Cobrando Promessas

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

(Pode ser lido na edicão de 21/03/2012 do Jornal "Negócios")

Uma das bandeiras eleitorais do actual Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, foi o combate ao burocratismo e ao espírito de "deixa andar". Já falamos nesta coluna, por exemplo, de que simplificamos procedimentos que tornam o iniciar um negócio em Moçambique algo facilitado e, inclusive, demos os nossos parabéns à iniciativa do Balcão de Atendimento Único (“BAU”) mas, de certeza, haverá ainda muito por fazer para que o Presidente, os moçambicanos no geral e todos os que directa ou indirectamente interagem com as nossas instituições públicas possam, efectivamente, considerar vencida essa luta.

Estamos praticamente a meio do segundo mandato e é, se calhar, tempo de começarmos a pensar até que ponto este combate foi travado e que ganhos foram alcançados com benefícios reais para a comunidade e para o país que precisa dar passos rápidos para a materialização dos desígnios do produzir, consumir e exportar produtos nacionais.

O sector público no seu conjunto entendido como o conjunto de instituições e agências que directa ou indirectamente financiadas pelo Estado têm como objectivo final a provisão de bens e serviços públicos, segundo a definição da Estratégia Global da Reforma do Sector Público, é, no meu entender o campo onde se trava(ria) esta batalha contra o burocratismo e o espírito (mau) do "deixa andar" que emperra o desenvolvimento da nação. É evidente que muitos serviços públicos ainda não chegam aos cidadãos em quantidade e qualidade que seria de desejar. Podemos aqui citar os serviços de água e saneamento, electricidade, saúde e educação entre outros. Segundo Graça Julio em "O papel do gênero na água e no saneamento: uma questão moçambicana", citando o exemplo da água, "a taxa da cobertura mostrou o aumento da água rural e urbana 48.5% e 40% respectivamente," portanto, este é um serviço que ainda não é acessível a todos moçambicanos.

Mas como tem sido quando, privilegiados pela localização geográfica, ou pelas prioridades definidas na provisão de determinados serviços, a eles temos acesso? Que resposta temos? Diminuiu o nível de burocratismo? O emperrar da vida dos cidadãos pelo papel diminuiu? Tende a diminuir? Qual é a nossa sensibilidade?

Por questões profissionais, e não só, frequento muitos serviços e instituições públicas e o grau de resposta de cada uma delas varia. A celeridade de resposta, a eficiência etc., variam de serviço público em serviço público. Aliás, mesmo em serviços da mesma natureza como os notários por exemplo, o grau de eficiência e resposta é variável. Porque será?

O que é que esperamos quando nos acercamos de serviços públicos? De certeza, respostas às nossas solicitações. Como é que estas são respondidas? Com que celeridade? Em tempo útil? Quanto papel precisamos "empurrar" para que a nossa solicitação seja respondida? Quais são os entraves para que as nossas solicitações não sejam respondidas atempadamente? Fraca preparação dos funcionários? Escassez de pessoal qualificado?

Ao analisarmos estas e outras questões, não podemos nos esquecer a questão da Reforma do Sector Público e os prováveis reflexos desta na situação actual (positiva ou negativa consoante a avaliação que façamos). Em suma, até que ponto o combate anunciado ao burocratismo que tão mal fez/faz aos moçambicanos surtiu efeitos?

Que papel podemos ter, enquanto cidadãos e/ou utentes de serviços públicos, neste combate e na melhoria tanto da eficiência, como da qualidade do serviço público em Moçambique?

Estou a começar a cobrar promessas eleitorais pois, que é um facto, lá isso é: há instituições onde se apanha uma valente seca!!!

Quando o Xico Nhoca Toma o Poder

Quando o Xico Nhoca Toma o Poder

Júlio Mutisse

Julio.mutisse@ gmail.com

Numa fase da nossa história pós independência popularizou-se o Xico Nhoca. Nas minhas memórias do “Jornal do Povo” da esquina de casa, dos cartoons da revista “Tempo” ainda encontro essa figura que representava tudo aquilo que se combatia. Se no auge dos primeiros 6/7 anos de Moçambique independente houvessem “Dumba-nengues” desorganizados como hoje, entrariam, de certeza, no conceito xiconhoquista de então.

