Turma 99/2000 da Faculdade de Direito da UEM - Passaram 10 Anos

Em Fevereiro de 2009 escrevi aqui sobre a passagem dos 10 anos desde que em Agosto de 1999, 100 moçambicanos que hoje dão o seu contributo ao desenvolvimento de Moçambique em diferentes tarefas e em diferentes pontos do país se encontraram, na mesma sala, pela primeira vez.

Aquela postagem fez destilar memórias. Deu mote a um movimento que culminou com uma festa de arromba a que, infelizmente, eu não pude participar mas que as reportagens fotográficas que me chegaram confirmam a sua grandiosidade. Não podia ser de outra forma, como disse na postagem a que me refiro, celebravam-se uma coisa grandiosa como a amizade e não o simples somatório de anos que, em alguns, se nota pelas barriguinhas, cabelos brancos etc.

Para além das reacções suculentas dos colegas da turma a essa postagem e a outra que se seguiu sobre a festa continuam a haver reacções vindas de diversos segmentos e individualidades.

Reagiu o professor Diogo Pereira Duarte dizendo "também eu tenho saudades dessa turma, embora apenas tenha estado um ano em Moçambique. Desejo a todos mais 10 anos de muitos sucessos."

Reagiu o Alexandre Chivale, um dos autores morais e materiais da chacina que ousam continuar a chamar de baptismo que disse que a nossa "turma inspra-me sobremaneira pela vossa camaradagem, coisa que a nossa (a de 98/99) nem de sombra tem."

Reagiu o Alcidio Sitoe que refere que "A vossa camaradagem eh tocante e profunda! Fui aluno e hoje sou colega dos vossos ex-colegas, Alberto Nkutumula e Stayleir Marroquim. Sao excelentes profissionais e um exemplo encorajador para nos mais jovens. Eh impressionante a vossa uniao. Certamente isso faltou e faltara a varios colegas e geracoes."

De certeza, mais reacções virão. Como sugere o Alcídio, let´s "Keep it up" e que viva a união, que viva a camaradagem.

35 Anos, os Meus 35 Anos de Vida

O país celebra este ano 35 anos desde a proclamação da independência nacional a 25 de Junho de 1975. Eu celebro, este ano, 35 anos desde que a 13 de Outubro de 1975 vi a luz pela primeira vez.

A chama da unidade “levando consigo a mensagem da unidade nacional, cultura da paz e aprofundamento da democracia multipartidária para a edificação de um Estado de Direito” iniciou o percurso que a levará aos 128 pólos de desenvolvimento do país. Está lançada a festa da nação está lançada.

Lanço aqui, solenemente, o início dos festejos dos meus 35 anos de vida. É um número interessante.

Logicamente que, desde já, aceito presentes. Ficaria feliz se, entre os presentes, viessem respostas à questões colocadas aqui, aqui, aqui ou mesmo aqui e em outros cantos deste blog e da blogosfera no geral.

É que celebro nessa data 35 anos mas cheio de inquietações. Cheio de questionamentos, buscando respostas mais satisfatórias. Bom não esquecer que em 2014 haverão eleições e, a partir de já, e nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 147 da Constituição da República, sou elegível ao cargo para o qual AEG, segundo ele próprio, não se vai candidatar.

Pelo que, compatriotas, nas festividades dos meus 35 anos não esqueçam a possibilidade real de eu poder ser candidato e poder, realmente, vencer (estarei a delirar? Sonhar não paga impostos). Não espero que me escovem, espero que festejemos pensando, e destilando ideias sobre o pais e o futuro que o espera.

Os meus 35 anos, não sendo assunto nacional, paralisarão centenas de famílias (a minha, as dos meus muitos amigos) e só espero que a CDM e as empresas dos refrigerantes bem como os fornecedores de carnes e couves não dêm barraca. A festa será rija.

Estão abertas as festividades dos meus 35 anos de vida. Queres vir?

PS: E o ano da Uly há muito que encerrou. Este é o meu ano.

Como Resolver os Problemas de Transporte nas nossas Cidades?

A pergunta que dá mote a esta postagem poderia ser colocada de outra forma: como transformar os bairros periféricos em verdadeiros centros residenciais? É que o transporte nas nossas cidades é um Mhaka agudo. Para quem, como eu, vive longe do centro da cosmopolita Maputo não é muito difícil constatar o quão agudo é o problema de transporte. As notícias que nos chegam de outras cidades não me deixam sossegado pois, o cenário é o mesmo logo, indicador de que o problema é generalizado.

