Há duas coisas que, no meu modesto entender, são de destacar e louvar na notícia veiculda pelo jornal "notícias", citando a garantia dada "pelo recém-nomeado Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, na sua primeira visita de trabalho àquela empresa pública":
- A assinatura do Contrato Programa; e
- A ênfase que se começa a dar às questões relativas a manutenção da frota dos TPM
O contrato programa, acredito, vai fixar as obrigações de cada uma das partes signatárias e, provavelmente, definir com clareza as metas a alcançar pela empresa e os benefícios que se esperam para os utentes.
A adopção do referido Contrato-programa poderá, em minha opinião contribuir, para maior rigor e responsabilização dos gestores da empresa vinculados que estarão ao alcance das metas e objectivos definidos no contrato programa, não querendo com isto dizer que antes ou agora não houvesse rigor e responsabilização. De facto, se fizermos fé às notícias que correm de que de fundos próprios provenientes da rentabilização dos autocarros de luxo ou de outras fontes os TPM estão a "a colocar alguns recursos para a aquisição de viaturas" então podemos depreender que existe algum rigor e boa gestão.
O contrato programa reduzirá, em minha opinião, a apatência para os queixumes do custume das insuficiências e falta de apoios na medida em que tanto o Governo como a própria empresa estarão, através desse instrumento, comprometidos a agirem para alcançar o fim preconizado.
A Manutenção é fundamental em qualquer estratégia que se desenhe para a revitalização do transporte público urbano e não só. Me parece que durante muito tempo o enfoque maior foi dado à aquisição de mais viaturas e não na capacitação da empresa para fazer a manutenção cuidada e regular das viaturas existentes. Resultado: poucos carros em circulação muitos "pendurados no estaleiro".
É por esta razão que não posso deixar de me regozijar com a afirmação do Ministro Zucula quando citado pelo "notícias", afirma que "não podemos ficar satisfeitos em ter um determinado número de autocarros, mas sim precisamos de frota sustentável, bem gerida e que nos pode resolver o problema de transporte na cidade de Maputo” para além, claro, da ideia de "reforçar a capacidade das suas oficinas para garantir a manutenção dos autocarros" (sublinhados e destaques meus).
Estas abordagens me enchem de esperança quanto ao futuro próximo dos transportes urbanos no país.
A discussão sobre a quem compete a gestão dos transportes urbanos (se aos municípios ou ao Governo Central) fica para uma próxima oportunidade. Preciso documentar-me para reforçar ou abandonar a minha convicção de que, no caso de Maputo por exemplo, a gestão dos TPM deveria estar acometida ao CMM.
28 comentários:
Num outro contexto, comentando um post no meu blog, o Prof. Elísio Macamo falava de definição de responsabilidades, formulação de critérios de desempenho, definição de quem vela pelos critérios, etc., etc. Acho que o contrato programa pode trazer este conteúdo, esta responsabilização e critérios de desempenho.
Falar da manutenção é necessário sim. Mas é necessário que se definam os moldes em que essa manutenção será feita sob o risco de dispersão dos poucos recursos de que a empresa dispõe.
A empresa mantém um complexo oficinal e, de certeza, mecânicos nele afectos. Sabemos (disse-o ontem o PCA dos TPM no Telejornal da tvm) que alguns carros estão com os agentes das marcas em Moçambique.
Como bem disse o Ministro, "não podemos ficar satisfeitos em ter um determinado número de autocarros" para mim há que repensar não só "a a capacidade das suas (TPM) oficinas para garantir a manutenção dos autocarros" mas a própria estrutura da empresa e das oficinas em particular. É assim que me surgem 2 questões?
> Será que vale a pena manter a oficina e os mecânicos adstritos a empresa se a manutenção é feita pelos agentes das marcas dos autocarros? Porque não terciarizar o serviço de manutenção?
> Se pensarmos em efeitos perversos (despedimentos por exemplo) da opção acima, porque não autonomizar a estrutura das oficinas criando uma entidade que, para além de prestar serviços à TPM empresa mãe, prestaria também a terceiros gerando receitas que ajudariam a equilibrar/subsidiar os serviços da empresa mãe? Isto implica a profissionalização de toda a estrutura.
