terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

O que Significa o Debate Sobre a Sucessão de Armando Guebuza Neste Momento?

É o tema do momento. Em muitas plataformas de debate a pergunta é recorrente: “quem será o candidato às presidenciais de 2014?” pergunta feita, praticamente, um mês após o início do mandato do governo saído das últimas eleições ganhas, precisamente, por AEG e pela Frelimo.

Não deixo de reconhecer legitimidade dos que questionam e problematizam os cenários vindouros como é o caso do meu amigo Egídio Vaz que até perde sono com alguns cenários possíveis, porém, não deixo de me questionar e buscar o significado deste debate a esta altura por duas razões.

(i) Me parece que, mais do que questionar quem, eventualmente, sucederá AEG, há um posicionamento claro contra uma possível emenda constitucional que permita a manutenção deste no cargo por um ou mais mandatos suplementares. A “bem da democracia interna” no partido libertador e da “sucessão” governativa pretende-se e reza-se para que AEG siga o exemplo de Chissano e, mesmo podendo “mexer” com a Constituição, não o faça e vá descansar. Nestes parece implícita a ideia de que mexer com a constituição é antidemocrático como se só essa medida garantisse, em eleições, a continuidade de AEG.

(ii) Me parece que outros o fazem pela curiosidade de saber quem será o próximo PR. Se o texto do Egídio (o tal dos cenários que o tiram sono) parece comedido a ponto de deixar certas questões apenas no interior da FRELIMo quando afirma que “estando Armando Guebuza de saída da liderança do país, a segunda parte da sua Governação poderá se caracterizar pela reorientação de políticas e prioridades, para atender tanto os interesses e agenda política do futuro candidato e da nova liderança do Partido” (sublinhado meu) outros há e de todos os quadrantes, que vêm nesse, o próximo presidente de Moçambique.

Esta visão não é de todo descabida se considerarmos o desintegrar da Renamo e o longo caminho que outra oposição política (porque existe a outra) nacional tem para se afirmar e constituir-se como alternativa válida ao poder de “um partido cada vez mais forte e avassalador” emprestando de novo as palavras do E. Vaz.

Mas ilustres,(i) faltando meses de distância do X Congresso do Partido, (ii) faltando escassos dias para conhecermos a agenda da AR bem como, eventualmente, as matérias que podem ser mexidas na Constituição que, já se disse, vai ser mexida o que significa neste momento discutir a sucessão do Guebas? O que se espera dessa discussão?

Não estaremos a secundarizar o modelo de gestão dos pleitos eleitorais e as recomendações do CC sobre a matéria? É que estas terão reflexos na eleição de qualquer candidato seja ele Guebas ou Simango. Não estamos a perder o tempo que devíamos usar a pensar num modelo eleitoral mais próximo da nossa realidade discutindo um possível candidato que terá que passar pelo crivo popular de acordo com algum sistema eleitoral?

18 comentários:

Basilio Muhate disse...

Tema interessante,

Até agora tudo serão especulações ou meras projecções de analistas políticos sobre o futuro político de Moçambique.
O Momento central para a decisão sobre a candidatura da Frelimo em 2014 será o X Congresso que vai indicar o candidato da Frelimo para as Presidenciais.

Egídio Vaz disse...

...pelo que não se está a perder tempo nem se trata de especulação quando alguém traça cenários do futuro. EM política como na vida, é sempre preciso pensar num futuro. Todos devemos pensar num futuro. Se em 2004 e 2007 já não havia dúvida da recandidatura de Armando Guebuza ao cargo de PR em 2009, hoje, mais do que nunca, essa preocupação é bem premente por razões que a própria constituição oferece: a possibilidade de isto vir acontecer por via de uma emenda bem como a não possibilidade, para deste modo preservar o status quo da constituição. Se é mau ou não, isso éda conta dos que gostam de emitir um juízo de valor. No que me toca, cumpre-me a missão de compulsar sobre essas questões, tirando vantagem do tempo e da minha dedicação a estudos desses fenómenos. EM relação as recomendações da CNE, partidos e juristas deviam sim começar a fazer a sua parte. Eu também farei em devido momento, mas nao agora, porque a AR colocará esse assunto- se for o caso - no segundo ou terceiro ano do seu mandato.

Basilio Muhate disse...

Egidio, das duas uma: ou está-se a especular ou está-se a fazer projecções políticas, o que é normal no seio dos analistas políticos.
Em nenhum momento este tema não é do interesse público e muito menos perde-se tempo com ele.
O que se pode questionar é a pertinência deste debate neste momento em que nem se sabe quando exactamente é que se realiza o Congresso da Frelimo.

