segunda-feira, 11 de abril de 2011

Manifestações, Violência e Mensagens que Devem Passar

Um dos assuntos de momento é a greve dos trabalhadores da G4’s. Aliás é a intervenção da Força de Intervenção Rápida na manifestação (sublinho manifestação) dos trabalhadores daquela empresa, ao que se diz, reclamando a reposição de determinadas situações ligadas às remunerações.

A greve é um direito legalmente consagrado e o recurso a esta figura não é arbitrário; segue determinados padrões legais que devem ser escrupulosamente seguidos. Pelo que percebi, os princípios legais norteadores do direito a greve não foram observados e, pior que isso, partiu-se para alguns actos que nada têm a ver com o exercício do direito a greve tal e qual preconizado na Constituição e na Lei do Trabalho.

Aos empregadores incumbe, igualmente, o dever de respeitar os direitos dos trabalhadores escusando-se de praticar todo e qualquer acto que atente contra tais direitos. Me parece, também, que a G4’s se excedeu em algumas coisas e não cumpriu com promessas feitas despoletando descontentamento da massa laboral.

Não pretendo aqui fazer o julgamento de quem tem ou não tem razão. Não é esse o objectivo deste post.

No cenário criado, a intervenção da polícia era necessária. Acho que ninguém põe em causa a necessidade da intervenção da polícia para repor a ordem. Dos debates que correm, todos condenamos o uso excessivo da força por parte da polícia. Pode ser que a situação no terreno (tumultos que não cessaram, mesmo com a presença da autoridade policial, o que poderia criar uma situação de impunidade do vandalismo) pudesse ter arrastado os agentes da FIR a ter que usar a força bruta, de todo condenável.

Mas no debate e nas abordagens ao mais diverso nível há um conjunto de coisas que tem ficado de fora:



  • Se é justa a condenação do uso excessivo da força por parte dos agentes da FIR (abordagem única e exclusiva em torno deste caso), com a mesma veemência deveríamos condenar a violação dos direitos dos trabalhadores por parte da empresa bem como o atropelo de todo um conjunto de princípios pelos trabalhadores.


  • É necessário dar um sinal claro aos empregadores, nacionais ou estrangeiros, que há normas legais aprovadas e em vigor e que, acima disso, os trabalhadores são pessoas que merecem todo o respeito e consideração.


  • É também necessário dar um sinal claro aos trabalhadores de que há normas a observar e que a violação de direitos por parte dos empregadores não legitima qualquer arruaça e o sinal de que a violência não é a solução mais feliz para repor seja o que for.

Outra questão que deve entrar nas nossas cogitações é sobre o que propicia um extremar de posição na actuação da nossa polícia:




  • será que a nossa FIR está preparada para agir diferente?


  • de que meios dispõe para fazer convenientemente o seu trabalho?


  • em situação similar no futuro que cenário teremos?

9 comentários:

V. Dias disse...

Não consigo responder a estas perguntas do amigo Mutisse. Alguém me ajuda?

Zicomo

Julio Mutisse disse...

Amigo Viriato,

Qual a razao da dificuldade?

V. Dias disse...

Não consigo mesmo. Nada mesmo. Faz uma boa abordagem, mas não consigo responder. É daquelas perguntas que requer cábula. Eu, confesso, "desconsigo".

Agora, como sempre, uma pergunta: porquê é que o comandante e o ministro não se demitiram do cargo? Resposta: o poder corrompe corruptivamente, não é David Aloni?

Zicomo

Nelson disse...

Mutisse e V.Dias "trocando mimos" como sempre...hehehehehe.

* "será que a nossa FIR está preparada para agir diferente?"

Quanto à actuação da polícia este não me parece ser um caso isolado e isso me faz acreditar que a brutalidade da FIR está nos seus genes, resta-me saber se ela foi intencionalmente concebida e preparada para agir assim pois ai perguntariamos porque? Talvez seja por esse caminho que o V.Dias exige a "cabeça" do comandante e do ministro.

*" de que meios dispõe para fazer convenientemente o seu trabalho?"
Aqui voltamos à questão dos meios que muitas vezes é o nosso "salva vidas" quando temos que explicar a ineficiência das nossas instituição. Eu acredito que com os parcos meio de que dispomos é possìvel agir diferente. Há que maximizar o pouco que temos. Aprendermos a conviver com a nossa falta de meios sem necessriamente usá-la como justificativo para uma prestação péssima.

* "em situação similar no futuro que cenário teremos?"

