Quando o Xico Nhoca Toma o Poder
Júlio Mutisse
Julio.mutisse@ gmail.com
Numa fase da nossa história pós independência popularizou-se o Xico Nhoca. Nas minhas memórias do “Jornal do Povo” da esquina de casa, dos cartoons da revista “Tempo” ainda encontro essa figura que representava tudo aquilo que se combatia. Se no auge dos primeiros 6/7 anos de Moçambique independente houvessem “Dumba-nengues” desorganizados como hoje, entrariam, de certeza, no conceito xiconhoquista de então.
Um dia alguém escreveu que “no meu país já não há Xico Nhoca.” Se já houve momentos em que era tentado a concordar, hoje sou tentado a descordar. O Xico Nhoca tomou o poder. Se num novo contexto político, histórico e social distinto dos primeiros anos da independência há males que devemos combater e que poderiam representar um novo Xico Nhoca dos novos tempos, a forma como lidamos com esses males, representa a capitulação do Estado, representa a sua chegada ao poder às custas de um Estado incapaz de aplicar as leis e regulamentos que aprova para as mais diversas situações, titubeante no tratamento de determinadas questões e inconsequente na forma como, de tempos em tempos, lida com determinadas matérias.
Há dúvidas de que Xico Nhoca tomou o poder? De que é que valem o poder conferido a David Simango, as leis e posturas que regulam o comércio no geral e em Maputo em particular, se ao mais pequeno sinal de pressão dos que actuam à margem desses instrumentos legais os poderes públicos recuam? A desordem, que devia ser combatida, ganhou em prejuízo da ordem que devia ser garantida por quem, neste caso, foi eleito para, entre outras coisas, regular o comércio no perimetro autárquico de Maputo, garantindo que este seja exercido de forma ordeira.
Não se trata de defender pura e simplesmente a retirada dos vendedores informais das ruas. Longe disso; trata-se, antes, de defender a necessidade de o município, como sugere Jeremias Langa, compreender o comércio informal e a sua dimensão e, a partir daí, encontrar formas de pôr ordem numa actividade excessivamente anarquizada na cidade de Maputo e não só. E se chegamos a este extremo é porque, ao longo dos anos, se foi licenciando de forma inconsequente, sem avaliar os impactos dos tipos de estabelecimentos que foram sendo licenciados em diferentes locais, ao mesmo tempo que se foi permissivo quando, em escala menor, determinados entrepostos foram se formando por esta cidade fora. E chegamos onde chegamos.
O Xico Nhoca está no poder. Quando vendedores abandonam os mercados para ocupar os passeios nas nossas cidades e, sem pudores, as autoridades municipais um pouco por todo o país cobram taxas, é o triunfo da desordem e sua legitimação. O Xico é que manda.
O Xico Nhoca tomou o poder. Da internet, passando por jornais, dísticos nas paredes ou em muitas muitas árvores nas nossas cidades, publicita-se a venda de terra em pleno desrespeito dos desígnios da Constituição da República, da Lei de Terras e seus regulamentos, das posturas municipais que regulam o acesso à terra urbana etc., que preconizam que a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida e, por força desses negócios que, não poucas vezes, envolvem gente que os devia impedir, resultam conflitos que podiam ser evitados com acções concretas que fragilizassem o Xico Nhoca evitando que, mesmo daí, se notasse que este chegou ao poder. Ao poder de Xico Nhoca negociante, tem que se seguir acções de correcção que tanto podem implicar a concessão de um espaço a uma das partes (premeando a ilegalidade) ou, acções drásticas como demolições por vezes mal compreendidas não só pelos visados como pela comunidade no geral.
O xiconhoquismo está em alta, tão é alta que até os sindicatos se dão ao luxo de ameaçar o Estado e os poderes instituidos. Quando uma uma organização representativa dos trabalhadores como a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique representada por Jeremias Timane, para além de mostrar preocupação com o acórdão do Conselho Constitucional que considera inconstitucional o artigo 184 da Lei do Trabalho que versa sobre a obrigatoriedade da mediação prévia dos conflitos laborais, ameaça que “caso não seja revogada a decisão do Constitucional” os sindicatos poderão convocar manifestações já que, segundo ele têm, “capacidade de mobilizar todos os trabalhadores para marcharem na rua” é um mau sinal. É o Xico, o Nhoca, a tentar expelir o seu veneno para impôr o anormal, pontapeando todos os princípios de um Estado de Direito que um representante sindical deveria defender.
A lei não pode passar de letra morta; se à menor pressão a pontapeamos para um canto, estamos a dar o sinal de fraqueza do Estado, estamos a dinamitar um dos pilares de uma sociedade que se preze (o direito/a lei/ a ordem) potenciando a anarquia. Todos temos que assumir a nossa responsabibilidade no enforcement da lei e, através dela, na criação da harmonia social que todos desejamos e que, de outra forma, é impossível.
Repito, no caso do comércio informal em Maputo e nas demais cidades moçambicanas, não se trata de “expulsar” os informais pura e simplesmente; há toda a necessidade de conhecer o fenómeno e ordenar convenientemente as actividades comerciais de modo a acabar com a desordem que impera. “Deixem as ruas limpas”… não é isso que espero do edil da capital do meu país mergulhada num caos de informalidade; espero medidas que, não vulnerabilizando as pessoas envolvidas no comércio informal retirando-lhes fontes de renda, ordenem o comércio actualmente informal, eliminando os constrangimentos actuais, como tão bem se fez com os vendedores de flores e artesenato em tempos.
A revista “Tempo” de 12 de Setembro de 1976 escrevia que o “departamento de Informaçao e Propaganda da Frelimo criou uma caricatura a que chamou XICONHOCA. Esta caricatura representa todo e qualquer inimigo interno.” A desordem, um inimigo interno de qualquer sociedade, venceu entre nós. Com muita pena minha. E, infelizmente, nem se trata de falta de regulamentação pois, em minha opinião, temos sido bons legisladores; trata-se de capacidade de fazer valer essas leis.
Capitulamos.
38 comentários:
Lindo artigo Mutisse. Volto para comentar com mais vagar. Fiquei tonto com o seu Xico Nhoca
Cá estarei te esperando Matusse. É importante discutir o primado da desordem que parece se instalar face ao recuo, ao medo de tomar grandes decisões que se requerem a cada momento. Creio que o meu ponto é claro, tudo o que combatíamos (sintetisado no Xico Nhoca) está a tomar primasia, está a ficar normal com o beneplécito da nossa classe dirigente que recua no tomar de decisões que estanquem esses males. Estou decepcionado.
Sera que disseste tudo acerca dos "XICONHOCAS MUNICIPAIS". Parece me que o Edil, vizinho do Simango, o "NHANCALHE" tem se comportado como o XICONHOCA - MOR. Basta olhar para a pessima qualidade das obras de pavimentacao da avenida Joaquim Chissano; da lentidao na atribuicao de DUAT'S (nao culpo, a Vereadora do pelouro, todos nos sabemos que o Gabinete do Edil é o sepulcrário dos processos); das exoneracoes arbitrarias de Vereadores (ja contabilizei 16 em menos de 3 anos); Da mutilacao do projecto "A MAtola - Cidade da Cultura" do falecido e indelevel Carlos Tembe, (que movimentava a cidade a volta do jazz, carnaval e outros eventos culturais); da prepotencia e arrogancia que se traduz na ausencia de debates francos e abertos sobre diversos assuntos institucionais (este facto limita sobremaneira a iniciativa criadora dos Vereadores);, etc, etc, etc...
Para mim e provavelmente para muitos jovens residentes na Matola, a expressao A MATOLA PRIMEIRO, passou a significar que no estandarde da mediocridade governativa autarquica "NHANCALHE", assumiu a dianteira.
CAro Anónimo,
Aqui, a expressão Xico Nhoca uso-a nos mesmos termos em que era usada no passado; para significar a subversão de valores que deveriam nos guiar. Não a uso para rotular quem quer que seja. A propósito, na questão que deu mote a este texto, o edil da Matola até é exemplar; nunca recuou na decisão de regular o comércio. Veja o que foi feito na avenida das indústrias e, inclusive, recentemente, em Malhampsene.
No resto prefiro não comentar. Afinal, por ter feito parte da equipe (e ter saído a meu pedido) prefiro que outros julguem o trabalho bonito ou feio que possamos ter feito. Todos e cada um terão sempre motivos para apontar erros e até elogiar uma ou outra coisa. É legítimo. Só não erra quem nada faz e as liderancas são, a cada momento, diferentes e com prioridades diferentes.
