terça-feira, 15 de março de 2011

USAID e o DUAT Como Garantia para Crédito Agrícola – O Outro Lado da Moeda

A USAID veio a público propor o uso do título que confere o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra – DUAT – (não título de propriedade como, erradamente escreve o Jornal “o País” aqui) “como garantia bancária para fomentar o crédito agrícola” conjugado com a possibilidade de “as culturas de rendimento e animais de criação, como o gado bovino podem ser usados para o mesmo fim.”

Será que este é o problema que entrava o acesso ao crédito agrícola no país?

Suponhamos que a própria terra pudesse ser usada como garantia bancária no actual contexto em que Moçambique apenas “Irriga 2% de um potencial estimado em 3 milhões de hectares” os bancos abririam os cordões a bolsa e começariam a dar crédito?

O que é que releva na concessão de crédito de qualquer natureza: as garantias ou a viabilidade do negócio?

Numa realidade de apenas 2% irrigados de um potencial estimado em 3 milhões de hectares, qual o potencial de risco que os bancos devem considerar na concessão do dito cujo crédito? Será esse negócio viável?

Tenho para mim que a questão do crédito a agricultura transcende a questão das garantias que possam ser oferecidas para se situar no plano da viabilidade da própria agricultura que, no cenário apresentado pelo Jornal o País de hoje 15 de Março, se afigura de grande risco porquanto dependente da natureza: se chove muito = cheias; se não chove seca. Quem dá crédito nestas incertezas?

Tenho dúvidas que mesmo nos 2% irrigados os bancos dêem crédito. O Chókwe está ali reluzente, com um regadio funcional que o Governo pretende transformado em Pólo de Desenvolvimento onde, ao que vejo, a banca ainda não deu crédito nenhum. É que, numa outra perspectiva, a agricultura não pode ser dissociada de outros fenómenos como tecnologia, insumos, rede de comercialização, mercados etc. Temos essa cadeia? Temos indústria de agro-processamento? Temos garantias de … etc. O problema é bem mais complexo que as garantias ao banco embora seja claro que o caminho deve continuar a ser o da intensificação do investimento em infra-estruturas que viabilizem a nossa agricultura. Tudo o resto será conversa para adormecer um boi que se quer garantia bancária se dessa forma não agirmos e, bo adormecido não ser se produz…

43 comentários:

Nelson disse...

Sou da opnião que a USAID devia ter ouvido e muito, as instituições bancárias. Perceber delas onde reside o seu receio em conceder créditos à agricultura.

Anônimo disse...

Parabéns Júlio por esta postagem. A USAID vai de certeza apanhar alguns "intelectuais" distraídos que vão concordar que o problema da agricultura moçambicana reside no facto de os direitos (de uso ou de propriedade) da terra ~são o verdadeiro obstáculo à agricultura moçambicana.

Julio referiu-se, e bem, ao baixo peso específico da extensão de terra irrigada em Moçambique. Eu poderia acrescentar que mesmo esses 2 ou 3% de terra irrigada não são usados produtivamente. Veja-se o caso do regadio de Chókwe onde poderiam ser possíveis duas ou três colheitas anuais bastante produtivas. No entanto, nem uma campanha digna desse nome lá se faz. E porque é que isso acontece? É porque os moçambicanos são preguiçosos? Não sabem trabalhar a terra? Ou porque não têm crédito?

Primeiro dizer que créditos (e vários) tiveram aqueles agricultores(?) e, provavelmente, não pagaram nenhum. Também creio que não são preguiçosos e sabem perfeitamente trabalhar a terra.

Eu identifico, de imediato, dois grandes desafios para a agricultura moçambicana. O primeiro é constituídos pelos subsídios que benificiam as agriculturas dos países concorrentes. Este facto faz com que o custo a que produzem os agricultores de Chókwè não sejam competitivos. Nenhum de nós aceitaria comprar arroz de Chókwè, mais caro, só porque é moçambicano, quando na esquina pode comprar cereais de outros países (subsidiados) a preço mais barato. Resultado, o arroz de Chókwè não tem mercado. Quem diz arroz de Chokwe diz trigo de Tsangano ou milho de Milange. O segundo desafio é o da ausência de escala. A escala reduz os custos unitários e torna a produção mais barata. Esta ausência de escala é agravada pelo extremo individualismo dos produtores moçambicanos. Cada um aluga o tractor ou a auto-combinada para lavrar ou colher a sua pequena porção de terra. Cada um negoceia as sementes ou os fertilizantes sózinho. Resultado: ficam muito caros e encarecem a produção.

Portanto, privatizar a terra (que é o que a USAID realmente está a propor, não só é a solução, como é uma armadilha para os moçambicanos. A muito curto prazo eles perderiam as terra hipotecadas a favor dos bancos (todos eles de capitais estrangeiros). Nada impediria que os bancos vendessem essas terras a especuladores estrangeiros, ficando os moçambicanos a chuchar o dedo. Não são nada ingénuos os tipos da USAID.

A consequência imediata dessa ocorrencia é uma migração massiva das pessoas que ainda restam nos campos para as cidades, onde irão "reforçar" o contigente do lumpen que trata de sobreviver miseravelmente nesta selva moderna. E já sem possibilidade de regressar às aldeias de origem, pois terão perdido as terras a favor de especuladores maioritariamente estrangeiros.

Viriato Tembe

Nelson disse...

Sempre que o assunto agricultura ser abordado de forma superficial e simplista como me parece ser a abordagem da USAID, encontrando um “único” problema ao seu entrave, no caso vertente, acesso ao crédito, não se esperam resultados. Na postagem de Mutisse estão algumas questões(irrigação, insumos, rede de comercialização, agro-processamento, mercados) que emboram pareçam marginais, tem seu contributo no fracasso da agricultura em Moçambique. É por isso que eu sempre andei desconfiado da forma emotiva e superficial como os governantes desse país nos mais variados níveis, falam de assuntos como, Revolução Verde, aumento de produtividade, irradicação da pobreza, porque fica muito claro para mim que não vão ao fundo dos problemas.

Julio Mutisse disse...

Oh Viriato, eu tambem tinha ficado com a mesma sensacao de que esta tirada da USAID era uma banana com olhos para o futuro.

Concordo com o Nelson sobre a USAID ouvir a banca; mas a intencao nao era apresentar algo com esse nivel de pensamento, estruturacao etc. Nao acredito que uma instituicao como a USAID nao saiba que as garantias contam pouco em relacao a viabilidade do negocio. A intencao eh outra e nisso alinho com os ditos do Viriato Tembe.

De facto nos precisamos comecar a abordar a Agricultura considerando alguns pressupostos. Antes mesmo de irmos aos subsidios referidos pelo Viriato pensemos na estrutura que temos. De 3000000 de hectares so irrigamos pouco mais que 60 000. Pouco. Temos uma rede viaria (para escoamento) ainda deficiente (razao porque enquanto em Manjacaze -por causa da seca - podem estra a morrer pessoas a fome, em Sanga pode estar a apodrecer comida por falta de escoamento de produtos agricolas), uma inexistente industria de agro-processamento (exemplo tangerinas de inhambane que se perdem todos os anos ou mesmo tomate do Chokwe) etc. etc. Mesmo que tivessemos uma capacidade de dar subsidios estariamos ainda HA ANOS luz dos outros porque nao temos infra-estruturas nem um outro conjunto de coisas incluindo as mencionadas pelo Viriato Tembe.