Um dia alguém escreveu que “no meu país já não há Xico Nhoca.” Se já houve momentos em que era tentado a concordar, hoje sou tentado a descordar. O Xico Nhoca tomou o poder. Se num novo contexto político, histórico e social distinto dos primeiros anos da independência há males que devemos combater e que poderiam representar um novo Xico Nhoca dos novos tempos, a forma como lidamos com esses males, representa a capitulação do Estado, representa a sua chegada ao poder às custas de um Estado incapaz de aplicar as leis e regulamentos que aprova para as mais diversas situações, titubeante no tratamento de determinadas questões e inconsequente na forma como, de tempos em tempos, lida com determinadas matérias.

Há dúvidas de que Xico Nhoca tomou o poder? De que é que valem o poder conferido a David Simango, as leis e posturas que regulam o comércio no geral e em Maputo em particular, se ao mais pequeno sinal de pressão dos que actuam à margem desses instrumentos legais os poderes públicos recuam? A desordem, que devia ser combatida, ganhou em prejuízo da ordem que devia ser garantida por quem, neste caso, foi eleito para, entre outras coisas, regular o comércio no perimetro autárquico de Maputo, garantindo que este seja exercido de forma ordeira.

Não se trata de defender pura e simplesmente a retirada dos vendedores informais das ruas. Longe disso; trata-se, antes, de defender a necessidade de o município, como sugere Jeremias Langa, compreender o comércio informal e a sua dimensão e, a partir daí, encontrar formas de pôr ordem numa actividade excessivamente anarquizada na cidade de Maputo e não só. E se chegamos a este extremo é porque, ao longo dos anos, se foi licenciando de forma inconsequente, sem avaliar os impactos dos tipos de estabelecimentos que foram sendo licenciados em diferentes locais, ao mesmo tempo que se foi permissivo quando, em escala menor, determinados entrepostos foram se formando por esta cidade fora. E chegamos onde chegamos.

O Xico Nhoca está no poder. Quando vendedores abandonam os mercados para ocupar os passeios nas nossas cidades e, sem pudores, as autoridades municipais um pouco por todo o país cobram taxas, é o triunfo da desordem e sua legitimação. O Xico é que manda.

O Xico Nhoca tomou o poder. Da internet, passando por jornais, dísticos nas paredes ou em muitas muitas árvores nas nossas cidades, publicita-se a venda de terra em pleno desrespeito dos desígnios da Constituição da República, da Lei de Terras e seus regulamentos, das posturas municipais que regulam o acesso à terra urbana etc., que preconizam que a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida e, por força desses negócios que, não poucas vezes, envolvem gente que os devia impedir, resultam conflitos que podiam ser evitados com acções concretas que fragilizassem o Xico Nhoca evitando que, mesmo daí, se notasse que este chegou ao poder. Ao poder de Xico Nhoca negociante, tem que se seguir acções de correcção que tanto podem implicar a concessão de um espaço a uma das partes (premeando a ilegalidade) ou, acções drásticas como demolições por vezes mal compreendidas não só pelos visados como pela comunidade no geral.

O xiconhoquismo está em alta, tão é alta que até os sindicatos se dão ao luxo de ameaçar o Estado e os poderes instituidos. Quando uma uma organização representativa dos trabalhadores como a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique representada por Jeremias Timane, para além de mostrar preocupação com o acórdão do Conselho Constitucional que considera inconstitucional o artigo 184 da Lei do Trabalho que versa sobre a obrigatoriedade da mediação prévia dos conflitos laborais, ameaça que “caso não seja revogada a decisão do Constitucional” os sindicatos poderão convocar manifestações já que, segundo ele têm, “capacidade de mobilizar todos os trabalhadores para marcharem na rua” é um mau sinal. É o Xico, o Nhoca, a tentar expelir o seu veneno para impôr o anormal, pontapeando todos os princípios de um Estado de Direito que um representante sindical deveria defender.

A lei não pode passar de letra morta; se à menor pressão a pontapeamos para um canto, estamos a dar o sinal de fraqueza do Estado, estamos a dinamitar um dos pilares de uma sociedade que se preze (o direito/a lei/ a ordem) potenciando a anarquia. Todos temos que assumir a nossa responsabibilidade no enforcement da lei e, através dela, na criação da harmonia social que todos desejamos e que, de outra forma, é impossível.

Repito, no caso do comércio informal em Maputo e nas demais cidades moçambicanas, não se trata de “expulsar” os informais pura e simplesmente; há toda a necessidade de conhecer o fenómeno e ordenar convenientemente as actividades comerciais de modo a acabar com a desordem que impera. “Deixem as ruas limpas”… não é isso que espero do edil da capital do meu país mergulhada num caos de informalidade; espero medidas que, não vulnerabilizando as pessoas envolvidas no comércio informal retirando-lhes fontes de renda, ordenem o comércio actualmente informal, eliminando os constrangimentos actuais, como tão bem se fez com os vendedores de flores e artesenato em tempos.

