Pensar a Matola, Promover a Matola

O meu amigo Basílio Muhate reagindo a uma iniciativa do também meu amigo Lázaro Bamo, lançou um desafio secundado pela mana Zenaida a mim, Bamo, Mapengo e Saiete e demais matolenses. O desafio consiste em criarmos um “um blog para ajudar a Matola a melhorar.”

Embora sejam “coisas das cabeças deles”, não deixam de ter valor por isso. Acho que é dever de todos nós, matolenses em primeiro lugar, ajudar a Matola a crescer.

Os “desafiados” são matolenses e bloggers activos. Cada um, a sua maneira, já abordou os problemas da Matola em seu espaço e, julgo, é possível continuar a abordar a Matola em cada um desses espaços. É minha convicção que não é o multiplicar de espaços onde se aborde os problemas da Matola que nos fará dar o salto para uma melhor administração municipal naquele espaço; é, antes de mais, (i) o conhecimento das atribuições dos municípios e (ii) a delimitação clara dos problemas que o município enfrenta que nos permita propor soluções.

Temos que visitar a génese da autarcização e revisitar os objectivos desse processo. Como disse Nobre de Jesus Canhanga aqui (embora nesse contexto se referisse a questões fiscais) este processo foi largamente influenciado pela visão de que “as instituições locais estão na melhor posição para escolher um conjunto de prioridades públicas que corresponda mais nitidamente às demandas das populações locais. Por outro lado, os governos locais, estão na melhor posição para decidirem sobre o volume de oferta de certos bens e serviços públicos que têm um efeito sobre o país como um todo e que têm maior capacidade na definição de prioridades que viabilizam o arranque e rápido alcance dos resultados esperados no processo de desenvolvimento e, consequente, redução da pobreza.”

Como avança Canhanga, e é necessário reter isto quando falamos das autarquias, seus problemas, sucessos e/ou insucessos, há que ter em conta:

i) a fragilidade do quadro institucional;

ii) as limitadas oportunidades oferecidas pelo sistema tributário autárquico;

iii) o descompasso entre o aumento de competências do governo central para os governos municipais e o aparente alargamento da base tributária;

iv) o baixo nível de transferências orçamentais intergovernamentais e de execução financeira nos municípios, assim como;

v) a ausência de uma coordenação, harmonização entre as políticas de desenvolvimento local com os demais instrumentos da acção governativa do país comprometem os níveis de desenvolvimento e os esforços de redução da pobreza nos municípios do país.

Sobre o vertido em v) acima, parece que o governo despertou para a necessidade de ser mais actuante para o combate dos flagelos da pobreza urbana. No discurso de investidura o PR AEG reafirmou que, neste contexto, “vamos intensificar as nossas acções de luta contra a pobreza urbana, promovendo, como no campo, parcerias com o sector privado, as confissões religiosas e outras organizações da sociedade civil. Procuraremos, assim, encorajar os nossos compatriotas a organizarem-se em associações ou empresas, a enveredarem pela formação, de variada duração e especialidade, e a acreditarem que a melhoria das suas vidas, higiene e segurança nos seus locais de trabalho e de residência está ao seu alcance e depende, em primeiro lugar, de si próprios.” Algo que já havia sido desenvolvido aqui.

Conhecedores dos enunciados acima, é minha opinião que precisamos de uma nova abordagem. Os debates sobre os problemas da Matola “encravam” muitas vezes na pessoa do seu líder e da equipe que ele dirige. Sem os excluir do problema, há de certeza muitos outros que precisam de uma análise; uma análise inclusive comparativa com um passado recente. É evidente que esse olhar para o passado tem que ser feito com cuidado; a herança de Carlos Tembe também penaliza o Nhacale; não é fácil substituir alguém que foi, por muitos, considerado um dos autarcas mais voluntariosos da história autárquica do país.

Chega de bater no coxinho. Há mais problemas cuja abordagem embora circunscrita a Matola pode ser vistos como comuns a todos os municípios. Debater a Matola pode ser debater todos os Municípios do País.

Mas se um blog sobre a Matola poder ajudar. Eis o MATOLAONLINE. O conceito é similar ao do MoçambiqueOnline e todo aquele que poder contribuir sobre os problemas da Matola, tem lá um espaço privilegiado.

Viva Moçambique, Viva a Matola.

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