sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Das Fugas, Exonerações & Novo Comando

Anibalzinho, Samito e Todinho não estão onde, em princípio, deveriam estar. Sobre isso já se disse muita coisa. Alías, especulou-se muita coisa, incluindo sobre cumplicidades, facilitações (O Ministro José Pacheco foi citado pelo Jornal "O País" de 08 de Dezembro como tendo afirmado que a "Fuga de Anibalzinho foi facilitada") Etc.
Nas últimas semanas assistimos à morte de polícias, assaltos à esquadras etc. Sobre isto muita tinta ainda corre nos principais jornais do País, incluindo leituras/conjecturas/especulações sobre as reais motivações dos últimos acontecimentos e vaticínios sobre o que espera ao novo CGP.
Não pretendo aqui entrar em especulações, nem repitir o que foi por demais escapelizado nos diversos jornais que se publicam internamente. Pretendo, isso sim, deixar uma espécie de TPC sobre as lições que devemos tirar destes e outros fenómenos que se repetem quotidianamente.
Muitos pontos já foram levantados. Já se falou de clivagens intra-partidárias, já se falou de guerras internas entre as chefias da PRM ou de um avanço acelerado dos bandidos em relação à polícia (com mão interna ou externa de elementos da própria corporação) etc. Até que ponto esses elementos são factuais?
Até que ponto considerar esses elementos não tolda a nossa capacidade de analisar, com profundidade as reais causas da escalada da violência no país? A começar, por exemplo, pela (eventual) fraca preparação dos nossos agentes, falta de meios, desorganização interna (não aquela organizada de que se fala), falta de uma cadeia de comando consistente (do topo à base) etc?
Até que ponto não estamos a andar em círculos, atribuindo às mesmas pessoas, todas as coisas más que acontecem na nossa sociedade fugindo, por essa razão, à procura das reais causas e das possíveis soluções? Os incêndios, que podem ocorrer em qualquer sítio, são sempre "queima de arquivo", as limitações são sempre provocadas pelas "elites" etc?
Em suma: não existirão outras motivações para os fenómenos que ocorrem na nossa sociedade? Não existirão outras formas de explicar as nossas insuficiências que não sejam intra-Freli ou pessoas a esta circundantes?
Eu acho que há.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Aproximam-se As Festas

Isto é o que espero para o período que se avisinha:

  • Muita saúde a todos;
  • Paz e segurança (e que não fuja -mais- nenhum criminoso das cadeias);
  • Que a lei do mercado (que se tenta inverter nesta quadra) seja branda e permita que todos, seja qual for a renda, tenham festas condignas;
  • Que não faltem os produtos básicos (sabem do que estou a falar);
  • Muitos presentes;
  • Muito amor e carinho;
  • Civismo;
  • Responsabilidade;
  • Nenhum sangue nas estradas (havendo responsabilidade e prudência isso é possível);
  • Solidariedade;
  • Muita alegria;
  • Renovar dos laços (familiares, de amizade, profissionais etc);
  • SUCESSO;
  • UM 2009 em tudo melhor que 2008, em que, acima de tudo, cada moçambicano assuma este país como seu, interiorizando que tem sempre uma palavra a dizer e que o desenvolvimento do país pode vir também do que disser ou fizer! Que 2009 transforme os habitantes de Moçambique, em verdadeiros cidadãos.

Antecipadamente, desejo BOAS FESTAS A TODOS.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

A Falsificação de Documentos - O Exemplo dos Certificados de Habilitações

"Cento e quarenta estudantes de diversas faculdades da Universidade Pedagógica (UP) foram recentemente expulsos daquela instituição pública de ensino superior por se terem matriculado com recurso a certificados de habilitações literárias falsificados."
Vezes sem conta somos surpreendidos(?) com notícias do género. São certificados falsos, cartas de condução, livretes e títulos de propriedade falsos, BI's, Passaportes falsos etc.
A sermos rigorosos, as nossas cadeias devem ou deviam albergar milhares de pessoas em conexão com a falsificação e/ou uso de documentos falsificados.
É que não basta a simples constatação da existência de documentos falsos em circulação; é necessário que as pessoas encontradas nessas circunstâncias, sejam responsabilizadas criminalmente.
É crime falsificar documentos. É igualmente crime usar documentos falsos.
O art. 216 do Código Penal, sobre Falsificação de documentos autênticos ou que fazem prova plena, refere que "será condenado a prisão maior de dois a oito anos aquele que cometer, por quaisquer dos modos abaixo declarados, falsificação que prejudique, ou possa por sua natureza prejudicar, terceira pessoa ou o Estado." Um dos modos declarados no parágrafo 3º desse artigo é fazer "falsa declaração de qualquer facto, que os mesmos documentos têm por fim certificar e autenticar, ou que é essencial para a validade desses documentos."
Segundo o professor Maia Gonçalves, na anotação a esse artigo (Maia Gonçalves, Código Penal Anotado, Almedina 2ª Edição 1994), a lei protege com o referido art. 216, a fé pública do documento; a confiança e segurança do tráfico jurídico de uma parte, e de outra o interesse específico na genuidade e veracidade dos meios de prova que gozam de particular crédito nas relações comuns.
Mais, a Lei tem uma disposição específica que refere que "será condenado à pena de 2 a 8 anos de prisão maior o empregado público que, no exercício das suas funções, cometer alguma falsificação que prejudique ou possa prejudicar terceira pessoa ou o Estado, em escritura pública, título, diploma, auto o escrito de igual força," por exemplo, fabricando um documento inteiramente falso.
O art. 222 do Código penal refere que "Aquele que fizer uso de documentos falsos, ou dolosamente fizer registar algum acto ou cancelar registo, será condenado como se fosse autor da falsidade."
Portanto, é tempo de nos questionarmos o que se faz depois de se constatarem as falsidades de documentos na República de Moçambuique? Por exemplo, o que aconteceu aos 140 estudantes da UP encontrados com certificados falsos? Quantas pessoas existem condenadas por estas práticas?
Numa outra perspectiva, o que é que nos faz correr a falsificar documentos?

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

A Dissolução da Assembleia Municipal Implica Termo do Mandato do Presidente do Concelho Municipal?

Tudo indica que Daviz Simango será o presidente do Conselho Municipal da cidade da Beira. Simango, concorreu para o cargo como independente e sem o apoio de nenhum dos partidos ou grupo de cidadãos que vão compor a Assembleia Municipal daquela autarquia. Muito se tem especulado sobre o futuro daquela autarquia e sobre a sua (in)governabilidade.

Os fundamentos para a dissolução dos órgãos das autarquias locais constam do artigo 98 da Lei 2/97 de 18 de Fevereiro.

Nos termos desse artigo no seu nº 1, é fundamento da perda de mandato em caso de prática individual por titulares de órgãos autárquicos ou dissolução do órgão, em caso de acção ou omissão deste:

a) a prática de ilegalidades graves no âmbito da gestão autárquica;
b) a responsabilidade culposa pela inobservância, por parte da autarquia local, das atribuições enunciadas no artigo 6; e
c) a manifesta negligência no exercício das suas competências.

O nº 2 refere que a perda de mandado ou dissolução pode também ocorrer em caso de não aprovação, em tempo útil, de instrumentos essenciais ao funcionamento da autarquia local.

Respondendo a questões apresentadas pelo professor Carlos Serra e publicadas no blog oficina de Sociologia (com o título Gerir Assembleia Municipal da Beira) , o Dr. António Leão, docente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (delegação da Beira), é citado como tendo dito que “se efectivamente houver bloqueio por parte da Assembleia Municipal, a solução jurídica passa pela sua dissolução; essa dissolução acarreta também o termo do mandato do Presidente do Conselho Municipal. Seguir-se-á, naturalmente, a convocação de novas eleições para os órgãos autárquicos.”

Esta é uma posição equivocada. Uma posição que teria fundamentado se o nº 4 do referido artigo 98 que determinava que “a dissolução da Assembleia Municipal ou de povoação implica o termo imediato do mandato do Presidente do Concelho Municipal ou de Povoação” não tivesse sido revogado.

Acontece que este nº 4 foi expressamente revogado na revisão feita à Lei 2/97 de 18 de Fevereiro, pela da Lei 15/2007 de 27 de Junho. Na revisão referida, o artigo 98 manteve a redacção dos números 1, 2 e 3, revogou o nº 4 e deu nova redacção aos números 5 e 6.
Portanto, a Dissolução da Assembleia Municipal não Implica Termo do Mandato do Presidente do Concelho Municipal.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

O Significado do Voto

Orgulhosamente exibo o meu indicador direito manchado por uma tinta usada para "marcar" os que já exercitaram a sua cidadania votando. O encontro e reencontro com outros que, diferentemente de mim, não foram votar trouxe-me diversas interrogações.
De repente dei comigo a analisar a plausibilidade dos argumentos daqueles que não tinham ido votar. Estava a procurar razões para a abstenção entendida pela " Aoli, Tecnologias Web" «como Escusa de participar de sufrágio colectivo em uma assembléia deliberante.»
Quanto à mim, a abstenção não tem um único significado, na medida em que, tanto pode significar a rejeição do sistema democrático, o desinteresse face à situação política do país, ou derivado da visita à vovozinha que causa um impedimento ocasional.
De qualquer forma, me parece evidente que, na maioria dos casos, a abstenção no nosso país manifesta uma posição de desinteresse, apatia e indiferença relativamente à sociedade e à situação do país. É um "não me interessa”, “não quero saber” ou “não tenho nada a ver com isso”.
Os que se abstém abdicam do direito de voto, de intervir, de se expressar e, eventualmente, influenciar um novo rumo para a sociedade em que se inserem.
Mas o que expressa o voto?
Nas eleições democráticas o que se busca é estabelecer a vontade da maioria através da escolha consciente entre os candidatos e programas(?) que se nos apresentam. No caso da cidade de Maputo as eleições visam estabelecer a vontade da maioria entre Simango e Namburete. É da opção maioritária em um sobre o outro que surgirá quem, nos próximos 5 anos, exercerá poder na cidade das acácias.
E o voto em branco? O que é que expressa? Tanto pode expressar a recusa ou indiferença por qualquer dos dois no exemplo acima, do estilo "minha vontade seria que nem Simango nem Namburete vencecem esta eleição," ou manifestação contra o sistema político em si. Demonstro, votando em branco, que que não me revejo no conteúdo programático dos partidos políticos e nos diversos candidatos, a tal ponto que não tomo posição por qualquer deles. Digo-o submetendo um voto em branco.
E o voto nulo? O que é que expressa? Quem vota nulo também demonstra a sua posição; Pode estar a dizer não a todo o processo eleitoral, como, também, um não a todo o sistema político. Mas, de qualquer forma, o direito de votar foi estabelecido.
Nestes termos, votar ou não votar?
No caso das eleições, acho que a acção (votar) é sempre melhor que a omissão. Os efeitos da acção VOTAR, e a mensagem que transmitimos são facilmente perceptíveis. Desde logo, (i) o nosso voto pode fazer a diferença para o triunfo dos ideais que defendemos, (ii) a mensagem, por exemplo, da falta de alternativas válidas, expressa num voto em branco é logo percebida e, (iii) o descontentamento perante o processo eleitoral ou com o sistema político é igualmente apreendido.
Tudo o dito acima são hipóteses que, quanto a mim, explicam a importância do voto e a sua necessidade. Explicam a minha tese de que é sempre melhor votar do que ficar em casa. Mais do que punir um candidato votando noutro, podemos exprimir de outra forma, através do voto, as nossas opiniões.
As SMS's que circularam ontem aludindo à ida às barracas ao invés da ida às mesas de voto, deram me a ideia de que uma das explicações das abstenções é o nosso alheamento, que pode até advir do descontentamento perante as acções dos políticos. Podemos demonstrar directamente este descontentamento passando-lhes cartões através do voto nas três possibilidades descritas acima.
Como Moacir Palmeira num artigo com o título VOTO: RACIONALIDADE OU SIGNIFICADO? (veja o aqui: http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_20/rbcs20_04.htm), na maioria dos moçambicanos, "mais do que uma escolha individual, acertada ou não, o voto tem o significado de uma adesão. Para o eleitor, o que está em pauta em uma eleição não é escolher representantes, mas situar-se de um lado da sociedade. E, em se tratando de adesão, tanto quanto o voto, pesa a declaração pública antecipada do voto. Diferentemente do que nos acostumamos a ver nas grandes cidades, o fato de alguém ter um cartaz, uma fotografia do candidato ou o nome dele na porta de casa equivale a uma declaração de voto. E mais ainda, é uma sinalização de que o dono da casa pertence a uma determinada facção. O fato de não ter um título de eleitor, o que não é pouco freqüente, não é suficiente para afastar alguém da campanha eleitoral, e muito menos serve de álibi para sua eventual não-participação. Em situações como essa, a decisão de votar pode ser posterior à adesão a uma candidatura."
Podemos dar um salto.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Novembro: As Autarquias da Nossa Cidadania (2)

No post anterior com o mesmo título, considerando que que são objectivos das autarquias locais: organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios das suas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia,coloquei algumas questões para reflexão nos seguintes termos:

1. existe uma proximidade (real) entre os munícipes e os dirigentes municipais?