É que para mim (não sou gestor repito) o problema dos TPM e do transporte urbano no geral, ultrapassa a questão da exiguidade de meios circulantes. É um problema estrutural derivado da incapacidade de adaptação a uma conjuntura diversa da dos anos 1980 para a mentalidade dos dias de hoje que exigem uma postura empresarial mais agressiva apesar de não poder descurar do serviço público que a empresa visa.
Pode ser que sejam devaneios. Perdoem-me as asneiras que possa ter dito. Se calhar gestores digam melhor. O importante é que ficou o que penso.
caro júlio, acho pena que estejas a remeter a discussão sobre a responsabilidade pelos transportes urbanos a uma próxima oportunidade. essa parece-me a questão fundamental, infelizmente. os minsitérios têm que intervir a um outro nível. enquanto não aprendermos isso, andaremos mal em tudo que é serviço público: saúde, transportes, etc. durante a minha recente estadia em maputo arranjei tempo para apreciar os chapas numa tentativa de perceber o fenómeno. o chapa, júlio, é o problema. nunca foi, não é e jamais, pelo que observei, será solução. uma parte da solução está em trazer o problema para mais perto dos utentes, isto é, para o município e longe do ministério. se o novo ministro não percebeu isso, estamos mal.
Elísio,
Estou mesmo a documentar-me! Acho fundamental discutirmos o sistema de gestão deste serviço público.
concordo contigo, júlio. só que acho que a questão da gestão pode se discutir rapidamente. o que vai garantir uma boa gestão? responsabilidade política. como? através da prestação de contas. de que maneira? utentes e políticos locais. os tpm e o ministério dos transportes podem firmar contractos que se fartem, mas se o utente não tiver maneira de se proteger do mau serviço, nada feito. o problema é político, não me parece técnico.
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Elísio,
Colocas perguntas difíceis para as quais urge buscarmos soluções. Continuo a reflectir sobre este assunto nas mais diversas vertentes. Era bom que gestores e economistas aparececem aqui e nos iluminassem sobre GARANTIAS de BOA GESTÃO no nosso contexto.
Tal como tu continuo a pensar e a acreditar que os minsitérios têm que intervir a um outro nível e que, no contexto dos transportes públicos urbanos, uma parte da solução está em trazer o problema para mais perto dos utentes, isto é, para o município.
O nosso ilustre Autarca Comiche que tem colhido elogios fruto do trabalho em curso (o visível) não pode ficar à parte da formulação de soluções e políticas de transportes para as gentes que o elegeram. O Serviço Público de transporte poderia ser uma das soluções para os problemas de congestionamento que assistimos na cidade de Maputo que, ao que se sabe, o Municipio anda a busca de soluções. Imagine se que a solução do Ministério para os transportes urbanos ponha em causa esses planos do Município?
Mas vou continuar a reflectir. Quando terminar e achar que tenho algo que possa publicar cá estará.
muito bem, júlio, fico à espera. também gostava de convidar os economistas e gestores a explicarem-nos à natureza da nossa economia. porque é que o consumidor nao goza de poder de consumidor? nao percebo o mau tratamento que os "chapas" dispensam aos seus clientes. sabes que nas viagens de longo curso (por exemplo maputo-xai-xai) é frequente o chapa chegar a meio de caminho e inventar uma desculpa qualquer para despejar os passageiros e tomar outra rota? na terminal da "junta" quando tu chegas lá os "chapas" que te querem ganhar como passageiro dizem-te, logo, que vao mesmo para onde dizem que vao. como reforcar o poder do consumidor? que tipo de economia(s) temos nós no país? mesmo sobre o comiche: que efeitos têm aquelas obras keynesianas que ele faz em maputo na economia da cidade?