A revista “Tempo” de 12 de Setembro de 1976 escrevia que o “departamento de Informaçao e Propaganda da Frelimo criou uma caricatura a que chamou XICONHOCA. Esta caricatura representa todo e qualquer inimigo interno.” A desordem, um inimigo interno de qualquer sociedade, venceu entre nós. Com muita pena minha. E, infelizmente, nem se trata de falta de regulamentação pois, em minha opinião, temos sido bons legisladores; trata-se de capacidade de fazer valer essas leis.

Capitulamos.

O Novo Johny

O Novo Johny

Júlio Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Será que faz ainda sentido sonhar com as minas da África do Sul como plataforma para a realização dos sonhos como foi durante séculos para muitos moçambicanos? O que é que a corrida mineira (falo da organizada e formalizada) em curso deveria representar para milhares de moçambicanos?

Se calhar já não faz sentido folhar (termo changane usado para qualificar o acto de imigrar ilegalmente) hoje mais do que ontem e amanhã mais do que hoje. Os projectos mineiros em curso e outros anunciados parecem augurar oportunidades de emprego para milhares de moçambicanos, bem como de desenvolvimento de iniciativas empresariais com potencial de renda para milhares de famílias.

Se ao longo de séculos as minas sul-africanas foram sendo o ponto de convergência para a solução dos problemas e realização do sonho da prosperidade de milhares de moçambicanos, podemos começar a sonhar Tete e Moçambique no geral como o novo Johny, o novo local de convergência dos moçambicanos ávidos de realizar o sonho de prosperidade, construir casa, casar e ter muitos filhos que orientou a debandada para a África do Sul de muitas gerações de moçambicanos.

A consolidação de Tete e outras regiões do país como o nosso el dorado e locais de realização dos nossos sonhos em solo pátrio, depende não só do interesse e vontade dos investidores mas da acção do Estado na infra-estruturação que permita não só o acesso às áreas de mineração, como o escoamento da produção desses locais. A Política geológica mineira aprovada pela Resolução número 4/98, de 24 de Fevereiro, reconhece que a “actividade mineira desenvolve-se em zonas remotas e, em geral, sem infra-estruturas como estradas, pontes, vias-férreas e energia eléctrica entre outros” situações que concorrem para o agravamento do custo relativo do capital investido.

Ainda bem que o Estado tem consciência deste facto. É necessário pois acelerar a edificação dessas infra-estruturas que, para além de beneficiarem as empresas mineiras, beneficiarão (e de que maneira) as populações residentes nas áreas por elas atravessadas. Basta para isso ver o “efeito comboio” na linha de Sena e as potencialidades que a sua circulação cria ao longo de todo o seu traçado. Na política geológica e mineira referida, o Governo assume que promoverá a edificação dessas infra-estruturas, envolvendo, quando necessário, os investidores do sector mineiro, assegurando lhes para o efeito, um justo retorno dos seus investimentos, através de incentivos fiscais apropriados.

São públicas as queixas da necessidade de vias alternativas para o escoamento de carvão de Tete. Uma das empresas envolvidas sugeriu inclusive a via fluvial, segundo notícias, chumbada pelo Governo. Nestes termos, urge materializar a visão deixada na política geológica mineira e promover, seja com a participação dos mineradores, seja por iniciativa do próprio Estado, a edificação dessas infra-estruturas vitais para o desenvolvimento do país.

Pode ser que ao falar das infra-estruturas nossos olhos se virem para Tete. Tete está na moda. Mas a necessidade de vias de acesso e de escoamento não se resume aí. Imagine-se a mesma necessidade para o operador mineiro em Cóbue, em Lupeliche no Niassa ou em qualquer outro ponto localizado numa zona remota sem qualquer infra-estrutura indispensável para o cabal desenvolvimento de operações mineiras com potencial desenvolvimentista para o país.