Mutisse
Nao devias temer ou recusar um debate franco sobre a Matola ilustre. O subversivo por definicao nao se acobarda no manto do "temor reverente" ao ex-chefe. Nem coarta o direito a livre expressao sobre temas que tocam com a vida de todos nos.
Caro Anónimo (assumo que seja o mesmo a quem respondi ontem)
1. Não há aqui temor reverencial. Longe disso. Há o assumir de um princípio que reservo para mim. Fiz parte da equipe dirigente da Matola e prefiro que outros falem dos fracassos e sucessos de uma equipa que considero minha ainda.
2. Dessa forma não me recuso a falar das coisas que tocam com a vida de todos nós como dizes; nada disso... apenas, pela posicão que ocupei numa equipa que continua no activo não me sinto em condicões de assumir a posicão de elogiar as coisas boas (até pelas reaccões que se seguiriam se eu assumisse esse cenário), nem para assumir a de crítico já que tendo estado lá poderia ter feito melhor.
3. Se quiser superficialidade vamos lá falar. Sabes que não sou assim e pela forma como me trata me conhece o suficiente para saber que não gosto de superficialidade.
4. São opcões e, no texto que comentamos se algo for aplicável a Matola eles saberão corrigir como em Maputo acredito faccam o mesmo.
5.Uma coisa que fique clara: O que devíamos combater por ser um desvio às nossas normas está a ficar NORMAL. Esse é o ponto.
Caro Mutisse.
Não pretendo por em causa os seus princípios relativamente ao facto de teres feito parte da classe dirigente do executivo municipal do dia.
Todavia, não me parece até pelo intróito do seu blogue que estejamos em face de um blogue “domesticado” ou de alguma forma com pendor de cercear o exercício do direito de expressão à guisa de vinculações laborais anteriores do seu mentor.
Debater a Matola não se reduz a criticar ou elogiar o actual executivo, como laconicamente interpretas. Significa muito mais. E tu caro, Mutisse, por conheceres os cantos da casa, tens muito a dizer sobre ela. A tua opinião será mais do que o senso comum. Essa é a questão fulcral.
O ponto não é se opinas em veste de vereador, ex-vereador ou intelectual. Isso sim, é uma questão marginal, melhor dito, superficial.
Alguns temas para debate:
Como capitalizar a cooperação descentralizada que o Município tem com diversas cidades “irmãs” para potenciar e capacitar institucionalmente os quadros do sector dos recursos humanos e outros?
Quais são os constrangimentos que dificultam a implementação do Plano Director da Cidade tão amplamente debatido em 2009?
Que esforços devem ser feitos para incrementar os níveis de recolha do lixo?
O modelo de governação adoptado pelo Edil, contribui para a prossecução eficaz das atribuições e competências da Autarquia?
Caro anónimo,
Por uma questão de princípios, me recuso mesmo a debater os méritos e deméritos do actual executivo da Matola. Isso já disse aqui e noutros cantos e muitos entenderam.
Fiz uma abordagem neste texto que quiseste levá-la a Matola, e colocas questões que vão de encontro a essa lógica que me recuso abracar.
Há muitas formas de debater a Matola sem ser do ponto de vista dos méritos ou deméritos do seu edil e sua equipa actual ou anterior. Há formas de falar da Matola que, sem receios abracaria.
A Matola tem um Plano de Estrutura Urbana concebido de forma participativa (envolvendo os matolenses) e com participacão de gente competente para o efeito (especialistas da Faculdade de Arquitetura e Planeamento Físico da UEM e técnicos do CMCM etc). Se a Matola quer ser uma cidade de Primeira e de referência deve ser fiel a esse plano e adaptar a sua actuacão (em todos os sentidos) para a implementacão deste plano: isto implica requalificacão de bairros que nasceram sem intervencão municipal, implica a infra-estruturacao de áreas que ainda não têm um forte "povoamento"tanto industrial como populacional, usando isso como alavanca para simplificar (diferente de facilitar) processos internos. Quem fala de Plano de Estrutura fala de qualquer plano que a Matola o país ou qualquer outra cidade pode adoptar. Há que se ser fiel a esse plano.
É preciso entender o que é uma autarquia. Olho-a como um espaco de materializacão da cidadania. Como digo noutro canto aqui neste blog, as autarquias visam organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios das suas comunidades e promover o desenvolvimento local, bem como o aprofundamento e a consolidação da democracia.
Meu caro anónimo, como tem participado na solucão dos problemas da Matola para além da crítica velada (fundada ou não) ao seu edil?
Num processo desta natureza, a solucão dos problemas das nossas autarquias cabe a todos nós... as autarquias existem para tornar mais próximo o vínculo e as teias que nos levem ao desenvolvimento local e todos nós estamos a desaproveitar esses vínculos. Os municípios constituem uma oportunidade de como cidadãos conscientes, criarmos um vínculo ao nível mais próximo (Municipal em contraposição ao Nacional) através do qual influenciamos positivamente a tomada de decisões com impacto nas nossas vidas, quer participando na tomada de decisões pelos mais diversos meios ao dispor (cartas, petições, audiências etc), quer, dentro da legalidade estabelecida, exigindo, por exemplo, maior cobertura e melhores serviços públicos dentro das áreas dos nossos municípios.
Mutisse
voltando a Matola meu caro anónimo, a Matola somos nós. A Matola não se resumirá nunca ao seu Edil por mais sério, competente e querido que o consideremos; seja este actual, o anterior e o próximo que pode até ser V. Excia (pq não?). A MATOLA SOMOS NÓS.
Há que introduzir a consciência de que, pela sua acção, o cidadão tem, também, responsabilidade em muitas das coisas boas e más que acontecem nos nossos Município? (na gestão dos resíduos sólidos por exemplo, deitar o lixo em lugares apropriados facilita o trabalho dos que tem que fazer a recolha desses resíduos enquanto que, o contrário, dificulta e torna a cidade ou vila suja, feia, objecto de reparos desabonatórios etc).
Não haverá acordo de gemelagem que resolva os problemas de um conjunto de cidadãos que residem numa circunscricão territorial elevada a categoria de autarquia, de per si apáticos sem grande capacidade de influência em relacão ao que acontece no seu meio. Não haverão fundos o suficiente que mudem as coisas a nossa volta quando, constantemente, criticamos um sujeito e somos incapazes de, pela nossa atitude, de apontar caminhos alternativos.
E meu caro anónimo, infelizmente, desde a sua primeira colocacão aqui, está claro que a sua atitude não é quem, de facto, DETEM o poder no seu espacco territorial. É de alguém que está resignado com a asituacão que, do seu ponto de vista, observa; é de quem diz: ele tem o poder faz e desfaz... as autarquias não foram concebidas para isso; foram concebidas para, a nosso nível, tomarmos as decisões mais acertadas com reflexos nas nossas vidas. Eu fui empregado dos matolenses, escolhido por confianca do PRINCIPAL EMPREGADO dos matolenses e são os matolenses que consciente ou inconscientemente o reconduzirão ou não, cientes ou sem ciência de que são os donos do PODER.
Falta cidadania.
Estou a querer introduzir EM SI caro anónimo o debate da autarcizacão e do seu papel enquanto cidadão. Se nos fixarmos BEM aqui, vamos comecar a discutir alternativas de desenvolvimento longe dos méritos e deméritos do seu edil.
Te espero.
Mutisse
CARO MUTISSE
Sinto que tens dificuldades de cortar o seu “cordão umbilical” ao apelidado (por si) PRINCIPAL EMPREGADO DA MATOLA, pese embora, tenhas deixado de ser nascituro faz algum tempo.
Com efeito, é mais fácil para si, olhar criticamente a realidade de outros municípios e falar deles, tal como o fizeste em relação a Maputo.
Relativamente à Matola, recusas-te a falar criticamente dela e até deixas transparecer algum “acosso” quando se fala da Matola. Afinal, quem está resignado?
As autarquias são entes públicos que visam a satisfação de interesses das respectivas populações e a sua criação em 1998, correspondeu a materialização do processo de descentralização administrativa.
Não há dúvidas que o escopo final é aproximar mais a administração pública ao cidadão e permitir que estes definam as suas prioridades.
Mas convenhamos.
Tens consciência do tempo que um cidadão leva para ter uma audiência com o Edil?
Numa administração municipal funcional, as competências delegáveis estariam delegadas aos vereadores. A delegação de competências conferiria algum poder decisório a estes e permitiria uma resolução efectiva e célere de diversos assuntos institucionais e preocupações apresentadas pelos munícipes. Ao delegante caberia fiscalizar o exercício das competências delegadas e avocar, caso constata-se alguma anomalia. Discordas? É a realidade da Matola?