Ha que pensar nestes assuntos.

Custódio Duma disse...

Concordo contigo amigo Muthisse,

estamos perante dois problemas diversos:

o credito agrario e a possibilidade do uso do duat como garantia...quem sabe pensando na privatizacao da terra.

O certo é que o desespero de muitos por falta de impulsos na agricultura leva a essas propostas menos "decentes".

Contudo, nao há duvidas que a nossa terra ta aos poucos a caminhar em direccao a sua privatizacao...nao sei quando!!

Julio Mutisse disse...

Duma amigo, a ideia de a terra estar a caminhar, aos poucos, em direccao a privatizacao deve nos assustar.

No seu texto falas de desigualdades, imagine o que vai ocorrer caso a terra se torne privada.

Em conversa com um amigo este me dizia que a privatizacao da terra pode ter o mesmo efeito que a exploracao dos recursos minerais/naturais no pais: temo-los as catadupas mas nao temos capacidade de os explorar e veem pessoas de fora fazer a exploracao que nao somos capazes de fazer. Embora tenha achado exagerado nao deixei de concordar com ele.

Perante a condicao social de muitos dos nossos compatriotas quantos resistirao a ideia de "vender" a sua porcao de terra na esperanca de melhorar as condicoes de vida e acabar ainda pior? Em algum momento acabaremos tendo conflitos como no Zimbabwe ate por falta de espaco para enterrar os nossos mortos que sao sagrados para nos.

Se ha indicios disso, em nome dos nossos filhos meu caro amigo, deviamos nos unir para dizer nao e avancar noutra direccao.

Nao acredito que a USAID esteja desesperada com alguma coisa, nem acredito que sejam tao imprudentes a ponto de apresentarem um estudo BABACA daqueles. Eles lancaram uma isca e muitos morderam incluindo alguns colegas nossos, pois facil era olhar para a nossa estrutura internamente e olhar para os aspectos dos subsidios mencionados pelo Viriato e dizer que GARANTIAS AOS BANCOS como tal nao sao o PROBLEMA. O problema eh a viabilidade da nossa agricultura como negocio financiavel pelos bancos.

Anônimo disse...

Muthisse,

Do ponto de vista legal, tal solução não é exequível, visto que se trata de uma forma de alienação por hipoteca ou penhora, o que viola a CRM e a Lei de Terras.

Seria necessário alterar primeiro a CRM sobre esta matéria para depois mexer a Lei de Terras.

Ora, sendo a terra o principal activo da maioria dos moçambicanos, será que a alteração da disposição da CRM que versa sobre esta matéria, não nos levaria a um referendo?

Eu pelo menos não estou interessado em ter movimentos sem terra ou uma guerra civil (diferente de guerra de desistabilização que vivemos durante 16 anos) por causa da posse da terra e para satisfazer um punhado de capitalistas selvagens.

O manifesto da FRELIMO durante a luta armada invocava a "libertação do homem e da TERRA". Este slogan é bem esclarecedor.

A TERRA É DO POVO. PONTO FINAL.

Nhecuta P. Khosa

Anônimo disse...

Amigo Júlio
Este “post” levanta um assunto muito antigo no debate entre os bancários e agricultores que na verdade eles já chegaram ao consenso que o fundamental é propor negócios agrícolas viáveis e vendáveis para os bancos financiarem. Não há banco no mundo, se quer fazer negócio, que condiciona o financiamento somente a existências de garantias hipotecáveis, em detrimento à viabilidade do negócio. Se há alguma coisa que não interessa aos bancos é transformar a sua estrutura financeira em negócio imobiliário para revender os imóveis executados no âmbito das hipotecas de crédito mal parado. Ninguém esqueceu a origem da crise mundial financeira.
A tratar o assunto crédito olhando somente para as garantias, mesmo se a terra fosse privada perdia valor pois os riscos envolventes numa agricultura doméstica, como é geralmente a nossa, são naturais e as empresas seguradoras não cobrem sinistros de acidentes naturais, sendo assim a terra como garantia deixa de ser útil. Então o problema não está na terra ser ou não privada, mas na viabilidade ou não do negócio da agricultura.
Na minha opinião, a USAID só pode estar a perseguir outros interesses que não considero pertinente abordar neste espaço, mas de certeza não é a viabilização da agricultura via privatização da terra.

Jaime Langa

Julio Mutisse disse...
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Julio Mutisse disse...
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Julio Mutisse disse...

Nhecuta,

Interessante ponto de vista. A minha abordagem nem se quer chegou ainda a considerar os aspectos legais que sugeres acima com os quais concordo. Parei no ponto de vista do que a USAID se recusou a verificar: de nada valem as garantias se o negocio nao for exequivel e, perante os dados disponiveis, o negocio agricultura em Moc, nas condicoes em que esta nao eh BANCAVEL, como parece concordar comigo o Jaime Langa no comentario acima.

Nao nos esquecamos compatriotas, ha varias formas de forcar agendas. Estamos a debater a reforma da CRM e esta pode ser a via que a USAID encontrou de introduzir o assunto a debate e, quem sabe, forcar coisas que podem nao nos interessar.

Jacome disse...

Em primeiro lugar.
Na minha opinião temos uma Lei de Terras que não sendo perfeita é no seu formato a UNICA forma de proteger os interesses do país e do seu povo. Portanto sou da opinião que não se deve mudar nunca o principio que a rege mas sim aperfeiçoa-la aos dias e necessidades do nosso tempo.
Em segundo lugar.
A agricultura é subsidiada em todo o mundo desenvolvido. De forma directa e indirecta. Ou atravéz de subsdidos á produção e exportação como faz Israel, a UE e os EU ou atravéz de financiamentos bancários bonificados protegidos por seguros leoninos, como na América Latina, Asia, Norte de Africa e na vizinha RSA.
Em terceiro.
Estamos numa encruzilhada que parece não ter saída. Somos 20 e tal milhôes de pessoas que consomem diariamente em alimentação e em média, um dólar por dia. (20 milhôes dia x 365 dias por ano). Importamos mais de 50% deste valor. Produzimos pouco e de forma desorganizada e irregular.
E porque estamos num blogue maioritáriamente frequentado por académicos e pessoas que pensam e conhecem o seu país e custa-me lêr alguns comentários unicamente virados para a "interferência" e agenda oculta da USAID sem nunca acrescentarem uma proposta ou um caminho a seguir.
Meus caros compatriotas. Se outro mérito não teve aquele relatório, tal como as anteriores afirmações de um ex-Ministro, tem pelo menos o de agitar águas e por-nos a discutir o assunto.
Uma concessão por x anos, por mais fácil e barata que seja de obter tem um valor. Muitos de nós temos uma pequena parcela de terra concedida. Será que se amanhã nos oferecerem um valor que considerar-mos justo não repassamos essa concessão? Muitos o fazem e assim vai continuar, contornando a Lei, mas sendo prática corrente. No entanto o novo concessionário não fica dono da terra, Recebe uma conceção. Bastaria que se encontra-se uma fórmula de cálculo e esse valor pudesse servir de garantia hipotecária. Seria assim tão complicado?
Das soluções que esta questão tiver, dependemos nós como Nação. Se nos próximos dez anos a agricultura não produzir aquilo que necessitamos para comer (necessidade básica) estamos condenados. Continuar a importar alimentos, para alem do contra senso que representa para quem tem 3000000 milhões de ha de terra arável e fértil, será impossível porque estes serão cada dia mais caros e nós teremos cada dia menos divisas.
Vamos falar, pensar, escrever, discutir este assunto. Vamos apontar soluções. Ele é vital para todos nós.

