Ainda Sobre os Criticos: Ha Corruptos? Cortem Ajuda

Na entrada anterior debatemos exaustivamente questões ligadas ao nosso passado e ao nosso presente e, fundamentalmente, a forma contextualizada como devemos olhar para esse passado e o presente. Um debate interessante que se estende agora para este espaço do Agry White.

Tenho é a impressão de que algo ficou por dizer. Há corruptos no Governo como diz o camarada Jorge Rebelo. Para piorar, os honestos estão a ser corridos do poder (casos dos Dr.s Comiche e Garrido) em benefício dos corruptos.

Assim sendo, devíamos pedir o corte da ajuda externa. Ou não? A “greve” dos nossos brothers, a semelhança do ocorrido nos primeiros tempos do presente mandato, devia ser induzida por nós através destas constatações. Justo não é?

Estaríamos a prestar um serviço honroso a nação. Ou não?

Aproveitando e pedindo emprestado um questionamento do meu amigo Amosse no seu Facebook acrescento mais questionamentos: Como um Moçambicano deve tratar assuntos sensíveis do seu País, principalmente, quando está fora? Como transmitir alguns factos (negativos) que internamente sabemos que são reais (ou mesmo os que os sabemos irreais ou duvidosos) a quem é determinante para nós? (falo por exemplo da informação que possa ser prestado a países que ajudam no nosso orçamento).

Que Dizer de Nós? Ontem e Hoje...

Os últimos pronunciamentos de grandes figuras do Partido Frelimo levantam a mim questões relevantes que devem merecer uma aabordagem crítica desapaixonada.

O nosso camarada Jorge Rebelo veio a público e "partiu a loiça" como se diz por aí, com críticas das quais nem AEG, ele próprio, escapou (afinal o "não corrupto" Dr. Ivo Garrido foi "corrido" por Guebas).

Estes pronunciamentos tiveram eco em determinada imprensa que não se coibiu de colorir as primeiras páginas com título parangonosos de aplauso a "rebeldia" interna deste destacado militante da Frelimo.

Se por um lado aplaudo o exercício democrático de, livremente, expressarmos as nossas opiniões, custa-me um pouco olhar para as comparações, reais ou aparentes, com o passado.

A abertura que se experimentou teve muitas vantagens económicas e sociais. Desde logo, a circulação mais livre de pessoas, maior oferta de bens e serviços no mercado, maior crescimento económico, maior abertura no debate de ideias, etc.

Nestes termos me parece falta de honestidade intelectual e política quando se comparam os níveis de criminalidade e de corrupção entre tempos do socialismo e os tempos actuais.

Nos tempos do socialismo todos vivíamos mal, com as bichas, com as carências de todo o tipo. A sociedade era fechada, com a actuação omnipresente dos Chefes de Quarteirão, dos milicianos e de todo o género de autoridade. A atmosfera de vigilância e denúncias mútuas, que o Departamento do Trabalho Ideológico incentivava submergia qualquer iniciativa, quer positiva, quer negativa.

A abertura económica e o consequente aumento da competição entre os indivíduos têm, necessariamente, que trazer novos desafios nestas matérias. Ouso dizer que, mesmo Samora, se fosse vivo nos dias de hoje, teria que enfrentar maior criminalidade e corrupção, fenómenos que, a meu ver, independem da personalidade e perfil de Samora tendo, isso sim, a ver com o relaxamento da pressão colectivista da sociedade e mais incentivos à iniciativa e promoção do individuo. Tem a ver com a eliminação dos controles que um dia tivemos com os chefes das 10 casas, chefes de quarteirão, milicianos e outros agentes omnipresentes no modelo de ontem competentemente chefiado pelo Camarada Jorge Rebelo propugnava com denodo. Já diz meu amigo PC Mapengo num texto lindo intitulado "Manifesto Político" “Saudades sim mas ninguém quer voltar porque não podemos esquecer o tempo que passou... eram bons tempos aqueles que ninguém quer mais voltar.”

E se Mudássemos os Critérios Salariais?

As minhas actuais funções dão me o privilégio de organizar e/ou participar em muitas reuniões. Há dias participei numa da qual, entre outras coisas, retive uma reflexão interessante no sentido do exposto no título deste post.

Sugeria um dos participantes que se deve mudar o paradigma salarial no país: as pessoas não devem ser pagas pelo que sabem; devem ser pagas pelo que fazem com o que sabem.

Interessante não é?

Nestes termos não bastaria o diploma para almejar salários altos; seria necessário usar (bem) os conhecimentos atestados pelo diploma para almejar tais níveis salariais.

Eu acho interessante…fecharia a corrida ao diploma para abrir a corrida ao conhecimento com ganhos para o país e, em especial, para a função pública que está (e estará) num processo de reforma.

Vamos Combater a Credulidade (8a) Dos das Correlações

Retomo a abordagem feita aqui sobre a nossa postura no debate, recorendo de novo aos textos do professor Elísio Macamo com o título acima.

Vamos combater a credulidade (8a) Dos das correlações
E. Macamo

Vou ter que discutir o tema das correlações em três textos seguidos. Acho importante fazer isto porque a problemática que vou tratar tem estado, do lado académico, no centro de como abordamos um bom número de fenómenos sociais no nosso país. O tipo de argumento que me interessa, e que pode fomentar a credulidade, consiste em chegar a conclusões a partir da constatação de correlações e partir dessas correlações para uma causa. No fundo, não há nada de errado neste procedimento e, aliás, a responsabilidade pelas conclusões que são tiradas não pertence aos autores, mas sim a nós os leitores que preferimos dá-las por adquirido.