Júlio, como deves ter percebido estão a ser apresentadas aqui duas propostas de solução dos problemas de gestão do transportes públicos. O Matsinhe apresenta uma excelente proposta técnica de “Outsourcing” enquanto que o Elísio, está preocupado com solução política não técnica, aliás chega a dizer que essa não é o problema. Na minha opinião o maior problema das empresas públicas está sua estrutura e que para o seu redimensionamento precisa das duas soluções (política e técnica). Não há gestor nenhum que possa trazer motivação para por a correr pessoas que não tem força nem vontade para isso, por força de hábito e idade. (chega atrasado, fica 45 minutos a tomar chá e saí cedo) os recursos humanos que estas empresas “herdaram” das empresas Estatais, além do tamanho, não tem produtividade nenhuma. Imaginando que para a solução desse “problema” seja a opção do Matsinhe, não terá hipótese de implementar o “outsourcing” sem uma decisão política. (Elísio), a guerra com os sindicatos? as indemnizações? A indicação de novos gestores com perfil para a nova estratégia? A responsabilização dos gestores?... Estas e outras questões precisão de respostas políticas adequadas. Ainda não estaria resolvido o problema dos TPMs nem com aquisição de 500 carros. A solução seria de curto prazo. A estratégia deve ser abrangente, Qual?
Elísio,
O Jaime já cá veio e nos dá uma perspectiva da coisa: são necesárias soluções técnicas (algumas avançadas pelo Matsinhe) e soluções políticas (que sugeres) porque a "estratégia deve ser abrangente".
Devolvo a pergunta do Jaime a ele e a TODOS qual?
Estará o Ministro (novo na área) ciente da necessidade de uma solução técnica?
Ao Jaime, como gestor, porque razão descura a possibilidade de motivação dos actuais trabalhadores? Será, apenas, o factor idade ou existem outras componentes a considerar?
We have to move forward. The question is how? Managers and politicians please...
jaime, fugiste naquela noite (?!). de repente nao te vi mais. ok, coisas privadas... concordo contigo que a haver uma estratégia ela tem que ser abragente. eu nao estou a propôr nenhuma solucao. estou a propôr uma maneira de ver o problema. essa maneira tem a ver com o nível onde o problema deveria ser tratado. estou também a dizer que sem essa abordagem política, a possibilidade de qualquer solucao técnica que houver será bastante remota. espero, contudo, estar enganado. o problema para mim é político porque precisamos de uma maneira de proteger o utente/consumidor do mau servico. só quando o consumidor puder exigir melhor servico é que o servico público vai funcionar. como se faz isso? criando este vínculo ao nível mais próximo e que o cidadao pode influenciar. sei que é difícil e um grande mistério. foi por isso que dei o exemplo do "chapa". o que explica aquela má-criadagem? mais procura do que oferta? fraca defesa do consumidor?
O Mutisse fala muitas vezes de déficit de Cidadania. A nossa sociedade enferma disso mesmo. Desconhecimento dos seus direitos incluindo os de consumidor. É por isso que não protestamos e continuamos a frequentar o supermercado do "maior centro comercial do país" na baixa da cidade mesmo quando nos dizem que a compra aqui é por sua conta e risco já que "não aceitamos trocas nem devoluções".
Quanto ao chapa é uma questão de escolha. Não apanha chapa, que alternativa tem perante a obsolência do serviço público de transporte? Eles gozam de uma posição dominante e abusam dela, perante a nossa passividade. Veja-se que dois indivíduos são capazes de subjugar 18 ou mais pessoas numa situação em que bastaria todos ou a maioria impôr o cumprimento do contrato de transporte que se celebra no momento em que o cobrador, ou através da leitura das faxas indicativas das rotas, chama determinado destino.
Mas mesmo que a solução que tanto o Elísio como o Mutisse preconizam vinque e os TPM e outros passem à gestão dos Municípios, duvido que essa seja a solução. Idealmente o Município seria o vínculo ao nível mais próximo a que o Munícipe poderia influenciar. Mas não o faz. Porquê? Porque ainda não temos esta capacidade de interpelar os decisores públicos seja qual for o assunto. Acomodamo-nos. Deles esperamos soluções passivamente soluções.