Que mecanismos informais existem de participação do cidadão no desenvolvimento do município? Porquê não adoptar, por exemplo, a ideia do orçamento participativo, onde diversas organizações sociais e outros segmentos da sociedade civil propõem as prioridades orçamentais anuais?
Qualquer cidadão que tenha acesso a INTERNET, pode interagir com o Presidente da República, através do website da Presidência da República. Porquê não criar um mecanismo de diálogo e interacção similar para o Edil?
CARO MUTISSE,
Ao empregado, seja ele principal ou não, requer-se humildade, modéstia, trabalho e honestidade. Os gestores públicos devem ‘servir’ ao povo e não o contrário
Caro Anónimo,
Não vamos perder tempo com os meus princípios de que não abdico.
Como lhe disse, a Matola ultrapassa o seu edil e a sua equipa actual ou anterior de que fiz parte. A Matola somos nós. Não estou resignado a nada; sofro os problemas da Matola onde vivo e isso não mata a consciência de que sou parte do problema e posso ser parte da solução com a minha atitude e com a minha acção, inclusive, propondo actuações. Seria hipócrita se viesse aqui apenas aplaudir o pavimento colocado na Joaquim Chissano sem me referir que parece ter sido feito por amadores.
A seu ver, o Edil da Matola não faz um conjunto vasto de coisas… pode até ser, o que discordo é ficarmos presos a ideia de que não existem mecanismos informais de participação do cidadão no desenvolvimento do município. Não existem? Crie-os. O papel do cidadão não se resume a ser receptor das políticas que os governantes em seu nome colocam em prática, seja individualmente, através dos partidos políticos e ou outras formas de organização, seja no Bairro, no quarteirão, há que encontrar mecanismos de interacção com o poder do dia… pode interessar a qualquer Edil que esses meios não existam, mas a nós cidadãos cabe nos o direito de os criar e os fazer valer.
Até onde ser o site http://www.cmcmatola.gov.mz/ está operacional com alguns mecanismos de interaccão incluindo um blog do PCM. Há que exigir que se operacionalize e que sejam mais dinâmicos. Muitas vezes o desconhecimento das coisas não implica que elas não aconteçam.
A mim como cidadão, e como disse num artigo recente no Jornal “Negócios” sobre visão integrada dos processos e acções, a Matola capital nacional da indústria já tem aprovado o Plano de Estrutura Urbana que deveria, por exemplo, funcionar como um elemento facilitador das decisões de conceder terra. A planificação feita sobre os usos a dar a cada pedaço do solo matolense deve ser tomado como trunfo para aliar à celeridade do BAU à celeridade do Município reclamada nos dois últimos fóruns empresariais realizados naquele Município. Isto é, me preocupa que a existência desse plano, ainda não se faça sentir inclusive nas decisões que impliquem a localização de indústrias essenciais para o desiderato de criar renda como reclamaram os empresários ano passado.
Há muito que se pode abordar da Matola e reduzir isso ao seu Edil é tornar a Matola pequena demais e esta independe de quem a dirige hoje, ontem ou amanhã. Discutir a Matola no meu ponto de vista é falar de nós.
Mutisse
Sinto – me frustrado por ver que o culto ao líder pode ter-se apossado da sua pessoa.
Reviva um pouco a história, para perceber como se manifesta este fenómeno.
Na Alemanha nazista, por exemplo, houve um fortíssimo culto à personalidade de Hitler. A saudação de Hitler que consistia em levantar-se o braço e dizer Heil Hitler (em português Salve Hitler) era comum, especialmente por oficiais do exército, que a usavam como continência. Muitas vezes ao atender o telefone em vez de dizer Alô, dizia-se Heil Hitler. Hitler era considerado o (super-homem) e chamado de Führer (Líder).
É claro que não pretendo estabelecer um nexo de comparação entre o Edil e o infame Hiltler. Nada disso. Mas, julgo que devias fazer uma auto-crítica e compenetração séria, para descobrir o que te impede de enxergar a realidade matolense e de ao nível do blog, prestar constante vassalagem ao Edil. Mas poderei estar errado.
Provavelmente, temais as consequências de ser crítico da realidade matolensse, num meio com alguma publicidade e acessível a qualquer internauta como o teu (nosso) blogue. Não acredito que em amena caveira dos “copos” tenhas esta hostilidade a quem fale da Matola. Lá sim, falas mais a vontade. Eu sei. A esta dupla personalidade que nome atribuímos?
Perdemos o Mutisse que o conhecemos?
Está a ver meu caro anónimo como mistura estacões? O que lhe tento dizer há 10 comentários é que eu Júlio Mutisse, não vou fazer apreciacão ou depreciacão de coisas de que fiz parte até há menos de 4 meses. Não vou andar aqui a propagar as boas coisas (para não ser tomado por quem se pavoneia delas ou estar a fazer apologia do bom porque lá estive) nem do que é mau (tendo estado lá eu deveria ter tomado um papel activo na sua correccão). Acho que é isto que não quer perceber, longe de resignacão, é uma atitude de quem deixa que sejam outros a indicarem essas coisas, pelo menos nesta fase em que a minha sombra pode ainda não ter atravessado o quintal do Município. Sou coerente e tenho princípios.
Já agora: só bebo com meus amigos e estes comigo nessa qualidade; com estes nos construimos não só dizendo o que vai bem, como o que pode ter sido mal feito. Já ouvi de tudo dos meus amigos, desde a minha ida ao Município até decisões tomadas por mim e pelo colectivo: críticas e elogios. Isso reservo para mim. Não vais querer que traga aqui também as confidências que, nesses ambientes, trazemos das nossas vidas particulares.
Podes ser que sejas assim. Eu não.
PS: mesmo que tivesse saído em rota de colisão com o PCM da Matola (o que não aconteceu), o que lhe digo acima continuaria como está. Abordarei a Matola SEM NUNCA PERDER DE VISTA QUE ESTIVE LÁ COMO DIRIGENTE E QUALQUER COISA QUE CRITIQUE QUE VAI MAL, PODE ME SER ACHACADA JÁ QUE, EM ALGUM MOMENTO, ESTIVE LÁ E ERA MINHA RESPONSABILIDADE FAZER COM QUE ESTIVESSE DIFERENTE. ABORDAREI SEM ESQUECER QUE QUALQUER COISA BONITA A QUE ME REFIRA NÃO REPRESENTA MAIS DO QUE O QUE ERA MINHA OBRIGACÃO (E DE TODOS) FAZER. ISTO É, não abordarei a Matola como qualquer munícipe que nunca esteve onde estive o faria; abordarei sem esquecer as minhas responsabilidades. Se para si este é o pior executivo da Matola, se sou seu amigo como sugere que é, saiba que historicamente, fiz parte dele. Por essas razões todas, não me ouvirá lancar pedras aqui para quem quer que seja como o faz acima. Abordarei a Matola de acordo com a minha consciência...
Está a ver meu caro anónimo como mistura estacões? O que lhe tento dizer há 10 comentários é que eu Júlio Mutisse, não vou fazer apreciacão ou depreciacão de coisas de que fiz parte até há menos de 4 meses. Não vou andar aqui a propagar as boas coisas (para não ser tomado por quem se pavoneia delas ou estar a fazer apologia do bom porque lá estive) nem do que é mau (tendo estado lá eu deveria ter tomado um papel activo na sua correccão). Acho que é isto que não quer perceber, longe de resignacão, é uma atitude de quem deixa que sejam outros a indicarem essas coisas, pelo menos nesta fase em que a minha sombra pode ainda não ter atravessado o quintal do Município. Sou coerente e tenho princípios.
Já agora: só bebo com meus amigos e estes comigo nessa qualidade; com estes nos construimos não só dizendo o que vai bem, como o que pode ter sido mal feito. Já ouvi de tudo dos meus amigos, desde a minha ida ao Município até decisões tomadas por mim e pelo colectivo: críticas e elogios. Isso reservo para mim. Não vais querer que traga aqui também as confidências que, nesses ambientes, trazemos das nossas vidas particulares.
Podes ser que sejas assim. Eu não.
PS: mesmo que tivesse saído em rota de colisão com o PCM da Matola (o que não aconteceu), o que lhe digo acima continuaria como está. Abordarei a Matola SEM NUNCA PERDER DE VISTA QUE ESTIVE LÁ COMO DIRIGENTE E QUALQUER COISA QUE CRITIQUE QUE VAI MAL, PODE ME SER ACHACADA JÁ QUE, EM ALGUM MOMENTO, ESTIVE LÁ E ERA MINHA RESPONSABILIDADE FAZER COM QUE ESTIVESSE DIFERENTE. ABORDAREI SEM ESQUECER QUE QUALQUER COISA BONITA A QUE ME REFIRA NÃO REPRESENTA MAIS DO QUE O QUE ERA MINHA OBRIGACÃO (E DE TODOS) FAZER. ISTO É, não abordarei a Matola como qualquer munícipe que nunca esteve onde estive o faria; abordarei sem esquecer as minhas responsabilidades. Se para si este é o pior executivo da Matola, se sou seu amigo como sugere que é, saiba que historicamente, fiz parte dele. Por essas razões todas, não me ouvirá lancar pedras aqui para quem quer que seja como o faz acima. Abordarei a Matola de acordo com a minha consciência...
