quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Greve, Dezembro & Férias

Greve, Dezembro & Férias

Júlio S. Mutisse

Ideiassubversivas.blogspot.com


Eu sou daqueles que pensam e acreditam que a música e a dança têm origens africanas. Nós cantamos na tristeza, na alegria, nas tragédias e até na guerra. Nas mesmas circunstâncias inventamos danças.

Encontramos forças para cantar quando carregamos cargas pesadas, dançamos para celebrar e para espantar tristezas. Cantamos nos casamentos, cantamos nos funerais. Cantarolamos até na privacidade do quarto de banho ou enquanto trabalhamos.

Como já deixei claro neste espaço, sou um apreciador e defensor do trabalho e da produtividade a tal ponto que até o Presidente da República faz eco do que digo sobre este assunto. São incontáveis as vezes que o Presidente repetiu esta questão do trabalho e produtividade que já foi tema neste meu canto de subersividades bastantes vezes.

Pena mesmo é que o Presidente continue a permitir tolerâncias de ponto a mais e, ainda, não ter proposto a redução do número de feriados existentes. Na verdade não o censuro de todo; acredito que no dia em que ele sentir que a mensagem sobre a necessidade de intensificarmos o trabalho e sermos mais produtivos está devidamente interiorizada no seu maravilhoso povo, não duvido que, em seguida, irá propor a redução dos feriados e colocorá freios nas inúmeras tolerâncias de ponto que se concedem. Nessa altura será mais fácil defender a ideia de que a prosperidade que desejamos, nós povo pobre, não se compadece com motivos para não trabalhar como actualmente ocorre em demasia.

Não o censuro também porque, como já disse um dia, gosto destas coisas de feriados, tolerâncias e/ou faltas justificadas. Seria hipócrita se dissesse o contrário. Casei e fiquei em casa 5 dias, gozei os feriados todos alguns dos quais calhavam dias que nos proporcionaram fins de semana longos, curti as tolerâncias de ponto concedidas na páscoa, no dia da cidade etc., e, sinceramente, gostei.

Enquanto escrevo este último post do ano, os jornais noticiam greves. A greve é definida na Lei do trabalho vigente como a abstenção concertada, em conformidade com a Lei, da prestação de trabalho com o objetivo de persuadir o empregador a satisfazer um interesse comum legítimo dos trabalhadores envolvidos. Embora implique não trabalhar (algo a que todos deveríamos estar engajados), há uma coisa em particular que gosto nas greves ligada ao que disse de início: as greves, pelo menos em Moçambique, revelam um pouco da nossa realidade enquanto moçambicanos/africanos. Nas greves canta-se, dança-se, revelam-se talentosos instrumentistas e improvisadores (já que toca-se de tudo, de lata a tambor), revelam-se poetas, cantores, declamadores de poesia até trovadores. Interessante.

Uma parte dos selecionados para os festivais nacionais da cultura deveriam ser encontrados nos movimentos grevistas. Existirão estatísticas de greves (no conceito legal do termo) em Moçambique? Há estatísticas de quantas seguem o preceituado na Lei?

Seja como for, a ausência de actualização deste espaço não deveser achacada a qualquer greve. Nada disso. Simplesmente vou de férias. Vou procurar me desligar de muitas coisas para curtir a família, ficar de papo no ar e curtir o ócio. Quem trabalha deve descansar como alguém um dia disse. Durante esse tempo não quero ter dores de cabeça por isso não vou pensar; pensar dói. E como para actualizar este espaço preciso pensar ele ficará desactualizado até que as minhas férias terminem.

Quem me acompanha aqui entenderá este meu desejo de descanso.

Nessa perspectiva não podia sair de mansinho, pelo apresso que toda a gente que por aqui passa me merece eu tinha que anunciar este facto.

A todos festas felizes, que 2012 ao acabar dele retenhamos os aspectos positivos que os devemos multiplicar em 2013 e que, nesse novo ano, não deixemos de lutar por multiplicar as conquistas de 2012.

Que as eleições autárquicas desse ano sejam momentos de mudanças reais e que, a partir daí, o municípios se constituam, verdadeiramente, como organizadores da participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios das suas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e consolidação da cidadania e, a partir desta, da democracia. Que em 2013 fortifiquemos a consciência de cidadania e, como cidadãos conscientes, criemos em cada um dos nos nossos municípios um vínculo ao nível mais próximo (municipal, em contraposição ao nacional), através do qual influenciamos positivamente a tomada de decisões com impacto nas nossas vidas.

À minha filha Lethicia, aniversariante de Dezembro, fica a certeza de que não dividirá o pai com o trabalho no seu aniversário (pela primeira vez em 9 anos) e aos meus amigos e familiares também aniversariantes de Dezembro, ficam os meus votos que vivam o máximo que poderem curtindo cada dia com todo o fulgor.

Que Deus dê tudo de bom a toda a gente.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Eu Sou Daqui, Onde “Não Há Sistema”

Eu Sou Daqui, Onde “Não Há Sistema”
Julio S. Mutisse

ideiassubversivas.blogspot.com


Esta semana que iniciou a 2 de Dezembro revivi uma cantiga que, para mim, há muito havia caído no esquecimento: “não há sistema.” Nunca gostei desta cantiga, sempre me soou mal e sempre me irritou.

Mais do que a própria cantiga, sempre me irritou a forma como ela me chega, quase sempre seca, áspera, como que a dizer: o que queres que eu faça? Já te disse que não há sistema.

Tenho consciência que qualquer sistema que se adopte para servir o público pode e tem as suas falhas. Não guardo muito boa memória dos longos períodos de espera enquanto o empregado bancário buscava as “fichas” para te atender. Evoluimos e essa evolução tem que se fazer sentir não só nos apetrechos que se usam no atendimento, mas, também, nas relações que se estabelecem com os clientes e na comunicação que deve fluir com estes.

Eu sou daqui e, mesmo por ser daqui, mereço muito e melhores serviços do meu banco daqui. Não basta que um qualquer mal humorado me comunique que não há sistema. É que, antes que o mesmo espere que eu entenda que ele não pode fazer nada por mim porque “não há sistema” há que ele, em primeiro lugar, entender os transtornos que me causa a falta de “sistema” na instituição que eu confiei as minhas míseras economias e, no mínimo, procurar confortar-me.

Mais do que isso, persistindo a “falta de sistema” pelos dias em que esta se verificou (testemunhei e sofri pela sua falta na segunda-feira, terça-feira e quarta-feira), no mínimo, o meu banco daqui, deveria ter se dirigido aos seus clientes não só explicando o que estava a acontecer mas, essencialmente, mostrando alternativas e, acima de tudo, pedindo as tradicionais desculpas sinal de respeito que, a meu ver, o meu banco daqui deve ter por mim que sou daqui, como por todos que se sentem daqui com o banco daqui.

Convirá o meu banco daqui que nós, seus clientes que nos fizemos dali, podemos ter sofrido prejuízos graves em virtude dos problemas de “sistema” de que somos completamente alheios. Nesta altura do ano deve ser complicado para um pai de família ouvir: “não há sistema” principalmente na forma como essa informação é transmitida.