Existe, felizmente, um trabalho científico da autoria do Professor Carlos Serra do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane com o título Cólera e Catarse, realizado em 2002 na província de Nampula, que, em minha opinião, usa este tipo de argumento. Talvez seja bom dizer de imediato que a minha análise não põe em causa a autoridade científica do autor. Faço este reparo porque quando publiquei este texto pela primeira vez na internet houve reacções bastante agressivas de gente que ignorou os reparos metodológicos que fiz e preferiu questionar as minhas motivações. Que a crítica por pares faz parte da vida académica passou completamente despercebido a essas pessoas. Sendo o Professor Serra o sociólogo mais produtivo ao nível da pesquisa no país e, ainda mais, debruçando-se sobre fenómenos de grande interesse público – e politicamente relevantes – é importante não só prestar atenção ao que ele diz, mas proporcionar aos interessados instrumentos com os quais eles possam digerir essa produção sem caírem na credulidade como alguns têm, infelizmente, feito.

Vou começar por expôr a obra de forma breve e, no artigo a seguir a este, vou tecer comentários à sua volta. O estudo debruça-se sobre os ataques contra agentes de saúde em Nampula perpretados por populares que acreditavam que estes eram quem causava a cólera. Segundo os autores – a pesquisa foi feita por uma equipa de investigadores – a crença popular (de que a cólera é introduzida pelo governo através do cloro) não é algo irracional como alguns de nós nos sentiríamos inclinados a crer. Ela documenta uma crítica popular ao Estado que não é dialogante, é ineficaz na solução dos problemas do povo, é representado por funcionários alheios aos anseios do povo e tudo isto num ambiente de privações. Na verdade, segundo o estudo a crença pode ser irracional do ponto de vista da explicação científica das causas da cólera, mas perfeitamente coerente com aquilo que os autores do estudo chamam de “consciência de privação”.

De certa forma, portanto, o estudo diz-nos que esta crença é o resultado de um Estado, digamos, problemático contra o qual os populares reagem. Do ponto de vista formal, a estrutura do argumento é simples e consiste de uma premissa apenas. A premissa diz que existe uma correlação entre A (natureza do Estado) e B (crença popular). A conclusão é de que A é a causa de B. A hipótese formulada para o estudo gira em torno deste argumento: “A crença de que a cólera é introduzida pelo governo em Nampula através do cloro (fenómeno) é um indicador de insegurança popular (nível 1) ampliada pela tensão política (nível 2).”. Já na preparação da problemática os investigadores haviam anunciado a intenção de “desnudar o mito da cólera” através da obtenção de “... conhecimento das opiniões dos cidadãos sobre o Estado no concernente à prestação de serviços essenciais como água, saúde e educação”. O estudo confirma o nível 1 (a crença como indicador de insegurança popular), mas não encontra sustento para o nível 2 (a crença é ampliada pela tensão política).

Para este efeito, os investigadores entrevistaram várias pessoas em alguns distritos da província de Nampula. Essas entrevistas produziram depoimentos muito interessantes que, na interpretação dos investigadores, revelam um mal-estar popular em relação ao papel do Estado. Os dados obtidos desta maneira em todos os distritos inquiridos convergem na apreciação negativa do papel do Estado e de algumas ONGs, por um lado, e na reacção que consiste em atacar os agentes do Estado e das ONGs como vectores do mal. O estudo critica duramente aqueles entrevistados, na sua maioria representantes do Estado, que atribuem a acção popular ao analfabetismo e à ignorância. Ele tenta mostrar que a crença não tem nada de irracional, mas é uma reacção à indiferença e oportunismo dos agentes do Estado. Os leitores que acompanham a produção do autor principal vão notar que se trata, na essência, do mesmo argumento que é utilizado para explicar os linchamentos e, porque não, distúrbios como os de 5 de fevereiro e 1 de setembro: falta de confiança no Estado, logo, reacções populares bizarras encontram a sua lógica no comentário crítico que tecem sobre esse Estado. Amanhã vou prosseguir com uma leitura crítica.

Vamos combater a credulidade (8b) Dos das correlações
E. Macamo

Como ler criticamente um estudo tão bem feito como este? Ainda há espaço para distância crítica? A correlação entre apatia do Estado e crença no mito da cólera é, nos dados apresentados pelo estudo, tão elevada que não pode haver outra maneira de interpretar os resultados. Existem basicamente três estratégias para interpelar criticamente este tipo de argumento. Todas elas consistem em perguntas. A primeira pergunta é a seguinte: será que existe mesmo uma correlação entre A e B? A segunda não menos importante é a seguinte: haverá alguma razão para supor que a correlação não seja simplesmente pura coincidência? Finalmente, a terceira pergunta é: é concebível que haja um terceiro factor (digamos C) que constitui a causa de A e B? Esta última pergunta não é inocente. Na verdade, há muitas correlações que fazemos no quotidiano e que se explicam, muitas vezes facilmente, com recurso a uma terceira variável. Por exemplo, podíamos associar a quantidade de estragos num incêndio ao número de bombeiros que o debelaram e concluirmos que os bombeiros são a causa do estrago. Contudo, pode ser que o tamanho do incêndio tivesse exigido mais bombeiros pelo que o próprio tamanho é que seria responsável pelos estragos. Por conseguinte, a nossa distância crítica tem que nos conduzir a eliminar outros factores que possam estar por detrás da correlação imputada. Pensar criticamente significaria, neste caso, justamente eliminar esses factores.

