segunda-feira, 4 de abril de 2011

Intensificar o Diálogo: Um Imperativo Nacional para Uma Cultura de Paz

Neste post pretendo abordar a necessidade de Intensificar o Diálogo algo que considero um imperativo Nacional para uma cultura de paz. Acredito na ideia de que se dialogarmos mais evitamos, de alguma forma, o eclodir de conflitos de muita má memória entre nós. É por isso que julgo fundamental a adopção de uma plataforma de diálogo permanente como forma de, por um lado aprofundar a nossa democracia e, por outro, como mecanismo de prevenção de conflitos.

Me parece que esta cultura começa a enraizar-se entre nós. Julgo que o convite que o Presidente da República fez aos candidatos derrotados nas últimas eleições (aceite apenas por um) servia para abrir/estabelecer uma base de diálogo entre eles.

Recentemente o Governo dialogou com as associações representativas dos ex combatentes/desmobilizados e evitou o eclodir de manifestações que podiam resvalar em violência gratuita, em prejuízo dos demais moçambicanos. Um acto de louvar.

Noto também com satisfação que o Partido no poder também se abre ao diálogo num permanente debate político com actores externos e até internos. As vozes de militantes destacados que se levantam e a partir das quais alguns erroneamente vaticinam cisões desmentidas pela cada vez maior união dos militantes no que diz respeito às causas mais importantes do Partido e da nação são disso exemplo.

Dentro deste espírito, difícil tem sido entender o conceito de “negociação” reclamado pela Renamo como estando a acontecer com o Partido FRELIMO; uma “negociação” que toca assuntos sensíveis do devir do Estado e não dos partidos envolvidos. isto é, ao contrário do que, por exemplo as associações representativas dos desmobilizados fizeram dialogando com um Ministro assuntos importantes que devem ser considerados pelo Estado através de órgãos próprios, segundo Dhlakama, a Renamo está a negociar com a FRELIMO assuntos de Estado que a FRELIMO deve acatar e implementar, sob o risco de “incendiar o país”.

Estranha forma esta de dialogar e até mesmo de negociar impondo outcomes. De qualquer forma:



  • Não creio que haja seja o que for a negociar nesta altura do AGP; Seria inusitado a esta altura, ainda tivéssemos que perguntar aos candidatos às FADM e PRM a sua proveniência partidária como condição de ingresso para as fileiras. Para além de ferir um conjunto de princípios isso seria, escandalosamente, contraditório aos princípios e caminhos que se pretende norteadores do nosso jovem Estado e da Democracia que pretendemos vivenciar. Recordar que os critérios de formação e composição do exército e da polícia há muito que deixaram de se vincular ao estabelecido no AGP. A Renamo participou activamente na discussão e aprovação da CRM em vigor que fixa a ideia de que o exército e a polícia são forças apartidárias com uma missão específica.


  • Não creio que seja saudável falar de negociações e/ou diálogo num clima de chantagem. Para a Renamo, ou a FRELIMO aceita tudo o que diz ou escangalha o país. Estranho não é?

Que força vinculativa ao Estado terão as ditas “negociações” entre dois partidos (mesmo que sejam a FRELIMO e a Renamo), sabido que o Estado tem os seus órgãos que se subordinam a Constituição e com critérios próprios e válidos para a tomada de decisões distintas das de qualquer partido? Nesta ordem de ideias, não me parece que qualquer negociação entre partidos (a existir) se possa sobrepor a ordem jurídica moçambicana. Isto não quer dizer que os Partidos não possam concertar posicionamentos fora do Parlamento dialogando sobre as melhores formas de conduzir os destinos do país. Não. Aliás, pronunciamentos recentes de altos dirigentes do Partido FRELIMO vão no sentido da necessidade e utilidade de espaços deste género. Porém, o espírito da Renamo é outro: “vamos obrigar a FRELIMO a fazer” como se este partido se confundisse com o próprio Estado.


O diálogo é fundamental e deve envolver cada vez mais os moçambicanos. As instituições e os dirigentes têm que se abrir para debater assuntos relevantes que nos conduzirão a outros patamares de desenvolvimento. O Presidente da República acredita que é “na interacção, no diálogo e na confrontação dos pontos de vista e subsequente criação de consensos” que se realizam determinados postulados como sejam a socialização “dos desafios e se forja uma agenda comum” a “identificação das potencialidades de uns e de outros, a definição da forma de promover a sua complementaridade e a consolidação da determinação de todos trabalharem para a realização do mesmo ideal.”