Para fazer face à crise, e no âmbito da reforma do sector público em curso, o Governo procedeu a revisão do Regulamento de Transportes em automóveis, com vista a reorganização do sistema de transporte rodoviário, descentralizar as competências, bem como simplificar os procedimentos para o seu licenciamento segundo dispõe o preâmbulo do Decreto 11/2009 de 29 de Maio.

No âmbito do Decreto acima referido fica claro que é proibido o transporte de passageiros em veículos de carga e o de carga em automóveis de passageiros, veda-se o encurtamento de rotas, define-se que o transporte urbano deve ser feito em automóveis com lotação igual ou superior a 40 lugares e o semi-colectivo deve ser feito em veículos com lotação igual ou superior a 15 lugares (artigos 11, 19 e 37 só para citar alguns exemplos).

Portanto, em termos legais temos o quadro necessário para darmos alguns passos em frente.

Do ponto de vista de acções concretas, o Governo anunciou a aquisição de mais 500 autocarros, que se juntam às automotoras, barcos, comboio de passageiros etc, porém, a crise continua e, a meu ver, não será resolvida com o multiplicar de alternativas em termos de meios de transporte algumas das quais tem se mostrado, de certa forma, inadequadas ou pouco exploradas pelo público para quem foram concebidas (veja-se o caso dos barcos da travessia Maputo – Matola – Rio).

A corrida aos chapas e transportes públicos que assistimos diariamente normalmente protagonizada por estudantes, trabalhadores, doentes etc, demonstra o desequilíbrio na procura e oferta de serviços públicos essenciais que, normalmente se localizam no centro das cidades o que determina a debandada dos bairros pela manhã e a romaria que assistimos ao final do dia.

Na verdade, os bairros periféricos são autênticos dormitórios. Os que trabalham partem de lá pela manhã e retornam ao final do dia. Os estudantes matam-se pelo transporte em cada período lectivo.

Isto é, enquanto só tivermos Manhanga, Josina e Armando Guebuza no centro da cidade de Maputo ou a secundária da Matola na cidade da Matola, as pessoas de Nkobe, Singatela, Magoanine, Zimpeto, Matendene, Malhazine (falando de Maputo e Matola) terão a necessidade de ir a procura desses serviços onde eles existem.

Enquanto os notários se localizarem todos dentro do perímetro da cidade de cimento, os que vivem na periferia terão a necessidade de vir a procura desses serviços (esta vai direitinho para o vice da Justiça). Estes exemplos se aplicam a tudo resto: saúde, comércio etc.

Portanto, as acções tendentes ao aumento do número de autocarros, a organização dos transportadores e a assimilação das regras do transporte devem ser acompanhadas de uma gradual oferta dos serviços que determinam a grande demanda aos centros urbanos nos locais de residência das pessoas. Uma escola secundária no Infulene vai amainar o afluxo de estudantes daquelas origens à cidade de Maputo e/ou Matola; um hospital de referência na Matola diminuirá a pressão sobre o HCM, José Macamo e/ou Mavalane, diminuindo o fluxo de gente a essas unidades e, consequentemente, a pressão sobre o sistema de transportes; um supermercado em Singatela pode ter um efeito similar, para além de dar emprego, preferencialmente, aos locais que deixarão de, diariamente, procurar chegar a outros pontos por serviços que podem ser encontrados nesses locais.

A meu ver, se quisermos ser eficazes na questão dos transportes não podemos enfocar unicamente no aumento do número de autocarros. Temos que ir mais além, fornecendo mais e melhores serviços públicos lá onde a maioria das pessoas que diariamente afluem aos centros urbanos vivem.

Só assim transformaremos os bairros periféricos de dormitórios para verdadeiros locais de residência e de permanência prazeirosa.

ESTAMOS BLOQUEADOS?

Em tempos reproduzi aqui a imagem ao lado e convidei especialistas a pronunciarem-se se a mesma poderia caracterizar as (co)relações em Moçambique.

Do debate que correu sobre o tema no qual Basílio e Chacate reiteravam a necessidade de incluirmos aqui os doadores/financiadores/cooperantes, coloquei a questão de saber como poderíamos organizar esta imagem no nosso contexto. Não veio resposta e insisto. Como podemos organizar esta imagem no nosso contexto?