Moçambique tem desde 2009 uma Lei de Defesa do Consumidor (Lei 22/2009, de 28 de Setembro) que se aplica a produtores, fabricantes, importadores, construtores, distribuidores, comerciantes e prestadores de serviços e me confere, como consumidor desses bens e/ou serviços, o direito à qualidade de serviços SEMPRE. A qualidade dos serviços a que a Lei do Consumidor implica que os serviços que me são fornecidos, devem ser aptos a satisfazer os fins a que se destinam e produzir os efeitos que se lhes atribuem nos termos legalmente estabelecidos, ou na falta destas, segundo as legítimas expectativas do consumidor, neste caso eu, que sou daqui.

O prestador do serviços é responsável pelos vícios de qualidade. E a qualidade dos serviços deveria ser correspondente ao preço que pagamos por esse serviço e, mais do que isso, cada cliente dali lesado pelo “não há sistema” no nosso banco daqui deveria procurar que o nosso banco daqui lhe restitua na medida dos prejuízos causados pela “falta de sistema” no período em que esta ocorreu.

Tudo isto para dizer que aos nossos prestadores de serviços não bastam publicidades bonitas relativamente a serviços que até podem ser bons há, do outro lado, que criar uma plataforma de comunicação com os usuários desses serviços que mitiguem os efeitos negativos de uma eventual falha como no caso da “falta de sistema.”

Se os gestores do meu banco daqui lêm os livros de reclamações ou, ao menos, visionam os videos do circuito interno de TV, verão (neste último caso pelos gestos) a insatisfação dos seus clientes pelos serviços prestados, salvo se só se preocuparem com o que Balança no Geral ou é publicitado com laivos espetaculares num determinado canal de TV.

Não precisamos disso, temos leis e contratos que devemos sempre cumprir. Haja sempre sistema.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

E o Chapa Subiu

E o Chapa Subiu

Julio S. Mutisse

ideiassubversivas.blogspot.com


O chapa subiu.

Acho que já não havia espaço para esticar a tarifa que vinha sendo aplicada até então por mais tempo. Como se diz, a nova tarifa pode potenciar mais investimentos no sector (isto é, aquisição de mais chapas) para aliviar a crise de transportes na cidade de Maputo e não só.

Ainda bem que os munícipes de Maputo perceberam que a manutenção do preço até então vigente poderia agravar a situação de escassez de transporte devido ao desinteresse dos operadores e consequente desinvestimento no sector. Ainda bem que as vozes que se fizeram ouvir mais alto no dia da efectivação da subida da tarifa foram contra o oportunismo dos operadores materializado nos famigerados encurtamentos de rotas. Para mim essas vozes revelam que começamos a ganhar consciência da infeliz dominação dos pequenos caciques sem escrúpulos e ganhamos igualmente a consciência de que o problema real está em nós aceitarmos a dominação, em a termos na alma como um dia disse, e bem, o Professor Carlos Serra.

Continuo a pensar que a corrida aos chapas e transportes públicos que assistimos diariamente normalmente protagonizada por estudantes, trabalhadores, doentes etc, demonstra o desequilíbrio na procura e oferta de serviços públicos essenciais que, normalmente se localizam no centro das cidades o que determina a debandada dos bairros pela manhã e a romaria que assistimos ao final do dia. Isto é, não há como resolver sem se avançar no sentido de estabelecer o equilíbrio na oferta e procura de serviços públicos.

Na verdade, os bairros periféricos são autênticos dormitórios. Os que trabalham partem de lá pela manhã e retornam ao final do dia. Os estudantes matam-se pelo transporte em cada período lectivo, pressionando ao máximo o já deficiente e insuficiente sistema de transportes existente nas nossas cidades.

Pode ser que, de facto, a nova tarifa potencie o investimento no sector por parte dos operadores privados e dê novo fólego aos transportes públicos municipalizados mas, a meu ver, o investimento que deve ocorrer neste sector, a organização dos transportadores e a assimilação das regras do transporte devem ser acompanhadas de uma gradual oferta dos serviços que determinam a grande demanda aos centros urbanos nos locais de residência das pessoas.

Ainda bem que a Província de Maputo passa a contar com um Hospital Provincial a breve trecho; ainda bem que Nkobe já conta com uma escola secundária a semelhança de Kongolote; isso falando da Provincia de Maputo e do Município da Matola em particular como exemplo. Neste caso é um passo importante para a redução da pressão no deficiente e insuficiente sistema de transportes e pode ser maior se, nesses locais, adicionarmos notários, centros e postos de saúde, centros comerciais e de lazer de referência, entre outros serviços que evitem a dependência dos serviços localizados no centro das grandes cidades.

É que, a meu ver, enquanto os notários e muitos outros serviços se localizarem todos dentro do perímetro da cidade de cimento, os que vivem na periferia terão a necessidade de vir a procura desses serviços.

Maputo e Matola ultrapassaram agora uma etapa. Há que avançar no sentido da oferta de serviços públicos sob o risco de até o projectado metro de superfície ser ineficaz como solução para os problemas de transporte nas nossas cidades.

Se quisermos ser eficazes na questão dos transportes não podemos enfocar unicamente no aumento do número de autocarros. Temos que ir mais além, fornecendo mais e melhores serviços públicos lá onde a maioria das pessoas que diariamente afluem aos centros urbanos vivem. Ainda bem que o Governo da Cidade de Maputo deu o exemplo se estabelecendo na periferia da cidade.

Só assim transformaremos os bairros periféricos de dormitórios para verdadeiros locais de residência e de permanência prazeirosa.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Brincando ao Mecenato

Dizem que o termo “mecenato” deriva do nome de Caio Mecenas (68 a.C. - 8 a.C.), um grande Doda/Conselheiro de um tal de Otávio Augusto que formou um círculo de intelectuais e poetas, sustentando sua produção artística.

Actualmente quando se fala de mecenato pretende-se significar o patrocínio/incentivo que se dá a diversas actividades com destaque, entre nós, para as letras, artes, ciência, cultura, acção social e o desporto.

Moçambique, tal como muitas outras nações modernas, ao conjunto de benefícios que concede às empresas em razão do seu volume de investimento, da localização geográfica (nas zonas de desenvolvimento acelerado, por exemplo) etc., procurou através da Lei nº 4/94, de 13 de Setembro, acrescer um conjunto de incentivos de natureza fiscal e social, a quem contribua para o desenvolvimento do País nas áreas atrás referidas.

O regime do mecenato surge em 1994, numa altura em que reaprendiamos a andar após dezasseis anos de barbárie que alguns ousam chamar de “luta pela democracia”. Surge praticamente um ano após a aprovação da Lei 3/93, de 24 de Junho, que já previa benefícios fiscais que foram mais tarde concretamente definidos no código dos benefícios fiscais, no entanto aprovado. Nessa época o Estado pretendia dar um sinal e dizer-se atento à necessidade de apoio para as letras, artes, ciência, cultura, acção social e o desporto e dizer que não estava indiferente às entidades que assim procediam.