Colocadas as coisas desta maneira, podemos começar a ver alguns problemas com o estudo. Em relação à primeira pergunta (será que existe mesmo uma correlação entre A e B?) podemos, socorrendo-nos dos dados facultados pelo estudo, dizer que de facto existe uma correlação entre a apatia do Estado e a crença popular. Os vários depoimentos são prova disso. Abro aqui, porém, um parêntesis para dizer que seria interessante perguntar também se em todo o lado onde se manifesta este tipo de crença o Estado é visto como sendo apático ou, dito de outra maneira, porque sendo o nosso Estado geralmente apático (suponhamos) não se verificam estas crenças noutros pontos do país com a intensidade que elas têm em Nampula? Estas perguntas são particularmente pertinentes na consideração da terceira pergunta mais adiante.
A resposta à nossa segunda pergunta (haverá alguma razão para supor que a correlação não seja simplesmente pura coincidência?) é menos linear. Há um investimento normativo muito forte por parte dos investigadores para estabelecer a responsabilidade do Estado. A (ir)responsabilidade do Estado é a resposta padrão dos estudos feitos pela Oficina de Sociologia. Porque há linchamentos? Porque há privatização da justiça face à inoperância do Estado. Porque as pessoas frequentam as igrejas pentecostais? Porque estão a reagir à ausência do Estado cuja responsabilidade é escondida pelo discurso da culpa pessoal das preces feitas nessas igrejas. O que quero dizer com isto é que o estudo foi feito com a intenção de “desnudar o mito da cólera” através da obtenção de “... conhecimento das opiniões dos cidadãos sobre o Estado no concernente à prestação de serviços essenciais como água, saúde e educação”. Conhecidas que são as “insuficiências” do nosso Estado, era concebível que o discurso popular fosse diferente do apurado? Não me parece. Em certa medida, portanto, o estudo confirmou a sua própria profecia.

Contudo, há aqui e ali elementos interessantes que vão sobressaíndo dos depoimentos populares. Por exemplo, fala-se de conflitos entre duas interpretações do Islão; fala-se de conflitos entre os jovens e os mais velhos; fala-se de conflitos entre mulheres e homens, embora (tendo em conta o facto de se tratar de sociedades matrilineares) me pareça haver exagero na apresentação da novidade do protagonismo feminino. Estes conflitos são secundarizados no estudo e não merecem a atenção prolongada dos investigadores. O que me parece uma pena. Na verdade, teria sido interessante cruzar estes conflitos com o perfil social daqueles que se envolveram no ataque aos agentes da autoridade e procurar saber se aí também há correlações a fazer. É verdade que do ponto de vista da pesquisa seria difícil encontrar pessoas que tivessem a coragem de dizer que cometeram delitos, mas mesmo assim a partir dos depoimentos teria sido possível estabelecer correlações entre estes outros conflitos e as crenças. Os autores não fizeram nada disso e esta omissão parece-me constituir o calcanhar de aquiles de um estudo que, de outro modo, é um excelente exemplo da pesquisa social empírica. A responsabilidade, porém, não está nos autores, mas naqueles que vão ler o estudo sem procurar interpelar as suas conclusões para além do que foi dito.

À terceira pergunta (é concebível que haja um terceiro factor (digamos C) que constitui a causa de A e B?), para voltarmos à vaca fria, podemos responder afirmativamente. Podíamos dizer que a crença em si é manifestação de ignorância ou de estruturas tradicionais de pensamento, mas que isso em si não é fundamental. O que é fundamental é explicar a reacção violenta na sequência da crença. Aí podíamos dizer que quer a reacção violenta, quer a apatia do Estado são fenómenos que são explicados pelo desmoronamento das estruturas de autoridade naquela região de modo que a nossa atenção não se deve cingir apenas às críticas ao Estado, mas às transformações que ocorrem naqueles meios. E, de facto, os vários outros conflitos mencionados, mas não aprofundados, revelam que a questão da autoridade é fulcral. É interessante notar que as pessoas, no fundo, sabem que o cloro não causa a cólera. Desconfiam das intenções dos representantes do Estado, mas esta desconfiança não explica a sua reacção violenta. No artigo a seguir fecho esta mini-série de três artigos.

Uma Medida de Grande Alcance

Somos muitas vezes críticos quando o nosso Governo tarda em tomar determinadas medidas ou quando toma outras cujo alcance e/ou oportunidade se questiona, porém nos omitimos de emular boas decisões que são igualmente tomadas. Fiquei agradavelmente surpreendido por uma declaração do Ministério da Justiça, segundo a qual o cidadão não precisa se dirigir a um cartório notarial para proceder a autenticação de fotocópias.

Ao que percebi, tal declaração funda-se no disposto no art. 56 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro que preconiza que “A conferência de fotocópias pode ser feita gratuitamente nos serviços da Administração Pública onde devem ser entregues, desde que seja exibido simultaneamente o original do documento. O funcionario que confirmar a autenticidade da fotocópia deve declarar por escrito que confere com o original, assinar e datar.”

É uma medida que se enquadra no âmbito da reforma do sector público e devia ter sido implementada ainda na primeira fase deste processo mas, só agora é que é publicamente divulgada. É possível que a equipe do Ministério da Justiça ainda estivesse a fazer contas das taxas que deixaria de obter por força de tão “radical” imperativo legal, mas vale mais tarde do que nunca.

Infelizmente, os “vivas” dados a saudar a medida foram, até onde pude acompanhar, unicamente no sentido da redução das filas (vulgo “bichas”) nos notários, principalmente na época das matrículas. Mas, mais do que a simples questão das filas, há um conjunto de benefícios que esta medida encerra.

