terça-feira, 16 de abril de 2013

O Empregado

O Empregado

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Ideiassubversivas.blogspot.com

Hoje decidi fazer uma inconfidência. O meu amigo que me perdoe, mas vou servir-me da sua história para chamar atenção de algumas coisas.

O meu amigo tem um empregado doméstico que cuida de um conjunto de assuntos que, na sua família, são atribuídos ao empregado doméstico.

Quando me lembro da história do meu amigo me vem sempre à memória os questionamentos que são, muitas vezes, lhe colocados: porque um empregado e não uma empregada? Que critérios usou para tomar a opção por aquele e não outro? Etc.

Sempre pensei que, perante facto consumado (a contratação do empregado), pouco importava a discussão de por que um homem e não uma mulher. Aliás, quem disse que o trabalho doméstico deve ser prestado apenas por mulheres?

Na verdade, na casa do meu amigo, muitos dos membros da família residentes na sua casa (e não só) sempre reclamaram do desempenho do empregado. É verdade que o empregado lavava alguma roupa, engomava e fazia algumas outras coisas, mas, para muita gente naquela casa, o desempenho do empregado deixava muitas coisas a desejar.

Passaram alguns anos de contestação crescente ao empregado, sem que, o meu amigo em assembleia familiar marcasse posição perante as reclamações dos seus filhos, primos e, acima de tudo, esposa. É verdade que, em privado, o meu amigo puxava as orelhas ao empregado, mas, infelizmente, esse acto não chegava ao conhecimento dos filhos, esposa e demais membros da família que já iam encardidos para os seus afazeres. Com esta atitude, o empregado sempre se apresentou “protegido” perante a maioria dos membros da família; em instâncias “formais” no seio da família nunca houve uma acção perante as reclamações dos familiares do meu amigo.

A esposa do meu amigo, os filhos e demais familiares começaram a ficar saturados com o empregado e a delinear estratégias de substituí-lo. É um facto que não tinham ninguém em vista ainda; discutiam ir a agências, trazer alguém da família da esposa de Inhambane, trazer alguém da casa da sogra em Xinyanguanine etc. Perante este facto, o meu amigo decidiu mostrar à família quem era o homem da casa, ralhando com o empregado e deixando o resto da família a saber do raspanete.

Se o raspanete pode ter o efeito de mudar a conduta do empregado, o silêncio perante a assembleia familiar onde o todo poderoso patrão sempre apoiou e destacou as boas acções do empregado, sendo omisso às críticas que se faziam beliscam este meu amigo.

É que, como sempre lhe dizemos, os raspanetes em surdina nunca foram passados para a família e nem esta, ao menos, percebeu que haviam chamadas de atenção com relação às queixas que sempre se apresentaram.

Portanto, meu querido amigo, aos olhos da sua família sempre suportaste o empregado e todas as suas acções tinham a sua benção. Não espere que sua esposa, seus filhos, e demais membros do concelho da família, neste momento, te batam palmas; antes pelo contrário, eles estão cientes de que sem a sua benção, este empregado que a seus olhos (hoje) não serve, sempre teve sua benção pois, não fosse assim, a atitude tomada teria sido tomada nos fóruns próprios dentro da família há tempos e não hoje. Para piorar, como a escolha de empregados é sempre feita por si, a família espera para ver que passos tomarás e terás que fazer o melhor de si para provar que o próximo empregado será melhor e, acima de tudo, a sua atitude para com a família e para com esse empregado será diferente.

Sabes que sou seu amigo e te apoiarei sempre, mas acredite, estamos todos a espera do passo que tomarás e é possível que todos que te queremos bem, estejamos mais preocupados contigo do que com quem realmente escolherás. Para nós tens que ser sempre bom e também parecer bom.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Escrever Para o Aplauso

Escrever para o aplauso

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Ideiassubversivas.blogspot.com



“Toda a gente sabe.”

