segunda-feira, 23 de março de 2009

Estou Atento - Falemos do SMO

Não me demiti dos debates que correm por aqui, nem da minha condição de cidadão militante e consciente. Não deixei de prestar atenção à blogosfera; esporadicamente passo, vejo e comento mas, aqui, não tenho postado nada.

Há muitas coisas que requerem, ao mesmo tempo, a minha atenção e, quando é assim, há algo que fica prejudicado. Neste caso está prejudicada a atenção que devia dar ao blog. Mas estou atento, só preciso de sentar e me concentrar e, lá virão as ideias subversivas. É que, também, a inspiração não se provoca, acontece como já dizia alguém.

Não estou, por exemplo, alheio à polémica sobre a revisão da Lei do SMO. Num círculo mais restrito, email, abordamos longamente este assunto. Não houve consensos.

A revisão da Lei do serviço militar obrigatório (SMO) está a gerar divergências de opinião no parlamento, na sociedade e, em particular, entre a camada visada.

Na actual conjuntura política, económica e social, que alternativas se colocam ao SMO? Existem condições para termos um serviço militar voluntário e/ou profissional como apregoa a Renamo (vide Notícias de hoje 23 de Março na voz do porta-voz interino da bancada parlamentar da Renamo)? O que é que está em causa nesta polémica: as restrições em caso de prevaricação ou o próprio SMO?

Numa outra perspectiva, não se estará a colocar em causa os direitos e liberdades fundamentais como por exemplo a liberdade de circulação e acesso ao emprego?

Existe estofo e capacidade para profissionalizar o exército?

Portanto, ao discutir esta questão, não podemos perder de vista as alternativas que o país tem para se defender e manter a sua integridade territorial.

E ao fazermos isso, temos que ser realistas. A única alternativa que me parece viável neste momento é o SMO.

Qual é a vossa opinião?

PS: O apanhado acima não foi devidamente editado, me perdoem as gralhas e eventuais erros.

7 comentários:

Bayano Valy disse...

caro júlio,
ainda bem que não te demitiste. ninguém se demite em moçambique (brincadeira).
bem, acho as questões que levantas interessantes. eu não venho com respostas porque não as tenho. talvez uma questão em giza de sugestão: como saber o que está em causa se não fizemos a auditoria da operacionalização do smo? não vi a proposta de lei e por isso não sei o que diz a fundamentação do mdn, o que nos ajudaria a ver como é que a questão é problematizada. mas se a causa é o smo, será que a restrição quase draconiana ao mercado do emprego é uma alternativa válida? a fundamentação da lei radicou de que constatação? há menos jovens a recensearem-se do que as previsões do mdn? nos termos em que a lei foi revista após as reclamações, acautelam-se os interesses dos empregadores? há um caso anedótico da vila de namaacha: uma parte substancial dos jovens não possuem bi porque, não se sabe como é que era feita a triagem, quando se recenseassem invariavelmente na tropa, o que levava os jovens a preferirem andar sem identificação.
abraços

Júlio Mutisse disse...

Realmente, em Moçambique ninguém se demite porque falta, e muito, a cultura da responsabilização. Já discutimos isso aqui há uns tempos. Isso é porque os meios e as vozes de pressão que ajudariam a criar talcultura ainda são "fraquinhas" e determinados pressupostos "fecharam" os ouvidos de quem, mesmo tendo responsabilidade, não se sente responsabilizado em circunstância nenhuma heheheh, Mas cá estou; não me demiti é por outra razão que não é a mesma dos "outros".

No fundo a fundamentação do MDN vai no sentido de quea lei visa responder ao desafio de “conduzir a sociedade a assumir o serviço militar como um dever patriótico, uma escola de cidadania e de unidade nacional”. Eu reverteria a sua pergunta para dizer, sendo este o desafio, será que a restrição quase draconiana ao mercado do emprego é uma vai conduzir a uma maior responsabilização para com a defesa da pátria?

Faço minhas as suas outras perguntas. O Estado tem compromissos, por exemplo, na área educacional para que se atinjam os objectivos do milénio. Até que ponto esta Lei não colocará em causa esses objectivos?