PS: Caro Mutisse. Não caiamos no erro de comparar os recursos minerais com a agricultura. Para os primeiros não temos conhecimento de extração nem do mercado internacional e muito menos capital aos biliões para investir. E aí tinhamos duas opções. Ou deixamos o ouro debaixo da terra para as gerações vindouras ou cedemos as concessões de modo a tirar delas para o país, o máximo possível. Para a agricultura temos conhecimento mais que suficiente e um mercado interno que consome. Falta-nos apenas o capital para maquinaria e sementes que maioritariamente poderemos até produzir e uma politica adequada á comercialização interna. Sem demagogias nem cedências á Lei.
Quando nos preocupamos com lugar para enterrar os nossos antepassados deveriamos tambem meditar naquilo que eles pensariam de nós por termos chegado a este ponto. Guerra, exodo do campo para a cidade, liberalização selvagem das importações, deu nisto. Por certo alguns deles nossos antepassados, olhando para a nossa incapacidade, darão muitas voltas na campa.

Jacome disse...

Uma nota que se impõe fazer.
O negócio agricultura ou agro-industria é bancável em todo o mundo. Em Moçambique as algodoeiras, tabaqueiras, processadores de cajú, já provaram que assim é. Ora se todos nós temos de nos alimentar todos os dias e por isso mesmo importamos anualmente centenas de milhões de dólares em alimentos, como não pode ser a agricultura virada para a produção alimentar e o mercado interno e externo, (porque não?) um bom negócio? Que se passa connosco? Temos medo de trabalhar?

Repito: esta questão é um imperativo nacional. Temos de encontrar um caminho e uma solução para este problema. O bem estar, dignidade e cidadania de milhões de moçambicanos dependem disso.

Julio Mutisse disse...

Jacome,

Agradeco te a visita e os pontos de vista deixados. Vamos realmente dar ao relatorio da USAID o merito de nos por a discutir a nossa agricultura e algumas falacias nele contidas.

Insistes na ideia do uso do titulo para garantia. Eu insisto no que ja disse nos comentarios anteriores, reforcado pelo Jaime Langa que, melhor do que eu, conhece os meandros da banca e dos conceitos complicados da ciencia que ele aprendeu. Sugiro te que vejas, sobre isto, os argumentos do Viriato tambem.

Quanto a sugestoes: ja avanco uma, investimento em infra-estruturas que, a medio prazo, viabilizem a nossa agricultura na visao de uma producao virada para o mercado e para a satisfacao das necessidades do pais em termos alimentares. Infra-estruturas que facam os bancos pensarem no financiamento da actividade mudando o actual paradigma.

Outra proposta: nao estacionemos nas garantias. Como diz um amigo meu, nao eh o rabo que abana o cao eh o cao que abana o rabo. Se pararmos nas garantias estaremos a querer que o rabo abane o cao. E nao eh assim. Ha mais do que garantias que os bancos consideram para dar credito e esse MAIS eh que sao os problemas: infra-estruturas (irrigacao, estradas etc) e tudo o que dissemos antes.

Jacome disse...

Caro Julio,
sou forçado a dar-te razão na questão das garantias. Não é em definitivo o maior problema nem provávelmente o de resolução mais dificil.
As questões estruturais são bem mais importantes. Se não as referi foi simplesmente porque aí estamos todos de acordo e a questão teria para derivar para considerandos politicos que abordo sempre de forma relutante apesar de ter opinião claramente defenida.

Conheço a nossa banca e os seus critérios relativamente a risco. Perseguem lucro. De preferência muito. E os numeros que divulgam dizem que têm tido sucesso nesse objectivo e tambem que pouco ou nada têm apoiado a agricultura. A viabilidade de um investimento agricola depende de factores multiplos, normalmente demasiados para caberem naquelas formulas que usam para decidir um sim ou não.

Concordo completamente quanto à sugestão de investir em infraestruturas de apoio à produção, transporte e comercialização. Mas quem vai investir? O Estado? O privado? O Estado já provou que não tem capacidade para gerir investimentos de espécie alguma. O privado não tem capital nem garantias reais e a banca não corre riscos.
Ou será que temos de concessionar terras a grandes produtores externos que investem no "bolo completo" mas depois vão exportar quase tudo e guardar as mais valias nos seus países. Angola tem aceite este caminho e na verdade os mercados das principais cidades estão cheios de produtos agricolas nacionais a preços acessíveis. Será esta uma solução?
Ou estará na altura de a Banca ser forçada a repensar os critérios e sair das áreas de conforto onde tanto gosta de estar. Não se justificaria já hoje um Banco semi-estatal virado exclusivamente para investimentos nesta área?
Sabes, tenho receio do futuro. Uma nação a viver de esmolas e um povo maioritariamente rural sem expectativas de futuro nem melhoria de vida, originará outro tipo de falencias socias. E aí nenhum de nós se salvará. Nem os governantes, nem os conservadores administradores da banca.

Anônimo disse...

Caro Muthisse, creio que precisamos de esclarecer o que é e para que serve uma garantia. Isso para podermos avaliar as "ousadas" propostas de Jacome. Garantia é aquilo que dou a um credor como penhor de um crédito. Ela só é válida se poder ser transaccionável por esse credor. Mais ainda, se poder ser LIVREMENTE transaccionável.

Ora, eu não sou jurista, mas a minha intuição me diz que só posso transaccionar algo que me PERTENÇA. Ou algo que, NÃO ME PERTENCENDO, foi-me no entanto passada uma procuração pelo VERDADEIRO PROPRIETÁRIO.

Caro Jacome, para que serviria uma garantia passada por quem não detêm direitos de propriedade sobre um bem? O que é que um banco faria com essa garantia?

Os problemas da agricultura moçambicana ultrapassam as questões de infra-estruturas. A zona de Chókwè não se pode queixar de falta de infra-estruturas (regadio, estrada boa, linhas férreas, proximidade com os mercados, electrificação, telecomunicações...). Porque não produz cereais então?

Também não é por ausência de crédito. É, entre outras razões, devido aos factores que apontei acima. O arroz de Chókwe não é competitivo devido a alguns factores, entre os quais avultam os subsídios e a produção em escala dos concorrentes.

Por mais infra-estruturas que ponha, o trigo de Tsangano não há-de competir com o trigo do Canadá, Rússia, EUA, Nova Zelândia, Austrália... E se não é competitivo, as panificadoras vão preferir o trigo estrangeiro por mais que estrebuche o Governo.

Importa lutar para que os grandes países levem até à última consequência, nos seus próprios países, as lições que fervorosamente nos dão sobre abertura dos mercados. Fora disso, é melhor Descansar (ku humula) como se diz em Ronga.

As produções que têm crédito em África, aquelas indicadas por Jacome (tabaco, açúcar, algodão) se for a ver há-de concluir que são exploradas por multinacionais.