Ilustre Mutisse
Debater a Matola é falar dela sem freios na língua ou como dizia o malogrado Carlos Cardoso sem por “algemas nas palavras”.
Não se trata de crucificar ou bajular quem quer que seja, mas sim de analisar os factos e de problematizar as questões. Esse é o nosso papel.
A Matola não é pertença de dez vereadores e seu presidente.
O Presidente seja ele quem for, encontra-se no “pódio” da governação por meio de um contrato social com os munícipes eleitores para num período de 5 anos cumprir as suas obrigações contratuais, as quais na sua maioria constam do manifesto eleitoral.
Deixemo-lo governar, mas escrutinemos o grau de cumprimento das suas obrigações.
VAMOS LA FALAR.
Amigo Mutisse
Pesando de outro modo (extremista), seria eticamente correcto, um cidadão “dissidente” de uma organização formar a sua organização ou pertencer a uma outra ideologicamente diferente? Em conformidade com a sua tese, isto no mínimo seria um sacrilégio.
Mas em boa verdade, foi deste modo que surgiram diversas organizações (religiosas, políticas, etc.)
O que pretendo elucidar – te com este exemplo “extremista” é que não há nada de errado em libertares a tua opinião sobre a realidade Matolense. Não é eticamente incorrecto no contexto em que te encontras.
Por quê amordaçar a tua liberdade de expressão?
Meu caro amigo, já devo ter referido aqui que a Matola, Somos Nós. Somos nós que a fazemos primeiro ou que a temos no coracão.
Ainda não me recusei a debater a Matola e a visão estratégica que pode ser adoptada para que a Matola cresca, brilhe e se torne atraente desde o ponto de vista cultural, urbanístico e etc. Recuso me é a ir pelo seu ponto de vista de achincalhar o seu edil e sua equipa de que já fiz parte. A Matola pode ser debatida de outra forma que não seja pelos botões de Nhancale. Estagnar nele é reduzir a Matola a muito pouco. Sim, muito pouco mesmo, porque a Matola não é o seu edil; a Matola Somos Nós. OK?
Mutisse
Quanto ao surgimento de organizacões etc. não te preocupes... sei como é. A minha liberdade de expressão não está amordacada... sobre ela tomei uma opcão (direito que me assiste) que inclui discutir a Matola sim sem reduzir esse debate à figura do seu edil actual.
Estou mais preocupado em que os matolenses despertem para a ideia de que a MATOLA SOMOS NÓS e comecem a pensar alternativas de como resolver problemas locais e sejam mais interventivos na vida do seu município.
ILUSTRE,
Gostei imenso do teu artigo sobre “cobrar promessas”. Permita-me fazer uma analogia relativamente à Matola, pois no passado 5 de Fevereiro (2012), os actuais órgãos autárquicos entraram no 4º ano do seu mandato. Efectivamente, foi na mesma data e mês do ano 2009, que foram investidos e tomaram posse. Logo que tiver o seu respaldo, publico neste espaço o que tenho escrito em jeito de balanço.
Mas antes deixe-me dizer o seguinte, relativamente à sua última msg.
À uns anos atrás, quando Maputo e Matola viviam uma onda preocupante de criminalidade, apareceu o então comandante geral da polícia na imprensa a justificar que a culpa era dos populares que não denunciavam os malfeitores à Polícia.
Na perspectiva do ilustre quadro superior da PRM, a polícia tinha sido reduzida a um mero receptário de denúncias da população (despromovida de competências legais e meios operativos/coercivos para o efeito), sem os quais nada poderia fazer. É óbvio que tratava-se de uma visão míope e lacónica sobre o fenómeno complexo da criminalidade, cujos contornos tinham teias dentro da corporação. Razão mais que suficiente para a consequente cessação de funções que se assistiu.
A sua visão Mutisse, no que tange aos problemas que a Matola tem não se difere do pensamento do comandante da PRM supra.
Por mais boa vontade que eu e você tenhamos de resolver os problemas dos munícipes, infelizmente, não estamos dotados de meios materiais e legais para o efeito. Isto cabe na esfera do executivo municipal, dotada de poderes legais e de um orçamento próprio para o efeito.
Não te iludas Mutisse, a responsabilidade primária de recolha de lixo, gestão do solo urbano, construção de estradas vicinais, mercados, etc., cabe ao Presidente e sua equipe escolhida de vereadores. É a ele (s) que devemos exigir responsabilidades e prestação de contas.
Portanto, não te assustes com a abordagem dos problemas matolenses, tendo o Presidente, como epicentro de solução.
Respeito a tua opinião, sobre ficar “retraído”, mas não posso aceitar que fiques “retraído” só em relação aos problemas e desafios e “eloquente expressivo” relevantemente a parte positiva. Cadê a coerência?
MUTISSE,
Exonerações arbitrárias de quadros - vereadores
Não me considero um verdadeiro amante do desporto – rei. Mas conheço algumas regras. Sei por exemplo, que só podem entrar no teatro do jogo 11 atletas por cada equipe. Que existe um treinador a quem compete escolher e seleccionar o plantel e fixar a estratégia táctica do jogo. Sei tb que o trabalho do treinador é avaliado em função dos resultados da equipe, sendo normal e sensato que em função de maus resultados haja “chicotada psicológica” do treinador e não do plantel no seu todo.
Vem este intróito à propósito da breve reflexão que pretendo fazer acerca das exonerações “habituais” de vereadores no nosso município. Quando o Presidente do Conselho Municipal foi empossado em 5 de Fevereiro de 2009, exonerou os 10 vereadores do anterior executivo, tendo apenas reconduzido o de pelouro finanças e património. Encontrava-me eu nessa data nos Paços do Município em frente ao palanque onde estava o presídio.
Vi os novos vereadores a desfilarem à medida em que os seus nomes eram pronunciados. Estranhei, confesso que se tivesse descartado quase todo o elenco anterior, mais o meu ao amigo ao lado, disse-me que o Presidente de uma autarquia, tem poder discricionário de livremente nomear e exonerar os seu vereadores.
Fiquei surpreso a atónito quando um ano depois, o presidente exonera a maioria dos vereadores por ele nomeados. A justificação era que a medida visava imprimir uma nova dinâmica. Caíram de uma só vez os vereadores do pelouros de Mercados e Feiras (i), Salubridade (ii), Cultura e Juventude (ii), Polícia Municipal (iv), Administração Municipal (v), Finanças (vi), Actividades Económicas (vii), e Planeamento Territorial (viii). Questionei-me, teriam todos sido incompetentes? Não se adaptaram a estratégia do jogo do treinador? Na gíria do desporto-rei, isto significa nada mais que descartar 8 ou 9 jogadores do plantel principal numa temporada!!!
Procurei saber qual é razão. Tomei conhecimento que muitos eram exonerados por alegadamente manterem um convívio social com outros “camaradas” do partido, supostamente pertencentes a “outra” ala. Alegava o Edil que, estavam a conspirar. Chegava-se até ao ridículo de se evitar aglomerar num determinado restaurante porque era proibido. Bizarras razões???
Os novos vereadores que vieram substituir a primeira “geração” de vereadores do mandato eram jovens e com provas de trabalho dadas. Refiro-me a J. Langa (V. Actividades Económicas e empresário), J.Mutisse (V. Administração Municipal e Advogado), M.Coanai (V. Obras e engenheiro de profissão), Josefina Soquisso ( V. Finanças e quadro sénior do MF), só para mencionar alguns exemplos. Parecia que constituiriam um plantel forte e facilmente alinháveis com a estratégia táctica do treinador. Afinal, estava errado, pouco tempo depois (alguns nem ficaram 1 ano), foram descartados pelo treinador. Perguntei-me novamente, o que está errado? O plantel no seu todo ou o treinador?
Amigo Mutisse, ajude-me a reflectir. Aguardo seu pronunciamento.
Tinha decidido a não discutir as coisas assim mas vou abrir mão disso devido a sua insistência meu caro Anónimo. Vamos lá falar meu caro. Estou num busy agora mas volto para ti ok? Mas vamos lá começar a falar: regras: sem insultos nem generalizações. Vamos pegar factos.