Em suma, adicionado aos avultados investimentos que as mineradoras (carvoeiras e outras) anunciam, há uma necessidade premente de erguer as infra-estruturas viárias, férreas, eléctricas e outras que potenciem Moçambique como o novo Johny. Afinal, se ontem sonhávamos com a realização nas minas da África do Sul, temos potencialidade para começarmos a pensar na realização na nossa casa. Com o carvão de Tete, ouro de Manica e Niassa, as areias de Chibuto e Moma, gás em descoberta por esta nação fora podemos, a breve trecho, nos transformar no novo Johny onde convergirão não só moçambicanos, como, igualmente, nacionais dos países da região e do resto do mundo havidos de emprego, como de oportunidades de negócios que se abrem em torno desses enormíssimos empreendimentos.

Desafiar o “Negócios” a descobrir este nosso Johny, não só na perspectiva de compreender as relações que se abrem nesses novos focos empresariais e sociais como na perspectiva de explorar as necessidades e possibilidades de instalação de pequenas e médias empresas que sirvam esses empreendimentos assessorando, à preço de um jornal, a corrida ao empreendidorimo. Que tal, na mesma leva, incluir o colectivo das pescas a explicar as populações e aos empresários da região como podem aproveitar a água para fazer peixe e vender às mineradoras etc.?

Assim Fala a Juventude, Assim Pensa a Juventude

Por alturas das eleições para SG da OJM, escrevi aqui e aqui sobre as minhas expectativas em relação à dinâmica da OJM pós eleições. Escrevi nessa altura que “Impõe-se, de facto, a necessidade de imprimir uma nova dinâmica no seio da organização; o assumir de uma postura mais irreverente (própria da juventude) quer no discurso, quer nas acções a empreender, que galvanizem a juventude quer no seio do Partido Frelimo quer fora deste.” Acrescentei que, no meu entendimento, não existem problemas e/ou soluções exclusivas à juventude da Frelimo. Existem desafios comuns de uma juventude sedenta de soluções para os desafios vários do momento.

Continuo a acreditar que a OJM, ao juntar no diálogo anunciado “toda a camada juvenil” para a compreensão dos desafios do momento, chave mestra para a concepção de soluções eficazes, poderá constituir-se e/ou tornar-se num espelho no qual a juventude se reveja na busca de soluções para os seus problemas, e como interlocutor válido a todos os níveis, incluindo dentro da estrutura que actualmente define e concebe as principais políticas do país.

Continua sendo um desafio.

O discurso de Basílio Muhate na abertura da 3ª sessão do Comité Central da OJM trouxe de volta, para mim, a sensação de que ainda existe irreverência no seio da nossa juventude isto não só porque a OJM através do seu líder aproveitou para dizer claro e em bom tom “que não vamos tolerar aos jovens e também adultos intriguistas, malandros, escovinhas e criadores de mau ambiente, nem a ingerência de aqueles cujas costas já se encontram gastas de tantas escovas e dizemos, deixem-nos trabalhar” mas, essencialmente, porque sem subterfúgios, aplaudiu o que vai bem e criticou o que vai mal, inclusive na estrutura governamental, do partido e nas autarquias.

Longe de qualquer polémica que as palavras de Muhate podem, aos olhos de alguns, levantar, foi bom ouvir o posicionamento da OJM sobre assuntos de interesse de uma juventude inteira que não só a juventude da FRELIMO. Destaco 3 pontos:

O emprego: “O desemprego é outro dos problemas que nos aflige, apesar de vermos com bons olhos os ventos de empreendedorismo crescerem e soprarem. Porém, assistimos a uma estranha tendência de exclusão dos nossos jovens quadros, nacionais, em áreas do seu domínio por cidadãos estrangeiros, algumas vezes arrogantes e outras vezes racistas a imporem-se no nosso seio. Começa a ficar grave o cenário camarada presidente, vemos cozinheiros, caixas e canalizadores importados do estrangeiro, será que não os temos cá?

Não somos xenófobos ou racistas porque acreditamos que na vivência dos seres se trocam experiências, mas também acreditamos que não devemos ser preteridos no que sabemos e podemos fazer.”

É verdade que há que potenciar soluções tendentes a conferir emprego a cada vez mais moçambicanos e o SG de uma organização cujos membros sofrem pela falta de emprego não pode ficar alheio a esse aspecto.

É altura de a OJM e todas as organizações juvenis se posicionarem no debate sobre o modelo de formação mais adequado para a produção dos quadros necessários e que respondam às necessidades actuais do mercado e no acelerar do investimento na educação técnico-profissional, bons caminhos para o acesso ao emprego por cada vez maior número de jovens e para o público apelo ao empreendidorismo.