Esta frase vai ser muito comum nos meus escritos futuros. Quero escrever para o aplauso, para os “likes” no Facebook.

Vou abdicar de tentar discutir ideias; vou procurar um lugar e estacionar no ataque aos corruptos, falar mal do mal amado do Partido de que sou membro, aprender a linguagem própria do local onde vou estacionar e abrir bem os olhos para ver os “likes” serem postos, fazer o “increase” de leitores do meu blog e aumentar os leitores do “Negócios.”

Não é só o desejo de ser aplaudido que me empurra para lá. Pensar doi. Pensar na falta que fazem infraestruturas básicas como estradas e caminhos de ferro para o desenvolvimento que desejamos, pensar nos três milhões de dólares dia que o Estado não embolsa em “carvão não exportado” segundo Casimiro Francisco doi e ocupa muito tempo. Também esses assuntos não interessam a maior parte dos que espero passem a aplaudir-me.

Toda a gente sabe por que é que o país não desenvolve. Não quero mais procurar racionalidade quando “toda a gente sabe” das coisas. Não quero mais ser visto como alguém que se recusa a perceber e/ou ver o que “toda a gente sabe.”

O país tem muitas riquezas, o gás que se descobre todos os dias está no nosso subsolo, nas nossas águas territoriais, nos pertencem; a sua existência deve significar melhor qualidade de vida para nós todos os 22 milhões desde já. Não quero mais fazer coro à ideia de que entre descobrir e explorar leva tempo; nada isso não cativa os incautos. Eu saberei mas publicamente vou dizer que devem haver benefícios já.

Tal como o CIP, vou apelar à transparência. Vou aprender a gostar de dizer certas coisas. Toda a gente sabe como se desenrolou o processo de revisão da Lei de Minas e da Lei de Petróleos; apesar de terem sido colocadas no website do MIREM e do INP, das reuniões/debates realizados, vou dizer de viva voz que a sociedade civil que tem que ser mais activa, mais actuante não foi consultada.

Vou alienar a minha consciência em prol do aplauso. Vou dizer o que toda a gente sabe de Guebuza, da FRELIMO, dos membros do Governo, dos membros do partido.

Vou me atirar com tudo contra o CNJ que cujo informativo tem uma manchete dando conta que "Juventude chinesa aposta na juventude moçambicana." Vou me atirar a eles porque não consigo compreender por que raio tem de ser a juventude chinesa, holandesa ou seja lá de onde for a "apostar na juventude moçambicana." Vou me atirar a eles para que a juventude moçambicana acorde e aposte em si; vou me atirar a eles para que sejamos donos do nosso destino e colocarmo-nos verdadeiramente na agenda de governação.

Quero likes e mais likes no meu murral no Facebook. Não há outra alternativa. Vou me bandear para o lado de lá.

Tenho dito, escrito a 1 de Abril de 2013.

terça-feira, 26 de março de 2013

Para Ser Verdadeiramente Subversivo

Para Ser Verdadeiramente Subversivo

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

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É consensual que à taxa corresponde um dever em face da contraprestação dum serviço público. Isto equivale a dizer que, ao nosso dever de pagar uma taxa, corresponde o dever dos entes públicos de nos providenciar o serviço pelo qual pagamos.

Por exemplo, ao pagamento da taxa de lixo devia corresponder o dever dos municípios de manterem as cidades limpas, incluindo os bairros periféricos onde, só por termos energia, pagamos a taxa sem que, nesses locais beneficiemos de qualquer serviço relacionado com limpeza (entendo que a taxa de lixo cobre todos os serviços de limpeza e não só a recolha de resíduos sólidos).

Sou de opinião de que, o munícipe/cidadão pode impugnar a cobrança de qualquer taxa nos casos de falta total da prestação do serviço público respectivo subjacente à cobrança. É que, o munícipe/cidadão paga a taxa para ter da administração pública a prestação de um serviço público específico e divisível.