Meu caro Anónimo,
Eu não tenho problemas com o número de Vereadores que o PCM da Matola exonera. O meu problema está nos resultados que devem ser alcançados. Para que fosse nomeado e tomasse posse alguém foi exonerado. A análise que deve ser feita é: o que é que mudou desde que entrei até que sai? Outros farão essa análise; diria o mesmo nas actividades económicas, nas obras, nas finanças etc. Como estavam as coisas e como ficaram depois da saída dessas pessoas? Quando comparados o antes e o depois da exoneração de uma pessoa, o que é que releva mais? Aspectos negativos ou positivos?
Pensar de outra forma sobre o que refiro acima pode ter o condão de reduzir pessoas sem analisar o seu trabalho. Entendes?
Também, não pode achacar todas as saídas ao PCM. Dou lhe o exemplo do meu caso: submeti um pedido por razões que expliquei ao PCM e outras pessoas relevantes e sai. Houve outros que o fizeram por diferentes razões. Independentemente de como o despacho é exarado (pelo menos no meu caso pelo menos) há que considerar isto tudo. Como bem disseste, em algum momento, a equipa municipal da Matola era ou é constituida por jovens que tem seus objectivos de vida e se acharem que esses objectivos serão melhor alcançados noutro sítio tenderão a sair. Entendes?
Uma das melhores recordações que tenho da Matola são as pessoas com quem convivi e de quem aprendi, incluindo pessoas de fora do Partido. Assumir como verdadeira a sua premissa de que “muitos eram exonerados por alegadamente manterem um convívio social com outros “camaradas” do partido, supostamente pertencentes a “outra” ala. Alegava o Edil que, estavam a conspirar” eu nem teria ficado um mês. Nunca parei de conviver com pessoas de outros partidos, apartidários etc que as assumo como amigas. Se calhar até fosse expulso do Partido heheheh. Assumir isso até me faria negar ou ocultar parte de meus familiares, desde sogra, cunhados, primos etc com quem convivo e que se conhece a sua veia não frelimista. Portanto, é uma questão pessoal. Pode ser que alguém assumisse isso e atribuisse isso ao PCM e passasse isso para fora. Isso revela fraqueza das pessoas e falta de carácter eu pelo menos sempre convivi com as pessoas com quem sempre convivi e continuo agora. Convivi, fui a festas, bebi cerveja com gente da Matola de todos os extratos sem me preocupar com “alas” e assumindo como BOM pensar diferente. Não achaque fraquezas de carácter das pessoas e o pensar pela barriga a outros, incluindo o PCM.
Não sei em que medida compara a minha posição a do PRM. É pelo reconhecimento de que o PCM e sua equipa são responsáveis por muitas coisas que TINHA decidido manter me alheio ao ATAQUE ao actual PCM e sua equipa. Afinal, se algumas dessas coisas não aconteceram pode ser porque eu TAMBÉM não tenha feito o suficiente forcing para que acontecessem. Também não me posso gabar do que sei que foi feito; não era mais do que minha obrigação.
É claro que temos que exigir prestação de contas; não são prestadas? Ou poderiam ser melhor prestadas?
Meu caro Anónimo,
As promessas tem que ser cobradas a todos, a todos os níveis. Cobremo-las do PCM da Matola. Olhemos o seu manifesto e comecemos a cobrar onde estão as coisas que foram prometidas. Mais do que o manifesto, o PCM da Matola aparece MUITO na imporensa, já daí também prometeu realizar coisas: cobremos. O Manifesto está no site do Município, pegue-o e vai caso a caso verificar até que ponto as coisas foram ou não foram feitas. Isso é legítimo e podemos fazer juntos se quiser. É a partir daí que o seu desempenho deve ser analisado.
Num dos seus comentários referiste te ao “medo de comentar a realidade matolense”hehehehe. De que seria esse medo? A que propósito o teria? Quando as pessoas assumem cargos públicos tem que se preocupar com a sua performance/desempenho positivo. Já cometi erros profissionalmente (incluindo na Matola) mas nada me faz ter vergonha do meu EU profissional que é o que sustenta. Quando necessário e a minha consciência me dita um posicionamento, tomo-o sem receios. Mesmo enquanto estive na Matola sempre disse não ter medo de encontrar uma decisao de exoneracão exarada contra mim… eu clamaria pelo meu lado profissional. Porque teria medo agora?
Referiste-te que “Ao empregado, seja ele principal ou não, requer-se humildade, modéstia, trabalho e honestidade. Os gestores públicos devem ‘servir’ ao povo e não o contrário”concordo plenamente consigo. Até que ponto acha que os EMPREGADOS dos matolenses pagos pelos seus impostos (os salários do PCM, dos Vereadores e membros da Assembleia são pagos com base em receitas próprias; se estas faltarem ficam sem salários) enquadram no que dizes?
Vamos lá falar. Factos ok?
O Edil leva muito tempo a concedr audiências? Porque será? Qual é a demanda? Temos que ter estes dados antes de falarmos em demora. Posso concordar consigo; não é de hoje para amanhã e é algo que já foi dito: ainda há a cultura de que tudo se resolve com o PCM. Mesmo que assim seja, se o assunto partisse dos pelouros respectivos chegaria ao PCM com todos os pareceres já emitidos e em condiçoes deste tomar a decisão. No molde em que as pessoas fazem: levam tempo e os assuntos ainda tem que ir a quem lida com esses assuntos para parecer.
Note uma coisa: Já trabalho desde 1997 já tive todo o tipo de superiores hierárquicos, uns que guardam mais saudades que outros. Uns mais líderes e outros mais chefes; mas isso é avaliação minha e pode ser que avaliados por outros os resultados sejam diferentes. A Matola tem um grande chefe (distinto de líder). Estará menos servido que outros? Provavelmente não… depende de como avaliamos a sua orientação para os resultados a que se propõe. Esse grande chefe (Duverge faz uma distinção boa de Chefe e Líder) onde está em termos de cumprimento do seu mandato? Para isso não precisa ser amigo de todos ou amado por todos com quem trabalha. Será por isso que será avaliado e não pelas amizades que fez.
Ilustre Mutisse
Meu caro, se bem te recordas, o Secretário – Geral do Partido Frelimo, aquando da sua visita a Província de Maputo em 2010, distanciou-se publicamente das exonerações massivas de vereadores que ora, acabavam de ocorrer na Matola. Por que será Mutisse?
Acho intolerante que um quadro do teu nível diga, sem “”papas na língua” que não vê nenhum “problema com o número de Vereadores que o PCM da Matola exonera.” Não achas frustante e chocante este seu posicionamento para alguns seus ex-colegas vereadores que quando “chamados”, abondonaram seus projectos pessoais e empenharam-se afincadamente pela causa da Matola, tendo como recompensa a sua exoneração injustificada?
Nao há dúvidas que as exonerações são necessárias e os cargos não são vitalícios, mas coisa diferente é o uso abusivo e arbitrário desta figura. É isso que está em causa.
Que impacto político achas que teria a exoneração de todos ministros do governo de Guebuza, um ano depois de tomarem posse? E acto contínuo, a exoneração da maioria dos ministros nomeados para preencher as “vacaturas” dos primeiros, um ano depois? Que ilações tirarias desses factos hipotéticos? Dirias de viva voz e com franqueza que não vês nenhum problema com o número de ministros que o PR exonera? Argumentarias que a instabilidade de um governo é irrelevante? Que é indeferente para a sua coesão e unidade? E por consequência para a sua melhor “perfomance”?
Julgo que o fenómeno de exonerações arbitrárias tendo como foco a Matola devia ser objecto de uma análise académica pelos nossos cientistas políticos.
Refugias-te nos resultados que alegamente tais medidas representam para a MATOLA. Francamente, com muito poucas excepções, digo-lhe que não os vejo.
Relativamente a si, a informação veiculada na altura em alguns círculos frequentados pelo “MAIOR EMPREGADO” é que existiu uma espécie de “abandono de lugar” que deu origem ao despacho de exoneração devido a acumulação de faltas injustificadas. Bom grado vieste esclarecer que afinal as coisas não foram assim e acredito na sua versão.
De facto, um bom termómetro do desempenho de qualquer executivo governamental é o grau de cumprimento do seu manifesto. Mas tb julgo ser importante analisar o que está sendo feito. Veja a péssima qualidade da pavimentação da av. Joaquim Chissano (de acesso a Liberdade e Fomento) cuja empreitada custou ao errário público quase 30 milhòes de meticais. Pergunto-lhe Mutisse, onde estavam os fiscais do Conselho Municipal na altura da construção da mesma? O que fizeram para evitar que em apenas um mês após a inauguração, o pavê ficasse em muitos troços “enfarinhado” e a sub-base com ondulações que lembram uma estrada esburacada. Quem continuamente amordaçava os fiscais para não trabalharem com competência e chamarem o empreiteiro à razão? Quem foi o empreiteiro? Qual foi a penalização que sofreu? Em suma, quem vai ressarcir os contribuintes matolenses? Não achas que sendo a MATOLA DE TODOS NÓS, mereciamos alguma explicação do nosso “MAIOR EMPREGADO” ?