Recursos energéticos: “Assistimos nos últimos tempos a um crescimento de entusiasmo por força do boom energético e mineiro que o país conhece, o que traz uma natural alegria para todos nós, porque cremos que poderá ser um tónico para o nosso desenvolvimento e um estímulo para o aumento da produção, particularmente para a nossa agricultura. Contudo, sabemos que esse advento cria expectativas justas e nalguns casos injustas e desmedidas de pessoas que vêm no petróleo, gás e minérios um garante de uma vida exorbitante e que preterem o trabalho.

Pedimos para que se invista numa maior contenção dos vários actores, ficando nós de o fazer em relação aos jovens e exortamos para que a informação sobre esse boom seja difundida de modo massivo para acabar com as desmedidas expectativas e para que a legislação e as negociações atinentes a sua exploração sejam bem pensadas e ponderadas de modo a ganharmos uma exploração sustentável e que propicie reais ganhos para o laborioso povo moçambicano.”

Fundamental este apelo. De facto se os recursos energéticos em descoberta e outros já em exploração podem ajudar a livrar nos do sufoco, se formos invadidos por um sentimento de comodismo corremos o risco de negligenciarmos outras formas de sairmos do subdesenvolvimento, para além da possibilidade de nos virarmos uns contra os outros.

Oportunidades: “Somos contra o nepotismo e as suas variáveis formas de manifestação, exortamos assim para que as oportunidades sejam distribuídas sempre na busca do equilíbrio e da justiça social no seio do povo de modo a que não minemos e periguemos aquela que é uma das nossas riquezas, a unidade nacional.”

Reitero aqui, com as necessárias adaptações, o comentário feito anteriormente.

Papel e preponderância da Juventude: “Apesar de defendermos o respeito pela quota a que temos direito, não deixamos também de constatar que essa quota nos dias de hoje esta aquém do peso e preponderância da nossa juventude, por isso gostávamos de ver desde hoje repensada positivamente a quota da juventude nos órgãos do nosso país.

Queremos que o compromisso para com a juventude seja claro, tangível e visível no X congresso, não pretendemos de modo nenhum ser bandeira de promoção de alguns nem sequer instrumentos de discussão, queremos ser preponderantes e presentes, mas mais do que isso, queremos ser parte da solução e a solução.”

O meu posicionamento sobre a OJM ao longo dos anos é claro: requer um discurso forte e irreverente que, sem quebrar com as normas internas da organização maior a que pertence, mostre que se trata de uma organização com princípios, normas e causas por defender. Um discurso que não soe a repetição do discurso do Partido, mas um discurso que possa, inclusive, influenciar ele mesmo o discurso da organização maior que é este último. Com uma postura firme e mesmo irreverente, creio eu, a OJM pode conseguir colocar na agenda do partido politicas da juventude e outras coisas que interessam a juventude.

Este discurso marca um princípio. Espero que as mensagens deixadas tenham passado e os seus destinatários as tenham encaixado.

Quando Um Porco Uniu Pessoas

Nunca um Porco uniu tanta gente como aconteceu no último sábado. Não falo de gente que, normalmente, se encontra no mesmo bairro, no mesmo bar, na mesma sede política ou nas mesmas salas de reunião. Não falo de gente que fala a mesma linguagem profissional, nem falo de gente que goste do mesmo tipo de mulher (ou de pessoas que gostam de mono, bi, ou poligamia), de gente que tem a mesma província como terra natal. Não falo de gente unida por um Porco habituada aos mesmísmos. Não falo de gente da mesma religião… afinal Mapengo esteve lá e não conheço a sua predilecção pela religião.

Um Porco uniu moçambicanos de raças, culturas, religiões, credos políticos, preferências matrimoniais etc no mesmo espaço. O espaço do Bamo. A sua casa que ele e sua família nos abriram.

Desengane-se quem pensa que andamos às turras. Nem por isso. Garrafas existiam muitas (que Bamo vai rentabilizar) e o máximo que aconteceu foi chegarmos com elas cheias e deixámo-las vazias. Não vi nenhuma voar em direcção a ninguém, nem esventrar quem quer que fosse.

Vi o Ismael gracejar com o Rui de Carvalho sobre a sua tendência de crair jornais… é que rivalizava com uma tendência do Ismael. Essa guardo para quem lá esteve e quem não esteve que nos namore para ser convidado na próxima ronda.

