quinta-feira, 20 de novembro de 2008

O Significado do Voto

Orgulhosamente exibo o meu indicador direito manchado por uma tinta usada para "marcar" os que já exercitaram a sua cidadania votando. O encontro e reencontro com outros que, diferentemente de mim, não foram votar trouxe-me diversas interrogações.
De repente dei comigo a analisar a plausibilidade dos argumentos daqueles que não tinham ido votar. Estava a procurar razões para a abstenção entendida pela " Aoli, Tecnologias Web" «como Escusa de participar de sufrágio colectivo em uma assembléia deliberante.»
Quanto à mim, a abstenção não tem um único significado, na medida em que, tanto pode significar a rejeição do sistema democrático, o desinteresse face à situação política do país, ou derivado da visita à vovozinha que causa um impedimento ocasional.
De qualquer forma, me parece evidente que, na maioria dos casos, a abstenção no nosso país manifesta uma posição de desinteresse, apatia e indiferença relativamente à sociedade e à situação do país. É um "não me interessa”, “não quero saber” ou “não tenho nada a ver com isso”.
Os que se abstém abdicam do direito de voto, de intervir, de se expressar e, eventualmente, influenciar um novo rumo para a sociedade em que se inserem.
Mas o que expressa o voto?
Nas eleições democráticas o que se busca é estabelecer a vontade da maioria através da escolha consciente entre os candidatos e programas(?) que se nos apresentam. No caso da cidade de Maputo as eleições visam estabelecer a vontade da maioria entre Simango e Namburete. É da opção maioritária em um sobre o outro que surgirá quem, nos próximos 5 anos, exercerá poder na cidade das acácias.
E o voto em branco? O que é que expressa? Tanto pode expressar a recusa ou indiferença por qualquer dos dois no exemplo acima, do estilo "minha vontade seria que nem Simango nem Namburete vencecem esta eleição," ou manifestação contra o sistema político em si. Demonstro, votando em branco, que que não me revejo no conteúdo programático dos partidos políticos e nos diversos candidatos, a tal ponto que não tomo posição por qualquer deles. Digo-o submetendo um voto em branco.
E o voto nulo? O que é que expressa? Quem vota nulo também demonstra a sua posição; Pode estar a dizer não a todo o processo eleitoral, como, também, um não a todo o sistema político. Mas, de qualquer forma, o direito de votar foi estabelecido.
Nestes termos, votar ou não votar?
No caso das eleições, acho que a acção (votar) é sempre melhor que a omissão. Os efeitos da acção VOTAR, e a mensagem que transmitimos são facilmente perceptíveis. Desde logo, (i) o nosso voto pode fazer a diferença para o triunfo dos ideais que defendemos, (ii) a mensagem, por exemplo, da falta de alternativas válidas, expressa num voto em branco é logo percebida e, (iii) o descontentamento perante o processo eleitoral ou com o sistema político é igualmente apreendido.
Tudo o dito acima são hipóteses que, quanto a mim, explicam a importância do voto e a sua necessidade. Explicam a minha tese de que é sempre melhor votar do que ficar em casa. Mais do que punir um candidato votando noutro, podemos exprimir de outra forma, através do voto, as nossas opiniões.
As SMS's que circularam ontem aludindo à ida às barracas ao invés da ida às mesas de voto, deram me a ideia de que uma das explicações das abstenções é o nosso alheamento, que pode até advir do descontentamento perante as acções dos políticos. Podemos demonstrar directamente este descontentamento passando-lhes cartões através do voto nas três possibilidades descritas acima.
Como Moacir Palmeira num artigo com o título VOTO: RACIONALIDADE OU SIGNIFICADO? (veja o aqui: http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_20/rbcs20_04.htm), na maioria dos moçambicanos, "mais do que uma escolha individual, acertada ou não, o voto tem o significado de uma adesão. Para o eleitor, o que está em pauta em uma eleição não é escolher representantes, mas situar-se de um lado da sociedade. E, em se tratando de adesão, tanto quanto o voto, pesa a declaração pública antecipada do voto. Diferentemente do que nos acostumamos a ver nas grandes cidades, o fato de alguém ter um cartaz, uma fotografia do candidato ou o nome dele na porta de casa equivale a uma declaração de voto. E mais ainda, é uma sinalização de que o dono da casa pertence a uma determinada facção. O fato de não ter um título de eleitor, o que não é pouco freqüente, não é suficiente para afastar alguém da campanha eleitoral, e muito menos serve de álibi para sua eventual não-participação. Em situações como essa, a decisão de votar pode ser posterior à adesão a uma candidatura."
Podemos dar um salto.