Julio Mutisse disse...

Basílio, especular é importante, desenhar possíveis cenários como bem o faz o Egídio é necessário.

Os nossos espaços nestes fóruns há muito que deixaram de ser meras passagens, depositários de opiniões. São espaços relevantes de formação de opinião. A minha questão é se é oportuno começarmos a agitar a formação de opinião agora, muito antes do Congresso e até antes de conhecermos a agenda da AR.

Não corremos o risco de nos vermos ultrapassados em todos os cenários?

porque não aguardar algumas indicações que podem surgir nos próximos tempos?

Julio Mutisse disse...

Egídio, é fundamental pensar no futuro político do país. Tenho é preocupação com a importância exagerada que está a ter a questão da sucessão de AEG a ponto de secundarizarmos outras questões que, com ou sem recandidatura de Guebas são essenciais para o país: o fortalecimento das instituições, uma lei eleitoral consentânea com a nossa realidade, etc.

no meu post chamei atenção a lei eleitoral apenas para servir de referência e não como tema único que deva ser discutido.

Egídio Vaz disse...

Caros amigos, não acho que o debate esteja a acontecer cedo demais. Se calhar, esta seja alguma forma para (a) impingir que a Frelimo e o respesctivo presidente se definam de vez (ou retiram da cabeça essa possibilidade, ou pensem-na seriamente); (b) persuadir ao PR para que desista.
Os outros debates que deveriam iniciar-se, acho que que Muthisse, em vez de voltares a esse debate, deverias dar o mote. A lei eleitoral é de facto um instrumento de derrota ou de vitória para qualquer partido. É preciso conhece-las e domina-la por forma a que sirva os interesses de grupos, como é aliás é imperativo de qualquer cidadao conhecer as leis que goevrnam a sociedade.

Reflectindo disse...

Na minha opinião não é nada cedo tanto para discutir sobre a sucessão de Armando Guebuza como para a lei eleitoral. O nosso miolo é que criou o computador com milhares senão milhões de "files". Claro, não pertencendo eu à Frelimo posso não me achar com o direito de discutir sobre quem o pode substituir lá no partido, mas é de certo modo meu dever e direito em saber sobre a intencão e consequência de qualquer alteracão da Constituicão da República. Aliás, nem que seja para me contradizer, há uma coisa a concordar com o Egídio. Supondo que a sucessão de Guebuza tem relacão com a alteracão da Constituicão da República, é lógico que nos agarremos com seriedade neste assunto para depois tratarmos da lei eleitoral que é dependente da Lei Mãe. Empenharmo-nos seriamente no debate à lei eleitoral, poderá vir a ser um trabalho nulo se as nossas propostas vierem a ser inconstitucionais.
Como podem ver, vocês introduziram implicitamente uma terceira matéria a discutir que é a Constituicão da República, isto que tanto se discutiu no blog do Egídio e que acho que devia ser amplamente debatido. Há que emitirmos a nossa opinião desde já sobre o que se deve ou não alterar na Constituicão da República.

P.S: Mutisse, ainda bem que agora estamos juntos quanto à importância de especulacão.

Julio Mutisse disse...

Portanto, Egídio, se lhe entendi bem, discutir esse tema a este momento significaria (i) "impingir que a Frelimo e o respesctivo presidente se definam de vez" (quanto a questão da sucessão a esta altura ou não) e (ii) "persuadir ao PR para que desista" (suponho, da intenção de se recandidatar).

Só temos estas duas possibilidades? Os dados estão lançados quanto aos objectivos governativos de AEG num ano em que virão igualmente a face de todos os resultados do que foi iniciado no mandato anterior (este também embelezado pelos resultados de obras iniciadas nos mandatos anteriores).

Como jurista tenho para mim que as leis são para ser cumpridas. Se as eleições fossem hoje é evidente que, tal como a CRM está, AEG não deveria se recandidatar mas até 2014 as opiniões podem mudar por parte de quem tem legitimidade para alterar a CRM e pode ser que se altere no sentido de acomodar mais um mandato em função de diversos pressupostos que não me passam pela cabeça neste momento.

Temos tempo para, em função dos sinais que forem sendo dados perspectivarmos o que pode ser o futuro, sem corrermos o risco de nos contradizermos. Essa é a razão porque acho que devíamos começar a pensar em mecanismos de fortificar as instituições coisa que será fundamental para qualquer que seja o PR que venha do acto eleitoral de 2014; nessas instituições inclui-se evidentemente a CNE, o CC, TS, TA etc.

