quarta-feira, 21 de março de 2012

Cobrando Promessas

Júlio S. Mutisse

(Pode ser lido na edicão de 21/03/2012 do Jornal "Negócios")

Uma das bandeiras eleitorais do actual Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, foi o combate ao burocratismo e ao espírito de "deixa andar". Já falamos nesta coluna, por exemplo, de que simplificamos procedimentos que tornam o iniciar um negócio em Moçambique algo facilitado e, inclusive, demos os nossos parabéns à iniciativa do Balcão de Atendimento Único (“BAU”) mas, de certeza, haverá ainda muito por fazer para que o Presidente, os moçambicanos no geral e todos os que directa ou indirectamente interagem com as nossas instituições públicas possam, efectivamente, considerar vencida essa luta.
Estamos praticamente a meio do segundo mandato e é, se calhar, tempo de começarmos a pensar até que ponto este combate foi travado e que ganhos foram alcançados com benefícios reais para a comunidade e para o país que precisa dar passos rápidos para a materialização dos desígnios do produzir, consumir e exportar produtos nacionais.
O sector público no seu conjunto entendido como o conjunto de instituições e agências que directa ou indirectamente financiadas pelo Estado têm como objectivo final a provisão de bens e serviços públicos, segundo a definição da Estratégia Global da Reforma do Sector Público, é, no meu entender o campo onde se trava(ria) esta batalha contra o burocratismo e o espírito (mau) do "deixa andar" que emperra o desenvolvimento da nação. É evidente que muitos serviços públicos ainda não chegam aos cidadãos em quantidade e qualidade que seria de desejar. Podemos aqui citar os serviços de água e saneamento, electricidade, saúde e educação entre outros. Segundo Graça Julio em "O papel do gênero na água e no saneamento: uma questão moçambicana", citando o exemplo da água, "a taxa da cobertura mostrou o aumento da água rural e urbana 48.5% e 40% respectivamente," portanto, este é um serviço que ainda não é acessível a todos moçambicanos.
Mas como tem sido quando, privilegiados pela localização geográfica, ou pelas prioridades definidas na provisão de determinados serviços, a eles temos acesso? Que resposta temos? Diminuiu o nível de burocratismo? O emperrar da vida dos cidadãos pelo papel diminuiu? Tende a diminuir? Qual é a nossa sensibilidade?
Por questões profissionais, e não só, frequento muitos serviços e instituições públicas e o grau de resposta de cada uma delas varia. A celeridade de resposta, a eficiência etc., variam de serviço público em serviço público. Aliás, mesmo em serviços da mesma natureza como os notários por exemplo, o grau de eficiência e resposta é variável. Porque será?
O que é que esperamos quando nos acercamos de serviços públicos? De certeza, respostas às nossas solicitações. Como é que estas são respondidas? Com que celeridade? Em tempo útil? Quanto papel precisamos "empurrar" para que a nossa solicitação seja respondida? Quais são os entraves para que as nossas solicitações não sejam respondidas atempadamente? Fraca preparação dos funcionários? Escassez de pessoal qualificado?
Ao analisarmos estas e outras questões, não podemos nos esquecer a questão da Reforma do Sector Público e os prováveis reflexos desta na situação actual (positiva ou negativa consoante a avaliação que façamos). Em suma, até que ponto o combate anunciado ao burocratismo que tão mal fez/faz aos moçambicanos surtiu efeitos?
Que papel podemos ter, enquanto cidadãos e/ou utentes de serviços públicos, neste combate e na melhoria tanto da eficiência, como da qualidade do serviço público em Moçambique?
Estou a começar a cobrar promessas eleitorais pois, que é um facto, lá isso é: há instituições onde se apanha uma valente seca!!!