É verdade que o Estado foi bastante comedido nos benefícios que entendeu conceder aos mecenas. Mas, mais do que isso foi “preguiçoso” na definição dos procedimentos para os obter, gerando de certa forma alguma impraticabilidade e/ou confusão. Outro aspecto que vale a pena ter em conta é que, me parece, o regime do mecenato apesar de importante, não foi nem naquele período nem no período subsequente, verdadeiramente prioritário para o Estado. Veja-se, como lembra meu amigo Leonel Chirinza comentando o texto da semana passada, que a Lei do Mecenato determinava no seu artigo 12º que até 180 dias, após a sua publicação, o Conselho de Ministros aprovaria o seu Regulamento. Porém, este só foi aprovado 4 anos depois, através do Decreto nº 29/98, de 9 de Junho.

Chirinza lembrou me que a Timbila e o Nyau (expressões culturais moçambicanas), foram proclamadas em 25 de Novembro de 2005, obras primas do património oral e imaterial da Humanidade pela Unesco. O facto aconteceu na altura graças ao acolhimento positivo dado ao dossier de candidatura e o respectivo plano de acção de cinco anos, visando a materialização de acções para a preservação e disseminação destas práticas culturais, tanto a nível nacional como internacional.

O que é que fizemos de lá para cá? Muito pouco. Continuamos a ser exímios consumidores de tudo e mais alguma coisa que vem de fora, e temos um conjuntos de instituições públicas que se constituem como actores passivos e pouco interventivos na preservação e valorização do nosso espólio cultural e no apoio a iniciativas amplificantes de todos os elementos das letras, artes, ciência, cultura, acção social e do desporto.

O Nyau, a Timbila, os novos valores que nascem nas letras, artes, ciência, cultura, acção social pouco entram no festim vermelho e amarelo que nos trazem de mulheres cuja “arte” reside nas curvas que a natureza lhes colocou potenciadas num qualquer ginásio até pimbeiros de outras paragens, quando artistas de méritos reconhecidos entre nós clamam por apoio para que o Nyau, a Timbila, a Marrabenta, o Pandza e outros estilos Made in Mozambique cheguem a cada vez mais público.

Mas este é mesmo o país do Pandza cantado por Slim Nigga. Os vendedores de discos piratas são tão descarados que até montam bancas em frente a esquadras, instituições públicas etc. Muitos jovens continuam com livros na gaveta a espera de uma oportunidade para lançar. Afinal, para muitas empresas dá mais visibilidade trazer qualquer kudurista ou uma melancia desavergonhada que patrocinar o livro de qualquer debutante, ou a exposição daquele artista talentoso da esquina ou ainda a exibição daquele grupo teatral do bairro.

Neste cenário gostaria de ser optimista para que a breve trecho se produzam mudanças que se repercurtam nos nossos homens das nas letras, artes, ciência, cultura, acção social e desporto e naqueles que decidem os apoiar. Acções que partam da definição de estratégias para a vitalização das nossas letras, artes, ciência, cultura, acção social e desporto, acções do ponto de vista legislativo que dêm suporte a essa estratégia e um cometimento dos nossos mecenas que, conhecendo o caminho e as regras estabelecidas para o apoio a essas áreas, não hesitarão em dar dinheiro para o desenvolvimento dessas áreas.

As coisas tem que mudar. Urge essa mudança. Sem isso continuaremos a brincar ao mecenato.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Brincando ao Verão, Promovendo o Que Vem de Fora, Secundarizando o Nacional

Pode ser que o regime jurídico do Mecenato em vigor em Moçambique não seja o mais perfeito. Pode ser que, apesar de estar em vigor há quase 20 anos, nem as instituições públicas estejam preparadas para lidar com as implicações dele decorrentes e nem os agentes artísticos e desportivos preparados para tirar o melhor proveito desse regime e/ou para influenciar mudanças/reformas que acomodem os seus interesses.

O país evoluiu muito desde 1994. Mais do que nunca, o desporto e as artes se perfilham não como mera diversão, mas como catalisadores de negócios dos quais todos nós poderíamos sair a ganhar.

Quando se fala dos valores gastos pelo Estado na organização do festival nacional da cultura, percebe-se que o próprio Governo ainda não percebeu que pode, dentro do regime legal em vigor, agregar parceiros que ajudariam a baixar a factura paga por todos nós, para além de entregar a organização do evento a profissionais transformando o evento numa das nossas bandeiras turístico-culturais de referência. É negócio mal aproveitado.

O verão chegou e, com ele, o desfile da diversão patrocinada pelas empresas de telefonia móvel e outras. Mais uma vez, assistiremos ao desfile de artistas estrangeiros anunciados em parangonas secundarizando os locais que serão mencionados como meros figurantes de um enredo que não o deles. Mais uma vez, através dessas realizações, assistiremos à demonstração de poder das nossas operadoras, enquanto festivais culturais de referência poderão desaparecer por falta de apoios. Que tal investir mais no festival de Zavala? Que tal apostar nos festivais de teatro? Que tal fazer do Ngoma Moçambique não apenas uma festa da Rádio Moçambique mas uma festa do cancioneiro popular moçambicano?

Enquanto abanamos o esqueleto ao sabor da música de Angola, Cabo Verde, França etc., Xidiminguana, José Mucavel, Hortêncio Langa, Arão Litsuri, Madala, Júlia Mwito, Eyupuro, Chonguiça e outros clamam por apoios e por dinheiro para se fazerem ouvir por públicos ansiosos da sua arte, um pouco por todo o país.

Policarpo Mapengo e outros escritores debutantes clamam por apoios para colocarem no mercado as suas obras. Grupos teatrais querem demonstrar sua arte, artistas plásticos querem expor suas obras.

Todo o dinheiro investido no que chamo de “brincar ao verão cultural” é feito dentro do deficiente regime do mecenato, o que demonstra que é possível injectar dinheiro nessas áreas.

A cultura é importante. Com suas raízes na história, influenciada por inúmeros factores, podemos dizer que cultura é a forma de ser de um povo. Todo ser humano nasce com características individuais que serão moldadas de acordo com a cultura vigente a seu redor.

A criança moçambicana nascida no agreste Pafuri aprenderá a lidar com cabras e dormirá ouvindo canções de embalar em Changana ancestral, cultura que sobreviveu à chegada do colonizador europeu, que tentou impor por estas latitudes a sua cultura a ferro e fogo.

A criança urbana do centro de Maputo e a campesina que brinca em Mandlakazi são ambas moçambicanas, porém é inegável que irão crescer sob estímulos radicalmente diferentes. Assim, cada indivíduo será determinado, marcado indelevelmente desde cedo tanto nos traços físicos como nos emocionais e mentais por esta “forma de ser”.

Ao mesmo tempo que recebe esta carga cultural que o modela, ele próprio torna-se o agente continuador dela. Curioso por natureza, o homem viajou entrando em contacto com outros povos aos quais influenciou, sendo também por ele influenciado, disseminando costumes diferentes que hoje são mostrados em tempo real pelos quatro cantos da terra via meios de comunicação de massa.

Nas várias “nações” que Moçambique comporta dentro de si floresceram inúmeras culturas, que adquiriram forte personalidade, sendo famosas algumas características que as diferenciam das demais, com destaque para: alegria, hospitalidade e criatividade.