Retomando um outro assunto referido aqui, e porque igualmente interligado a estrutura da nossa economia que tem os doadores com peso excessivo a ponto de, neste momento, não se saber quando virá a propalada e anunciada/garantida ajuda ao orçamento do Estado, que soluções tem o Estado moçambicano para contornar o boicote camuflado que nos vem dos nossos "parceiros" do G19 e aparentemente aplaudido por determinadas alas intra muros?

Ligado a este tema o Basílio Muhate publicou no seu blog um texto interessante que nos convida pensarmos e debater sobre a bancarização da nossa economia como um desafio que se impõe.

Pensar a Matola, Promover a Matola

O meu amigo Basílio Muhate reagindo a uma iniciativa do também meu amigo Lázaro Bamo, lançou um desafio secundado pela mana Zenaida a mim, Bamo, Mapengo e Saiete e demais matolenses. O desafio consiste em criarmos um “um blog para ajudar a Matola a melhorar.”

Embora sejam “coisas das cabeças deles”, não deixam de ter valor por isso. Acho que é dever de todos nós, matolenses em primeiro lugar, ajudar a Matola a crescer.

Os “desafiados” são matolenses e bloggers activos. Cada um, a sua maneira, já abordou os problemas da Matola em seu espaço e, julgo, é possível continuar a abordar a Matola em cada um desses espaços. É minha convicção que não é o multiplicar de espaços onde se aborde os problemas da Matola que nos fará dar o salto para uma melhor administração municipal naquele espaço; é, antes de mais, (i) o conhecimento das atribuições dos municípios e (ii) a delimitação clara dos problemas que o município enfrenta que nos permita propor soluções.

Temos que visitar a génese da autarcização e revisitar os objectivos desse processo. Como disse Nobre de Jesus Canhanga aqui (embora nesse contexto se referisse a questões fiscais) este processo foi largamente influenciado pela visão de que “as instituições locais estão na melhor posição para escolher um conjunto de prioridades públicas que corresponda mais nitidamente às demandas das populações locais. Por outro lado, os governos locais, estão na melhor posição para decidirem sobre o volume de oferta de certos bens e serviços públicos que têm um efeito sobre o país como um todo e que têm maior capacidade na definição de prioridades que viabilizam o arranque e rápido alcance dos resultados esperados no processo de desenvolvimento e, consequente, redução da pobreza.”

Como avança Canhanga, e é necessário reter isto quando falamos das autarquias, seus problemas, sucessos e/ou insucessos, há que ter em conta:

i) a fragilidade do quadro institucional;

ii) as limitadas oportunidades oferecidas pelo sistema tributário autárquico;

iii) o descompasso entre o aumento de competências do governo central para os governos municipais e o aparente alargamento da base tributária;

iv) o baixo nível de transferências orçamentais intergovernamentais e de execução financeira nos municípios, assim como;

v) a ausência de uma coordenação, harmonização entre as políticas de desenvolvimento local com os demais instrumentos da acção governativa do país comprometem os níveis de desenvolvimento e os esforços de redução da pobreza nos municípios do país.

Sobre o vertido em v) acima, parece que o governo despertou para a necessidade de ser mais actuante para o combate dos flagelos da pobreza urbana. No discurso de investidura o PR AEG reafirmou que, neste contexto, “vamos intensificar as nossas acções de luta contra a pobreza urbana, promovendo, como no campo, parcerias com o sector privado, as confissões religiosas e outras organizações da sociedade civil. Procuraremos, assim, encorajar os nossos compatriotas a organizarem-se em associações ou empresas, a enveredarem pela formação, de variada duração e especialidade, e a acreditarem que a melhoria das suas vidas, higiene e segurança nos seus locais de trabalho e de residência está ao seu alcance e depende, em primeiro lugar, de si próprios.” Algo que já havia sido desenvolvido aqui.

Conhecedores dos enunciados acima, é minha opinião que precisamos de uma nova abordagem. Os debates sobre os problemas da Matola “encravam” muitas vezes na pessoa do seu líder e da equipe que ele dirige. Sem os excluir do problema, há de certeza muitos outros que precisam de uma análise; uma análise inclusive comparativa com um passado recente. É evidente que esse olhar para o passado tem que ser feito com cuidado; a herança de Carlos Tembe também penaliza o Nhacale; não é fácil substituir alguém que foi, por muitos, considerado um dos autarcas mais voluntariosos da história autárquica do país.

Chega de bater no coxinho. Há mais problemas cuja abordagem embora circunscrita a Matola pode ser vistos como comuns a todos os municípios. Debater a Matola pode ser debater todos os Municípios do País.