É um facto que a Administração Pública deixa de arrecadar 5/7 meticais por cada autenticação mas o cidadão a quem esta Administração serve, poupa nos seus já parcos recursos mais do que 5/7 meticais: poupa igualmente o valor do chapa (lembremos que os cartórios notariais, pelo menos em Maputo e em quase todas principais cidades localizam-se na zona urbana/cimento, sendo que a população reside fora desses centros), poupa em algo cujo valor é inestimável que é o tempo e pode capitalizar isso para outras actividades mais produtivas e rentáveis.

Com isto ganha o Estado (considerado na sua vertente territorial, do poder político e da população indispensável no conceito) a partir da decisão administrativa de “libertar” o povo da “chatice” das filas e do gasto do dinheiro que passa a ser poupado para outros fins (lembremos que os motins de 1 e 2 de Setembro, foram igualmente justificados pela subida de pão em 1 metical, valor excessivamente alto para o mais comum dos cidadãos moçambicanos).

Ganha o Ministério da Justiça que terá os seus funcionários libertos para outros actos notariais que, provavelmente, sejam mais importantes e com maior possibilidade de geração de receitas do que as conferências de fotocópias.

É enorme o alcance desta medida. Se calhar este meu post não alcance tal na sua plenitude mas, se calhar também, podemos iniciar aqui um processo da construção do alcance desta medida.

É evidente que ao Ministério da Justiça continua o desafio de oferecer mais e melhores serviços públicos lá onde a população reside e deles precisa. Esta medida pode até contribuir para minorar o crónico problema de transporte. Imaginemos um residente no Zimpeto que precisa dos serviços de um notário: o mais próximo situa-se no Alto-Maé. Tem que apanhar “chapa” e esperar a boa vontade do chapeiro para não encurtar a rota e… enfim. Creio que caminhamos para lá. Ainda bem que o Vice da Justiça espreita os nossos blogs e é nosso companheiro de batalhas várias.

Em Que é que Darão as Eleições na OJM?

Depois da candidatura de Basílio Muhate a liderança da OJM lançada há alguns dias e referida e comentada aqui, com o processo de apresentação de candidaturas a encerrar hoje, mais dois candidatos se apresentam à corrida: Manuel Formiga e Sérgio Matos.

Se, conforme referido aqui, Basílio Muhate pretende "imprimir nova dinâmica no seio da organização, motivando-a para enfrentar os desafios da actualidade: pobreza, habitação, empreendedorismo e o elevado custo de vida", apostando numa “OJM que seja parte integrante da solução dos problemas do país,” “aberta e inclusiva, englobando os diferentes estratos sociais” ao mesmo tempo que quer “juntar toda a camada juvenil” para atacar os problemas que afligem a juventude do país, os outros candidatos já lançaram o seu repto.

Sérgio Matos tem como objectivos estratégicos a “agricultura, dominando os meios e instrumentos de produção para um desenvolvimento sustentável, no contexto da luta contra a pobreza.” Este candidato se compromete a “promover uma habitação condigna, acessível e bonificada para os jovens, através do estabelecimento de parcerias público privadas.”

Por sua vez, Manuel Formiga, pretende “instar a juventude a participar de forma activa, com projectos concretos, no processo de desenvolvimento.” Formiga diz saber que “temos hoje uma agenda nacional concreta, daí a necessidade de consciencializar todos os jovens para a necessidade de se envolverem em projectos concretos e em acções concretas de combate à pobreza” e se propõe a “capacitar do ponto de vista institucional as nossas bases, refiro-me aos distritos e postos administrativos, para que, efectivamente, a juventude possa participar de forma proactiva nos desafios de hoje, que nós assumimos como sendo aqueles que são os grandes problemas da juventude, nomeadamente a habitação e o acesso ao emprego. De mãos dadas, queremos superar essas dificuldades.”

Estão lançadas as intenções para os membros da organização que tem o dever de sufragar um de entre estes três candidatos para dirigir a organização num determinado mandato.

O eleito deverá ser aquele que, conhecedor da natureza, especificidades e objectivos da organização nos dias que correm e numa perspectiva de futuro, apresente o melhor programa, que seja realista e/ou se apresente ao eleitorado como a melhor solução para a organização.

Tenho reais expectativas neste processo. Tenho noção do que eu gostaria que saísse deste processo conforme referi no post anterior sobre a OJM. Tenho a impressão de que podemos aproveitar o esgrimir de argumentos entre os três candidatos da OJM para todos nós, enquanto jovens, repensarmos o nosso papel perante a nação e os desafios que nos esperam pela frente. Podemos aproveitar o debate que se seguirá para, sugerir estratégias, abordagens, acções, lobbies e outras formas de participação, afinal, deste conjunto de jovens que se pretendem irreverentes (como característica própria da juventude) no discurso, nas acções a empreender, sairá aquele que de dentro do Partido governante e maioritário tem maior potencialidade de influenciar decisões que podem ter influência na vida de todos nós.

Debate? Sim. Creio que haverá debate. Me parece que Basílio se predispõe a isso. Quando num dos comentários no meu post anterior ajunta que “queremos trabalhar com todos e colaborar com todos e dialogar com todos...bons e maus, militantes e não militantes, público em geral...e com a juventude Moçambicana...” mostra essa vontade não só agora como quando for eleito SG da OJM.

Debate sim porque mais do que o Basílio que foi o primeiro, temos agora o Matos e o Formiga com intenções de serem também SG com base num programa que apresentarão para sufrágio dos delegados e, sendo uma organização de jovens questionadores por natureza, procurarão saber das estratégias de materialização do que cada um promete, qual galã apaixonado.

