Resíduos Sólidos Urbanos

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Não poucas vezes, a imprensa e diversos sectores da sociedade lançam duras críticas às principais cidades do país, principalmente no que tange à recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU). Os munícipes fazem coro a estas críticas acrescentando o dado relativo à taxa de lixo que se paga. Em parte, têm razão os munícipes quando mencionam a taxa paga; é que ao nosso dever de pagá-la corresponde o dever dos municípios em manter as cidades limpas apesar da insuficiência de meios conhecida.

Na verdade, em grande parte das nossas cidades em Moçambique, quando se fala em RSU aborda-se apenas a perspectiva da sua recolha e deposição em lixeiras. São exemplos dessa situação os cenários que actualmente assistimos nas lixeiras de Hulene, Infulene A ou mesmo Malhampsene falando das realidades de Maputo e Matola respectivamente, duas grandes cidades que ainda trabalham para ter um verdadeiro aterro sanitário que representaria uma evolução no sentido de maior controlo em relação à actual situação da deposição descontrolada de resíduos sólidos como vem acontecendo actualmente em muitos municípios nacionais e não só.

Esta evolução para verdadeiros aterros permitiria a vedação e a imposição de restrições ao acesso a esses locais, o controlo dos resíduos à entrada, o conhecimento pormenorizado do tipo de resíduos depositados, a existência de controlo de pragas, a valorização e queima controlada do biogas produzido pelos resíduos e a prevenção da contaminação das  águas superficiais ou  subterrâneas numa realidade em que uma boa parte da população residindo nos nossos municípios é abastecida com água proveniente de furos.

Para esta acção, os municípios teriam que contar com uma grande colaboração dos munícipes no que tange ao tratamento primário dos resíduos sólidos, sua gestão, separação, bem como nas condições e periodicidade de depósito para posterior recolha para as lixeiras e, numa fase avançada, para os aterros a criar.

O país tem exemplos felizes que podem ser replicados. O Centro Terra Viva noticiava no seu site em Dezembro de 2010 que a praia do Tofo em Inhambane apresentava-se limpa, mercê do empenho da Associação de Limpeza e Meio Ambiente (ALMA), uma organização não governamental que, desde 2007, em parceria com os moradores daquela zona balnear, implementa um programa de recolha selectiva dos resíduos sólidos para a reciclagem e/ou reutilização.

Citando o coordenador do projecto a Terra Viva refere que, antes da implementação daquela iniciativa, “em quase todas as ruas da Praia do Tofo se via lixo amontoado nas bermas e, nas ocasiões de maior frequência de banhistas, como no verão ou por altura da Páscoa, os resíduos sólidos obstruíam a principal via que liga aquela praia à cidade de Inhambane.” De certeza que este cenário será comum a muitas cidades por este país fora. Porém, a situação mudou “não somente na aparência agradável e acolhedora do vilarejo do Tofo, como também a mentalidade das pessoas que ali vivem e/ou trabalham, em relação ao lixo.” (destaque e sublinhados nossos). Segundo a mesma fonte, “desde que a ALMA criou um Centro de Tratamento Primário de Resíduos Sólidos no Tofo, o lixo virou fonte de rendimento e passou a ser depositado separadamente em locais apropriados e recolhido semanalmente por uma equipa composta por quinze elementos.” Os resíduos inorgânicos depositados, depois de lavados, uns são reutilizados localmente e outros, vendidos às empresas que se dedicam à reciclagem sendo que o dinheiro obtido no negócio é canalizado aos catadores como factor de motivação garantindo a sua continuidade na limpeza da Praia do Tofo.