Mas se um blog sobre a Matola poder ajudar. Eis o MATOLAONLINE. O conceito é similar ao do MoçambiqueOnline e todo aquele que poder contribuir sobre os problemas da Matola, tem lá um espaço privilegiado.

Viva Moçambique, Viva a Matola.

Posts sobre Autarquias e Matola em particular? Veja aqui, aqui,aqui, aqui e também aqui.

Os iiiiiii de Machado da Graça

Este debate iniciado com a publicação deste texto de Tadeu Phiri, que mereceu esta resposta de Machado da Graça, prosseguindo com a reacção de Tadeu aqui e uma nova reacção de Machado da Graça aqui teve um novo desenvolvimento com a publicação pelo semanário Domingo de mais um artigo de Phiri que transcrevo abaixo.

Os iiiiiii de Machado da Graça

Tadeu Phiri

Na sua última talhe de foice Machado da (des)Graça não me surpreendeu. Voltou a dar machadadas nas suas próprias costas. Se Machado (o da Graça) vive há trinta e cinco anos com a obsessão de pertencer a uma alegada esquerda (para a qual só são associados alguns eleitos com os quais leu os mesmos livros, viu os mesmos filmes e debateu nos mesmos cine-clubes), não podemos censurá-lo por nos presentear, de tempos em tempos, com discursos sublimes que ele acredita piamente serem discursos de esquerda. Da sua esquerda.

Bom, deixemos de detalhes e partamos para o essencial. O primeiro ponto essencial refere-se à minha existência. Porque (pensa que) nunca me viu ele toma-me por inexistente! Para Machado da Graça, só existe quem ele conhece. Tenta imitar a dúvida metódica ou cartesiana, de forma errada, como quem diz: “não conheço Tadeu Phiri, logo ele não existe”. Será isto um resquício dos tempos em que muitos moçambicanos eram considerados nada? Prefiro não acreditar.

De 1975 a esta parte o país viu nascerem 40 instituições de ensino superior. Mais de 40.000 jovens ingressam todos os anos ao ensino superior. Milhares de Phiris são formados todos os anos, sem contar com outros milhares de graduados no ensino médio. É evidente que Machado da Graça não conhece a todos eles. Será que, porque os não conhece, eles não existem?

O tempo em que todos os que escreviam bem se conheciam passou para a história. Machado da Graça não me conhece mas eu lhe conheço. Eu penso, logo, existo – cogito ergo sum. Isto para dizer que não faz o mínimo de sentido que o senhor Machado da Graça diga que eu, Tadeu Phiri, filho de Tiago Phiri e de Fátima Thembo, não existo!

O segundo ponto essencial refere-se à adaptação da FRELIMO ao contexto global. No seu último texto, Machado da Graça demonstra que a FRELIMO sempre procurou ajustar a sua linha de orientação às circunstâncias concretas do terreno, tanto dentro como fora do país. A tal FRELIMO ortodoxa de 1977, que preconizava o absoluto controlo da economia foi sofrendo ajustamentos a partir dos princípios da década de 80. A privatização das pequenas empresas, as negociações com o Fundo Monetário Internacional e a abertura ao Ocidente fazem parte destes ajustamentos à realidade concreta. Queria Machado da Graça que a FRELIMO ficasse parada no tempo? Já no tempo de Samora a FRELIMO havia se mostrado aberta às instituições de Bretton Woods e ao Ocidente! Esta FRELIMO de hoje é a FRELIMO de Samora Machel sim. Portanto, se está divorciado desta FRELIMO, caro Machado da Graça, então está divorciado da FRELIMO de Samora Machel.

Sobre as mudanças e adequações ao contexto, aconselho Machado da Graça a ler o livro de Sylvia Bragança, para ficar elucidado com o que esta Senhora refere na sua obra. Quem sabe possa aprender um pouco mais acerca das vantagens que a mutabilidade e a adaptabilidade trazem para o progresso dos povos.

