Finalmente... o Acórdão do CC: Pura Ciência

A ansiedade tomou conta dos moçambicanos durante o dia de ontem. Aposto que muitos, como eu, maltrataram o controlo remoto mudando de canal no cardápio televisivo para aferir se do CC vinha "fumo branco" ou não. E veio.

Face a fundamentação dos acórdãos, gostaria de saber se as ondas protestativas (esta palavra existe? Se não acabo de a inventar) continuarão tsunamísticas ou, se pelo contrário, irão amainar.

Deixo aqui o acórdão do MDM (outro aqui), aqui o do PARENA e aqui o do PIMO.

O Direito é uma ciência linda. Quem não acredita que leia esses documentos se faz favor. A CNE e seus juristas meteram água é um facto (refiro me a esse "aguaceiro") no próximo post to LEGAL.

Vamos voltar a falar?

Viciação Artificial de um Processo Eleitoral O Papel Indecoroso de Algumas Chancelarias (2)

Continuando o debate iniciado com o artigo de Obed L. Khan no post anterior, introduzo aqui um artigo publicado aqui da autoria de Jalaludino Ossufo (?) que trás mais elementos para esta "fogueira" de debate. Nele se aborda a ingerência nos assuntos internos de Moçambique por parte de algumas chancelarias, num acto "Desafiador do Direito Internacional Público".

Vale a pena ler, nem que seja pela noção de soberania que todos devemos ter.

Prossiga o debate.

Viciação Artificial de um Processo Eleitoral: O Papel Indecoroso de Algumas Chancelarias

Do meu amigo Obed L. Khan recebi, por email, o texto que, com a devida vênia ao seu autor, publico aqui neste espaço.

Viciação Artificial de um Processo Eleitoral

O Papel Indecoroso de Algumas Chancelarias

Obed L. Khan

Introdução

Que factores determinam o actual cenário de ruído e gritaria prevalecente em alguns sectores políticos, da comunicação social e da blogosfera?

Que factores determinam o protagonismo excessivo de algumas representações diplomáticas, algumas vezes eivado de autêntica grosseria e visível ingerência em assuntos internos, em violação das convenções que regem as relações diplomáticas entre Estados soberano, como aquele que nos tem dado a assistir por Todd Chapman, que nem sequer Embaixador é, um simples Encarregado de Negócios dos Estados Unidos da América?

Haverá ou não, por parte de alguns sectores externos, tentativas evidentes de, logo de início, desacreditar o processo eleitoral em curso e destabilizar Moçambique? Existem algumas evidências que apontam para um esforço concertado de desacreditação para depois se lançar a destabilização?

Este artigo pretende responder a algumas destas interrogações e contribuir para que o nosso país venha a ter eleições livres que, mais do que a interesses de potências estrangeiras, responda aos mais genuínos anseios do povo moçambicano. Mais, que Moçambique seja um país em paz.

Antecedentes

Há antecedentes para esta gritaria e ruído protagonizado por alguns sectores externos que, agora se esforçam para moçambicanizar um problema que é seu.

O primeiro deles é a exclusão, com base na Lei, de alguns candidatos que se haviam proposto concorrer às eleições presidenciais.

Um grande número de concorrentes, alguns deles veteranos nestas lides, foram impedidos de concorrer às eleições presidenciais por manifesta agressão aos procedimentos legais. Relatam-se casos de alguns desses candidatos que, fraudulentamente, pegaram mapas de eleitores publicados pelos órgãos eleitorais e, sem consulta com os visados, forjaram assinaturas e impressões digitais e submeteram-nos ao Conselho Constitucional.

Foram, logicamente, chumbados e, esperamos, responsabilizados criminalmente. No geral, a decisão do Conselho Constitucional foi aceite sem muito ruído, pese embora o espanto e a admiração que causou. Era a primeira vez que se passava um pente fino aos processos apresentados pelos candidatos.

O segundo antecedente surgiu duma percepção pública deturpada da decisão da Comissão Nacional de Eleições.

Circulou em alguns meios, incluindo na blogosfera, a notícia de que apenas três Partidos haviam sido aprovados para concorrerem nas eleições legislativas e provinciais.

Esses Partidos seriam a FRELIMO, a Renamo e o MDM. Este entendimento errado caiu bem na opinião pública. Circularam inclusivamente comentários de que estefiltro permitiria uma escolha menos dispersa dos eleitores. Partidos como o PIMO, o Partido Trabalhista, o PDD e outros foram ridicularizados nesses sectores, devido à sua falta de capacidade e de organização.

