segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Pensar a Matola, Promover a Matola

O meu amigo Basílio Muhate reagindo a uma iniciativa do também meu amigo Lázaro Bamo, lançou um desafio secundado pela mana Zenaida a mim, Bamo, Mapengo e Saiete e demais matolenses. O desafio consiste em criarmos um “um blog para ajudar a Matola a melhorar.”

Embora sejam “coisas das cabeças deles”, não deixam de ter valor por isso. Acho que é dever de todos nós, matolenses em primeiro lugar, ajudar a Matola a crescer.

Os “desafiados” são matolenses e bloggers activos. Cada um, a sua maneira, já abordou os problemas da Matola em seu espaço e, julgo, é possível continuar a abordar a Matola em cada um desses espaços. É minha convicção que não é o multiplicar de espaços onde se aborde os problemas da Matola que nos fará dar o salto para uma melhor administração municipal naquele espaço; é, antes de mais, (i) o conhecimento das atribuições dos municípios e (ii) a delimitação clara dos problemas que o município enfrenta que nos permita propor soluções.

Temos que visitar a génese da autarcização e revisitar os objectivos desse processo. Como disse Nobre de Jesus Canhanga aqui (embora nesse contexto se referisse a questões fiscais) este processo foi largamente influenciado pela visão de que “as instituições locais estão na melhor posição para escolher um conjunto de prioridades públicas que corresponda mais nitidamente às demandas das populações locais. Por outro lado, os governos locais, estão na melhor posição para decidirem sobre o volume de oferta de certos bens e serviços públicos que têm um efeito sobre o país como um todo e que têm maior capacidade na definição de prioridades que viabilizam o arranque e rápido alcance dos resultados esperados no processo de desenvolvimento e, consequente, redução da pobreza.”

Como avança Canhanga, e é necessário reter isto quando falamos das autarquias, seus problemas, sucessos e/ou insucessos, há que ter em conta:

i) a fragilidade do quadro institucional;

ii) as limitadas oportunidades oferecidas pelo sistema tributário autárquico;

iii) o descompasso entre o aumento de competências do governo central para os governos municipais e o aparente alargamento da base tributária;

iv) o baixo nível de transferências orçamentais intergovernamentais e de execução financeira nos municípios, assim como;

v) a ausência de uma coordenação, harmonização entre as políticas de desenvolvimento local com os demais instrumentos da acção governativa do país comprometem os níveis de desenvolvimento e os esforços de redução da pobreza nos municípios do país.

Sobre o vertido em v) acima, parece que o governo despertou para a necessidade de ser mais actuante para o combate dos flagelos da pobreza urbana. No discurso de investidura o PR AEG reafirmou que, neste contexto, “vamos intensificar as nossas acções de luta contra a pobreza urbana, promovendo, como no campo, parcerias com o sector privado, as confissões religiosas e outras organizações da sociedade civil. Procuraremos, assim, encorajar os nossos compatriotas a organizarem-se em associações ou empresas, a enveredarem pela formação, de variada duração e especialidade, e a acreditarem que a melhoria das suas vidas, higiene e segurança nos seus locais de trabalho e de residência está ao seu alcance e depende, em primeiro lugar, de si próprios.” Algo que já havia sido desenvolvido aqui.

Conhecedores dos enunciados acima, é minha opinião que precisamos de uma nova abordagem. Os debates sobre os problemas da Matola “encravam” muitas vezes na pessoa do seu líder e da equipe que ele dirige. Sem os excluir do problema, há de certeza muitos outros que precisam de uma análise; uma análise inclusive comparativa com um passado recente. É evidente que esse olhar para o passado tem que ser feito com cuidado; a herança de Carlos Tembe também penaliza o Nhacale; não é fácil substituir alguém que foi, por muitos, considerado um dos autarcas mais voluntariosos da história autárquica do país.

Chega de bater no coxinho. Há mais problemas cuja abordagem embora circunscrita a Matola pode ser vistos como comuns a todos os municípios. Debater a Matola pode ser debater todos os Municípios do País.

Mas se um blog sobre a Matola poder ajudar. Eis o MATOLAONLINE. O conceito é similar ao do MoçambiqueOnline e todo aquele que poder contribuir sobre os problemas da Matola, tem lá um espaço privilegiado.

Viva Moçambique, Viva a Matola.

Posts sobre Autarquias e Matola em particular? Veja aqui, aqui,aqui, aqui e também aqui.

Os iiiiiii de Machado da Graça

Este debate iniciado com a publicação deste texto de Tadeu Phiri, que mereceu esta resposta de Machado da Graça, prosseguindo com a reacção de Tadeu aqui e uma nova reacção de Machado da Graça aqui teve um novo desenvolvimento com a publicação pelo semanário Domingo de mais um artigo de Phiri que transcrevo abaixo.