O terceiro ponto essencial refere-se ao isolamento de Machado da Graça. Este excelentíssimo senhor recusa-se a aceitar que está isolado e numa posição contrária a tudo aquilo que é normal e bom. Para lhe elucidar sobre este ponto bastam duas breves referências históricas: a primeira tem que ver com o pronunciamento de Machado da Graça aquando das últimas eleições autárquicas. Declarou-se contra a candidatura de David Simango para Presidente do Município de Maputo portou-se como quem aconselhava aos eleitores a não votarem no candidato. Os eleitores votaram em massa em David Simango, contrariando o desejo de Machado da Graça. A segunda tem que ver com o pronunciamento de Machado da Graça aquando das últimas eleições presidenciais. Declarou que não votaria na FRELIMO e no seu candidato. O Povo eleitor e patriota votou em massa na FRELIMO e no seu candidato ao ponto de lhes garantir mais de 70% dos votos. Como facilmente se depreende, Machado da Graça está isolado e auto-abandonado.

A minha inquietação: porque razão Machado da Graça insiste que Tadeu não é Tadeu? Será tão importante para ele que Tadeu fosse a pessoa que ele supõe ser quem escreve e assina Tadeu? Porque Tadeu não pode ser Tadeu? Porque Tadeu é conotado com o Augusto? Porque razão é muito importante quem Tadeu é em detrimento das suas ideias?

O que Significa o Debate Sobre a Sucessão de Armando Guebuza Neste Momento?

É o tema do momento. Em muitas plataformas de debate a pergunta é recorrente: “quem será o candidato às presidenciais de 2014?” pergunta feita, praticamente, um mês após o início do mandato do governo saído das últimas eleições ganhas, precisamente, por AEG e pela Frelimo.

Não deixo de reconhecer legitimidade dos que questionam e problematizam os cenários vindouros como é o caso do meu amigo Egídio Vaz que até perde sono com alguns cenários possíveis, porém, não deixo de me questionar e buscar o significado deste debate a esta altura por duas razões.

(i) Me parece que, mais do que questionar quem, eventualmente, sucederá AEG, há um posicionamento claro contra uma possível emenda constitucional que permita a manutenção deste no cargo por um ou mais mandatos suplementares. A “bem da democracia interna” no partido libertador e da “sucessão” governativa pretende-se e reza-se para que AEG siga o exemplo de Chissano e, mesmo podendo “mexer” com a Constituição, não o faça e vá descansar. Nestes parece implícita a ideia de que mexer com a constituição é antidemocrático como se só essa medida garantisse, em eleições, a continuidade de AEG.

(ii) Me parece que outros o fazem pela curiosidade de saber quem será o próximo PR. Se o texto do Egídio (o tal dos cenários que o tiram sono) parece comedido a ponto de deixar certas questões apenas no interior da FRELIMo quando afirma que “estando Armando Guebuza de saída da liderança do país, a segunda parte da sua Governação poderá se caracterizar pela reorientação de políticas e prioridades, para atender tanto os interesses e agenda política do futuro candidato e da nova liderança do Partido” (sublinhado meu) outros há e de todos os quadrantes, que vêm nesse, o próximo presidente de Moçambique.

Esta visão não é de todo descabida se considerarmos o desintegrar da Renamo e o longo caminho que outra oposição política (porque existe a outra) nacional tem para se afirmar e constituir-se como alternativa válida ao poder de “um partido cada vez mais forte e avassalador” emprestando de novo as palavras do E. Vaz.

Mas ilustres,(i) faltando meses de distância do X Congresso do Partido, (ii) faltando escassos dias para conhecermos a agenda da AR bem como, eventualmente, as matérias que podem ser mexidas na Constituição que, já se disse, vai ser mexida o que significa neste momento discutir a sucessão do Guebas? O que se espera dessa discussão?

Não estaremos a secundarizar o modelo de gestão dos pleitos eleitorais e as recomendações do CC sobre a matéria? É que estas terão reflexos na eleição de qualquer candidato seja ele Guebas ou Simango. Não estamos a perder o tempo que devíamos usar a pensar num modelo eleitoral mais próximo da nossa realidade discutindo um possível candidato que terá que passar pelo crivo popular de acordo com algum sistema eleitoral?

Os Truques Retóricos de Uma Reacção de Machado da Graça

Conforme referi no post anterior, Tadeu Phiri já reagiu através de um artigo de opinião publicado no jornal Domingo de ontem dia 24 de Janeiro de 2010, ao texto de Machado da Graça publicado na página 6 da edição do Savana do dia 15 de Janeiro de 2010. Devidamente autorizado por Phiri, abaixo vai o texto (recorde este texto e este se quiser ver o filme de início)

