quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Novembro: As Autarquias da Nossa Cidadania

Dentro de pouco tempo, moçambicanos de 43 municípios serão chamados a votar nos seus dirigentes e representantes a nível local.
Devíamos aproveitar este exercício para criar um vínculo ao nível mais próximo (Municipal em contraposição ao Nacional) e que, nós, como cidadãos conscientes, podemos influenciar, exigindo, por exemplo, melhores serviços públicos e maior cobertura destes.

Tenho algumas preocupações em relação a este processo. A primeira está resumida acima e prende-se com o entendimento que temos (ou deviamos ter) do processo de autarcisação e dos objectivos que ele visa.
Politica e legalmente tem se repitido que são objectivos das autarquias locais: organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios das suas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia.
1. existe uma proximidade (real) entre os munícipes e os dirigentes municipais?
2. de que modo nós, como cidadãos, temos participado na solução dos "problemas próprios" dos nossos municípios?
3. de que modo promovemos "o desenvolvimento" dos nossos municípios?
4. de que forma temos contribuido para o "aprofundamento e a consolidação da democracia"? Votando regularmente? Só isso basta?
Numa outra perspectiva,
1. que mecanismos existem para nos "aproximar" das estruturas criadas nos municípios para a canalização de problemas e, eventualmente, para propôr soluções?
2. o que é que tolda o nosso dever de interpelar os dirigentes com vista a solução dos problemas próprios das nossas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia?
As preocupações são tantas em relação a este assunto. Me parece que a autarcisação é um veículo que está sendo desaproveitado para o alcance de determinadas soluções para o nosso próprio bem estar.
Mais, o déficite de cidadania que nos caracteriza ainda não nos permitiu ganhar consciência do nosso poder e encurtar a distância entre as "estruturas" e o "povo".
No contexto partidário ouvi insistentemente, "Comiche se afastou das bases do Partido." Sempre que ouvia isto me perguntava "e as bases? O que fizeram para encurtar esse distânciamento? Não deviam ser as bases a cobrar as soluções que poderiam estar a faltar em cada momento? Porque então esperar pela aproximação dele (ele Comiche)?"

Nenhum comentário: