses que, quanto a mim, explicam a importância do voto e a sua necessidade. Explicam a minha tese de que é sempre melhor votar do que ficar em casa. Mais do que punir um candidato votando noutro, podemos exprimir de outra forma, através do voto, as nossas opiniões.
As SMS's que circularam ontem aludindo à ida às barracas ao invés da ida às mesas de voto, deram me a ideia de que uma das explicações das abstenções é o nosso alheamento, que pode até advir do descontentamento perante as acções dos políticos. Podemos demonstrar directamente este descontentamento passando-lhes cartões através do voto nas três possibilidades descritas acima.
Como Moacir Palmeira num artigo com o título VOTO: RACIONALIDADE OU SIGNIFICADO? (veja o aqui: http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_20/rbcs20_04.htm), na maioria dos moçambicanos, "mais do que uma escolha individual, acertada ou não, o voto tem o significado de uma adesão. Para o eleitor, o que está em pauta em uma eleição não é escolher representantes, mas situar-se de um lado da sociedade. E, em se tratando de adesão, tanto quanto o voto, pesa a declaração pública antecipada do voto. Diferentemente do que nos acostumamos a ver nas grandes cidades, o fato de alguém ter um cartaz, uma fotografia do candidato ou o nome dele na porta de casa equivale a uma declaração de voto. E mais ainda, é uma sinalização de que o dono da casa pertence a uma determinada facção. O fato de não ter um título de eleitor, o que não é pouco freqüente, não é suficiente para afastar alguém da campanha eleitoral, e muito menos serve de álibi para sua eventual não-participação. Em situações como essa, a decisão de votar pode ser posterior à adesão a uma candidatura."
Podemos dar um salto.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Novembro: As Autarquias da Nossa Cidadania (2)

No post anterior com o mesmo título, considerando que que são objectivos das autarquias locais: organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios das suas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia,coloquei algumas questões para reflexão nos seguintes termos:

1. existe uma proximidade (real) entre os munícipes e os dirigentes municipais?

2. de que modo nós, como cidadãos, temos participado na solução dos "problemas próprios" dos nossos municípios?

3. de que modo promovemos "o desenvolvimento" dos nossos municípios?

4. de que forma temos contribuido para o "aprofundamento e a consolidação da democracia"? Votando regularmente? Só isso basta?

Numa outra perspectiva,

1. que mecanismos existem para nos "aproximar" das estruturas criadas nos municípios para a canalização de problemas e, eventualmente, para propôr soluções?

2. o que é que tolda o nosso dever de interpelar os dirigentes com vista a solução dos problemas próprios das nossas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia?

Repito as aqui.

A campanha eleitoral com vista às eleições que se avizinham prossegue. Prosseguem igualmente as promessas, promessas que (pelo que envolvem), salvo melhor entendimento, podem extravasar as atribuições das autarquias locais.

As atribuições das autarquias estão legalmente definidas. O que é que temos ouvidos dos diversos candidatos sobre:

1. desenvolvimento económico e social?

2. meio ambiente, saneamento e qualidade de vida?

3. abastecimento público?

4. saúde?

5. educação?

6. cultura, tempos livres e desporto?

7. polícia da autarquia?

8. urbanização, construção e habitação?

Os 8 itens listados acima constituem as atribuições dos municípios nos termos da Lei que aprova o quadro jurídico para a implementação das autarquias locais. A regulamentação dessa Lei veio detalhar as competências atribuidas às autarquias em cada um desses itens, aos quais devemos estar atentos no decurso da campanha eleotoral e das promessas feitas que, não poucas vezes, ultrapassam as competências dos municípios nessas áreas.

Por exemplo, na área das estradas, compete aos municípios:

a) a gestão e manutenção das estradas que se encontrem sob sua jurisdição, com excepção das estradas primárias, secundárias, terciárias e vicinais;

b) a coordenação com a ANE na gestão, desenvolvimento das estradas primárias, secundárias, terciárias e vicinais que atravessem a área municipal;

c) o financiamento do desenvolvimento, manutenção e gestão de infra-estruturas conexas das estradas urbanas;

d) a implementação da legislação aplicável às estradas e a regulamentação da sua implementação no domínio das suas competências;

e) a introdução de taxas de utilização de estradas e infra-estruturas conexas sob sua jurisdição, nos termos da lei; e

f) a concessão da exploração das estradas sob sua jurisdição, nos termos da lei.