Relativamente as audiências, há muito que se diga, desde a sua regularidade e o seu formato actual.
Tu defendes que as pessoas ainda tem a cultura de que tudo se resolve com o presidente. Como ponto de partida permita-me que lhe explique como as coisas funcionavam em outros mandatos.
No mandato do saudoso Carlos Tembe, a maioria das competências sectoriais do presidente estavam delegadas aos vereadores. Isto permitia que os vereadores tivessem poder decisório sobre diversos assuntos institucionais e como era óbvio, isto influia na celeridade no tratamento de diversas preocupações e reclamações dos administrados.
O então presidente tinha um dia de semana reservado exclusivamente as audiências.
O formato que existia facilitava a rápida resolução dos problemas apresentados pelos municípes. Por exemplo, se um municípe fosse apresentar um assunto do seu talhão, chegava à audiência e encontrava o vereador do pelouro com toda informação documentada, incluindo o respectivo processo, o director de departamento, um assistente jurídico do gabinete, uma secretária encarregue de produzir um memoradum e o próprio presidente. De lá saiam decisões que eram imediatamente acatadas.
Uma vez solicitei uma audiência ao edil (actual) e lhe informei com antecedência que tratava-se de um assunto de conflito de terra. Quando cheguei fiquei espantado de vê-lo sozinho e sem nenhuma informação documentada. Trazia apenas um postic. É óbvio, que um presidente com muita coisa na mente haveria de esquecer-se do assunto, como se provou mais tarde.
Mutisse, no meu entender, as audiências, constituem um veículo primordial de aproximação dos administrados ao presidente. Esse canal deve ser reactivado e produzir resultados concretos na vida dos municípes. Não está em causa a informação estatística do número de pedidos de audiência, embora seja um indicador importante, mas sim a regularidade, abrangência e o formato das audiências.
A excessiva concentração de competências do actual presidente favorece a ideia de que tudo se resolve com o chefe. Os vereadores não encontram espaço para decidir diversos assuntos ao seu nível.
Por ex., sei que como vereador que tutelava os recursos humanos e conhecedor profundo do EGFAE, nunca concordaste com as admissões de pessoal (tão frequentes durante o seu exercício), sem concurso público e sem observância de procedimentos legais de forma. Mas estas ocorriam, mesmo contra a sua vontade. Refiro-me a estes casos, por serem de domínio público.
Não é possível à maquina administrativa municipal funcionar eficazmente num sistema legal desconcentrado, mas de “facto” concentrado e centralizado na figura do presidente. A dias, tive acesso a um estudo de consultoria independente que confirma com precisão este dado. Tu próprio estas ciente que existe um certo “condicionamento” no debate e decisão ao nível das sessões do conselho. Se o “condicionamento” fosse en nome dos legítimos interreses e anseios dos municípes não haveria problemas. benefício dos superiores interesses dos matolenses. Diga me se já ouve abstenções ou votos vencidos, tratando-se de um órgão colegial?
Mutisse, não pretendo pessoalizar as questões. Mas apenas dizer que há graves problemas de gestão administrativa no Município da Matola que não fazem sentido em pleno século 21.
Quanto ao balanço dos últimos 3 anos, já referi anteriomente que tenho algo escrito, que gostaria de compartilhar no blogue, aguardando apenas a sua anuência. Ainda não disseste nada a propósito. Publico?
Em jeito de conclusão acho absurda a greve dos chapeiros ocorrida no dia 2 do presente mês na Matola, tendo como justificativa o estado caótico em que se encontra a estrada 4 de Outubro. Se a moda pega, corremos o risco de ver uma parte do país paralisado. Afinal, a Matola não é a única cidade que apresenta estradas em mau estado. Esclareça-se aos chapeiros que é o risco inerente ao negócio de “chapa”. Bem haja o bom senso dos mesmos que rapidamente retomaram o trabalho. Que da próxima vez perguntem aos milhares (de) automobilistas que circulam com viaturas próprias porquê não as parqueiam em casa. Creio que tb ficou o recado para quem de direito. Só não percebo em tudo isto, a relevância dos centros de inspecção de veículos? Enfim, contrariedades cá da terra.
Caro Anónimo,
Está mesmo por dentro dos assuntos da Matola. Graças a Deus não costumo abandonar os postos de trabalho. Por onde passei saí sempre pela porta de frente depois de apertar a mão a quem me abriu as portas. A minha saída da Matola não foi diferente e os motivos foram muito bem explicados a quem deveria ter explicado e a palavra das pessoas foi clara e inequívoca e eu valorizo muito isso.
Pode ser que o Secretário Geral da FRELIMO se tenha distanciado das exonerações “massivas” como dizes. Não me guio por aí com todo o respeito pelo SG do meu partido. Guio-me pelos resultados e deve ser por esses que o PCM tem que ser avaliado quando se fala nesse assunto. Dizes que em relação há muitos vês poucos resultados. É legítimo, é a sua avaliação; todos terão os seus timings.
Não hajam dúvidas de que a Joaquim Chissano está uma vergonha. Os quadros das obras, com provas dadas noutras empreitadas do género deveriam ser levados a um local para avaliarem o que correu mal ali, buscarem medidas correctivas e, acima de tudo, se precaverem para que aquilo não se repita. Não duvido da competência de muitos técnicos daquela casa… gostaria de entender apenas o que se passou ali.
Concordo consigo. Merecemos uma explicação sim. Deixar as coisas daquele jeito é passarmos um certificado de resignação a nós mesmos. O que é mau.
As autarquias foram concebidas para articularem ao nível local os assuntos tendentes ao desenvolvimento local. Eu acho que, no geral, copiamos mal o modelo. Quando olho para países como Portugal, Espanha e outros próximos fico com cada vez maior sensassão de que copiamos mal o modelo ou não o aplicamos com vista aos resultados que se pretendem. Há uma distância GRANDE demais entre os governados e os governantes. Essa distância não se encurtará apenas com audiências que visam a solução de problemas particulares de quem as solicita. Se resolverão, a meu ver, com uma maior consciência cidadã que ajude a articular interesses de grupo. No meu bairro, pagamos taxa de lixo e limpamos sozinhos as ruas e as nossas casas; pagamos os mais diversos impostos e o mais próximo que temos de serviço público autárquico é uma fontenária “deketa” estando o fornecimento de água assegurado por provedores privados. Se como visados, prejudicados pela falta de serviços públicos nos organizarmos como grupo de pressão seriamos mais eficazes do que quando cada um de nós vai atrás de uma audiência, fosse com Vereador fosse com o próprio PCM. Cidadania requer-se. Movimentos cívicos que nasçam nos bairros, nos quarteirões e na vizinhança mais próxima que pressionem os poderes públicos.
Entendes?
Mutisse
Sobre o que tens escrito, please mande ASSINADO se faz favor. Dentro do espírito deste blog, se for material que pode ser debatido (como já fiz com Elísio Macamo, Obed Khan, Amosse Macamo e muitos outros), sem ataques pessoais gratuitos, não tenha dúvida. Vou publicar. Esta é uma boa época para isso.
Sobre a greve dos chapeiros (e voltarei a este assunto aqui neste blog) creio que o ridículo é as autoridades públicas SÓ agirem sob pressão. Pararam os chapas no T3 e já há obras no T3. Espero que parem os do Nkobe; espero que as carrinhas que fazem São Damaso/Patrice ou Singhatela/Patrice também parem. É que essas ruas estão piores que as de T3 e os chapas ainda andam. Por respeito a esses munícipes o Município deveria intervir lá… afinal não falta capacidade e nem deveria esperar que tiremos as calças na rua para intervir.
Como digo no meu post original esta forma de Governar é perigosa e não gosto mesmo nada dela.
CARO MUTISSE
Continuas a insistir na questão dos resultados relativamente a questão das exonerações massivas. Queres com isso dizer que todos exonerados não apresentavam resultados positivos? Que eram incompetentes? Reconheces essa avaliação em alguns dos pares que trabalharam consigo? Eu não, dou-te os seguintes exemplos: ex-vereadores de actividades económicas e serviço, finanças e património, obras e infra-estruturas. Para quem está do lado de “fora”, o desempenho deles foi marcadamente positivo. Bom, é cedo para avaliar o desempenho dos actualmente empossados para essas áreas, mais parece-me que o actual das obras e infra-estruturas apresenta algum défice. Nas actividades económicas e serviços ainda não há “rosto”, mas desde que saiu o anterior tá tudo parado.