12 comentários:

PC Mapengo disse...

Espectacular a tua forma de colocar as coisas Júlio, principalmente quando as procura simplificar como o fazes com o “levanto orgulhosamente o meu dedo…”. Pessoalmente olho para abstenção muitas das vezes como o que chamas de “não me interessa” e ir visitar ocasionalmente a avozinha é um acto de preenchimento do tempo que se podia ir votar. O que importa analisar é a causa desse “não me interessa”.
Se nos despirmos claramente do politicamente correcto de “votar” como forma de demonstrar o seu patriotismo podemos concluir que votar em branco embora sendo mostrar a sua posição ou um castigo aos candidatos, neste caso da Frelimo e Renamo, lhes dizendo que “não merecem o meu voto”, a abstenção vai para além disso tornando-se uma falta de confiança a todo o sistema, neste caso democrático.
Não basta dizer como o disseram diferentes candidatos e instituições eleitorais algo como temos de votar para melhorar os nossos municípios. É claro que por tabela, o melhorar os nossos municípios poderá significar melhorar as nossas vidas. Falo aqui ao apelo, muitos podem não concordarem com isto pois eticamente pode não ser correcto, dizia que faltou o apelo ao lado egoísta que todo o ser humano tem. Egídio Vaz numa entrevista que me deu alguns dias antes de 19 de Novembro levantou a questão de falta de ideias políticas. O como vou fazer. Muitos dos candidatos recorreram a desgraça pós-morte: vamos abrir agências funerárias blablabla. Mais do que dizer que teremos uma agência funerária por cada quarteirão e funerais de borla, me interessava saber como é que isso será feito. Me interessava saber qual será o meu papel nesse novo município e isso não aconteceu. Os discursos de campanha eleitoral denunciava que o meu dever era dar meu voto e esperar que eles tratem o resto de melhoramento da minha vila/cidade e por tabela a minha vida. Falo aqui do Município mas isto é extensivo.
Faltam motivações, falta um discurso verdadeiramente de mudança, não basta dizer “somos a mudança” ou “sem medo de ser feliz” importa me dar motivos para que acabem com os receios em relação a todo o sistema.
Termino recordando um dos episódios do “porquê democracia” que passava na STV. Dessa vez se fala do Egipto e a frase era um tanto violento “com ou sem meu voto nada vai mudar”. Espero que isto não aconteça neste país do Índico.

Aquele abraço Júlio, nós sabemos que há motivos para sonhar

Bayano Valy disse...

caro júlio,
interessante análise a tua. depois das mentiras que ouvimos durante as campanhas, ontem decidimos ir ao não depositar o nosso voto - por acaso fui. não podia deixar de mostrar o meu desagrado com a forma como o meu candidato foi tratado no seio da frelimo. levantas hipóteses pertinentes. mas indo por outra via, até que ponto a educação ou falta dela influi nas decisões cívicas e políticas que tomamos? se existe alguma influência exercida pela presença ou ausência dela, como estudar isso? como é que as tradições influenciam o comportamento cívico e político do cidadão? qual é que é o nosso cometimento com a cidadania?

X!mb!t@nE disse...

Ilustre juristilista, votou em... branco?