Julio Mutisse disse...

Reflectindo, parece que partes do princípio de que a alteração constitucional que se perspectiva é para acomodar um terceiro, quarto quinto mandato de AEG. Acho que é cedo para ter essas certezas.

A alteração em perspectiva pode ser no sentido de corrigir anomalias verificadas ao longo dos 5 anos da sua aplicação, dar outro sentido a determinadas normas no sentido de edificarmos um Estado onde todos nos sintamos bem em estar.

Outra questão é assumir que a alteração da CRM para acomodar mais um mandato a AEG é sinal clara da vitória deste. Isso não basta. Há ainda eleições onde os candidatos de outros partidos participarão e, dependendo do seu desempenho, podem ser eleitos pela maioria da população.

PS: meu caro amigo, se fala de especular no sentido de pôr em causa pessoas e/ou instituições lançando suspeições, claramente, nunca estaremos juntos. Mas se fala do que Egídio fez no blog dele traçar, em função de dados disponíveis, cenários possíveis para o futuro, podemos discutir na boa.

Egídio Vaz disse...

Muthisse,
Esse debate está cada vez mais interessante. Vejo agora que todos temas estão interligados meu irmão. Se Armando Guebuza concorrer à terceira vez, com a ajuda de uma emenda constitucional, essa candidatura será válida, porque constitucional. Para tal, precisará que A AR legisle nesse sentido. A lei eleitoral precisa quanto a mim, e como notamos todos durante o processo eleitoral, de uma redação clara, que não deixa dúvidas a ninguém.
Se Muthisse acredita que este espaço deixou de ser um mero depositório de idéias para ser um espaço onde se forma opinião, então, deixe-nos debater a POSSIBILIDADE OU NÃO da recandidatura de AEG. Porque, ao fazê-lo, estamos por outro lado a levantar dois debates simultâneos:
1. Por dentro da Frelimo, começa-se a questionar se É MESMO PERTINENTE QUE AEG e a Frelimo mande mexer na constituição para lhe prover essa possibilidade; portanto, o debate em torno da (in)substituibilidade do PR começa a ser sério, com uns a permanecer sentados no muro (no caso vertente o Júlio Muthisse), ao dizer que o debate chega cedo demais. Na verdade, você Muthisse quer esperar para ver e tomar uma decisão na hora que as coisas se afigurarem mais claras. Eu digo agora: Não gostaria que isso acontecesse. Se acontecer, irei me conformar. Mas que fique claro o meu ponto aqui.
2. Ao levantarmos o debate em torno da NÃO POSSIBILIDADE da recandidatura de AEG levantamos por outro lado, outro debate: o PERFIL do futuro líder. E se o Muthisse acredita que somos formadores de opinião, porque não iniciarmos AGORA o debate em torno do perfil do futuro candidato da Frelimo a Presidente da República? O que teme oh, Muthisse? Achas que é cedo debatermos o futuro líder da Frelimo? Achas cedo começar a pensar-se no formato do X Congresso?
3. A minha experiência diz o contrário. A Frelimo habituou-nos a surpreender. Em nenhuma fase da sua história a liderança teve uma sucessão previsível, como é habitual em partidos similares. À morte de Mondlane seguiu-se um TRIUNVIRATO, tendo Samora assumido na ultima fase da guerra, a liderança. Samora morreu surpreendentemente e seguiu-se-lhe Joaquim Chissano. Surpreendeu. E enquanto se debatia o terceiro mandato de Joaquim Chissano, que Guebuza sai do “banco” para assumir os destinos do país e da Frelimo. E, pelo que vejo, você Muthisse e seus correligionário querem EVITAR que este debate comece agora para, faltando três meses antes do Congresso, e já “sem tempo” eleger-se um líder que alguém tem na manga! Debatamos já meu caro.
O debate em torno da fortificação das instituições é quanto a mim premente. Por exemplo, poderíamos ver como é que no seu todo a CNE agiu e lançarmos algumas idéias sobre como a lei eleitoral deverá abordar o problema ao ser revista. O Conselho Constitucional é outro órgão, que, quanto a mim, deverá merecer alguma reflexão. Há pessoas lá que apesar de se terem licenciado ha bastante tempo, não carburam. Um ou dois é que dão gás àquela máquina. O ponto que quero marcar aqui é que a nomeação desses deve ser menos partidarizada, para ser um pouco mais profissional. Concursos públicos poderiam ajudar a encontrar os melhores filhos da pátria para servir aquele órgão. Porque um dia, acabaremos por ter lá dentro um Jeremias Pondeca.
Voltarei se me atiçar. Se não, estamos jutnos.