Se o plano da USAID for adiante, o trigo de Tsangano, o milho de Milange e o arroz de Chókwe vão também ser produzidos por multinacionais, após a ruína bancária dos pequenos produtores. Nessa altura, essas produções passariam a ser, também viáveis. E, nessa altura também, era possível que os países ricos retirassem os subsídios. Já não fariam falta (pois as suas empresas seriam as proprietárias das terras aqui também).

Viriato Tembe

Julio Mutisse disse...

Jacome,

Ainda bem que concordamos que, o problema principal para a nossa agricultura esta muito longe de serem as garantias para acesso ao credito. Ainda bem que concordamos que temos que identificar muito bem este problema que envolve varias nuances para partirmos para solucoes reais e praticas.

Eu nao sei se o rumo que Angola esta a tomar seria solucao no nosso pais. Temo ate que fosse problema. A discussao sobre os mega-projectos e o enfoque para que esta virada a sua producao me coloca na situacao de achar que seria um problema. Acresceria a isto a questao dos incentivos/subsidios que a nossa economia nao pode suportar quando comparada com a dos concorrentes directos que lutam pelos mesmos mercados para onde iria a nossa producao.

Mais meu caro Jacome, me parece que a sua ideia angolana eh contraditoria ou pouco clara no minimo. Dizes que poderiamos seguir o modelo angolano e concessionar terras a grandes produtores externos que investem no "bolo completo" mas, depoism não nos dizes como eh que Angola tem ultrapassado o risco de estes produtores externos exportarem quase tudo e guardar as mais valias nos seus países, a ponto de em Angola os "mercados das principais cidades" estarem "cheios de produtos agricolas nacionais a preços acessíveis". Isto seria essencial para a nossa avaliacao.

As cidades de Maputo e Matola tem uma cintura verde que produz horticolas e outros produtos que alimentam estas duas urbes. Sao centenas de pessoas que, quer faca sol quer facca chuva, se fazem ao vale do Infulene e do Mulauze para produzirem Alface, Couve e outros produtos que abarotam os mercados, duba nengues e ate super mercados. Sei ate que saiem chidjumbas para RSA e Swazilandia. Ha quem tenha visto mercado por la... a terra em que produzem eh o beneficio MAIOR que tem... da banca nao acredito e devem passar por la extensionistas etc. Imagine que houvesse essa possibilidade de concessionar terra... ou de a privatizar... ja pensou nos efeitos disso para aqueles compatriotas que os tomo por exemplo aqui? E as suas familias? Ja pensou no tecido social mocambicano e nos exemplos que abundam... antes de pensar na privatizacao da terra?

Julio Mutisse disse...

Caro Viriato,

Sendo a agricultura a principal ocupacao dos mocambicanos e havendo esta necessidade premente de produzir mais para reduzirmos a dependencia das exportacoes, e perante os entraves que enumeras como sair disto? Estamos totalmente numa camisa de forcas e sem solucoes?

Temos que ter muito cuidado com algumas abordagens destes nossos "parceiros estrangeiros" como diz Adelson Rafael no Jornal "o Pais" de ontem que passo a citar: "Convém lembrar que não constitui primeira abordagem sobre a temática da terra efectuada pela Agência norte-americana para o Desenvolvimento Internacional – USAID, pois numa declaração em resposta a perguntas efectuadas por Joseph Hanlon (29 de Janeiro de 2002, sob Ref: USAID/75/02), [Para mais detalhes, vide “Debate sobre a Terra em Moçambique: Irá o desenvolvimento rural ser movido pelos investidores estrangeiros, pela elite urbana, pelos camponeses mais avançados ou pelos agricultores familiares?”] a então directora da missão da USAID em Maputo, Cynthia Rozell, disse que “após cerca de cinco anos de concepção e outros cinco de implementação, há muito poucas indicações de que a Lei [Lei de Terras de 1997] pode atingir os seus objectivos.…

Moçambique poderá estar a atingir rapidamente o ponto (…) em que é importante privatizar algumas parcelas de terra rural... Não cremos que deva ser privatizada toda a terra rural (...). Acreditamos que é apropriado haver procedimentos diferentes de posse da terra para diferentes utilizações e que todos eles devem ser completamente legalizados”. Ela tornou claro que a “nossa recomendação ao GRM [Governo da República de Moçambique] vai no sentido de considerar a possibilidade de privatizar a terra agrícola arável – não fazemos disso nem uma condição nem um requisito da nossa ajuda”.

À luz da constituição (artigo 109), “A terra é propriedade do Estado” e não “deve ser vendida, ou por qualquer outra forma alienada, nem hipotecada ou penhorada” sendo que “como meio universal de criação da riqueza e do bem-estar social, o uso e aproveitamento da terra é direito de todo o povo moçambicano”. Os vários estratos sociais do nosso país que participaram na luta pela independência, fizeram-no com diferentes motivações. No caso concreto dos camponeses, eles tinham um grande objectivo: recuperar a terra que haviam perdido com a ocupação colonial. Essa ocupação deu-se ao longo de todo o período colonial, mas foi particularmente incisiva a partir do século XIX.

Não há nenhuma evidência de que a manutenção de um sistema em que a terra é usada como colateral para créditos bancários tenha melhorado substancialmente as condições económicas e sociais dos povos destes países."

Algo que o Jacome parece sugerir ja estava contido nesta primeira abordagem dos americanos que foi agora "sofisticada" para falar apenas de garantias...

Adelson Rafael disse...

Meus parabéns ao Júlio Mutisse por gerar e permitir em seu blog esse debate tão actual quanto necessário, porque pelos vistos com o passar do tempo esta ficar claro que há “agenda ocultas” ainda por desvendar de maneira explícita, pois de maneira implícita já quase todos temos noção.
Há clareza que Moçambique possui boas condições geográficas, climáticas, culturais, tendo somente constrangimentos económicos e tecnológicos, mas a agricultura continua enormemente sub-capitalizada. Mas apesar de considerar e dar importância ao sector agrícola como o motor de crescimento, recursos suficientes não foram destinados para o sector. Como resultado do baixo investimento no sector, a infra-estrutura é subdesenvolvida, aumentando assim os custos de transacção e riscos de mercado e, portanto diminuindo a competitividade da agricultura moçambicana na região da Africa Austral. Outro factor que merece ou devera merecer a devida atenção relaciona-se com os planos de uso de terra bem como ordenamento do território (Expansão desordenada de áreas metropolitanas e de outras áreas urbanas, invadindo e fragmentando os espaços abertos, afectando a sua qualidade e potencial ecológico, paisagístico e produtivo, e dificultando e encarecendo desenvolvimento de infra-estruturas e a prestação de serviços colectivos).
Tudo isso constitui conhecimento generalizando, mas nada justifica termos que abdicar da terra, pela via de privatização como “sugerem” as “grandes agências”. Para Moçambique, o desafio consiste em encontrar formas de se conseguir ganhos de produtividade satisfatórios em diferentes sistemas de agricultura pluvial, através da coordenação de investimentos em tecnologia e investimentos em infra-estrutura e instituições, bem como criar um ambiente de políticas agrícola e agrária favorável para a promoção dos mercados de insumos e produtos, além de promover a tão necessária transformação agrícola

Anônimo disse...

Há alguma dúvida que a agricultura em Moçambique não pode somente depender da iniciativa do Estado?

Abdul Karim disse...