2. de que modo nós, como cidadãos, temos participado na solução dos "problemas próprios" dos nossos municípios?

3. de que modo promovemos "o desenvolvimento" dos nossos municípios?

4. de que forma temos contribuido para o "aprofundamento e a consolidação da democracia"? Votando regularmente? Só isso basta?

Numa outra perspectiva,

1. que mecanismos existem para nos "aproximar" das estruturas criadas nos municípios para a canalização de problemas e, eventualmente, para propôr soluções?

2. o que é que tolda o nosso dever de interpelar os dirigentes com vista a solução dos problemas próprios das nossas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia?

Repito as aqui.

A campanha eleitoral com vista às eleições que se avizinham prossegue. Prosseguem igualmente as promessas, promessas que (pelo que envolvem), salvo melhor entendimento, podem extravasar as atribuições das autarquias locais.

As atribuições das autarquias estão legalmente definidas. O que é que temos ouvidos dos diversos candidatos sobre:

1. desenvolvimento económico e social?

2. meio ambiente, saneamento e qualidade de vida?

3. abastecimento público?

4. saúde?

5. educação?

6. cultura, tempos livres e desporto?

7. polícia da autarquia?

8. urbanização, construção e habitação?

Os 8 itens listados acima constituem as atribuições dos municípios nos termos da Lei que aprova o quadro jurídico para a implementação das autarquias locais. A regulamentação dessa Lei veio detalhar as competências atribuidas às autarquias em cada um desses itens, aos quais devemos estar atentos no decurso da campanha eleotoral e das promessas feitas que, não poucas vezes, ultrapassam as competências dos municípios nessas áreas.

Por exemplo, na área das estradas, compete aos municípios:

a) a gestão e manutenção das estradas que se encontrem sob sua jurisdição, com excepção das estradas primárias, secundárias, terciárias e vicinais;

b) a coordenação com a ANE na gestão, desenvolvimento das estradas primárias, secundárias, terciárias e vicinais que atravessem a área municipal;

c) o financiamento do desenvolvimento, manutenção e gestão de infra-estruturas conexas das estradas urbanas;

d) a implementação da legislação aplicável às estradas e a regulamentação da sua implementação no domínio das suas competências;

e) a introdução de taxas de utilização de estradas e infra-estruturas conexas sob sua jurisdição, nos termos da lei; e

f) a concessão da exploração das estradas sob sua jurisdição, nos termos da lei.

Portanto, qualquer promessa no âmbito de estradas vinda de candidatos às autárquicas deste ano só pode ser considerada pura demagogia, ou desconhecimento das atribuições dos órgãos a que se concorre, o que é grave para servidores públicos.

Mais, para criarmos a proximidade com estes órgãos que servem o nosso desenvolvimento, precisamos saber até onde deles podemos exigir, conhecendo as suas atribuições. Isso é possível através da Lei 2/97 de 18 de Fevereiro, do Decreto 33/2006, de 30 de agosto e demais legislação conexa.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Vivendo Época Histórica

De entre muitas coisas que vem ocorrendo no país e no mundo, quando as nossas cabeleiras tiverem a cor da neve que nunca vimos (muitos de nós) se não pela televisão, podemos nos orgulhar de, em uma semana, termos vivido dois factos históricos a nível mundial:


  1. Termos visto Lewis Hamilton sagrar-se campeão mundial da fórmula 1, tornando-se o primeiro piloto negro a vencer nessa categoria; e (dias depois)

  2. Testemunharmos a vitória de Barac Obama, que se torna o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos da América.

Uff. É muita coisa em tão pouco tempo. Mas qual é o significado de tudo isto para nós africanos?

Se a entrada de Lewis Hamilton para a fórmula 1 despertou em muitos de nós um maior interesse pela fórmula 1, o que significará a vitória de Obama nas eleições de 4 de Novembro?

Ficaremos, mesmo a distância, com a sensação do revigorar do orgulho racial por ver um descendente de africano se tornar Presidente da maior potência mundial?

O que é que os africanos esperam de Obama e/ou o que é que os africanos podem esperar de Obama.

Eu pelo menos espero que Obama seja o presidente dos americanos. A euforia que se apoçou de nós não pode nos levar a pensar que Obama é presidente dos africanos. Ele foi eleito pelos americanos para dirigir os destinos da nação americana definindo políticas que podem (ou não) ter reflexo para África.

Contento me por viver esta época histórica, de ver um filho de um filho de África como presidente dos Estados Unidos. A responsabilidade de definir políticas para o desenvolvimento de Moçambique e, quiçá, de toda África está em Guebuza e demais líderes africanos, com o eventual apoio do Governo de Obama.

Retenho o seguinte trecho do discurso de vitória de Obama: "Mas, acima de tudo, nunca irei esquecer a quem realmente pertence a esta vitória - ele pertence a vocês. [...] ela cresceu com a força da juventude que rejeitou o mito da apatia da sua geração, que abandonou as suas casas e suas famílias para empregos pouco remunerados e que ofereciam menos sono; [...]"

Isto é, algures os jovens acordaram e sacudiram o capote da apatia e ajudarm a eleger um presidente que lhes ofereceu uma causa na qual acreditaram, criando condições para que ocorra por lá, a mudança que eles querem.

Se calhar seja igualmente tempo de, como jovens assumirmos as nossas causas rumo a vitória, construída com a nossa força rejeitando, não o mito, mas a própria apatia que, creio, caracteriza a nossa geração.

Espero que os quenianos, voltem rapidamente ao trabalho depois que Mwai Kibaki, decretou que esta quinta-feira será feriado no país para celebrar a vitória de Barack Obama na presidência dos EUA, segundo a AFP.

domingo, 2 de novembro de 2008

Rankings - Liberdade de Imprensa (2)

Retomo o tema por achar que, sobre este assunto, ainda podemos avançar um pouco mais para entendermos o que é que se está a passar a nossa volta.

No primeiro post (veja: Rankings - Liberdade de Imprensa) sobre esta matéria coloquei as seguintes questões para reflexão:

  • Que critérios são usados para classificar os paises nesses rankings?
  • O que faz com que Moçambique não ocupe melhores posições?
  • O teria contribuido para que o país descesse no ranking?
  • Terá mesmo a ver com onda dos processos aos jornais e jornalistas?
  • Como um país exemplo de processo de democratização não consegue ser aberto a imprensa?
  • Os líderes moçambicanos sabem lidar com a imprensa?
  • Os jornalista sabem lidar com os líderes que temos?
  • Que condições devem ser tidas em conta para, seja qual for o critério, se classificarem os países no tal ranking da RSF? e, por fim, mas não menos importante:
  • Que papel joga a questão do acesso às fontes de infoemação oficiais no lugar que ocupamos?

Um comentador anónimo elucidou nos sobre os critérios de classificação (49 no total) e o debate seguinte "girou" em torno desses critérios.

Questionei:

  • que tratamento é então dado à informação assim obtida, e o que é que determinou por exemplo a queda de Mozie para o 90º lugar?
  • Censura? Acho que não há;
  • Intimidação? Critério deveras subjectivo; o que é que chamariamos intimidação? Processos judiciais? (Só Salomão Moiane tem 47 intimações mas nunca deixou de escrever e de criar os orgãos que lhe aproveram);
  • Controlo estatal sobre a mídia privada ou independente? É utópico...

Após a publicação do Ranking certa imprensa procurou dar grande relevância aos processos movidos contra determinadas publicações e determinados jornalistas. Porém, quando vejo os critérios não encontro nada que indique a relevância dos processos contra jornalistas como factor a ter em conta na rankização. Deve ser por se entender que fazem parte desta dinâmica de liberdade e responsabilização num Estado de direito.

Elísio Macamo em comentário ao texto que tenho feito referência referiu que "infelizmente, o nosso país tem uma esfera pública que torna o exercício da liberdade de imprensa algo difícil e, nisso, os próprios profissionais são também culpados. Este tipo de rankings tem que ser visto com alguma desconfiança porque tem um forte potencial de produção de artefactos da própria pesquisa. Os critérios são importantes, mas longe do seu contexto social, problemáticos. por outro lado, é importante saber a quem perguntaram ou onde foram buscar a informação."

Pergunto, o que podemos retirar como lição deste e outros rankings que se publicam de tempos em tempos?

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Track Records - O ÚLTIMO SUSPIRO(?)

Recebi de um amigo, por email, a seguinte mensagem:

Estimados simpatizantes, amigos e todos aqueles que de uma forma directa e indirecta tem participado na construção e solidificação do nome Track Records formada por: BeatKeepa, Trio Fam, Elex, Nelson Nhachungue, First Class, The Dream, A2, Johnny, Amélia Conceição e Dj Junior. envio-lhe em anexo os resultados da nossa Sexta Reunião Geral (anual) porque nos sentimos comprometidos com todos vós e os mesmos podem ditar uma grande mudança no futuro da nossa “Label” chegando possivelmente ao encerramento.

Abraços, bom Trabalho

BeatKeepa

Abaixo transcreverei o conteúdo dos "resultados da nossa (Track) Sexta Reunião Geral." Confesso, desde já, que o que mais me entristece não é o "possível" fim da Track Records mas os motivos que podem conduzir a tão triste fim. Tais motivos estão, em minha opinião, bem explicados no texto que se segue.

O último Suspiro!!!!
Estimados simpatizantes, amigos e todos aqueles que de uma forma directa e indirecta tem participado na construção e solidificação do nome Track Records formada por: BeatKeepa, Trio Fam, Elex, Nelson Nhachungue, First Class, The Dream, A2, Johnny, Amélia Conceição e Dj Junior. É nosso dever vos fazer conhecer os resultaos da nossa Sexta Reunião Geral (anual) porque nos sentimos comprometidos com todos vós e os mesmos podem ditar uma grande mudança no futuro da nossa “Label”.

Depois de interminadas reuniões na tentativa de desenhar o “Plano Estratégico Para 2009” a ser implementado a partir de Novembro de 2008 chegamos a uma triste conclusão.

Estamos na eminência de fechar as nossas portas e terminar com este projecto que ao nosso ver é muito bonito pois alem de a produtora Track Records ser um grupo composto por jovens músicos que iniciam as sua carreiras e dão os seus primeiros passos, ela tem como objectivo principal transmitir uma mensagem de construção nacional aos jovens, moralizando-os, procurando salientar o positivo da vida na perspectiva de termos no futuro uma juventude académica responsável e munida de conhecimentos, ferramenta indispensável para a construção de uma nação.
Temos trabalhado nisso de forma bastante artística, provas evidentes são os temas que fazem parte do nosso reportório tais como:

· Au Sukê (do grupo Trio Fam e a nossa eterna Zaida Chongo que procurava falar da pobreza como uma realidade mas não obstáculo para a nossa luta);
· Dia Feliz (do grupo Elex no qual tentamos mostrar aos jovens que não é o dinheiro no bolso que nos faz feliz porque mesmo o pobre vive sorrindo);
· Se Deus Fosse uma Mulher (do grupo Trio Fam no qual valorizamos a mulher e condenamos hábitos de violência contra ela);
· Fazer Amor (do grupo Trio Fam e Anselmo Ralph, na qual tentamos convencer a juventude que o amor não é feito só de sexo e dentro da abstinência também se pode fazer amor na tentativa de combater a doença do século);
· Vou bazar (do grupo Elex e Nelson Nhachungue que tenta moralizar os jovens que viajam em cumprimento de alguma missão, seja ela estudos, para trabalho nas minas ou para a tropa).