Céptico? Talvez. Mas como se dizia num outro post neste blog, "Os direitos que temos como cidadãos não são privilégios e exigi-los não é ser mal criado e inoportuno" mas, infelizmente ainda nos sentimos constrangidos perante a ideia de exigir os nossos direitos como se tais fossem um verdadeiro privilégio.
Independentemente da decisão política que se tome quanto a subordinação que os transportes públicos urbanos venham a ter(Municípios ou Ministério), são fundamentais medidas técnicas profundas que coloquem a empresa nos carris reduzindo a dependência da mama dos subsídios governamentais (quase a exemplo do que se faz aos bebés de 8/9/10 meses quando já têem outro suplemento alimentar).
Para mim, não gestor, isso poderia ser conseguido pela diversificação dos serviços (o segmento do turismo já iniciado por exemplo), ou mesmo por qualquer das que indiquei no meu primeiro comentário neste post entre outras.
Tudo o que se faça terá que ter como resultado, não o afastamento do Estado ou do Município, mas a capacitação dessas empresas para proverem o serviço público de transporte de forma sustentável.
caro matsinhe, você resume a minha preocupacao muito bem no seu comentário sobre o déficit de cidadania. nao se trata de tomar uma decisao política quanto à subordinacao dos transportes públicos urbanos. trata-se de reforcar os direitos do cidadao como actor político e como consumidor. em minha opiniao o problema reside aí. isso é o único que me parece susceptível de estimular a boa gestao. conforme disse ao jaime langa, ainda nao estou a propor uma solucao, mas a tentar formular o problema. já agora, por uma questao de curiosidade, gostava de saber quantas empresas públicas funcionam bem e porquê. acho que isso seria útil para percebermos o que, ao nível técnico, está a falhar nas empresas que funcionam mal.
Júlio vou abusar da tua janela para gritar para o Elísio. Elísio! Não fugi, afastei-me. Lembras quando você, o vice e aquele camarada Guineense levantavam para dançar? eu ficava sozinho...viste que nem deu para conversarmos...(assuntos pessoais). Obrigado Júlio. Agora, na economia, existe uma dinâmica própria que possibilita ao consumidor a tomar decisões de compra (oferta, qualidade, preço...). para este caso os munícipes tem poucas opções, se não única, Chapas. Estes gozam de poder monopólio no negócio e ditam as regras. O Estado tem o seu papel regulador sim, defesa dos direitos do consumidor, por exemplo. Mas na actual situação de todos os clientes para “um” fornecedor de serviços de transportes, Chapas, o Estado fica fragilizado. Veja que os “chapas” não procuram clientes, estes é procuram pelos “chapas”.A diversificação dos meios de transporte público, (TPMs fortes, Comboios, Barcos- Maputo-Matola,), a mudança de mentalidade do Munícipes passando a usar meios alternativos, como bicicletas, motas.., formação de cooperativas: (15 trabalhadores da mesma empresa assumem um contrato com um transportador e pagam no final do mês...) e muitas outras formas podem talvez melhorar o ambiente do transporte público em Maputo.
jaime, estás desculpado. tu simplesmente desapareceste e eu nao percebi no momento que é por nao teres querido me ver a dancar... quanto aos transportes penso que já estamos mesmo a falar. estás a ver como a questao ultrapassa o meramente técnico? como proteger o consumidor e, acima de tudo, o munícipe? gosto das alternativas que sugeres e acho curioso que esse tipo de coisas seja pouco discutido. por vezes, somos nós próprios que limitamos as nossas opcoes! abracos
Portanto pelos últimos comentários do Jaime e do Elísio, mas do que pensar SÓ na revitalização dos TPM ou TPU'S no geral (a tal solução que requer uma intervenção técnica e política), outras soluções podem vir dos próprios munícipes. Interessante.
Não tinha pensado nessa solução. Logo eu que propugno soluções vindas de nós. Mas é para isto que serve o debate.
Em Moçambique Quelimane deve ser a cidade com mais cidades que já vi. As Bicicletas servem até de TAXI. Em Maputo não as usamos mesmo para fazer face à falta ou carestia de transporte. O que explica isto? Extranho não?