Nesta época do florescimento de uma verdadeira “indústria” cultural (se é que assim a podemos chamar) estarão os agentes dessa indústria preparados para manejar os instrumentos legais ao dispor e em seu benefício? Como já disse acima, me parece que não.

Moçambique tem um quadro legal que, longe de ser perfeito, permite o aparecimento de promotores culturais com ganhos reais para todos. Esse quadro legal precisa ser promovido e reforçado. Precisamos levar os “fazedores” da cultura e os empresários culturais a usar esse quadro a seu favor.

Tentemos usar a criatividade que nos caracteriza como povo para encarar a globalização de peito aberto recebendo dela mas, também, oferecendo ao mundo a riqueza cultural que Moçambique patenteia.O mundo não nos deve conhecer por fazer mal hip hop, tem que nos conhecer por fazer bem o que é nosso. Olhemos para o que melhor se fez em Moçambique para promover a cultura desde as leis existentes até às acções concretas, buscando, inclusivamente, experiências de outros que definiram claramente as suas políticas de cultura.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

A Geração Madjonidjoni

A Geração Madjonidjoni


Júlio S. Mutisse


Julio.mutisse@gmail.com


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Esta é uma homenagem a milhões de moçambicanos que, no último século (sem exagero), se sucederam no trabalho nas minas na vizinha África do Sul. É uma homenagem não só ao que conseguiram durante o tempo em que lá trabalharam para si e suas famílias mas, acima de tudo, para o significado que esse trabalho significou para o nosso Estado.

Esta deve ser a única “geração” que apesar de, durante muito tempo, ter suportado grandemente o orçamento do Estado, não é justamente referida/evidenciada. É uma “geração” com feitos, e provavelmente com direitos a reclamar mas que não marcha, não reclama, não levanta a voz e não reivendica protagonismo pelo valor acrescentado que é(ra) trabalhar na RSA beneficiando igualmente ao Estado fruto dos acordos existentes.

Estes homens merecem a minha homenagem. Ou não fosse eu filho de um deles. Ao permitir que se publique este texto, o director deste Jornal estará a homenagear o velho Langa a curtir uma reforma, se calhar, com contas a ajustar com as muitas décadas de trabalho braçal vendido naquelas minas tentando fazer o match entre o descontado lá e o recebido aqui.

É sabido da nossa história que o trabalho migratório para as minas sul-africanas e o trabalho (coercivo) na agricultura sustentou, por muito tempo, a economia colonial. É igualmente conhecido o efeito do repatriamento de trabalhadores moçambicanos com contratos nas minas para as contas do Estado moçambicano nos primeiros anos da independência.

Historicamente sabemos que o Estado Colonial Português autorizava o recrutamento de moçambicanos em troca do uso do Porto de Maputo e infra-estruturas complementares, para além do envio de parte do salário dos mineiros para Moçambique em forma de ouro sendo depois pago aos trabalhadores no seu regresso a Moçambique em moeda local.

Mesmo com a redução do recrutamento de 100 000 mineiros para 30 000 nos primeiros anos da independência nacional, os mineiros continuaram sendo uma boa fonte de divisas de que o país precisava para se manter.

É por esta razão que homenageio gerações e gerações de Madjonidjonis pelo seu contributo directo e até indirecto para o desenvolvimento do país. Se não fossem homens sensatos e humildes que honraram o seu sacrifício a favor de suas famílias, provavelmente teríamos outra coluna a desfilar pelas cidades (principalmente do sul de Moçambique) exigindo algo a que devam ter direito mesmo que esse algo seja o reconhecimento do seu esforço e a inclusão da sua contribuição no desenvolvimento do país nas páginas da história desta nação.

Se calhar seja altura de, como outros, criar a “Associação dos Filhos dos Antigos Madjonidjonis” e, pelo menos, reclamarmos o protagonismo dos nossos país na consolidação das conquistas da gesta libertadora.

Mais importante ainda é que o trabalho feito de estudar o “Mineiro Moçambicano” seja continuado para que na memória colectiva dos moçambicanos a geração Madjonidjoni seja conhecida e reconhecida.

Seja como for, se ao longo de séculos as minas sul-africanas foram sendo o ponto de convergência para a solução dos problemas e realização do sonho da prosperidade de milhares de moçambicanos, podemos começar a sonhar Tete e Moçambique no geral como o novo Johny, o novo local de convergência dos moçambicanos ávidos de realizar o sonho de prosperidade, construir casa, casar e ter muitos filhos que orientou a debandada para a África do Sul de muitas gerações de moçambicanos.

Adicionado aos avultados investimentos que as mineradoras anunciam, há uma necessidade premente de erguer as infra-estruturas viárias, férreas, eléctricas e outras que potenciem Moçambique como o novo Johny. Afinal, se ontem sonhávamos com a realização nas minas da África do Sul, temos potencialidade para começarmos a pensar na realização na nossa casa. Com o carvão de Tete, ouro de Manica e Niassa, as areias de Chibuto e Moma, gás em descoberta por esta nação fora podemos, a breve trecho, nos transformar no novo Johny onde convergirão não só moçambicanos, como, igualmente, nacionais dos países da região e do resto do mundo havidos de emprego, como de oportunidades de negócios que se abrem em torno desses enormíssimos empreendimentos.

Quando assim fizermos, nos potenciaremos com trabalho/obra como produtores de viragem e, da mesma forma que homenageio a Geração Madjonidjoni aqui, poderemos ser homenageados como a geração da viragem pelos nossos filhos, netos e bisnetos.

É claro que estarei lá para ver. Bayete Madjonidjonis.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Interpelando o Poder

Interpelando o Poder

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

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A propósito do retiro do Governo em Namaacha em Fevereiro de 2009 para uma reflexão sobre os "quatro anos de execução do plano quinquenal", publiquei no meu blog um texto no qual, entre outras coisas, questionava que reflexão fazíamos enquanto cidadãos sobre a mesma matéria, bem como sobre que contributo poderíamos dar para identificar os sucessos e os constrangimentos que ainda se apresentam e de que forma usamos os mecanismos ao dispor para fazermos chegar os nossos pontos de vista sobre as coisas que nos apoquentam.

Era meu entendimento nessa época (e continua sendo) que enquanto cidadãos devíamos estar permanentemente em reflexão; os efeitos das decisões governamentais reflectem-se sobre nós, razão porque há sempre necessidade de, em cada momento, questionar, interpelar os decisores públicos chamando-os a razão sobre as suas decisões. Agindo assim, parafraseando Josué Bila, seremos verdadeiramente cidadãos e não habitantes desta também designada pátria de heróis.

A propósito do debate ocorrido nesse espaço o Professor Elísio Macamo, interpelou-me referindo que uma dificuldade evidente, "reside no facto de que muitas vezes não está clara a posição a partir da qual interpelamos o exercício do poder." Segundo ele, "esta falta de clareza pode comprometer o que de útil temos a dizer. Por exemplo, numa perspectiva académica precisaríamos de identificar o que está em questão e trazer isso à atenção de todos os outros que se interessam por esse tipo de discussão. Numa perspectiva activista podemos simplesmente estar interessados em propor outras maneiras de fazer as coisas. Esta atitude, infelizmente, tem sido frequente e não ajuda, pois na maior parte das vezes não revela compreensão adequada do problema. Há também a necessidade de ver como grupos profissionais directamente afectados por coisas devem reagir ou posicionar-se." Macamo concluiu dizendo que "a sociedade é coisa tão diversa que a nossa crítica pode pecar por homogeneizar demasiado. No fundo, contudo, o desafio é de cidadania."