Júlio Mutisse disse...

É um facto Egídio. Neste debate cruzam-se várias coisas. Se falarmos da recandidatura por força da emenda constitucional que, diga-se desde já, a acontecer neste sentido, deve ser entendida e considerada legítima embora ela, por si só, não deva ser entendida como recondução automática de AEG ao poder, abrimos espaço para outras coisas que podem ser abordadas no âmbito da propalada reforma.

Mas ao falarmos da emenda constitucional que não deve ser reduzida à possibilidade de mais um mandato guebuziano, temos que pensar na fortificação das instituições. Falas por exemplo no modo de selecção dos juízes do CC; porque não? Pode ser que o que determinou a adopção deste mecanismo tenha caído (a bipolarização parece estar no fim) em desuso e seja tempo de adoptar outro mecanismo. Quem fala de CC fala de muitas outras situações cuja consagração legal podia fazer sentido em determinado momento mas que não faz mais neste momento.

Neste entretanto (fortificação institucional e o contributo que a reforma constitucional pode dar) penso que temos bastante matéria para abordar sem riscos de sermos surpreendidos como bem reconheces que a FRELI surpreende; poderíamos levar uma eternidade de tempo conjecturando um PERFIL do próximo líder, como aliás, foi feito por altura da subida de AEG e sermos “surpreendidos”.

O meu problema é que estamos a reduzir a emenda constitucional a mais um mandato do AEG e estamos a desperdiçar oportunidades de falarmos de outras coisas de interesse da nação (não que quem será próximo PR não seja do interesse da nação heheheheeh) e que perturabam o nosso desenvolvimento.

Não estou no muro Egídio. A mim também interessa saber como será a evolução das coisas num futuro breve. Importa saber o pôs AEG afinal sou jovem e ainda cá estarei de certeza etc, mas cada coisa a seu tempo.

Basilio Muhate disse...

Julio e Egidio

Desde a Independencia Nacional até Hoje, volvidos 34 anos, quantas vezes o País fez emendas constitucionais ?
Deve-se fazer emendas constitucionais como consequencia da necessidade de manutenção de AEG ou para salvaguardar a ordem constitucional vigente ?
Será mesmo que o Julio está a ficar em cima do muro ou está a evitar posicionar-se relativamente a um assunto que terá sede própria para tal pelo menos no seio do partido Frelimo.

Egídio Vaz disse...

Esse é o debate que faltava. Basilio e Muthisse, estão certos numa coisa: vocês estão satisfeitos com a governação de Armando Guebuza; se calhar, eu também. Mas esse fcato por si só não pode vos pôr relutantes em debater a sua substituição ou recondução ao terceiro mandato. Vocês parecem-se com aquelas pessoas que negam redigir o testamento enquanto bem vivos e lúcidos, prefirindo fazê-lo nas imediações da morte – facto este muito improvável, porque não se sabe como morreremos; se calhar de morte súbita, não tendo assim tempo para dizer as últimas palavras. Muitos não o fazem por temer que as suas decisões mudem com o tempo, mas esquecem-se que podem alterar o testamento tantas vezes quanto quiserem enquanto vivos. O importante é actualiza-lo em sede própria.
E no caso concreto, cumpre-me recordar o slogan da Frelimo, “a vitória prepara-se; a vitória organiza-se”. Surpreende-me porém ver-vos agora a pender pelo “caos”; pelo venha-o-que-vier, que nós estamos aqui para apagar o fogo. Será?
O debate sobre a recondução de AEG vale, como aliás expus anteriormente, nos dois sentidos. Vale igualmente para a oposição, grupos de pressão, comunidade internacional, etc. A nós jovens, cabe-nos a missão de debater e influenciar a nossa posição, para que chegados no Congresso, os decisores stenham na consciência que o que estão para fazer já vem debatido desde a primeira hora que AEG assumiu o segundo mandato.
Compredno-vos, mas amigos, desta vez, o debate vai seguir sim. Aqui mesmo.

Reflectindo disse...

Caro Mutisse

Penso que me interpretaste mal, mas espero que não tenhas feito de propósito. Não falei de vitória de ninguém e nem pensei disso. Falei da Constituicão da República que é lei mãe e a eleitoral como dependente dela.

Ainda estou procurando do pronunciamento oficial sobre a mexida da CRM para entender o seu propósito e em que ela será mexida. Pessoalmente isto é prioritário e tem que dar todo o tempo para o cidadão reagir.