Portanto, para além da evidente necessidade de os municípios se aquilatarem para o cumprimento da missão de manter as cidades limpas emerge uma necessidade urgente de todos nós mudarmos a nossa visão em relação aos RSU. A tarefa de vivermos num ambiente são começa connosco sendo por isso necessário  nos apropriarmos dos esquemas montados pelas cidades em que vivemos para a recolha de RSU. Tomando o exemplo do Tofo, o RSU é recolhido semanalmente. Conhecedor desta realidade cabe a cada morador do local gerir os resíduos domesticamente produzidos de modo a que sejam depositados nos locais indicados na data e hora (eventualmente) prevista para a sua recolha. De outro modo, corremos o risco de ter, por longos períodos, RSU acumulados como resultado do não acatamento deste género de instruções que, muitas vezes, resultam da incapacidade conhecida dos municípios em recolherem diariamente os RSU em toda extensão urbana, razão porque muitos adoptam um calendário de recolha semanal por bairros.

Para além de tirar na data e hora indicada para cada local, urge separar o RSU até tendo em vista a sua transformação em produtos novos para consumo. Estamos a falar da reciclagem que, para além da vantagem decorrente da preservação ambiental é também geradora de riqueza, contribuindo para a redução significativa da poluição tanto dos solos, do ar como da água para além, claro, da vantagem que resulta do emprego de muita gente. Se no exemplo referido da praia do Tofo têm emprego quinze pessoas, imagine-se o efeito multiplicador em grandes centros urbanos como Maputo, Matola, Beira, Nampula ou mesmo Quelimane.

O encerramento de lixeiras e a adopção de formas mais modernas de tratamento e gestão de RSU é um desafio grande para as nossas cidades que deverão, dentro dos seus planos estratégicos, espreitar igualmente as oportunidades de negócios que podem ser gerados a partir dos aterros sanitários donde destaco a produção de energia a partir do biogas emergente dos RSU. Sim, os aterros não devem ser vistos apenas na perspectiva do depósito controlado do lixo; devem ser vistos igualmente na perspectiva de uma potencial área de investimento e um instrumento sempre a mão no bilionário negócio dos créditos de carbono. Diz-se que o metano, principal componente do gás de aterro, é 21 vezes mais danoso ao efeito estufa do que o CO2 de onde resulta um grande potencial na famosa contabilização dos créditos de carbono.

 O sucesso destas iniciativas requererá uma colaboração franca não só dos munícipes mas de outros entes que, também, intervém ou podem intervir na gestão de RSU. O controlo dos resíduos à entrada que leva ao conhecimento pormenorizado do tipo de resíduos depositados só é possível se existir de todos nós uma colaboração efectiva que facilite o cumprimento deste desiderato de evolução. Tanto os contentores como as próprias lixeiras registam um movimento desusado de pessoas que trabalham na recolha de resíduos que depois são vendidos a diversas entidades. Há, afinal, valor no lixo. Então, mesmo antes do advento do aterro no sentido a que nos referimos acima, podemos desde já começar a ensaiar formas de gestão de RSU que começam de cada produtor de resíduos até a sua deposição nos locais indicados para o efeito. Fazendo isso desde já, chegaremos ao tão almejado aterro já “maduros” no tratamento adequado que devemos ter dos resíduos que produzimos, meio caminho andado para que o aterro a chegar cumpra eficazmente o seu papel. Através das estruturas que existem nas nossas cidades, urge iniciar um processo de informação e formação das pessoas no sentido de todos se envolverem na gestão dos RSU adoptando práticas adequadas para o efeito como a já referida separação do lixo, a deposição em locais adequados em datas próprias etc. Só temos a ganhar com esta postura.

Poderíamos igualmente recuperar bons exemplos do passado em que, por exemplo, uma conhecida empresa de papel tinha em Maputo diversos pontos de recolha de papel para a reciclagem. Poderíamos replicar isso para o plástico e outros materiais recicláveis. Pode ser que, no fim do dia, só restasse uma parte pequena de RSU a serem recolhidos pelos municípios para as lixeiras e, mais tarde, para os aterros.

Somos todos parte do problema da gestão de RSU e podemos todos fazer parte da solução. Bastarão estratégias claras, formação e informação e, acima de tudo, mente aberta para mudar mentalidades e aceitar novas formas de estar em ambientes urbanos produtores de grandes quantidades de RSU que requerem tratamento e gestão.

Vamos a isso. Somos capazes.