domingo, 2 de novembro de 2008

Rankings - Liberdade de Imprensa (2)

Retomo o tema por achar que, sobre este assunto, ainda podemos avançar um pouco mais para entendermos o que é que se está a passar a nossa volta.

No primeiro post (veja: Rankings - Liberdade de Imprensa) sobre esta matéria coloquei as seguintes questões para reflexão:

  • Que critérios são usados para classificar os paises nesses rankings?
  • O que faz com que Moçambique não ocupe melhores posições?
  • O teria contribuido para que o país descesse no ranking?
  • Terá mesmo a ver com onda dos processos aos jornais e jornalistas?
  • Como um país exemplo de processo de democratização não consegue ser aberto a imprensa?
  • Os líderes moçambicanos sabem lidar com a imprensa?
  • Os jornalista sabem lidar com os líderes que temos?
  • Que condições devem ser tidas em conta para, seja qual for o critério, se classificarem os países no tal ranking da RSF? e, por fim, mas não menos importante:
  • Que papel joga a questão do acesso às fontes de infoemação oficiais no lugar que ocupamos?

Um comentador anónimo elucidou nos sobre os critérios de classificação (49 no total) e o debate seguinte "girou" em torno desses critérios.

Questionei:

  • que tratamento é então dado à informação assim obtida, e o que é que determinou por exemplo a queda de Mozie para o 90º lugar?
  • Censura? Acho que não há;
  • Intimidação? Critério deveras subjectivo; o que é que chamariamos intimidação? Processos judiciais? (Só Salomão Moiane tem 47 intimações mas nunca deixou de escrever e de criar os orgãos que lhe aproveram);
  • Controlo estatal sobre a mídia privada ou independente? É utópico...

Após a publicação do Ranking certa imprensa procurou dar grande relevância aos processos movidos contra determinadas publicações e determinados jornalistas. Porém, quando vejo os critérios não encontro nada que indique a relevância dos processos contra jornalistas como factor a ter em conta na rankização. Deve ser por se entender que fazem parte desta dinâmica de liberdade e responsabilização num Estado de direito.

Elísio Macamo em comentário ao texto que tenho feito referência referiu que "infelizmente, o nosso país tem uma esfera pública que torna o exercício da liberdade de imprensa algo difícil e, nisso, os próprios profissionais são também culpados. Este tipo de rankings tem que ser visto com alguma desconfiança porque tem um forte potencial de produção de artefactos da própria pesquisa. Os critérios são importantes, mas longe do seu contexto social, problemáticos. por outro lado, é importante saber a quem perguntaram ou onde foram buscar a informação."

Pergunto, o que podemos retirar como lição deste e outros rankings que se publicam de tempos em tempos?

15 comentários:

SHIRANGANO disse...

Mano JÚLIO, a minha opinião pode parecer fútil, mas é aquilo que penso. Julgo eu ser importante que Moçambique ocupe os 1º dez melhores lugares no Ranking.

Acredito que a classificação de Moçambique seja o resultado daquilo que a mídia nacional transmite para o exterior em relação à algumas intimidações, etc, protagonizadas por alguns “bosses” do país.

Sendo estudante de jornalismo (3ºano UEM), acho (na minha opinião) que a total liberdade de imprensa não contribuiria para o desenvolvimento do pais.

Para mim, olhando para a legislação sobre a comunicação na África Austral, quem opta pelo jornalismo não pode pensar duas vezes.

Portanto, mais uma vez na minha opinião, o que torna o jornalismo uma actividade interessante são as intimidações e etc, sem elas (intimidações) seria “fofocalismo” ou estariamos a contar as epopéias dos dirigentes deste país.

Júlio Mutisse disse...

Eu acho que o fundamental é percebermos o alcance deste conceito que é "liberdade de imprensa".

Parece me que muitas vezes confundimos as coisas e pensamos que a tal de liberdade não tem limites. Mas tem. Esta liberdade não pode chocar com outras liberdades que a Lei garante aos cidadãos.

Em que medida Moçambique pode ocupar os 1ºs lugares? Até que ponto a estrutura montada pela RSF permite que países como os nossos ocupem esses lugares?

Ignorava a existência de critérios para estas classificações. Fiquei mais tranquilo por saber que eles, afinal existem. Mas voltei a ficar intranquilo ao perceber que dependendo do contexto, os mesmos critérios podem gerar alguns resultados, de certa forma, aterradores.