Não quero debater nomes. Mas hum, brother, o critério de resultado parece não te dar razão. Eu não arriscaria por esse diapasão.
Quanto ao modelo de autarcização, há muito que se diga. Mas alto aí. Portugal e Espanha já se encontram muito bem avançados, provavelmente a anos-luz de nós na implementação deste modelo. Acredito que na fase embrionária tb encararam diversas dificuldades e vicissitudes, provavelmente algumas similares as nossas. Hoje são estados – nações. Nós ainda caminhamos para esse fim.
A propósito lembro-me do saudoso Carlos Cardoso, quando num debate a acerca das imposições políticas do Banco Mundial e o FMI dizia que não se pode comparar a África da Europa em virtude de terem um percurso histórico e dialéctico completamente distinto.
Mas creio que isso não é desculpa para o que está a acontecer na Matola. As vezes quando não sabemos dançar justificamos que o chão é que está torto.
Deixa me ser mais claro: mesmo treinadores das diversas modalidades colectivas fazem substituições. As substituições podem ter a ver com mau desempenho do substituido ou, não sendo este o caso, a necessidade de dar um novo ímpeto às “operações” da equipa. Acresce que, em política, há o elemento confiança que não sendo um conceito estático, joga um papel primordial nas opções de quem a cada momento dirige.
Disse-lhe num comentário mais atrás, não meta todos os exonerados no mesmo saco. No conjunto dos 16 que mencionas há de facto os que o ímpeto para a exoneração pode ter partido unicamente do próprio PCM, como há muitos que pediram (como eu, pese embora o que se refere do despacho da minha exoneração) e que sairam de BEM com o PCM. Seja como for, o que insisto é que, mais do que contar QUANTOS foram exonerados, deveriamos avaliar o que foi conseguido com as exonerações: melhoraram o desempenho? Ou Pioraram? Essa avaliação pode ser feita em termos do antes e do depois.
Quanto ao modelo, não hajam dúvidas que Portugal e espanha estão na autarcização há muito mais tempo do que nós. Posso ter sido infeliz por não especificar o que queria comparar: queria falar da emergência da liderança e do seu compromisso mais amarrado com a cidade autarquia, um pouco a imagem da primeira candidatura de Carlos Tembe. Falo de uma liderança municipal que emerge, conhece, vive e sente os problemas do município, tem o essencial de carisma e de aceitação das massas com quem trabalha para realizar os objectivos do desenvolvimento local. Falo de compromissos reais com o Município.
Mutisse
Caro Mutisse
Relativamente a paralisação das actividades dos chapeiros ou se quizermos manifestações (não greve que juridicamente tem um outro significado) destes, cabe-me tecer algumas considerações, não obstante, a sua promessa de escrever sobre o assunto mais elaboradamente.
Não sou a favor de um governo, que desenvolve as suas acções de forma “ad hoc”, administrando paliativos aos diversos problemas previsíveis que se apresentam. A planificação deve ocupar um lugar de destaque na realização das actividades da autarquia. É um princípio de gestão fundamental.
No final de cada ano o executivo municipal submete a Assembleia Municipal (AM) a proposta do Plano de Actividades (PA) para efeitos de aprovação. O PA equivale àquilo que o governo central denomina de Plano Económico e Social (PES), onde estão planificadas e detalhadas as actividades sectoriais para o exercício económico seguinte que normalmente coincide com o ano civil. ( alínea b) do n. 3 do artigo 45 da Lei n. 2/97, de 18 de Fevereiro).
Se o PA resultasse de um processo inclusivo de auscultação a sociedade civil, incluindo os chapeiros, através das suas associações acredito que algumas das suas maiores preocupações, mormente as relativas ao estado das vias de acesso, estariam contempladas anualmente nesse instrumento.
Porém, o exercício de elaboração do PA começa e termina nos gabinetes e tem como referência o manifesto eleitoral. Numa realidade como a nossa onde a maioria dos eleitores elege os partidos e não os programas corre-se o risco de o manifesto não traduzir os principais anseios e preocupações dos eleitores à vários níveis.
(continua)
A título meramente ilucidativo, no ano passado no âmbito da realização de um mini-inquérito para fins académicos, desloquei-me a 4 mercados municipais da zona urbana, periurbana e rural da Matola. Escolhi aleatoriamente cinco vendedores em cada mercado. Questionei-lhes sobre os conhecimentos que tinham em relação as acções preconizadas no manifesto eleitoral na área de mercados. Embora a amostra não seja representativa, permitiu-me concluir que o manifesto eleitoral efectivamente ainda é um documento inóquo para a maioria dos municípes.
Dir-se-á que os anseios e aspirações dos eleitores e grupos da sociedade civil, incluindo dos chapeiros encontram-se representados na AM que legalmente aprova o PA. Discordo. Não me parece que numa democracia emergente como a nossa, onde a eleição dos membros da AM é realizada pelo sistema de lista fechada dos partidos concorrentes, existam condições favoráveis para uma representação condigna dos interesses e preocupações do povo. Num sistema de lista fechada, os assentos são alocados aos candidatos numa ordem fixa que o partido escolhe, ao contrário do sistema de lista aberta, onde os votantes decidem quais candidatos de um partido que ganham os assentos. Vives em Singathela, eu em Tchumene, mas ambos, desconhecemos quem efectivamente elegemos para membro da AM e por consequência não temos como interagir apresentando preocupações e/ou até fazer uma avaliacão do seu desempenho. Causa-me arrepios a expressão frenquente de “mandatários do povo”. Aí sim concordo conssigo, o copy and past do modelo foi infeliz. Mas esse é outro debate. Voltemos a essência.
(continua)
Há que mudar de paradigma. Aos nossos governantes requer-se ideias inovadoras e dinámicas para lidar com fenómenos novos e cada vez mais crescentes. A forma tradicional “instituída” e quase “cerimonial” de abordar e analisar os assuntos deve passar para a estória. Novas patologias requerem nova medicação adequada.
Por exemplo, porquê não consignar uma percentagem dos fundos transferidos anualmente pelo Fundo de Estradas aos municípios, para intervenção em vias estratégicas para a circulação dos chapeiros, num processo de diálogo em que as associações são ouvidas pelo município e se sentem parte do processo. Não é a solução, mas é um esforço que revela vontade política em resolver o problema. É lógico que não se vai resolver todos os problemas ao mesmo tempo e da mesma forma. Essas actividades apareceriam anualmente inscritas nos PA’s.
Custa-me acreditar que o vereador dos transportes seja surpreendido numa manhã com a paralização da actividade de mais de 50 viaturas de transporte semi-colectivo. É preciso ter os chapeiros como seus companheiros e parceiros chaves do trabalho. Compete a edilidade criar este espaço de diálogo permanente.
Ao contrário do que defendes, não sou apologista de manifestações periódicas dos chapeiros. Não quero com isso pôr em “xeque” o direito a manifestação que entre nós até tem consagração constitucional no capítulo dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
Mas não podemos ignorar as consequências a médio e longo prazos. Se fomentar-mos o recurso a manifestações como forma de reivindicação de direitos e resolução de problemas teremos um país que anda a reboque de manifestações e este “vírus” pode rápida e facilmente contaminar outros sectores “insatisfeitos” .
Trabalho, trabalho e mais trabalho é o que se requer e se exige do governo municipal. Não paliativos e uma forma “ad hoc” de governar.
A terminar referir que o “MAIOR EMPREGADO” tem aparecido muito na imprensa. É uma estratégia de marketing político interessante. Mas em útima análise os municípes irão escrutinar o seu desempenho não como detentor de bom“verbo”, mas pelas suas acções práticas e visíveis e sobretudo pela simpatia que goza ou não junto das bases.
Meu caro,
Não defendo manifestações mas, sendo um direito constitucionalmente consagrado e permitido, havendo necessidade delas por quem acha necessário, why not?
O que defendo é que o Governo, seja ele qual for, não deve agir ao sabor das ditas manifestações; o motor para acção de tapamento de buracos ali na 4 de Outubro não deveria ter sido a paragem dos chapeiros… como dizes, deveria ser uma acção integrada nos programas de manutenção periodica das vias da Matola, principalmente as que forem tomadas por prioritárias.
Sobre as aparições do PCM na imprensa preocupam me pouco; o que os matolenses devem avaliar é o que ele diz nessas aparições e o impacto disso para as suas vidas. Por exemplo, ele está na imprensa anunciando mais uma parceria, desta vez com a Politécnica; é bonito o objectivo anunciado como de muitos outros protocolos etc… que materialização isso terá para os matolenses é o que devemos analisar.
