quinta-feira, 3 de abril de 2008

Taxa de Rádio

Em tempos publiquei aqui no blog uma inquietação da minha querida amiga e colega Maria João Hunguana, sobre a Taxa de Lixo (siga o Link). Chamo o assunto de novo pelo modo como a polícia, ao nos interpelar na via pública (num exercício por vezes massador e sem fins práticos visíveis em minha opinião), exige o comprovativo do pagamento da Taxa de Rádio em equiparação ao próprio Imposto Automóvel.

Retomo pois a pergunta da MJH: trata-se afinal de uma taxa strictu sensu ou de imposto, tendo em conta a natureza do acto gerador de cada uma destas figuras?

Voltemos ao assunto. Recordemos que tanto a taxa de lixo como a de Rádio Difusão são nos igualmente cobradas na factura de energia. Há algo que, se calhar, urge esclarecer.