Recupero aqui o que o professor Elísio Macamo disse e transcrevi no post que ora comentamos: "Os critérios são importantes, mas longe do seu contexto social, problemáticos. por outro lado, é importante saber a quem perguntaram ou onde foram buscar a informação."

Continuo a querer perceber o que é que podemos aprender destes rankings e de outros similares!

Devemos ficar simplesmente descontentes, encolher os ombros (O ohhh que nos caracteriza) e dizer "que fazer"? Ou, antes, devemos perceber as nossas limitantes como Estado, empresas jornalísticas, jornalistas e afins e buscarmos, internamente soluções que nos permitam exercitar a liberdade de imprensa em pleno?

Mais, SHIRANGANO meu irmão, que papel jogam as escolas de jornalismo no alicerçamento dessa tal liberdade de imprensaa? Que profissionais podemos esperar? Meros contempladores e difusores do acontecido? Ou, pelo contrário, verdadeiros comunicadores que informando tenderão, igualmente, a formar com responsabilidade?

Elísio Macamo disse...

caro júlio, eu acho que a existência deste tipo de classificações não é má em si. ajuda-nos a sermos menos complacentes. o problema, porém, é a sua propensão à instrumentalização política e à externalização dos nossos problemas. passamos a vida a discutir o que os outros pensam de nós e não a discutirmos directamente entre nós. a atenção que damos a estas classificações é sintomática de defeitos na nossa esfera pública.

Júlio Mutisse disse...

Ilustre Elísio, Creio que o alarido que se fez com a descida de Moçambique nesse Ranking só confirma a sua posição acima. Por pouco retomávamos o debate sobre os processos judiciais contra jornalistas e empresas jornalísticas como se, de todos os critérios, este tivesse sido (o mais) determinante na tal descida.

Infelizmente estamos a perder uma oportunidade de como digo no meu comentário anterior, de perceber as nossas limitantes como Estado, empresas jornalísticas, jornalistas e afins e buscarmos, internamente soluções que nos permitam exercitar a liberdade de imprensa em pleno.

Infelizmente, me parece que uma introspecção sobre os problemas que enfrentamos neste domínio parece estar a ser protelada em detrimento de barrulho sem conteúdo; preferimos bater em quem aparentemente está mais exposto (o Governo) ao invés de olharmos o que podemos fazer.

Se não tirarmos o pé deste acelerador vitimizador estes rankings não nos serão de nada úteis.

Paulino Langa disse...

Ilustre Dr.
Passei so para lhe saudar e arrasta-lo para o meu blog.
Passo por ca mais vezes.

Anônimo disse...

Como a liberdade de imprensa foi praticada no país …

Tomás Mário da secção moçambicana do Instituto da Imprensa da África Austral (MISA) disse: "Nos distritos, a liberdade de imprensa ainda é uma noção muito estranha para a maioria das autoridades públicas".Denunciou que na província de Manica (centro) um Procurador adjunto ordenou em 2006 a detenção de três jornalistas dum jornal local por ter alegada difamado dum empresário local, apesar de a prisão preventiva não ser autorizada nos casos de difamação. "Evidentemente, tudo era fabricado", disse Mário, adiantando que se o MISA tivesse intervindo os três jornalistas poderiam passar um longo período na prisão "porque no exercício da sua profissão eles descobriram e denunciaram um empresário local que rouba gado a pessoas do distrito de Barue e vende-os a fazendeiros sul- africanos". O empresário em questão era uma personalidade influente em Barue, por isso foi ordenada a detenção dos jornalistas, embora não tenha havido queixa oficial contra eles e nenhum julgamento ter sido organizado para os permitir defender-se. Este caso "simboliza a atitude dos detentores dos poderes locais fora de Maputo e mostra que quanto mais nos afastamos da capital, mais as liberdades da imprensa diminuem", ressaltou Tomás Mário. Os juízes abusam igualmente dos seus poderes, realizando julgamentos à porta fechada em Beira e Pemba contra jornalistas locais, afirmou, sublinhando que isto decorre "porque os juízes sabem que fazem asneiras", assim para esconder os seus erros "eles expulsam o público das salas de audiência". Os conflitos entre a imprensa e a Justiça aumentaram, particularmente devido ao número sensivelmente elevado de julgamentos por difamação. Tomás Mário pensa que isto traduz um aumento dos maus comportamentos na administração pública…

Ministério Público acusava três jornalistas do semanário «Zambeze», respectivamente Fernando Veloso, director, Luís Nhachote, editor-adjunto, e Alvarito de Carvalho. O MP acusava os três jornalistas de terem posto em perigo a “segurança de estado”, por terem ousado questionar a nacionalidade da Primeira-Ministra

Questão: Quem serve este tipo de liberdade de imprensa? O Povo ou os poderosos?