Onde se lê "...Quelimane deve ser a cidade com mais cidades que já vi" queria dizer ...Quelimane deve ser a cidade com mais "BICICLETAS" que já vi. Pelo lapso as minhas desculpas.
caro matsinhe, acho que a revitalizacao técnica é necessária, mas por si só insuficiente. é preciso que ela tenha um cunho político que me parece mais eficaz ao nível mais baixo possível; esse cunho visa reforcar o munícipe como actor político e como consumidor. daí podemos comecar a ver o problema de forma mais abrangente que deve ter em conta outras opcoes que devem ser disponibilizadas ao cidadao ou que o cidadao nao deve ser impedido de criar. e por aí fora... dependendo da nossa orientacao política, podemos querer um papel mais interventivo para as autoridades na economia ou nao. pouco importa. o que importa é que o cidadao possa se proteger da ineficiência dos servicos públicos. em alguns casos estimular o uso da bicicleta pode ser uma boa maneira de limitar o poder dos "chapas" e contornar a ineficiência dos serviços públicos; noutros casos é o transporte organizado de forma cooperativa (várias vezes em maputo por volta das 10 da noite circulava pelo eduardo mondlane num carro sozinho e via nas paragens multidoes à espera do "chapa"); noutros casos é mesmo a criacao de postos de trabalho mais perto que tornam o recurso ao transporte público supérfluo. enfim, uma data de coisas! e, sim, tem razao: o debate ajuda a ver estas coisas, um debate genuino e nao aquele que anda por aí em alguns fóruns ou certos sectores da nossa imprensa que fica contente em identificar os maus da fita.
Caros colegas! Muito obrigado pelo apoio a iniciativa de cooperativas. Por isso fiquei a pensar na forma como isso poderia funcionar e descobri que afinal já existe uma estrutura montada o que falta é descobrir o nicho de mercado. Qualquer um de vós, que alguma vez foi acompanhar alguém ou viajou ele próprio via terrestre para fora de Maputo a partir da “Junta” (Terminal) deve ter se apercebido que existe lá um tipo estranho de patrões dos chapas que na verdade não são os proprietários, chama-lhes “Angariadores” em changana Ghai-Ghai. Estes indivíduos tem “contracto” com os legítimos proprietários dos carros e quando o carro chega na “Junta”, o motorista e o cobrador permanente, ficam longe do carro e eles “angariam” os passageiros, cobram e entregam a receita ao motorista descontada a sua comissão de serviço claro. Pensei que estes Ghai-Ghai, poderiam alargar a sua base de acção angariando grupos nos Ministérios e alocando a cada chapa, assim ficavam com uma comissão mensal e segura. Imaginem que 5 deles angariassem passageiros para 5 carros cada, seriam 750 Munícipes fora das paragens. Prometo-vos estruturar melhor o assunto e publicar no jornal notícias no semanário económico na minha página “Bloganálise” próxima sexta-feira.
Meus caros
quero concordar com todas opinioes que ilumenem o caminho para a solucao do probema do transporte. na minha optica os municipios deviam tomar conta do recado dado que eles trabalham com as posturas municipais dos transportes, regulam, atribuem licencas, etc dai que como forma de aliviar o ministerio ou ministro (Zucula tem acima de tudso missao politica apesar das suas qualidades tecnicas), seria a meu ver uma maneira de tornar o problema menos grave. somos humilhados pelos chapeiros, obrigados a pagar 4vezes mais do que deviamos pagar porque nao ha concorrencia. Lembro que num desses anos da subida do preco do chapa muita gente decidiu apanhar tpm, como resulatdo os chapeiros chamavam as pessoas anunciando precos baixos. isso mostra claramente que se o governo apostar no aumento da frota, melhorar a egstao tecnica, teremos o problema resolvido. o pais nao deve depender do privado, deve sim estabelecer uma interdependencia. o transportador nao 'e o legislador ele deve respeitar as normas que regm a politica do sector no Pais, isso s'o ira acontecer no dia que usando suas influencias politicas o governo reforce as capacidades tecnica e consequentemente uma boa gestao do sector.