A Assembleia tem uma comissão de petições e queixas; não precisas te queixar a um em particular. Já experimentaste usar esse?
A questão de como os cidadãos, principalmente organizados de acordo com a residência, por ramos de actividade etc., participam na vida do município é fundamental. Repare que um amigo hoje referia no facebook que, no contexto de Inhambane por exemplo, era fundamental que as comunidades se organizassem para dizer ao Edil: aqui no bairro queremos isto, isto, isto e aquilo; precisamos disto, disto e daquilo, e negociar com o candidato/edil monitorando a forma de cumprimento de cada uma das coisas listadas; os chapeiros poderiam ir na mesma onda, os vendedores de mercado idem etc etc etc etc. Continuaríamos a precisar de audiências? Provavelmente, mas para coisas mesmos particulares porque para as colectivas estariamos devidamente representados e fazendo a devida pressão.
Ilustre Mutisse
A próposito da temática da gestão do solo urbano, à dias tive a oportunidade de examinar de perto o PROMAPUTO II (Programa Municipal de Desenvolvimento de Maputo, fase II).
O PROMAPUTO II, estrutura-se em cinco componentes, designadamente: (i) Desenvolvimento Institucional; (ii) Sustentabilidade Financeira; (iii) Planeamento Urbano; (iv) Infra-estruturas e Serviços Urbanos e (v) Desenvolvimento Metropolitano.
Na componente de planeamento urbano (iii), prevê-se a regularização de DUAT’s de 30.800 famílias até 2015. Isto dá uma média de 6.160 regularizações por ano, se atendermos que a II fase iniciou em meados de 2011. Das informações que obtive do pelouro responsável, as regularizações do ano transacto ultrapassaram a média supra.
Vem este intróito a propósito das informações constantes no Relatório de Actividades de 2011, do Conselho Municipal da Matola, na área de Planeamento Territorial e Urbanização. Este documento que ainda esta semana será objecto de apreciação e aprovação pela Assembleia Municipal, indica que em 2011, foram apenas deferidos 480 pedidos de DUAT’s na Matola. De acordo com as informações da VPTU, esta foi a cifra mais alta nos últimos 3 anos.
Conhecendo as dinámicas demográficas de Maputo e Matola e sobretudo o número de pedidos de DUAT’s que anualmente dão entrada, diria que os dados estão invertidos. Mas reflectem a realidade.
O mais interessante é que a média de regularizações dos últimos cinco anos do mandato anterior (na Matola) situa-se nos 7.500, com a ressalva de que em nenhum ano se cifrou abaixo dos 5.000. (vide dados da Vereação de Planeamento e Urbanização)
Em contas aritméticas rápidas estamos a falar de um desempenho abaixo dos 10% comparativamente ao mesmo período análogo à 4 anos atrás (2008).
Um dado curioso, é que actualmente existem milhares de processos já formados aguardando apenas o “punho” do edil.
Ilustre Mutisse , o que revelam os dados estatísticos?
Trata-se de uma pergunta retórica para reflexão.
Gostaria de ouvir o seu posicionamento crítico sobre o assunto.
ILUSTRE
O que quis referir é que o nosso sistema eleitoral de representação proporcional de lista fechada para a eleição dos deputados da Assembleia da República, membros das assembleias provinciais e autárquicas, não nos permite conhecer os “nossos mandatários” que em sede destes órgãos irão nos representar. Assim corremos o risco de eleger pessoas inactivas do ponto de vista de intervenção e completamente alheias as nossas preocupações, que cumprirão outras agendas à custa do erário público. É claro que existe a comissão de petições e queixas. Mas está fora das competências desta comissão a apresentação de propostas concretas e sustentáveis para a melhoria do processo de governação, a propositura de propostas de posturas e regulamentos, etc. etc.
A eleição por sistema de lista aberta obriga a que os candidatos a membros interajam com os eleitores com vista a convencê-los a votar neles, apresentando as suais ideias e programas. São estes que periodicamente descerão a base para prestar contas do seu desempenho com vista a criar condições favoráveis para a renovação do mandato.
Ilustre Mutisse, estamos a beira do início do final de semana. Momento oportuno para o balanço semanal, quiça, em amena cavaqueira de copos (bem merecida depois de uma semana intensa de trabalho), com colegas e amigos e porque não, com os “”Subversivos”.
A cada sexta-feira ou a segunda seguinte, compartilharei consigo um mini balanço semanal de alguns acontecimentos relevantes e/ou corriqueiros essencialmente de natureza municipal.
O executivo municipal esteve na quinta e sexta-feira na Assembleia Municipal (AM) a apresentar o Relatório - Balanço de 2011, a Conta – Gerência de 2011, a Proposta de Ractificação de Condecorações e Medalhas Autárquicas, a Extenção do Plano Parcial da Matola Gare e o Informe do Presidente do Conselho no intervalo entre as duas sessões.
Há muito por comentar, mas hoje prefiro me debruçar acerca da prerrogativa legal que o executivo tem de propor a AM a atribuição de medalhas e distinções autárquicas (alínea u) do n.3 do artigo 45 da Lei n. 2/97, de 18 de Fevereiro.
E não é por acaso, é que uma das figuras que constam do documento dos laureados, em circulação na AM, é o Presidente da República de Moçambique (PR), Emílio Armando Guebuza, agraciado pelo município com a Medalha Municipal de Honra.
A razão invocada no essencial, é que foi o actual Chefe de Estado que em 1975, em veste de Ministro do Interior assinou o diploma legal de mudança de designação da cidade de “Salazar” para “Matola”.
Na verdade, o acto de atribuição das referidas medalhas e distinções municipais ocorreu no dia 5 de Fevereiro do presente ano por ocasião da celebração do 40º Aniversário da elevação da Matola a categoria de cidade.
Na sessão ordinária realizada esta semana coube à Mesa da AM solicitar a ractificação dos membros da AM, conforme preceitua o Regimento da AM para conferir legalidade ao acto.
Porém, no acto de atribuição da referida medalha, o Chefe de Estado não esteve presente e nem sequer designou representante para o efeito. A informação pelo que tudo indica não foi acolhida pela Presidência da República e outros órgãos do estado.
Especula-se bastante.
Tem um Edil legitimidade e mérito para distinguir um Presidente da República? O que simbolizaria a entrega de uma distinção de um edil a um Chefe de Estado de uma nação? Que impacto político pretendia obter o Edil com uma possível aceitação da distinção?
Ilustre, qual é a tua opinião sobre o assunto?
(continua)
Será desta que cairá o Vereador de Salubridade?
Constou-me que depois de obter o visto de viagem e ajudas de custo para uma viagem de trabalho ao país do carnaval, chefiando uma delegação do sector de Salubridade com 4 elementos, o Edil, ordenou-lhe expressamente que não viajasse e procedesse a devolução das ajudas de custo, em contraposição a decisão anterior, faltando apenas 2 dias. O BBB mandou – lhe “passear” e no dia 8 do presente mês embarcou no avião com os restantes membros para uma viagem essencialmente de formação junto de um município gêmeo. Próxima semana, a delegação regressa a pátria amada. Como será tratada a “insubordinação” do BBB?
Pela sua atitude até parece que o Camarada Vereador e também porta-voz do CMCM, cansou-se e quer mesmo provocar a sua saída. Devia fazê-lo com cortesia e diplomacia. Exemplos não lhe faltam.
Faz algum tempo que é indisfarcável o ambiente de animosidade, com suspeitas de que o BBB é um dos prováveis sucessíveis ao trono.
Para alguns círculos, o BBB deveria ser capitalizado pelo Edil como um óptimo “delfim” para os próximos embates eleitorais e não como uma ameaça à sua provável recandidatura interna e quase incerta eleição.
Com a mudança de paradigma ocasionada pelos resultados do pleito de Quelimane aliada ao facto de o eleitorado ser constituído por uma franja significativa de jovens e considerando a crescente popularidade do MDM no seio destes, é quase certo que o glorioso partido deverá apostar num candidato jovem com alguma inserção pelo menos ao nível da OJM.
Também diga-se a verdade, Nhancale não soube dar continuidade aos projectos municipais de cariz juvenil iniciados e implementados pelo saudoso Carlos Tembe que provavelmente, lhe granjeariam alguma aceitação e popularidade no seio da juventude. A ausência de carisma e a sua personalidade pouco afável bem como o défice comunicativo com a malta jovem e claro, a sua idade, retiram-lhe pontos cruciais. Raríssimas vezes se fala dele e sobretudo bem no seio dos “young people”.
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