Júlio Mutisse disse...

Caro anónimo, muito obrigado por passares por cá!

A organização RSF observa uma série de 49(!) critérios para a classificação dos países no tal Ranking de onde consta a detenção de jornalistas no exercício da sua profissão (que, repito, não deve ser tida nem tomada como completamente desregulada) entre muitos outros.

Em todas as profissões e em todos os cantos do mundo há excessos. O procurador de Manica cometeu os seus e deve(ia) ser punido por isso; deve ser a atitude de UM procurador que deve, no conjunto de todos os 48 critérios, determinar a nossa queda?

A liberdade deve servir todos nós; incluindo os poderosos. SDugiro lhe a leitura da Crónica "Intemporal" de Afonso Brandão no "Magazine Independente" desta semana onde ele fala de «"Teasing" e os jornalistas moçambicanos» em que ele conclui que a maioria dos "jornalistas (?) moçambicanos confundem SENSASIONALISMO com VERDADE. São inclusivamente pessoas mal preparadas, que não estão minimamente habilitadas para exercerem a profissão que abraçaram, porque não têm bases sólidas nem formação profissional adequada, logo, escribas limitados e mauzinhos, o que não deixa de ser confrangedor e lamentável..."

Num quadro como este, e mesmo quando a FORMAÇÃO é superior, os processos judiciais, na maior parte dos casos desencadeados por figuras de proa tanto do meio político como financeiro, sucedem-se!

Que caminhos há então a seguir?

Elísio Macamo disse...

caro júlio, o meu comentário na primeira postagem referia-se à questão do contexto que é difícil de integrar devidamente nestes rankings. qualquer intimidação de jornalistas é lamentável e deve ser condenada. contudo, é preciso observar que as intimidações de jornalistas ocorrem dentro de um contexto em que as autoridades têm dificuldades em lidar com a crítica ou diferença. portanto, quando um jornalista é intimidado não é só porque se está contra a liberdade de imprensa, mas sim porque se está num contexto em que certas coisas fundamentais são ainda difíceis de garantir. a proliferação de rankings disto mais aquilo só contribui para vermos as coisas de forma isolada, o que não é bom para o desenvolvimento e consolidação da nossa esfera pública. o caso dos jornalistas do "zambeze" pode até revelar as limitações dos critérios desses rankings. eles foram levados a tribunal (creio que as razões apontadas foram jurídicas e perfeitamente coerentes), mas um tribunal decidiu que não havia matéria para prosseguir com o caso. portanto, se houvesse um ranking mundial de protecção dos jornalistas dos desmandos do estado poderíamos colocar moçambique na primeira posição, pois esse tribunal julgou a seu favor! como encaixar isto nos rankings? acho que a questão que o anónimo coloca sobre quem é servido por "este tipo de liberdade de imprensa" não tem nenhum cabimento. ou melhor, não vejo cabimento nessa questão, pois não se trata de saber se a liberdade protege este ou aquele, mas de saber em que condições ela está a ser usufruída e se, no nosso país, ela pode ser usufruída. podes fazer um "scanning" desse artigo de afonso brandão e colocares aqui no teu blogue. gostaria de dar uma vista de olhos no texto. abraços

Nini disse...

Olha meu irmão, o que tenho constatado é que as escolas de jornalismo, particularmente a nossa, nada fazem para o alicerçamento da liberdade de imprensa. Se os estudantes de jornalismo dependerem completamente da Escola de Comunicação e Artes (UEM) confesso-te meu irmão que vão sair profissionais frustrados e um bando de incompetentes e amadores, por dois motivos:
- Falta de seriedade dos docentes, e
-O estado inerte que se encontra a direcção da faculdade.

Um e outro estudante pode-se aproveitar, assim como eu ( modestia a parte), por ter escolhido o curso por paixão é não como o caminho mais fácil para ter o que comer.
Um abraço!

SHIRANGANO disse...

Entrei com a conta errada...pois a minha esposa não fecho a conta do blog dela e não prestei atençao ... veja só no que dá usar o mesmo computador.

Anônimo disse...