De certeza se procurará saber do Matos a questão do “estabelecimento de parcerias público-privadas”; o significado disso tendo em conta a natureza da OJM. De certeza se questionará ao Formiga o seu entendimento sobre a “agenda nacional concreta” que é a luta contra a pobreza e as estratégias inovadoras que ele propõe, não só a juventude, mas, também, aos decisores políticos para que essa luta seja mais eficaz e retire da condição de pobre mais de metade da população que como se sabe, é coberta pela faixa etária que a OJM representa. Procurar-se-á saber do Basílio como é que uma estratégia “inovadora e proactiva,” aliada uma nova atitude e rigor, com critérios claros na gestão e planeamento institucional a implementar na OJM pode ter os reflexos esperados para a Juventude e como isso pode ser replicável a todas organizações com reflexos para o país na esfera da liderança da OJM a toda uma juventude.

Das respostas as questões que forem colocadas em sede própria pelos jovens da Frelimo aos candidatos a liderança da sua “J” bem como do debate paralelo que podemos iniciar inspirado neste podemos atalhar caminho e descobrir em que é que poderão dar estas eleições. Eu tenho o meu palpite de que destas eleições emergirá uma OJM diferente, com “uma nova atitude e rigor”, com critérios e ideias claras sobre o que se pretende com esta juventude que pode se assumir como dona dos destinos desta nação e impulsionadora de políticas, actos, soluções de que o país ainda carece para o almejado desenvolvimento. Tenho o meu palpite quanto ao vencedor. O meu palpite baseia-se em vários factores, sendo um deles a predilecção por quem coloque a organização como “parte integrante da solução dos problemas do país” e não como a própria solução… infelizmente não voto.

Qual Tem Sido a Nossa Postura no Debate de Ideias?

A blogosfera e outros canais de debate estão em efervescência nos últimos dias; esgrimem-se argumentos vários sobre os mais diversos fenómenos algo que julgo salutar. Acontece porem que, muitas vezes, a nossa postura e/ou argumentos nesse debate sao problemáticos. Por essa razão, na perspectiva de os tomarmos como ponto de partida para avaliarmos a nossa postura no debate dos mais diversos fenómenos, decidi trazer para este espaço, dois textos do professor Elísio Macamo ja publicado no matutuino Noticias.

Qual tem sido a nossa postura no debate de ideias? Como nos posicionamos em relação a argumentos contrários? Que critérios, para cada um, atribuem plausibilidade e geram “simpatias” nos argumentos dos outros?

Antes, se calhar, trazer os dois textos:

Vamos combater a credulidade (2) Dos da plausibilidade
E. Macamo

Porque é que argumentos problemáticos passam com tanta facilidade na nossa esfera pública? Um palpite que eu tenho conduz-me à noção de plausibilidade. É um pouco difícil defini-la, mas diria que é algo que está ligado ao tipo de suposições que nós fazemos em relação ao que ouvimos quando não estamos em condições de verificar tudo tim-tim por tim-tim. Se alguém nos diz que o paiol de Malhazine explodiu por desleixo, aceitamos por acharmos que isso encaixa muito bem na ideia que temos do funcionamento das nossas instituições. Isto é, fazemos uma suposição qualificada sobre a veracidade de uma afirmação que, do ponto de vista prático, pode ser considerada verdadeira na ausência de provas em contrário. Em relação ao paiol, por exemplo, consideramos plausível a ideia de que se trate de desleixo na ausência de outros elementos que poderiam mostrar o contrário. Aceitamos, portanto, a afirmação como sendo provisoriamente certa.

O nosso dia-a-dia está cheio deste tipo de argumentos. Eles obrigam-nos a usarmos o nosso senso-comum para decidirmos se vamos acreditar numa afirmação ou não. A base dessa crença (e desse senso-comum) é o que não fere o nosso sentido do que é normal. Sei que a coisa fica um pouco complicada, porque o que é normal entre nós não é assim tão fácil de determinar. Eu diria, por exemplo, que se alguém me viesse dizer que viu uma pessoa a voar esse relato estaria a violar o meu sentido do que é normal. Sei, contudo, que para outras pessoas isso não seria assim, aliás Quisse Mavota mostrou isso. Não obstante, este é um caso que não precisa de nos deter por muito tempo, pois está mais relacionado com a questão da coexistência de várias referências ontológicas no nosso quotidiano. O importante é reconhecer o papel que o nosso senso-comum desempenha na determinação da plausibilidade de uma afirmação e, como exercício crítico, confrontar esse senso-comum.

Na verdade, os nossos problemas com a plausibilidade na esfera pública começam quando confiamos demasiado neste senso-comum. Se alguém nos diz que os distúrbios de 1 de setembro eram protestos de gente afectada pela carestia da vida reagindo a um governo arrogante e o nosso senso-comum nos diz que há carestia e o governo é arrogante, então concluimos que de facto essa foi a causa dos distúrbios. Reparem que, em princípio, não é inconcebível que assim seja, mas no fundo a nossa única base de inferência é apenas o senso-comum. Portanto, argumentos plausíveis são frequentes, mas terrívelmente inseguros. Deixá-los ficar pela plausibilidade é o pior que podemos fazer no espírito da elevação da qualidade do debate.

No fundo, o que a plausibilidade nos diz é que precisamos de mais informação, pois um argumento plausível é um argumento provisório. Com mais informação, sobretudo informação que contraria a nossa afirmação, podemos talvez rever a nossa aceitação da conclusão. A questão que deveríamos colocar antes de fazer eco ao que é plausível é de saber o que precisaríamos de saber para estarmos seguros de que a conclusão segundo a qual os distúrbios foram protestos de gente afectada pela carestia da vida perante um governo arrogante é mais do que plausível. É sintomático que no calor das manifestações nenhuma das pessoas que escreveu textos de análise incendiários a sugerir esta explicação falou com os perpretadores. Há quem simplesmente somou 2 mais 2 e concluíu que só podia ser isso. Agora, atenção que com isto não quero dizer que não tenha sido isso (não sei o que foi), nem mesmo que não tenha havido pessoas que se fizeram à rua movidas por essas ideias.