Se se mexer a CRM para acomodar o terceiro ou mais mandatos a AEG será mau para todos nós, o país e o continente. Isso nem que não vá além da tentativa. Lembremo-nos do caso Chiluba.

Quanto a suposicões já não comentar nada, mas sei localizar tudo a respeito.

Abraco

Júlio Mutisse disse...

Meu amigo Reflectindo,

Desculpe se o entendi mal. Juro que não foi de propósito.

Lembro me de uma entrevista em que, sem tabus, o secretário da Mobilização e Propaganda da FRELI disse que, tal como noutras legislaturas, a questão constitucional estaria na agenda desta que começa, fruto da experiência acumulada na aplicação da constituição na legislatura anterior. Não anunciou a extensão do mandato do PR. As mexidas, tal como diz o Basílio, serão sempre para reforçar e para salvaguardar a ordem constitucional vigente.

Repito amigo, não podemos reduzir o ângulo do debate destas matérias de reforma constitucional a possível extensão dos mandatos presidenciais e/ou simplesmente a questão eleitoral. A nossa visão como cidadãos tem que ser capaz de identificar matérias que requerem uma reforma de modo a termos um quadro legal-constitucional consentâneo com o caminho que queremos trilhar. Me entende? Como cidadãos temos que aproveitar a reforma, seja ela em que extensão for, para sugerir matérias que merecem outro tratamento.

Não percebo porque será mau acomodar o terceiro ou mais mandatos presidenciais, considerando a legitimidade do órgão que assim o fará e o crivo popular porque terá que passar o dito candidato. Mais, meu amigo, a comparação com Chiluba não me parece feliz. Veja a margem da vitória de Guebas nas eleições passadas e dê-lhe tempo para trabalhar neste mandado e analise se o povo não o quererá por mais algum tempo.

Repito para si, me recuso a entrar em especulações que visam escangalhar a reputação de pessoas, pôr em causa instituições etc sem nenhuma base razoável de sustentação. Localize tudo o que disse sobre isso e traga aqui se puder.

Júlio Mutisse disse...

Amigo Egídio, eu não estou relutante em debater a sua substituição ou recondução ao terceiro mandato. Acho apenas que o debate vem cedo demais.

Concordo que podemos conjecturar em função do estilo governativo, do actual líder, do ideal de liderança que se precisa (nós no seio da própria FRELI e o país como todo considerando que o candidato em causa, seja AEG ou outro tem largas potencialidades de vencer etc) mas, em minha óptica, é prematuro.

E reconhecer o timing como não apropriado para positivamente conjecturar e procurar "influenciar" (olha que sou elegível) não é pender para o “caos”.

De facto haverá muito interesse da parte de diversos grupos é interessante para diversos sectores e por várias razões. A nós jovens interessa o debate é um facto e "cabe-nos a missão de debater e influenciar a nossa posição" a seu tempo.

Neste momento, para além da ideia de que temos que "debater e influenciar a nossa posição" qual, realmente, seria a nossa posição? O que é que podemos pôr na balança? O balanço do trabalho de AEG que pode ser um dos critérios a ter em conta nos pros e contra da sua recondução é complicado neste momento em que inicia o segundo mandato, salvo se, por força da necessidade de debatermos excluirmos determinados cenários. Seria justo?

Vamos debater Egídio.

Egídio Vaz disse...

Desculpe-me Júlio, mas parece-me que em vez de desceres deste muro, sentaste de vez. Quer dizer, para além de não querer debater o tema tão já, ainda pensas que AEG deverá ser das opções que a Frelimo deverá ter conta na eleição do candidato presidencial em 2014! Então, mesmo que assim seja, qual é o problema em debater o perfil do próximo PR, incluindo AEG? Se calhar, estariamos a prestá-lo um grande favor, colocando de forma clara o que pretendemos na sua governação. Influênciar é assim mesmo meu irmão. Devemos anteciparmo-nos aos mais fortes, para desta forma marcamos pontos.

Júlio Mutisse disse...

Correcção bro, eu disse "O balanço do trabalho de AEG que pode ser um dos critérios a ter em conta nos pros e contra da sua recondução é complicado neste momento em que inicia o segundo mandato, salvo se, por força da necessidade de debatermos excluirmos determinados cenários" para significar que no debate reconduz não reconduz um dos critérios que pode ser tido em conta é o desempenho de AEG que pode ser tido pelos camaradas como merecedor de continuidade ou não e daí partir-se ou para a emenda ou para a escolha de nova liderança. Seria um critério possível daí que perguntei se seria ou não justo excluí-lo.