Esta situação é diferente do caso do imposto. Tradicionalmente, costuma definir-se o imposto como uma prestação coactiva, definitiva, unilateral, estabelecida pela lei, a favor de uma entidade incumbida da prossecução de uma função pública, para a realização de fins públicos, sem carácter de sanção.

Quando pagamos impostos não está em causa nenhuma contraprestação individualizada; não temos como exigir em troca uma contrapartida correlacionada ao que efectivamente pagamos. É factual que com a receita resultante da cobrança de impostos o Estado e/ou as autarquias vão financiar serviços públicos como a construção de estradas, escolas, hospitais bem como outros serviços públicos de que possamos beneficiar mas, aquilo que recebemos nem sempre é a medida do que efectivamente pagamos. Na nossa realidade, a qualidade da maior parte das nossas estradas pelo país no geral, os meninos sentados no chão e debaixo de árvores, a deficiente cobertura de serviços de saúde parece confirmar este entendimento de que aquilo que recebemos nem sempre é a medida do que efectivamente pagamos (para quem efectivamente paga, claro).

Jaime Langa, no seu Pinhão de Ataque de semana passada, referiu-se à inspecção obrigatória de viaturas (necessária e importante). Acredito que, se o Estado e as Autarquias tivesssem feito o trabalho de casa, abrindo mais vias de acesso e, nessas e demais vias, desenvolver programas de manutenção regular e todos nos sentíssimos minimamente bem com as vias que temos, a inspecção não seria tão contestada como é actualmente. Acredito também que os nossos níveis de tolerância perante viaturas obsoletas seria ainda menor do que é hoje.

Portanto, a meu ver, a implementação de serviços públicos com base nos nossos impostos deveria ser precedida de uma análise mais pormenorizada sobre as condições em que cada serviço vai ser prestado e sua sustentabilidade. No exemplo da inspecção de viaturas, se o desejável é apenas o pagamento da taxa respectiva e ostentação da respectiva vinheta por um ano, muitos continuarão indo aos postos de inspecção; mas se o objectivo é garantir que as viaturas que circulam nas nossas estradas estejam em condições mecanicas boas e, com isso, potenciarmos menor sinistralidade, ao Estado e demais entes públicos se exige um esforço suplementar já que, de momento, esse objectivo está longe de ser alcançado com as condições de transitabilidade das nossas vias, só para citar essas infraestruturas como exemplo.

Espero que as portagens que se projectam não sejam mais um posto de cobrança; que sejam o preço da qualidade em que circularemos que inclui, sinalização, bom pavimento e todos os serviços inerentes e que o Estado tenha a coragem de fiscalizar e ver que, por exemplo, na EN4 há meses que não há sinalização em muitos troços do lado moçambicano e aplicar as medidas que caibam nos termos da lei em vigor e do contrato celebrado com o respectivo concessionário.

Sou um pagador chato. Todos deveriam ser.

segunda-feira, 18 de março de 2013

Os Desafios de um Maior Protagonismo

Os Desafios de um Maior Protagonismo


Júlio S. Mutisse


Julio.mutisse@gmail.com


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De repente a minha Matola reentrou nos espaços noticiosos dos principais órgãos de comunicação social e mobilizou debates interessantes nas redes sociais. Não é pelas boas coisas que até existem, é por outras razões. Como se escreveu na imprensa e nas redes sociais, o corredor da reentrada da Matola na ribalta se estende desde aquilo que está a ser mal feito, passando por aquilo que não está a ser feito desaguando no mau relacionamento do Edil com o Partido que o suportou até aqui.

Um dia, citando James Cook, Policarpo Mapengo escreveu que “um homem que quer reger a orquestra precisa dar as costas à plateia.” Dizia o Mapengo a propósito do Edil da Matola que “dá para olhar que o seu presidente quer reger uma orquestra virado para o público.” A falta de foco na orquestra pode justificar a monção de censura que os jornais anunciam por estes dias.