Esta interpelação levou-me a reflectir sobre os desafios que se nos colocam no diálogo que devemos empreender permanentemente com quem nos governa como cidadãos que somos. Como ele se processa? Como pode se efectivar? Que mecanismos devem ser criados? Como interpelar o poder? Que papel e postura devem assumir as organizações profissionais, sindicais, estudantis, juvenis etc., neste diálogo.

Ainda não construi uma resposta acabada mas, essencialmente, acho que a questão fundamental aqui em Moçambique como em outros cantos do mundo, é a falta de mecanismos reais e efectivos de comunicação entre governantes e governados para além das presidências abertas e a simples difusão de comunicados de imprensa preparadas para o consumo público. Faltam ou escasseiam canais efectivos de ligação entre nós enquanto cidadãos e aqueles a quem mandatamos que nos governem.

Estes canais não se criam por Decreto, resultam de processos históricos que ajudam a criar e manter mecanismos efectivos de responsabilização. Estes mecanismos para mim consistiriam numa estruturação da sociedade (a dita sociedade civil) numa diversidade de organizações verdadeiramente autónomas e dinâmicas que efectivamente interajam entre si e estejam em permanente contacto, concertação e negociação entre si e com o Governo.
Entrariam aqui, associações empresariais, associações profissionais, associações juvenis (as juventudes partidárias por exemplo, o CNJ, e outras) sindicatos, partidos políticos (sérios e responsáveis), clubes, associações locais a nível dos bairros etc. Se estes mecanismos forem criados e efectivados, a comunicação vai fluir e nisso ganharemos todos.

É que, para mim, um Governo que efectivamente se preste a responder perante o parlamento e perante sectores devidamente estruturados da sociedade, obriga-se a estar devidamente preparado para atender às pressões que possam sair ou daí possam advir e, ao mesmo tempo, cria em nós enquanto cidadãos e membros de algo organizado, a exigência de estarmos informados com responsabilidade de modo a dialogar com o Governo. Sublinho DIALOGAR e não fazer exigências como, me parece, é a tendência das ditas organizações existentes de momento.
Uma sociedade com capacidade de interpelar os seus dirigentes (afinal seus empregados) cresce; amadurece e aparece.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Cabo da Minha Esperança

Cabo da Minha Esperança

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

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Aprendi na história que a luta de libertação nacional teve o seu início em Cabo Delgado. Deve ser por isso que continuo a tomar Cabo Delgado como o local onde iniciaram as acções concretas que culminaram com a independência de Moçambique.

Lá por aquelas bandas, na Bacia do Rovuma, anunciam-se importantes descobertas de recursos que podem se constituir numa das armas ao dispôr para o combate pela prosperidade e independência económica. O gás (quem sabe o petróleo também) do Rovuma, o carvão de Tete, as areias de Moma e Chibuto, os demais recursos do mar, da terra, o labor dos moçambicanos que o Presidente da República não se cansa de elogiar, podem constituir-se em conjunto uma plataforma para não com palavras, mas com actos de gestão racionais, dizermos basta a uma dependência externa que, pelo menos a mim incomoda e chateia.

A FRELIMO volta a Cabo Delgado, desta vez para realizar o seu 10º Congresso. Infelizmente tomamos grande parte do tempo que antecede a esta reunião magna a discutir a sucessão de Armando Guebuza quer da chefia do Partido, quer da chefia do Estado como o assunto mais importante que secundarizou todos os demais. Me pareceu que de todos os sectores, mesmo os mais críticos à actuação da FRELIMO (a julgar pelo destaque dado a matéria sucessória), há a convicção de que a FRELIMO se manterá no poder nos próximos anos.

Os congressos traçam directivas que são seguidas pelo Partido na sua actuação no periodo que medeia entre um e outro incluindo, claro está, na esfera governativa. Reconhecendo a importância da liderança (que se discutiu em demasia nos últimos tempos), acho que usou-se muito pouco tempo para tentar influenciar o outcome dessa reunião magna no que toca as nossas expectativas para o futuro, analisando o que foram os últimos cinco anos, a influência das decisões saídas do nono congresso e o rumo que se deve tomar. Ficamos pelo mais simples: a discussão do papel de Armando Guebuza no possível xadrez político que possa ser montado depois do 10º Congresso e nos recusamos a mergulhar na discussão da tática, das opções para o desenvolvimento, de influenciar como o Partido que governa e tem tudo para continuar a governar deve olhar as alternativas para o desenvolvimento etc.

Sem desmerecer a importância de quem sucede Guebuza na chefia do Estado e do Partido, há que saber que directrizes orientarão um e outro. Podiamos ter tentado influenciar um pouco mesmo reconhecendo a soberania dos membros da FRELIMO reunidos no seu congresso para tomarem as decisões que julgarem mais apropriadas para o Partido mas, também, para a nação.

A FRELIMO volta a Cabo Delgado. Não para cumprir uma formalidade que se impõe de cinco em cinco anos, mas para reflectir em torno de si e dos desafios do Partido e do País para o futuro. Espero que Cabo delgado, mais uma vez, seja o local onde se consolidarão todas as coisas boas feitas até aqui, se corrijam as que não andaram bem e se tomem decisões que, mais do que garantir a manutenção do poder, acelerem este país para decolar da pobreza e aterar na prosperidade, deixando para trás um ciclo de pobreza num país excessivamente rico.

Estou na expectativa e guardando muita esperança desse Cabo Delgado distante e próximo ao mesmo tempo.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Crítica da Crítica

Crítica da Crítica

Júlio S. Mutisse


Julio.mutisse@gmail.com


Ideiassubversivas.blogspot.com

Não é que tenha preguiça de escrever, nem é minha intenção fugir aos temas a que me propus e prometi semana passada.


Não.


Estive num debate. Aliás, estive na negação de um debate. Enquanto tentava elaborar sobre esta negação ocorreu me um texto do Patrício Langa (publicado na íntegra aqui) que adapto nas linhas abaixo, concordando com ele na íntegra: de facto a nossa a maior pobreza absoluta – a mais insidiosa e perniciosa que se abate sobre Moçambique – é aquela da sua "massa" crítica.


O pior é que essa pobreza é a mais difícil de combater, pela sua própria natureza. É reflexiva (cognitiva) e não material! Não há uma linha que a relativiza ou a absolutiza através da contagem de dólares ou calorias consumidas diariamente.


Não há PARPA para erradicar os efeitos de uma forma perniciosa de pensar e de fazer crítica. A solução que se aventava apropriada, por alguns de nós, "os críticos dos críticos", portanto, a do debate de ideias que inclui o debate dos critérios do debate é, perversamente, rejeitada pelos críticos. A única crítica considerada, pelos críticos, de válida é aquela que têm no Governo seu maior e principal alvo. E, nisso, não reside apenas concepção reducionista da realidade, mas uma pobreza analítica de assustar.