Portanto, qualquer promessa no âmbito de estradas vinda de candidatos às autárquicas deste ano só pode ser considerada pura demagogia, ou desconhecimento das atribuições dos órgãos a que se concorre, o que é grave para servidores públicos.

Mais, para criarmos a proximidade com estes órgãos que servem o nosso desenvolvimento, precisamos saber até onde deles podemos exigir, conhecendo as suas atribuições. Isso é possível através da Lei 2/97 de 18 de Fevereiro, do Decreto 33/2006, de 30 de agosto e demais legislação conexa.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Vivendo Época Histórica

De entre muitas coisas que vem ocorrendo no país e no mundo, quando as nossas cabeleiras tiverem a cor da neve que nunca vimos (muitos de nós) se não pela televisão, podemos nos orgulhar de, em uma semana, termos vivido dois factos históricos a nível mundial:


  1. Termos visto Lewis Hamilton sagrar-se campeão mundial da fórmula 1, tornando-se o primeiro piloto negro a vencer nessa categoria; e (dias depois)

  2. Testemunharmos a vitória de Barac Obama, que se torna o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos da América.

Uff. É muita coisa em tão pouco tempo. Mas qual é o significado de tudo isto para nós africanos?

Se a entrada de Lewis Hamilton para a fórmula 1 despertou em muitos de nós um maior interesse pela fórmula 1, o que significará a vitória de Obama nas eleições de 4 de Novembro?

Ficaremos, mesmo a distância, com a sensação do revigorar do orgulho racial por ver um descendente de africano se tornar Presidente da maior potência mundial?

O que é que os africanos esperam de Obama e/ou o que é que os africanos podem esperar de Obama.

Eu pelo menos espero que Obama seja o presidente dos americanos. A euforia que se apoçou de nós não pode nos levar a pensar que Obama é presidente dos africanos. Ele foi eleito pelos americanos para dirigir os destinos da nação americana definindo políticas que podem (ou não) ter reflexo para África.

Contento me por viver esta época histórica, de ver um filho de um filho de África como presidente dos Estados Unidos. A responsabilidade de definir políticas para o desenvolvimento de Moçambique e, quiçá, de toda África está em Guebuza e demais líderes africanos, com o eventual apoio do Governo de Obama.

Retenho o seguinte trecho do discurso de vitória de Obama: "Mas, acima de tudo, nunca irei esquecer a quem realmente pertence a esta vitória - ele pertence a vocês. [...] ela cresceu com a força da juventude que rejeitou o mito da apatia da sua geração, que abandonou as suas casas e suas famílias para empregos pouco remunerados e que ofereciam menos sono; [...]"

Isto é, algures os jovens acordaram e sacudiram o capote da apatia e ajudarm a eleger um presidente que lhes ofereceu uma causa na qual acreditaram, criando condições para que ocorra por lá, a mudança que eles querem.

Se calhar seja igualmente tempo de, como jovens assumirmos as nossas causas rumo a vitória, construída com a nossa força rejeitando, não o mito, mas a própria apatia que, creio, caracteriza a nossa geração.

Espero que os quenianos, voltem rapidamente ao trabalho depois que Mwai Kibaki, decretou que esta quinta-feira será feriado no país para celebrar a vitória de Barack Obama na presidência dos EUA, segundo a AFP.

domingo, 2 de novembro de 2008

Rankings - Liberdade de Imprensa (2)

Retomo o tema por achar que, sobre este assunto, ainda podemos avançar um pouco mais para entendermos o que é que se está a passar a nossa volta.

No primeiro post (veja: Rankings - Liberdade de Imprensa) sobre esta matéria coloquei as seguintes questões para reflexão:

  • Que critérios são usados para classificar os paises nesses rankings?
  • O que faz com que Moçambique não ocupe melhores posições?
  • O teria contribuido para que o país descesse no ranking?
  • Terá mesmo a ver com onda dos processos aos jornais e jornalistas?
  • Como um país exemplo de processo de democratização não consegue ser aberto a imprensa?
  • Os líderes moçambicanos sabem lidar com a imprensa?
  • Os jornalista sabem lidar com os líderes que temos?
  • Que condições devem ser tidas em conta para, seja qual for o critério, se classificarem os países no tal ranking da RSF? e, por fim, mas não menos importante:
  • Que papel joga a questão do acesso às fontes de infoemação oficiais no lugar que ocupamos?