Júlio Mutisse disse...

PC, Se a Beira é, hoje, o barómetro da Democracia em Moçambique, os municípios deveriam ser o barómetro da nossa cidadania; da participação na vida pública e na interacção com os governantes.

Posso concordar que mais do que pedir votos os candidatos devam nos dar luz sobre a forma como essa interacção pode ocorrer, etc. Mas o nosso papel neste contexto não nos tem que ser ditado por eles. Nós temos que ser vigilantes do cumprimento das promessas que nos fazem e exigir, através de mecanismos legais, o cumprimento dessas promessas. Sair da latergia de esperar que as coisas aconteçam por si, exigir. Pressionar. A democracia como sistema reserva um papel aos cidadãos.

O que acontece é que nos recusamos a ser cidadãos; ficamos como habitantes na acepção do Josué Bila tanto que o povo moçambicano é aquele tal pacífico.

Concordo contigo que precisamos de políticas inclusivas, que nos motivem que nos façam correr para as filas de votação... Num post com o título "Cidadania - Um debate que se requer" escrevi que "Será igualmente exercitar a nossa cidadania quando, fazendo as coisas correctamente, conscientemente interpelarmos o Estado no sentido deste cumprir com a sua parte fornecendo mais e melhores serviços públicos. Nestes termos, é exercitar a cidadania interpelar o município no sentido de compreender, para além da parte que nos toca (o tal deitar lixo no chão de que falava), porquê é que a cidade não anda quando milhões de munícipes pagam a taxa de lixo em cada factura de energia. É exercitar a cidadania exigir um melhor serviço de radiodifusão tendo em conta as taxas que pagamos."

Bayano,

No post a que me referi acima discuti a relevância da educação para a efectivação da cidadania. Dizia nesse post que "A educação é fundamental para a construção do ideal de cidadania e para o despertar de consciências sobre a coisa pública. É imperioso despertar a cidadania divulgando-a através de instituições de ensino e meios de comunicação para o bem-estar e desenvolvimento da nação."

Uma população educada sabe avaliar políticas, cria uma maior exigência na formulação destas. A mim e aos que tem acesso a estes blogs já não basta falar da construção de mais escolas e hospitais, queremos avaliar políticas educativas e de saúde. Já não basta que nos repitam que somos a seiva da nação. Queremos políticas claras e exequíveis que espevitem essa seiva para o bem da nação. De onde vem isso? Da educação e da constante "podagem" cultural a que nos submetemos.

Mas sejamos francos, de alguma forma os nossos políticos ainda exploram muito a ideia de pertença e da necessidade de posicionamento descrita no último parágrafo do post que comentamos por questões culturais, históricas e motivacionais diversas.

XIM,

Não votei em branco. Identifico-me com um partido e seu candidato e fui votar neles. Mas mesmo que faltasse essa identificação, iria sempre votar: em branco ou nulo. Saberiam que um eleitor esteve cá e expressou-se desta forma descontente com algo.

Não indo votar, teriam que conjecturar se ainda estou vivo e se por ventura estou descontente; chamar o Patrício Langa, O Elísio Macamo, o professor Carlos Serra, o Bayano para formarem uma equipe que estude a razão porque não fui votar... FUI VOTAR.

JSM

PC Mapengo disse...

Meu caro Júlio, sei que posso ser politicamente incorrecto se insistir na ideia de abstenção como uma forma de expressão. Sei que quando somos todos chamados para exercer o nosso direito de votar o correcto e talvez o ético é ir fazer esse exercício. No entanto eu percebo, como escrevi antes, a abstenção como uma reivindicação contra todo o sistema e não só contra os candidatos com os quais não nos identificamos como seria o caso do voto nulo.
Trazes e muito bem o caso de Beira que se transformou no centro das nossas atenções. Olhando para este ponto não consigo fugir a ideia de motivação de que falava. É mais do que simplesmente o que os candidatos podem fazer por nós, estou a falar de formação de trincheiras entre o que foi (realmente) feito e o que se espera fazer, isto se compararmos os dois principais candidatos. Mais do que lealdade as pessoas se identificavam com os projectos e sentiam que realmente podiam perder. Qualquer dos grupos tinha em si esse sentimento de perda. Isso só se consegue com introdução de elementos novos. Como disse, não basta simplesmente dizer que somos a mudança é preciso “fazer” que somos a mudança pois outros slogans só são bonitos em poesia.