Se cremos os optimistas, a classificação de Moçambique no ranking da liberdade da imprensa é expressão de uma verdadeira tradição de tolerância e livre expressão. Devido a orientação liberal da Primeira-Ministra, a liberdade de imprensa é quase garantido. Mesmo a livre publicação de documentos da estimada cidadã. Praticas, como a condenação dos repórteres do Zambeze, são perfeitamente coerentes com a liberdade da ministra. Igualmente o julgamento dos “mal habilitadas” repórteres à porta fechada e a exclusão da comunicarão social. À luz da Constituição, os estimados cidadãos usufruem os benefícios da Justiça. L'État, c'est moi, disse igualmente a Primeira-Ministra. Quem questiona minha nacionalidade age contra a segurança do Estado. Algum aqui pode explicar me, que tudo isso tem a ver com a liberdade da imprensa? Será que o presidente da secção moçambicana do Instituto da Imprensa da África Austral (MISA), Tomás Vieira Mário, manipulou a realidade moçambicana, quando declarou que a liberdade de imprensa nas localidades e nos distritos rurais é uma noção muito estranha para a maioria das autoridades públicas? Foi falso dele a dizer que “os conflitos entre a imprensa e a Justiça aumentaram? Será foi uma mentira que jornalistas foram levados aos tribunais para revelar as suas fontes anónimas de Informação? Será que o actual relatório do MISA-Moçambique é uma fabricação de extremistas ou elementos subversivos dos RSF? Será que publicam intencionalmente mentiras? Aconselho os relativistas do ranking um "Data Mining " desse relatório e depois um “benchmarking” com os 49 critérios do RSF. Quase uma forma do jornalismo investigativo.. Coragem Elísio!

Elísio Macamo disse...

e aposto que o anônimo que escreveu este comentário se considera jornalista apesar de, aparentemente, não fazer o mínimo esforço de perceber o que os outros escrevem num debate. prefere deturpar completamente o sentido do que os outros escrevem e pensa desta maneira estar a contribuir para o debate de ideias. deprimente, mas é este tipo de atitudes que dá mau nome ao nosso jornalismo. felizmente, há por aí bons profissionais que não se reencontram neste tipo de atitudes. abraços às pessoas que querem e sabem discutir.

Anônimo disse...

Caros,

O auto-proclamado “juiz” do bom jornalismo dá notas escolares a todos aqueles que não partilham sua opinião. Onde é a tolerância do sempre bem-humorado sociólogo oficioso? Em vez de debater racionalmente sobre as razões da queda de Moçambique no ranking dos RSF sobre a liberdade de imprensa, ele tenta denegrir a minha imagem. Acho que a liberdade de expressão livre é uma liberdade fundamental da Sociedade da Informação em um Estado democrático. Parece que o sociólogo oficioso confunde este direito humano com a liberdade de desinformação. Porque eu não me considero um jornalista. Só quero debater sobre o ranking e a liberdade de expressão jornalística em Moçambique, quero cultivar a pluralidade de opiniões. Mais não disse.

Elísio Macamo disse...

cumprimentos, caro anónimo, e bom debate!

Júlio Mutisse disse...

Caro anónimo, sugiro que reveja os 49 critérios postados por outro anónimo (se não for V. Excia) no nº 1 desta série. Verá que se apega demais a apenas 1 ou 2.

Pergunto lhe, se um cidadão (seja ele quem for, anónimo ou figura pública) processar um jornal e/ou um jornalista pelos seus escritos é atentar contra a liberdade de imprensa? É querer silenciar os jornais e os jornalistas?

Há muito que temos que corrigir na nossa esfera pública, inclusive a actuação de certos jornalistas e/ou a forma como debatemos ideias.

Temos que eliminar o medo e as dificuldades que as autoridades têm em lidar com a crítica ou diferença como se referiu acima.

Temos que nos apropriar destes rankings que são, invariavelmente, despejados para nosso consumo e que não nos coibimos de os consumir, contextualizá-los e debate-los de acordo com a nossa realidade de modo a aprendermos algo deles.

Quem sabe, se entendermos o contexto em que certas coisas ocorrem em Mozie não consideremos que estamos num paraíso da liberdade de imprensa?

Tenho dito,

JSM

PS: de facto, se quisermos ser rigorosos na análise desses rankings, mesmo relevando em demasia os julgamentos, como diz o Elísio acima, "o caso dos jornalistas do "zambeze" pode até revelar as limitações dos critérios desses rankings. eles foram levados a tribunal (creio que as razões apontadas foram jurídicas e perfeitamente coerentes), mas um tribunal decidiu que não havia matéria para prosseguir com o caso."