Temos que pôr tudo isso em prática.

22 comentários:

V. Dias disse...

Que diálogo??? Mas porquê é que quando as coisas correm mal a Frelimo vem com papos de diálogo? Alguma vez faltou diálogo em Moçambique? Mais uma papinha para os incautos... O DIÁOLOGO FAZ PARTE DA NATUREZA HUMANA.

Zicomo

Julio Mutisse disse...

Viriato, leu o que digo sobre ser fundamental a adopção de uma plataforma de diálogo permanente como forma de, por um lado aprofundar a nossa democracia e, por outro, como mecanismo de prevenção de conflitos? Sobre o facto de, para mim, parecer que esta cultura começa a enraizar-se entre nós. Julgo que o convite que o Presidente da República fez aos candidatos derrotados nas últimas eleições (aceite apenas por um) servia para abrir/estabelecer uma base de diálogo entre eles.

Nao ha duvidas que as pessoas dialogam em Mocambique... nao sei se percebeu o contexto em que julgo ser fundamental dialogar mais. Governo/Partidos/Organizacoes de cidadaos. Partidos entre si; etc etc.

Eh disto que falo.

V. Dias disse...

Bravo Mutisse,

E quem quebra esse diálogo?

Zicomo

Julio Mutisse disse...

Viriato,

A questão não deve ser vista do ponto de vista de quem é a culpa. O país tem mais de 40 Partidos que dialogam pouco. O país tem um presidente com um blog no qual poucos o interpelam. O país tem um governo com o qual pouco se dialoga e lança-se impropérios ou, no caso da Renamo, esquiva-o para ir a Frelimo. O Governo abre-se para o diálogo? Creio que sim mas pode faze-lo mais ainda. Todos nós devemos aproveitar os espaços de debate que se abrem e começar a encontrar o que nos une e constrói.

V. Dias disse...

Ok, entendido.

Compreendido.


Zicomo

Nelson disse...

Mutisse, a não ser que eu não entendido ou tenha entendido mal o post(entender mal é pior que não entender), com ele pretendias (i) falar da "a necessidade de intensificar o Diálogo", (ii) discordares do posicionamento da Renamo e ou até desqualifica-lo da categoria de diálogo.
Oque não tenho certeza é qual desses dois pontos é mais importante para si, se bem que pelas proporções que cada assunto ocupa no texto, Muteu poderia que assumir que é o segundo.
Assumes Mutisse que a cultura de dialogo vai-se enraizando entre nós, mas os exemplo que apresentas para sustentar isso são quanto a mim um pouquinho fracos(minha modestíssima opnião). Vou mencionar um. A forma como foram "rechassadas" mesmo aqui na blogosfera, "as vozes de militantes destacados que se levantaram" deu para perceber que ainda não estamos de todo preparados, e muito menos interessados em dialogar sobre assuntos que nos divergem,
Entende-se facilmente "que o Estado tem os seus órgãos que se subordinam a Constituição e com critérios próprios e válidos para a tomada de decisões distintas das de qualquer partido" mas será que isso deve limitar/restringir os espaços de diálogo? Não tenho certeza.
Para terminar Mutisse, quanto ao blog, vamos lá deixar de o mencionar como espaço de dialogo porque o P.R não responde às interpelações.Razões e muitas ele deve ter para não fazê-lo. A ideia de ter um blog pode ter sido boa mas oque conta não são ideias boas mas sim a sua implementação e disso temos exemplos que bastam. O caso dos 7 bis é o mais gritante. Capacitar financeiramente os distrito para alocarem fundos à projectos locais é inequivocamente um boa ideia mas da implementação dessa boa ideia já não podemos dizer o mesmo. Outro exemplo, Providenciar uma cesta básica, subsidiar isso mais aquilo pode ser boa ideia, mas como fazer isso é outro assunto.
Acho que volto depois

Nelson disse...