O que está em causa é a nossa responsabilidade crítica como membros da esfera pública. Estamos dispostos a entrar em confrontação com o que nos é dito ou não? De que maneira o podemos fazer? Batendo simplesmente palmas? Defendendo? Ou interrogando o nosso senso-comum, fonte da plausibilidade do argumento que nos é servido? Penso que a interrogação do nosso senso-comum é o caminho. Interrogamo-lo simplesmente procurando uma base de informação mais sólida. Esta sugestão, por acaso, não vale apenas para o argumento do protesto. Vale também para a sugestão feita pelo Ministro do Interior, segundo a qual estaríamos perante bandidos. Olhando para o tipo de acções que caracterizaram os distúrbios podemos conferir plausibilidade a essa descrição. Mas para que ela seja mais do que plausível seria necessário olhar para a forma como a manifestação decorreu, comportamento da polícia e de diferentes grupos de manifestantes. Aqui também poderíamos constatar que se tratou mesmo de bandidos, ou não. Normalmente, quando vamos para além da plausibilidade colocamo-nos em posição de diferenciar e qualificar os nossos argumentos. Diferenciar e qualificar são coisas muito importantes para a saúde do debate. Nos nossos jornais e na internet anda muita gente que não vê virtude nisto.

Vamos combater a credulidade (3) Dos comprometidos
E. Macamo

A credulidade tem várias manifestações (não confundir com “distúrbios”). Uma delas, sobre a qual me debruço neste texto, é de argumentar a partir duma posição de compromisso. Eu explico. Algumas intervenções no debate sobre os distúrbios de 1 de setembro foram no sentido de dizer que a carestia de vida é tanta que um pobre não tem outra alternativa senão revoltar-se violentamente. A credulidade intervem aqui para nos dizer que sim, essa situação explica tudo; ou que não, isso não explica nada. No primeiro caso queremos acreditar que sim enquanto que no segundo queremos acreditar no contrário. Antes de eu analisar os problemas inerentes à esta atitude vou explicar a natureza do argumento envolvido um bocadinho mais. A essência vai no sentido de dizer que a posição que uma determinada pessoa ocupa na sociedade (podia também ser a filiação religiosa, política, etc.) obriga-a a agir duma única maneira se não quiser ser incoerente. Um pobre, porque pobre, só pode reagir à carestia revoltando-se.

O argumento contém três elementos. O primeiro é, por assim dizer, uma premissa que contém provas da existência de um compromisso. Por exemplo, os “manifestantes” são pobres (afinal estavam a reclamar a subida de preços, vivem em bairros periféricos, dependem de chapa, etc.). Podíamos representar formalmente esta premissa com a seguinte frase: f (fulano de tal) tem compromisso com posição x de acordo com certas provas ao nosso dispôr (as condições sociais em que vive). O segundo elemento continua a ser uma premissa, mas desta feita o que ela faz é articular o posicionamento com uma outra coisa. Por exemplo: um pobre revolta-se quando a carestia da vida aumenta. A forma seria: normalmente, a posição x implica também posição y. Ou seja, um pobre (posição x) revolta-se quando a carestia de vida aumenta (posição y). Destas duas premissas resulta a conclusão deste argumento com base no compromisso, nomeadamente que f (fulano de tal) por ser x tem que fazer também y. Em moçambiquês: um verdadeiro pobre deve revoltar-se quando a carestia da vida aumenta! Esta conclusão é violenta porque impõe limites ao que podemos dizer, fazer ou pensar em virtude do lugar que ocupamos na sociedade. Corremos o sério risco de sermos acusados de incoerência se fizermos ou dissermos coisas que não encaixam na expectativa criada por este argumento. Se um indivíduo, apesar de ser pobre, dissesse que não é com manifestação que o problema se resolve, achamos que podemos com legitimidade levantar sérias interrogações em relação à genuidade da sua condição. Dizemos, indignados, que um indivíduo que diz isso não pode ser pobre! E este tem sido o problema nas nossas discussões na esfera pública. Ou obrigamos as pessoas a aceitarem as implicações práticas de ocuparem certos lugares na sociedade ou então a reconhecerem que estão a ser incoerentes.

Há saídas para este dilema. A primeira saída é simples. Que provas são essas que demonstram que f tem compromisso com posição x? No caso do pobre a coisa é simples. A situação está difícil no país e aquele que é pobre não pode esconder a sua condição. Nem tem necessidade de o fazer. Mas o conceito de pobre é vasto demais para poder comprometer todo o indivíduo que possa assim ser descrito. Há pobres muçulmanos, presbiterianos, católicos, ateus, operários, empregados domésticos, mulheres, jovens, do sul, da Frelimo, que vivem neste e não naquele bairro, etc. Cada uma destas pertenças ou identidades é um quadro de referência normativa que age sobre cada um desses indivíduos e impõe limites ao que ele faz ou pensa que devia fazer. Esta complexidade da noção de pobre não permite a ninguém deduzir o seu comportamento simplesmente a partir da constatação de que alguém é pobre. Há pobres que de certeza acreditam no respeito de propriedade alheia e na ordem. Não são vítimas de falsa consciência. São assim e ponto final. O uso indiscriminado da categoria de pobre para explicar porque algumas pessoas reagiram de forma violenta à carestia da vida (partindo do princípio de que esse foi o caso) parece-me assim problemático.