Um comentador anónimo elucidou nos sobre os critérios de classificação (49 no total) e o debate seguinte "girou" em torno desses critérios.

Questionei:

  • que tratamento é então dado à informação assim obtida, e o que é que determinou por exemplo a queda de Mozie para o 90º lugar?
  • Censura? Acho que não há;
  • Intimidação? Critério deveras subjectivo; o que é que chamariamos intimidação? Processos judiciais? (Só Salomão Moiane tem 47 intimações mas nunca deixou de escrever e de criar os orgãos que lhe aproveram);
  • Controlo estatal sobre a mídia privada ou independente? É utópico...

Após a publicação do Ranking certa imprensa procurou dar grande relevância aos processos movidos contra determinadas publicações e determinados jornalistas. Porém, quando vejo os critérios não encontro nada que indique a relevância dos processos contra jornalistas como factor a ter em conta na rankização. Deve ser por se entender que fazem parte desta dinâmica de liberdade e responsabilização num Estado de direito.

Elísio Macamo em comentário ao texto que tenho feito referência referiu que "infelizmente, o nosso país tem uma esfera pública que torna o exercício da liberdade de imprensa algo difícil e, nisso, os próprios profissionais são também culpados. Este tipo de rankings tem que ser visto com alguma desconfiança porque tem um forte potencial de produção de artefactos da própria pesquisa. Os critérios são importantes, mas longe do seu contexto social, problemáticos. por outro lado, é importante saber a quem perguntaram ou onde foram buscar a informação."

Pergunto, o que podemos retirar como lição deste e outros rankings que se publicam de tempos em tempos?

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Track Records - O ÚLTIMO SUSPIRO(?)

Recebi de um amigo, por email, a seguinte mensagem:

Estimados simpatizantes, amigos e todos aqueles que de uma forma directa e indirecta tem participado na construção e solidificação do nome Track Records formada por: BeatKeepa, Trio Fam, Elex, Nelson Nhachungue, First Class, The Dream, A2, Johnny, Amélia Conceição e Dj Junior. envio-lhe em anexo os resultados da nossa Sexta Reunião Geral (anual) porque nos sentimos comprometidos com todos vós e os mesmos podem ditar uma grande mudança no futuro da nossa “Label” chegando possivelmente ao encerramento.

Abraços, bom Trabalho

BeatKeepa

Abaixo transcreverei o conteúdo dos "resultados da nossa (Track) Sexta Reunião Geral." Confesso, desde já, que o que mais me entristece não é o "possível" fim da Track Records mas os motivos que podem conduzir a tão triste fim. Tais motivos estão, em minha opinião, bem explicados no texto que se segue.

O último Suspiro!!!!
Estimados simpatizantes, amigos e todos aqueles que de uma forma directa e indirecta tem participado na construção e solidificação do nome Track Records formada por: BeatKeepa, Trio Fam, Elex, Nelson Nhachungue, First Class, The Dream, A2, Johnny, Amélia Conceição e Dj Junior. É nosso dever vos fazer conhecer os resultaos da nossa Sexta Reunião Geral (anual) porque nos sentimos comprometidos com todos vós e os mesmos podem ditar uma grande mudança no futuro da nossa “Label”.

Depois de interminadas reuniões na tentativa de desenhar o “Plano Estratégico Para 2009” a ser implementado a partir de Novembro de 2008 chegamos a uma triste conclusão.

