segunda-feira, 26 de maio de 2008

Voltei

Andei ausente da blogosfera por 15 ou mais dias. Anuncio aqui e solenemente o meu regresso pleno.

Fui de férias e, a estas, acresci 5 dias correspondentes à licença prevista na alínea a) do nº 3 do artigo 103 da Lei, 23/2007 de 1 de Agosto, Lei do Trabalho. Isto é casei.

Tive o privilégio de, no civil, ter um ex-colega de Faculdade como conservador. Perdoei-lhe o atraso com que me brindou pelos (poucos) segundos que deu a que alguém (e em especial os padrinhos) se pronunciasse sobre algum impedimento à realização do Matrimónio. Não que tivesse medo de algo mas, bem, nunca se sabe. Pode sempre aparecer um engraçadinho...

Durante a ausência fiquei a saber pelos jornais que quando o departamento do meu amigo Joaquim Siuta (a Inspecção do Trabalho) dicide verificar a legalidade nas empresas jornalísticas é porque (ao contrário do que acontece nas demais empresas) o Estado quer as silenciar... É UM ATENTADO À LIBERDADE DE IMPRENSA.

Aprendi desse facto, que os jornalistas não são trabalhadores normais. Para a sua classe o Estado não deve observar o cumprimento das disposições legais que regulam o emprego em Moçambique. Não se deve saber se essas empresas pagam pelo trabalho extraordinário que que os trabalhadores eventualmente façam, não se deve saber se pagam abaixo do salário mínimo estabelecido nem, entre outras, se canalizam os descontos à segurança social.

Enfim, aprendi que as empresas jornalísticas no entender dos seus trabalhadores (e eventualmente donos) são empresas a parte. Intocáveis. Batem palmas quando se fiscaliza e se descobrem irregularidades na Golden Roses mas colocam-se na defensiva quando a mesma acção inspectiva tem que ser feita a si.

Até parece que escondem algo.

15 comentários:

Jorge Saiete disse...

Bem vindo Muthise e muitos parabens pelo matrimónio. espero que tudo tenha corrido bem.

Casando, cumpriste um dos "sacramentos" que os seres humanos são chamados a observar e que eu tenho estado a protelar (a oficialização, por que a 2 anos que vivo com a madame).

Agora, as inspecções as empresas jornalisticas estão a assustar alguns patrões dos ecribas, porquê eu não sei, mas que andam assustados, é um facto.

mais uma vez, parabens pelo casamento e abraço

Júlio Mutisse disse...

Obrigado Jorge. Graças a Deus correu tudo bem agora é fazer o rescaldo. Espero ser uma boa influência para cumprires a "sua parte".

Eu vivi alguns anos + outros tantos de namoro (com 2 filhas pelo meio) já era tempo de dar o passo.

Quanto as empresas jornalísticas é sintomático. Quando se processa um jornalista seja porque for "é porque querem nos silenciar". Se a Lei é cumprida e uma empresa jornalística condenada a pagar algo "é porque querem nos silenciar", quando se quer ir ver o nível de cumprimento da mesma legalidade que as empresas jornalísticas exigem das demais empresas, é porque "querem ser silenciadas".

É uma mania de perseguição que não percebo. Quem não DEVE não TEME e que o Siúta e a sua equipe não tenham mãos a medir e punam quem infringir a Lei; sejam empresas jornalísticas ou empresas de consultoria.

Jorge Saiete disse...

Claro Muthisse,
o seu casamento vai encorajar a mim e a tantos outros.

Os homens da imprensa tem o previlegio de ter "vozes" de longo alcance e se escondem atrás dela sempre que são chamados a observar algumas normas elementares. só que a Taipo e o seu staff não dsfalecem. lá vao eles e muito será dscoberto, pena que não sairá fumo nenhum porque só os escribas deviam publicar nos seus chaminés!

Matsinhe disse...

Essa "ousadia" da Dra. Taipo vai se reflectir no final do ano. A pontuação dela (na apreciação ao Governo) vai baixar e nem se quer será nomeada a figura do ano.