Factores Determinantes da Gritaria e do Ruido

A mudança de atitude, por parte de alguns sectores internos e externos dá-se quando se percebe que o rigor dos órgãos eleitorais havia atingido um Partido que é percebido como um virtual sucedâneo da Renamo no espectro político moçambicano ou como dizia um cidadão “a metamorfose da perdiz que se traduziu em galo como resultado dos 17 anos de domesticação”.

A indignação que a exclusão desse Partido suscitou cegou e retirou objectividade política aos nossos diplomatas estrangeiros que, alertados de que estavam a ingerir grosseiramente em assuntos internos de um Estado soberano, trataram de recrutar altifalantes nacionais, aqueles que não se envergonham em vender a sua dignidade e o pais a troco de algumas palmadinhas e uns trocos em apoio de seus projectos insustentáveis.

Não vi até agora um esforço para entender com rigor analítico os factos que originaram o furor e a zanga dos nossos diplomatas.

Organizar processos eleitorais não é uma empreitada fácil. Requer estrutura, disciplina e organização.

Os dados em presença indicam que alguns desses requisitos não estiveram presentes, particularmente no MDM. Este Partido surgiu em finais do ano passado. Embora tenha conseguido capturar alguns delegados e algumas sedes da Renamo, o MDM não se apoderou da estrutura da Renamo.

Pode ter alguns delegados provinciais e, até, distritais, mas não possui ainda uma máquina com capacidade e vocação de seleccionar candidatos em todas as províncias e em todos os distritos para as eleições legislativas e provinciais. Uma máquina para recolher, verificar e arquivar devidamente processos individuais relevantes para qualificar candidaturas. Muitos quadros ainda estão relutantes em abraçar este novo Partido.

O Presidente pode telefonar hoje e convidar alguém para Candidato. Esta pessoa aceita. É inscrita nas listas. Mas, algumas semanas depois, quando é procurada para entregar a documentação requerida, essa pessoa pode não ser encontrada. Por conveniência própria. E é preciso telefonar para outros. E o ciclo se repete. Não existe uma delegação do Partido eficiente e eficaz para monitorar estes processos.

O que se descreveu acima reflecte as deficiências de estrutura deste novo Partido. As informações que circulam com insistência revelam que este Partido não esteve organizado também.

Por exemplo, um dos mais dinâmicos activistas, depois de haver entregue os processos na CNE, mandou o seu empregado lavar o carro. Este encontra dentro do carro caixas que se veio a descobrir serem os documentos que validavam as listas entregues.

As caixas são encontradas fora do prazo em que deveriam ter dado entrada na CNE. A carta enviada pelo MDM à CNE, a solicitar que se autorizasse o mandatário a digitar as listas nos computadores daquele órgão deve resultar deste facto.

Ou seja, tudo parece indicar que o MDM apresentou listas incompletas, desorganizadas e sem condições para qualificar candidaturas nos círculos eleitorais em que foi desqualificado. E organizar devidamente as listas não é tudo. É necessário que as mesmas sejam finalmente eleitas. O que não estava garantido, com alguns círculos a revelarem grandes debilidades.

Há inclusivamente suspeitas já publicadas de que o MDM estava consciente das suas fragilidades. E que, por isso, esmerou-se na organização das listas das províncias onde entende ter melhor implantação (Sofala, Zambézia, Cidade de Maputo e Niassa) e que, propositadamente, desorganizou os processos das outras províncias para serem chumbados.

O objectivo seria capitalizar na reprovação, projectar uma imagem de vítima e, deste modo, elevar o seu perfil nacional e internacionalmente. Esta percepção não é de todo descabida sabendo que a vitimização foi a estratégia intuitivamente adoptada por Daviz Simango nas eleições autárquicas na Beira.

Pressão Indecorosa de Embaixadores Estrangeiros

Tenho a impressão de que a posição da CNE é, na substância, inatacável do ponto de vista legal. Só esta suposição é que pode justificar as posições camaleónicas dos nossos amigos diplomatas.

Com efeito, nas suas grosseiras pressões, falam de tudo, menos do respeito pela legalidade. E isto é estranho vindo dos nossos amigos europeus e americanos. Estes países insistem em que fundaram as suas instituições políticas na base do respeito escrupuloso da lei, e que o seu desenvolvimento, prosperidade e bem estar social provêm desta perfeita simbiose entre as instituições políticas e a legalidade.

Nos últimos vinte anos vêm pregando este novo evangelho com inspirado vigor. Subitamente percebemos uma dramática mudança nas suas práticas.