Procuramos o Abel Mabuco. Supõe-se que seja o Rui Lamarques. Eu conheço um Mabuco (Abel por acaso mas não este polémico do Facebook). Foi por esta procura do Mabuco que foi liminarmente recusada uma segunda ronda de apresentações para os pseudónimos… pelo menos os do Facebook.

Valeu nos conhecermos. Oh…a Nadja das índias como é linda. A Soraya Dlhakama que guarde lá o que foi dito e não leve para outros ambientes onde eu e ela nos podemos encontrar (ela sabe quais). O Egídio Vaz lá veio com a sua ciência histórica auxiliado por José Belmiro.

Consta que o Porco, o tal que nos uniu a todos, foi BEM TRATADO pela nsikati Ximbitani ajudante principal da Sra. Bamo. Afinal não foram noticiados casos de intoxicação alimentar embora, alguns, devidamente identificados como Rui Lamarques, Paulo Araújo ou mesmo a Soraya estivessem no grupo dos que suspeitávamos que não conseguiriam sair dali devido a quantidade de pedaços dos sois animais consumidos. É que houve um segundo. O Cabrito que não comeu ali em casa do Bamo mas foi comido da panela.

Não consta que ninguém tenha soprado nada. Haveria um prejuízo a nação. Aquelas maquinetas avariariam de certeza. Que o diga o Nhachote.

Nem as estradas maltratadas pela chuva que caiu horas antes, nem as tendências do magazineiro negar qualquer papinho (como por exemplo as “ilhas” Machope e dos Kambane/Mondlane no império de Gaza) impediram momentos de pura diversão.

É claro que foram fixadas alianças. Eu e o Ismael vamos a Matola na quarta-feira resolver assuntos comuns. Se conversa é boa, tecto é ainda melhor.

Obrigado Bamo.

Ainda Podemos Doar Conhecimento, Ainda Podemos Doar Cultura

Quando há semanas, neste espaço e noutras redes sociais coloquei o apelo clamando a todos no sentido de doarmos conhecimento, cultura, saber, lazer, ou seja como for que enquadremos a questão, doando um livro à biblioteca Municipal da Matola para o seu reforço, contava com meus companheiros, compatriotas também comprometidos e ciosos da ideia de que uma sociedade informada e com conhecimento tem cidadãos conscientes e a democracia, que todos defendemos, sai reforçada. E não me desiludiram; disseram presente.

Obrigado ao Dr. Carlos Serra Jr., que mobilizou o CFJJ para apoiar. Obrigado Dr. Leopoldo de Amaral pela pronta resposta e comprometimento com a causa. Obrigado a todos vocês que estão aí para ajudar embora prefiram manter o anonimato.

Continuamos a contar com o apoio de todos. Os livros nunca serão demais. Aqueles que não mais couberem na Biblioteca actualmente em funcionamento, serão canalizados para novos núcleos da mesma biblioteca. O Concelho Municipal da Matola tem o plano de expandir a Biblioteca pelos demais postos Administrativos. Se eu ainda estivesse lá insistiria que a seguir fosse montada uma no Infulene, Posto Administrativo muito populoso e que passará a contar com 2 escolas secundárias (Khongolote e Zona Verde). Como cidadão sugiro isso.

Podemos ser mais específicos: apetrechemos mais a biblioteca que já existe, pensando em expandir os seus serviços. As pessoas da Matola e seus dirigentes vão agradecer.

Esta é uma forma de exercitarmos uma “Cidadania consciente” que, quanto a mim, e como sempre digo, passa fundamentalmente pelo conhecimento dos nossos direitos que servirão de guias no seu exercício e na participação política que devemos ter. A cidadania é aqui tomada como expressão de “um conjunto de direitos que dão à pessoa a possibilidade de participar activamente da vida e do governo de seu povo” segundo a definição de DALLARI (Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14.) que acrescenta que “quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.”

2012 Já Espreita, Lá se Vai 2011

Lá se vai 2011.

 

Este é o mês da retrospectiva. É o mês de nascimento do mano Elísio Macamo que, de tanto frio onde está, deve nos estar a invejar nós que somos daqui e estamos aqui onde o sol brilha 365 dias por ano raramente abaixo dos 15º C (salvo em Niassa e zonas como Angónia e pouco mais). Parabéns mano. Que o inverno não te congele em 2012.