Júlio Mutisse disse...

Meu caro PC, acho que preciso ser um pouco mais claro. Se calhar mesmo eu esteja a ser politicamente incorrecto insistindo com a ideia do voto em branco ou do voto nulo. Porém, insistindo com isso estou a tomar uma posição pela ideia de agir votando (escolhendo um dos candidatos, não escolhendo nenhum e/ou inutilizando o voto) em detrimento da ideia da omissão/abstenção.

O que tentei dizer é que sendo ambas formas de manifestação, a ida as urnas (onde depositamos um voto nulo ou em branco) é mais eficaz do que a simples não ida. Eu fui mas não escolhi nenhum deles; é uma bofetada. Sabe-se que estou consciente. Eu fui e votei nulo. Estive lá, escolhi aquela forma de me expressar é um murro no estômago. Sabe-se que estou consciente.

Diferente é a abstenção. Dos 1000 inscritos numa Assembleia de voto 100 podem ter morrido, 10 doentes, 15 na barraca, a 6 não interessava etc etc etc e estas razões tem que ser estudadas e explicadas a posteriori. Com possibilidade de se dar maior relevância a determinadas situações e não a outras para a explicar.

Não tenha medo de ser politicamente incorrecto. Serias mais incorrecto se guardasses só para si a sua visão sobre o que o pais e ainda tem para melhorar. É claro, temos que respeitar a opinião dos que se abstêm e tratar a abstenção com dignidade mas hei, Makwero...

Num artigo de alguém que defende a abstenção como um direito que assiste aos eleitores, encontrei algo que vai no sentido do que venho defendendo no sentido de que "Quanto maior fosse o aumento percentual de votos nulos e brancos, maior seria a evidência de que os actuais abstencionistas não se abstêm por desinteresse, irresponsabilidade ou pura preguiça. Seria então sinal de que algo vai mal com o regime político e com o sistema de representação." Se isto constitui verdade entre nós, então sejamos mais claros demonstrêmos dessa forma que as coisas não andam bem.

PC Mapengo disse...

Eu acho que a nossa diferença, meu irmão Júlio é a forma de reivindicar. Enquanto que eu acho que voto branco ou nulo é um castigo aos candidatos tu achas que é ao todo o sistema. Para mim a forma de violentar este sistema é lhes dizer fiquem com a vossa democracia como fazíamos quando putos e os outros gingavam com as suas bolas: “tsuvar” é o que eu sugiro.

Nyikiwa disse...

Prezado Júlio,

Interessante texto com que nos presenteia porque coloca um assunto muito importante: o significado do voto. Muitas das vezes as pessoas são recriminadas por não irem votar, e no seu texto levanta algumas das possíveis causas dessa atitude. Temos representações e motivações para eleger certas coisas em detrimento de outras e a votação não constitui excepção à regra. As pessoas que preferiram estar na barraca ou a fazer outras coisas no dia 19 de Novembro, não optaram por outras actividades em detrimento de ir votar por acaso. A sua atitude tem a ver com o que representa votar, "sujar o dedo" e formar "bicha" para votar.

O tema que nos apresenta é profundo e complexo, mas não impossível de estudar. Existem alguns estudos sobre o significado do voto. Noutra ocasião, indico algumas referências.

Cumprimentos,

Nyikiwa

Matsinhe disse...