Sendo a monção de censura uma importante mensagem que o Partido transmite de que está preocupado com o bom desempenho do Edil, é também importante fazer uma outra reflexão sobre o que é que nós queremos da nossa Matola e do processo de autarcização no país. É importante pensar o que é que eram as nossas cidades e vilas autarcizadas há quinze anos e o que são hoje.

A monção de censura veio vulnerabilizar ainda mais a figura de Arão Nhancale tornando-o neste momento o centro dos debates. Se é mais fácil neste momento atingir Nhancale sem o escudo protector do Partido e torná-lo o centro de todas as atenções é preciso trazer, igualmente, a Matola para o centro de atenções discutindo uma verdadeira agenda de desenvolvimento em que nós os matolenses tomamos a liderança e dizemos o que queremos do nosso município sem nos prendermos em demasia nos cinco anos que passaram.

Com Nhancale encostado à berma, o desafio se volta para o Partido que deve, desde já, mobilizar-se para os próximos pleitos, mas acima de tudo, encontrar um candidato que apresente aos matolenses uma verdadeira agenda desenvolvimentista. Uma agenda que ultrapasse os clichês da gestão de resíduos sólidos e manutenção preventiva de estradas para se centrar na solução dos problemas estruturais que a Matola enfrenta mais do que qualquer outra cidade do país.

Como disse Nobre de Jesus Canhanga um dia, o processo de autarcização foi influenciado pela visão de que as instituições locais estão na melhor posição para escolher um conjunto de prioridades públicas que correspondam mais nitidamente às demandas das populações locais. Por outro lado, os governos locais, estão na melhor posição para decidirem sobre o volume de oferta de certos bens e serviços públicos que têm um efeito sobre o país como um todo e que têm maior capacidade na definição de prioridades que viabilizam o arranque e rápido alcance dos resultados esperados no processo de desenvolvimento e, consequente, redução da pobreza. Em todos os municípios do país, ainda estamos para materializar esta visão.

Para que o conjunto de prioridades públicas que correspondam mais nitidamente às demandas das populações locais se alcance, à fiscalização dos Partidos à actuação dos edis por si eleitos ou não, urge uma viragem como a que aconteceu no Brasil. Como disse o jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Comunicação Social no governo Lula, o protagonismo do povo foi a grande conquista política e cultural de 10 anos de governos democráticos e populares que começaram com a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Infelizmente ainda não temos este protagonismo e, quanto a mim, este é um dos 41 desafios que se colocam num ano em que a Matola fez 41 anos: que os matolenses assumam o poder que tem e todo o protagonismo como principais beneficiários e até financiadores das políticas públicas que se adoptem.

Acabou o Complexo Vira Lata

Sugestão de leitura:

Vídeo no Youtube: http://www.youtube.com/watch?list=PL2eR9h1Ns6Fy5_T896yHfwmGHo01F8SMn&feature=player_embedded&v=uKCzZVqnTfM






Matéria no site: http://www.institutolula.org/acabou-o-complexo-de-vira-lata-afirma-ex-ministro-franklin-martins/#.UUDIztZBTLk





Vídeo no Facebook: http://www.facebook.com/Lula/posts/228748307263127



Post no Facebook a partir da sua fala: http://www.facebook.com/photo.php?fbid=449802978422041&set=a.328598417209165.68354.267949976607343&type=1

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Declarações Não Serias

Declarações Não Serias

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

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Diz o artigo 245º do nosso Código Civil que a declaração não séria, feita na expectativa de que a falta de seriedade não seja desconhecida, carece de qualquer efeito. Está-se aqui a falar de situações em que um individuo, emite uma declaração não coincidente com a sua vontade real, mas sem intuito de enganar qualquer pessoa. Nestes casos, o autor da declaração está convencido que receptor da mesma se apercebe do carácter não sério da declaração havendo mesmo a expectativa dele de que tais declarações não sejam tomadas a sério.

É nesta perspectiva que enquadro algumas declarações emitidas nos últimos tempos.