Os Truques Retóricos de Uma Reacção de Machado da Graça

Tadeu Phiri

Li a reacção de Machado da Graça ao meu texto, que o jornal Domingo aceitou publicar há uns dias atrás. Achei-a engraçada e é por isso que venho com esta resposta apressada pois encontro-me fora de Maputo. Na sua reacção, Machado da Graça demonstra à saciedade que é retoricamente excelente. Tentou afastar os leitores do essencial da discussão com claras manobras de diversão. Primeiro insistiu muito na questão do anonimato. Lembra uma afirmação que, segundo o meu pai, Machado da Graça teria feito num passado recente. Segundo o meu pai, num debate que estava a ocorrer nos jornais nesse momento, este jornalista teria acusado o seu oponente de estar a socorrer-se do anonimato, pois “todas as pessoas que escrevem bem se conhecem neste país”. Isto mostra que Machado da Graça não acompanhou o esforço que este país despendeu na educação desde 1975. Muitas pessoas que no período colonial teriam morrido analfabetas, hoje têm esta faculdade de escrever bastante bem. E é uma pena que esta pessoa que sempre me pareceu inteligente, não tenha apreendido isso.

Creio que ele pensa que o autor do texto que escrevi é o Augusto de Carvalho, do semanário Domingo, o que é um elogio muito grande para mim. É um elogio porque considero este jurista/jornalista uma das pessoas que melhor escreve no país. Mas este país tem muitos moçambicanos que escrevem muito bem, muitos dos quais educados essencialmente depois da independência. É só visitar uma mancheia de blogs escritos por jovens moçambicanos para se deliciar e se impressionar com o poder de síntese e de argumentação que muitos deles desenvolveram (Elísio Macamo, Júlio Muthisse, Egídio Vaz, Amosse Macamo, Alberto Nkutumula, Bayano Vali, Ilídio Macia, Obed L. Khan, Viriato Tembe, Gonçalves Matsinhe, Nuno Amorim...). Não conheço pessoalmente a maioria destes bloguistas, mas posso garantir a Machado da Graça que estes moçambicanos escrevem tão bem ou melhor que Tadeu Phiri. E nada me autoriza a duvidar da autenticidade da sua identificação e daí saltar para a suspeita de que sejam filhos de Machado da Graça, Augusto de Carvalho, Fernando Lima, Orlando Mendes, Leite de Vasconcelos ou outros antigos gurus da escrita. Não faço isso porque eu próprio sou uma prova de que este país mudou muito nos últimos 35 anos.

Um dos truques retóricos de Machado da Graça consistiu em tentar vender a ideia de que o meu argumento baseia-se no ponto de que ele mudou enquanto que o país não mudou. A partir desta falácia torna-se fácil argumentar, como ele o faz, que muita coisa mudou no pais e que é isso que ele critica. É evidente que não pretendo deixar em branco esta artimanha argumentativa. O que eu criticava no meu texto era a posição de Machado da Graça em relação ao país. Dantes ele colocava o país acima de todos os interesses de fora. Hoje acha que o exterior pode ter boas intenções. Ora, uma vez que ele no passado era contra o capitalismo (e por isso criticava o exterior capitalista) porque acha ele que esses mesmos países capitalistas vão salvar o país contra os corruptos internos? Porque não convoca uma revolução interna e aconselha o rumo cubano? A incoerência do emérito cronista está aqui. Será que Machado da Graça está a dizer que já que a FRELIMO, cuja politica ele defendia, mudou o país agora pode ser entregue de bandeja aos capitalistas externos?

Mesmo sobre a mudança da FRELIMO que parece magoa-lo tanto haveria muito para dizer. Este Partido mudou, isto é verdade! Moçambique mudou, também é verdade! Africa mudou, ninguém o pode desmentir (antes, este continente era dominado por Partidos únicos, com o argumento de que isso servia melhor a unidade dos novos Estados). A Europa mudou! A Juguslávia mudou! O muro de Berlim caiu! O Capitalismo tem estado a sofrer ou a beneficiar de várias mudanças! A China mudou! Ora, como é que perante estas mudanças todas a única entidade que não mudou é Machado da Graça? Será que todos estão errados e, ele sozinho, está coberto de razão? O que torna as suas certezas tão inabaláveis? Eu, no lugar deste insigne jornalista, começaria agora mesmo a interrogar as minhas certezas.