Estamos na eminência de fechar as nossas portas e terminar com este projecto que ao nosso ver é muito bonito pois alem de a produtora Track Records ser um grupo composto por jovens músicos que iniciam as sua carreiras e dão os seus primeiros passos, ela tem como objectivo principal transmitir uma mensagem de construção nacional aos jovens, moralizando-os, procurando salientar o positivo da vida na perspectiva de termos no futuro uma juventude académica responsável e munida de conhecimentos, ferramenta indispensável para a construção de uma nação.
Temos trabalhado nisso de forma bastante artística, provas evidentes são os temas que fazem parte do nosso reportório tais como:

· Au Sukê (do grupo Trio Fam e a nossa eterna Zaida Chongo que procurava falar da pobreza como uma realidade mas não obstáculo para a nossa luta);
· Dia Feliz (do grupo Elex no qual tentamos mostrar aos jovens que não é o dinheiro no bolso que nos faz feliz porque mesmo o pobre vive sorrindo);
· Se Deus Fosse uma Mulher (do grupo Trio Fam no qual valorizamos a mulher e condenamos hábitos de violência contra ela);
· Fazer Amor (do grupo Trio Fam e Anselmo Ralph, na qual tentamos convencer a juventude que o amor não é feito só de sexo e dentro da abstinência também se pode fazer amor na tentativa de combater a doença do século);
· Vou bazar (do grupo Elex e Nelson Nhachungue que tenta moralizar os jovens que viajam em cumprimento de alguma missão, seja ela estudos, para trabalho nas minas ou para a tropa).

Estes são alguns dos temas que foram e continuam a ser hinos entre a juventude e acreditamos que alguma mensagem positiva ficou retida.

Passo a explicar os motivos que ditaram a nossa triste conclusão citada anteriormente:

Começamos por fazer uma análise do estado actual da música em Moçambique. Como os senhores se devem ter apercebido a fasquia colocada pelas empresas que apoiam com relativa exclusividade os “grandes” da nossa música jovem está cada dia mais elevada (é de louvar o seu trabalho e empenho para o conseguir), falo de grandes produções de vídeo clips na ordem de milhares de dólares, capacidade de distribuir gratuitamente seus CD's singles promocionais na ordem de milhares de unidades, monopólio da agenda e boa remuneração (input para próximos investimentos) nos mais badalados espectáculos a nível nacional e uma capacidade financeira relativamente boa para manter uma carreira brilhante.
Tudo isso graças ao tão precioso apoio que algumas (muito poucas por sinal) empresas têm dado para suportar essas carreiras. Somos a favor deste crescimento mas pelo simples facto de estarmos ambos inseridos no mesmo mercado musical, acabamos tendo que disputar a atenção do mesmo público o que nos obriga a ter pelo menos o mesmo nível (financeiro) que a concorrência para que a nossa mensagem chegue ao destino, aí é que começam os problemas visto que em Moçambique não é o Povo quem escolhe os seus ídolos.

· Como iremos nós continuar a fazer os nossos vídeo clips com qualidade se os produtores aumentaram os preços ao nível dos "Grandes" (milhares de dólares) pois estes têm quem suporta os pagamentos?

· Como iremos fazer shows com grandes produções de modo a que consigamos manter o nosso público entretido e continuem a colher os frutos (mensagens) no nosso pomar?

· Quando vamos conseguir editar um CD com qualidade?

Resumindo, a pergunta foi "Qual Estratégia adoptar para 2009?", a primeira tentativa foi arranjar patrocínio para chegarmos lá mas de tantas portas fechadas acaba ficando claro que o caminho não é esse.

O que nos deixa triste é que está implantado um sistema na música nacional, numa estrutura corporativa que inclui empresas patrocinadoras, produtoras, empresas prestadoras de serviço, programas radiofónicos e televisivos que automaticamente desmoralizam a evolução de outros grupos a margem dos poucos escolhidos, o que nos obriga a ouvir sempre as mesmas músicas, os mesmos artistas (melodias diferentes sim mas a mesma rotina) e mesmos nomes todos os anos!!!!!

Avaliando pela manifestação pública em votações no Music Box, Vício Moz, etc concluímos sem muito esforço que a vontade do público não é a que está expressa na lista de músicos que lideram o mercado pois encontramos sempre grupos novos a liderarem os “tops” tal como o caso do grupo Elex que sempre que lança uma música vai automaticamente ao primeiro lugar tendo ficado 3 semanas consecutivas na primeira posição no Music Box apesar de competir com todos “grandes” da nossa música jovem, e o mais recente caso da Música “continência” do grupo Trio Fam que por informações que tivemos sobre as votações no site da Rádio 99fm eles lideravam com Mil e tal votos o que constitui 89% e os demais "Grandes" disputavam os restantes 11% numa lista de aproximadamente 10 concorrentes, tendo este grupo ficado com os prémios nas categorias de Melhor Música e Melhor Hip Hop e sem se esquecer que o mesmo grupo levou o prémio de Melhor Hip Hop ano passado, facto inédito nas galas da 99FM, um grupo jamais havia ganho duas categorias e salientar que na plataforma de votação pela internet o sistema não nos permite votar mais que uma vez utilizando o mesmo endereço IP, ou seja do mesmo computador não se pode votar duas vezes no mesmo dia.