É que nessa crítica ao Governo, e já agora, aos "críticos dos críticos", repetem-se, incansavelmente, os mesmos erros de procedimento e de raciocínio no debate de ideias. Um desses erros de procedimento, por exemplo, e que não me canso de apontar é o julgamento das intenções. De certeza, que os críticos, ao lerem este texto a primeira coisa que lhes vai ocorrer é julgarem a minha intenção ou não de defender o Governo. Vão querer saber de que lado estou. Vão dizer, como já o fizeram, que quero aparecer, contrariamente a eles, os críticos, que já são consagrados.


Como já fui, várias vezes, acusado de estar a querer fazer gracinhas ao Governo, e não tenho nada a perder, insisto na seguinte observação. Se não existisse Governo, no nosso país, não teríamos críticos, pelo menos, da qualidade que temos. Criticar o Governo é a razão de existir de alguns que se intitulam de críticos.


E mais, os tais críticos se consagraram e se legitimam, justamente, pela razão que os produz: criticar o Governo! Não é a plausibilidade de seus argumentos que serve de critério. É a sua declarada “ boa intenção” a favor dos deserdados que conta. Nem se lembram ao criticar que as mesmas exigências que fazem aos outros possam ser usadas para si próprios. Se os críticos bem intencionados criticam aos críticos dos críticos; o que dizer dos críticos dos críticos dos críticos? Os críticos, já agora, fazem a Consagrada Família que abunda na nossa esfera pública e a empobrece pelos seus métodos.


Os críticos, mais comuns entre nós tem aversão aos que acham que o que Moçambique mais precisa, neste momento, não é de críticos que fazem o mais fácil dentro da sua prerrogativa de críticos: criticar o governo. Isso qualquer um pode fazer! Agora, uma crítica analiticamente prudente e politicamente responsável não se faz com ataques fáceis ao Governo e, já agora, aos críticos dos críticos! O fraco desempenho do Governo podia até ser atribuído a fraca qualidade da crítica que lhe é feita pelos seus críticos.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Um Tiro No Pé

Um Tiro No Pé

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Ideiassubversivas.blogspot.com

Há termos que usamos várias vezes sem, muitas vezes, termos a noção exacta do seu significado. Essa foi a razão porque tive que navegar na aldeia global para perceber o conceito exacto da expressão “tiro no pé.” Não estava muito enganado no meu entendimento porquanto sempre laborei na ideia de que se dá um tiro no pé quando planejamos ou executamos algo na convicção de que nos vamos dar bem e acabamos nos prejudicando; quando pela nossa própria acção limitamos a hipótese de sucesso.

Essa deve ser a melhor definição para o que o Governo fez com o Decreto 31/2012, de 8 de Agosto, que tem por objecto estabelecer as regras e princípios básicos sobre o processo de reassentamento resultante de actividades económicas de iniciativa pública ou privada, efectuadas por pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, com vista a promoção da qualidade de vida dos cidadãos e a protecção do ambiente.

Não é propriamente na definição do objecto que o tiro no pé ocorreu afinal, do Governo da República de Moçambique não se poderia esperar outra coisa que não fosse a protecção dos seus cidadãos e a garantir-lhes melhores condições de vida.

De iniciativa pública estão anunciadas diversos projectos como o da espinha dorsal, a circular de Maputo, a Ponte Maputo – Katembe, a estrada para a ponta de ouro e muitos mais projectos. A haver reassentamentos populacionais (como se perspectiva em muitos deles), as regras aplicáveis aos reassentamentos que daí advenham tem que ser tiradas do Decreto 31/2012. Isto quer dizer queos custos de implantação desses projectos tem que incluir alguns aspectos essenciais ligados ao modelo de reassentamento, características ambientais e outros.

Por exemplo, no tocante ao modelo de reassentamento, nesses projectos devem ser consideradas parcelas habitacionais regularizadas e infraestruturada, uma tipologia habitacional com características mínimas de tipo III, com 70 m2 de área, garantir a continuidade do exercício de actividades de subsistência, consoante os casos, ou definir programas de geração de renda e, acima de tudo, implantar vias de acesso, sistema de abastecimento de água, saneamento do meio, electrificação, posto sanitário, escola, centro infantil, mercado, lojas, posto policial, locais de lazer, de pratica de desporto, recreação, de culto e de reunião etc. Considerando os grandes projectos públicos é de prever o nascimento de verdadeiras cidades nas respectivas áreas de reassentamento.

Na verdade não acredito que o Estado tenha capacidade para tanto e, se o Decreto 31/2012 for cumprido à risca, é grande o risco de muitos projectos poderem ser inviabilizados.

Para além do impacto nas iniciativas públicas, este regulamento pode ter o condão de inviabilizar muitos projectos de investimento em curso no país pelos custos que comporta, incluindo no tocante a penalizações.

Regular os processos de reassentamento era um must. Mas era necessário fazê-lo com equilíbrio, analisando todas as componentes envolvidas, incluindo os custos para o próprio Estado, bem como outras alternativas incluindo as boas práticas actualmente em uso (incluindo as do Banco Mundial) e outras questões que pessoas mais competentes que eu poderiam sugerir.

Não estou a defender palhotas nos reassentamentos nem que a população seja deixada de qualquer maneira. Defendo um regulamento equilibrado, que possa ser integralmente cumprido por todos, sem pôr em causa nem os projectos públicos nem os investimentos privados (nacionais ou estrangeiros) de que o país precisa para sair do sufoco.

Antes de me criticar por este escrito e dar se um tiro no pé, lembre-se que se tiver que reassentar alguém (uma pessoa que seja) por alguma razão ligada a um empreendimento económico, este regulamento se lhe aplica.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

As Mineradoras e Petrolíferas Pagam Impostos?

As Mineradoras e Petrolíferas Pagam Impostos?

Júlio S. Mutisse

julio.mutisse@gmail.com

Discutíamos "Errand Boys - Cooperação Sim, Chantagem não!" e Elísio Macamo a propósito da ajuda externa questionou: o que estamos a fazer para prescindirmos desta ajuda a médio prazo? Continuo a achar esta abordagem muito interessante.

De facto, passamos muito tempo a discutir o "descalabro" do Estado caso a ajuda seja cortada, e dispensamos pouco tempo para pensar o que cada um de nós está a fazer para pôr fim a dependência da boa vontade dos estrangeiros em ajudar-nos e/ou da possibilidade de o saco deles "encher-se" com os erros que o Governo possa cometer no processo governativo, muitas vezes empolados pelos nossos próprios compatriotas para exactamente "exigirem" o corte da ajuda externa.

"Temos que mostrar que esta dependência nos incomoda com acções concretas destinadas a acabar com ela." Uma dessas formas seria, a meu ver, assumirmo-nos como cidadãos plenos com todos os direitos e deveres incluindo o de pagar impostos. Na verdade, há muita gente por aí a furtar-se ao pagamento de impostos e, muitos dos que assim procedem, fazem coro nas críticas de que o Estado está sendo empobrecido esquecendo-se do seu papel/dever no enriquecimento do Estado.