Voltei só para falar um poukuxinho mais do blog de S.Excia P.R. que bastante vezes já foi orgulhosamente mencionado como "plataforma" de diálogo entre o P.R e o povo.
Embora já fosse com "um pulga atrás da orelha", eu fiquei animado quando descobri o blog do P.R, até o publicitei no MEU MUNDO, mas de lá para cá oque tenho visto não se podia nem devia chamar de dialogo entre o P.R e o "maravilhoso povo" através da blogosfera, a não ser que dialogo seja isso mesmo a saber eu digo algo e todo mundo vem fazer eco doque eu disse acrescentando muito pouco se acrescentar algo ao que eu disse. Só se diálogo for isso mesmo, eu ser questionado(me pedirem para clarificar) sobre assuntos por mim apresentados e eu simplesmente me reterer ao silêncio.
Eu não exigo que no blog do P.R, a coisa aconteça como a mesma fluidez que acontece aqui no IDEIAS SUBVERSIVAS, lá no REFLECTINDO etc, etc, afinal de contas estamos a falar do P.R que como é sobejamente sabido, tem muito que fazer, meu problema é que insistente e orgulhosamente se chamem de dialogos entre o P.R e o povo, aqueles "monólogos" bem monótonos que lá acontecem.

Julio Mutisse disse...

Nelson, vamos por partes:

1. Concordo que, tal como fiz anteriormente no ano passado neste espaco, este post visa chamar atencao a necessidade de intensificarmos o dialogo e ate multiplicarmos os espacos onde esses espacos ocorrem ou possam ocorrer.

2. Eh o contrario. Por achar que nada haja a negociar entre a Frelimo e a Renamo sobre o AGP, e ate considerando que a Renamo foi parte activa do debate que culminou com a aprovacao da actual CRM que consumiu grande parte dos pontos contidos no AGP abrindo nova pagina, nao ha negociacoes entre a Freli e a Rena... ha, sendo positivo, um dialogo entre duas forcas politicas importantes no xadrez politico nacional.

3. Nao confundas a abordagem das declaracoes de Rebelo, Marcelino e ou Graca Machel com ausencia de debate. Alias, este blog e outros sao exemplos de debates acalorados e ate de posicoes extremadas que nao significam ausencia de dialogo. Pode se falar de uma ma abordagem da necessidade de dialogo por sempre partirmos para uma especie de ideias irreconciliaveis mas SEMPRE voltamos e debatemos varios assuntos.

Este exemplo para mim indica uma nova fase... a fase do tal debate debate político com actores externos e até internos. Como digo, As vozes de militantes destacados que se levantam e a partir das quais alguns erroneamente vaticinam cisões desmentidas pela cada vez maior união dos militantes no que diz respeito às causas mais importantes do Partido e da nacao.

3. A ideia de que o Estado tem os seus órgãos que se subordinam a Constituição e com critérios próprios e válidos para a tomada de decisões distintas das de qualquer partido, nao implica, nem deve implicar que os Partidos não possam concertar posicionamentos fora do Parlamento dialogando sobre as melhores formas de conduzir os destinos do país. Não. Aliás, pronunciamentos recentes de altos dirigentes do Partido FRELIMO vão no sentido da necessidade e utilidade de espaços deste género.

4. Eu analiso o blog do PR diferentemente do meu. Ele nunca teria a disponibilidade que aranjo para responder pontualmente aos debates e interpelacoes. Mas repare que cada post quase sempre inicia com respostas e reconhecimento da utilidade das interpelacoes de quem passa pelo blog. Veja o ultimo caso.

Isto quer dizer que o PR ve e valoriza quem passa pelo seu espaco. Seria bom que entrasses no debate e dissesses o que achas da pergunta que ele faz: "o que mais podemos e devemos fazer para acelerar o processo de emancipação da mulher em Moçambique?" Corre um debate interessante.

Julio Mutisse disse...

Sobre o blog do PR sugiro que vejas o ultimo post. Eh o exemplo pratico do que digo acima.

Anônimo disse...

Amigo Nelson, a que é que tu chamas "rechassar" pronunciamentos críticos de veteranos da FRELIMO? Se Jorge Rebelo fizer um pronunciamento e eu vier mostrar que esse pronunciamento é incossistente com tudo o que ele fez até agora, isso seria "rechassar"? Dialogar seria se eu secundasse e apoiasse acriticamente as formulações de Jorge rebelo? já agora, discordar de alguém não é dialogar?

Se eu disser que o que Marcelino dos santos disse é opinião dele e que essa opiniào não foi sufragada pelos órgãos partidários, isso seria "rechassar" a opiniào desse digno o valoroso combatente?

A minha opinião, caro nelson, é a de que tudo isso é diálogo. O que acontece é que algumas pessoas (e se calhar eles também) nào estào habituados a que marcelino ou rebelo sejam contrariados. Isso lhes parece uma heresia. mas para um verdadeiro democrata, todas as opiniões podem ser discutidas, independentemente do seu autor. mesmo que esses autores sejam "militantes destacados"

Viriato tembe

Nelson disse...