Eu nem queria que no futuro houvessem casos similares, mas enquanto os prevaricadores não forem exemplarmente punidos, o meu querer vai levar tempo a se concretizar. Exemplos temos e muitos de empregadores que violam os direitos dos trabalhadores sob olhar impávido e conivente do governo. O caso dos trabalhadores que eram desumanamente escravizados numa machambinha de rosas, chineses que maltratam os moçambicanos e a ministra do trabalho feito Deus lhes perdoa e dá uma nova chance, etc, etc...
Fica difícl!!!

Julio Mutisse disse...

Amigo Viriato (Nelson nao estamos a trocar mimos) eu quero a sua opiniao la no fundo no fundo sei que tens uma e podes coloca-la aqui.

Nelson, colocas respostas interessantes continuo a achar que enuncias os problemas que julgas existirem: que accoes/solucoes propoes.

Viriato, tocas num aspecto que continuo a querer perceber desde a epoca do paiol: o Ministro do Interior eh CHEFE (do ponto de vista operativo etc) dos policias ou eh o Comandante Geral o chefe destes? A quem exigir responsabilidade em primeiro plano? Ao Ministro ou ao chefe dos policias? (a pergunta coloca-se de igual forma no Ministerio da Defesa).

Nelson disse...

Acções/Soluções?

Se a FIR existe(foi criada) para agir brutalmente como sistematicamente tem estado a fazer, só me resta saber dos criadoress, se precisamos duma polícia com essas características. Eu julgo Mutisse que podemos e deviamos investir um pouco mais na formação da polícia. Que a polícia fosse por exemplo "embebedada" em matérias ligadas à legislação, direitos humanos e por ai. Mesmo alegando falta de meios, isso não é de todo impossível muito menos assim tão difícil, depende no entanto e muito, das prioridades e filosofias e das liderança da polícia, sei exactamente a que nível(Ministro do interior ou comandante geral da Polícia.

V. Dias disse...

Mutisse,

Em democracias sérias, quando há brutalidades dessas num determinado pelouro, o responsável máximo desse pelouro, rendido pelos factos e pela moral e, sobretudo, pela dignidade humana, DEMITE-SE do cargo.

No nosso país é oinverso. Quando há ganhos é o ministro que pula de jornais em jornais, televisão em televisão, a "ejacular" os seus feitos, como se o tal fosse Adamastor.

Portanto, caro amigo Mutisse, se houve brutalidade na FIR era bom que o ministro pedisse demissão. Não fica bem há um indivíduo que conhece e fiscaliza a lei, que andou anos a fio em bancos das universidades, talvez em países cujos valores democráticos imperam, permaneça teimosamente no poder, à revelia de todos.

Sabe amigo Mutisse, eu não sou daqueles que têm acções nas palavras e anemia nos actos, sempre que achei que o meu trabalho não foi bem feito ou não teve alcance desejado, acredite amigo, coloco o meu cargo / emprego à disposição, ou então, dou a mão à palmatória. Coisa que não acontece em Moçambique em que o poder está amarrado com a cabeça e nádegas dos líderes. Quão soldadura, malume!!!.

O Nelson coloca aqui questões pertinentes, será que o governo levará à letra?

Zicomo

Nelson disse...

V.Dias, a forma como muitas recorremos aos outros países para abordarmos os assuntos aqui de casa é muitas vezes, quanto a mim, "desonesta" e utópica. Quanto se discutia a questão de imigração ilegal, ouvi gente a dizer que Moçambique não era o único país com esse problema, isso dito como quem diz que o problema não é tão grave nem devia merecer nossa atenção por nã ser só nosso. Nos casos que fazes alusão(Em democracias sérias) por exemplo, brutalidades perpetradas pela polícia como as que vimos, são casos raros e não o cotidiano como é o nosso caso. Há uma cultura de responsabilização, prestação de contas, que nós não temos(ainda), por isso, esperar que alguém se demita por causa disso ou daquilo é quanto a mim, uma grande ilusão, ainda que achemos que deveria ser assim.

Chacate Joaquim disse...

Bravo, Nelson,

Eu também sou contra essa estoria de universalismo, gradualismo só para boi dormir!!! vamos fazer o que deve ser feito em cada caso para o alcance das nossas metas.

Tenho acompanhado várias vezes discursos do tipo em todo o mundo é assim, ou porque nós já fomos elogiados significa que estamos bem etc... mesmo o gradualismo que se levanta como Símbolo para justificar a nossa mediucridade... eu, graça machel e outros moçambicanos sensatos descordamos. sim, a ousadia, a criatividade, a aventura porque disso que o país precisa.