As declarações de Kari Alanko, Embaixador Finlandês em Moçambique, embora menos grosseiras e menos mal educadas que as de Todd Chapman, fotocópia do Dennis Jett, seu conterrâneo, são sintomáticas neste aspecto. Ele fala dos princípios gerais de democracia que, segundo ele, são a liberdade, a justiça e a transparência. Não há nenhuma alusão ao respeito pela legalidade. Mesmo procedimento havia sido seguido pelo Diplomata americano quando introduziu o conceito da “inclusão” no dicionário político moçambicano sem, porém, sobre ele elaborar no mais mínimo.

É caso para considerar que estes nossos amigos devem acreditar que existe uma democracia para europeus e norte-americanos, que se funda no respeito pela lei e uma democracia para pretos que seria gerida na base de um confuso, subjectivo e curioso conceito de “inclusão”.

Desta vez os nossos amigos diplomatas não falaram da alternância como um dos princípios gerais da democracia, sem a qual as eleições não podem ser percebidas como livres e justas. Ainda não começaram a falar do GUN. Mas tudo leva a crer que lá chegaremos como aconteceu nos tempos de Dennis Jett.

A FRELIMO, juntamente com o MPLA, o Chama Cha Mapinduzi, o ANC, a SWAPO e a ZANU, tem a sua génese no movimento libertador que ousou desafiar a supremacia branca na região. No seu conjunto, estes Partidos estão imbuídos de um espírito fortemente nacionalista orientado para uma dignificação cada vez mais crescente dos africanos. Estes Partidos olham para os recursos da região, nomeadamente a terra, os recursos minerais, os recursos marinhos e outros como devendo beneficiar, em primeiro lugar os nossos povos.

A permanência no poder destes Partidos é uma afronta às estratégias hegemónicas de poderes estrangeiros. Daí a aposta na sua demonização e consequente derrube e pulverização.

Assim foi na Zambia com a UNIP. Processo similar está em marcha no Zimbabwe com o desejado enfraquecimento da ZANU-FP. Portanto, quando poderes externos não se coíbem de desafiar, desacreditar e vilipendiar as decisões de um órgão independente como a CNE só podemos nos perguntar o que estará atrás dessas atitudes.

Quando embaixadores estrangeiros pedem ao Presidente da República para, fora dos parâmetros da lei, intervir e declarar nulas as decisões de um órgão independente como a CNE só podemos nos perguntar que interesses se perseguem.

Quando no âmbito do diálogo político com o Governo os mesmos embaixadores chantageiam o país com eventuais cortes de ajuda, para forçar uma intervenção irregular deste sobre a CNE e sobre o Conselho Constitucional só podemos dizer que se perdeu a vergonha, o decoro e o respeito pelas regras diplomáticas.

Quando embaixadores de países estrangeiros emitem declarações regulares para pressionar e intimidar o Conselho Constitucional só podemos concluir que o rei vai nu. E, finalmente, perguntar: o que faz correr a “comunidade internacional”?

Sinais de que se Pretende Descredibilizar o Processo

Há indícios de que se pretende forçar uma situação de crise política e de caos e finalmente destabilização.

O primeiro sinal pode ser obtido do esforço sistemático de demonização da CNE, quer nela própria como instituição, quer nas pessoas dos seus componentes, em especial o seu Presidente.

O segundo sinal pode ser obtido da pressão indecorosa sobre o Conselho Constitucional e dos apelos para que não seja acatada qualquer decisão que não vá de encontro às pretensões dessas chancelarias.

Um terceiro sinal pode ser encontrado na forma como um processo eleitoral geralmente pacífico está a ser relatado por alguns sectores da imprensa nacional e internacional, a mando destes diplomatas zangados.

Quem não está no terreno é levado a pensar que sempre que um militante do MDM sai à rua é agredido. Que a campanha eleitoral está a ser condicionada por uma violência institucional semelhante àquela que nos foi relatada sobre o Zimbabwe.

Pretende-se, em minha opinião, criar todas as condições para a rejeição dos resultados cujo vencedor qualquer pessoa minimamente informada conhece antecipadamente por virtude de um trabalho de grande mérito que realizou ao longo de todo este quinquénio. Neste sentido, o trabalho jornalístico de um semanário local que sai às sextas-feiras é um manual completo de como se constrói artificialmente o caos e a destabilização.

PS. Os nossos parceiros zangados devem recordar-se que o que nos dão não é almoço grátis. Teremos que pagar de forma directa como divida ou nos meios diplomáticos votando a favor da sua candidatura em organismos internacionais...

