terça-feira, 19 de maio de 2009

Cobrando Promessas

Uma das bandeiras eleitorais do actual Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, foi o combate ao burocratismo e ao espírito de "deixa andar". Estamos há 5 meses das eleições, há um pouco menos do início da campanha, é, se calhar, tempo de começarmos a pensar até que ponto este combate foi travado e que ganhos foram alcançados.



O sector público no seu conjunto entendido como o conjunto de instituições e agências que directa ou indirectamente financiadas pelo Estado têm como objectivo final a provisão de bens e serviços públicos, segundo a definição da Estratégia Global da Reforma do Sector Público, é, no meu entender o campo onde se trava(ria) esta batalha contra o burocratismo e o espírito (mau) do "deixa andar" que emperra o desenvolvimento da nação.


É evidente que muitos serviços públicos ainda não chegam aos cidadãos em quantidade e qualidade que seria de desejar. Podemos aqui citar os serviços de água e saneamento, electricidade, saúde e educação entre outros. Segundo Graça Julio em "O papel do gênero na água e no saneamento: uma questão moçambicana", citando o exemplo da água, "a taxa da cobertura mostrou o aumento da água rural e urbana 48.5% e 40% respectivamente," portanto, este é um serviço que ainda não é acessível a todos moçambicanos.


Mas como tem sido quando, privilegiados pela localização geográfica, ou pelas prioridades definidas na provisão de determinados serviços, a eles temos acesso? Que resposta temos? Diminuiu o nível de burocratismo? O emperrar da vida dos cidadãos pelo papel diminuiu? Tende a diminuir? Qual é a nossa sensibilidade?


Por questões profissionais, e não só, frequento muitos serviços e instituições públicas e o grau de resposta de cada uma delas varia. A celeridade de resposta, a eficiência etc., variam de serviço público em serviço público. Aliás, mesmo em serviços da mesma natureza como os notários por exemplo, o grau de eficiência e resposta é variável. Porque será?


Se calhar, este é o tempo de avançarmos com uma avaliação destes últimos cinco anos, não na perspectiva de, simplesmente, apontar erros, mas, fundamentalmente, apresentarmos alternativas sobre como é que muitas das coisas que vemos andarem mal, podem ser melhoradas.
O que é que esperamos quando nos acercamos de serviços públicos? De certeza, respostas às nossas solicitações. Como é que estas são respondidas? Com que celeridade? Em tempo útil? Quanto papel precisamos "empurrar" para que a nossa solicitação seja respondida? Quais são os entraves para que as nossas solicitações não sejam respondidas atempadamente? Fraca preparação dos funcionários? Escassez de pessoal qualificado?
O que é que melhorou?
Ao analisarmos estas e outras questões, não podemos nos esquecer a questão da Reforma do Sector Público e os prováveis reflexos desta na situação actual (positiva ou negativa consoante a avaliação que façamos).
Em suma, até que ponto o combate anunciado ao burocratismo que tão mal fez/faz aos moçambicanos surtiu efeitos?
Que papel podemos ter, enquanto cidadãos e/ou utentes de serviços públicos, neste combate e na melhoria tanto da eficiência, como da qualidade do serviço público em Moçambique?
Estou a começar a cobrar promessas eleitorais pois, que é um facto, lá isso é: há instituições onde se apanha uma valente seca!!!