Devemos mesmo levar a sério as declarações do nosso Procurador Geral da República segundo as quais “alguns magistrados e advogados são serviçais do crime organizado” que fizeram manchete de jornais esta semana? Entendo que não.

Se o nosso Procurador Geral da República quisesse ser levado a sério investigava e apresentava à nação tais magistrados e advogados (ou alguns deles) já que essa é a sua missão primordial. Quem tem por missão garantir a legalidade não pode, simplesmente, dizer que há ilegalidades; tem que combatê-las. Aliás, a existência de tais “magistrados e advogados serviçais do crime organizado” só pode ser achacada a inoperância da instituição dirigida pelo digníssimo Procurador Geral d República que tem por missão expurgar esses individuos que a Procuradoria sabe existirem, aplicando-lhes as medidas legais cabíveis, sendo tão implacável como um dia prometeu ser.

Declarações como estas têm o condão de minar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e não só. Têm a potencialidade de mostrar uma imagem de caos do país afinal, ditas por quem deve zelar pelo cumprimento escrupuloso da legalidade. Podem ter o potencial efeito perverso de desenvolver/ressuscitar “sistemas de justiça alternativos” de tão má memória entre nós como os linchamentos, já que ninguém confiará nos bandidos que o PGR sabe existirem na magistratura e noutras classes, e não prove que sejam punidos para darem o exemplo e demonstrarem a sua seriedade e compromisso com a legalidade.

Essas declarações podem até minar o ambiente de negócios que se quer são e bom potenciado por instituições sérias que agem para garantir o Estado de Direito que devemos ser.

Não posso levar a sério o MC Roger nas suas declarações recentes. Acho que ele também está ciente de que não será levado a sério sobre a atenção particular que reclama do Presidente da República. Mal de nós se acreditarmos que o Presidente acederá a estes choramingos. O Presidente é obrigado a gerir as expectativas de milhares de moçambicanos entre os que o elegeram e apoiam e entre os que não votaram nele e não concordam com as suas posições. Ele é Presidente de todos (acredito).

Mais do que ao MC Roger, o Presidente deve responder às expectativas da juventude por mais e melhor educação, mais trabalho, melhor governação; deve o Presidente responder aos nossos anseios colectivos de que as pessoas a quem confiou em cada lugar, trabalhem para alcançar os objectivos a que se propos neste mandato e todos possamos ver os resultados desse trabalho.

Assumir e levar a sério que incluir referência a Moçambique a cada refrão, falar de auto-estima por si faz merecer maior atenção do PR é presunção a mais. Há patriotas e gente com auto-estima alta que nem precisam falar: as suas acções são suficientes para o provar e o PR deve dar atenção a todos mesmo aos que tem baixa auto-estima para que se ergam e sejam felizes.

Mas tudo isto são questões de consciência e, nestas coisas todas, é preciso ter também um senso moral estremamente aguçado. Mas, infelizmente, a consciência é o melhor livro de moral e o que menos se consulta como disse um dia Blaise Pascal.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Chuvas, desgraças e o confirmar das nossas fraquezas

Chuvas, desgraças e o confirmar das nossas fraquezas

Júlio S. Mutisse

Ideiassubversivas.blogspot.com

Julio.mutisse@gmail.com

Sempre que chove em Moçambique destapam-se os velhos problemas de sempre, as nossas fragilidades de todos os tempos quer na cidade, quer no campo onde a chuva devia ser sinónimo de alegria, prenúncio de boas colheitas e, logo, de segurança alimentar.

Nas cidades, num cenário de infraestruturas insuficientes e/ou obsoletas a que se junta a nossa teimosia em permanecer nas zonas propensas às inundações, ano após ano somos dados a assistir um espetáculo dramático cujo enredo já é tempo de mudar, quer fazendo uma manutenção preventiva das infraestruturas existentes quer investindo em novas que ajudem a aliviar a pressão quando Deus nos abençoa com chuva abundante como ocorre nos últimos dias.