Meu País, Minha Gente

Estou em Maputo depois de uma semana no Niassa. Quando pensamos nos constrangimentos, por exemplo, resultantes da escassez de informação devido a deficiente distribuição de jornais como acontece em Maputo ou da desgrassa das vias de acesso para muitos pontos, podemos achar que 7 dias é tempo demais no Niassa, é um perfeito aborecimento; mas há que encontrar motivos de interesse.

Encontrei-os na simpatia das gentes lá do sítio. No rever amigos que a missão de desenvolver o país a partir do distrito colocou-os por lá. Na descoberta de que, dependendo da nossa atitude, podemos nos sentir em casa em qualquer lugar. No reafirmar que as províncias de Moçambique não são compartimentos estanques: há gente do norte vindo e vivendo no sul, há gente do sul indo e vivendo no norte, há gente de Gaza que tem, no Niassa, a sua casa, a sua terra.

Encontrei motivos de interesse ao contemplar a beleza que, muitas vezes, nós que nos alvoramos donos da terra desconhecemos. As fotos em anexo falam por si. Notem que são da praia de Chuenga, se troxesse de Meponda que, DIZEM, é ainda mais lindo causava um éxodo para as terras que o camarada Bimbe dirige há 5 anos.

Encontrei motivos de interesse ao contemplar o que, pelos jornais, parece quase impossível pela forma como publicitamos a violência entre partidos: em Metangula, a sede do MDM e da FRELIMO, praticamente, dividem paredes e, nesta época de campanha, a azáfama é grande. As pessoas dos dois partidos, riem umas com as outras, lançam piadas e conversam como verdadeiros irmãos que são, sem que (ao que vi) haja qualquer conflito.

Encontrei, pelo que disse no parágrafo acima, motivos de interesse ao pensar e concluir que a violência é, provavelmente, uma tática (perigosa - diga-se) que se usa para chamar atenção. Parei e pensei em quantos outros pontos do país se multiplicam sedes de partidos diferentes vizinhas entre si, sem que as pessoas ande à paulada.

Este é o meu país. Lindo, pacífico com as suas polémicas. Mas lindo de matar.

Alguém duvida?

PS: Irão reparar que mudei a foto do perfil. A beleza de Niassa inspirou-me a declarar 2009 como o nosso (eu e a Uly na foto) ano. Ela completou 10 anos de vida este ano e, eu, 10 anos desde que fui pai pela primeira vez. Bom pai diga-se... não preciso que mo confirmem ou digam. SEI (já diz a minha mãe - sábia mulher que nem se quer fala português - se não tiveres certezas sobre as coisas mais importantes da sua vida, ninguém as terá por ti. Crie...).

Blogers, Encontros, Morte do Debate & Holocausto Intelectualizado

Cada um no seu blog, dois amigos meus escreveram sobre os encontros dos bloggers e a necessidade de debate. O o Lázaro Bamo (Moçambicano & matolense convicto), lá no Insatisfação perguntou, Amizade excessiva ou morte de debate na blogosfera? e o Jorge Saiete transcrevendo passagens do Lázaro perguntou, lá no debate e reflexão, Cadê o debate?.

O Lázaro acha que a "A convivência entre os bloguistas cresce a cada dia que passa, e o preço que a gente paga é um tanto a quanto alto, morre a meu ver o debate na blogosfera, passamos a vida a trocar palavras de amor e a concordar com os nossos amigos."

O Lázaro, na sua humildade característica, já pede desculpas se estiver a ver fantasmas. Eu o desculpo pois, de facto, o meu amigo está a ver fantasmas.

Acho normal concordarmos uns com os outros de vez em quando, como é normal pelejarmos tantas outras sobre muitas coisas sem que isso, de per si, prenuncie a morte do debate. No meu caso, só para citar alguns exemplos, são normais as minhas altercações com o Shirangano, Egídio Vaz, Noa Inácio (que já os conheço pessoalmente e nos comunicamos com regularidade), Jonathan, Reflectindo (que não nos conhecemos mas não me inibo de os chamar a debate, sempre) mas, na medida do possível, continuaremos a conviver neste espaço que criamos, onde pensar diferente, mais do que factor de exclusão, é factor de união.

Os encontros dos bloguistas londe de matar o debate, multiplicaram espaços de debate. Os debates fluem via email, debatemos exaustivamente os nossos pontos de vista nestes encontros. E não são encontros de bloggers; são encontros de amigos que, em muitos casos, têm em comum ter-se conhecido nos meandros blogosféricos.