Apesar dessa força toda e esse calor que recebemos do público estamos em maus lençóis pois já não vamos conseguir fazer video clips, por exemplo, e está cada vez difícil lançar trabalhos discográficos com o mínimo de qualidade desejável.

A reflexão no fim da nossa reunião foi a de que se não houver uma intervenção externa nós “os pequenos” corremos o risco de desaparecer pois estamos a ser engolidos. Se a estratégia dos que apoiam os nossos músicos é apoiar a Musica Moçambicana permita-me pedir que seja redefinida a estratégia que não está má no seu todo pois existem alguns concursos para descoberta de novos talentos que já é uma grande ajuda.
O que tinha que se corrigir/repensar é o facto de estarem a impor ao público nomes de músicos. O que consequentemente gera um descontentamento geral e sobretudo alas na classe musical. Seria construtivo criar um plano no qual os músicos competem entre si e eles (os patrocinadores) estivessem atentos para dar suporte aqueles que o público gosta e gerarmos dessa forma: competitividade, rotatividade, surgimento de novos talentos e deixarmos assim de ouvir sempre a mesma música!!!!!!

Em função disto tudo, a Track Records prepara-se para fechar as suas portas estando desde já somente a concluir com os trabalhos e compromissos contractuais relativos a 2008 não tendo sido aprovado nenhum plano para 2009.

Este foi o nosso posicionamento, conclusão tomada na nossa última assembleia geral e coube-me a mim a missão de vos passar esta informação de modo que não seja nenhuma surpresa a decretação do encerramento da Track Records.

Muito Grato pela atenção

BeatKeepa

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Novembro: As Autarquias da Nossa Cidadania

Dentro de pouco tempo, moçambicanos de 43 municípios serão chamados a votar nos seus dirigentes e representantes a nível local.
Devíamos aproveitar este exercício para criar um vínculo ao nível mais próximo (Municipal em contraposição ao Nacional) e que, nós, como cidadãos conscientes, podemos influenciar, exigindo, por exemplo, melhores serviços públicos e maior cobertura destes.

Tenho algumas preocupações em relação a este processo. A primeira está resumida acima e prende-se com o entendimento que temos (ou deviamos ter) do processo de autarcisação e dos objectivos que ele visa.
Politica e legalmente tem se repitido que são objectivos das autarquias locais: organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios das suas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia.
1. existe uma proximidade (real) entre os munícipes e os dirigentes municipais?
2. de que modo nós, como cidadãos, temos participado na solução dos "problemas próprios" dos nossos municípios?
3. de que modo promovemos "o desenvolvimento" dos nossos municípios?
4. de que forma temos contribuido para o "aprofundamento e a consolidação da democracia"? Votando regularmente? Só isso basta?
Numa outra perspectiva,
1. que mecanismos existem para nos "aproximar" das estruturas criadas nos municípios para a canalização de problemas e, eventualmente, para propôr soluções?
2. o que é que tolda o nosso dever de interpelar os dirigentes com vista a solução dos problemas próprios das nossas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia?
As preocupações são tantas em relação a este assunto. Me parece que a autarcisação é um veículo que está sendo desaproveitado para o alcance de determinadas soluções para o nosso próprio bem estar.
Mais, o déficite de cidadania que nos caracteriza ainda não nos permitiu ganhar consciência do nosso poder e encurtar a distância entre as "estruturas" e o "povo".
No contexto partidário ouvi insistentemente, "Comiche se afastou das bases do Partido." Sempre que ouvia isto me perguntava "e as bases? O que fizeram para encurtar esse distânciamento? Não deviam ser as bases a cobrar as soluções que poderiam estar a faltar em cada momento? Porque então esperar pela aproximação dele (ele Comiche)?"