Bem, Mutisse,

Em relacao 'a "venda de terra", nao concordo, e nesse aspecto concordo com a opiniao do Khosa,

Acho que existem muitos problemas na agricultura, que todas as opinioes juntas, dao pra ter um ideia clara e a nocao das nossas limitacoes,

Em relacao 'a opiniao do Jacome, relativamente a "falencia social e aos bancos" tambem concordo,

Ha no entanto que entender que os bancos mocambicanos nao tem assumido praticamente nehum risco, dizer que os bancos apostam na viabelidade do negocio, nao concordo, e pela experiencia propria, os bancos mocambicanos querem mais garantias reais e tangiveis, e talvez por isso a USAID tenha proposto os DUAT's para "facilitar" a concessao do credito,

Por outro lado tambem, as estrategias do governo, de conceder enormes porcoes de terra as multinacionais e incentivar biocombustiveis, nao nos levam a sitio algum, nos temos problemas de comida e estamos a produzir combustiveis para exportar e sem mercado garantido, "apenas porque tinhamos que fazer qualquer coisa", 'e no minimo irracional,

Mas Tembe, esta mais profundo, e talvez muito mais realista,

Um dos grandes problemas na minha opica esta no investimento serio na formacao, e quando nao fazemos esse investimento, correemos este risco de nao estarmos capacitados para produzir e negociar, por forma que outros factores aliados 'a competitividade sejam maximizados, e ai considerado ja como parte integrante da formacao tambem, o conhecimento necessario para investir em infrastruturas que consideramos necessarias,

'E muito importante, pensarmos discutirmos profundamente esse assunto, pois dela depende sem duvida o futuro do pais e das proximas geracoes.

Anônimo disse...

Quem faz agricultura não é o Estado. Muita gente está `espera de ver a Governo a importar massivamente maquinaria agrícola e e desbravar e semear campos. Isso é na economia centralizada. Na economia de mercado compete aos privados fazer isso. O governo investe em grandes regadios, em grandes barragens como a de Massingir, em estradas, em telecomunicações. Pode, também actuar nos subsídios, se tiver recursos para isso (isenções fiscais, crédito bonificado, subsídios às exportações…). Mas não na produção directa.
Viriato Tembe

Anônimo disse...

Se o trabalho da USAID tivesse como objectivo discutir a possível privatização da terra em Moçambique, certamente que o fariam. Não se trata de uma instituição que precisa de agendas ocultas. Já demonstrou em situações passadas que sempre que foi necessário expôs com clareza e transparência as suas convicções. Existem vários locais (como já foram mencionados aqui) com condições de infra-estrutura e obviamente com potencial agrícola, mas nada é feito aí. Nem em locais que também sabemos que a curto prazo terão condições de infra-estrutura (regiões de Tete, por exemplo) têm projectos especifícos de desenvolvimento agrícola, propostos pelo Estado. Estou ainda convencido e concordo com algumas opiniões apresentadas, que não cabe somente ao Estado a responsabilidade de investir na produção agrícola, mas perante o actual cenário de política de terras e de insentivos fiscais, e de outra natureza, regressam ao Estado, neste momento, as principais cobranças por soluções, novas posturas e formas de abordar a questão da agricultura no país.
Pessoalmente não sou contra a privatização de terra em Moçambique, e para felicidade ou infelicidade de alguns, acredito que irá acontecer em Moçambique. Discordo dos que continuam a insistir que a privatização da terra trará mais desigualdades e pobreza, ou comprometerá a soberania nacional, etc. Não insistam nestas crenças. Hoje temos capacidade de protegermos os nossos interesses nacionais, com políticas claras. Uma maneira de salvaguardar as rotinas e subsistências das nossas comunidades, é garantir áreas de terras comunitárias (com excelentes condições agrícolas, as melhores) onde todas as políticas tradicionais, que contribuem exclusivamente para a inércia do desenvolimento dinâmico e competetivo da nossa agricultura, ali sejam mantidas.
Não concordo também com uma privatização massificada e precipitada, mas sim com a criação de áreas com potencial agrícola, seleccionadas e com objectivos agrícolas/produtivos/comerciais, bem claros (sempre benéficos para o país e o seu desenvolvimento).

Abdul Karim disse...

Talvez SIM, um dia chegamos a conclusao que temos que vender a terra,

Mas nao me parece apropriado agora e nem a curto prazo,

Acredito que a venda de terra podera ser decidida depois de estarmos "capacitados" a produzir, comercializar, negociar e crescer,

Isso porque actualmente a venda da terra pode contruibuir para que se compre porcoes de terra das comunidades locais, aproveitando a pouca formacao ou capacitacao delas, e correndo o risco de gerar dai um cenerio aproximado ao descrito pelo Khosa,

Por isso acho que o investimento inicial nosso seria em capacitarmo-nos, por forma a "maximizarmos" os nossos rendimentos ou a negociar da melhor forma os nossos interesses, de modo que a longo prazo consigamos reduzir ou ate eliminar a pobreza,

A nossa "incapacidade" negocial 'e bem visivel nas multinacionais, as minas da Rivasdale estao avaliadas em 3.9 Billioes de dolares, eles nao pagaram nada, tem isencoes e em 2008 as receitas totais do estado foram aquelas divulgadas pelo CIP, onde 50% nem se sabe pra onde foi,

'E isso que temos que evitar na agricultura, e nao vejo outra forma, que nao seja, a nossa propria capacitacao e formacao, por forma que nao sejamos "vendidos" a bagatela,

Anônimo disse...

Não percebi bem a mensagem do anónimo que é favorável à privatização da terra. Está a dizer que a terra não produz hoje porque não é privada? Acha o anónimo que há muitos moçambicanos com capacidade de comprar e manter terrar em Moçambique? Não havendo, que interesses se beneficiariam com a privatização imediata?

Concordo com Karim, é suicídio nacional privatizar terra agora, quando quase todos os moçambicanos estão descapitalizados em parte devido a não abertura dos mercados dos países poderosos.

Insisto que a função do Estado a investir nas infra-estruturas. Só que, na conjuntura actual, essas infra-estruturas ficam improdutivas, como é o caso da barragem de Massingir, do regadio de Chokwe e das estradas, linha férrea e telecominicações que servem aquela região. Ficam improdutivas porque os massivos subsídios nos grandes países arruinam os pequenos produtores moçambicanos. O que é que o Estado pode fazer no Chokwe? Declarar guerra aos grandes países? Ou imprimir massivamente dinheiro para também subsidiar aqueles pequenos produtores? Seria bom especificar o que cobramos ao Estado e como este poderia responder.

Viriato Tembe

Julio Mutisse disse...

Adelson, bem vindo a este espacco que eh de todos. Comungamos diversos pontos de vista com destaque para o que levantas sobre o investimento publico em tecnologias e infra-estruturas.

Abdul, concordo consigo; nao eh ainda oportuno considerar se quer a hipotese da privatizacao da terra. Os exemplos de paises com estruturas diversas de Mocambique onde a terra se mostra como foco de conflitos deve nos guiar nas opcoes que formos tomar a esse respeito. Acredito que a terra nao continuara com este regime ate ao final dos tempos mas, nessa altura, de certeza, haverao condicoes diversas das actuais.