Os mesmos textos que publicamos nos nossos blogs são, muitas vezes, difundidos via email nos quais, acredito (porque usados para convocatórias diversas a que tanto o Jorge como o Lázaro tomaram conhecimento), tanto o Jorge como o Lázaro são copiados e, do debate que surge, podem, querendo e tendo tempo, emitir opinião. Os encontros, em minha opinião, ampliaram o debate; fizeram nos conhecer gente que não anda nos meandros da blogosfera mas tem opinião a dar sobre a realidade desta pérola do índico. Muitas vezes circulam emails e sms's a convidarmo-nos uns aos outros para um copo aqui e acolá e, nesses sítios, o debate flue. Lembro me de um numa famosa churrascaria com o Noa Inácio, Venâncio Mondlane, Inácio Chire, Nyikiwa, Egídio, e muitos outros em que nos BATEMOS até a exaustão (no bom sentido claro) e lançamos um desafio ao Egídio, ao Venâncio e ao Noa (que já cumpriu) para publicarem os seus pensamentos nos seus blogs para que o debate continue. E continua.

A propósito do debate, o meu amigo Nero AK47, posicionou-se no seu bunker e disparou com tudo contra os "intelectuais para os quais nada está bem e tudo deve mudar. Para eles tudo no país vai mal. A política não funciona, a governação é um caos, o povo não exerce o seu poder, a democracia é uma utopia, a educação vai de mal a pior, a segurança pública não existe, a corrupção tomou conta do Estado, o crime organizado é que nos dirige, enfim, o país não existe." Contra aqueles intelectuais que se "ascendessem ao poder com essa visão holocáustica das coisas, passariam a vida a identificar problemas, abraçá-los e ficar a espera que os outros encontrem as soluções. Cuidado com eles, são um perigo."

Engraçado, é que, num encontro em que o Nero não esteve presente, esta questão foi largamente discutida principalmente nesta perspectiva da necessidade de não só criticar mas, igualmente, apresentar as coisas boas que tem sido feitas.

Mas para mim, pouco me interessa que os "intelectuais holocáusticos" elogiem o que vai bem; interessa-me que a cada crítica do que vai mal, apresentem igualmente uma proposta sobre o que fazer para que as coisas mudem. Dessa forma, mais do que simples "anotadores de erros" esses intelectuais estarão a exercer a sua cidadania, dando o seu contributo/ponto de vista para o desenvolvimento do país.

Mas, infelizmente, o que nos é dado a consumir é o mesmo de sempre: interessa a muitos dar espectáculo, ser ovacionado como crítico mas sem, muitas vezes, apontar fórmulas claras e alternativas para remediar o que se aponta como indo mal.

É assim que queremos avançar?

Viva o debate.

PS: Este fim de semana fui a Manjacaze; não para tomar banho para ver se só ministeriável ou PCAriável já que as eleições estão há uma distância mínima, mas para festejar os 50 anos de casamento dos Srs. Serafim Mutisse e Helena Manhique Mutisse, meus pais e o renovar dos laços. Foi uma festança e tantos. Deu tempo para ir dar uma vista de olhos ao pomar daEscola PRimária de Chilumbele, onde estudei até ao meio da 4ª classe e comprovar que os meninos do lugar onde nasci, mereciam mais do que o 2º lugar: é que o pomar está mesmo lindo (ou não fosse da minha terra heheheheh).

Das Fugas, Recapturas, Protecção e Recados de Anibalzinho

Um texto que circulou largamente por email motivou um post com o título ANIBALZINHO: A Quem Pertence Este "Cão"? lá no Blog Politicando de Gonçalves Matsinhe (Custódio Duma tem também uma reflexão interessante sobre o assunto em Assuntos em Torno do Caso Anibalzinho (1) lá nos Direitos Humanos). O texto foi largamente debatido tanto por email, como no Politicando.

Os comentários giravam, com razão, na necessidade de se descobrir quem, afinal, protege e/ou patrocina/facilita as saídas de Aníbal da cadeia, contribuindo dessa forma para o descrédito de todo o Estado (muitos preferem ou confundem o Estado com o Governo), despindo todo um povo orgulhoso da sua moçambicanidade, em plena praça pública.

Em algum momento senti a tentação de alguns em ligar a recaptura do Aníbal à época eleitoral em que nos encontramos. Achei um pouco absurda tal ligação pois não vejo a FRELIMO a usar como trunfo eleitoral a recaptura de um bandido que, em princípio, a haver eficiência e lealdade nas entidades que controlam as cadeias e não só, não deveria ter fugido.

