sexta-feira, 15 de abril de 2011

Oposição Política em Moçambique: MDM, Crises etc., Um Caso de Estudo e de Espanto.

O Savana tem como manchete desta semana a “Crise no MDM”. Entre pedidos de demissões, acusações de negociatas de isenções, pontapés nos estatutos do Partido até a gestão familiar do partido com implicações na marginalização do Secretário Geral que deveria gerir o dia a dia do partido, está tudo claramente descrito no Savana de hoje 15 de Abril de 2011.

O que significa todo este surruru? Será o fim do MDM? Será o fim das esperanças dos que viam no MDM o trampolim para o poder?

Seja como for, como diz um amigo meu, o problema dos partidos emergentes é de potenciarem o líder no lugar do partido fazendo com que não criem estrutura, não criem os necessários elementos de coesão, de pertença. Dessa forma, ainda segundo esse amigo não se cria memória colectiva e, quando inexiste um grupo que se identifica com o projecto não se pode esperar nada mais do que esteja acontecer.

Com sinceridade nunca esperei muito do MDM; a forma apressada como surgiu e algumas clivagens iniciais prenunciavam, a meu ver, os conflitos de hoje.

Tal como o amigo que tenho vindo a citar acredito que quem pode vir a surpreender é a RENAMO que mesmo com a mesma tendência de fazer do líder o ente supremo, um semi Deus, tem bases e pode se reerguer sob uma direcção e estratégias coerentes. Se calhar reagrupando os muitos membros excluídos ou que abandonaram devido a falta de visão do seu líder e sequazes.

E há ainda quem fale do retorno ao monopartidarismo como culpa do Partido Frelimo que, em termos de gestão e de posicionamento, se mantém equidistante da autoflagelação que os ditos partidos da oposição de submetem de tempos em tempos. Ao invés de se fortificarem e se constituírem como alternativa andam nesta autentica roda viva de lutas que não terminam. Estranho.

Esperemos reacções. Pode ser que o MDM fosse a esperança de muitos. Pode ser que continue a ser… nunca ninguém disse que a esperança não morre, dizem apenas que é a última a morrer depois da crença, da confiança e muitas outras coisas importantes.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Manifestações, Violência e Mensagens que Devem Passar

Um dos assuntos de momento é a greve dos trabalhadores da G4’s. Aliás é a intervenção da Força de Intervenção Rápida na manifestação (sublinho manifestação) dos trabalhadores daquela empresa, ao que se diz, reclamando a reposição de determinadas situações ligadas às remunerações.

A greve é um direito legalmente consagrado e o recurso a esta figura não é arbitrário; segue determinados padrões legais que devem ser escrupulosamente seguidos. Pelo que percebi, os princípios legais norteadores do direito a greve não foram observados e, pior que isso, partiu-se para alguns actos que nada têm a ver com o exercício do direito a greve tal e qual preconizado na Constituição e na Lei do Trabalho.

Aos empregadores incumbe, igualmente, o dever de respeitar os direitos dos trabalhadores escusando-se de praticar todo e qualquer acto que atente contra tais direitos. Me parece, também, que a G4’s se excedeu em algumas coisas e não cumpriu com promessas feitas despoletando descontentamento da massa laboral.

Não pretendo aqui fazer o julgamento de quem tem ou não tem razão. Não é esse o objectivo deste post.

No cenário criado, a intervenção da polícia era necessária. Acho que ninguém põe em causa a necessidade da intervenção da polícia para repor a ordem. Dos debates que correm, todos condenamos o uso excessivo da força por parte da polícia. Pode ser que a situação no terreno (tumultos que não cessaram, mesmo com a presença da autoridade policial, o que poderia criar uma situação de impunidade do vandalismo) pudesse ter arrastado os agentes da FIR a ter que usar a força bruta, de todo condenável.

Mas no debate e nas abordagens ao mais diverso nível há um conjunto de coisas que tem ficado de fora:



  • Se é justa a condenação do uso excessivo da força por parte dos agentes da FIR (abordagem única e exclusiva em torno deste caso), com a mesma veemência deveríamos condenar a violação dos direitos dos trabalhadores por parte da empresa bem como o atropelo de todo um conjunto de princípios pelos trabalhadores.


  • É necessário dar um sinal claro aos empregadores, nacionais ou estrangeiros, que há normas legais aprovadas e em vigor e que, acima disso, os trabalhadores são pessoas que merecem todo o respeito e consideração.


  • É também necessário dar um sinal claro aos trabalhadores de que há normas a observar e que a violação de direitos por parte dos empregadores não legitima qualquer arruaça e o sinal de que a violência não é a solução mais feliz para repor seja o que for.

Outra questão que deve entrar nas nossas cogitações é sobre o que propicia um extremar de posição na actuação da nossa polícia:




  • será que a nossa FIR está preparada para agir diferente?


  • de que meios dispõe para fazer convenientemente o seu trabalho?


  • em situação similar no futuro que cenário teremos?