Mas, na verdade, não é só a FRELIMO que mudou. O próprio Machado da Graça mudou. Contrariando as suas próprias crenças leninistas, ele confessa que é proprietário de uma empresa. Tenta minimizar este facto informando-nos de que a tal empresa está em permanente crise. Talvés este pequeno truque sirva para não o associarmos com a corrupção que a chamada esquerda, de que ele parece fazer parte, associa sempre aos africanos que ousem ser empresários. É só prestar atenção ao tom com que nos informa que “Armando Emílio Guebuza é um dos mais importantes empresários deste país.” Para depois acrescentar que este facto indica uma atitude de vida diametralmente oposta à de Samora Machel, o único Presidente com que parece se identificar. É caso para perguntar: para não se ser diametralmente oposto a Samora é imprescindível ter apenas uma empresa “em permanente crise”? A partir de que número de empresas, ou a partir de que nível de prosperidade já se estaria em contradiçao com Samora? Temos que assumir que Machado da Graça é o padrão da honestidade samoriana?

Há um segundo truque retórico que ele usa para contrariar o meu texto. Como eu disse que o sistema de justiça ocidental tinha levado tempo para ser instalado, Machado da Graça acha que pela mesma razão devíamos recusar usar automóveis, aviões, etc. Tenho ouvido muito este argumento mas devo dizer, infelizmente, que ele é falacioso, pois sugere uma comparação inexistente. Quando alguém diz que levou tempo para se instalar um sistema politico funcional não está a dizer que não quer trabalhar no sentido de instalar esse sistema, nem está a dizer que quer totalmente prescindir dele. A analogia serve, no caso dos aviões e telemóveis, simplesmente para dizer que as condições em que essas coisas vão funcionar no nosso seio vão ser diferentes e, por isso, vai levar tempo até a gente ser capaz de as utilizar da mesma maneira. A Mcel tem graves problemas; as nossas estradas estão mal; temos muitos acidentes; temos atrasos nos voos, etc. Isto é, essas coisas não estão a funcionar como funcionam, por exemplo, na Africa do Sul ou no Japão. Nós precisamos de tempo e de produzir os recursos necessários para termos um sistema de justiça como o da Dinamarca, estradas como as da Alemanha, gestão de tempo (incluindo o de voos) como a do Japão. É desonestidade que alguem nos venha exigir que tenhamos tudo isso “até Março”.

Enfim, pessoalmente, acho que Machado da Graça só pode ser desculpado de estar a ser desonesto pelo facto de que ele deve ter investido muito tempo a tentar enganar-se a si próprio.

Um Texto Augusto - A Resposta de Machado da Graça a Phiri

Na página 6 da última edição do Savana, na sua habitual coluna "A talhe de foice", Machado da Graça escreveu um texto intitulado "Um texto augusto" que serve de resposta ao texto de Tadeu Phiri que foi também publicado aqui e no semanário Domingo de 3 de Janeiro de 2010. Reflectindo publica a resposta de Machado da Graça Aqui. Já falei com o Phiri e autorizei-o a, educadamente, usar este meio para responder a tão nobre senhor.

Há uma tendência generalizada na nossa esfera pública de nos preocuparmos com a pessoa que nos interpela e não com as suas ideias. Como diz José num comentário aqui Machado da Graça aproveita essa resposta para "revelar indirectamente quem ele pensa ser o Tadeu Phiri." (destaque meu)

Posso assegurar que Tadeu Phir é Tadeu Phiri. Pode ser que outros moçambicanos usem o nome Tadeu Phiri (conheço no mínimo quatro pessoas que usam o nome Júlio Mutisse e 3 deles nem se quer familiares directos são) mas aquele a quem empresto este espaço para expor as suas ideias é mesmo Tadeu Phiri.

A meu ver, o texto do Machado da Graça parte do pressuposto de que Tadeu não é Tadeu. Tadeu Phiri é um pseudónimo de alguém. É isso que ele sugere quando diz estar “habituado a que os textos que me criticam ou atacam sejam quase sempre assinados com pseudónimos.”

Sobre a mudança, eu Júlio Mutisse, sempre advoguei que Machado da Graça não mudou. Mudou a FRELIMO, o país, a região, o continente, o mundo mas Machado da Graça não mudou. Se os contextos tivessem permanecido os mesmos é possível que Machado continuasse casado com a FRELIMO. Presumo que tenha havido abertura a mais e para muitas coisas que precipitaram o divórcio.

No campo político, a conjuntura desde Marx foi sofrendo mutações. Mesmo a China teve que reformar o seu sistema. Aliás, na celebração dos 60 anos de comunismo, o presidente chinês referiu que “somente a reforma e a abertura podem garantir o desenvolvimento do país." Portanto, as mudanças e abertura são necessárias. E Machado não mudou, mudou a FRELIMO. Pode ser que a FRELIMO, o país, a região, o continente e o mundo estejam errados e que Machado esteja certo mas mudanças houveram e terão que continuar a acontecer para alcançarmos o desiderato do desenvolvimento.