Comentei que acho que é um pouco ousado associar a recaptura à época da campanha como se tenta fazer passar em certos círculos. Seria assumir que a FRELIMO, como um todo organizado, tem a ver com as saídas e entradas do "cão". Assumir isso, seria assumir que a FRELIMO é parte interessada na desacreditação do Estado e dos próprios dirigentes do Estado (que são da FRELIMO).

Para mim a desinformação a quando da recaptura mostra que este "cão" chegou em péssima hora para a estratégia eleitoral da FRELIMO, vem trazer um novo dado para debate: a insegurança das nossas cadeias e a incapacidade de se manter um "cão" como este lá.

O debate rodou e recebi esta contribuição por email que julgo de certa forma interessante; me parece que corabora com a visão que o autor do texto comentado lança citando o Dr. Hunguana no sentido de que "combater o Anibalzinho, o instrumento, não basta. Há que combater quem o maneja. Como disse um dia o antigo Deputado o Dr. Teodato Hunguana, a única forma de evitar que o Estado caia definitivamente nas malhas do crime organizado que, amiúde, nos brinda com estas tiradas e retiradas do Anibalzinho, é desencadear uma guerra sem quartel contra os mentores da alta criminalidade, neste caso contra os mentores das sistemáticas fugas de Anibalzinho e, também, dos seus executantes ou instrumentos."

Diz o Kudumba Root dirigindo-se ao Nhachote, o Luís

"Sei que o texto não é teu mas devo dizer que gostei dele. Não sou geralmente muito chegado a narrativas bombásticas ao estilo de metralhadora giratória, com poucas preocupações com o "rationale" subjacente. Porém ao longo do tempo aprendi a ouvir esses libelos como a mais pura expressão de um estado de exaustão, desfalecimento, diria até esmorecimento pelo estado de coisas no nosso país (um parêntesis para citar um jornalista docente que afirmou que a explosão do paiol foi um momento "menos bom" dos últimos 5 anos da governação. Não é de bradar aos céus? Quantos céus precisariamos?).

Mas digo que gostei do texto porque nesse enredo circense que tem como centro um animal pouca gente denuncia a natureza instrumental do mesmo. Ou seja, já se está atabalhoadamente à procura da melhor jaula para o colocar quando é por demais sabido que ele nunca mostrou artimanhas por aí além na arte de se safar delas.

Fico sempre preocupado com a maneira como são colocados os problemas no nosso país, tanto mais não seja porque sabemos que isso vai indelevelmente marcar as soluções desenhadas (o nosso grande sociólogo já escreveu que somos um país "cheio de soluções"). Ora, no caso em apreço dizer que se está a discutir o melhor lugar para colocar o animal é deslocar o centro do problema. No lugar do "ONDE" penso que deveriamos procurar o "QUEM", e ao fazer-se isso parte-se da premissa errada que sempre que o animal se escapuliu fê-lo por brechas no sistema de segurança do LOCAL em que o mesmo se encontrava.

Sendo por demais sabido que sempre que o animal saíu foi por conivências de altos gendarmes porque a insistência sobre o melhor local para o guardar desta vez? Porque não o dedo na ferida e uma análise sobre QUEM deve vigiá-lo? Porque transformar o animal num Frank Morris (fugitivo de Alcatraz)?

Eu sei que todas as inquietações acima têm respostas nas mentes de uns poucos, ou talvez muito mais, membros deste grupo. Como também sei que as mesmas não tem o poder de mudar muito o estado de coisas. Mas algo de que tenho a certeza é que num círculo como este - com um sem número de pessoas normais de inteligência média - devemos ter a capacidade de identificar e denunciar tentativas de se atirar areia para os olhos da opinião pública, através da centralização de um problema que é a meu ver bastante secundário para a "Segurança do Estado"."

Dá para reflectir não é?

MAIS PALAVRAS? - NÃO HÁ ESPAÇO

Ser o mais novo de uma família de 6 cujos pais celebram, próximo fim de semana, 50 anos de casado, retirou-me a chance de estar em Marracuene a festejar os 10 anos desde que os integrantes da turma 99/2000 da faculdade de Direito da UEM, se juntaram pela primeira vez.

A Isa, mesmo sem merecer, copiou-me no email da retrospectiva. Fez me sentir lá e, ao mesmo tempo, accionou o alarme da notalgia de não ter lá estado. É por isso que trago esse email aqui, com meus edits, é claro.