A par do esforço que tem que ser feito pelos poderes públicos no sentido de prover mais e melhores serviços de saneamento público, é urgente que nós governados tomemos consciencia de que somos em primeiro lugar os responsáveis pela nossa vida, pela nossa segurança e dos nossos bens. Mais do que o Estado ou qualquer autarquia, cabe a cada um de nós velar pela vida própria e pela segurança dos bens que arduamente acumulamos. No contexto em que se aborda aqui, uma forma de garantir isso é abandonando as zonas de risco, quer os que resultem das chuvas, quer os que resultem de outros factores. Não vale a pena perpetuar um drama com finais anualmente macabros.

Aos poderes públicos urge a tomada de medidas corajosas usando os instrumentos legais disponíveis, quer planificando melhor a ocupação dos espaços nas nossas cidades quer, acima de tudo, tomando medidas para a desocupação de zonas propensas a erosão, inundações etc., garantindo ao mesmo tempo que, passado pouco tempo, ninguém retorna a essas zonas como aconteceu, por exemplo, na zona da Portagem de Maputo.

Esta é a altura em que a minha teoria de que o crédito a agricultura é condicionado pelo risco inerente a actividade agrícola no país ganha força. Quando se anunciam milhares de hectares inundados e culturas perdidas não vejo como um banco que almeja lucro daria crédito a agricultura. Espero estar enganado e espero que o banco pensado para esse fim tenha como contornar as questões relativas ao risco a que os agricultores se expõem com as chuvas numa realidade em que Moçambique apenas “Irriga 2% de um potencial estimado em 3 milhões de hectares”.

Espero, também, que tenha como contornar outros factores como (i) os subsídios de que beneficiam as agriculturas dos países concorrentes, facto que faz com que o custo a que produzem os agricultores moçambicanos não seja competitivo, (ii) a ausência de escala que reduz os custos unitários e torna a produção mais barata, agravada pelo extremo individualismo dos produtores moçambicanos onde cada um aluga o tractor ou a auto-combinada para lavrar ou colher a sua pequena porção de terra e cada um negoceia as sementes ou os fertilizantes sozinho tendo como resultado a carestia da produção como uma vez anotou Viriato Tembe em debate aqui no meu blog Ideias Subversivas.

Mais uma vez o Limpopo vai arrasar culturas em alguns distritos na Província de Gaza, tal como o Save e outros rios farão ao longo do seu curso destapando a nossa extrema pobreza e tocando mais uma vez o sino da necessidade de mais e melhores infraestruturas que ajudem a viabilizar a nossa agricultura para que o tão falado e necessário crédito a agricultura possa surgir mais forte e potenciar a produção interna de alimentos e outras culturas para a indústria nacional e para a exportação.

PS: Os meus parabéns ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República pelos seus 70 anos de vida. Como disse Jacob Zuma em entrevista a STV essa é a idade da maturidade, maturidade que gostaria de ver cada vez mais vincada na resposta que o nosso Governo dá aos desafios que o país enfrenta incluindo o que dá mote a este documento.

PS2: Pelo pouco que vi pela TVM e pelo o que os jornais de hoje segunda-feira reportam, a festa dos 70 anos do Presidente da República foi brava. Espero que os presidentes de municípios e governadores provinciais presentes tenham saído dali bem nutridos e por isso suficientemente fortes para fazerem o que devem fazer: em nome das instituições que representam e para as quais foram eleitos e/ou nomeados devolverem a esperança a quem tudo perdeu e tomar medidas para que no futuro, as chuvas como as que nos fustigam nos últimos dias, não tenham efeitos tão dramáticos. Aliás, mais do que na festa e em festa (mesmo que do Presidente da República) era junto do povo que sofre com as chuvas que deveriam ter estado ontem, anteontem, hoje e até esta situação cessar. Mas cada um escolhe onde quer estar.