terça-feira, 10 de novembro de 2009

Do Vídeo da Fraude _ Uma Brincadeira de Muito Mau Gosto que Não Devia Ficar Por Ai

Circula um vídeo que, supostamente, "prova" fraude cometida por elementos de uma mesa de votação. Não me quero alongar no assunto por que está a ser, por demais, escalpelizado aqui. Chamo apenas a atenção às perguntas que o meu amigo Amosse Macamo deixou num comentário .

Sobre o vídeo, acrescento algumas (e que sei que vão nortear o julgador) caso o video seja presente às instâncias competentes:

Primeiro: quem é o dono do celular?

Segundo: quem as tirou é votante naquela mesa? Se sim, já tinha votado? Ou é de uma outra mesa. (isto é relevante porque a lei, fora os observadores, não pemite a permanência de quem já tenha votado no lugar da votação, isto por um lado, e se já tinha votado numa outra mesa, o que estaria a fazer naquela? A não ser que a pessoa que captou fosse obserador, porque caso não, questionariamos: como sabia que de entre váios postos de votação, justamente naquele haveria a inutilização dos votos?

Terceiro: de que ponto e ângulo captou as imagens?

Quarta: saber se quem gravou, milita em algum partido e qual? E mais se desempenha no mesmo partido, algum cargo.

Quinto: a que horas foi feita a filmagem(isto se levarmos em conta que a votação só termina as 18 horas e a abertura das urnas só pode ser feita depois destas horas e isto, claro dependendo do fluxo dos votantes)? É, pois sim, importante saber a hora que medeia entre o fecho da mesa, e o da filmagem (muito importante). Reparem, estas perguntas são as preliminares, seguir-se ia depois e como diligência, a peritagem por especialistas, para confirmar se a mesma filmagem foi feita no dia, hora e espaço a que se alude.

Uma coisa importante nisto, é que a nossa legislação penal, diz que o ônus de prova é de quem acusa, no sentido de que, este deve apresentar as provas que julga suportarem a sua acusação, pelo que, exige-se a idoneidade e credibilidade das provas que são presentes, pois, o julgador se as considerar inidóneas, pode até não as receber.

No que se refere a este vídeo, não gostaria de colocar as coisas na questão da aceitabilidade ou não,mas sim, na propensão da manipulação das imagens e da verdade dos factos.

Hoje, as novas tecnologias, colocam um desafio ao direito, na questão da prova, isto porque, com as tecnologias de ponta, um indivíduo pode estar num sítio que nunca esteve,pode inclusive cantar quando nunca cantou, pode dizer palavras que nunca as pronunciou, pode quase tudo que a teconolgia permite e ai está, como dar cobro a estas situações.



9 comentários:

Cocktail Molotov disse...

Vai ser um caso bicudo `a maneira do caso Albuquerque na Beira

Basilio Muhate disse...

Julio
Está dificil bloggar
Cada vez que penso em comentar um post e começo a desenhar as ideias, surge-me uma nova revelação da oposição Moçambicana.
Nestes dias vi e ouvi tantas coisas que já nem sei em que acreditar nesta oposição, desde ditos por não ditos, e depois ditos por ditos, e depois videos fabricados e mais recentemente fizeram-me recordar a minha infancia quando jogavas berlindes, ou bola-de-gude, bolinha-de-gude ou simplesmente gude ou ainda búlica, bolita, entre outros tantos nomes que sedão a uma pequena bola de vidro maciço, pedra, ou metal, normalmente escura, manchada ou intensamente colorida, de tamanho variável, usada em jogos de criança. Outros nomes são: baleba, bilosca, biloca, bila, birosca, bolita, bugalho, búraca, búrica, bute, cabiçulinha, clica, firo, guelas, peteca, pirosca, ximbra, boleba e bolega.

É tudo isso mesmo. Dhlakama acusa o Observatório eleitoral de ser um grupo de infantis que jogam a essas bilocas.

Agora diz-me Julio, como credibilizar essas quedas simuladas de jogadores em tempo de compensação numa altura em que o arbitro já tem o apito na boca e já encheu os pulmões de ar ?

Volto ja !!

Noa Inacio disse...

Mutisse,

Conheces o meu posicionamemto sobre as nodoas da CNE. Ja disse e repito nao posso aceitar que alguem estrague a vitoria, clara, convincente e sobretudo preparada de ARMANDO GUEBUZA e sua FRELIMO.