Parabéns irmão. O casório foi lindo. Estou com babalaze até hoje...

Elísio Macamo disse...

parabéns, júlio, pelo casamento! também regressaste em força com esta postagem. tenho a impressão de que alguns dos nossos jornalistas não percebem muito bem o que significa liberdade de imprensa. já me insurgi uma vez com alguns deles quando gritaram "querem nos silenciar" quando alguém assaltou um jornal. falta, a alguns deles, medida na avaliação dos perigos que enfrentam.

Júlio Mutisse disse...

Elísio,

Mais do que que "medida na avaliação dos perigos que enfrentam" falta às empresas jornalísticas e aos próprios jornalistas serenidade para perceberem o "mundo" em que estão inseridos e a assunção de que há regras que lhes são aplicáveis e que devem ser aplicadas a cada prevaricação.

É incrível a solidariedade que se abate destes profissionais quando um há um processo movido contra um jornal ou jornalista. É como se estes, em nome da "tal" liberdade de imprensa, podessem, ilimitadamente, vir a público e disdizer de quem quer que seja impunemente ou violar direitos de outrém sem sanção.

Matsinhe,

Podes crer que se o bom senso não voltar para a classe, a popularidade da Dra. Taípo vai cair porque ela será avaliada tendo em conta essa "ousadia" de inspeccionai o "ininspeccionável": as empresas jornalísticas.

Jorge,

Plenamente de acordo com o seu último comentário. É do nosso interesse que essa "voz de longo alcance" permaneça, seja fortificada etc. Mas essa voz não pode, nem deve, ser um escudo na qual os profissionais do "4º poder" se escondem quando se trata de cumprir as leis que, eles próprios, exigem dos outros o seu cumprimento.

Um abraço a todos.

Bayano Valy disse...

caro muthisse,

apesar de tardia, apresento-te também os meus parabéns pelo casamento. felicidades. não me tinha apercebido que tinhas voltado. já andava frustrado por encontrar sempre a mesma postagem.
estás a colocar o dedo na ferida com esta tua postagem. penso eu que o grito maior deriva do facto de estar-se a pagar amendoíns aos jornalistas, com o agravante de que estes trabalham mais das 8 horas diárias. há mais. mas este será papo de um outro dia.
abração

Júlio Mutisse disse...

Obrigado Valy.

Foste MUITO comedido no comentário a este post... "Não sei porquê"?

Li num dos semanários que se publicam na praça que os inspectores exigem "Regulamento Interno" em divergência com os advogados de tal jornal que não vêm nenhum dispositivo legal que imponha a necessidade desse instrumento.

Se a empresa jornalísitica detentora do jornal em causa for uma média empresa (aquelas que têm 10 até 100 trabalhadores - como eu acho ser o caso) ou uma grande empresa (mais de 100 trabalhadores) então, nos termos do artigo 61 da Lei do Trabalho, os regulamentos internos são obrigatórios e os advogados de tal empresa, sobre este assunto, se distrairam na leitura do nº 1 do referido artigo 61 da Lei do Trabalho na sua parte final.

Diz o referido nº 1 do artigo 61: "1. O empregador pode elaborar regulamentos internos de trabalho contendo normas de organização e disciplina do trabalho, os regimes de apoio social aos trabalhadores, a utilização de instalações e equipamentos da empresa, bem como as referentes a actividades culturais, desportivas e recreativas, sendo, porém, obrigatório para as médias e grandes empresas"

Isto é, qualquer empresa, jornalística ou não, que tenha a partir de 10 trabalhadores deve ter um regulamento interno.

Bayano Valy disse...

caro muthisse,
comedido? hehehe. bem, este é um assunto bicudo. tenho às vezes discutido isso com o meu tio que é accionista de um dos jornais da praça.
há aqui alguns aspectos a considerar: uma empresa jornalística difere das demais por um motivo fundamental. não pode um estrangeiro deter a maioria na sua estrutura accionária. porquê o governo assim o determinou? considerações políticas.
segundo, os jornalistas acham-se uma classe diferente de todas as outras. quer dizer, fazem parte do povo e ao mesmo tempo não fazem. fazem parte do govrno e ao mesmo temp não fazem. estás a perceber? é pois complicado. e talvez seja por isso que os bosses dessas empresas apareçam a reclamar que o estado quer silenciá-los. enfim, vamos continuar com o papo.