Estes são alguns dos temas que foram e continuam a ser hinos entre a juventude e acreditamos que alguma mensagem positiva ficou retida.

Passo a explicar os motivos que ditaram a nossa triste conclusão citada anteriormente:

Começamos por fazer uma análise do estado actual da música em Moçambique. Como os senhores se devem ter apercebido a fasquia colocada pelas empresas que apoiam com relativa exclusividade os “grandes” da nossa música jovem está cada dia mais elevada (é de louvar o seu trabalho e empenho para o conseguir), falo de grandes produções de vídeo clips na ordem de milhares de dólares, capacidade de distribuir gratuitamente seus CD's singles promocionais na ordem de milhares de unidades, monopólio da agenda e boa remuneração (input para próximos investimentos) nos mais badalados espectáculos a nível nacional e uma capacidade financeira relativamente boa para manter uma carreira brilhante.
Tudo isso graças ao tão precioso apoio que algumas (muito poucas por sinal) empresas têm dado para suportar essas carreiras. Somos a favor deste crescimento mas pelo simples facto de estarmos ambos inseridos no mesmo mercado musical, acabamos tendo que disputar a atenção do mesmo público o que nos obriga a ter pelo menos o mesmo nível (financeiro) que a concorrência para que a nossa mensagem chegue ao destino, aí é que começam os problemas visto que em Moçambique não é o Povo quem escolhe os seus ídolos.

· Como iremos nós continuar a fazer os nossos vídeo clips com qualidade se os produtores aumentaram os preços ao nível dos "Grandes" (milhares de dólares) pois estes têm quem suporta os pagamentos?

· Como iremos fazer shows com grandes produções de modo a que consigamos manter o nosso público entretido e continuem a colher os frutos (mensagens) no nosso pomar?

· Quando vamos conseguir editar um CD com qualidade?

Resumindo, a pergunta foi "Qual Estratégia adoptar para 2009?", a primeira tentativa foi arranjar patrocínio para chegarmos lá mas de tantas portas fechadas acaba ficando claro que o caminho não é esse.

O que nos deixa triste é que está implantado um sistema na música nacional, numa estrutura corporativa que inclui empresas patrocinadoras, produtoras, empresas prestadoras de serviço, programas radiofónicos e televisivos que automaticamente desmoralizam a evolução de outros grupos a margem dos poucos escolhidos, o que nos obriga a ouvir sempre as mesmas músicas, os mesmos artistas (melodias diferentes sim mas a mesma rotina) e mesmos nomes todos os anos!!!!!

Avaliando pela manifestação pública em votações no Music Box, Vício Moz, etc concluímos sem muito esforço que a vontade do público não é a que está expressa na lista de músicos que lideram o mercado pois encontramos sempre grupos novos a liderarem os “tops” tal como o caso do grupo Elex que sempre que lança uma música vai automaticamente ao primeiro lugar tendo ficado 3 semanas consecutivas na primeira posição no Music Box apesar de competir com todos “grandes” da nossa música jovem, e o mais recente caso da Música “continência” do grupo Trio Fam que por informações que tivemos sobre as votações no site da Rádio 99fm eles lideravam com Mil e tal votos o que constitui 89% e os demais "Grandes" disputavam os restantes 11% numa lista de aproximadamente 10 concorrentes, tendo este grupo ficado com os prémios nas categorias de Melhor Música e Melhor Hip Hop e sem se esquecer que o mesmo grupo levou o prémio de Melhor Hip Hop ano passado, facto inédito nas galas da 99FM, um grupo jamais havia ganho duas categorias e salientar que na plataforma de votação pela internet o sistema não nos permite votar mais que uma vez utilizando o mesmo endereço IP, ou seja do mesmo computador não se pode votar duas vezes no mesmo dia.

Apesar dessa força toda e esse calor que recebemos do público estamos em maus lençóis pois já não vamos conseguir fazer video clips, por exemplo, e está cada vez difícil lançar trabalhos discográficos com o mínimo de qualidade desejável.

A reflexão no fim da nossa reunião foi a de que se não houver uma intervenção externa nós “os pequenos” corremos o risco de desaparecer pois estamos a ser engolidos. Se a estratégia dos que apoiam os nossos músicos é apoiar a Musica Moçambicana permita-me pedir que seja redefinida a estratégia que não está má no seu todo pois existem alguns concursos para descoberta de novos talentos que já é uma grande ajuda.
O que tinha que se corrigir/repensar é o facto de estarem a impor ao público nomes de músicos. O que consequentemente gera um descontentamento geral e sobretudo alas na classe musical. Seria construtivo criar um plano no qual os músicos competem entre si e eles (os patrocinadores) estivessem atentos para dar suporte aqueles que o público gosta e gerarmos dessa forma: competitividade, rotatividade, surgimento de novos talentos e deixarmos assim de ouvir sempre a mesma música!!!!!!

Em função disto tudo, a Track Records prepara-se para fechar as suas portas estando desde já somente a concluir com os trabalhos e compromissos contractuais relativos a 2008 não tendo sido aprovado nenhum plano para 2009.

Este foi o nosso posicionamento, conclusão tomada na nossa última assembleia geral e coube-me a mim a missão de vos passar esta informação de modo que não seja nenhuma surpresa a decretação do encerramento da Track Records.

Muito Grato pela atenção

BeatKeepa

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Novembro: As Autarquias da Nossa Cidadania

Dentro de pouco tempo, moçambicanos de 43 municípios serão chamados a votar nos seus dirigentes e representantes a nível local.
Devíamos aproveitar este exercício para criar um vínculo ao nível mais próximo (Municipal em contraposição ao Nacional) e que, nós, como cidadãos conscientes, podemos influenciar, exigindo, por exemplo, melhores serviços públicos e maior cobertura destes.

Tenho algumas preocupações em relação a este processo. A primeira está resumida acima e prende-se com o entendimento que temos (ou deviamos ter) do processo de autarcisação e dos objectivos que ele visa.
Politica e legalmente tem se repitido que são objectivos das autarquias locais: organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios das suas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia.
1. existe uma proximidade (real) entre os munícipes e os dirigentes municipais?
2. de que modo nós, como cidadãos, temos participado na solução dos "problemas próprios" dos nossos municípios?
3. de que modo promovemos "o desenvolvimento" dos nossos municípios?
4. de que forma temos contribuido para o "aprofundamento e a consolidação da democracia"? Votando regularmente? Só isso basta?
Numa outra perspectiva,
1. que mecanismos existem para nos "aproximar" das estruturas criadas nos municípios para a canalização de problemas e, eventualmente, para propôr soluções?
2. o que é que tolda o nosso dever de interpelar os dirigentes com vista a solução dos problemas próprios das nossas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia?
As preocupações são tantas em relação a este assunto. Me parece que a autarcisação é um veículo que está sendo desaproveitado para o alcance de determinadas soluções para o nosso próprio bem estar.
Mais, o déficite de cidadania que nos caracteriza ainda não nos permitiu ganhar consciência do nosso poder e encurtar a distância entre as "estruturas" e o "povo".
No contexto partidário ouvi insistentemente, "Comiche se afastou das bases do Partido." Sempre que ouvia isto me perguntava "e as bases? O que fizeram para encurtar esse distânciamento? Não deviam ser as bases a cobrar as soluções que poderiam estar a faltar em cada momento? Porque então esperar pela aproximação dele (ele Comiche)?"

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Rankings - Liberdade de Imprensa

Moçambique caiu uns tantos lugares no ranking sobre a liberdade de imprensa. Vai rolar um debate interminável em que soluções rápidas nos serão dadas a consumir. Quais são as razões dessa queda? Essa é a reflexão que pretendo que façamos neste espaço.

O Mediafax de hoje anuncia que Moçambique ocupa o 90º lugar no ranking da liberdade de imprensa 2008, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgado ontem. No ano passado Moçambique ocupou o 73º lugar. A lista continua a ser liderada pela Islândia, acompanhada pelo Luxemburgo e pela Noruega.

Nos últimos lugares estão novamente a Eritreia, a Coreia do Norte e o Turquemenistão. Os países africanos melhor posicionados que Moçambique são, a Namíbia em 23º , Ghana e Mali, 31,ª e África do Sul em 36º. Moçambique está a frente de países como Angola ,116º, Zimbabwe, 151º, Sudão, 135º e Eritreia, 173º.

O mesmo jornal avança que entre as "razões a apontar para descida de Moçambique à 90ª posição, o que corresponde a uma perca de 27 lugares, concorrem os processos judiciais contra os jornalistas(...)" avança ainda o Mediafax que "a Repórteres Sem Fronteiras considera que a democracia não garante necessariamente a liberdade de imprensa. A organização refere que alguns países – como os Estados Unidos da América,119º, e Israel, 46º, estão a ajudar a corroer a liberdade de expressão em nome da segurança contra o terrorismo"

O artigo que tenho vindo a citar, já vança com uma explicação rápida para a descida no ranking: os processos judiciais contra jornalistas que, quanto a mim, fazem parte desta dinâmica de liberdade num Estado de direito.

Temos que reflectir mais seriamente:

  • Que critérios são usados para classificar os paises nesses rankings?
  • O que faz com que Moçambique não ocupe melhores posições?
  • O teria contribuido para que o país descesse no ranking?
  • Terá mesmo a ver com onda dos processos aos jornais e jornalistas?
  • Como um país exemplo de processo de democratização não consegue ser aberto a imprensa?
  • Os líderes moçambicanos sabem lidar com a imprensa?
  • Os jornalista sabem lidar com os líderes que temos?
  • Que condições devem ser tidas em conta para, seja qual for o critério, se classificarem os países no tal ranking da RSF? e, por fim, mas não menos importante:
  • Que papel joga a questão do acesso às fontes de infoemação oficiais no lugar que ocupamos?

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Assuntos de Interesse

Discutem-se dois assuntos de interesse em 2 pólos:

1. No Blog "Estudos sobre O Direito do Trabalho Moçambicano" discute-se " da "(i)legalidade do Diploma Ministerial 75/2008, de 13 de Agosto. É só seguir este Link: http://marroquimmacia.blogspot.com/2008/09/sobre-ilegalidade-do-diploma.html

Os meus amigos Macia e Marroquim defendem que, "porque a Lei do Trabalho não atribui competência regulamentar alguma à Ministra do Trabalho e também porque não existe Decreto algum do Conselho de Ministros (que, repetimos, é o órgão com poder para regulamentar a Lei do Trabalho – art. 269 desta Lei) a delegar esta competência regulamentar à Ministra do Trabalho, somos forçados a concluir (com o devido respeito) que o DM n.º 75/2008, de 13 de Agosto, enferma de um vício de INCOMPETÊNCIA, sendo, por conseguinte, ILEGAL. "

Tenho defendido lá que consideremos o nº 1 do art. 270 da Lei do Trabalho que refere que "É atribuído ao Ministério que tutela a área do trabalho a competência de resolução extrajudicial de conflitos laborais, enquanto os centros de mediação e arbitragem não entrarem em funcionamento."

Deste pressuposto me parece que o diploma ministerial em causa regula a forma como esta competência atribuida ao Ministério do Trabalho vai ser exercida. Não me parece que se trate de regulamentação à própria lei do trabalho. O Diploma define a forma como o Ministério, ou os seus "braços" vão tratar da matéria acometida ao MITRAB...

É sempre bom "ouvir" outras opiniões por isso alargo o debate para este pequeno fórum.

2. No Blog "PoLiTiCaNdO" do Gonçalves Matsinhe fala-se da RENAMO: O Cajú Está a Amadurecer Depressa

Diz o Matsinhe que " o Cajú quando maduro cai. O "amadurecimento" da Renamo, ao contrário do que se podia esperar, parece estar a levar os "pais" da Democracia para o chão, numa queda rápida, estrondosa e que promete fazer muito estrago."

Acrescenta o Matsinhe (com sublinhados e destaques meus): "Como se já não bastasse a trapalhada na Beira, eis que não sei de onde surge a Sra. Ivete Fernandes a dizer claramente o que mais ninguém diz de dentro da Renamo: Dlhakama é demagogo.