Bayano Valy disse...

júlio,
introduziste um outro aspecto; este da coacção. se o estado apenas tem capacidade para manter um exército de cerca de 30.000 homens (acho que o número é esse ou menos) e vai remendando com o smo porquê não pensar mesmo num exército profissional? será que não é mais oneroso treinar jovens que ao fim de dois anos saem do sistema? que controle teria o estado de obrigar a implementação da lei?

SHIRANGANO disse...

Na minha opiniao, não vejo a necessidade do serviço militar ser obrigatorio. Ha paises onde SM eh voluntario e muitos jovens não deixam de la ir, e são poucos que conseguem.

Existem muitas maneiras de atrair os jovens a uma determinada coisa. O governo devia ser inteligente, criando uma campanha de sensibilizaçao ou um mecanismo democratico eficaz e efeciente capaz de criar mudanças na consciencia dos jovens, para que estes, possam participar activamente nos deveres patrioticos.

O receio dos jovens prende-se particularmente no periodo de cumprimento do SMO, pois muitos veem isso como um atraso nas suas vidas.

Júlio Mutisse disse...

Bayano,

Os incorporados anualmente (pouco mais de 1000 ano) alimentam esse número de 30 000 homens que o Estado julga ser suficiente, tendo em conta as suas capacidades e o facto (se calhar) de estarmos em paz. Os 30000 não são constituidos pelos mesmos homens, estes são regularmente substituidos tendo em conta que ao mesmo tempo que entram 1000, outros 1000 saiem a somar a tantos outros que morrem ou estão incapacitados) de causas várias (doenças por exemplo).

É verdade que há muitos que optam por fazer carreira mas, há muitos que cumpridos os 2 anos, optam por voltar a vida civil e, nestes casos e outros, há que incoporar mais gente e, normalmente, pelo que ouvi, os voluntários não perfazem 20% do efectivo de incorporação anual necessário.

Temos condições para termos um exército profissional? Se manter médicos no SNS é complicado dado os baixos salários, como manter 30000 profissionais no exército?

Há também que ter em conta que uma das principais fontes de alimentação da polícia tem sido o exército; as empresas de segurança (segundo o País de hoje têm mais homens que a polícia) só podem recrutar para as suas fileiras gente com o SMO regularizado. Julgo que isto era para controlar os fluxos de desmobilizados do exército.

A questão dos controles é problemática mas, me parece que neste caso do SMO os cidadãos se "entregariam" a esse controle sempre que pedissem determinado documento ou querendo ingressar numa carreira qualquer.

Shir,

Qual é a situação dos países com exércitos profissionais quando comparados a Moçambique? Remeto-te igualmente à pergunta/comparação que faço acima chamando os médicos como exemplo.

Para um SMV é necessário criar uma série de incentivos que julgo, neste momento, pouco exequíveis tendo em conta a nossa realidade. Aliás, tendo em conta a ociosidade do exército em tempo de Paz, era a chance que muitos tinha de ir ao exército voluntariamente, receber um subsídio por lá estarem, irem a escola de sargentos ou a academia militar e fazerem carreira militar ou estudar nas mesmas escolas que todos nós. Mas isso precisa de visão.

Todos podemos ver oportunidades estando lá.

Júlio Mutisse disse...

Bayano,

Os incorporados anualmente (pouco mais de 1000 ano) alimentam esse número de 30 000 homens que o Estado julga ser suficiente, tendo em conta as suas capacidades e o facto (se calhar) de estarmos em paz. Os 30000 não são constituidos pelos mesmos homens, estes são regularmente substituidos tendo em conta que ao mesmo tempo que entram 1000, outros 1000 saiem a somar a tantos outros que morrem ou estão incapacitados) de causas várias (doenças por exemplo).

É verdade que há muitos que optam por fazer carreira mas, há muitos que cumpridos os 2 anos, optam por voltar a vida civil e, nestes casos e outros, há que incoporar mais gente e, normalmente, pelo que ouvi, os voluntários não perfazem 20% do efectivo de incorporação anual necessário.

Temos condições para termos um exército profissional? Se manter médicos no SNS é complicado dado os baixos salários, como manter 30000 profissionais no exército?