Júlio Mutisse disse...

Infelizmente ainda não tive acesso ao texto do projecto de revisão da Lei de Imprensa. Mas o debate parece se ter cingido unicamente a pontos como a carteira profissional (que é, no meu modesto entender, fundamental para separar o trigo do joio e RESPONSABILIZAR mais os profissionais da área).

Talvez começássemos pelo estatuto do jornalista para entender a sua aversão ao sancionamento quando os limites da sua profissão são ultrapassados ou, quando outras questões de foro legal lhes tem que ser aplicadas.

Voltarei

stayleir marroquim disse...

Os meus parabéns meu caro amigo.
Desejo-te muitas felicidades.
E, já agora, bom regresso a BLOGOSFERA.
Vejo que constatação que faz na segunda parte do seu artigo é pertinente.
Abraço.

SM

Matsinhe disse...

Ocorre me perguntar: As "empresas" jornalísticas funcionam de "facto" como tal? Se a resposta é "sim" qual é a razão de tanta resistência à actuação da Dra. Taípo e sua equipe?

Porque razão essas "empresas" não seriam fiscalizadas como as demais? De que "estatuto especial" gozam? Ou estamos a assistir ao uso - ou tentativa de uso - dispótico da qualidade de 4º poder (entre nós ainda por consolidar)?

Júlio Mutisse disse...

Este sábado, em conversa com um amigo meu (ex) jornalista Cultural, historiador recentemente "consagrado" pela UEM (na ausência do chefe de Estado que, em minha opinião, sempre dá uma MAIOR solenidade ao acto), me dizia que, se calhar, o ruído surge por muitas das "empresas" jornalísticas, não funcionarem "de facto" como tal.

Se até o Poder do Estado tem o seu fundamento e limites na Constituição da República, o 4º poder tem que ser exercido dentro do que a Lei define, quer esta seja a do trabalho, quer seja a da Imprensa ou qualquer outra. Não há cá lugar a PODER DISPÓTICO seja ele qual for. Todos, como cidadãos honestos cumpridores da Lei, usando os meios legalmente estabelecidos e as instituições que existem para o efeito (que incluem as inspecções) temos que VIGIAR o cumprimento da legalidade estabelecida combatendo, inclusive, a censura e similares.

Quanto ao critério da nacionalidade, imposto na legislação de imprensa para a propiedade das empresas jornalísticas referida pelo Bayano, não é exclusiva de Moçambique. Segundo um extracto da Lei Portuguesa visualizado na net através do site http://www.eusou.com/republica/limprensa.html, o nº 2 do art. 7 refere que "Só as pessoas que possuam nacionalidade portuguesa, residam em Portugal e se encontram no pleno gozo dos seus direitos civis e politicos poderão ser proprietárias de publicações periódicas", acrescentando-se no nº 8 que "As empresas jornalísticas que revistam a forma de sociedade comercial ficarão em tudo exclusivamente sujeitas às leis portuguesas, devem ter sede em Portugal, e a participação, directa ou indirecta, do capital estrangeiro não poderá exceder 10%, sem direito de voto."

Mais do que questões meramente políticas, podemos encontrar questões de soberania se calhar comparáveis às limitações que podemos encontrar em leis como as da nacionalidade em diversos ordenamentos jurídicos no tocante aos cidadãos com nacionalidade adquirida (carreira militar pex.).

Os jornalistas tem um certo poder e parece que desejam exercê-lo ilimitadamente. Como se não houvesse nenhuma lei que o subordina. É isso que tem que ser combatido.

Martin de Sousa disse...

Mutisse, você vai ser linchado por causa destas abordagens. Os jornalistas não gostam de ser cutucados.

Parabéns pelo casamento. Esperamos um varão.

Júlio Mutisse disse...

Thanks Martin,

O varão, a seu tempo, chegará.