 

2011 já se despede e eu posso dizer que consegui:

 

• Estar perto da família, ver minhas filhas crescerem, estudarem, passarem de ano e sorrirem apesar das dificuldades (todos as temos);
• Viver desafios profissionais diferentes e estimulantes (é verdade que mudei);
• Chamar a cegonha para trazer um novo Mutisse (estou nas nuvens);
• Fortalecer amizades (algumas iniciadas virtualmente mas hoje são bem reais);
• Voltar a aprender que meu Partido também perde (parabéns Quelimane, parabéns Araújo);
• Tomar decisões difíceis (todos temos que as tomar em algum momento);
• Juntar meus irmãos e todos os nossos filhos sem faltas (não são poucos e ainda há barrigas a crescerem);
• Reconhecer erros e aprender deles (quem não os comete?).

Venha daí 2012. Reconhecendo a minha imperfeição, nos erros que cometi muitos se podem ter ofendido, que atravessemos para 2012 sem mágoas aceitando todos o meu pedido de desculpas por eventuais erros. Eu já perdoei aos que me fizeram mal. Que os mal entendidos sejam esclarecidos até as 12.30 do dia 31 para a seguir iniciarmos (juntos) a festa.

 

Deus vos guarde e vos dê tudo de bom em 2012.

 

Parabéns Quelimane, Parabéns Araújo, Viva a Democracia

A confirmarem-se as projecções, sirvo-me do presente para dar os meus parabéns ao Manuel de Araújo e demais vencedores nestas intercalares. Maior vencedor é o povo de cada um desses municípios que, conscientemente, fez escolhas e, através delas, passou mensagens que devem ser ouvidas e assumidas por todos incluindo os vencedores.

É a Democracia em Pleno e as mensagens de felicitação que surgem de todo o lado mostram a maturidade que, paulatinamente, se apossa de nós.

Aos não vencedores em termos de resultados, mas ganhadores na implementação da Democracia, este é o momento de virarmos para nós e encontrar em nós as causas dos resultados e, acima de tudo, fazermos dos resultados da reflexão uma plataforma que nos permita reverter os resultados a breve trecho.

Um abraço a Democracia e aos verdadeiros democratas.

Júlio Mutisse

Doar Conhecimento: Doar Cultura

Pelo presente faço um apelo no sentido de doarmos conhecimento, cultura, saber, lazer, ou seja como for que enquadremos a questão. Podemos fazer isso doando um livro à biblioteca Municipal da Matola para o seu reforço.

Uma sociedade informada e com conhecimento tem cidadãos conscientes e a democracia, que todos defendemos, sai reforçada.

Podemos fazer isso individualmente junto a Biblioteca que funciona na Rua de Nacala na Liberdade ou contactando o seu responsável cujos contactos poderei facultar quando solicitados. Mas também podemos juntar o material e entregá-lo de uma vez.

Vamos a isso companheiros.

Cidadania

Júlio S. Mutisse

Julio.mutisse@gmail.com

Mia Couto, esse celebrado e premiado escritor moçambicano deu uma interessante entrevista enquanto esteve fora para receber mais um prémio do qual lhe dei os meus parabéns há semanas neste espaço.

A dita entrevista está a dar espaço a muitos debates nas redes sociais e fez me lembrar um texto da autoria de Amosse Macamo largamente discutido no Blog Ideias Subversivas, com o título os “Embaixadores da Desgraça.” Nesse texto, Amosse defendia a tese de que quando estamos lá fora, devemos informar com responsabilidade coisa que “depende da consciência cidadã de cada um”, sendo que, o “recomendável seria colocar os desafios alcançáveis em vez de expor os problemas, muitas vezes ideológicos.”  Alguns dos problemas que o Mia colocou nessa entrevista são ideológicos; afinal, segundo ele, houve mudanças e há coisas com que já não concorda na actual orientação da FRELIMO a que ele se engajou desde a luta de libertação nacional (?).

O mundo está em crise e as notícias não falam noutra coisa. Portugal, de onde foi dada a entrevista, está nas cordas, Espanha idem e a Grécia está no tapete. Mas não são os únicos, o mundo todo está em crise. Enquanto muitos avançam soluções economicistas e outras no sentido de garantirmos maior produção, Mia refere que “é preciso sair à rua; é preciso revoltarmo-nos; é precisa esta insubordinação.” É por esta tirada que o Mia é acusado de incitar a violência. As pessoas que vivenciaram e foram vítimas, estão “presas” aos fenómenos de Fevereiro e Setembro de há uns anos e a imagem que se tem de sair a rua é a que nos foi dada a assistir nesses eventos.