A segunda saída é central. Haverá excepções à regra segundo a qual a posição x implica posição y? Por exemplo, se um determinado pobre achar que certos pobres - com os quais ele devia solidarizar-se por ser também pobre - comportam-se duma maneira que viola os seus valores e, por causa disso mesmo, achar que lhes devia recusar a sua solidariedade, ele poderia dizer que ao fazer isso não estaria a ser incoerente consigo próprio porque o seu entendimento da conduta moral dum pobre obriga-o a condenar certas posturas. É verdade que algumas pessoas podem insistir com um princípio geral que diz que um pobre, independentemente das circunstâncias e da conduta de outros pobres, deve ser solidário com outros pobres. Aí, contudo, já estamos a entrar numa área que ultrapassa os limites da atitude analítica. Já não se trataria de reflexão crítica, mas sim de obediência. E na verdade, uma grande ameaça que páira sobre as nossas sociedades é este compromisso cego com certos princípios normativos gerais. É esta ideia nociva de que aquilo que consideramos correcto é correcto para toda a gente e em todas as circunstâncias.

Quando Obama Elogia Moçambique

É público que Barack Obama elogiou Moçambique e outros países afirmando que "É a força que transformou a Coréia do Sul a partir de um beneficiário do auxílio de um doador de ajuda. É a força que tem elevados padrões de vida do Brasil para a Índia. E é a força que permitiu a países emergentes Africanos como a Etiópia, Malawi e Moçambique desafiar as chances e fazer um progresso real no sentido de alcançar os Objectivos do Milénio, assim como alguns de seus vizinhos - como a Cote d'Ivoire - tenham ficado para trás. "

É bom lembrar que, há poucos meses, o representante dos EUA em Moçambique era o tocador do tambor barulhento no “motim” provocado pelos nossos “parceiros” estratégicos que, segundo alguns peritos no assunto, ajudou a potenciar ou está entre as causas da crise que vivemos de momento.

Mas o que é que significa este elogio? O que é que de facto encerra? Para além dos esforços que tem sido empreendidos, não desde Janeiro de 2010 mas já a algum tempo, haverá alguma coisa mais que “precipite” tamanho elogio por exemplo: o desenvolvimento dos trabalhos no Vale do Rovuma ou a pujança com que a China se envolve com África e Moçambique em particular?

Apesar destas dúvidas quanto a motivação de um discurso deste género 9 meses depois de, o mesmo país, ter sido severo nas suas críticas ao país, não tenho dúvidas de que há trabalho que tem sido feito internamente para erradicar a pobreza. Não tenho dúvidas de que, de alguma forma esse trabalho se reflecte na vida das pessoas. Não tenho dúvidas de que continuamos longe de poder tirar o pé do acelerador e relaxar na longa “marcha” pelo bem estar dos moçambicanos.

Aliás, mesmo o Presidente da República está ciente de que há muito que fazer. Reagindo aos elogios, AEG disse que essas declarações “mostram claramente que o país está a avançar rapidamente”, apesar dos problemas existentes e que são típicos do processo de desenvolvimento. Isto é, o PR tem noção de que há ainda problemas a ultrapassar.

Segundo o Presidente moçambicano, as declarações de Barack Obama mostram que os Estados Unidos da América (EUA) têm estado a acompanhar esses progressos.

Seja qual for o móbil, é um elogio vindo de um dos nossos parceiros que foi crítico ao país no início do ano. Seja como for, custa me constatar a ausência das vozes e canais que, internamente, são contestatárias da realidade referenciada pelo Presidente Obama. Estranho o silêncio daqueles que, permanentemente, preferem passar a ideia de que, o Governo moçambicano falta à verdade, quando diz que as suas políticas de combate e erradicação da pobreza estão a surtir efeitos desejáveis.

Pode ser que os consiga trazer aqui. Espero por eles todos: Reflectindo, Machado, Couto, Langa, Mabunda e outros que não os vi tão activos como seria se Obama tivesse dito o contrário do que disse.

Que Desafios ao Novo SG da OJM?

Começou a corrida rumo a eleição do novo Secretário Geral da Organização da Juventude Moçambicana. Já é público que Basílio Muhate manifestou já, formalmente, a intenção de se candidatar ao cargo de OJM, com a pretensão de "imprimir nova dinâmica no seio da organização, motivando-a para enfrentar os desafios da actualidade: pobreza, habitação, empreendedorismo e o elevado custo de vida."

Impõe-se, de facto, a necessidade de imprimir uma nova dinâmica no seio da organização; o assumir de uma postura mais irreverente (própria da juventude) quer no discurso, quer nas acções a empreender, que galvanizem a juventude quer no seio do Partido Frelimo quer fora deste.

Fora do Partido Frelimo? Sim. Tenho a convicção de que uma OJM com uma orientação clara, com um projecto exequível e um conhecimento profundo dos desafios que se afiguram pode aglutinar a volta de si mais do que os jovens frelimistas mas, também, os que não se revêem em nenhum partido ou mesmo os que são membros de outros partidos.

É que, penso eu, não existem problemas e/ou soluções exclusivas à juventude da Frelimo. Existem desafios comuns de uma juventude que pode, a maioria dela, se rever na “nova” OJM a emergir das eleições que se avizinham, assumindo como seu um projecto que esta “nova” OJM oferecer a juventude.

Nesta perspectiva, é de louvar o discurso do, até agora, único candidato conhecido (pelo menos por mim) nesta corrida que aposta numa “OJM que seja parte integrante da solução dos problemas do país,” “aberta e inclusiva, englobando os diferentes estratos sociais” ao mesmo tempo que quer “juntar toda a camada juvenil” para atacar os problemas que afligem a juventude do país.