Não é que me surpreenda tal declaração, Dlhakama é mais do que demagogo; Dlhakama é uma nulidade política, com ele a Renamo não tem futuro. Os seus pronunciamentos demontram que é um líder sem visão, sem projecto e sem ideias diferentes para o país."

Eu Mutisse, sem (juro palavra de honra sinceramente) querer estar a bater em quem parece já estar no chão, pergunto:

1. O que acham dos últimos acontecimentos na Renamo?

2.Estaremos a Beira do fim deste Partido? ou;

3. Pelo contrário, estamos perante o prenúncio de uma reformulação que pode dar (sem Dlhakama) num partido forte que se constitua numa alternativa de governação de Moçambique a médio praso?

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

CONJECTURAS 3 - Comissão da Verdade e Reconciliação em Moçambique

Os meus amigos não páram de me bombardear com perguntas difíceis. Eis que um voltou e me questionou sobre o assunto em epígrafe. Não lhe respondi porque acho o assunto bicudo, por isso vim pedir SOCORRO à comunidade blogósfera. O que pensamos disto?

"Meus caros compatriotas,

Mais uma vez, eis-me aqui para compartilhar convosco, intelectuais de que depende o futuro de Moçambique, um assunto tão importante como este: a possibilidade de criação de uma Comissão da Verdade e Reconciliação em Moçambique (uma réplica da CVR da África do Sul) para que sejam perdoados alguns crimes que foram cometidos até um certo momento (por exemplo, até 2004) e se comece uma nova era em que nenhum crime ficará impune.

Qual seria o objectivo?

- R1: Evitar que aqueles que se aproveitaram dos bens e valores do Estado até 2004 (por ex.), os que enriqueceram ilícitamente vendendo droga, armas, motores, etc, fossem hoje sancionados, pondo em causa a estabilidade do Estado, tendo em conta que muitos podem estar ainda no activo como dirigentes.

-R2: Começar uma nova era em que todo aquele que se beneficiar ilícitamente de bens do Estado, enriquecer ilícitamente seja exemplarmente punido.

-R3: Resgatar a boa imagem da Nossa Pátria no contexto das Nações (e realizar o sonho de Samora Machel de ver Moçambique a caminhar firme em direcção ao Progresso).

O que acham?"

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

CONJECTURAS - Há ou Não Lugar a Indemnização às Vítimas da Xenofobia na RSA

Apresento abaixo um email no qual fui gentilmente copiado por um amigo e colega, bem como o debate que se seguiu via email. Trago o para aqui tentando, na medida do possível, alargar o debate e reflectirmos um pouco mais sobre esta questão tão delicada.
"Bom dia meus compatriotas,

Certamente que alguns de vós terão assistido a um debate em que participei ontem na TVM, logo depois do telejornal.
Houve uma controvésia entre eu e os outros dois participantes sobre um pretenso direito à indemnização a ser paga pelo Estado Sul-Africano aos moçambicanos vítimas de xenofobia.

Eu entendo que só haveria dever de o Estado Sul-Africano indemnizar aos moçambicanos se os actos de xenofobia tivessem sido perpetrados por funcionários ou agentes do Estado Sul-Africano.

Tendo sido cidadãos os autores daqueles actos criminosos, o Estado não tem qualquer responsabilidade civil pelos actos criminais cometidos por aqueles. Daí que eles tenham sido julgados e condenados a penas de prisã pesadas e a indemnizarem às vítimas.

Entretanto, entendem os outros compatriotas que o Estado Sul-Africano deve indemnizar aos moçambicanos e que o Governo Moçambicano deveria exigir uma indemnização à Africa do Sul. Sustentam essa posição porque na Alemanha as pessoas também foram e ainda hoje estão a ser indemnizadas por terem sido vítimas do holocausto (massacre de Judeus e outros cidadãos que não fossem da raça ariana).

Entendo eu que esta-se a misturar o trigo e o joio. Isto porque na Alemanha quem massacrou os judeus foram funcionários do Estado, daí que o Estado tenha o dever de indemnizar às vítimas dos actos praticados pelos seus funcionários. Facto completamente diferente daquilo que aconteceu na África do Sul.

Bom, mais vale ser ignorante por um minuto do quer burro para sempre. Humildemente vos peço que me dêm a vossa posição sobre esta "vexata quaestio", em nome da verdade e do dever que, como cidadãos, temos para com o povo moçambicano.

Podemos ou não exigir indemnização ao Estado da África do Sul pelos crimes cometidos por qualquer cidadão daquele povo irmão contra os nossos irmãos moçambicanos?

Tenham um bom dia de trabalho."
O primeiro comentário foi nos seguintes termos:
"Em minha opinião o Estado Sul-africano tem o dever de indemnizar aos moçambicanos. uma vez que, foi praticado um crime por agentes não do Estado, mas invocando a nacionalidade daquele Estado. E a RSA deve proteger todos os estrangeiros devidamente autorizados a residir lá. E esse caso teve contornos a nivel do Estado, pondo até em causa o poder do Estado, deautorizando as autorizações do Estado. Enfim. É situação diferente de ser assaltado na RSA por um cidadão sul-africano."
O Seguinte:
"A meu ver, o Estado sul-Africano tem o dever de proteccao tanto aos Sul-Africanos assim como a qualquer estrangeiro admitido legalmente no seu territorio. Naturalmente, o Estado Sul-Africano nao pode ser responsabilizado pelo bem estar de alguem que entrou ilegalmente no seu territorio, faz uso dos bens publicos e nao paga impostos etc.

Se eu tivesse sido vitima "material" da xenophobia teria naturalmente direito a processar o Estado Sul-Africano pelo incumprimento do seu dever.

A Constituicao Sul-Africana nao distingue os Estrangeiros dos Sul-Africanos quanto aos (seus) direitos, deveres e liberdades.

O Estado nao eh apenas responsabilizado por (in)accao mas tambem por omissao."
O terceiro:
"esta questão é um bocado sensível. A priori me parece absurda a ideia de solicitar a indemnização, mas há aspectos que deveriam ser analisados antes de se decidir sobre se pode ou não exigir indemnização, nomeadamente:

i) se houve ou não negligencia “grossa” das forças de segurança (protecção civil, etc.) ou de qualquer outro agente do Estado relevante (que tivesse poder/obrigação para eliminar/estancar/minimizar os actos criminosos) durante a ocorrência dos actos cometidos;

ii) é preciso averiguar se foi feito um trabalho por parte do Governo Sul-africano (maxime de um agente relevante) para acautelar que os direitos dos moçambicanos afectados/em risco de ser afectados fossem devidamente protegidos de eventuais continuações de agressões;

iii) é ainda necessário saber se o Estado Sul-africano cuidou de processar os agentes perpetradores após as agressões cometidas ou não, e que consequências práticas eventuais condenações teriam sobre os direitos ora ofendidos.

A tese de fundo é a seguinte: os Estados possuem obrigações para com os seus cidadãos, em seu território e em território estrangeiro, e, para com os cidadãos estrangeiros que se encontrem dentro do seu espaço territorial. Nestes termos, há duas questões subjacentes:

1. Será que o Governo Sul-africano cumpriu para com as suas obrigações para com os cidadãos moçambicanos que se encontravam em solo sul-africano?

2. Será que - caso se prove que o Governo Sul-africano não fez (atempadamente) o que deveria ter feito (entenda-se: se não tiver feito o suficiente) e se prove que tal omissão tenha contribuído para que as consequências dos crimes cometidos tenham sido maiores do que poderiam ter sido – o Estado moçambicano deverá simplesmente actuar representando aquela famosa simbologia dos macacos com as mãos nos ouvidos, olhos e bocas, se escondendo da verdade (8?) ou deverá agir em conformidade com as suas obrigações para com os seus cidadãos?

Ontem vi um documentário na RTP Africa, denominado “The Burning Man - Ernesto Alfabeto Nhamuave” filmado parcialmente na África do Sul e em Moçambique (uma iniciativa da FAR – Filmakers Agaisnt Racism) e retratou um pouco sobre os ataques xenófobos, com maior ênfase para o caso do Sr. Ernesto Alfabeto Nhamuave (o homem que foi queimado), e da sua família (mulher, e dois filhos) que o mesmo deixou em Homoíne, Inhambane. O efeito social, moral, político, psicológico, etc., causado por alguns “cidadão [s] daquele povo irmão contra os nossos irmãos moçambicanos” exige resolução apropriada para que possamos continuar a caminhar no sentido de alcançar as metas de um estado de direito.

Os ataques xenófobos constituem crimes, o crime não pode ficar impune, e o Estado Sul-africano tem o dever de criar condições para que estes crimes não fiquem impunes, e, acima de tudo, o Estado Moçambicano tem o dever de garantir (acompanhando o processo, pelo menos) que o Estado Sul-africano assegure que os crimes não fiquem impunes."
Expressei a minha opinião nos seguintes termos: "Em que é que se fundaria o tal dever de indemnizar? Na acção de um conjunto de arruaceiros que o Estado deve perseguir e punir? Não vejo que nestes termos haja razão para indemnizar.

Agora, se tivermos em conta que a acção da polícia e considerarmos que o Estado omitiu o seu dever de proteger os cidadãos através de mecanismos próprios criados então, posso concordar que haja razão para os nossos concidadãos e outros exigirem tais indemnizações.

Pelos actos xenófobos como tais, não vejo nada que possa fundamentar um pedido de indemnização ao estado sul africano."
Qual é a sua opinião?

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

CONJECTURAS - Daviz e o preço da ambiguidade

Ilustres,

Daviz Simango é um dos políticos do momento. É difícil falar das autárquicas de Novembro sem mencionar a situação gerada pela sua exclusão à corrida pela sua própria sucessão. A exclusão já foi chamada de "suicídio político" da Renamo e do seu líder "carismático" Afonso Dlhakama.

O texto abaixo não é da minha autoria. Achei-o interessante por trazer uma abordagem diferente do fenómeno que é Deviz Simango de momento. Achei útil trazê-lo para aqui para que o possamos analisar e debater em conjunto.
(O TEXTO É ASSINADO POR ROGÉRIO SITOE E VEM PUBICADO EM http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/239467 )


"CONJECTURAS - Daviz e o preço da ambiguidade

ACHO bastante interessantes, quanto curiosas, determinadas abordagens em torno do problema que divide o actual presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira e a liderança da Renamo quando fazem o papel de ideólogos ao serviço de Daviz Simango. Teorizam tudo. Dá-lhes gozo puxar pelo léxico sobre o seu desempenho e reunir a retórica em socorro da sua recandidatura, em nome da Renamo. Curioso porque exclui, certamente, um dos eixos fundamentais em torno desta problemática, nomeadamente a real integração e inserção publicamente assumida de Daviz Simango na Renamo, como partido.

Maputo, Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2008:: Notícias

Não passam muitos meses que em entrevista a um jornal da praça, Daviz Simango, estranhamente, se contorceu para responder ao que na altura parecia uma simplicíssima pergunta, em que lhe era solicitado para afirmar que sim ou negar que fosse membro da Renamo. No final, não saiu nem um sim nem um não categórico. Ficou-se por um “nim”.
Para os mais atentos, nessa altura pairou a pergunta no ar: Porquê?

Não era uma dúvida sem propósito e se o fosse, hoje, maior é a sua pertinência. Sobretudo causada pela contradição das declarações na cúpula da Renamo, por um lado Afonso Dhlakama a afirmar que Daviz é membro, sim, e por outro lado o porta-voz, sem titubear a afirmar que não.
As alegações emanadas a partir da Beira sobre existência de bases do PCN directa ou indirectamente ligadas ao Daviz Simango e a necessidade, para os aproveitadores da ocasião, de a Renamo ter um renamista de verdade para candidato ao município, apenas penetram nos espaços abertos por Daviz quando optou muitas vezes pelo silêncio, assumindo uma posição incaracterística de não ser “nem peixe, nem carne”.

Neste contexto, falta acrescentar o seguinte: na gíria jornalística, hoje, é notícia ver e ouvir Daviz Simango em estado frenético perante “as suas bases!” a falar do “nosso querido presidente Dhlakama” e a dar largas vivas à Renamo. Mais do que isso a falar da unidade na Renamo e a esfarrapar os intriguistas ambiciosos que enganaram o “el querido”. É notícia porque é, na verdade, um facto novo e de interesse geral.