Concordo com o Elísio Macamo quando, na discussão do texto do Macamo Amosse a que me refiro acima, referiu que "O único que se devia esperar de todos nós é falar com responsabilidade dentro e fora do país. Falar com responsabilidade não é dizer o que não prejudica o país (porque isso seria difícil de determinar), mas sim o que é passível de ser discutido de forma construtiva na esfera pública"

Temos conseguido? Me parece que não. Creio que, no caso em alusão o Mia, conhecendo a nossa realidade que, de longe, não se compara com a realidade europeia onde o tal movimento dos “indignados”ocorre e num contexto especifico, deveria ter sido mais comedido até em função da repercussão das suas palavras. Já dizia o Amosse num comentário ao texto a que tenho feito referência “não se logra equilíbrio sem a consciência de cidadania” e, para mim, este conceito de cidadania aliado a tal ideia de responsabilidade de que fala o Elísio Macamo é essencial.

É pois necessário despertarmos para o exercício de uma “Cidadania consciente” que, quanto a mim, passa fundamentalmente pelo conhecimento dos nossos direitos que servirão de guias no seu exercício e na participação política que devemos ter. A cidadania é aqui tomada como expressão de “um conjunto de direitos que dão à pessoa a possibilidade de participar activamente da vida e do governo de seu povo” segundo a definição de DALLARI (Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14.) que acrescenta que “quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.”

Um dos direitos que a Constituição da República de Moçambique nos confere é o da manifestação nos termos da lei. A violência, o luto e a destruição tem feito parte do cardápio das “manifestações” que temos assistido nos últimos tempos, coisas de má memoria que ninguém quer ver repetidas. É, se calhar, por isso que muitos não vêem nos ditos do Mia outra coisa que não seja incitamento a violência pela experiencia de “manifestação” que tivemos nos últimos tempos.  Parece consensual a condenação da violência cometida pelos manifestantes de Fevereiro e Setembro. Tirando a violência encontraríamos certamente o exercício da tal cidadania através das manifestações contra as decisões públicas, fenómenos e políticas que ditam a subida do chapa, do pão e outros produtos básicos, num exercício similar ao que é feito em várias partes do mundo.

Mas, para chegarmos lá precisamos interiorizar este conceito de cidadania; este conceito de pertença e de que somos todos parte do problema e todos parte da solução. Quando chegarmos ai, a ideia de uma manifestação não nos assustará porque significará pura cidadania e não violência como tem sido até agora. É preciso que assumamos que a cidadania de que falamos aqui é construída e conquistada a partir da nossa capacidade de nos mobilizarmos, participarmos e intervirmos responsavelmente na nossa sociedade. Esta ideia de cidadania não cai do céu, a sua consagração constitucional não deve ser tomada como a realização dos direitos a ela inerentes, é fundamental que cidadão participe, seja activo, faça valer os seus direitos, construindo novas relações, consciências e vivências na vida social e pública.

A educação é fundamental para a construção do ideal de cidadania e para o despertar de consciências sobre a coisa pública. É imperioso despertar a cidadania divulgando-a através de instituições de ensino e meios de comunicação para o bem-estar e desenvolvimento da nação.
Será exercitar a nossa cidadania assumir que somos parte do problema e que algumas soluções que esperamos sempre dos outros (normalmente o Governo, os Municípios ou outros entes públicos) podem brotar de nós. Assumirmos isso far-nos-á compreender que o desejo de vivermos, por exemplo, numa cidade limpa passa por não jogarmos papeis, cascas de banana, latas ou garrafas de cerveja no chão e em qualquer sítio, despertará a necessidade de gerirmos o lixo produzimos, inibir-nos-á de vandalizar infra-estruturas públicas como telefones, bocas-de-incêndio nos nossos prédios etc. Será igualmente exercitar a nossa cidadania quando, fazendo as coisas correctamente, conscientemente interpelarmos o Estado no sentido deste cumprir com a sua parte fornecendo mais e melhores serviços públicos, definindo políticas que produzam benefícios reais nas nossas vidas.

Quando compreendermos isso, seremos conscientes e agiremos em conformidade perante qualquer apelo a insubordinação; saberemos se necessária ou não em função da nossa acção e atitude para que o resultado que esperamos aconteça. Mas, desenganem-se, Mia Couto não deseja violência em Moçambique. Isso lhe prejudicaria sobremaneira; não que ele pudesse estar na linha da frente, gritando palavras de ordem ou empunhando cartazes… isso fariam outros de certeza. Os empresários não gostam de perder dinheiro com greves, manifestações ou arruaças.