quero concordar com todas opinioes que ilumenem o caminho para a solucao do probema do transporte. na minha optica os municipios deviam tomar conta do recado dado que eles trabalham com as posturas municipais dos transportes, regulam, atribuem licencas, etc dai que como forma de aliviar o ministerio ou ministro (Zucula tem acima de tudso missao politica apesar das suas qualidades tecnicas), seria a meu ver uma maneira de tornar o problema menos grave. somos humilhados pelos chapeiros, obrigados a pagar 4vezes mais do que deviamos pagar porque nao ha concorrencia. Lembro que num desses anos da subida do preco do chapa muita gente decidiu apanhar tpm, como resulatdo os chapeiros chamavam as pessoas anunciando precos baixos. isso mostra claramente que se o governo apostar no aumento da frota, melhorar a egstao tecnica, teremos o problema resolvido. o pais nao deve depender do privado, deve sim estabelecer uma interdependencia. o transportador nao 'e o legislador ele deve respeitar as normas que regm a politica do sector no Pais, isso s'o ira acontecer no dia que usando suas influencias politicas o governo reforce as capacidades tecnica e consequentemente uma boa gestao do sector.
Vi uma entrevista na TVM com o Sr. Rogério Manuel em que ele insistia que o Giverno deveria "Concessionar" as rotas. Essa afirmação deixou me com uma pulga na orelha e com o TPC de analisar quem são os intervenientes no licenciamento dos chapas.
Serão só os Municípios ou existe intervenção governamental?
Que outras vantagens (para além do controlo dos piratas pelos próprios concessionários das rotas) poderíamos vislumbrar desta medida?
Perante a incapacidade de fiscalização do mesmo Governo a quem se pede o concessionamento das rotas, não seria, tal medida, uma forma de REFORÇAR o poder que os chapeiros já têm para com o público em face, também, da ineficácia do serviço público de transporte Urbano?
Vamos reflectir sobre isto.
JSM
júlio, o que significa "concessionar"? que certas transportadoras ficam com certas rotas?
Ilustre,
Sim. Entendi do pronunciamento do Sr. Rogério Manuel que os transportadores, organizados em associações, querem tomar conta de determinadas rotas em regime de concessão.
Portanto, segundo entendi, uma vez concessionadas, seria responsabilidade da associação concessionária a gestão das rotas incluindo a disciplina dos associados.
Isto é, saberiamos que a Linha Xipamanine - Baixa foi concessionada à Associação Macamo/Mutisse e qualquer prevaricação de um dos associados incluindo (suponho) o encurtamento de rotas, seria reportada à associação que tomaria as devidas medidas.
Pode funcionar?
JSM
bom, a única rota que me interessa é maputo-xai-xai... obrigado pelo esclarecimento. eu acho que funcionaria, mas eu sou suspeito porque nao tenho problemas com a privatizacao. por mim, mesmo a pic podia ser privatizada. esse tipo de privatizacao poderia reduzir os nós de estrangulamento e diminuir ineficiências. nao sei o que pensam os outros.
Mas Elísio privatizar só por privatizar? Se mesmo na situação actual em que os chapas são licenciados para operarem "na rota" a anarquia está generalizada imagine na situação deles serem e sentirem-se "donos" da rota? O que será de nós?
Dentro de um quadro regulatório claro, em que as funções de uns e de outros estão claras no regime que se propõe não me oporia mas, perante a incapacidade fiscalizadora que tanto os municípios como o Estado estão votados... tenho não só dúvidas da funcionalidade como também tenho medo.
caro matsinhe, nao, privatizar por privatizar nao. o que eu queria dizer é que nao vejo nenhum mal nisso, mas a minha posicao nao é de que a privatizacao é a única solucao para todos os problemas. claro que isso deveria ser feito dentro de um quadro claro, aliás, é aí onde a política teria um papel importante a desempenhar. penso que temos alguma experiência disso. a crown agents, por exemplo, funcionou muito melhor do que o servico estatal que substituiu.
Transporte público, uma solução comum que favorece a maioria. Vejam o que estão fazendo para melhorar o nosso sistema de transporte público. www.onibusrecife.com.br
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