Mas é na análise suscitada pelo interesse e compreensão política e menos na aferição que se faz, se Daviz Simango geriu bem ou não o município da Beira onde reside a crise que o divide da cúpula e de membros influentes da Renamo, de permeio com a animação corista dos aproveitadores da ocasião.

Já sei que esta abordagem me vai valer os habituais dissabores a alguém que tenta contrariar ao que aos olhos de muitos é óbvio, um dado adquirido. Mas não resisto em oferecer carne para canhão para os que insistem no simplismo de quem olha para este fenómeno através do funil que somente vê Daviz vítima de ser bom gestor, de alegações de “comer sozinho, quer dizer, com seus familiares, de ser arrogante, mesmo que o seja, e de ser da etnia Ndau. Aliás, até tenho um amigo, grande, e dono grande num semanário esverdeado, mas por vezes pouco ecológico, que quando discorda da minha opinião, o que acontece muitas vezes, insiste que não pensamos, não temos ideias próprias.

O que insisto é que é preciso alargar muito mais o âmbito da análise. A crise que se instalou na Renamo, tendo Daviz no epicentro é de fórum estritamente político. Logo, sendo racional, é insuficiente a argumentação de bom desempenho. Tanto o é que foi a partir do substrato político que ele ficou presidente do município da Beira.

Interessante verificar, retrospectivamente, que com frequência quando se falava dos presumíveis sucessos de gestão de Daviz, no espaço político foi sempre e quase exclusivamente a cúpula da Renamo e seus jovens intelectuais orgânicos que apresentaram este município como o “exemplo da boa gestão da Renamo”. Mesmo num esforço mental titânico, pouco ou nada vem à memória do momento em que Daviz Simango associou de forma convincente e publicamente a sua gestão à Renamo, como politicamente seria de esperar, ou como agora no rubro da crise, entusiasticamente o faz em comícios na Munhava. Estranho, não é?

O que se segue?

A Renamo reúne-se hoje em Quelimane em Conselho Nacional para traçar suas estratégias políticas. Factor Daviz, seguramente será um ponto crítico do encontro, ou pelo menos deveria ser em condições normais de qualquer partido.

Primeira hipótese provável: Daviz vai ser expulso da Renamo.

E não é uma questão de suicídio político, porque a sê-lo, esse, já foi cometido quando se tomou a decisão pública de inscrever Manuel Pereira na Comissão Nacional de Eleições, como candidato ao cargo de presidente do município da Beira. É uma questão de coerência política. Ou seja, a Renamo não se pode dar ao luxo de, ela própria, permitir que dois candidatos opostos usem, em simultâneo, o nome deste partido em campanha eleitoral.

Incongruência política, parece ser Daviz Simango excluído pela Renamo da recandidatura à chefia do município, e aqui não importam as múltiplas causas que ditaram tal situação, como independente, aparecer em público com discursos que reivindicam falar, sobretudo em nome da Renamo e do “querido líder Afonso Dhlakama”.

Uma vez mais, se evidencia a ambiguidade do jovem engenheiro, colhido no emaranhado político.
Segunda hipótese provável: Daviz, magoado, vai levar a crise até às últimas consequências, acreditando nas multidões mediáticas de Munhava, e, na simpatia de facto que granjeia no seio de muitos sectores beirenses, em parte pelo trabalho que fez na Beira arrastando consigo a ambiguidade para outras esferas e pessoas.

O que se seguirá?

Vale a pena esperar pelos resultados do Conselho Nacional da Renamo que sairão de Quelimane para vermos o desfecho deste caso insólito no cenário da política moçambicana, em vésperas de eleições autárquicas.

Rogério Sitoe - sitoeroger@yahoo.com "

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

A Magia da Mudança de Nome

Va makwero, é incrível o que uma simples mudança de nome pode fazer.

É mesmo isso gente, o notícias de hoje dia 27 de Agosto de 2008, refere que "a intervenção dos bombeiros nos diferentes incidentes que abalam a sociedade poderá melhorar e corresponder às expectativas da sociedade." Boa notícia. Mas tudo isso, segundo ainda o notícias, é "na sequência da transformação do Serviço Nacional de Bombeiros em Serviço Nacional de Salvação Pública (SNSP)."

É isso mesmo meus irmãos da pérola do índico. Não tirei esta ideia de um sítio qualquer; tirei-a de um diário de referência, do diário de maior circulação no país.

É isso boa gente. Transformamos o serviço nacional de bombeiros em qualquer outra coisa e melhoramos a intervenção dos bombeiros. Tão simples, tão eficaz.

Pena é que tenham descoberto essa solução tão tardiamente. Se tivesse sido há mais tempo, quem sabe, a parte completamente ardida do MINAG não tivesse sobrevivido?!!!!

Foi necessário convocar uma I Reunião Nacional do Serviço Nacional de Bombeiros, juntar comandantes provinciais e técnicos ligados a estes serviços, isto, claro, para além de reiterar que paises como Portugal vão colaborar com a magia já que "possuem experiência neste tipo de matéria." Experiência em quê? Na mudança de nome ou na eficácia, abrangência, e elevada cobertura dos serviços de bombeiros?

Fiquei a saber através do Notícias que à mudança de nome, segue-se a "projectada unidade evolutiva para a província de Gaza, havendo ainda intenções de abranger as cidades da Matola e Tete."

Recordou-me o Notícias que só as províncias do Maputo, Sofala, Manica, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado são as que têm montadas equipas de bombeiros. Mas não me disse da sua operacionalidade nem do nível de cobertura dos seus serviços. Mas não é fácil adivinhar que se em Maputo o serviço é deficitário, noutros pontos seja ainda pior.

É que se me dissessem mais sobre investimentos em meios humanos, materiais, circulantes etc, se calhar mudasse de ideias e acreditasse que não é magia e que, de facto, "A INTERVENÇÃO dos bombeiros nos diferentes incidentes que abalam a sociedade poderá melhorar e corresponder às expectativas da sociedade, na sequência da transformação do Serviço Nacional de Bombeiros em Serviço Nacional de Salvação Pública (SNSP)." como diz o Notícias de hoje.

Mas disso nada falou.

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Vender o País

Sucedem-se as entrevistas dos protagonistas da nossa história recente. Sucedem-se as revelações sobre factos históricos que, até há bem pouco tempo, praticamente não eram falados em público.

Começa a crescer, em muitos, a esperança de que, a breve trecho, a nossa história será oficialmente recontada e novos protagonistas poderão ser exaltados.

Perguntava-me uma amiga, se diante de certos factos ( por exemplo os fuzilamentos finalmente assumidos) não seria altura de abrir o dossier completo revelando, por exemplo, onde estão enterradas essas pessoas quanto mais não seja em nome da reconciliação nacional? It was just a thought mas, porque não?

Mas o que não me sai da cabeça é a tirada do ilustre Sr. Hama Tai. Continuo estupefacto! Nunca imaginei que houvesse quem pensasse que a juventude moçambicana não vale nada, tanto que pode vender o país. Meu Deus.

Infelizmente não ouvi, nem sei se houve, reacção das estruturas representativas da juventude quer a nível partidário (OJM ou Liga Juvenil da Renamo por exemplo), quer a nível supra partidário como é o caso do CNJ (ainda existe?). O silêncio, muitas vezes, pode ser tomado por consentimento. Será que todas essas estruturas consentem que nós os jovens podemos vender o país?

De onde virá a ideia do ilustre Hama Tai de que podemos vender o país? Por estarmos a servir mal a pátria no exército e na polícia? Por aceitarmos ir aos distritos como magistrados, agrónomos, médicos etc, passando todas as dificuldades em nome desta pátria que ora diz que podemos vender?

Ou será porque estamos em quase todo o lado produzindo o pouco que cá de dentro financia o orçamento do Estado? Estará o ilustre Hama Tai a tomar todos os jovens moçambicanos por aqueles que habituados a mordomias andam ociosos, em bebedeiras de segunda à segunda, gastando por dia o que muitos só ganham por mês? Ou ainda: será que o ilustre Hama Tai acha que os milhares de jovens sem emprego, sem possibilidade de ingressar no ensino superior, gostam da vida que levam e pretendem continuar "pendurados" no muro da esquina o resto da vida?

A geração de 1962 sacrificou a sua juventude para libertar a pátria. Muitos de nós nascemos com o país já independente e aprendemos a idolatrar Mondlane, Samora e muitos dos que se destacaram na luta pela independência.

A libertação do país trouxe oportunidades outrora negadas. Oportunidades que foram negadas há muitos dessa geração de 1962.

De 75 para cá, muitos jovens formaram-se e continuam a formar-se quyer a nível interno como lá fora. Se calhar o general tem medo deste desafio que é ver a massa pensante do país crescer em quantidade e qualidade. Talvez esse crescimento seja uma ameaça razão porque, como no futebol, seja necessário recorrer aos mind games, mesmo que isso signifique desqualificar todos jovens que afinal, têm o país nas mãos. É em nós que está confiada a defesa da pátria, é na nossa capacidade produtiva que se encontra a esperança do desenvolvimento do país.

É uma pena que haja quem não valorize tudo isso e ache que podemos VENDER O PAÍS.

Acredito que esta juventude adormecida não espera que a geração Nachingueya lhe dê oportunidade. Uma juventude consciente se afirmará, conquistará o seu espaço e provará aos que pensam como o Sr. Hama Tai que ela também pode fazer coisas boas e bonitas tanto ou mais do que a geração de 1962 fez desde 1975.

Jovens, é tempo de trabalho. Valorizemo-nos.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Licenciamento vs Inspecção

Parece uma sina. Mas volta e meia sempre volto a este tema. Hoje, são os autocarros de transporte de alunos e os "jogos" via SMS, rifa RM, show de talentos, Fama incluídos.

Os mini buses que pululam pela cidade ostentando a facha "transporte de alunos" são licenciados por que entidade?

Quem os controla? Quem afere das condições em que as crianças são transportadas, as condições do veículo etc?

Que critérios usam os pais para contratar estes transportadores?

Os jogos via SMS's publicitados na TV. Qual é o papel da inspecção geral de jogos nos diversos concursos, rifas, jogos anunciados via TV´s e jornais etc? Que garantias de fidelidade poderá ter o cidadão comum de que participa num jogo sério em que, efectivamente, será premiado por ser, verdadeiramente, quem mais SMS's ganhou? Como se afere que os vencedores dos concursos televisivos são, verdadeiramente, os que mais votos recebem?

Em suma, a inspecção geral de jogos (muito activa na época do Moçambique dá Sorte)tem algum papel nestas coisas?

São inquietações.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

In Dubio Pro Reu - Os Réus do Caso Albano Silva Foram Absolvidos

A absolvição dos réus do chamado “caso Albano Silva” é a notícia do momento. O Notícias de hoje faz eco disso. Refere o notícias citando o acordão produzido pelo Juiz Dimas Marrôa que “Por tudo isto, não foi produzida prova convincente, inabalável e concludente. Apenas desfilaram declarantes que, em sede do tribunal, contrariaram-se quanto ao vidro da viatura atingido, razão pela qual se questiona quem está a dizer a verdade. Esta situação deixa o tribunal numa irremediável dúvida. Assim, o colectivo de juízes decidiu, por unanimidade, absolver os réus, sem com isso dizer que eles não participaram no atentado.”

Funcionou o princípio in dubio pró reu, e 8 anos depois, alguns dos réus deixarão de ver o sol pelos quadradinhos. No entanto, foram 8 anos para se chegar à conclusão de que “não foi provado o disparo. Não houve perícia à viatura e nada foi feito no local do crime. Nenhuma diligência foi feita ao Hotel Rovuma, pese embora Dudu tenha indicado o andar e os quartos onde provavelmente tenham acontecido as referidas reuniões. Faltou perícia para confirmar tais afirmações. Estes elementos mostravam-se fundamentais para o esclarecimento do crime.”

Me pergunto, com que bases foi feito o despacho que pronuncia? Conseguirá o Estado, perante a incúria de quem devia ter investigado convenientemente e de quem devia ter avaliado a prova produzida, ressarcir aqueles homens que passaram 8 anos da sua vida privados de libredade por causa de um crime que o mesmo Estado, através da sentença do Juiz Dimas, vem dizer que não investigou convenientemente?