A questao nao se coloca de ponto de vista de os os bancos mocambicanos nao quererem garantias reais e tangiveis. Coloca-se do ponto de vista do que eh mais relevante para a concessao de credito. Veja os ditos do Jaime Langa e alguns do Viriato a este respeito mais acima.

Temos que investir na formacao, infra-estruturas e definir politicas claras daquilo que queremos da nossa agricultura.

Julio Mutisse disse...

Anonimo 1,

Na actual conjuctura politica e economica nao vejo o Estado de enxada na mao. Vejo o Estado como facilitador, como criador das condicoes que o Viriato Tembe muito bem enumera e que o Adelson, o KArim e eu proprio em parte referimos acima: "O governo investe em grandes regadios, em grandes barragens como a de Massingir, em estradas, em telecomunicações. Pode, também actuar nos subsídios, se tiver recursos para isso (isenções fiscais, crédito bonificado, subsídios às exportações…). Mas não na produção directa."

Anonimo 2, num dos comentarios acima, transcrevi parte do texto do Adelson Rafael publicado no Jornal "o Pais" que traz um posicionamento oficial da USAID atraves da antiga directora, favoravel a privatizacao da terra. Nao podemos olhar para a USAID como uns santinhos e benemeritos interessados APENAS em viabilizar uma agricultura refem de coisas tao essenciais como creditos, situacao que se ultrapassaria com o uso do DUAT como garantia o que, como bem refere o Nhecuta Khosa, implicaria mexidas constitucionais. Eh preciso ver este posicionamento da USAID na perspectiva de introduzir a questao da terra na actual agenda da reforma constitucional. Quem propuser o uso do DUAT como garantia podera ser contraposto por outro que introduza o debate d privatizacao da terra que vai de encontro com posicionamentos publicos desta organizacao em torno da questao terra. Politica nao eh feita de santidades meu caro.

Deve nao conhecer a realidade mocambicana e deve nao estar a par dos exemplos de outros locais ou de outras realidades que poderiamos agregar para perpectivar os efeitos nefastos da privatizacao da terra num pais como o nosso, mas isso nao cabe aqui e tem o direito de pensar que a privatizacao seria benefica... nao sei eh para quem mas para aquele conjunto de pessoas extremamente pobres, de certeza que nao seria.

Anônimo disse...

Tenho a impressão de que vamos assistir nos próximos tempos organizações como a USAID, o DFID e outras a se meterem cada vez mais nas questões da terra. Tenho ainda a impressão de que o tom se irá endurecendo. Tenderá inclusivamente a transformar-se numa condicionalidade. O tom simpático da senhora da USAID será substituído, paulatinamente, por exigências cada vez mais claras, insolentes e arrogantes.

Na verdade, está a haver uma escassez de alimentos que não se funda apenas na especulação dos sindicatos e mafias que dominam o mercado destes produtos. A escassez deriva do aumento da demanda, impulsionada pela alteração dos hábitos alimentares em locais como a China, India, Brazil, RAS e, mesmo, em todo o continente africano.

Quando a demanda cresce, os preços aumentam. Esta realidade faz com que o mercado da comida não possa ser satisfeito apenas com as terras que estão actualmente a ser exploradas. As terras africanas, actualmente subaproveitadas vão ter que passar a produzir comida para o mercado.

É evidente que as multinacionais que dominam o mercado dos alimentos se estão a posicionar para ficarem com essas terras. Ficar com elas em detrimento dos africanos. E, nessa empreitada, as USAID's, os DFID's não vão ficar do nosso lado.

Vão-nos obrigar a "abrir" o mercado das terras, privatizando-as. Nessa privatização, os africanos ficarão a ver navios. Se não acordarem a tempo.

Inchala

Julio Mutisse disse...

Meu caro anonimo, nao podes estar mais certo. Os nossos posicionamentos aqui devem servir para despertar os muitos que, nestes foruns e outros, defendem cegamente a privatizacao da terra sem se darem conta para depois se transformarem em activistas de luta contra os males contra os quais escancararam as portas completamente.

A luta continua.

F. Maguezi disse...

Tenho a mesma sensação do último anónimo que comentou. E assinaria por baixo dos seus ditos sem mudar uma única vírgula.
Não tenho dúvidas de que a USAID e as DFID e outras tantas são agências de desenvolvimento mas agências mais viradas para os países que as criam e financiam do que dos países em que operam! Poderíamos voltar ao debate da industria de desenvolvimento travado noutros campos para encontrar os fios condutores para esta minha conclusão. É por isso que me custa ver a ingenuidade de alguns moçambicanos que julgam estar a receber um GRANDE APOIO da USAID com estas tiradas.
Para imaginar o que aconteceria com a terra, basta imaginar o que está a acontecer com os apartamentos nas nossas cidades. Muitos tiveram a hipótese de comprar o apartamento ao Estado a preços bonificados porém, na pequena dificuldade, venderam e hoje vegetam na periferia reclamando falta de transporte e serviços a que estavam habituados quando estavam no centro da cidade. Os mais espertos os arrendam. Imaginem o cenário sendo a terra a questão central.

Anônimo disse...

Os meus cumprimentos a todos. Mutisse, parabenizo-te pelo blog, boa iniciativa!
Em relação as instituições como a USAID, importa mencionar a seguinte linha de raciocínio: 1. Ainda bem que relembraste (Mutisse e/ou AR) o que mencionou a sra. Ex. Directora da USAID, mais um sinal de frontalidade e transparência. Mais uma vez um claro sinal de que dizem, se for necessário, e quando necessário, o que pensam. Isto reforça também a minha posição quanto ao real objectivo da proposta do DUAT apresentada pela USAID (mas também não vou explorar mais este assunto, acredito que o debate do blog têm caminhado para aspectos mais valiosos e abrangentes); 2. Não acredito em “santificações” ou “diabolizações” de instituições, vejo e avalio trabalho feito por estas, e nessa óptica importa relembrar também que instituições como a USAID apoiaram e continuam a apoiar iniciativas da nossa agricultura, como o sector do caju, por exemplo. E graças a estas iniciativas é que temos tido resultados satisfatórios neste sector, que contribui muito no norte e centro do país para o orçamento familiar de muitos Moçambicanos.; 3. Importa deixar claro, que não tenho nenhum apreço específico pela USAID ou instituições desta natureza, até tenho uma posição pouco favorável a existência destas instituições em Moçambique, mas este assunto iria muito longe. Cabe a mim focar o assunto.
Quanto ao aspecto das infra-estruturas: 1. Moçambique possui infra-estruturas. Acredito que possui infra-estruturas suficientes para produzir bem mais do que produz, e pelo menos para fazer uma parte significativa do que consumimos (tendo também em consideração o “mapa” nutricional restrito de muitos Moçambicanos); 2. Acredito apesar desta verdade, que não existe propriamente um mérito do Governo em ter investido em infra-estruturas viradas preferencialmente para a produção agrícola. Em algumas situações sim, em outras, penso que não. Arrisco a afirmar isto, por não sentir do Governo até hoje uma postura clara e assertiva quanto ao desenvolvimento da agricultura no país, tanto na definição de potenciais regiões, quanto no tipo de cultura preferencial, ou mesmo no padrão de indústrias processadoras, etc,. etc..; 3. Estou convencido que o que possa existir de “impulsividade” no nosso investimento em infra-estruturas voltadas para o desenvolvimento agrícola, pode mudar com a definição de políticas sérias para este sector, apesar de, e volto a reforçar, que acredito existirem infra-estruturas em locais com grande potencial agrícola, que podem eventualmente necessitar de investimentos pontuais e menos onerosos.

