segunda-feira, 29 de março de 2010

Como Resolver os Problemas de Transporte nas nossas Cidades?

A pergunta que dá mote a esta postagem poderia ser colocada de outra forma: como transformar os bairros periféricos em verdadeiros centros residenciais? É que o transporte nas nossas cidades é um Mhaka agudo. Para quem, como eu, vive longe do centro da cosmopolita Maputo não é muito difícil constatar o quão agudo é o problema de transporte. As notícias que nos chegam de outras cidades não me deixam sossegado pois, o cenário é o mesmo logo, indicador de que o problema é generalizado.

Para fazer face à crise, e no âmbito da reforma do sector público em curso, o Governo procedeu a revisão do Regulamento de Transportes em automóveis, com vista a reorganização do sistema de transporte rodoviário, descentralizar as competências, bem como simplificar os procedimentos para o seu licenciamento segundo dispõe o preâmbulo do Decreto 11/2009 de 29 de Maio.

No âmbito do Decreto acima referido fica claro que é proibido o transporte de passageiros em veículos de carga e o de carga em automóveis de passageiros, veda-se o encurtamento de rotas, define-se que o transporte urbano deve ser feito em automóveis com lotação igual ou superior a 40 lugares e o semi-colectivo deve ser feito em veículos com lotação igual ou superior a 15 lugares (artigos 11, 19 e 37 só para citar alguns exemplos).

Portanto, em termos legais temos o quadro necessário para darmos alguns passos em frente.

Do ponto de vista de acções concretas, o Governo anunciou a aquisição de mais 500 autocarros, que se juntam às automotoras, barcos, comboio de passageiros etc, porém, a crise continua e, a meu ver, não será resolvida com o multiplicar de alternativas em termos de meios de transporte algumas das quais tem se mostrado, de certa forma, inadequadas ou pouco exploradas pelo público para quem foram concebidas (veja-se o caso dos barcos da travessia Maputo – Matola – Rio).

A corrida aos chapas e transportes públicos que assistimos diariamente normalmente protagonizada por estudantes, trabalhadores, doentes etc, demonstra o desequilíbrio na procura e oferta de serviços públicos essenciais que, normalmente se localizam no centro das cidades o que determina a debandada dos bairros pela manhã e a romaria que assistimos ao final do dia.

Na verdade, os bairros periféricos são autênticos dormitórios. Os que trabalham partem de lá pela manhã e retornam ao final do dia. Os estudantes matam-se pelo transporte em cada período lectivo.

Isto é, enquanto só tivermos Manhanga, Josina e Armando Guebuza no centro da cidade de Maputo ou a secundária da Matola na cidade da Matola, as pessoas de Nkobe, Singatela, Magoanine, Zimpeto, Matendene, Malhazine (falando de Maputo e Matola) terão a necessidade de ir a procura desses serviços onde eles existem.

Enquanto os notários se localizarem todos dentro do perímetro da cidade de cimento, os que vivem na periferia terão a necessidade de vir a procura desses serviços (esta vai direitinho para o vice da Justiça). Estes exemplos se aplicam a tudo resto: saúde, comércio etc.

Portanto, as acções tendentes ao aumento do número de autocarros, a organização dos transportadores e a assimilação das regras do transporte devem ser acompanhadas de uma gradual oferta dos serviços que determinam a grande demanda aos centros urbanos nos locais de residência das pessoas. Uma escola secundária no Infulene vai amainar o afluxo de estudantes daquelas origens à cidade de Maputo e/ou Matola; um hospital de referência na Matola diminuirá a pressão sobre o HCM, José Macamo e/ou Mavalane, diminuindo o fluxo de gente a essas unidades e, consequentemente, a pressão sobre o sistema de transportes; um supermercado em Singatela pode ter um efeito similar, para além de dar emprego, preferencialmente, aos locais que deixarão de, diariamente, procurar chegar a outros pontos por serviços que podem ser encontrados nesses locais.

A meu ver, se quisermos ser eficazes na questão dos transportes não podemos enfocar unicamente no aumento do número de autocarros. Temos que ir mais além, fornecendo mais e melhores serviços públicos lá onde a maioria das pessoas que diariamente afluem aos centros urbanos vivem.

Só assim transformaremos os bairros periféricos de dormitórios para verdadeiros locais de residência e de permanência prazeirosa.

Um comentário:

JJM disse...

Caro Júlio,

Estás de parabéns por este artigo. Conseguiste identificar o problema, que na verdade é uma das grandes dificuldades entre nós. Daí constituir uma das razões, se não a principal, do baixo impacto das nossas políticas públicas.
Recorrendo à metodologias apropriadas, acredito que seja possível, aferirmos se a concentração de infra-estruturas e serviços públicos na Cidade de Maputo é ou não o principal problema? Se existem ou não outros problemas adjacentes que reforçam e dão visibilidade à aquele. Mas este é outro debate. Fico satisfeito, por teres pelo menos identificado o problema. Se fores a reparar, as medidas tomadas pelo governo, em vez de atacarem as causas do problema, incidem sobre os sintomas. E o resultado disso em termos de análise de impacto, é no fim, termos um nível de eficácia baixo. E aí vamos dizer, o ponto é que os gestores não conseguiram traduzir as políticas em acções, quando na verdade ocorreu uma identificação problemática do problema.

Desconcentrar serviços públicos e privados da Cidade de Maputo e Matola, terá maior impacto na crise dos transportes comparativamente ao aumento da capacidade e modalidades de meio de transportes. E veja, que a crise não é durante todo dia, mas sim, nas horas de ponta. Ora, isto só vem corroborar o que foi acima dito. Que o problema está mais correlacionado a desconcentração de serviços públicos e privados para os novos bairros que a oferta de transporte em si.

Espero sinceramente, que a Cidadela da Matola, seja o início para inverter o actual quadro.
E para terminar dizer, com a expansão da Cidade de Maputo e Matola, não seria o momento de rever-se o sentido da portagem na Matola?

Abraços
Josué J. Muchanga