O “Danger Man” já disse, segundo o notícias, que vai exigir uma indemnização de um milhão de dólares pelo tempo que ficou na cadeia.

E assim vamos nós...

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Voltei

Andei ausente da blogosfera por 15 ou mais dias. Anuncio aqui e solenemente o meu regresso pleno.

Fui de férias e, a estas, acresci 5 dias correspondentes à licença prevista na alínea a) do nº 3 do artigo 103 da Lei, 23/2007 de 1 de Agosto, Lei do Trabalho. Isto é casei.

Tive o privilégio de, no civil, ter um ex-colega de Faculdade como conservador. Perdoei-lhe o atraso com que me brindou pelos (poucos) segundos que deu a que alguém (e em especial os padrinhos) se pronunciasse sobre algum impedimento à realização do Matrimónio. Não que tivesse medo de algo mas, bem, nunca se sabe. Pode sempre aparecer um engraçadinho...

Durante a ausência fiquei a saber pelos jornais que quando o departamento do meu amigo Joaquim Siuta (a Inspecção do Trabalho) dicide verificar a legalidade nas empresas jornalísticas é porque (ao contrário do que acontece nas demais empresas) o Estado quer as silenciar... É UM ATENTADO À LIBERDADE DE IMPRENSA.

Aprendi desse facto, que os jornalistas não são trabalhadores normais. Para a sua classe o Estado não deve observar o cumprimento das disposições legais que regulam o emprego em Moçambique. Não se deve saber se essas empresas pagam pelo trabalho extraordinário que que os trabalhadores eventualmente façam, não se deve saber se pagam abaixo do salário mínimo estabelecido nem, entre outras, se canalizam os descontos à segurança social.

Enfim, aprendi que as empresas jornalísticas no entender dos seus trabalhadores (e eventualmente donos) são empresas a parte. Intocáveis. Batem palmas quando se fiscaliza e se descobrem irregularidades na Golden Roses mas colocam-se na defensiva quando a mesma acção inspectiva tem que ser feita a si.

Até parece que escondem algo.

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Lei do Trabalho - Contratação de Estrangeiros

Em tempos escrevi e postei neste blog um artigo ("Nova Lei do Trabalho - Regulamentação ") no qual expressava a minha preocupação pela demora na regulamentação da Lei 23/2007, de 1 de Agosto, a Lei do Trabalho. Seis meses depois da sua entrada em vigor continuamos sem regulamentação o que, no sector da contratação de estrangeiros por exemplo, traz alguma confusão.

O Advogado Carlos Martins escrevendo no jornal "O País" há semanas atrás levantou diversas questões igualmente levantadas no seminário do dia 16 de Abril sobre a contratação de estrangeiros, que serviu para o sector privado colocar as suas preocupações sobre a matéria e no qual o Ministério do Trabalho, através dos serviços respectivos, reconhecer a demora e as fraquezas existentes.

Reproduzo abaixo o artigo de Carlos Martins:

Permissão e Autorização de Trabalho. A confusão se instalou.
Recentemente entrou em vigor a nova Lei do Trabalho (Lei 23/07 de 01 de Agosto), que trouxe uma modalidade mais flexível de contratação de trabalhadores estrangeiros. Pelo menos era essa a intenção do legislador, quando estabeleceu no artigo 31º n.º 5 do referido diploma legal que “O empregador, consoante o tipo de classificação de empresa, previsto no artigo 34º da presente Lei, pode ter ao seu serviço trabalhador estrangeiro, mediante comunicação ao Ministro do Trabalho ou a quem este delegar, de acordo com as seguintes quotas:”. Ao contrário do que muitos defendem, este regime passou a ser a regra, porque só depois de estar preenchida a quota é que podemos contratar trabalhadores estrangeiros ao abrigo do Decreto n.º 57/2003 de 24 de Dezembro, isto é, com a autorização de trabalho.

Quando o legislador introduziu a nova forma de contratação de trabalhador estrangeiro, não indicou a documentação e nem avançou outros requisitos para a sua materialização, que não fosse o princípio de quotas, segundo os tipos de empresa. Embora a Lei do Trabalho não tivesse, expressamente, referido quais os documentos que acompanham o requerimento de comunicação de admissão automática de trabalhador estrangeiro, era pacífico que essa matéria seria objecto de regulamentação específica.

Só que, surpreendentemente e contra todas as expectativas, o Ministério do Trabalho emitiu um comunicado de imprensa indicando os documentos que devem acompanhar o requerimento de comunicação de admissão automática. Acontece, porém, que o Ministério do Trabalho fez deste comunicado um instrumento jurídico, informando todos os interessados que é este que serve de base para regular a contratação no regime de quotas e ainda, sem base legal, informa verbalmente que a presente lei revogou tacitamente o regime das permissões, daí que os documentos a apresentar são os mesmos da autorização automática. Nada mais errado.

Convém elucidar, porque é importante, que este comunicado é apenas instrumental, porquanto não tem valor jurídico acrescido (destaque e sublinhado meu), uma vez que o artigo 13º da Lei do Trabalho elenca as fontes de direito do trabalho, não se prevendo, como é evidente, comunicados de imprensa.

Mas não é tudo. É absurdo vir-se dizer que, como a nova Lei do Trabalho não regula a permissão de trabalho, tal significa que a mesma revogou tacitamente este regime (destaque e sublinhado meu). Teremos que fazer algum exercício de exegese, com recurso à hermenêutica, para esclarecer que revogar - significa retirar a validade por meio de outra norma, sendo certo que a norma revogada sai do sistema interrompendo o curso da sua vigência. Posto isto, pergunta-se o que é então revogação tácita ou quando é que ela se verifica? Fazemos a pergunta, mas temos a resposta. A norma é revogada de forma implícita e a revogação resulta, da incompatibilidade entre normas.

Donde se conclui, sem mais, que o regime da permissão do trabalho continua em vigor e a orientação do Ministério do Trabalho consubstancia uma situação clara de violação da lei, porquanto a nova Lei do Trabalho, que define as linhas gerais sobre a contratação de trabalhadores, não contraria, não é incompatível e nem revoga o Decreto n.º 57/03 de 24 de Dezembro, nomeadamente nos seus artigos 31º e seguintes e 272º, antes se conjugam, como resulta da interpretação do artigo 33º nºs 2 e 3 da Lei do Trabalho.

Mais. Do recente Conselho Consultivo Alargado do Trabalho saiu mais uma directiva, porquanto constatou-se que a maioria dos processos submetidos no regime das autorizações automáticas não vinham acompanhados do parecer do comité sindical. Com mão pesada, determinou-se que na falta de comité sindical, o parecer deve ser emitido pelo delegado sindical ou sindicato do ramo, sendo que estes últimos, para emitirem o aludido parecer, cobram 25% da remuneração mensal do contratado ou do mandatário. Um verdadeiro negócio (destaque e sublinhado meu).

A materializar-se esta orientação imposta pelo Ministério do Trabalho poderemos assistir, a breve trecho, a actuação divergente dos tribunais laborais, porquanto é jurisprudência assente no Tribunal Supremo que os mandatários e representantes legais não são trabalhadores dependentes, porquanto a actividades deles não preenche os requisitos de um contrato de trabalho, nomeadamente quanto à subordinação e direcção, entre outros (destaque e sublinhado meu). A remuneração é condição essencial para a existência da relação laboral. O mandatário pode ser remunerado ou não.

Quando um mandatário ou representante legal de uma sociedade propõe uma determinada acção nos tribunais de trabalho, estes dão como improcedente a acção, absolvendo a contra parte da instância, por se verificar a excepção dilatória de incompetência do tribunal em razão da matéria, porquanto é o Tribunal Comum o competente, isto é, mais precisamente, é a Secção Comercial que deve julgar casos referentes ao incumprimento dos mandatos ou denúncia dos mesmos. Os Tribunais do Trabalho, para além de outras matérias, julgam questões emergentes da relação laboral e não da relação de mandato que é regulada pelo Código Civil.

Se assim é, como se justifica que o Ministério do Trabalho exija, para aprovação de uma permissão de trabalho, os mesmos requisitos que o comunicado de imprensa estipula para os casos de contratação automática mediante simples comunicação, nomeadamente: carta da empresa comunicando a admissão do trabalhador, cópia autenticada da folha de remuneração relativa ao mês anterior à admissão do trabalhador estrangeiro, devidamente carimbada pelo INSS, parecer do comité sindical sobre o grau de realização da quota e três cópias do contrato de trabalho? Não nos parece razoável!

Convém esclarecer, em primeiro lugar, que os mandatários não são obrigados a ter contratos de trabalho, já que a nomeação pode decorrer de Acta da Assembleia-Geral, dos estatutos da sociedade e ainda por procuração noutros casos (destaque e sublinhado meu). Segundo, qual é a relevância do parecer do comité sindical na nomeação de mandatário ou representante legal e/ou sobre o grau de realização da quota, se estes não são trabalhadores dependentes? Poderá com alguma lógica admitir-se que o parecer de um comité sindical se possa sobrepor a uma deliberação de assembleia geral quanto à nomeação de mandatário?

Na realidade é caso para perguntar se uma empresa que acaba de se constituir e ainda não tem trabalhadores, também não pode ter mandatário, nem representante legal, só porque ainda não tem trabalhadores inscritos no INSS, muito menos comité sindical. Como se concluirá, uma vez mais, fizemos a pergunta, mas também temos a resposta. Obviamente deve ser aplicado, para o caso dos mandatários e representantes legais o previsto no Decreto n.º 57/03 de 24 de Dezembro.

Não faz sentido algum a directiva que está a ser imposta pelo Ministério do Trabalho. A Lei do Trabalho nos seus artigos 31º e seguintes, fala de trabalhador estrangeiro e não de mandatários e/ou representantes legais de sociedades, porquanto estes não são e nem podem ser considerados trabalhadores. Quando o legislador introduziu a contratação no regime da autorização automática, certamente tinha em vista ultrapassar as barreiras impostas no regime da autorização. Enganou-se.

Carlos Martins
Advogado e Consultor

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Ivo Garrido Com a Imprensa

O convidado desta semana para o briefing "Com a Imprensa" na "nossa Televisão" foi o Ministro da Saúde o Dr. Ivo Garrido. Infelizmente não vi a entrevista de início mas, gostei do que ouvi na parte que vi: a frontalidade, o conhecimento do sector, o reconhecimento dos erros entre outros.

Quando Ivo Garrido disse que o Ministério da Saúde geria apenas 40% da ajuda externa e os restantes 60% são geridos directamente pelos doadores ou por ONG's fiquei preocupado. Era a concretização das ideias que tinha no plano teórico. Algumas adquiridas nos debates da blogosfera.

Lembrei-me dos comentários de Obed L. Khan nos debates sobre a corrupção. Lembrei-me das reflexões do Dr. Elísio Macamo chamando a nossa atenção sobre o facto de que a "corrupção tornou-se, num instrumento de trivialisação da nossa política, mas também numa cortina que não nos permite ver os problemas sérios que a dependência do auxílio externo está a criar no nosso seio."

Penso que ao referir-se ao modo como são geridos os fundos de ajuda externa no seu Ministério, Ivo Garrido também nos chama atenção sobre a visão que devemos ter sobre determinados fenómenos que, invariavelmente imputamos ao Ministério da Saúde ou ao Governo no geral como por exemplo, incompetência, descordenação ou mesmo corrupção.

Lembrei-me então de um comentário do Obed L. Khan nos termos do qual quem devia prestar contas eram os doadores. Mas, infelizmente, o desconhecimento da dinâmica de funcionamento das instituições nacionais e do facto revelado pelo Ministro Garrido leva a que o fracasso de muitos projectos não geridos directamente pelo Ministério da Saúde seja achacado a este, com acusações de corrupção e incompetência à mistura, muitas vezes amplificada por relatórios financiados pelos mesmos que drenando dinheiro a Moçambique o gerem longe da intervenção governamental.