Anônimo disse...

Relativamente ao assunto privatização: 1. Não me assusta, e digo isso com bastante naturalidade, o termo privatizar, nem o que este significa; preocupa-me muito mais e estou pronto e preparado para questionar e dar sugestões (dentro dos limites do meu conhecimento), de como fazer isso; 2. Como muitos trarão exemplos negativos de países que optaram por esta iniciativa, outros também lembrar-se-ão de países que também cresceram com a privatização. Rapidamente me vem à mente o Brasil (não precisam de lembrar a questão do MST, não é significativa), onde somente o estado do Paraná é o maior produtor de grãos do mundo (soja e milho).

Moçambique como região estratégica: 1. Foi mencionado aqui o enorme potencial de Moçambique, cumprindo as melhores expectativas em inúmeros itens (localização, solos, água, etc., etc.), mas convém dizer (nenhuma novidade) que isto não basta, e que as multinacionais de produtos agrícolas, não vão ficar roendo as unhas de ansiedade, até que nós tomemos as decisões que nos agradem e satisfaçam (totalmente será impossível). Paralelamente a este cenário, há eventos mundiais que nos dão sinais claros de que devemos estar bem mais atentos e mesmo dispostos a fazer sacrifícios (os mesmos que alguém lembrou no sector da exploração de minério, não literalmente claro). A recente visita do presidente Obama à América Latina, mostra claramente que ali estará a “fazenda/machamba” do futuro. O Brasil face à “ameaça” (muito, muito, muito frágil ainda) do potencial agrícola da costa oriental de África (melhor colocada perante o mercado garantido da China e Índia), quer e tem projectos para isso, transferir as mesmas taxas de ocupação de terra e de produtividade por metro quadrado para pelo menos três estados ainda maiores – Minas Gerais, Góias e Mato Grosso. Para além disto, tem projectos concretos na construção naval, inclusive três grandes portos em fase de construção, dois enormes estaleiros navais, onde em um se farão as maiores plataformas de navegação do mundo para baratear os custos de transporte do Brasil até mercados como o Chinês. Algumas previsões futuras, me levam a aceitar o risco e a acreditar que multinacionais agrícolas donas de parcelas de terras (o pior cenário) Moçambicanas, a troco de transferência de tecnologia, taxas de abastecimento a preços competitivos do mercado nacional, desenvolvimento de centros de formação, de indústrias de fertilizantes, e outras vantagens, pode ser um passo a considerar (na pior das hipóteses). Ficaria mais desapontado e frustrado, por continuar a verificar que a inércia que vive a actual agricultura de Moçambique não nos levará a lugar algum. Esta resistência quanto à privatização leva-nos a uma situação de orgulhosamente mantermos questionavelmente a nossa soberania (levando em consideração a abrangência do termo soberania).

Anônimo disse...

Volto a identificar-me com a natureza deste tipo de debates e a parabenizar mais uma vez a iniciativa do Mutisse. Seria interessante que pessoas como o AR pudessem sugerir enquetes ao jornal “O País” sobre este assunto e outros. Poderíamos por exemplo perguntar se os Moçambicanos são ou não favoráveis à privatização de partes (controláveis, estrategicamente seleccionadas, etc. da nossa terra). Existe claramente uma visão diferente dos actores económicos face a questão da terra, é importante ouvir estas vozes e tentar encontrar alternativas que instiguem o nosso sector agrícola.

Obrigado pelo vosso tempo.
Ngonga

Anônimo disse...

Caro Ngonga, eu acho que a alternativa não é OU a entrega da terra às multinacionais, OU a continuação do subaproveitamento das terras agrícolas em África. Há muitas outras alternativas. Uma delas é considerar os pequenos produtores africanos (actualmente descapitalizados e em processo contínuo de ruina devido à política de subsídios que vigora nos países ricos) como potenciais actores no mercado global. Devidamente capacitados, eles podem produzir parte substancial da comida que o mundo vai precizar. Creio que nós deveríamos debater as vias de tornar isso possível.

Levar as terras e entrega-las às multinacionais não é só o pior cenário. É, sobretudo, uma abdicação da possibilidade de sermos actores válidos num mercado que a crescente demanda projecta cada vez mais como viável.

Afinal nós também somos filhos de Deus. Não servimos só para fazer agricultura de subsistência.

Viriato Tembe

Julio Mutisse disse...

Ngonga,

Obrigado pelo aprecco a este espaco. Ele tambem eh seu e estas a usa-lo muito bem expondo com clareza os seus pontos de vista.

Nao acredito que esta nova abordagem da USAID (depois da referida por Adelson no seu texto) seja alheia ao actual debate reformatorio da CRM mesmo que seja APENAS para acomodar este interesse. Chamo a sua atencao ao comentario do Nhekuta Khossa acima que refere a inviabilidade desta proposta da USAID com o actual regime constitucional. Mais uma vez nao acredito que a USAID com toda a massa cinzenta que tem ao dispor e com todos os consultores que pode (principescamente) pagar se tenha distraido nestes aspectos mesmo na questao da valoracao das garantias numa operacao de credito face a viabilidade do Negocio.

Nao desmerecco o apoio que estas agencias dao ao Pais. Mencionou, e bem (como mero exemplo), o apoio dado a revitalizacao do sector do caju; eh factual. Mas tambem nao podemos esquecer que sendo agencias governamentais dos respectivos paises, em algum momento, terao que agir no sentido dos interesses dos seus respectivos paises para os quais as terras nao totalmente aproveitadas de Mocambique possam interessar face a crise que se vive actualmente.

Quando diz que Mocambique possui infra-estruturas ate concordo consigo. Mas tem-nas insuficientes para aquilo que sao as nossas necessidades. Segundo o Link que abro no texto deste post, dados disponiveis no proprio MINAG etc, indicam que Mocambique so irriga 2% do seu potencial de terras arraveis. Tem regadios SIM mas so irriganm uma pequenina parte das terras com potencial para agricultura.

Quando lemos noticias sobre muita produção que "está a apodrecer nas mãos dos camponeses por falta de um circuito de comercialização, associado à inexistência de uma rede viária em condições para o escoamento da produção" isso eh sintomatico, significa a existencia de desiquilibrios que urge colmatar para que tenhamos uma agricultura orientada num sentido diverso do actual.

A questao da irrigacao e do controlo/gestao da agua que temos ao dispor eh um dos nossos principais calcanhares de aquiles: se chove muito ha cheias se chove pouco ha seca e nao se produz. Temos ainda muitos desafios.

Ha coisas a serem feitas ainda e ha politicas ainda por definir mas, acredito, que se esta a fazer um estudo (ou pelo menos devia ser feito) no sentido de que os investimentos a fazer tenham retorno e nao tenhamos as situacoes de garantirmos meios de sermos mais produtivos e nao termos mercados face aos produtos mais baratos que continuarao a entrar de todo o lado.

Julio Mutisse disse...

Caro Ngonga, sobre as privatizacoes o meu ponto de vista eh claro e esta exposto em varios comentarios acima.