Por enquanto vou pegar o seguinte pedaço. "

2. Eh o contrário. Por achar que nada haja a negociar entre a Frelimo e a Renamo sobre o AGP, e até considerando que a Renamo foi parte activa do debate que culminou com a aprovação da actual CRM que consumiu grande parte dos pontos contidos no AGP abrindo nova página, não há negociações entre a Freli e a Rena..."

Eu e o Mutisse estamos no direito de achar que não haja nada a dialogar(prefiro essa do que negociar), mas se estivermos verdadeiramente comprometidos em dialogos não nos importaremos nada em se assentar numa mesa e ouvir os que acham que haja algo a dialogar. A "Renamo foi parte activa do debate que culminou com a aprovação da actual CRM que consumiu grande parte dos pontos contidos no AGP abrindo nova página", não acha que por isso ela está no direito de exigir diálogo assim que perceber(mesmo que essa percepção seja destorcida) que oque foi acordado na está na tal CRM não está sendo cumprido tal como prescrito? Custa alguma coisa ouvir-lhes? E na mesa de conversações mostrar-lhes os equívocos se houverem?

Nelson disse...

Amigo Tembe, no meu comentário, coloquei rechassar entre aspas mas parece que não ajudou em nada!

Nelson disse...

Voltando para blog, só quem cria um, tem o direito de decidir a "linha editorial",os assuntos a postar e a forma como lidar com os comentários e comentadores, mas a natureza dos autores(economistas, juristas,deputados, P.R) cria uma certa expectativa nos leitores e é bem possível que eu esteja APENAS sendo vítima das expectativa que criei. Eu queria um pouco mais. Me disseram ontem que o P.R está no facebook e visitei o seu perfil e me perguntei, porque o P.R está aqui se não faz uso das feramentas que o facebook disponibiliza? Enfim devo mesmo estar a ser vítimo da expectativa que criei e ninguém mais é culpado por isso.

Nelson disse...

De repende me veio à mente num exemplo claro e muito bom de falta de cultura de diálogo.
A Frelimo através da sua bancada parlamentar, quer A TODO CUSTO rever a constituição, mas ainda não teve os necessários “tomates” para anunciar ao “maravilhoso povo” oque realmente quer rever. Tão imperioso,urgente e inadiável como a Frelimo nos quer fazer acreditar que essa revisão seja, e tendo em conta que os resultados da revisão se farão sentir sobre todos nós, não se entende o secretismo que o processo envolve, secretismo esse que só dá azo à especulações e desconfianças totalmente baratas e desnecessárias. Fossemos mesmo amantes do diálogo como orgulhosamente apregoamos, não haveria “cagufa” alguma em trazer ao público oque se pretende rever.

Anônimo disse...

Caro Nelson, o seguinte trecho é teu: "A forma como foram "rechassadas" mesmo aqui na blogosfera, "as vozes de militantes destacados que se levantaram" deu para perceber que ainda não estamos de todo preparados, e muito menos interessados em dialogar sobre assuntos que nos divergem..."

Nelson acha que o "rechasso" dá para perceber "que ainda não estamos de todo preparados, e muito menos interessados em dialogar sobre assuntos que nos divergem". A minha pergunta, meu caro amigo, porque seria que o facto de discordar desses dignos e valorosos combatentes significa não estarmos "de todo preparados, e muito menos interessados em dialogar sobre assuntos que nos divergem"

A minha opinião é a de que esse "rechasso", a pessoas que antes eram o oráculo da verdade, significa que o país, e mais especialmente a FRELIMO, se estão a abrir para o diálogo.

Portanto, a minha pergunta permanece, amigo Nelson.

Viriato Tembe

Julio Mutisse disse...

Nao custa nada sentar e conversar. Alias o que se tem dito eh que eles estao a bater um papo nao a negociar nada. O que esta em causa eh esse conceito de NEGOCIACAO.

Concordo com o Viriato no seu ultimo comentario... nao vou entrar na questao dos secretismos constitucionais de que falas: ha uma comissao criada e eh dela que vira, de certeza, alguma luz sobre o que se pretende mudar. Calma apenas

Nelson disse...