Comentando no blog do Professor Elísio Macamo (https://www.blogger.com/comment.g?blogID=23576175&postID=8365691083163426040&isPopup=true), Obed L. Khan afirma que "o país não precisa de prestar contas aos doadores/financiadores. Isto por uma razão muito simples: Eles, os doadores, é que estão a gerir os projectos. Através das unidades de implementação. [...] Quem deveria prestar contas ao Estado pelo sucesso e impacto dos projectos em execução são precisamente essas instituições doadoras." Isto foi confirmado por Ivo Garrido ontem.

Outras ideias expressas por Ivo Garrido ontem parecem-me confirmar a tese que Khan, comentando no mesmo Link apresentava nos seguintes termos:

"Se tu, o doador, queres realmente que eu, Estado, te preste contas do dinheiro que me dás, proceda do seguinte modo: (i) aceite que o parlamento nacional defina as prioridades dos próximos cinco anos; (ii) A tua única condição deveria ser que essas prioridades que fossem definidas concorressem para o progresso do país, em todos os sentidos; (iii) tendo em conta o défice orçamental que eu enfrento, eu colocar-te-ia minhas necessidades de financiamento; (iv) o financiamento não deveria ser para financiar projectinhos da tua preferência, mas sim para financiar um vasto programa definido pelo parlamento; (v) a tua ajuda não seria colocada à responsabilidade de entidades criadas "ad hock"; (vi) pelo contrário, o financiamento que tu me dás, seria integrado no orçamento nacional, para ser gerido pelo governo do país; (vii) Quando o Governo do dia fosse prestar contas ao Parlamento (sobre o decurso do seu vasto programa, seus impactos, etc.) estaria, também, implicitamente, a prestar contas a ti.

Agora, quando tu impões os critérios para a escolha dos projectinhos, quando tu impões os critérios de adquisições, quando tu examinas todos os contratos, quando tu tens que dar um "no objection" para todos os passos e para todas as despesas, por mais mínimas que sejam, não estarias tu a gerir o projecto? Como é que aquele que gere tem que, depois, receber uma prestação de contas? De quem?"

Estes debates que temos tido por aqui começam a ter eco por ai. Senti isso na entrevista com o Dr. Garrido ontem.

Com frontalidade Ivo Garrido falou das fraquezas e dificuldades do seu ministério. Com realismo disse que faltariam medicamentos em Moçambique por mais algum tempo explicando as razões de tal situação e o que representam essas faltas em termos de saúde pública. Explicou as prioridades do ministério neste aspecto.

Foi interessante. Foi mesmo muito interessante ouvir falar da luta integrassionista dos vários "projectos" geridos dispersamente dentro do Ministério da Saúde, das resistências e das potencialidades do modelo que, soberanamente o Ministério pretende seguir. Foi mesmo interessante ouvir o posicionamento do Ministro sobre os HOSPITAIS DIA, bandeira de muitos para o criticar.

quinta-feira, 3 de abril de 2008

Taxa de Rádio

Em tempos publiquei aqui no blog uma inquietação da minha querida amiga e colega Maria João Hunguana, sobre a Taxa de Lixo (siga o Link). Chamo o assunto de novo pelo modo como a polícia, ao nos interpelar na via pública (num exercício por vezes massador e sem fins práticos visíveis em minha opinião), exige o comprovativo do pagamento da Taxa de Rádio em equiparação ao próprio Imposto Automóvel.

Retomo pois a pergunta da MJH: trata-se afinal de uma taxa strictu sensu ou de imposto, tendo em conta a natureza do acto gerador de cada uma destas figuras?

Voltemos ao assunto. Recordemos que tanto a taxa de lixo como a de Rádio Difusão são nos igualmente cobradas na factura de energia. Há algo que, se calhar, urge esclarecer.

terça-feira, 18 de março de 2008

Nova Abordagem Sobre os Transportes Urbanos

O Jornal "notícias" de hoje 18 de Março de 2008 publica uma notícia com o título "Governo vai reforçar capacidade dos TPM ", segundo a qual "a crise de transporte de passageiros para a capital do país poderá ser minimizada ainda este ano com a aquisição de mais autocarros para a frota dos Transportes Públicos de Maputo (TPM) ao abrigo de um contrato-programa que o Governo vai assinar nesse sentido com aquela companhia transportadora. A ideia é atacar a grave crise da diminuta frota dos TPM e, ao mesmo tempo, reforçar a capacidade das suas oficinas para garantir a manutenção dos autocarros. O contrato-programa é um instrumento-chave, cuja adopção vem sendo adiada há mais de dez anos, mas as duas partes, Governo e TPM, reconhecem ser fundamental para a operacionalização do sistema de transportes na capital moçambicana." (destaques e sublinhados meus)

Há duas coisas que, no meu modesto entender, são de destacar e louvar na notícia veiculda pelo jornal "notícias", citando a garantia dada "pelo recém-nomeado Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, na sua primeira visita de trabalho àquela empresa pública":

  • A assinatura do Contrato Programa; e
  • A ênfase que se começa a dar às questões relativas a manutenção da frota dos TPM

O contrato programa, acredito, vai fixar as obrigações de cada uma das partes signatárias e, provavelmente, definir com clareza as metas a alcançar pela empresa e os benefícios que se esperam para os utentes.

A adopção do referido Contrato-programa poderá, em minha opinião contribuir, para maior rigor e responsabilização dos gestores da empresa vinculados que estarão ao alcance das metas e objectivos definidos no contrato programa, não querendo com isto dizer que antes ou agora não houvesse rigor e responsabilização. De facto, se fizermos fé às notícias que correm de que de fundos próprios provenientes da rentabilização dos autocarros de luxo ou de outras fontes os TPM estão a "a colocar alguns recursos para a aquisição de viaturas" então podemos depreender que existe algum rigor e boa gestão.

O contrato programa reduzirá, em minha opinião, a apatência para os queixumes do custume das insuficiências e falta de apoios na medida em que tanto o Governo como a própria empresa estarão, através desse instrumento, comprometidos a agirem para alcançar o fim preconizado.

A Manutenção é fundamental em qualquer estratégia que se desenhe para a revitalização do transporte público urbano e não só. Me parece que durante muito tempo o enfoque maior foi dado à aquisição de mais viaturas e não na capacitação da empresa para fazer a manutenção cuidada e regular das viaturas existentes. Resultado: poucos carros em circulação muitos "pendurados no estaleiro".

É por esta razão que não posso deixar de me regozijar com a afirmação do Ministro Zucula quando citado pelo "notícias", afirma que "não podemos ficar satisfeitos em ter um determinado número de autocarros, mas sim precisamos de frota sustentável, bem gerida e que nos pode resolver o problema de transporte na cidade de Maputo” para além, claro, da ideia de "reforçar a capacidade das suas oficinas para garantir a manutenção dos autocarros" (sublinhados e destaques meus).

Estas abordagens me enchem de esperança quanto ao futuro próximo dos transportes urbanos no país.

A discussão sobre a quem compete a gestão dos transportes urbanos (se aos municípios ou ao Governo Central) fica para uma próxima oportunidade. Preciso documentar-me para reforçar ou abandonar a minha convicção de que, no caso de Maputo por exemplo, a gestão dos TPM deveria estar acometida ao CMM.

segunda-feira, 17 de março de 2008

A Bíblia, Um Livro Especial

O sol tirou folga ontem! Depois da tradicional ida à igreja sair de casa parecia um acto de coragem, pelo frio que se fazia sentir anunciando a chegada ou aproximação do inverno. Por isso dediquei-me à leitura. Escolhi a bíblia que estava ali à mão. Abri o livro sagrado e calhou-me a 1ª EPÍSTOLA DE S. PAULO A TIMÓTEO.

Li e reli os versículos 5 a 9 do Capítulo 1 que transcrevo abaixo sobre a "lei boa" quando usada "legitimamente". Deliciem-se.

"Ora, o fim do mandamento é o amor de um coração puro, e de uma boa consciência, e de uma fé não fingida. Do que, desviando-se alguns, se entregaram a vãs contendas; Querendo ser mestres da lei, e não entendendo nem o que dizem nem o que afirmam.

Sabemos, porém, que a lei é boa, se alguém dela usa legitimamente; Sabendo isto, que a lei não é feita para o justo, mas para os injustos e obstinados, para os ímpios e pecadores, para os profanos e irreligiosos, para os parricidas e matricidas, para os homicidas, Para os devassos, para os sodomitas, para os roubadores de homens, para os mentirosos, para os perjuros, e para o que for contrário à sã doutrina, Conforme o evangelho da glória de Deus bem-aventurado, que me foi confiado. "

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Decreto nº 11/2007 - Continua a Fumar-se Em Lugares Públicos

"Continua o uso do tabaco em locais públicos" este é o título de uma notícia publicada no Media-fax de hoje. Não sei porque mas não me surpreende.

Em tempos publiquei neste blog um post com o título "Moçambique terá Lei de Concorrência" e apresentava as minhas inquietações fundamentalmente sobre o que devemos criar primeiro: as leis ou as estruturas?

Referi nesse post que não sou contra a regulação das diversas matérias. Sou contra a multiplicação de leis sem aplicabilidade e questionava-me sobre a nossa preparação para lidar com essas matérias. Comentando, Bayano Valy achou a indagação pertinente e que lhe lembrava a história do ovo e da galinha - "qual foi o primeiro?": O Valy referiu que acha que "a estrutura é muito mais importante do que a lei." O Jaime Langa acrescentou que a questão da "lei ou a estrutura, pode ser comparada com o actual desafio que os gestores enfrentam e tem estado a discutir se devem constituir primeiro empresas ou negócios."

Quando leio que "Continua o uso do tabaco em locais públicos" apesar de o Decreto 11/2007 já estar em vigor já há algum tempo, ponho me a pensar porque razão enquanto preparamos as leis e decretos, não fazemos o trabalho de casa de PREPARAR a estrutura que cuidará de fazer cumprir fiscalizando essas leis.

O dinheiro gasto em estudos, consultores etc que trabalham na criação dessas leis tem que ser valorizado pela aplicação prática desses instrumentos, o que equivale a alcançar os objectivos por ela pretendidos.

Sabemos pelo Media-fax que "Parte considerável dos proprietários e gestores dos espaços públicos, nomeadamente, dos bares, discotecas, restaurantes, hotéis e pensões, entre outros, estranhamente não cumprem a lei de fumadores, e alguns dizem não conhecer os detalhes daquele dispositivo legal, alegadamente por falta de uma divulgação ampla". Porém, com uma fiscalização activa e actuante o desconhecimento da lei não eximiria qualquer deles da sua aplicação. É exactamente para dar a conhecer a Lei que esta é publicada no Boletim da República apenas se tornando obrigatória depois disso. Nos termos da Lei a ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas (código civil art. 6).

Tudo isto não anula o mérito que teria uma campanha de divulgação das normas do Decreto 11/2007 como já se fez noutras ocasiões com outras leis. Mas, uma vez em vigor, teria que haver condições de fiscalização do seu cumprimento e o problema é que esta é NULA.

Vale mesmo a pena correr e regulamentar ou devemos antes fazer o trabalho de casa criando estruturas para, uma vez regulada determinada matéria, haverem condições ou garantias de aplicabilidade?

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Cidadania - Um debate que se requer

Os debates que correm na blogosfera e, sobretudo, os acontecimentos do dia 5 de Fevereiro, trouxeram (como nunca) uma maior abordagem sobre cidadania. Muitos se têm referido a necessidade de, em Moçambique, despertarmos para o exercício de uma “Cidadania consciente” que, quanto a mim, passa fundamentalmente pelo conhecimento dos nossos direitos que servirão de guias no seu exercício e na participação política que devemos ter. Mas afinal, o que é cidadania?

“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dão à pessoa a possibilidade de participar activamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social” (DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14).

Um dos direitos que a Constituição da República de Moçambique nos confere é o da manifestação nos termos da lei, conforme dispõe o artigo 51. Parece consensual a condenação da violência cometida pelos manifestantes do 5 de Fevereiro. Tirando a violência encontraríamos certamente o exercício da tal cidadania através das manifestações contra a subida do chapa, num exercício similar ao que é feito em várias partes do mundo.

No contexto moçambicano, e não só, parece me que reduzimos a cidadania à votação e ao pagamento de impostos. E depois disso? Não haverá mais nada que o CIDADÃO deva fazer? Serão a votação e o pagamento de impostos as únicas formas que nós, cidadãos moçambicanos, temos de participar activamente da vida e do governo do nosso povo?