A Foto diz tudo, não há espaço para mais palavras.

Eis o email da Isa (amiga desculpe a inconfidência):

Caros amigos

Espero que todos tenham chegado saos e salvos a casa e que tenham gostado do reencontro.

Queria partilhar as poucas fotos que tenho da festa.

Foi muito bom termos estado juntos e termos revivido alguns dos bons momentos que passamos durante o tempo de faculdade.

Lidia parabens, estava tudo muito bonito e bem organizado. A comida tambem estava muito boa.

Mutisse, que se passou? (creio que está respondido - e desculpas a todos)

Nkutumula-O Criminalista, tenho q reconhecer que conseguiste imitar muito bem os professores.

Hugo (Pensaste que enganavas o Menete, heheheehh), qual foi a cena ali no contrle, que nao percebi? hehehehe

Lidia, aquela do teu filho foi uma surpresa e tanto....

Kaina, teu filho quando crescer estas mal! Muitos pais vao ter que comprar cacadeiras, hehehehe (eu já comprei)

Os nossos juristas regionais do INSS, ha quanto tempo (espero ter dito bem).

Luis, o amigo do Eugenio (que tal o pneu? Espero que nao te tenha dado trabalho)- eu nunca tive prova de amizade como a vossa heheheh

Esperanca (e o seu esposo), Manuela, Ana Paula (Afinal? heheheheh), Célia (Unica magnifica presente), Vania (da turma 2000), Camilo, Helder, Ivo, Justo, Siuta (atrasado mas nao faltoso), Cangela, Izildo,

Helio, nao aguentei com aquela tua teoria do Whisky, heheheheh...

Stayler, e se os tipos estivessem naquela outra via e nao tivessemos tempo de parar para eu passar para o teu carro? Iamos todos tentar salvar a situacao como aconteceu no controle, ne? heheheeh.

Espero nao me ter esquecido de mais ninguem.

Epa, queria continuar a dizer mais, mas quero anexar as outras fotos.

P.S. Ja tenho saudades do proximo encontro, heheheh
Quando sera? Hugo que tal sugerires uma data?

Bjks a todos e uma excelente semana

Política de Habitação

"Os jovens reclamam habitação!" Tem se dito muitas vezes. Até parece um slogan. Meia volta, falamos da necessidade de definição de "políticas" para habitação e, inclusive, sugerimos que se fomente a construção de habitações de qualidade a baixo custo.

Mas será que temos plena consciência do que seja uma "política de habitação"?

Temos alguma vaga ideia sobre como seria essa "política de habitação"?

Ao pensarmos na "política de habitação," quando do Portal do Governo tomamos conhecimento de que o Ministério das Obras Publicas e Habitação (MOPH) anunciou que estava em preparação a extinção da APIE e que, para aquele organismo governamental, a extinção desta instituição deverá acontecer até 2010, com a conclusão do processo de alienação das dez mil casas que ainda pertencem ao Estado, devemos nos perguntar de que forma, sem património, o Estado poderá garantir habitação no contexto dessa política habitacional, sabido igualmente que os maiores investimentos do Estado em infra-estruturas se concentram nas estradas, pontes etc? Estaremos a pensar na "política de habitação" alicerçada no sector privado? Estaremos a pensar na possibilidade de Empowerment do Fundo de Fumento da Habitação? De que forma?

Na verdade, presumo que, neste assunto, como em muitos outros, mesmo nós jovens que reclamamos da necessidade dessas políticas ainda não parámos para pensar no que seria e na forma como, eventualmente, essa política se tornaria exequível.

É verdade que temos o Fundo de Fomento da Habitação mas... qual é a sua capacidade no fomento dessa habitação para responder à crescente demanda? Como é que, no contexto da alienação dos actuais imóveis do Estado, se está a pensar o fomento da habitação acessível ao mais pacato dos jovens?

Será possível uma política de habitação com o Estado completamente despatrimonializado e sem capacidade para fomentar ao rítmo desejado habitação para todos?

Como se perspectiva a intervenção do Estado despatrimonializado no âmbito desta política habitacional que almejamos? Actuará o Estado como:

• regulamentador estabelecendo tectos mínimos nos arrendamentos privados?
• regulamentador no estabelecimento de normas mínimas em matéria de habitação?
• fomentando (através do FFH) para fornecimento, em aluguer, de habitação de carácter social? Até que ponto? Com que capacidade? Recorrendo aos fundos do INSS como em alguns países?

Estas vias já foram usadas na Europa ao longo do último século. Serão exequíveis no nosso contexto?