Há também que ter em conta que uma das principais fontes de alimentação da polícia tem sido o exército; as empresas de segurança (segundo o País de hoje têm mais homens que a polícia) só podem recrutar para as suas fileiras gente com o SMO regularizado. Julgo que isto era para controlar os fluxos de desmobilizados do exército.

A questão dos controles é problemática mas, me parece que neste caso do SMO os cidadãos se "entregariam" a esse controle sempre que pedissem determinado documento ou querendo ingressar numa carreira qualquer.

Shir,

Qual é a situação dos países com exércitos profissionais quando comparados a Moçambique? Remeto-te igualmente à pergunta/comparação que faço acima chamando os médicos como exemplo.

Para um SMV é necessário criar uma série de incentivos que julgo, neste momento, pouco exequíveis tendo em conta a nossa realidade. Aliás, tendo em conta a ociosidade do exército em tempo de Paz, era a chance que muitos tinha de ir ao exército voluntariamente, receber um subsídio por lá estarem, irem a escola de sargentos ou a academia militar e fazerem carreira militar ou estudar nas mesmas escolas que todos nós. Mas isso precisa de visão.

Todos podemos ver oportunidades estando lá.

Chacate Joaquim disse...

Aló Júlio Mutisse, tenho um habito de dar volta sobre a esfera pública quando pretendo postar sobre um determinado assunto ou tema estava quase a postar sobre a lei do SM recentimente aprovada pela Assembleia da República com recurso ao voto da maioria.

para começar deixa me citar um Filósofo que tanto o adimiro Raymond Aron 1972 que perguntava o seguinte: "seram os governos suficientemente honestos para avaliar e agir sobre a vontade colectiva"? fim da citação.

Indo para a lei do Serviço Militar seram os deputados da Assempleia da República suficientemente honestos para avaliarem e agirem sobre nossa vontade?

Porque é que só a Frelimo ao nível legislativo é que vee as vantagens da lei? os Jovens, a sociedade civil e a RENAMO estam cépticos quanto a eficiêcia, repito eficiêcia da lei! digo isto porque os resultados podem até serem positivos mas os processos usados para o efeito são contestados! talvez a resposta esteja asseguir.

PATRIOTISMO OBRIGATÓRIO
Júlio Mutisse, meu irmão, lembra-se dos que foram a reducação? qual era o objectivo? obviamente inculcar o espírito patriótico, refazer ideologicamente os moçambicanos ném?

Tudo bem, nota que não trago este exemplo para justificar a minha descordia mas para enterpretar e avaliar alguns argumentos dos que estão favoráveis com a nova lei. por exemplo aos jovens que estiveram reunidos com o ministro da defesa " Não desinforme os que estam longem porque vocês tiveram a opurtunidade de estarem aqui com nónsco" quem colocou o chefe do estado no lugar do PR? é o POVO então ele não pode estar acima deste! nem aprópria constituição logo o Nyusse é pequeno para os jovens deste País, não pode se dirigir a eles de forma desrespeitosa porque mesmo que os objectivos da lei fossem "patrióticas" como eram os dos campos de reducação, se o povo não concorda, o legisdor e o chefe do estado devem rever!

O que os Jovens estam a dizer é que nada de retorno ao xibalu onde a classe burgueza pode se beneficiar de mão de obra barrata em nome do patriotismo! sim, porque quem não vai poder pagar então terá que prestar serviço cívico! Como é que será esse processo? yent! niguém diz nada a esse respeito! optam por discursos de ameaças aos jovens se todos somos moçambicanos será que a soberania nacional só preocupa ao grupinho que acha isso correcto?

Voluntarios para SMO

Júlio, Moçambique tem um índice de desempregados na idade militar, o júlio,"pelo que ouvi" não compreende que o voluntarismo passa por uma profissionalização do serviço, criação de garrantias de progressão etc. etc... é honeroso o que é que não é quando se trata de segurança territorial?! quer me dizer que o SMO é mais barrato mostra a artimética que legitima esse argumento.

Eu julgo que os eluminados devem ser verdadeiramente eluminados no sentido de ajudar os outros a deixarem de fazer eco sem crítica das decisões dos políticos. aquele abraço. boa labuta nos polos.