A herança colonial e a visão revolucionária dos primeiros anos de independência podem constituir barreiras culturais e históricas para o sentido de cidadania que devemos ter no contexto de uma democracia como a que pretendemos construir. Um dos reflexos dessa barreira é o nosso distanciamento em relação a coisa pública ou o alheamento quase completo em relação às políticas que, em nosso nome, os sucessivos governos da República de Moçambique tem adoptado.

Como diz Elísio Macamo “o governo tem, em princípio, um mandato da sociedade para fazer coisas em nome dessa sociedade.” Em minha opinião, e em face desta premissa, o que a sociedade deve fazer permanentemente, é fiscalizar como, em cada momento, o governo cumpre esse seu desígnio. Os direitos que temos como cidadãos não são privilégios e exigi-los não é ser mal criado e inoportuno. A cidadania é, portanto, o conjunto dos direitos políticos de que goza um indivíduo e que lhe permitem intervir na direcção dos negócios públicos do Estado.

Podemos muitas vezes compreender os direitos como uma concessão, um favor de quem está em cima para os que estão em baixo. Contudo, a cidadania não nos é dada, ela é construída e conquistada a partir da nossa capacidade de organização, participação e intervenção social.

A cidadania não surge do nada; nem a consagração legal de certos direitos deve ser tida como a realização desses direitos. É necessário que o cidadão participe, seja activo, faça valer os seus direitos. Construir cidadania é também construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que se aprende não só com os livros, mas, também, com a convivência, na vida social e pública.

Ser cidadão é respeitar e participar das decisões da sociedade para melhorar suas vidas e a de outras pessoas. A educação é fundamental para a construção do ideal de cidadania e para o despertar de consciências sobre a coisa pública. É imperioso despertar a cidadania divulgando-a através de instituições de ensino e meios de comunicação para o bem-estar e desenvolvimento da nação.

Será exercitar a nossa cidadania assumir que somos parte do problema e que algumas soluções que esperamos sempre dos outros (normalmente o Governo, os Municípios ou outros entes públicos) podem brotar de nós. Assumirmos isso far-nos-á compreender que o desejo de vivermos, por exemplo, numa cidade limpa passa por não jogarmos papeis, cascas de banana, latas ou garrafas de cerveja no chão e em qualquer sítio, despertará a necessidade de gerirmos o lixo produzimos, inibir-nos-á de vandalizar infra-estruturas públicas como telefones, bocas-de-incêndio nos nossos prédios etc.

Será igualmente exercitar a nossa cidadania quando, fazendo as coisas correctamente, conscientemente interpelarmos o Estado no sentido deste cumprir com a sua parte fornecendo mais e melhores serviços públicos. Nestes termos, é exercitar a cidadania interpelar o município no sentido de compreender, para além da parte que nos toca (o tal deitar lixo no chão de que falava), porquê é que a cidade não anda quando milhões de munícipes pagam a taxa de lixo em cada factura de energia. É exercitar a cidadania exigir um melhor serviço de radiodifusão tendo em conta as taxas que pagamos.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Um Streap Tease Para Sair do Sovaco

O Lázaro Bamo publicou no seu blog www.kabamwine.blogspot.com um post com o título “O Streep Tease das Ideias e o Papel dos Intelectuais,” que foi igualmente publicado com destaque no blog do Professor Carlos Serra (http://oficinadesociologia.blogspot.com) no qual, entre outras coisas, realçava a existência de “um Streep Tease das ideias que na minha óptica, tem vindo a alimentar debates, a prova disso são as contribuições intelectuais que podemos encontrar na blogsfera, o que tem vindo a clarificar o papel do intelectual, que é de ajudar com sua análise a sociedade a esclarecer-se de vários factos” e referia que o país carece de “de mais intelectuais corajosos, que não se escondem nos sovacos de partidos políticos em detrimento dos interesses da maioria. Temos muitos intelectuais que não comungam este streep tease de ideias em benefício da maioria, por um lado são movidos pela teoria das elites, por outro temem serem isolados e descomungados de regalias, são autênticos tiranos da globalização.” Trago a conversa que seguiu, via email, entre eu e o Lázaro Bamo como uma tentativa de demonstrar como o debate de ideias supera ou pode superar o ataque pessoal. Trago-a para aqui em resposta ao Desafio que o próprio Lázaro me lançou ao afirmar estar a “gostar dos contornos da nossa reflexão, é disso que o país precisa. Vamos ampliar o debate pelos outros blogistas que certamente irão se interessar em discutir a questão dos Sovacos (uma espécie de convicção que é uma prisão). Eis nos aqui.

Nos últimos tempos a blogosfera anda, de certa forma, tensa com certos sectores a demonstrarem uma intolerância extrema perante as ideias dos outros chegando mesmo à baixar para o insulto.

Tenho, pessoalmente, defendido que o mais importante é discutir ideias e não pessoas. Sou contra a adjectivação ou o vilipêndio do oponente como estratégia de “debate” como ocorre vezes sem conta nas esferas de debate em Moçambique.

Por este e outros motivos comentei o post, tanto no blog do Professor Carlos Serra, como no próprio blog do Lázaro Bamo. No Blog do Professor Carlos Serra (como não podia deixar de ser) fui insultado por uma tal de “Sara” por causa do tal comentário que entre outras coisas me apelidou de “hossi inchado”. No meu comentário defendia a ideia de que “tudo o que Moçambique precisa é de intelectuais comprometidos com a análise e compreensão dos fenómenos que ocorrem na nossa sociedade” e que “tudo isso requer honestidade.” No meu comentário defendi ainda que “Precisamos de sair de qualquer sovaco. Incluindo este da instrumentalização e da etiquetização dos outros seja com base na raça ou no credo político” e que “Precisamos de combater a cultura da UNANIMIDADE” que “não nos leva a lado nenhum” pois “é na diversidade de pontos de vista que encontraremos soluções para os diversos problemas que nos afligem como sociedade.”

Uma troca de emails interessante entre eu e Lázaro Bamo procurou fixar entendimento dos escritos um do outro. Nestes termos, Lázaro Bamo comentou que respeita a minha ideia de que “Precisamos de sair de qualquer sovaco. Incluindo este da instrumentalização e da etiquetização dos outros seja com base na raça ou no credo político", mas que eu o colocava “numa situação não muito confortável na medida em que no meu (Lázaro Bamo) texto não pretendo descriminar ninguém, apenas convido os intelectuais a assumirem o seu real papel na sociedade, respeito, mas não sou a favor de argumentos falaciosos. Não sou muito a favor dos intelectuais que acobertam falcatruas.”

Respondi ao Lázaro que também não sou a favor de nenhum intelectual que acoberta falcatruas. Nem de intelectuais que actuam com ligeireza ou que fazem leituras simplistas. Citei o seguinte exemplo: podemos não concordar com a forma como o Elísio Macamo problematiza a questão da corrupção (que quanto a mim nos sugere uma visão diversa do problema e nos chama atenção para os problemas mais prementes da nossa sociedade que ficam secundarizados enquanto discutimos o fenómeno – ainda sem caras – que é a corrupção) será isso “esconder falcatruas”? Podemos encher blogues a discutir o “Azagaia” (que nos leva ao que o Estado não está a fazer para que haja aquela intervenção do Edson) seria isso “não esconder falcatruas”? Por fim, sobre este assunto referi que “os juízos de valor que fazemos das ideias dos outros com que não concordamos não podem vir a público como uma etiqueta do género: este ou aquele intelectual escondem falcatruas. Nem este e aquele são os campeões das denúncias de tais falcatruas. Temos que discutir só e apenas o seu mérito e demérito e apenas NAQUILO QUE FOI DITO e com honestidade.” Acrescentei que não pretendi com o meu post dizer que o Lázaro descrimina alguém. Não. Longe disso. Chamei atenção ao Lázaro da tensão que anda na blogosfera e que em certos casos, MUITOS estão presos às figuras e ao pensamento de alguns Mui Ilustres blogistas (que respeito em absoluto) o que tolda a sua capacidade de analisarem os argumentos dos outros. Usando a sua “máxima” do sovaco, convido-o a si e a qualquer um a fazermos o esforço de sair de qualquer sovaco para podermos concordar ou discordar independentemente dos posicionamentos da Frelimo ou da Renamo, do Carlos Serra ou do Elísio Macamo, do Patrício Langa ou do Lázaro Bamo.

Sobre o meu comentário ao seu post, Lázaro referiu que “Nao sou como sugere quando diz " Precisamos de combater a cultura da UNANIMIDADE. Não nos leva a lado nenhum. É na diversidade de pontos de vista que encontraremos soluções para os diversos problemas que nos afligem como sociedade" defensor da unanimidade como conformidade geral das ideias, pensamentos, opiniões, etc. a minha tónica de abordagem esta virada para o real papel dos intelectuais, não ideias comuns, portanto respeito a sua opinião mas para um bom entendedor meia palavra basta quando falamos do papel do intelectual na sociedade.”

Sobre isto retorqui que não me dirigia a ele pessoalmente quando escrevi que “Precisamos de combater a cultura da UNANIMIDADE que não nos leva a lado nenhum. É na diversidade de pontos de vista que encontraremos soluções para os diversos problemas que nos afligem como sociedade”. Expliquei que esta ideia me surge do que acompanho desta blogosfera em que ambos andamos e fundamentalmente no Blog onde inicialmente vi o seu post que comentei. Há uma ideia generalizada de transformar quem discorda das nossas ideias em INIMIGO MORTAL em que até o insulto vale. Isso conduz a que os medrosos enveredem pela tal cultura da UNANIMIDADE para não serem vistos como INIMIGOS. Isso não nos serve. Acrescentei que precisamos, meu caro, de coragem para expor os nossos pontos de vista sem nenhum problema mesmo que tais pontos de vista choquem com as ideias do “nossos” professores, amigos ou familiares. O que não podemos fazer é usar os nossos blogues para atirar pedras uns aos outros. É destes sovacos que temos que sair.

Lázaro voltou a mim pela mesma via afirmando que concorda plenamente comigo quando afirmo que “a blogosfera anda tensa e que em muitos casos, MUITOS estão presos às figuras e ao pensamento de alguns Mui Ilustres blogistas (que respeito em absoluto) o que tolda a sua capacidade de analisarem os argumentos dos outros,” uma vez que imitar modelos não é filosofar, mas no mundo que se queira cientifico, toda abordagem deve abarcar algumas referencias pois um individuo deve não apenas analisar e falar mas também mostrar que fora ele existem teóricos que trataram o assunto e se for a visitar o meu cantinho de reflexão, certamente ira notar que não digo, não escrevo sem citar ninguém, não que esteja preso aos sovacos de alguém ou algo, mas parto dessas convicções para alcançar outros horizontes.”

Respondi ao Lázaro que no blog do um amigo meu (Ilídio Macia – o quotidiano de Moçambique) discutíamos as inconstitucionalidades que estão a “chover” em Moçambique e que para além da minha convicção que vinha da interpretação da Lei constitucional, buscava fundamento na doutrina sobre a matéria que citava devidamente e que fazia isso regularmente. Esclareci que o estar no “sovaco” a que me refiro não é nos apoiarmos, para defender as nossas teses, no pensamento dos outros; que o estar no “sovaco” a que me refiro é ser incapaz de contrariar a tese da Frelimo porque sou da Frelimo; é não poder contrariar a tese do professor Serra porque sou aluno dele etc. Sublinhei que são estes sovacos que sugiro a qualquer intelectual que saia deles. Aliás, se não me falha a memória querias que os intelectuais saíssem dos sovacos dos partidos políticos e eu acrescentei de qualquer outro sovaco. Portanto, meu caro, não é mau ir buscar fundamentos algures. Já não se pode inventar a roda mas podemos alicerçar-nos nas ideias de quem inventou em primeiro lugar a roda para fazermos a nossa própria roda. Mau é estar de um lado porque os outros estão lá e não pela causa que se defende a partir dessa trincheira.

Foi nesta esteira que Lázaro Bamo me lançou o desafio, de ampliar o debate pelos outros blogistas que certamente irão se interessar em discutir a questão dos Sovacos (uma espécie de uma convicção que é uma prisão).

Eis nos aqui. Está lançado o desafio