Faz um exercicio interessante e vale a pena visitar e conhecer bem o exemplo do investimento brasileiro para viabilizar a sua agricultura. Olha que ate bases navais estao a ser construidas, acredito, para beneficio de produtores brasileiros orientados para o mercado interno e para as exportacoes. Porque teriamos que contar "apenas" com as multinacionais? Porque nao potenciar os agricultores nacionais para aproveitarem dos investimentos a serem feitos? Qual seria o papel dos nacionais num cenario de entrada de multinacionais.

Eh factual, as terras africanas nao podem continuar improdutivas para sempre em face da escassez de alimentos a nivel global. Tem que produzir e beneficiar os seus donos...

Julio Mutisse disse...

Ngonga, teriamos que avaliar bem a forma como fariamos essa pergunta sobre estar ou nao estar a favor da privatizacao. Eh possivel que as elites urbanas e/ou urbanizadas possam dizer sim a tal ideia mas, provavelmente, e um qualquer Mutisse campones de Manjacaze que avalia a terra diferentemente dessas elites diria nao. E olha que mutisses camponeses sao a maioria.

Se subjugarmos estes mutisses com base nos nossos argumentos "cientificamente validos" sem ouvirmos os seus corremos o risco de empobrece-los ainda mais.

Viriato: concordo consigo, qualquer solucao neste desiderato tem que considerar os camponeses africanos.

Abdul Karim disse...

Palmas pro Tembe,

Esta com uma visão Clara, Estratégica e Futurista, para alem de Patriota e Nacionalista,

Anônimo disse...

Boa tarde a todos!
Tembe, poderás reparar que a minha postura face a questão da terra não é a de polarizar a mesma, por isso não estou a tentar colocar um “OU” (como mencionaste no teu comentário). A minha visão para este tema vai mais de encontro a um “E” (de acordo com a tua abordagem). É preciso integrar várias soluções e possibilidades. A que referiste também é válida, mas perante os desafios de cada proposta, e o tempo que podem demorar, recursos que podem demandar, etc., devemos estar atentos para mais uma vez procurarmos incansavelmente as outras propostas do lado do “E”, não do “OU”, porque mais uma vez concordemos, não se trata de excluir, mas sim de incluir, diversificar, etc.. Uma abordagem, aproveitando a tua afirmação, a questão dos pequenos agricultores é muito subjectiva e não existe nenhuma dúvida que estes podem ser responsáveis pela produção de grande parte do que comemos a nível mundial (vou mais longe em alguns locais já o são). No Estado do Paraná (Brasil) é comum encontramos “pequenos agricultores” com dezenas de hectares, onde a exploração dos mesmos se faz pelo núcleo familiar apoiado por muito conhecimento/tecnologias (sementes, adubos, irrigação, etc.) e muitos recursos mecanizados. Vês várias vezes os próprios donos das propriedades a operarem as grandes máquinas de corte e recolha de grãos de soja, milho, etc.. É também, responsabilidade destes “agentes” os números invejáveis que tem atingido a produção agrícola Brasileira nos últimos 10 anos. Acredito que também poderás concordar que abrir o leque de opções (como por exemplo com o uso do DUAT – apesar de ainda haver necessidade de perceber melhor a proposta da USAID, face há existência de muitas questões sobre esta possibilidade), de garantias bancárias ou recursos à obtenção de crédito é indiscutivelmente importante. Vou mais além, acredito que a proposta da USAID (com o benefício da dúvida) é mais voltada para estes agricultores (com este perfil) do que para os grandes grupos agrícolas. Vamos assistir nos próximos anos à intensificação da presença de grupos e propostas de exploração agrícola (maioritariamente estrangeiras, para não dizer totalmente) para as plantações de cana, para açúcar, etanol, etc.. Vamos ainda verificar que a permeabilidade do nosso Governo e a falta de políticas concretas, farão com que o factor propriedade da terra a estes grupos não fará qualquer diferença, visto que possuem capital próprio, ou têm onde ir buscá-lo mais barato, e o conjunto de interesses de algumas figuras do nosso governo viabilizarão a estabilidade (burocrática, de infra-estrutura, etc.) necessária para estes projectos obterem sucesso. Quero dizer com as minhas últimas frases, que os grandes grupos agrícolas, farão culturas que não vão de encontro com os interesses e necessidades nacionais, não pagarão nada por isso, não precisarão de nenhum DUAT ou título de propriedade, porque o seu capital não depende destes, e as suas licenças e autonomias serão garantidas pelo próprio Governo. Será que é a isto que queremos assistir? Desconfio que assim será.

Obrigado pelo vosso tempo.

Ngonga

Julio Mutisse disse...

Karim, gosto cada vez mais deste espacco... tu e o Viriato em concordia plena?!!! Obra. Isso so prova que nao ha barreiras e todos nos, como patriotas, cada um com as suas conviccoes, podemos discutir o paiis e chegar a consensos.

Brincadeiras a parte, este eh um assunto serio. Precisamos aprofundar o ponto de vista do Ngonga e perceber o que propicia o exemplo brasileiro e saber ate que ponto, com as necessarias adaptacoes eh claro, tal modelo poderia ser transladavel para a realidade Mocambicana.

Um abraco e viva o dialogo.

Abdul Karim disse...

Hehehe,

Mutisse, o Tembe, nao mau la no fundo, ele eu faríamos uma boa dupla, so por ironia de destino escolhemos equipes diferentes,

Mas quando 'e competições internacionais defendemos a mesma pátria, hehehe,

Tu nao queres jogar futebol, hehehe,

Mutisse, eu compreendo o que o Ngonga esta dizer, em relação a USAID acho também que tentaram dar um jeito em relação a forma de agir da nossa banca,

Eu preferia esperar um pouco, e se calhar ate discutir alguns créditos pra agricultura com a vertente de capacitacao de pequenos agricultores, e experimentar ai, enquanto se vai focalizando na na qualidade de ensino geral,

Talvez 2 ou 3 anos de algum investimento estruturado em capacitacão nos nossos agricultores, enquanto o estado focaliza a infra-estruturas para agricultura e a educação focaliza a qualidade de ensino, acho que ai, ao estaríamos em condições de tomarmos uma decisão um pouco mais consistente,

'E uma opinião muito pessoal, que na perspectiva social valorizava as nossas comunidades, capacitando-as por forma a tomarem decisões mais consistentes, sobre a sua própria terra, e principal meio de subsistência e crescimento.

Anônimo disse...

Caros amigos, estou na Gaza Profunda, com dificuldades de acesso à internet. Percebo também o ponto de Ngonga. O problema é que a solução USAID defende (aparentemente) os pequenos produtores SÓ no curto prazo. Eles podem, de facto aceder ao crédito. O que (aparentemente) é bom. Mas a médio prazo, a grande maioria deles veria as suas terras hipotecadas por dificuldades óbvias de pagar os créditos. Todos sabemos que a banca moçambicana é dominada por capitais estrangeiros. Diga-me, caro Ngonga, quem impediria estes bancos de, a prazo, repassarem as famosas "garantias" para as multinacionais e especuladores internacionais da terra? O amigo Ngonga não consegue perceber que em menos de 5 anos os produtores moçambicanos ficariam sem as terras?

Viriato Tembe

Julio Mutisse disse...

Um debate interessante que, de certeza, tera continuidade. Importante mantermo-nos alerta e nao deixarmos cair as importantes licoes/ideias produzidas aqui.