E a capa do racismo. Essa já nos desviou do essencial muitas vezes.

Mas deixemos que Phiri venha e responda. Não fez até agora porque, como ele diz, ainda está na idade activa tem uma formação que só será útil para o país se sair dos cómodos gabinetes com ar condicionado e aplicar o seu saber e experiência onde os moçambicanos precisam de produzir mais comida, ter mais água, onde as traduções necessárias são da língua local para o português ou, na melhor das hipóteses, para a língua materna dele, onde o celular falha mais vezes, Internet é uma miragem etc.

O Que Estamos a Fazer para Prescindirmos da Ajuda Externa a Médio Prazo?

Discutíamos "Errand Boys - Cooperação Sim, Chantagem não!!" e Elísio Macamo sugeriu-nos uma outra perspectiva de análise da questão da ajuda externa: o que estamos a fazer para prescindirmos Desta ajuda a médio prazo?

É uma abordagem interessante. De facto, passamos muito tempo a discutir o "descalabro" do Estado caso a ajuda seja cortada, e dispensamos pouco tempo para pensar o que cada um de nós está a fazer para pôr fim a dependência da boa vontade dos estrangeiros em ajudar-nos e/ou da possibilidade de o saco deles "encher-se" com os erros que o Governo possa cometer no processo governativo, muitas vezes empolados pelos nossos próprios compatriotas para exactamente "exigirem" o corte da ajuda externa.

De facto, "temos que mostrar que esta dependência nos incomoda com acções concretas destinadas a acabar com ela." Este é um must. Agir.

Basílio Muhate, como eu, nunca tinha olhado para esse lado da moeda que o Elísio nos sugere, ao mesmo tempo que acha que para sairmos da dependência é: "produza, consuma e exporte Moçambicano."

Qual é o nosso indicador da eficácia da ajuda externa? A Erva pergunta qual é o indicador de que a ajuda é eficaz? Para ela é justamente a redução da dependência da ajuda.

A questão do que se está ou se vai fazer colocada por muitos comentadores na discussão a que me referia parece que retornou no questionamento que Egídio Vaz faz em comentário ao texto sobre a pobreza urbana publicado no blog do Presidente da República aqui.

Egídio Vaz destaca duas ideias principais que, quanto a ele, enformam a ideia principal de AEG no referido texto:

1. Existem oportunidades que, exploradas ou optimizadas, podem contribuir para o combate à pobreza urbana. Prova disso são as diversas iniciativas que podemos testemunhar e que contribuem para a geração de emprego.
2. Porém, para que essas iniciativas contribuam de forma eficaz no combate a pobreza urbana, é necessário, senão fundamental que as pessoas trabalhando em diversos sectores (a) se profissionalizem, (b) agrupem-se em associações e (c) aprimorem os seus conhecimentos sobre a legislação laboral para daí tirarem melhor proveito.

No mesmo texto, ainda segundo E. Vaz "está também implícita a ideia de que para o sucesso dessa luta contra a pobreza, é preciso que TODOS e cada um de nós preste a sua contribuição."

Portanto, é preciso agir. Se todos, enquanto cidadãos temos algo a fazer para acabar com a dependência externa, com a pobreza urbana e todas as manifestações da pobreza, há acções que, a outro nível devem ser tomadas por quem governa. Em poucos dias saberemos quem, em cada sector, coadjuvará o Presidente nos esforços para a erradicação da pobreza. Em pouco tempo poderemos obter respostas aos questionamentos do Egídio lá "no AEG" nos termos dos quais "resta saber do Sr Presidente, o que fará com o seu governo? Da mesma forma que explanou sobre as oportunidades que podem ser exploradas pelo povo, esperava também ouvir as principais linhas de acção do Governo e Estado no combate a essa pobreza urbana. O Sr Presidente mencionou por exemplo a falta de infraestruturas de água, saneamento e higiene. Como pensa abordar esse facto na sua governação?"

Temos que agir. Trabalhar, contarmos mais connosco e deixar de ver o "fora" como solução para todos os nossos problemas. Temos que inovar e aceitar correr riscos para termos mais e melhor. Moçambique pode dar certo pelas acções de todos e de cada um. Não acham?