Sendo assim, e preciso nao ser demasiado "fundamentalista" para perceber que sim houve locais em que foram praticados ilicitos eleitorais, felizmente, no compto geral, a vitoria e inquestionavel.

Pode nao ser o caso do video que sequer vi, mas e preciso construirmos uma sociedade justa, laboriosa, porque esses joguinhos podem abrir precedentes gravissimos.

Nao seria o caso de se investigar as redes de fraudes e se aplicar rigorosamente a lei seja quem for o prevericador? Nao teriamos ganhos politicos assinalaveis com essa decisao? Leia os relatorios, do EISA, do IESE, do Observatorio Eleitoral, do MDM, da RENAMO, algumas declaracoes no decorrer da cmpanha da CNE concretamente de alguns vogais no anuncio dos resultados para perceber que nem tudo foi um mar de rosas, e e ai onde se deve centrar a nossa analise.

Júlio Mutisse disse...

Amigo Noa,

Eu nao nego que possam ter havido tentacoes de ilicitos criminais. Em todos os lados os ha. Mesmo o segundo mandato de George Bush (se nao mesmo o primeiro) esteve envolto disso. Mocambique esta a gatrinhar nestas coisas de democracia logo nao poderia ser exceocao.

O que nem eu nem tu meu amigo e Irmao DEVEMOS ACEITAR eh tentarem fazer de nos burros: FILMAREM TE A INVALIDARES VOTOS E APARECERES NA TV SOB O RISCO DE SERES DETIDO etc e te servirem ao JANTAR. Isso deve te preocupar. Aquele video eh uma palhacada, acredite nisso. Se queremos acreditar que ha ilicitos procuremos nos de outro lado ok?

Júlio Mutisse disse...

Basilio Muhate

Heheheheheheh ha quem quer fazeer de nos bebes.Ha quem quer fazer do ano da Uly o ano da ingenuidade. Nem a Uly eh ingenua

Júlio Mutisse disse...

Cocktail. Fazemos do caso um caso bicudo mas nao eh.

Nunoamorim disse...

Caros,
o caso do video é semelhante ao da menina de 15 anos que diz ter votado na Frelimo.
Sobre isso, aconselho-vos a ler o post do Momad Ali no blog do Nero.

Aqui vai um excerto do post: "No caso particular do vídeo da suposta fraude, esses parametros (as indagações) são necessários, se tomarmos em consideração as possibilidades de encenação e camuflagem que as novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) oferecem à sociedade contemporânea. A isso, afirma Edgar Morin, acrescentasse o problema do falso testemunho (o vídeo do MDM cheira a isso), da mentira deliberada para se esconder da vergonha política e da fabricação do documento falso para provar a verdade de interesses obscuros. (MORIN, 1986, p.30). Hoje, temos condições tecnológicas que permitem a produção da chamada "informação-ficção" (filmes de ficção, vídeos chantagistas e comicos lançados na Internet, são exemplos desse tipo de informação)."

Nuno

Anônimo disse...

Amigos, a política é uma selva. Ne política nem tudo o que parece é. Porque é que ninguém se põe estas perguntas:
(i) Como é que um Presidente de Mesa ou Assembleia de voto se arrisca a sujar boletins de voto na presença de outros escrutinadores e de delegados de Partidos Políticos?

(ii) Qual era o melhor sítio para, em completo segredo, sujar boletins de voto com base na almofada para impressões digitais?

(iii) Se assumirmos que o único lugar onde era possível, em segredo, sujar o boletim de voto era na cabine, quem então sejou os boletins?

(iv) Se assumirmos que foram os próprios votantes, qual seria então o seu propósito?

(v) Essa já não é uma pergunta. Estas eleições tiveram muitas coisas estranhas. Eu não coloco fora de hipótese uma possível aposta nun GUN. Um dos suportes do GUN era demonstrar que os votos de Simango foram anulados. Esta tactica funcionaria se a diferença tivesse sido pequena. O tiro saiu pela culatra porque a diferença foi grande.

Obed L. Khan

Cocktail Molotov disse...

Essa visao do Obed tem a sua logica radicada na maeutica de Socrates e no cartesianismo de Descartes.

Fazem imenso sentido as perguntas aqui deixadas. Ha gato escondido no meio desse bagulho cara.