É mais fácil olhar e falar da contribuição dos mega-projectos, esquecendo a nossa acção no dia a dia e dos deveres que deveríamos assumir para que o OGE fosse cada vez mais financiado pelos nossos impostos e menos dependente da boa vontade do nossos “Parceiros” de Cooperação.

Mas o que pagam os grandes projectos mineiros de impostos? O regime fiscal para as actividades mineira e petrolífera em vigor foi aprovado, respectivamente, pelas Leis 11/2007 e 12/2007 de 27 de Junho, cujos regulamentos foram aprovados, respectivamente, pelos Decretos 5/2008 e 4/2008, de 9 de Abril.

Nos termos da Lei 11/2007, as pessoas que exercem actividade mineira, para além de outros impostos previstos no sistema tributário estão sujeitas ao imposto sobre a superfície (devido anualmente e incide sobre a área sujeita ao título mineiro medida em quilómetros quadrados ou em hectares) e ao imposto sobre a produção mineira (que incide sobre o valor da quantidade do produto extraído da terra, independentemente da venda, exportação ou outra forma de disposição do produto mineiro).

As taxas do imposto de superfície variam consoante o tipo de título mineiro. As taxas do imposto sobre a produção variam de 3% para carvão a 10% para diamantes e metais preciosos (ouro, prata, platina) e pedras preciosas. Frisar que o imposto sobre a superfície é devido anualmente quer a produção tenha ou não iniciado (tanto que é devido mesmo em simples licenças de reconhecimento) enquanto que o imposto sobre a produção é devido a partir da extracção do produto da terra, independentemente da venda. Isto quer dizer que empresas como Kenmare, Vale e/ou Rio Tinto que iniciaram já a produção mineira, para além do imposto sobre a superfície que pagam pelas áreas concessionadas, agora são também devedoras do imposto sobre a produção.

No que tange as operações petrolíferas, nos termos da Lei 12/2007, as pessoas que exercem actividade petrolífera, para além de outros impostos previstos no sistema tributário estão sujeitas ao imposto sobre a produção do petróleo (incluindo gás natural) que incide sobre o petróleo produzido em Moçambique a partir da área respectiva. As taxas variam de 6% para o gás natural e 10% para o petróleo bruto.

Quanto representa tudo isso em termos de ganhos para o país? De que outra forma poderíamos agregar valor a partir destes investimentos no país? São questões, de entre outras, que podemos sempre avaliar, sem esquecer a quantidade de gente empregada e a sua contribuição não só na redução da pobreza como, também, através dos impostos e taxas que pagam. Há muito ainda que se pode discutir a volta disto e há que faze-lo com serenidade.

PS: Descanse em paz Kok Nam.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Os Famosos Benefícios Fiscais

Os Famosos Benefícios Fiscais

Júlio S. Mutisse

julio.mutisse@gmail.com

Os monstros contidos nos karinganas que ouvi na minha meninice me atormentaram durante muito tempo. Transcenderam a ficção dos karinganas para, pelo medo, se tornarem muito reais. Era necessário evitá-los não só pela interiorização do essencial do moral da história como também, através de acções que evitassem a possibilidade de, na vida real, despertá-los com toda a carga maléfica que encerram.

Foi com crescimento, a aprendizagem e experiências da vida que despovoei a minha mente dessas figuras fantásticas e fantasmagóricas e percebi que os monstros vivem em nós e para que não nos atormentem, o melhor a fazer é expulsá-los de nós.

Um dos “monstros” que atormenta muita gente actualmente é constituído pelos benefícios fiscais de que gozam os grandes empreendimentos em implementação no país. Deles já se disse muita coisa, já foram sugeridas coisas interessantes por gente com mais experiência e um saber específico de que não disponho. Sobre esse “monstro” já também li coisas que me fizeram pensar que muitos não sabem de facto de que é que está a falar e o que é que está incluso no pacote “monstruoso” dos “benefícios fiscais.” Infelizmente esta última subclasse de pensadores e desmistificadores do “monstro” faz mais ruído e pode, tendencialmente, influenciar e plantar uma mensagem distorcida sobre tudo o que está envolvido neste assunto.

Vou tomar os benefícios fiscais para a actividade mineira e petrolífera como exemplo. Estes estão definidos na Lei 13/2007 de 27 de Junho, que os define como sendo o conjunto de medidas previstas que impliquem uma redução do montante a pagar dos impostos em vigor com o fim de incentivar as actividades mineiras e petrolíferas em prol do desenvolvimento económico e social do país. Portanto, os benefícios fiscais constituem uma forma que o Estado encontrou para, no caso da indústria mineira e petrolífera, incentiva-la com vista o desenvolvimento do país.

Na prática a Lei 13/2007 definiu dois tipos de benefícios: (i) aduaneiros e (ii) os relativos a isenção do IVA e do imposto sobre consumos específicos, sendo que os benefícios em causa só são concedidos quando os bens a importar não sejam produzidos em Moçambique, ou sendo produzidos não satisfaçam as características específicas de finalidade e funcionalidade exigidas ou inerentes à natureza da actividade a desenvolver e a explorar. Isto é, os benefícios que levantam dúvidas são relativos a importação de equipamentos classificados na classe K da pauta aduaneira e importação de bens devidamente listados num anexo da lei ou de bens essenciais para as operações petrolíferas e do IVA relativo a importação desses bens, havendo para gozar disso um conjunto extenso de requisitos legais para aceder aos referidos benefícios.

Não quero fazer um juízo de valor do potencial impacto na economia nacional e/ou se são muitos ou poucos os benefícios dados. Outros o farão. O objectivo deste escrito é tentar contribuir para que se saiba de que é que falamos quando se trata deste “monstro” incrível chamado benefícios fiscais que tanta tinta faz correr neste país. Parece haver a percepção generalizada de que estes grandes empreendimentos não pagam nenhum imposto (este é assunto para a próxima semana). Parece que muitos destaques sensacionalistas partem do pressuposto complicado de que o Estado deu uma infindável lista de benefícios e que em termos fiscais nada se capta destes empreendimentos. Isso é problemático.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Greve em Época de Grandes Investimentos

Greve em Época de Grandes Investimentos


Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

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Em Moçambique toda a gente faz “greve.” Saimos a rua para manifestar pelo contra a subida do chapa e/ou contra o custo de vida reagindo a subida do indispensável pão, todos falam (até os mais “insuspeitos” órgãos de informação) em greve.

Os chapeiros paralisam os carros contestando não o salário magro ou as más condições de trabalho (desde o carro a cair aos pedaços, horas de trabalho, pressão a que estão sujeitos e os salários invariavelmente magros) mas, isso sim, as más condições das vias ou as cobranças exageradamente ilícitas dos polícias municipais, todos falamos em “greve” dos chapas.

Seja como for, a manifestação, nos termos da lei, é um direito que a constituição atribui a todo e qualquer cidadão. Os Madjermanes exercem no religiosamente há vários anos.

Por seu turno a greve é um direito fundamental dos trabalhadores (e só destes), exercido para a defesa e promoção dos seus mais legítimos interesses.