Os iiiiiii de Machado da Graça

Tadeu Phiri

Na sua última talhe de foice Machado da (des)Graça não me surpreendeu. Voltou a dar machadadas nas suas próprias costas. Se Machado (o da Graça) vive há trinta e cinco anos com a obsessão de pertencer a uma alegada esquerda (para a qual só são associados alguns eleitos com os quais leu os mesmos livros, viu os mesmos filmes e debateu nos mesmos cine-clubes), não podemos censurá-lo por nos presentear, de tempos em tempos, com discursos sublimes que ele acredita piamente serem discursos de esquerda. Da sua esquerda.

Bom, deixemos de detalhes e partamos para o essencial. O primeiro ponto essencial refere-se à minha existência. Porque (pensa que) nunca me viu ele toma-me por inexistente! Para Machado da Graça, só existe quem ele conhece. Tenta imitar a dúvida metódica ou cartesiana, de forma errada, como quem diz: “não conheço Tadeu Phiri, logo ele não existe”. Será isto um resquício dos tempos em que muitos moçambicanos eram considerados nada? Prefiro não acreditar.

De 1975 a esta parte o país viu nascerem 40 instituições de ensino superior. Mais de 40.000 jovens ingressam todos os anos ao ensino superior. Milhares de Phiris são formados todos os anos, sem contar com outros milhares de graduados no ensino médio. É evidente que Machado da Graça não conhece a todos eles. Será que, porque os não conhece, eles não existem?

O tempo em que todos os que escreviam bem se conheciam passou para a história. Machado da Graça não me conhece mas eu lhe conheço. Eu penso, logo, existo – cogito ergo sum. Isto para dizer que não faz o mínimo de sentido que o senhor Machado da Graça diga que eu, Tadeu Phiri, filho de Tiago Phiri e de Fátima Thembo, não existo!

O segundo ponto essencial refere-se à adaptação da FRELIMO ao contexto global. No seu último texto, Machado da Graça demonstra que a FRELIMO sempre procurou ajustar a sua linha de orientação às circunstâncias concretas do terreno, tanto dentro como fora do país. A tal FRELIMO ortodoxa de 1977, que preconizava o absoluto controlo da economia foi sofrendo ajustamentos a partir dos princípios da década de 80. A privatização das pequenas empresas, as negociações com o Fundo Monetário Internacional e a abertura ao Ocidente fazem parte destes ajustamentos à realidade concreta. Queria Machado da Graça que a FRELIMO ficasse parada no tempo? Já no tempo de Samora a FRELIMO havia se mostrado aberta às instituições de Bretton Woods e ao Ocidente! Esta FRELIMO de hoje é a FRELIMO de Samora Machel sim. Portanto, se está divorciado desta FRELIMO, caro Machado da Graça, então está divorciado da FRELIMO de Samora Machel.

Sobre as mudanças e adequações ao contexto, aconselho Machado da Graça a ler o livro de Sylvia Bragança, para ficar elucidado com o que esta Senhora refere na sua obra. Quem sabe possa aprender um pouco mais acerca das vantagens que a mutabilidade e a adaptabilidade trazem para o progresso dos povos.

O terceiro ponto essencial refere-se ao isolamento de Machado da Graça. Este excelentíssimo senhor recusa-se a aceitar que está isolado e numa posição contrária a tudo aquilo que é normal e bom. Para lhe elucidar sobre este ponto bastam duas breves referências históricas: a primeira tem que ver com o pronunciamento de Machado da Graça aquando das últimas eleições autárquicas. Declarou-se contra a candidatura de David Simango para Presidente do Município de Maputo portou-se como quem aconselhava aos eleitores a não votarem no candidato. Os eleitores votaram em massa em David Simango, contrariando o desejo de Machado da Graça. A segunda tem que ver com o pronunciamento de Machado da Graça aquando das últimas eleições presidenciais. Declarou que não votaria na FRELIMO e no seu candidato. O Povo eleitor e patriota votou em massa na FRELIMO e no seu candidato ao ponto de lhes garantir mais de 70% dos votos. Como facilmente se depreende, Machado da Graça está isolado e auto-abandonado.



A minha inquietação: porque razão Machado da Graça insiste que Tadeu não é Tadeu? Será tão importante para ele que Tadeu fosse a pessoa que ele supõe ser quem escreve e assina Tadeu? Porque Tadeu não pode ser Tadeu? Porque Tadeu é conotado com o Augusto? Porque razão é muito importante quem Tadeu é em detrimento das suas ideias?