Interessante debate. Eu não fui votar por duas razões: trabalho fora de Maputo onde me recenseei e achei que vir (de Xai-xai) a Maputo só para votar não valia o esforço. Não me revia em nenhum programa nem em nenhum candidato. Por isso, aproveitei o dia para estudar alguns relatórios atrasados e fazer outras coisas (entre as quais beber umas 2M's).

Não quis assinar nenhum cheque em branco. A campanha foi de todo vazia; nenhum dos candidatos me cativou com o seu programa. Só posso subscrever o PC Mapengo e correr o risco de levar tabefes do mano Júlio que acha que deviamos mostrar esse descontentamento nas urnas inutilizando votos. É uma forma de ver o mesmo problema.

Não ir votar foi a minha forma de protesto. Os políticos devem começar a entender esta minha linguagem, e mudarem de visão.

O David Simango até falou da ponte para a catembe; faltou dizer nos de onde mobilizará fundos para a sua construção (até a do Zambeze é feita com financiamento externo e é um projecto Nacional); falou da melhoria da qualidade de vida mas não nos disse como isso se efectivará e nem o que isso de facto representa. Por isso entre pagar chapa e vir a Maputo para votar e ficar no hotel a trabalhar preferi a segunda hipótese.

Júlio Mutisse disse...

PC,

Mesmo com a abstenção acabamos castigando os candidatos que precisam dos nossos votos. Penso que, por exemplo, o voto em branco transcende o castigo aos candidatos em causa; atinge o sistema político que não é capaz de produzir melhores ideias. O meu protesto é directamente percebido.

Nyikiwa, de facto este é um tema complexo. Fiz uma busca rápida pela net e encontrei alguns estudos e opiniões sobre os problemas retratados aqui, de países com tradição democrática mas bem enraizada que a nossa. Precisa ser aprofundado e agradeço antecipadamente as referências.

Gonçalves Matsinhe; você me pregou uma dessas? Pensei que compartilhássemos esta visão também. Tenho que ser um verdadeiro ditador ctg. Enfim.

Mais a sério, pergunto: que meios temos para produzir melhores políticas e políticos que respondam aos nossos anseios? O que podemos fazer para que os políticos não se fiquem na superfície e digam o que o povo precisa de ouvir? Será que o discurso num comício - com certos destinatários - será o mesmo dos salões dos hoteis onde se angariam fundos para as campanhas?

Tenho dito,

Mutisse

kimmanel disse...

O significado do voto
O voto tem sempre um significado, que não está expresso em nehuma norma, em nenhum manual, em nenhuma doutrina, mas que todavia existe e é importante porque é este significado que dá ao eleitor maior consciência da sua escolha no momento em que vota. O voto pode ser válido ou não válido. (a) O voto válido, que é aquele dominante, elege os candidados - sejam eles a quaisquer cargos eletivos - e o seu significado consiste na expressão máxima do direito de escolher democraticamente aqueles aos quais vem confiado o destino da Nação. (b) O voto não válido pode ser em branco, nulo e omisso. Muito sucintamente, são estes os significados dos votos não validos: (i) O voto em branco, aprova o sistema democrático, mas manifesta falta de confiança nos candidados; (ii) O voto nulo é daqueles que são contrários às eleições (o que significa contrários ao sistema democrático); (iii) O voto omisso, isto é, o não querer votar, significa rejeitar qualquer tipo de governo, seja este democrático, oligárquico, autocrático, ou de qualquer outro tipo. Em suma, pode-se dizer que os cidadãos que não querem votar são favoráveis à "anarquia", um sistema de governo sem governantes.

kimmanel disse...

voto em branco é que tem um significado de protesto: as pessoas foram lá, perderam o tempo a ir votar e disseram: NENHUM DE VOCÊS PRESTA, apesar do meu voto não ser, DIRECTAMENTE, contra vocês!!!

Mas na realidade o meu voto é CONTRA TODOS VOCÊS!!