Este direito fundamental dos trabalhadores tem algumas restrições/particularidades ao seu exercício. Por exemplo, os serviços e actividades destinados à satisfação das necessidades essenciais, os trabalhadores são obrigados a prestar os serviços mínimos indispensáveis à satisfação dessas necessidades essenciais como: serviços médicos, serviços de abastecimento de água e energia, controlo do espaço aéreo, bombeiros e segurança privada.

Sendo a listagem constante da lei do trabalho do que se considera serviços destinados a satisfação de necessidades essenciais, e até considerando o nível de cobertura de energia eléctrica e pela essencialidade do pão na nossa sociedade eu incluiria nesta lista os funcionários (todos) das padarias. Já imaginaram uma greve dos padeiros? Seria um desatre do tamanho do mundo.

É necessário interiorizar o porque do regime especial em sectores que se destinam ao fornecimento de serviços destinados a satisfação de necessidades essenciais como uma forma que o legislador encontrou para garantir a funcionalidade e a continuidade no fornecimento desses bens sem precludir o direito fundamental dos trabalhadores a greve. Se a lei não impusesse serviços mínimos numa greve de médicos, de bombeiros ou dos trabalhadores das empresas de telefonia (no geral) seria um desastre. O regime dos serviços destinados a satisfação de necessidades essenciais é aplicado à greve nas zonas francas. Entende-se que assim seja até avaliando o peso que as exportações de uma Mozal, por exemplo, representam na nossa economia.

O facto de afirmarmos que a greve é um direito que assiste aos trabalhadores para a defesa e promoção dos seus direitos, não implica que se recorra a greve de qualquer maneira, há pressupostos legais que devem ser seguidos para que se lançar mão deste instrumento.

Recorre-se à greve para fazer face a violação dos direitos dos trabalhadores consagrados nos contratos individuais ou nos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho. Recorre-se a greve quando o empregador deixa de cumprir com o que está contratualmente estabelecido nos contratos sobre, por exemplo, remuneração, pagando menos do que o convencionado ou não fazendo as actualizações acordadas ou legalmente estabelecidas, ou quando, simplesmente não paga. São meros exemplos de casos que podem levar a que os trabalhadores decidam pelo recurso a greve.

Mas será que, a despeito dos contratos individuais e/ou dos instrumentos de regulamentação colectiva, posso recorrer a greve simplesmente porque acordei achando me no direito de ganhar mais do que ganho? Julgo que não. Porém, infelizmente, parece ser esta a tendência em muitas greves ocorridas ou nas ameaças de greve. Não devia ser. Entendo eu.

Seja como for temos que conhecer os nossos direitos para que os possamos exercitar coerente e correctamente. Acho que estamos ainda um pouco distantes disto. 

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Oportunidades em Época de Grandes Investimentos

Oportunidades em Época de Grandes Investimentos

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

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Dá me graça a forma como iniciam muitas reuniões aqui no país. Depois dos cumprimentos de praxe, segue sempre um pedido de desculpas normalmente motivado pelo atraso por qualquer razão. Confesso que não gosto, mas tive que reciclar esse não gostar e encontrar algo de engraçado nessa nossa forma de iniciar as reuniões.

Outra coisa interessante está nos emails, telefonemas e/ou sms’s em vésperas de vencimento de um prazo. É interessante ver o esmero na desculpabilização por um fornecimento que não pode ser feito na data prevista, quer por que houve “atraso” no embarque, quer por o fornecedor de botões se ter atrasado, ou ainda porque se está a espera do fornecedor da África do Sul e/ou da China para completar a encomenda. É o pedreiro que te conta um filme tão longo como os filmes indianos (sem qualquer desprimor a estes, refira-se), é o carpinteiro que na hora de receber o “adiantamento” dava todas as certezas mas na hora da entrega do produto final (quando é encontrado) perde toda e qualquer certeza.

Quem nunca passou pelas situações acima que levante o braço.

Os grandes investimentos que vão ocorrendo um pouco por todo o país podem constituir uma importante alavanca para o desenvolvimento de empresas e/ou iniciativas nacionais nas mais diversas áreas. Aliás, sempre que se fala nos grandes projectos, uma das questões que se coloca é a de saber até que ponto esses grandes investimentos absorvem empresas nacionais na prestação de serviços, fornecimento de bens e outros de que esses investimentos precisam.

O Presidente da República não tem estado alheio a esta problemática e tem insistido que esses investidores devem dar primazia à contratação de empresas nacionais. É justo, é legítimo. De verdade não esperaria outra coisa do PR afinal, há que contar com os recursos locais para ganharmos mais pontos neste combate gigantesco que se faz contra a pobreza e, quanto mais potenciarmos as empresas e os empresários nacionais mais rapidamente daremos passos significativos para sairmos do vermelho.

Reitero que acho correcto que o PR advogue a favor de uma maior participação das empresas e de nacionais com capacidade no fornecimento de bens, prestação de serviços e outros. Mas, mais do que o apelo do PR aos investidores, há toda uma necessidade de as empresas nacionais se aprimorarem e se adaptarem às exigências dos grandes projectos que requerem: qualidade, rigor, profissionalismo, respeito pelos compromissos etc. O nível das grandes empresas que se estabelecem(ram) em Moçambique, a sua natureza, o grau organizacional e modelos de funcionamento requerem que os prestadores de serviços e fornecedores de bens sejam verdadeiramente profissionais, pontuais nas entregas e, acima de tudo, são extremamente exigentes na qualidade do produto que se lhes deve fornecer.

Não tenho dúvidas da existência de muitas empresas capazes de fidelizar contratos com as multinacionais que se estabelecem em Moçambique; não tenho dúvidas da existência de muitos profissionais com capacidade para prestarem serviços de qualidade a essas empresas e nem se quer duvido dos benefícios que podem advir dessa qualidade referida. Porém, reconhecer isso não nos deve deixar esquecer do desafio de nos aprimorarmos todos os dias e nos fazermos melhores a todo o tempo. Não podemos esquecer nem tirarmos de vista a ideia de que, mais do que responder ao apelo do PR sobre a contratação de empresas nacionais, as multinacionais buscam qualidade dentro de critérios que mesmo que os consideremos apertados, temos que aprender a viver com eles se queremos tirar algum proveito.

Dantsotsu é uma palavra japonesa que significa lutar para tornar-se o melhor do melhor com base num processo de compromisso com a excelência que consiste em procurar encontrar e superar os pontos fortes do concorrente. O empresariado nacional não pode fugir ao seu dantsotsu de se afirmar local, regional e globalmente nem do dantsotsu de deixarem de ser empresas simplesmente nacionais, para se transformarem em empresas de confiança que se capacitam não só para o mercado local mas, também para o regional de duzentos e cinquenta milhões de consumidores potenciais e o global de biliões.

Nós somos moçambicanos, sabemos superar desafios e, acima de tudo, temos capacidade: sempre podemos. Sempre podemos ser contratados não por sermos simplesmente moçambicanos, mas por sermos bons. Se duvidarmos de nós e/ou não formos ao encontro do nossao dantsotsu continuaremos a lamentar da nossa sorte, vendo o comboio passar, e sendo ultrapassados pelo primeiro estrangeiro que ofereça o que não formos capazes de oferecer: qualidade e profissionalismo.