Esta postura, a vingar, será benéfica a toda uma classe. A OJM, ao juntar no diálogo anunciado “toda a camada juvenil” para a compreensão dos desafios do momento, chave mestra para a concepção de soluções eficazes, poderá constituir-se e/ou tornar-se num espelho no qual a juventude se reveja na busca de soluções para os seus problemas, e como interlocutor válido a todos os níveis, incluindo dentro da estrutura que actualmente define e concebe as principais políticas do país.

Tudo isto requer um programa arrojado; um programa assente num estudo profundo dos desafios do momento e numa capacidade de colocar os desafios e as soluções propostas na agenda dos decisores a nível nacional.

Isto também requer um discurso forte e irreverente que, sem quebrar com as normas internas da organização maior a que pertence, mostre que se trata de uma organização com princípios, normas e causas por defender. Um discurso que não soe a repetição do discurso do Partido, mas um discurso que possa, inclusive, influenciar ele mesmo o discurso da organização maior que é este último.

Portanto, entendo que o desafio maior é o da afirmação cada vez mais expressiva da OJM como potencial líder de uma juventude sedenta de soluções para os inúmeros desafios com que se depara. Deverá pois a OJM assumir o desafio de fazer uma revolução no seu funcionamento, discurso, postura e engajamento que produza a viragem que fará desta histórica organização líder de uma juventude sedenta disso mesmo: liderança.

A causa maior da OJM é a própria juventude com os seus desafios de momento. Parece que o Basílio quer assumir esta causa. Esperemos pelos que lhe seguirão na manifestação de interesse em liderar esta histórica organização.

Pena que caminho para os 35… mas não deixarei de apoiar quem quer um projecto assim. Me parece que o Basílio o quer e, acredito, um projecto assim sera abracado nao so por pessoas de dentro do Partido a que pertence mas, também, de fora deste.

Definindo Estratégias de Comunicação: Urge Falar COM o Povo

Após as manifestações de 1 e 2 de Setembro nas cidades de Maputo e Matola, uma das críticas que se repete diz respeito a deficiente comunicação entre o Governo e o povo. Tem se dito que o Governo fala para o povo e que quando o faz, fá-lo com arrogância, e como forma de sustentacão e/ou exemplificacão chama-se a colação a intervenção do Ministro do Interior a data dos acontecimentos.

Na verdade do ponto de vista das massas, no nosso contexto, não sei que postura se esperava do Ministro do Interior naquele dia e perante aqueles acontecimentos. Porém, sou de opinião de que como político, a postura e o discurso poderiam ter sido outros, mais conciliador e pacificador, reservando-se ao chefe dos polícias, o comandante geral da polícia, ou outro oficial sénior, uma posição mais musculada, caso fosse necessário.

Mas, é sempre fácil fazer juízos a posterior. O silêncio também, se calhar, poderia ter tido consequências mais desastrosas.

Em entrevista ao Jornal o País fim de semana, o professor Elísio Macamo acha que a palavra arrogância muitas vezes usada para caracterizar a postura do Governo "é muito forte.” Diz o professor Macamo que a “acusação de arrogância pode ser uma manifestação de impotência de quem não dispõe de meios para se fazer ouvir no quadro apresentado pela distribuição de voto que temos.” Acresce ainda que “precisamos, também, duma linguagem mais moderada na caracterização do que acontece.”

Em entrevista ao Jornal Domingo, Amilcar Perreira cientista político e docente na Universidade Eduardo Mondlane, entende que da parte do Governo "não há uma estratégia clara de comunicacão e/ou diálogo que ajudaria na actualizacão do cidadão ou populacão sobre os contornos da crise e outros assuntos relevantes."

Até certo ponto concordo com eles e, fundamentalmente, com o apelo do professor Macamo no sentido de que “neste momento de crise precisamos de muito mais do que, simplesmente, uma atitude conciliatória do Governo do dia. Precisamos, primeiro, duma coligação moral de democratas que digam em voz alta que se opõem a violência como processo político.” Muitos dos opinaram durante ou após os tumultos que se pretendiam manifestacão foram sempre no sentido de justificar os actos que iam ocorrendo, secundarizando a condenacão da violência e pilhagem.

De qualquer forma, a meu ver, urge definir um mecanismo claro de comunicação entre o Governo e os governados. Comunicação no sentido de “troca de informação entre indivíduos através da fala, da escrita, de um código comum ou do próprio comportamento”para “permitir uma maior capacidade de entendimento entre as pessoas através do diálogo”conforme define o dicionário online Porto Editora.

Haverá diferença entre falar para o povo e falar com o povo? Creio que sim. Tomemos o exemplo do Presidente da República: (i) fala para o povo nas suas mensagens do fim do ano por exemplo e (ii) fala com o povo nas sessões de presidência aberta.

Quando se fala com o povo permite-se alguma interacção que, com maior facilidade, ajuda na assimilação das mensagens que se pretende passar. Quando se fala para o povo esta interacção, pelo menos directamente, não existe. Apenas enunciam-se ideias cuja assimilação depende do maior ou menor sentido apelativo de quem emite o discurso.

Os fenómenos de 1 e 2 de Setembro remetem-nos para a ideia de que os acontecimentos a nível global devem ser levados a conhecimento dos moçambicanos nos diálogos que se vão tendo com o povo, este povo que, ao contrário do que Machado da Graça pensa, entende muito mais do que de enxada de cabo curto.

Este diálogo não deve ter no PR o único interveniente. Todos os dirigentes, a todos os níveis, devem ser activos no “falar”com o povo disseminando a mensagem cujo desconhecimento pode ter precipitado os tumultos tidos por manifestação nos dias 1 e 2 de Setembro.