Amigo Tembe,
Eu, você e o Mutisse estamos a dialogar. Não hajam dúvidas.
Você vê o "rechasso" como sinal de estarmos abertos ao diálogo e eu o vejo, especialmete na forma como é feito, como "o não estarmos preparados" a ouvir vozes discordantes. Vemos a mesma coisa mas de lados diferentes. Simplesmente!

Nelson disse...

Mutisse, já disse que também não gosto da palavra NEGOCIAR, prefiro mesmo DIALOGAR.

"nao vou entrar na questao dos secretismos constitucionais de que falas: ha uma comissao criada e eh dela que vira, de certeza, alguma luz sobre o que se pretende mudar. Calma apenas"
É correcto Mutisse, que não entres na questão do "dos secretismos constitucionais" de que falo como exemplo de falta de cultura de diálogo, não vais cá querer "quebrar" o espírito da coisa não é mesmo?
Há uma comissão criada para o efeito, orçamentos para o processo e só depois é que saberemos oque se pretende rever. E na altura que soubermos, se não concordarmos vamos "dialogar" e depois a Frelimo usando da sua maioria parlamentar vai rever mesmo assim. Isso é que é diálogo no seu mais verdadeiro sentido! Diálogo em que se evitam assuntos. Quem me proibe de pensar que a Frelimo queira rever algo do qual discordaremos? Quem me proibe pensar que a Frelimo nem se quer quer que alguma voz discorde do que pretende rever? Quem me proibe? E depois disso tudo ainda vais Mutisse dizer que a cultura de diálogo está a enraizar-se entre nós? Só se for a brincar.

Julio Mutisse disse...

Nao Nelson. A Frelimo ao que percebi defende que nesta legislatura deve haver reforma da constituicao. A Frelimo nao vai sentar la na Rua da Frente de Libertacao Nacional (Sede Nacional) e REVER a constituicao, a Assembleia da Republica eh que tem esses poderes e, dentro da comissao criada, serao definidos os ToR da alteracao seguindo o formalismo proprio para o efeito. Portanto, a partir de agora veja a revisao constitucional como agenda do parlamento proposta pela Bancada da Frelimo eh verdade, cabendo ao parlamento dar luzes sobre o assunto. Direccione o chamamento ao debate a comissao liderada pelo Dr. Mulembwe.

Nelson disse...

Mutisse meu caro, faça um esforço para entender minha(e de mais alguns) dificuldade.
Mesmo lá na AR a Frelimo ainda não teve a coragem, não se dignou a anunciar oque há por rever a ponto de defender que nesta legislatura DEVE haver reforma da constituição. Enfatizei DEVE.
Esse "receio" em anunciar quer na AR quer ao público, os aspectos da CRM que tornam a revisão uma necessidade urgente é que me deixa intrigado. É como se eu decidisse reformar alguma coisa na minha casa mesmo sem saber oque reformar. Fizesse preparativos para reformar e não soubesse oque reformar. A diferença aqui é que a Frelimo sabe muito bem oque pretende reformar mas guarda isso no segredo dos deuses, caso contrário não tornaria essa revisão tão necessária e urgente como está fazendo, e agindo desse jeito fica parecendo que se trata da revisão dos estatutos do partido e não da CRM. Para mim, a própria necessidade de revisão, sem falar da urgência(deve ser nessa legislatura), devia resultar de um diálogo aberto, abertíssimo. Será que entende agora minha inquietação e porque uso essa situação como exemplo claro de falta de cultura de diálogo?

Julio Mutisse disse...

Nao ha receios Nelson. Nao vejo as coisas do ponto de vista de RECEIO. Vejo as coisas do ponto de vista de colocar os assuntos nos sitios certos, serem amadurecidos e transmitidos ao publico. Vejos as coisas assim...

Nelson disse...

Ok Mutisse são pontos de vistas diferentes. Isso entendo e por isso não vou insistir!
Mas não vou com essa de "colocar os assuntos nos sitios certos, serem amadurecidos" por mesmo lá na AR onde a Frelimo anunciou a nessecidade de se rever a CR não apresentou as razões da "imperiosidade" da tal revisão. Tens que entender que para mim não é à revisão em si que me oponho mas seu carácter imperioso não fundamentado(ainda) pelos mentores da ideia de revisão. Mas prontos são pontos de vista diferentes. Só isso. Eu só espero que na altura em que forem anunciados os aspectos a serem revistos eu, o Mutisse e o resto dos Moçambicanos concordem que a revisão era realmente tão imperiosa e para o bem de todos moçambicanos. Espero!