São conhecidas as limitações orçamentais do nosso Estado inclusive para fazer face a sectores chave como a Educação e a Saúde; que abordagem deve haver desta questão para que não percamos tempo em debates inconclusivos que darão numa política inexequível que virá, mais uma vez, vergar os ombros de quem nela depositar alguma esperança?

Existirá algum estudo sistematizado e consultável que possa ser aproveitado pelos empreendedores do sector imobiliário para começarem a construir condomínios/habitações de baixo custo suportáveis para a maioria de nós?

Falo de pesquisas em materiais, técnicas e sistemas de construção aplicáveis à habitação de baixo custo.

Não estou com este meu cepticismo e dúvidas a sugerir que joguemos a toalha ao chão. Longe de mim. Este será, de certeza, um dado que será lançado para a nossa análise durante a campanha eleitoral que se avizinha. Aliás, mesmo sem campanha, a necessidade de fomento da habitação, a necessidade de políticas é visível mas, é necessário que nos concentremos a pensar na capacidade de executar essas políticas que o nosso Estado tem (ou não tem).

É verdade que tudo isto é extremamente contraditório e constrangedor num momento em que o número de "sem casas" cresce a olhos vistos e que vamos assistindo e tomando consciência de que é preciso erradicar a miséria e, inclusive, propiciar abrigo aos desabrigados.

Num contexto como o que um dos canais de TV nos deu há dias dos jovens que encontram abrigo na "Praça da Paz" a discussão do problema habitacional tornar-se um imperativo. A crescente ocupação de espaços como o referido na "Praça da Paz" e similares para moradia é um indicativo de que a questão da habitação de interesse social tem que merecer algum enfoque em todos os seus níveis, dentro dos condicionalismos e capacidades do país.

Neste contexto é preciso, pois, produzir ou, se é que existe, resgatar a informação sobre a tecnologia para a habitação de baixo custo, para que, no último caso não nos coloquemos na situação de inventar a roda, desperdiçando tempo e dinheiro.

Temas de Campanha

Gonçalves Matsinhe, na sua coluna "Politicando" do Jornal "Escorpião" desta semana, escreveu sobre os temas que devem dominar a campanha eleitoral.

O discurso de Afonso Dhlakama que as TV's publicitaram ontem fez me pensar no que o Matsinhe escreveu e me disse ao telefone; tal como ele espero sinceramente, sinceramente, que as armas de arremesso usuais nestes períodos de campanha sejam as verdadeiras ideias (ou a falta delas), os projectos políticos de cada partido para fazer a pérola do índico um país em que, tal como o colonialismo, a pobreza passou a história.

Tal como o Matsinhe, espero que os tempos de "antena" e de "entretenimento" nas campanhas não sejam dominados por:

• Homens armados da renamo em Maringue e Cheringoma;
• Uso de meios do Estado;
• Acusações sobre corrupção;
• Patética afirmação da idade de cada candidato;
• Aliciamento de funcionários públicos para determinado partido etc.

Os partidos e/ou candidatos a Presidente da República, devem ter a capacidade de ultrapassar estas questões que são afirmadas desde as eleições de 1994, apresentando formas de corrigir ou propostas concretas de como podemos fechar estas páginas.

Matsinhe afirma que "nnum país em que os jovens apelam por uma política habitacional realística, ainda não discutimos os critérios e os modelos efectivamente aplicáveis a nossa realidade." Matsinhe acrescenta que "ainda não falamos do fomento da habitação de qualidade mas de baixo custo que seria uma das saídas viáveis tendo em conta as nossas limitações."

Para Matsinhe o mesmo é aplicável quanto às questões de emprego; o ideal é aumentarmos emprego. Para ele, "quando os políticos lançarem estes números e prometerem dar empregos a todos é necessário que sustentem esse osso com um pouco de carne para nos pôr ocupados a pensar e a degustar essa ideia. Como aumentar empregos? Que áreas oferecem maior possibilidade de aumentar empregos? Que políticas devem ser tomados em conta para o efeito? Que reflexo tem a recorrência no nosso contexto económico de investimentos de CAPITAL intensivo ao invés de investimentos em MÃO DE OBRA intensiva?"

Haverá capacidade nos concorrentes a tudo para discutir estes assuntos com propriedade?

Serão os nossos partidos e candidatos capazes de nos presentear com discussão de questões prementes de economia, políticas legislativas, habitacionais, financeiras etc?

Que alternativas nos restam de, faltando esta capacidade, forçarmos que os nossos enseios sejam discutidos na campanha?